[caption id="attachment_525" align="aligncenter" width="468" caption="Especialistas em "buracos""]
[/caption]O Proer - Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional foi um verdadeiro “prêmio à corrupção”.
O governo FHC “investiu” pesado nos bancos. Entre 1995 e 2000, destinou cerca de 112 bilhões ao sistema financeiro. Hoje, isso representa mais de 20% dos investimentos iniciais do PAC. (clique aqui)
A dívida dos bancos foi sociabilizada. E quem pagou por ela foi o povo brasileiro.
E a mídia? Bem, essa cuidou de proteger o “Grande Farol”.
Caixa-dois e os bancos.
Nesse mesmo momento, nascia o episódio da Pasta Rosa. A primeira evidência de caixa-dois da história da República é do governo tucano.
Quase quarenta políticos, entre eles Renan Calheiros, Agripino Maia e o próprio Antônio Carlos Magalhães, receberam dinheiro não-contabilizado do banco Econômico para a campanha de 1990. Isso veio à tona no mesmo momento que o Proer era lançado por FHC. (clique aqui)
O procurador Geraldo Brindeiro pediu o arquivamento do inquérito em fevereiro de 1996. Nenhum político foi punido por causa do escândalo.
Alguns deputados conseguiram criar a CPI sobre o caso em 1996, mas os aliados de FHC retardaram a instalação dos trabalhos até 2001. O relator tucano Alberto Goldman (SP) concluiu(?) que “o socorro aos bancos quebrados era inevitável diante da crise vivida pelo sistema bancário”. (clique aqui)
A farra do Proer
Foram contemplados pelo plano de intervenção federal: Econômico (BA), Mercantil (PE) Comercial (SP), Nacional e Bamerindus, entre outros.
O governo, sem autorização do Senado, adquiria empréstimos de instituições em boa situação financeira e emprestava sem garantias de retorno. Depois, o Tesouro Nacional ressarcia os bancos credores com o próprio dinheiro público. E assim, o saldo devedor era acrescido à dívida do governo.
Os arquitetos dessa grande falcatrua foram os ministros da Fazenda, Pedro Malan; do Planejamento, José Serra; e o presidente do Banco Central, Gustavo Loyola.
Gilmar Dantas entra em ação
Condenados em 2002, em dois processos por improbidade administrativa, Serra e Malan recorreram com recursos para a anulação do processo. Quando processados por improbidade, os ministros são julgados por juízes comuns, da primeira instância do Judiciário. Enquadrados por “crime de responsabilidade”, ganhavam automaticamente o privilégio de foro. Ou seja, só poderiam ser julgados pelo STF. Foi baseado nisso que Gilmar Mendes mandou ao arquivo as ações que pesavam sobre os ombros dos ex-colegas de governo.
Em sua decisão, o novo presidente do STF levou em conta o seguinte detalhe: “os efeitos de tais sanções em muito ultrapassam o interesse individual dos ministros envolvidos.” A condenação impunha responsabilidade “individual de quase R$ 300 milhões” para cada réu.
Ou seja, roubar bilhões dos cofres públicos não estava em questão.
E o “Farol”?
Fernando Henrique Cardoso ainda insiste em dizer que o Proer foi financiado com recursos do sistema financeiro. Recentemente, criticou o governo Lula por liberar parte do compulsório para abertura de crédito nos bancos, durante o auge da crise americana.
Rebatendo as críticas, o presidente do BC, Henrique Meireles, afirmou que a medida apenas representava 10% dos compulsórios dos bancos e que o governo não tinha simpatia por usar reservas cambias para enfrentar a crise, como feito em governos anteriores. (clique aqui)
Eles não contavam que o governo Lula emprestaria R$ 10 bilhões ao FMI.
Nem com o excelente desempenho da economia brasileira frente a crise americana.
Essa doeu, hein, Farol?
Roder
