Embates da reta final

Por Sulamita Esteliam

A pergunta do dia é, haverá ou não segundo turno na escolha para a Presidência da República? Toda a blogosfera se manifesta em torno do assunto que, seguramente, também está em cada esquina do país. Clique aqui para ler a análise de Renato Rovai, em seu blogue no portal da Revista Fórum. E aqui para ler o que o Azenha escreve sobre o último comício de Dilma, Mercadante e Lula em São Paulo, e a possibilidade de segundo turno para o governo daquele estado.

De mulheres e de morte

De mulheres e de morte

Espantoso é que ainda haja quem defenda o agressor. Eliza, cujo corpo ainda não foi encontrado, ganhou pecha de “Maria Chuteira”. Maristela foi taxada de adúltera, e o marido já era ex, há dois anos. São inesquecíveis as palavras do sogro, criminalista de renome: "se não matasse, não comia na minha mesa".

Por Sulamita Esteliam (*)

No aniversário de quatro anos da sanção da Lei Maria da Penha, dia 06 de agosto, Pernambuco e sua capital, Recife, registram queda nos índices de violência doméstica letal contra a mulher. São ligeiros os recuos, mas, num país onde se mata uma mulher a cada duas horas, segundo pesquisa recentemente divulgada pelo Instituto Sangari, de Brasília, qualquer redução é avanço. Afinal, é de vidas que se trata. Nesta contagem, o “Leão do Norte” figura em 5º lugar, com taxa de 6,5 em 100 mil e a capital pernambucana em 40º, com 10,6 dentre os municípios com mais de 10 mil mulheres. Pelo critério, Alto Alegre, em Roraima, é o mais violento, com índice de 22,0. A média nacional é de 4,2. O levantamento foi realizado com base nos dados do SIM – Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde. De 2003 a 2007, foram assassinadas, em média, 4 mil mulheres por ano, num total de 19.440 no quinquênio. Agregados os cinco anos anteriores, a matança atinge 41.532 mulheres.

Como se vê, os números do recorte de gênero feminino no Mapa da Violência 2010, do Instituto Sangari, são assustadores. Apontam o Espírito Santo e Vitória como estado e capital mais violentos para com a mulher, no período 2003/2007. A média de homicídios femininos naquelas hostes é de, respectivamente, 10,3 e 13,3 em 100 mil. Quando a classificação leva em conta as capitais, Recife, está na segunda posição. Em terceiro, vem Belo Horizonte, a cidade cordial, com 7,8. Aracaju, João Pessoa, Rio de Janeiro e Porto Alegre ocupam as posições subsequentes, com o mesmo índice: 5,4 em 100 mil. Brasília está em 9º lugar, com 4,9 e São Paulo vem em 10º, com 4,7. O cálculo, obviamente, é proporcional à população-alvo.

O mapa falha, todavia, quando não apresenta o quesito raça, nos homicídios femininos, como faz com as taxas globais e de assassinatos dentre os jovens. Se o fizesse, muito provavelmente, concluiria que boa parte das vítimas é negra, além de pobre, e suas mortes não viram manchetes de jornal.

Cerca de 40% das mulheres assassinadas estão na faixa etária de 18 a 30 anos. Jovens como a paranaense Eliza Samúdio, que segundo apurou a polícia, foi sequestrada no Rio de Janeiro, levada para Minas Gerais, onde teria sido estrangulada, esquartejada e seus restos jogados aos cães, num sítio nas proximidades de Beagá. O caso ganhou notoriedade, não pela barbaridade do crime, ou não só. Mas, principalmente, porque o mandante teria sido o goleiro Bruno, do Flamengo, com quem Eliza teve um caso - e que seria o pai do filho ainda bebê, a quem ele se recusa a dar o nome. Bastava um simples exame de DNA para dirimir dúvidas e querelas.

As crianças, destaque-se, assistem às agressões. É o que dizem 68% dos casos relatados ao 180, número do disque-denúncia da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Não raro, 15%, são também alvos da violência. A exemplo do casal de filhos de Maristela Just, a pernambucana de 25 anos assassinada com cinco tiros pelo marido, no bairro de Candeias, Jaboatão dos Guararapes. Sobrou bala e sequelas – físicas e psicológicas - para a menina, de cinco anos, e o menino, de dois anos e meio. Adultos, ambos foram testemunhas-chave no julgamento do pai, 21 anos depois do crime, em junho último.

Bruno e alguns de seus cúmplices estão presos, preventivamente, enquanto aguardam julgamento. José Ramos Lopes Neto foi condenado a mais de 90 anos de cadeia, por homicídio qualificado, mais tentativa de parricídio. À revelia, pois nem o assassino confesso nem o advogado compareceram à sessão, pela segunda vez, em menos de dois meses. Continua foragido. A diferença entre os dois casos não está nas circunstâncias. Nem tampouco se deve ao tempo decorrido entre um e outro episódio. A diferença é a Lei Maria da Penha. É ela que dá instrumentos para enfrentar a impunidade, ao prever rigor no trato desse tipo de violência, mesmo quando não desagua em morte.

Faltam estudos que tracem o perfil do agressor. Sabe-se, contudo, que assim como o homem que reprime, oprime e/ou espanca, o assassino é, quase sempre, velho conhecido: marido, namorado, ex-companheiro ou parente; por isso, violência doméstica. Em geral, o homem rejeitado, ou amado, por ela ou de quem teve a desventura de parir descendente. O motivo pode ser nenhum - se é que possa haver razão ou cultura que justifique a desumanidade. Seguramente envolve machismo, baixa autoestima, sentimento de posse ou misogenia - desprezo pelas mulheres. Travestidos em macheza e arroubos de valentia. A palavra talvez seja desamor. Covardia, com certeza.

Espantoso é que ainda haja quem defenda o agressor. Eliza, cujo corpo ainda não foi encontrado, ganhou pecha de “Maria Chuteira”. Maristela foi taxada de adúltera, e o marido já era ex, há dois anos. São inesquecíveis as palavras do sogro, avô dos filhos que ela gerou com o homem que se transformou em seu inimigo fatal. Criminalista de renome, às vésperas do júri popular - que seu conhecimento das artimanhas jurídicas conseguiu protelar por duas décadas -, não se furtou em pregar, nas páginas dos jornais e ondas de rádios: “Se não matasse, não comia na minha mesa”. A OAB-PE o está processando por apologia ao crime.

Talvez o tal senhor não tenha atentado para o sinal dos tempos. De fato, homens com pensamento semelhante continuam na contramão. E os dados do Mapa da Violência 2010, são prova disso. O mesmo Pernambuco que se esforça para fazer valer seu Pacto pela Vida, programa do governo estadual para redução da violência, ainda está muito longe de poder comemorar vitórias, tanto no geral quanto no particular. No que diz respeito ao sexo feminino, que ora é a nossa pauta, a situação continua grave, sim: até o dia 4 de julho, por exemplo – as estatísticas oficiais não acompanham ritmo e frequência das mortes – 121 mulheres e meninas haviam sido assassinadas.

Entretanto, o Departamento de Polícia da Mulher, da Secretaria de Defesa Social no estado, garante que os números se mantém decrescentes, sobretudo no último ano. Um dos motivos, reconhece, é a força da Lei Maria da Penha, que obrigou o Estado a se estruturar para tirá-la do papel. O outro é o vigor dos movimentos de mulheres, um dos mais organizados e criativos do país. Passeatas e apitaços para cobrar providências das autoridades e sacudir a leniência da sociedade, fazem parte da paisagem da “Veneza Brasileira”. Unem militantes feministas e políticas, intelectuais e mulheres de terreiro, artistas e lideranças populares. As performances das Loucas da Pedra Lilás, por exemplo, grupo de teatro de rua que denuncia a violência sexista no Recife, agregam arte à repercussão do drama.

No concreto, a busca de mais agilidade no atendimento começa na descentralização e interiorização das delegacias e centros de referências de mulheres. Já são sete o número de Delegacias de Polícia de Prevenção e Repressão de Crimes contra a Mulher – Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Ipojuca, na área metropolitana; Caruaru, no Agreste, Petrolina e Surubim, no Sertão. Há previsão de mais seis em diferentes regiões do estado. E há uma Delegacia de Polícia de Plantão para Crimes contra a Mulher, que funciona com quatro turmas, em regime de 24 horas, na capital.

O trabalho ganha efetividade na adoção de medidas protetivas para garantir a integridade física e moral das vítimas potenciais, asseguram os responsáveis. O afastamento imediato da mulher de sua casa, quando ela sofre violência no seu convívio familiar é uma das práticas-padrão. A outra é o encaminhamento do pedido ao Judiciário, em 48 horas, impreterivelmente. Segundo a delegada Lenise Valentim, gestora do Departamento de Polícia da Mulher foram expedidas mais de 4 mil medidas protetivas nos últimos quatro anos, e efetuadas algumas prisões de agressores que as desrespeitaram.

O esforço no combate à violência, explica Lenise Valentim, passa pela capacitação dos agentes da lei para receber e atender bem a mulher agredida, e tomar as providências necessárias para se evitar o mal maior. O foco, entretanto, é a prevenção, através de campanhas educativas de mulheres e homens, num trabalho conjunto de governo e sociedade, de todos e de cada um. Nas palavras da delegada Valentim: “É preciso conversar com o homem, porque é ele quem bate, é ele quem mata. Convocar os homens a serem machos de verdade”.

(*) Sulamita Esteliam é jornalista e escritora. Autora dos livros Estação Ferrugem, romance-reportagem que resgata a história da região operária de Belo Horizonte-Contagem, Vozes, 1998; Em Nome da Filha – A História de Mônica e Gercina, sobre violência contra mulher em Pernambuco; e o infantil Para que Serve Um Irmão, os dois últimos ainda inéditos. Apresenta, nas manhãs de sábado, o programa Violência Zero pela Rádio Olinda AM – 1030. Colabora com o blog "Quem tem medo do Lula?".

Em situação de risco

Em situação de risco

É preciso acordar para fazer valer o ECA e não mutilá-lo como querem alguns. Ser adolescente no Brasil tornou-se risco de vida. Aqui, 46% dos casos de mortes por homicídios se localizam na faixa etária de 12 a 18 anos.

Por Sulamita Esteliam (*)

Na avenida beira-canal, em Boa Viagem, bem na esquina com a Ribeiro de Brito, na Zona Sul do Recife, há um acampamento que espelha uma realidade incômoda. Ali, vigiadas por uma ainda jovem e bem-fornida senhora, meia dúzia de crianças, da mais tenra idade à adolescência, se empenha em conseguir alguns trocados. Os alvos preferenciais são os motoristas que aguardam o sinal verde para seguir em frente ou dobrar à direita rumo ao trabalho, à residência, ao shopping, aeroporto ou outro destino qualquer. Algumas tentam lavar o parabrisas dos automóveis, outras mendigam, simplesmente. Até mesmo uma balinha, um bombom angariado, é entregue à capataz. Impassível e solenemente instalada em uma cadeira surrada, que chora o esforço de sustentar o traseiro colossal que a comprime sobre a calçada.

Faça chuva ou faça sol, logo nas primeiras horas da manhã, lá está a trupe maltrapilha, esfregando em nossos olhos classe-média o triste espetáculo da miséria execrável. O expediente se encerra quando a noite se anuncia.
Não se sabe se a tal mulher botou filhos no mundo para explorá-los, ou se se vale da miséria alheia para cobrir as próprias necessidades materiais, sem queimar suas abundantes calorias. Muito provavelmente, se questionada, a senhora alegará o “império da necessidade” para explicar sua atitude deplorável. Se confrontada com a ilegalidade, acenará com o desconhecimento.

Situações semelhantes proliferam, aos milhares, pelas esquinas de nossas capitais e áreas metropolitanas, sobretudo. Desafiam nossa compreensão, cotidianamente, num tempo que parece não ter princípio, nem fim. São os subprodutos de um sistema perverso, que gera riquezas e multiplica desigualdades. Desconhecem as políticas públicas que, por mais que se renovem e avancem, se revelam insuficientes.

Aquelas crianças do bairro-símbolo da Zona Sul do Recife nasceram sob o vigor do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, fruto da Constituição Cidadã, de 1988. A lei que o gestou acaba de completar 20 anos, dia 13 de julho. É um marco na defesa dos direitos humanos em nosso país. Do ponto de vista legal, alterou os paradigmas no tratamento de crianças e adolescentes, antes vistos como incapazes, hoje como sujeitos de direito. Sob o aspecto social, há, sim o que comemorar: a redução da mortalidade infantil em 58% e a retirada de cinco milhões de crianças de postos de trabalho, por exemplo. Temos, seguramente, a legislação mais avançada do planeta em termos de proteção social da infância e da adolescência. Só precisa ser devidamente aplicada.

Não se pode fechar os olhos aos desafios, e eles são da estatura da lei. Sobretudo na educação, na saúde e na segurança.

Os meninos e meninas da beira-canal de Boa Viagem deveriam estar na escola, que é lugar de criança. Deveriam estar brincando, que é obrigação dos infantes. Deveriam ser e estar acolhidas pela família, se é que famílias há. Ao invés disso, mendigam, ou trabalham, expostas aos perigos do tráfego, a toda sorte de humilhações, doenças, violência e abusos. Estão à margem - do canal, da sociedade, da vida, como margilizados, certamente, também foram, e são, seus pais.

Na ótica dos direitos humanos, tal situação é definida como sendo “de risco” ou de “vulnerabilidade”. Brutalizadas pela pobreza, pela indigência humana e pela exclusão social, não são, apenas, alvos fáceis do preconceito, da hipocrisia, do oportunismo político, da ignorância - não raramente açulados pela mídia conservadora. São candidatas a engordar as estatísticas da violência infantojuvenil, que tanto nos preocupa – e que estimula a discussão sobre a redução da maioridade penal, ao arrepio da nossa Constituição. Estão na mira da marginalidade criminosa ou morrem como formigas, por esse e outros motivos.

Certamente, faltam políticas públicas que acolham a família, que a instruam sobre seus direitos, e deveres, de cidadania. Há quem avalie que falta, principalmente, diálogo que favoreça a aglutinação dos esforços do poder público, nos três níveis, entre si e com as organizações não-governamentais, os segmentos da Justiça responsáveis pela observância e aplicação da lei, a sociedade civil organizada – pelo menos aquela parcela que enxerga além do próprio umbigo. O juiz Paulo Brandão, da Vara da Infância e da Juventude do Recife e membro do Cica – Centro de Integração da Criança e do Adolescente, se insere nesse time: “É preciso menos discurso e mais ação. Trabalhar em redes para potencializar os esforços, formar comitês locais para solução de conflitos. O centro não são as instituições, são as crianças e os adolescentes”, ensina.

É preciso acordar para fazer valer o ECA e não mutilá-lo como querem alguns. Ser adolescente no Brasil tornou-se risco de vida. Aqui, 46% dos casos de mortes por homicídios se localizam na faixa etária de 12 a 18 anos. São dados oriundos de pesquisa da Secretaria Nacional de Direitos Humanos em parceira com o Fundo para as Nações Unidas para a Infância – Unicef, Observatório de Favelas e Laboratório de Análise da Violência da Uerj – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Divulgada em junho de 2009, calcula-se que, a prevalecerem as condições constatadas em 2006, data da pesquisa, 33.504 mil jovens dessa faixa etária terão sido assassinados até 2012. É um verdadeiro genocídio, que atinge, principalmente, os de sempre: jovens do sexo masculino, negros e pobres.

O Nordeste tem quatro dentre os 10 municípios brasileiros, acima de 100 mil habitantes, com mais alto IHA - Índice de Homicídios na Adolescência. Três são pernambucanos, pela ordem: Olinda em quarto lugar, com, 6,5 mortes para grupo de mil adolescentes de 12 a 18 anos; Jaboatão dos Guararapes, em oitavo, com 6,0 e Recife em décimo, também com 6,0. Considerando-se apenas as capitais, Maceió capital das Alagoas, que ocupa o nono lugar geral, com 6,0, é a mais violenta. É seguida pelo Recife e Rio de Janeiro; por Vitória, Porto Velho, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, João Pessoa e Salvador. Os indicadores de São Paulo e Região, incluindo Campinas, surpreendentemente, colocam estes municípios abaixo das 20 primeiras na posição geral, e a capital paulista em 24º lugar dentre as capitais. A lista dos 10 municípios com maior índice é encabeçada por Foz do Iguaçu, no Paraná, com 9,7, seguida pela mineira Governador Valadares, com 8,5, e por Cariacica, no Espírito Santo, com 7,3. Sinal de alerta importante: os piores índices se localizam, em sua maioria, nas cidades de porte médio.

O IHA estima o risco de mortalidade de adolescente por homicídio. A ideia é que a informação ajude a mobilizar as pessoas para a gravidade do problema, que assume proporções de limpeza social e étnica. Ao mesmo tempo, pretende-se o monitoramento do fenômeno e a avaliação de políticas públicas preventivas e para reduzir a mortalidade adolescente. Este deveria ser o foco dos debates sobre os 20 anos do ECA: como barrar o crescimento da violência que vem dizimando nossos jovens, nosso futuro. Não é o que se vê em nossa mídia convencional.

Os dados oficiais preocupam, também no terreno da violação de direitos. Pior, da parte de quem deveria zelar por eles – a própria Justiça. De 1996 a 2006, o número de adolescentes privados de liberdade deu um salto de 363%: passou de 4.245 para 15.436, segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Note-se que isso representa poucos mais de 3% da população carcerária adulta, estimada em 420 mil presos em 2007. Essa evolução, contudo, não espelha a tendência – mundial, aliás – de crescimento da participação de adolescentes em crimes violentos e de sua inserção em bandos e quadrilhas. Tais números estão contaminados pela aplicação indevida de medidas restritivas, segundo a própria secretaria.

Em 2009, 86% dos cerca de 18 mil jovens sob medida social-educativa estavam reclusos, aponta pesquisa nacional coordenada pela Universidade Federal da Bahia para o Ministério da Justiça. De acordo com a Subsecretaria Nacional de Promoção aos Direitos da Criança e do Adolescente, contudo, mais da metade não deveria estar presa, pois não praticou infração que signifique “grave ameaça ou atentado à vida”, conforme reza o Art. 122 do Estatuto. A maioria executou crimes contra o patrimônio – roubo ou furto – e está em sua primeira internação. Também aqui, a imensa maioria é formada pelos filhos da periferia excluída, aonde o Estado, normalmente, só aparece para mostrar a sua face repressora.

Ou seja, são vítimas em quaisquer circunstâncias: da família desagregada, da exclusão social, da violência a que estão expostos nas ruas - e da qual não escapam quando praticam infração da lei. Submetidos à Justiça, acabam em instituições que deveriam cuidar da recuperação, mas que não estão preparadas para a tarefa e, não raro, fazem uso da violência física como medida educadora. E aí, com perdão da imagem, o cachorro volta a correr atrás da própria cauda.

*Sulamita Esteliam é jornalista e escritora. Autora dos livros Estação Ferrugem, romance-reportagem que resgata a história da região operária de Belo Horizonte-Contagem, Vozes, 1998; Em Nome da Filha – A História de Mônica e Gercina, sobre violência contra mulher em Pernambuco; e o infantil Para que Serve Um Irmão, os dois últimos ainda inéditos. Apresenta, nas manhãs de sábado, o programa Violência Zero pela Rádio Olinda AM – 1030. Colabora com o blog "Quem tem medo do Lula?".