Por Que V Excelências Morrem de Medo?



Por Que V Excelências Morrem de Medo?

Carlos A. Lungarzo

Anistia Internacional

O Senado Brasileiro está composto de vários tipos de parlamentar. Alguns, entre os quais quero citar o lendário Eduardo Suplicy, os defensores populares José Nery e Inácio Arruda, e vários outros com os quais não possuo muito contato, mas que admiro muito, que certamente orgulhariam a câmara alta de qualquer Parlamento do mundo. Outras pessoas se mantêm no nível necessário para defender suas idéias e propósitos, e mais alguns outros (não saberia atualmente estimar quantos são) representam a clássica função histórica do Senado nos países imperiais ou descendentes de impérios: o órgão de expressão das mais altas e poderosas elites, que precisam possuir os controles da vida parlamentar para manter o aparelhamento do estado.

Em alguns países de tradição mais complexa, como G. Bretanha, o senado reúne figuras muito diversas, mesmo nas bancadas mais conservadoras. Entretanto, nas Américas, por diversas razões relacionadas com o caráter colonial de nossas elites, aqueles altos representantes das classes dominantes se caracterizam por certo transtornos de personalidade que vão além da simples necessidade de defender seus privilégios. Com efeito, nada impede que um parlamentar da ultra-direita se empenhe em todos os lobbies necessários para o sucesso dos interesses corporativos que representa, sem que isso implique uma notória tendência à violência verbal, o racismo, a discriminação, a xenofobia, a intolerância e, por momentos, a quadros de séria patologia.  Acaso as reuniões da Máfia não aparecem no cinema como sendo muito educadas e atenciosas?

Entretanto, como fazem notar alguns sociólogos europeus, em alguns países desenvolvidos (esclareço que a Itália está excluída desta consideração) é possível ser ultra-conservador e ter boas maneiras. Já nos países onde as elites se desenvolveram com base na brutalidade, seus representantes não podem evitar vomitar todo seu ódio por qualquer motivo.

Enfim, o impeachment a Lula

“Mas... e se o Lula ganhar o Prêmio Nobel?”

Ora! E daí? Tanto faz se ganhe ou não! Nem é preciso que ganhe, pois só o fato de ser indicado já seria grande motivo se motivos maiores não houvesse para justificar aos néscios e incapazes, o tão ardente desejo de dar um impeachment no Lula.

Por Raul Longo (*)

Auspiciosos deuses e deusas de minha predileção garantem que Lula não morrerá tão cedo. Ainda há muito a fazer e não lhe querem em descanso.

Mas se morresse, Lula seria o primeiro impeachment post-mortem da história da humanidade, tal o rancor dos néscios e incapazes meramente munidos de preconceitos. Não viram o programinha obrigatório do FHC?

Alguma proposta de expandir mais as conquistas sociais do governo Lula? Alguma sugestão de onde aplicar os recursos econômicos resgatados do Brasil deficitário e multiplicados pelo governo Lula? Ao menos uma ideia de aproveitamento da imagem externa do Brasil que evoluiu da mais desqualificada a uma das mais importantes identidades nacionais do mundo?

EGITO - O DILEMA DO CONGLOMERADO EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A

EGITO – O DILEMA DO CONGLOMERADO EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A

Laerte Braga

Norberto Bobbio, o célebre cientista político italiano, em seu DICIONÁRIO DE POLÍTICA (Editora UnB, 2002) afirma que o “estado contemporâneo” define as chamadas “liberdades fundamentais”, como “tutela das liberdades burguesas. Liberdade pessoal, política e econômica”. Na visão de Bobbio esse conceito forma “um dique contra a intervenção do Estado”.

Por outro lado, segundo o mesmo Bobbio, “direitos sociais representam o direito de participação no poder político e na distribuição da riqueza social produzida. A forma do Estado oscila, assim, entre a liberdade e a participação”.

É a visão de um cientista (colaboraram na obra Nicola Matteucci e GianFranco Pasquinho) que freqüentou o espectro político da direita em seu país, a Itália. O que Bobbio chama de “direitos sociais”, na visão dele, incorpora-se ao que define como “Estado Contemporâneo”.

Jornalista brasileiro é humilhado e perseguido na Rússia

Por Celso Marcondes*

A saga do jornalista brasileiro Solly Boussidan, que foi preso e maltratado na Rússia porque mandou artigos pela internet sobre o atentado no Aeroporto de Moscou

Apresentando o depoimento de Solly Boussidan

Preso na cidade de Sochi, no Mar Negro, dia 28 passado, o repórter free lancer brasileiro Solly Boussidan, foi mais uma vítima da truculência do governo da Rússia contra jornalistas. Seu crime: ter enviado para o portal Terra Magazine artigos nos quais contava como a televisão russa cobriu o atentado no Aeroporto de Moscou no dia 24 de janeiro.

Boussidan estava de passagem pela Rússia, a caminho da Armênia, quando postou seus artigos. Embora identificado como jornalista, tinha apenas visto de turista, o que serviu de pretexto para a sua prisão. A ação do Itamaraty e do governo alemão (ele tem dupla cidadania) possibilitou que saísse do cárcere antes de completar os dez dias determinados por um juiz para que sua deportação fosse realizada. Daí Boussidan foi encaminhado para a cidade de Adler, na fronteira com a Geórgia. Em um centro de detenção para estrangeiros, o brasileiro passou 48 horas sem comida e recebeu pressão para assinar documentos em russo sem tradução e abrir mão da proteção consular brasileira. Depois, passou a receber alimentação uma vez por dia, sem direito a banho e acesso aos seus remédios, confinado numa cela minúscula com outros quatro presos. Ele conseguiu contar sua saga ao repórter Roberto Simon, do Estado de S.Paulo, que ajudou a divulgar a notícia pelo Brasil.

ITÁLIA QUER QUE O STF ANULE A DECISÃO DE UM PRESIDENTE BRASILEIRO!!!

Celso Lungaretti (*)

Deu na Folha.com: Itália pede que STF casse decisão pró-Battisti de Lula. 

Em mais uma demonstração de menosprezo pela soberania e pelas instituições brasileiras, a Itália agora entrou com uma ação pedindo ao Supremo Tribunal Federal a anulação da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recusou definitivamente o pedido de extradição do escritor Cesare Battisti.

Como bem notou o ministro Marco Aurélio de Mello numa das sessões de julgamento em 2009, a própria admissão da Itália como parte do processo -- e não apenas como requerente da repatriação -- já foi descabida e ultrajante.

Ocorre que, pela lei e pela jurisprudência brasileiras, desde o primeiro momento se evidenciava que a extradição não poderia ser concedida. Mas, dois ministros do STF ideologicamente motivados se propuseram a impor por quaisquer meios o atendimento do pedido italiano, passando como um trator por cima de nossas tradições jurídicas e das atribuições constitucionais de cada Poder. 

Na escalada de arbitrariedades cometidas ou inspiradas por Gilmar Mendes e Cezar Peluso, as mais graves foram:

Vídeos históricos sobre tortura no Brasil

Os oito anos do governo Lula, em testemunho de Tereza Cruvinel

Os oito anos do governo Lula

Por Tereza Cruvinel, ex-colunista de "O Globo", atualmente no "Correio Braziliense"

Neste último artigo do ano aqui no Correio, não tenho como não falar dos

oito anos trepidantes, em todos os sentidos, que estão chegando ao fim.

Os anos Lula não apenas mudaram para sempre o Brasil. Mudaram também

nossa forma de sentir e pensar nosso país.

Sob Lula, aprendemos a enxergar a pobreza, a importância de combatê-la

e, mais recentemente, a celebrar sua redução.

Vimos um presidente chegar ao poder contrariando tudo o que sempre nos

pareceu natural: sem berço, sem diplomas, sem o apoio das elites

econômicas e pensantes. Vimo-lo, depois, quebrar todas as convenções ao

exercer o poder: falando a linguagem desabrida do povo, cometendo

metáforas rasas e gafes frequentes, quebrando a liturgia do cargo,

trocando o serviço à francesa do Itamaraty por um buffet self-service,

tomando café com os catadores de papel e exercitando uma aguerrida

diplomacia presidencial sem falar outra língua.

Por que gordo não pode dar aulas?

Por Ricardo Kotscho, jornalista, no seu Balaio*

Bem no dia em que voltei a São Paulo, depois de uma breve temporada em Sorocaba para perder peso e criar vergonha, leio com espanto no jornal que cinco professoras foram reprovadas em exame médico para dar aulas em escolas estaduais porque estão gordas.

Sei que na nova língua do políticamente correto mudou o nome das coisas, e gordo agora virou obeso, como se isto mudasse algo, mas o fato é que, segundo a notícia da Folha, se eu tivesse que ganhar a vida como professor, também estaria vetado.

Só espero que também não proibam os carecas e os sexagenários de exercer o ofício de jornalista. Falando sério: quem foi que inventou este critério para o Departamento de Perícias Médicas de São Paulo poder vetar professores gordos já aprovados em todas as fases anteriores do concurso para o magistério estadual? Lembro-me que alguns dos meus melhores professores eram mais gordos do que eu.

“Ouvi do médico que eu estava deformando meu corpo e que teria problemas de saúde no futuro. Não tinha uma alteração nos 15 exames que fiz”, disse a professora Andréia Pereira à repórter Talita Bedinelli.

HOSNI MUBARAK - ACABOU

HOSNI MUBARAK – ACABOU

Laerte Braga

Mubarak era um dos comandantes da força aérea egípcia na Guerra dos Seis Dias, em 1967. Os radares do Egito eram fixos e voltados para Israel. Os comandantes, entre eles Mubarak, não foram capazes de perceber a manobra dos militares de Israel. Como os radares não cobriam 360 graus, os aviões israelenses contornaram-nos e destruíram toda a aviação egípcia em terra.

Nos planos do então presidente Gamal Abdel Nasser um ataque aéreo a Israel equilibraria a guerra e permitiria às forças de seu país e da Jordânia ocuparem parte do território inimigo e principalmente toda a cidade de Jerusalém.

Deu tudo errado. Em seis dias as tropas de Israel sob o comando do nazi/sionista Moshe Dayan tomaram inclusive o canal de Suez.

APESAR DE VOCÊS, AMANHÃ HÁ DE SER OUTRO DIA... PARA BATTISTI!

Celso Lungaretti (*)

O Brasil é maior do que aqueles que brincam com o fogo de uma crise institucional

O Caso Battisti terminou em janeiro de 2009, quando o Governo brasileiro decidiu que havia motivos suficientes para conceder ao escritor italiano o direito de residir e trabalhar em nosso país.

Cumpriu o papel dos governos, que têm os meios e ferramentas para verificar, no exterior, quem persegue objetivos políticos e quem não passa de um bandido em pele de idealista.

O Judiciário não tem esses meios. Acabará se fiando, sempre, na palavra de governos interessados em repatriar pessoas, por motivos justos ou injustos.

Ou seja, a razão de estado tende a invariavelmente prevalecer sobre os direitos individuais, pois os juízes vão se basear nas sentenças condenatórias que têm em mãos e sua propensão é a de acreditarem na decisão tomada por seus congêneres do outro país. Seria a revogação, na prática, do instituto do refúgio.

A pesquisadora que foi expulsa da Espanha

Do Brasília-Maranhão*

Brasília(DF), 30/01/2011

Querid@s amig@s e companheir@s

Acho que muitos de vocês sabiam que eu estava saindo de férias junto com minha amiga Gracinha para a Espanha. Pois bem, planejamos tudo, compramos passagem, reservamos hotel e tudo mais. Porém, fomos em vôos separados. Depois de 15 horas de viagem EU fui INJUSTAMENTE DEPORTADA pela imigração da Espanha! Fiquei 15 horas PRESA numa sala da polícia federal sendo tratada como criminosa! Sem direito à telefonema, sem nenhuma informação sobre os motivos pelo qual estava detida e somente depois de 7 horas tive contato com um advogado e uma tradutora. Fui revistada fisicamente e revistaram e retiveram minha bolsa e minha bagagem de mão, tudo isso antes de ter um advogado.

Eles arbitrariamente decidiram que eu não entraria naquele país e fizeram de tudo para arranjar algo para me deportar. Eu tinha todos os documentos que comprovavam que eu tinha dinheiro de sobra para a quantidade de dias que iria ficar, tinha carta do Ministério da Cultura que comprovava que eu trabalho para um projeto do governo brasileiro, seguro viagem pago, reserva de hotel no nome da Gracinha (iríamos dividir um quarto, por isso constava só o nome dela), passagem de volta e até a escritura da minha casa própria em Florianópolis!

Primeiramente eles alegaram que meu cartão Travelmoney do Banco do Brasil não tinha valor nenhum pra eles porque não constava meu nome (o Banco do Brasil não imprime nome neste cartão, é política do banco). Só que eu tinha todos os extratos assinados pelo Banco do Brasil que comprovavam a compra de euros!!!! Mesmo assim eles disseram que não valia e me prenderam na sala. A assistente social da Polícia Federal só fazia era VENDER cartão telefônico para aqueles que quisessem ligar dos telefones públicos que havia nesta sala fechada. Então comprei ironicamente cartões da própria Polícia e liguei imediatamente pra Embaixada brasileira e pro Consulado do Brasil na Espanha.

América Latina: Manifesto por democracia na comunicação

"Defendemos que haja um processo de democratização de todos os meios de comunicação de massa em todos nossos países, para livrar nossos povos da manipulação e do seu uso, apenas em defesa dos interesses da burguesia e das empresas que querem controlar nossa economia e nossas riquezas.

Os povos da América Latina precisam caminhar com suas próprias pernas, trilhando um mesmo caminho, de soberania política, econômica, de controle de seus recursos naturais, para construir sociedades justas, democráticas e igualitárias." Manifesto apoia processo bolivariano na Venezuela

Movimentos sociais entregarão o documento nas embaixadas e consulados venezuelanos nesta quarta-feira.

Movimentos sociais lançam um manifesto em apoio ao processo bolivariano na Venezuela frente aos sucessivos ataques da mídia e de setores conservadores ao processo revolucionário em curso no país.

Carnaval do contraditório

Luís Henrique da Silveira (1º da foto) deixou para Bornhausen (último) um presente e para os cientistas e ecologistas catarinenses uma bomba já armada por contratos internacionais milionários e de efeito devastador conforme minuciosa e publicamente exposto por eminentes oceanógrafos, geólogos, biólogos, químicos e especialistas das mais diversas áreas científicas das quatro grandes universidades do estado

Por Raul Longo (*)

Em razão da vitória do DEM para o governo de Santa Catarina, mais uma vez tive de ouvir o velho e malhado reacionarismo dos eternos pseudo progressistas que julgam os povos não pela perspectiva da realidade, mas por seus preconceitos individuais.

Uma democracia de mentira

Quando este artigo estava sendo elaborado veio a informação do Cairo sobre a proibição do canal da Al Jazeera de atuar no Egito. Coisas de uma ditadura. Resta saber se as entidades internacionais  que se consideram defensoras da liberdade de imprensa vão protestar. E o que dirão os governos ocidentais?

Por Mario Augusto Jakobskind (*)

Enquanto sobe o tom da voz rouca nas ruas da Tunísia, do Egito, do Iêmen, da Argélia, do Marrocos e da Jordânia, em Israel, o país considerado pelo senso comum com uma democracia, nestes dias ocorreu a criação de uma comissão especial para investigar as atividades de cidadãos e grupos de esquerda.

Essa Manaus que se foi

Nada que lembre o deputado Josué Filho (na foto, em campanha, ao lado de Figueiredo), que num comício no bairro Alvorada II, em 1992, comparou Manaus a “uma linda mulher, uma noivinha de véu e grinalda, que durante as eleições procura um noivo perfeito para se casar”. Diante dos pretendentes à mão da noiva, só resta lembrar o irreverente escritor irlandês Bernard Shaw: “O primeiro homem que comparou a mulher a uma rosa era um poeta. O segundo, um perfeito imbecil”.

Por José Ribamar Bessa Freire (*)

A peruana Chabuca Granda, conhecida por muitos brasileiros depois que duas de suas músicas - Fina Estampa e La flor de La canela – foram gravadas por Caetano Veloso, canta a cidade de Lima em algumas valsas memoráveis. Numa delas, ‘Lima de verdade’, demonstra amor pela cidade onde viveu, mas confessa que a fonte de sua inspiração não é a Lima moderna, “de carne e osso” – digamos assim - mas a velha cidade que está dizendo adeus: La Lima antigua que se va.

Um País Cheio de Vítimas

Carlos Alberto Lungarzo

Anistia Internacional (USA) – 2152711

Se eu não conhecesse bem o caso Battisti e, além disso, acreditasse na boa fé da grande mídia, pensaria que os inimigos do escritor italiano estão sendo muito generosos. Com efeito, será verdade que ele matou apenas quatro pessoas? Vocês pensarão por que me faço uma pergunta tão idiota. O motivo de minha curiosidade é o seguinte: Itália é um tradicional país cristão, onde até há pouco tempo as famílias tinham muitos filhos. Aliás, conservadores piedosos e crédulos aceitam todos os filhos que “Deus manda”. Durante as décadas de 20, 30 e parte de 40, o aumento de número das famílias foi estimulado com recomendações, prêmios, medalhas e elogios. O Duce Benito Mussolini distribuía pessoalmente honrarias entre as famílias mais férteis, e os parabenizava por produzir mais soldados para a glória do Fascio, já que a Pátria precisava matar muitos albaneses, ciganos, negros e outros monstruos.

Apesar de tudo isso, porém, será que apenas quatro pessoas (ou seja, os quatro mortos que a Itália pretende atribuir a Battisti) podem ter tantos familiares???

Com efeito, parece praticamente infinito o número de familiares das vítimas que aparecem em todos os contextos italianos da vendetta anti-Battisti: nos discursos de políticos, magistrados e policiais, na mídia, nas sociedades de vítimas, etc. Esses familiares de vítimas se consideram também eles vítimas e, de fato, alguns deles são. Alberto Torregiani, por exemplo, foi atingido por uma bala durante o tiroteio entre seu pai e membros dos PAC. Os outros podem considerar-se vítimas emocionais, pois perderam seus seres queridos.

PORTAL DO GOVERNO DE SP MANTÉM ENTULHO AUTORITÁRIO NO AR

Celso Lungaretti (*)

No Portal do Governo do Estado de São Paulo, o internauta tem acesso à página virtual do 1º Batalhão de Polícia de Choque - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - Rota.

E nesta, clicando em Histórico do BTA, encontrará:

"Marcando, desde a sua criação, a história desta nação, este Batalhão teve seu efetivo presente em inúmeras operações militares, sempre com participação decisiva e influente, demonstrando a galhardia e lealdade de seus homens, podendo ser citadas, dentre outras, as seguintes campanhas de Guerra:

• Campanha do Paraná, em 1894...

• Questão dos Protocolos, em 1896...

• Guerra de Canudos, em 1897 ...            

• Levante do Forte de Copacabana, em 1922...            

• Revolução de 1964, quando participou da derrubada do então Presidente da República João Goulart, apoiando a sociedade [os grifos são meus] e as Forças Armadas, dando início ao regime militar com o Presidente Castelo Branco; 

• Campanha do Vale do Rio Ribeira do Iguape, em 1970, para sufocar a Guerrilha Rural instituída por Carlos Lamarca..."       

A PROPÓSITO DA CARTA DE DILMA

A PROPÓSITO DA CARTA DE DILMA

Laerte Braga

Não houve nem precipitação, tampouco fazer o jogo da direita ao criticar a carta enviada pela presidente Dilma Roussef ao presidente da Itália, a propósito do caso Cesare Battisti.

O fato da presidente da República pertencer a um partido supostamente comprometido com lutas populares e ter sucedido a um governo – Lula – que malgrado as críticas possíveis e passíveis, superou obstáculos e dificuldades os mais variados, bombas de efeito retardado deixadas pelo governo FHC, é preciso enxergar além de um outro fato, ver o todo, o conjunto.

A carta de Dilma foi resultado de uma discussão ampla sobre o assunto – a extradição de Cesare Battisti – e foi sim um ato de submissão, qualquer que tenha a expressão usada ou o “STF DECIDIR”, ou o “STF MANIFESTAR-SE”.

A corte dita suprema já se manifestou em julgamento anterior e como bem alertou o ministro Marco Aurélio Mello, a competência é do presidente da República. A de extraditar ou não.

José Martí: 158 anos de nascimento!

por Sturt Silva 

Sexta-feira dia 28/01/11, comemorou-se 158 anos de nascimento do herói da Revolução Cubana e um dos maiores intelectuais de todos os tempos de nossa América, José Martí.

E foi com esse intuito que o Blog Solidários, gerido pela Associação cultural José Martí de Santa Catarina e demais solidários, selecionou e publicou alguns artigos sobre o pensamento martíniano.

Para ler os artigos clique aqui, ou abaixo nos links de cada postagem respectivamente.

José Martí: 158 anos 

José Martí: Singelo Vigor do Aço 

José Martí: 158 anos (poemas) 

José Martí: revolucionaria mente 

Jovens cubanos honram Martí 

José Martí receberá homenagem em Brasília 

José Martí: Nossa América

Sturt Silva é Colaborador do Blog Solidários (http://convencao2009.blogspot.com/)

Uma homenagem militante ao companheiro Mario Alves

O Sindipetro-RJ, o Sindiscope e o Fórum de Resistência Sindical e Popular convidam a todos para o evento “Uma homenagem militante a Mário Alves”, a realizar-se no dia 2 de fevereiro próximo, às 18h30, no auditório do Sindipetro-RJ 

Há 41 anos, o jornalista Mario Alves de Souza Vieira foi barbaramente assassinato nas dependências do DOI-CODI, no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 17 de janeiro de 1970. Então com 47 anos, Mario Alves era dirigente do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e dedicava o melhor de sua vida na resistência à Ditadura Militar, derrotada em 1985. Alves lutou por um Brasil com justiça social, soberano e democrático.

Esta e outras iniciativas que visam resgatar a memória desses bravos brasileiros vêm contribuir, também, para o debate sobre a necessidade de que o Brasil instale o Comissão da Verdade, a exemplo do que já foi feito em outros países, como a Argentina, Chile e Uruguai. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) manifestou-se favorável à implantação da Comissão.

Mario Alves integra a galeria dos insignes brasileiros que naquele período da História do Brasil dedicaram (e doaram) suas vidas para que a Nação brasileira pudesse virar aquela triste página e se tornar uma Nação com liberdades democráticas, com livre expressão nos mais diversos setores, inclusive sindical.

Nesse sentido, os promotores do evento acreditam estar contribuindo para resgatar a importância da luta de Mario Alves e toda aquela brava geração. O evento objetiva, também, cultivar a memória e contribuir para que esses feitos estejam vivos na História do Brasil de hoje, bem como para as gerações futuras.

O jornalista Mario Alves dirigiu os jornais Novos Rumos e Voz Operária. Fez curso secundário em Salvador, sendo um dos fundadores da União dos Estudantes da Bahia. Ele atuou, também, na União Nacional dos Estudantes (UNE).

Mario Alves ingressou no Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, em 1964, na clandestinidade, tornou-se um dos líderes da corrente de esquerda dentro do PCB. Por divergências na acirrada luta interna no VI Congresso, do PCB, Mario Alves, juntamente com Carlos Maringuella, Joaquim Câmara Ferrreira, Jacob Gorender, Apolônio de Carvalho, Manuel Jover Telles e Miguel Batista dos Santos foram expulsos. Em 1968, Mario Alves, Jacob Gorender, Apolônio de Carvalho, entre outros, fundaram o PCBR.

Mario Alves, presente!

“Uma homenagem militante ao companheiro Mario Alves”

Debatedores:
Antonio “Lucio” Soares (Comandante Político e Militar do PCBR)
Emanuel Cancella (Diretor do Sindipetro-RJ)

Data: 2 de fevereiro de 2011.

Horário: 18h30

Local: Auditório do Sindipetro-RJ
Av. Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro

Contatos: Agência Petroleira de Notícias (APN)
Fatima Lacerda (jornalista)
José Carlos Moutinho (jornalista)
tel (21) 3852-0148
email  agencia@apn.org.br

fonte : http://www.apn.org.br

Documentário: "Power Brazil"

A SENTENÇA DO PROCESSO DE CASOY CONTRA MIM: ABSOLVIÇÃO

Celso Lungaretti (*)

"Julgo improcedente a presente ação penal, para absolver Celso Lungaretti dos delitos dos artigos 139 e 140 do Código Penal, que lhe foram imputados, o que faço com fundamento no artigo 386, III do Código de Processo Penal."

Foi esta a decisão do juiz de Direito José Zoéga Coelho no processo nº 050.10.043276-0, que o jornalista Boris Casoy moveu contra mim no Juizado Especial Criminal da Barra Funda (SP), acusando-me de difamação e/ou injúria.

A minha defesa foi assumida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, ficando a cargo do coordenador do Depto. Jurídico, dr. Jefferson Martins de Oliveira, que atuou com raro brilhantismo.

CAI FORA DILMA - CHEGA DE CAIR DE QUATRO

CAI FORA DILMA – CHEGA DE CAIR DE QUATRO

Laerte Braga

Se o teor da carta divulgado pela mídia privada que a presidente Dilma Roussef enviou ao presidente italiano Giorgio Napolitano estiver correto, Lula e os eleitores de Dilma Roussef teremos sido vítimas do maior conta do vigário da história do Brasil, só comparável à renúncia de Jânio Quadros e ao curto período de Collor Globo de Mello.]

A revista CARAS, em retribuição a serviços prestados, gastou quatro páginas com a mulher do embaixador da Itália no Brasil, aquele que freqüenta o gabinete do Gilmar Mendes pela porta dos fundos, para revelar que a dita cuja se considera mais brasileira que italiana.

Ela e o marido devem ter sido nomeados por serviços prestados ao governo Berlusconi.

Ao afirmar que a decisão depende do STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – a presidente está abrindo mão do seu direito constitucional de decidir ou não sobre a matéria, confirmado pelo próprio STF decisão anterior. A palavra final cabe ao presidente da República.

E o ex-presidente Lula já a tomou.

Caso Battisti: Deslizes Pretorianos



Carlos Alberto Lungarzo

Anistia Internacional (USA) – 2152711

O Pretório Excelso (que é nosso conhecido Supremo Tribunal Federal para aqueles que possuem um léxico requintado) deverá celebrar, nos próximos dias, mais uma rodada do interminável caso de Cesare Battisti. Essa rodada pode acabar logo de começar, se uma maioria dos ministros entender que o presidente Lula, ao decidir contra a extradição do escritor italiano, usou um direito garantido de maneira explícita pelo próprio Pretório na oitiva de 16/12/2009. Nesse caso, em vez de manifestar-se, seja a favor, seja contra, os juízes poderão considerar a questão prejudicada, o que seria obviamente o correto.

Essa faculdade reconhecida a Lula era a de decidir em favor ou em contra da extradição, com base apenas na obediência ao Tratado entre o Brasil e a Itália. De fato, como o acórdão de abril de 2010 o reconhece, entre os cinco juízes que votaram em favor da faculdade decisória do chefe de estado, quatro admitiam a absoluta discricionariedade e apenas um (Eros Grau) exigiu a vinculação com o tratado.

Em qualquer hipótese, a crença de que o chefe de estado estava obrigado a proceder à efetiva extradição do prisioneiro foi derrotada por 5 a 4. A confusão criada no seio do pretório, abusando do estado de fragilidade emocional do ministro Grau, que o colocou em situação humilhante, não foi, apesar de toda a pressão, suficiente para que o resultado final ficasse confuso, a despeito das dramáticas declarações do relator sobre o caráter pouco inteligível da proclamação. A melhor prova disso é que, mesmo que Peluso se rasgasse as vestes e pedisse ajuda para redigir um texto sobre um assunto “tão confuso”, o acórdão foi produzido no prazo usual no STF. As dificuldades do Senhor Pretor não eram tantas como ele dizia!

BBC, DEMISSÕES E DUMPING

A BBC anunciou (e o site Comunique-se) publicou, que, como medidas de economia, vai demitir 650 funcionários, muitos deles jornalistas, inclusive os do departamento em português para a África.

No Brasil, a BBC se implantou como BBC Brasil, e a esse respeito, vale a pena reler o que foi publicado, em maio do ano passado, pelo jornalista Rui Martins.

Ao justificar a demissão de Rui Martins, há alguns anos da CBN, a diretora do Sistema Globo de Rádio, Mariza Tavares, disse ao Observatório da Imprensa que era por economia, pois em lugar de ter um correspondente na Europa, receberia os áudios da BBC, que, diga-se de passagem, são gratuitos.

Leia de novo, se não leu no Direto da Redação, onde foi publicado originalmente:

PS. até hoje a Fenaj não tomou nenhuma providência.

BBC: DUMPING E CONCORRÊNCIA DESLEAL

Berna (Suiça) - É uma questão de raciocínio simples. Vejam bem, a grande imprensa brasileira é contra o estatismo, e mais ainda no ramo da mídia. Basta se lembrar os protestos pela criação da TV Brasil.

Porém, isso não impede que usem e abusem do material de imprensa, áudio e escrito, de uma empresa estatal estrangeira, se podem economizar com isso. Não, não se trata da Agência Nova China, nem do serviço brasileiro do Pravda russo. Nossos amigos da CBN, do Estadão, da Folha online e outros mais, adoram os informativos, reportagens, notícias, entrevistas do Foreign Office londrino.

A DIREITIZAÇÃO AVANÇA NA USP: PRIVATIZAÇÃO, RETROCESSO E ARBÍTRIO

Celso Lungaretti (*)

Em 1968 era assim...

Cinco dos mais eminentes professores da Universidade de São Paulo advertem que a ofensiva da direita, por meio de medidas arbitrárias, abusivas, grotescas e respaldadas pelo entulho ditatorial, está levando a instituição ao caos.

Subescrevo e reproduzo na íntegra esta manifestação de inconformismo diante de mais uma recaída autoritária.

Resistir é preciso. Sempre!

 A USP CONTRA O ESTADO DE DIREITO

...ultimamente ficou assim.

"Um estatuto que permanece intocado mesmo após o fim do regime militar e um reitor que tem buscado a qualquer custo levar a efeito um projeto privatizante estão conduzindo a USP ao caos.

Após declarar-se pelo financiamento privado e pela reordenação dos cursos segundo o mercado, o reitor vem instituindo o terror por intermédio de inquéritos administrativos apoiados em um instrumento da ditadura (dec. nº 52.906/ 1972), pelos quais pretende a eliminação de 24 alunos. 

Um deus inca em São Paulo

Um deus inca em São Paulo

Por Urariano Mota (*)

 

O aniversário da cidade de São Paulo, nessa última terça-feira, me faz ir um pouco mais longe, até 1977. Nesse ano, quando em São Paulo desci os pés, tive a sorte de conseguir trabalho no Jornal da Semana, que era editado pelo escritor Raduan Nassar. Raduan, então, somente havia publicado Lavoura Arcaica. Na época, a minha reportagem remunerada consistia em escrever crônicas como freelancer para o jornal, e nada mais. Raduan e família, dona da cadeia de supermercados Bazar 13, até que pagavam bem, mas, diabo, as minhas 20 linhas semanais não valiam mais que o pouco chumbo impresso.

De passagem devo anotar que nesse tempo o estado de ânimo e de matéria – alma e prata - deste repórter era o pior possível. Para terem uma idéia do quanto, este que lhes escreve somente respondia cartas que viessem com selos adicionados no interior do envelope. No entanto, não sei se em razão de raiva ou de maior desespero, o texto que recupero a seguir não demonstra bem a carência de dinheiro no espírito do repórter. Eu era um atleta sonhador nesses belos dias paulistanos: percorria, passeava a pé mais de 9 horas, em rigoroso regime de calorias, por inúmeros e infindáveis quilômetros, da Vila Maria a Pinheiros. Entre ladeiras, ruas curvas e retíssimas avenidas, não posso dizer que conheço a cidade, pois São Paulo é muito grande. Mas posso informar que sempre observei a bela paisagem dos edifícios, sob um céu invariavelmente cinza. E chega de nariz de cera, vamos ao trabalho. O texto que recupero é este: 

FHC e as drogas em Genebra

Fernando Henrique Cardoso falando das relações com a ONU e como o movimento será financiado, acentou que a política atual da ONU ainda está ligada à repressão, a mesma política americana, que pune com prisão o consumidor.

Por Rui Martins (*)

Genebra - Haverá uma outra maneira de se lidar com a ameaça das drogas sem se recorrer à chamada guerra às drogas ? Um grupo de personalidades mundiais, ex-presidentes, intelectuais, empresários, políticos e cientistas acha que sim. Em Genebra, houve o lançamento da Comissão Global sobre Políticas das Drogas, pelo ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso.

UMA PETIÇÃO CONTRA A "ABOMINAÇÃO JURÍDICA" QUE É MANTER BATTISTI PRESO

Celso Lungaretti (*)

Tive a honra de ser o segundo signatário da petição on line MANIFESTO PELO FIM IMEDIATO DA PRISÃO INSUSTENTÁVEL E INCONSTTITUCIONAL DE CESARE BATTISTI, que pode ser acessada aqui.

Endereçada ao STF e ao Governo Federal, a petição recebeu inicialmente, no papel, as assinaturas de 32 profissionais do Direito e/ou professores universitários dedicados ao ensino jurídico.

Recomendo a leitura atenta do documento, que sintetiza admiravelmente o Caso  Battisti e as anomalias jurídicas que o marcam -- tão graves que o maior jurista brasileiro vivo, Dalmo de Abreu Dallari, não hesitou em alertar a cidadania que Cezar Peluso está dando vazão à sua "vocação arbitrária" ao manter sequestrado o escritor:

"Os cidadãos abaixo assinados expressam total inconformidade com a decisão do ministro Cézar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, de manter preso o cidadão italiano Cesare Battisti e instam pela sua soltura imediata e inadiável, por ser de justiça. A situação atual constitui profundo desprezo a) à decisão do presidente da república pela não-extradição, b) ao estado democrático de direito e, sobretudo, c) à dignidade da pessoa humana. Imprescindível, portanto, virmos a público manifestar: 

Tragédia, desigualdade e Estado débil

Aos poucos, começam a ficar claras as causas profundas do desastre que já matou mais de 800, no Rio de Janeiro

Por Antonio Martins, jornalista, no "Outras Palavras"

Ao visitar a região serrana do Rio de Janeiro, em solidariedade às vítimas das chuvas, a presidente Dilma Roussef tocou numa ferida aberta. Indagada sobre as causas da tragédia, ela apontou a falta, “há décadas” de programas que assegurem o direito à moradia. É devido a isso, frisou ela, que a população empobrecida “vai morar onde não pode”. O efeito da fala sobre os jornais foi curioso. A crítica social de Dilma não foi destacada por eles, como seria de prever. Mas cumpriu papel dissuasório: refreou a tentativa (liderada por O Globo) de culpar o governo federal, alegando não-liberação, em 2010, dos recursos do Orçamento da União destinados a contenção de encostas e transferência da população que vive em locais de perigo extremo.

Como sugeriu a presidente (sem usar as palavras), as causas principais das mortes e devastação são a desigualdade e o adiamento eterno da reforma urbana. Mas os fatos que emergiram nos últimos dias apontam um outro fator importante. A debilidade e ineficiência do Estado brasileiro — União, Estados e Municípios — contribuíram para o desastre. É pauta para uma reportagem de fundo, que poderia partir dos dados a seguir.

O Valor Econômico revela, hoje, que PAC reservou, em 2010, 1 bilhão de reais para as obras capazes de evitar desmoronamentos ou proteger a população. Desse total, apenas R$ 320 milhões foram investidos. Mas a causa principal é a ausência de projetos. As prefeituras, a quem cabem as obras, simplesmente não foram capazes de apresentar propostas que justificassem o uso dos recursos. Dos 99 municípios considerados áreas de grande risco (e por isso beneficiados pelas verbas), menos da metade encaminhou projetos.

Candidatos da sociedade civil ao Comitê Gestor da Internet no Brasil assinam plataforma comum

Da revista A rede*

Oito candidatos a representantes do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil assinam uma plataforma comum, proposta por um coletivo de 45 entidades, entre sindicatos, coletivos de democratização da comunicação e inclusão digital, grupos de estudos e de defesa de direitos dos consumidores. Os novos conselheiros do CGI.br serão eleitos entre 31 de janeiro e 04 de fevereiro por um colégio eleitoral composto por entidades setoriais, das quais 101 vão eleger o representante do terceiro setor. Veja aqui a lista de candidatos por setor. A plataforma tem, de acordo com seus apoiadores, o objetivo de aproximar o CGI.br das lutas políticas que envolvem a internet no Brasil -- direitos autorais, a neutralidade de rede, os padrões tecnológicos adotados e, especialmente, a privacidade e a liberdade de expressão e de acesso a conteúdos na internet.

Na avaliação de seus signatários, "a pauta trabalhada no comitê fica muitas vezes distante da sociedade, em razão da complexidade dos temas e das dificuldades enfrentadas na publicização das discussões". Por isso, continua o diagnóstico, "são desafios a transparência e a politização de seu espaço, que é amplamente reconhecido no cenário internacional relativo à governança da internet, mas pouco presente na agenda das entidades e movimentos organizados da sociedade civil brasileira".

Entre as propostas estão o "engajamento em políticas públicas de inclusão digital, promovendo projetos que as fortaleçam em diálogo com iniciativas federais (especialmente o Plano Nacional de Banda Larga), estaduais e municipais, realizando gestão de recursos de acessibilidade com vistas à universalização do acesso à banda larga" e a "atuação em defesa dos aspectos de abertura, neutralidade de rede, livre expressão e privacidade na internet como essenciais à plena liberdade das usuárias e usuários, atualmente sob ameaça por projetos de lei restritivos – com a 'Lei Azeredo' (PL 84/99) - e ações de setores interessados em criar barreiras para circulação de determinados conteúdos ou na apropriação de dados".

Os avanços da política brasileira

A política brasileira entra definitivamente na era da modernidade, da civilização

Por Luis Nassif*

Da redemocratização para cá, foi uma sucessão infindável de crises e uma oposição batalhando permanentemente para desestabilizar o governo eleito. Foi assim com Fernando Collor, com a oposição petista a Fernando Henrique Cardoso e, depois, com a oposição tucana-midiática a Lula.

Para muitos cientistas políticos, o Brasil balançava entre dois modelos políticos: o alemão, estável, com dois partidos disputando as eleições mas sem fugir muito do centro; ou o italiano, com caos político atrapalhando o desenvolvimento econômico e social.

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As eleições de 2006 foram realizadas nesse clima de guerra, insuflado pelo episódio do "mensalão" e, especialmente, pela liderança de FHC, estimulando a guerra em todos os níveis.

Nasce uma alternativa às TVs comerciais abertas e analógicas

A TV Brasil é gratuita em apenas quatro estados, nos demais só com cabo ou parabólica. Neste artigo, tudo o que está sendo feito para ela efetivamente se tornar uma opção de altíssima qualidade às TVs comerciais existentes.  (BlogueDoSouza)

TV Brasil é alternativa à mídia privada

Reproduzo artigo de Jacson Segundo, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

Mesmo com índices de audiência ainda baixos se comparados com as emissoras comerciais abertas, a TV Brasil, carro-chefe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tem se mostrado uma alternativa cultural e informativa para muitas pessoas. Ela é a televisão nacional que mais exibe filmes brasileiros, produções independentes e tem uma elogiada programação infantil.

É a única que mantém um programa de crítica de mídia (Observatório da Imprensa) e tem uma janela direta para os telespectadores, por meio do quadro Outro Olhar, em que qualquer cidadão pode ter seu vídeo exibido em horário nobre pelo telejornal da emissora. Também talvez seja um dos únicos canais que privilegia o continente africano, com produções que falam da África e um correspondente de jornalismo na região.

Caso Battisti: Moção do Senador Suplicy



Caso Battisti: Moção do Senador Suplicy

Esta é, talvez, a mais importante proposta individual já feita para o caso Battisti. Peço aos amigos que se esforcem em difundi-la.

Carlos Alberto Lungarzo

Anistia Internacional USA

2152711 – ID Br. V033174-J

No dia 18 de Janeiro de 2011, o Senador Eduardo Matarazzo Suplicy enviou um e-mail a Dario Pignotti, um jornalista argentino que atua no Brasil como correspondente da Agência ANSA. O motivo da mensagem é que esta agência tinha publicado, através de seu escritório em Trieste, mais uma das centenas de queixas contra Battisti dos familiares dos mortos, que, aliás, foram mortos por outros: Memeo, Masala, Mutti, Giacomini, Grimaldi e Fatone. Estas vítimas cobram do Battisti cumprimento de duas prisões perpétuas na Itália, na esperança de que depois de cumprir a primeira, sua alma vá ao inferno e aí cumpra a segunda. Segundo eles, pedem isso não por espírito de vingança, mas de justiça! Que bom que eles fazem a ressalva. Pode haver algum malicioso que pense que eles são vingativos.

Contexto Geral

Esta cobrança não é nenhuma novidade. Desde que começou a ser conhecido o caso Battisti, a Folha de S. Paulo publicou em forma relativamente destacada (até onde eu consegui conferir) 19 declarações de Alberto Torregiani, filho do ourives que fora assassinado por um comando dos PAC em fevereiro de 1979. Jornais, revistas e redes de TV deram também destaque a Maurizio Campagna, irmão do policial morto pelo mesmo grupo em abril desse ano, e a Alessandro Santoro, filho de Antonio Santoro, chefe dos carcereiros de Udine, morto em junho de 1978, em represália pela aplicação de torturas a prisioneiros na cadeia judicial de Udine. Já Adriano Sabbadin, filho do açougueiro Lino, da uma vila perto de Veneza, foi várias vezes citado pela mídia Brasileira, como um das pessoas que viu Battisti matar seu pai.

Um político na lata de lixo da história

Um político na lata de lixo da história

Por Mario Augusto Jakobskind (*)

As mais recentes revelações do site WikiLeaks mostram uma faceta do ex-senador Heráclito Fortes (foto) que muitos já imaginavam existir. O ex-senador prefere negar, como outros indicados pela WikiLeaks o fizeram. Heráclito não tem coragem de admitir ter sugerido ao então embaixador estadunidense Clifford Sobel que o governo dos Estados Unidos estimulasse a produção de armas no Brasil para conter supostas ameaças de Venezuela, Irã e Rússia, como revelou o site WikiLeaks.

O povo do Piauí julgou este senhor nas urnas, impedindo que ele tivesse mais oito anos de mandato no Senado. Na verdade, o Piauí livrou-se de um político pernicioso aos interesses nacionais. Quando Heráclito Fortes tinha mandato, os meios de comunicação de mercado lhe proporcionavam grandes espaços, sobretudo ao criticar pontos positivos da política externa do governo Lula e o próprio Presidente da República. Portanto, o Brasil consciente agradece ao povo do Piauí por mandar este Heráclito Fortes para o lixo, de onde se espera nunca mais saia.

Tem políticos do Demo e do PSDB que continuam por aí seguindo a mesma linha de Fortes. As revelações do site WikiLeaks mostram também como são promíscuas as relações de alguns políticos brasileiros com diplomatas estadunidenses.

Dona Alvina, a tacacazeira

Servidos?

Deviam levar dona Alvina para a região serrana do Rio, onde morreram quase 800 pessoas. Ela seria mais eficaz que radares planejados para prevenir desastres ambientais que não foram instalados. Por outro lado, não funcionou o sistema meteorológico de Petrópolis para medir o nível dos rios, a umidade do ar, a velocidade dos ventos e a quantidade de chuvas, já que 19 estações foram desativadas, porque a burocracia não chegou a um acordo sobre quem devia operá-las.

Por José Ribamar Bessa Freire (*)

A banca de tacacá – me entendam bem – não era apenas um lugar onde se ia tomar tacacá, como pensa o simplório. Era muito mais do que isso. Era um templo, um santuário da fofoca. Isso em Manaus, cinquenta anos atrás, quando se cumpria sempre um ritual: a gente saía de casa ao entardecer levando, às vezes, a própria cuia pintada, made in Monte Alegre (PA). Aí, na banca, entre um gole e outro de tacacá, se falava tanto da vida alheia, mas tanto, que a língua ficava entorpecida e os lábios dormentes. A anestesia era creditada ao jambu, mas sabemos que a boca tremelicava por causa do disse-me-disse.