Tragédia, desigualdade e Estado débil

Aos poucos, começam a ficar claras as causas profundas do desastre que já matou mais de 800, no Rio de Janeiro

Por Antonio Martins, jornalista, no "Outras Palavras"

Ao visitar a região serrana do Rio de Janeiro, em solidariedade às vítimas das chuvas, a presidente Dilma Roussef tocou numa ferida aberta. Indagada sobre as causas da tragédia, ela apontou a falta, “há décadas” de programas que assegurem o direito à moradia. É devido a isso, frisou ela, que a população empobrecida “vai morar onde não pode”. O efeito da fala sobre os jornais foi curioso. A crítica social de Dilma não foi destacada por eles, como seria de prever. Mas cumpriu papel dissuasório: refreou a tentativa (liderada por O Globo) de culpar o governo federal, alegando não-liberação, em 2010, dos recursos do Orçamento da União destinados a contenção de encostas e transferência da população que vive em locais de perigo extremo.

Como sugeriu a presidente (sem usar as palavras), as causas principais das mortes e devastação são a desigualdade e o adiamento eterno da reforma urbana. Mas os fatos que emergiram nos últimos dias apontam um outro fator importante. A debilidade e ineficiência do Estado brasileiro — União, Estados e Municípios — contribuíram para o desastre. É pauta para uma reportagem de fundo, que poderia partir dos dados a seguir.

O Valor Econômico revela, hoje, que PAC reservou, em 2010, 1 bilhão de reais para as obras capazes de evitar desmoronamentos ou proteger a população. Desse total, apenas R$ 320 milhões foram investidos. Mas a causa principal é a ausência de projetos. As prefeituras, a quem cabem as obras, simplesmente não foram capazes de apresentar propostas que justificassem o uso dos recursos. Dos 99 municípios considerados áreas de grande risco (e por isso beneficiados pelas verbas), menos da metade encaminhou projetos.

Nem seria preciso muita sofisticação. Providências muito simples poderiam minimizar as mortes, argumenta (também no Valor) o professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor da pós-graduação (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Duas delas são o mapeamento das áreas de risco e a aquisição de radares meteorológicos. A primeira, executada em Angra dos Reis após os grandes deslizamentos do ano passado, levou à transferência de 500 famílias e tirou a cidade do mapa das mortes, este ano. Já os radares custam apenas R$ 2,5 milhões cada um. Antecipam grandes chuvas em prazo suficiente para deslocar a população em caráter de emergência (abrigando-a em escolas, por exemplo). Mas há apenas onze no Brasil — quase todos da Aeronáutica, destinados ao tráfego aéreo.

Apontar a ineficiência do Estado não significa defender a privatização. Ao contrário. Para fazer frente à imensa dívida social brasileira, os serviços públicos precisam de mais recursos e de muito maior inteligência em seu uso. A partir dos dados apontados acima, um ótimo trabalho jornalístico seria identificar uma prefeitura em área de risco de desmoronamento e investigar, nos órgãos responsáveis, os recursos e ações existentes para enfrentar o problema. Valeria a pena comparar a estrutura administrativa dos órgãos (em geral vasta) com os programas (quase sempre raquíticos) para planejar a ocupação do solo, identificar a necessidade de novas habitações, mapear a população em situação precária, promover a remoção digna quando necessário.

Os fatos do Rio de Janeiro são a expressão concentrada de uma tragédia permanente. O jornalismo poderia ajudar a sociedade a olhá-la de frente. Como dizia o dramaturgo Oduvaldo Vianna Filho, é o primeiro passo para vencê-la.