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A Universidade de Coimbra justificou da seguinte maneira o título de Doutor Honoris Causa ao cidadão Lula da Silva: “a política transporta positividade e com positividade deve ser exercida. Da poesia para o filósofo, do filósofo para o povo. Do povo para o homem do povo: Lula da Silva”

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domingo, 7 de junho de 2009

A "Jestão" das rodovias em SP



[caption id="attachment_218" align="aligncenter" width="395" caption="Com Serra, o Brasil será "pedagiado""]Com Serra, o Brasil será "pedagiado"[/caption]

Uma das premissas usadas pelos tucanos para justificar a concessão onerosa é a de que o Estado investe estes recursos vindos das empresas para recuperar as rodovias que estão fora das concessões.  Isso é algo injustificável porque não cabe aos usuários das rodovias sob concessão, pagar pela manutenção de todas as demais. O Estado de São Paulo, somente da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), recebe anualmente mais de R$ 250 milhões. No IPVA de 2008 a arrecadação foi superior a R$ 6,857 bilhões. De qualquer forma, a pergunta que fica é: onde estão sendo aplicados os recursos vindos das concessões em São Paulo?


O Estado possui quase 194 mil km de estradas. Desses, 165 mil km são de terra. Das estradas pavimentadas, 11,7 mil km são municipais, 1.055 km são federais e 21,6 mil km são estaduais. São poucos quilômetros de rodovias duplicadas em relação à malha total. Das estaduais, somente 3.871 quilômetros (17,9%) são duplicados. Já as federais no Estado têm 60% da extensão duplicada (631 km).


Além do modelo de concessão, os reajustes das tarifas dos pedágios das rodovias paulistas também precisam ser revistos. Estudo do Ipea mostra que, entre 1995 e 2006, os preços subiram 204% acima da inflação nas rodovias paulistas, contra 45% nas rodovias federais. As receitas de pedágio cresceram exponencialmente no período 1999 a 2005.


Dois exemplos: a Autoban teve um faturamento de R$ 242 milhões em 1999 e no ano de 2005 as receitas saltaram para R$ 805 milhões, ou seja, cresceram 232,63%; a Viaoeste faturou R$ 107,3 milhões em 1999 e, no ano 2005, R$ 349 milhões, variação de 225,31%.


Não são somente os 20% da população brasileira que possuem automóvel que pagam pedágio. Todos pagam ao consumir produtos que trafegam nas rodovias. Os preços superfaturados dos pedágios no Estado geram aumento de custo nos produtos de consumo. Mais de 90% das cargas são transportadas por rodovias no Estado e 60% das cargas brasileiras passam pelas rodovias paulistas. Os elevados pedágios em São Paulo trazem custos externos que impactam toda a cadeia produtiva.


SP: campeão de pedágios - O Brasil possui 321 pedágios e no Estado de São Paulo estão 153 ou 47,66% do total do país. Nas rodovias paulistas concedidas à iniciativa privada, o número de pedágios subiu de 28, antes da concessão, para 137. Nem o estado de Minas, que possue a maior malha rodoviária do país possui tantos pedágios.


Conheça algumas das diferenças entre as concessões federais e paulistas:


Concepção da concessão: O modelo de São Paulo é o de outorga onerosa, em que a concessionária paga para gerir a rodovia – vence quem oferecer o maior valor ao governo. No modelo federal o governo não cobra pela concessão, de modo que a concorrência é realizada em função de quem apresentar a menor tarifa de pedágio.


Custo Brasil: O Estado de São Paulo ao onerar as tarifas de pedágio aumenta o custo Brasil e custo de vida para todos os brasileiros, pois a maioria das cargas passa pelas rodovias. Assim a produtividade auferida com a melhoria da rodovia fica com a concessionária. Quando o governo federal coloca tarifa módica e há melhoria da rodovia com aumento da produtividade no transporte, ou o custo do pedágio se dilui no aumento da produtividade ou o transporte das mercadorias fica mais barato.


Revisão de contratos: Nas concessões federais está proibida a prorrogação dos contratos. Encerrado o período de concessão, 25 anos, ou o Estado faz a gestão das rodovias ou uma nova licitação. Na concessão estadual não há nenhuma cláusula proibindo a prorrogação. Em função disso, no dia 28 de dezembro 2006, foram prorrogados 10 dos 12 contratos estaduais. Estes contratos venceriam em 2018 (20 anos de concessão).


Lucro das concessionárias: Para assegurar o equilíbrio financeiro dos contratos, o governo federal estabelece nos editais uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 8,95% ao ano – nas concessões definidas em outubro este índice será ainda menor, em função do baixo preço do pedágio. Já a taxa assegurada pelos tucanos às concessionárias de São Paulo eleva-se em média 20% ao ano.


*"Jestão" é o termo utilizado por Paulo Henrique Amorim para classificar a gestão de Serra em SP.


Fonte: pt-sp.org.br/linha direta



Para onde vai o dinheiro das
concessões em SP?
Uma das premissas usadas pelos tucanos
para justificar a concessão onerosa é a de
que o Estado investe estes recursos vindos
das empresas para recuperar as rodovias que
estão fora das concessões. Para o PT esse
argumento não se justifica. Isto porque não
cabe aos usuários das rodovias sob concessão,
pagar pela manutenção de todas as demais. O
Estado de São Paulo, somente da Contribuição
de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE),
recebe anualmente mais de R$ 250 milhões. No
IPVA de 2008 está prevista arrecadação superior
a R$ 6,857 bilhões. De qualquer forma, a
pergunta que fica é: onde estão sendo aplicados
os recursos vindos das concessões em São Paulo?
O Estado possui quase 194 mil km de estradas.

Redução de juros para Financiamento Habitacional

creditohabitacaoSegundo a Caixa Econômica Federal, os financiamentos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) vão sofrer redução nos juros, a partir do dia 8 de junho. A taxa ficará entre 8,2% e 11,5% ao ano, mais a  TR, o que segundo a instituição representa um economia de até 10,58% no valor das prestações.

Para os empréstimos enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – imóveis com valor de até R$ 500 mil – a redução chega a 1 ponto percentual. Para unidades habitacionais avaliadas em até R$ 150 mil, as taxas serão de 8,9% ao ano na opção de pagamento via boleto bancário; de 8,4% para o mutuário que escolher o débito em conta e de 8,2% para aqueles que tiverem cesta de produtos (conta corrente, cheque especial e cartão de crédito). Anteriormente, os juros variavam entre 8,4% a 9,4% ao ano.


Os empréstimos para compra de imóveis no valor de R$ 150 a R$ 500 mil terão juros anuais de 10,5% no caso do pagamento via boleto; de 10% ao ano, para débito em conta e de 9,5% ao ano, para cesta de produtos.


Antes da redução, os juros da Caixa eram de 9,5% a 10,5% ao ano para imóveis avaliados entre R$ 130 mil e R$ 200 mil e de 11,5% anuais para unidades com custo acima de R$ 200 mil até R$ 500 mil.



O volume é 106% superior, se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando o banco emprestou R$ 6,5 bilhões e o número de pessoas beneficiadas subiu em 113% (130.872 contratos). Até o fim de 2009, a Caixa estima aplicar no setor cerca de R$ 30 bilhões.



Adaptado do site  Caixa.com.br

O Brasil não esquecerá.

[caption id="attachment_210" align="aligncenter" width="480" caption="A comparação será feita em 2010"]A comparação será feita em 2010[/caption]

O documento "O Brasil não esquecerá - 45 escândalos que marcaram o governo FHC", de julho de 2002, da Câmara Federal de Deputados é um levantamento  de ações e omissões dos últimos sete anos e meio do governo FHC. Entres os 45 pontos estão os casos Sudam, Sivam, Proer, caixa-dois de campanhas, TRT paulista, calote no Fundef, mudanças na CLT, intervenção na Previ, erros do Banco Central, além é claro da compra da reeleição.


A intenção da Câmara  em divulgar tal documento não é apagar ou minimizar os erros do governo que se seguiu, mas urge deixar este passado obscuro bem registrado para que o cidadão brasileiro julgue nas urnas qual o seu melhor representante e qual a melhor ideologia partidária para a nação.


Estamos nos aproximando do pleito presidencial. Sabe-se que  2010 será um ano marcado pela comparação dos governos LULA e FHC. A partir de hoje, nós do blog "Quem tem medo do Lula?" iremos divulgar, para você leitor,  todos os escândalos ocorridos na gestão tucana. Dessa forma, poderemos avaliar quais dos 2 presidenciáveis, Serra ou Dilma, é o melhor representante para o Brasil.


Confira nos próximos posts!

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