Escândalos da era FHC - O caso SIVAM I

[caption id="attachment_310" align="aligncenter" width="480" caption="FHC, Chellotti, Mauro Gandra e Franciso Graziano: Corrupção no SIVAM"][/caption]

Durante mais de dez anos, sucessivos governos quiseram implantar um sistema de monitoramento da vastidão amazônica. Até que no ínicio do governo FHC foi criado o Sistema de Vigilância da Amazônia  ou SIVAM, cujo objetivo era monitorar as fronteiras brasileiras contra o narcotráfico e fiscalizar  5,5 milhões de Km² de áreas verdes.

O governo de FHC dispensou a licitação formal(?) para a escolha da empresa que iria desenvolver o programa. O contrato de US$ 1,4 bilhão, estabeleceu uma guerra entre a Raytheon (uma das maiores fabricantes de material bélico dos Estados Unidos e principal fornecedora do Pentágono) e a francesa Thomson/Alcatel. Essas empresas eram apoiadas pelos governos – e os serviços de inteligência – dos respectivos países, por razões muitos óbvias: informações estratégicas da Amazônia.

A guerra entre a Raytheon e a Thomson/Alcatel incluíram  acusações sobre  ofertas de propinas a funcionários do Governo FHC. A americana  ganhou a disputa, efetivamente, quando Mauro José de Miranda Gandra, Ministro-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica,  obteve junto ao Eximbank americano, grande financiamento à altura daquelas de que a concorrente francesa podia oferecer. Do ponto de vista tecnológico, a Raytheon era considerada a mais qualificada, mas para o governo FHC, a qualificação era outra: $$$$.

Pouco tempo depois, o presidente do INCRA, Francisco Graziano, encaminhou a FHC a transcrição de conversas telefônicas entre o Chefe do Cerimonial do Planalto, embaixador Júlio César  Gomes dos Santos e o representante da Raytheon no Brasil, José Afonso Assumpção (também presidente da Líder Táxi Aéreo). Numa das conversas, Júlio César aludia a uma possível exigência de propina pelo senador Gilberto Miranda (PFL-AM), relator da comissão especial criada no Senado para reavaliar(?) o projeto e examinar os termos do empréstimo do Eximbank.

Graziano recebera as fitas de seu assessor Paulo Chelotti, agente da Polícia Federal e irmão do Diretor Geral da Instituição, delegado Vicente Chelotti. O "grampo" fora autorizado pelo Juiz Irineu de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Entorpecentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a pedido do chefe do Centro de Dados Operacionais da Polícia Federal, delegado Mário José dos Santos. Este alegou investigar suspeitas de narcotráfico, apoiado em denúncias anônimas que envolveriam o embaixador Júlio César.

A situação tornou-se pública quando reportagens foram publicadas pela revista Isto é. Além das conversas do chefe de cerimonial do Palácio do Planalto com o dono da Raytheon,  incluídas também as gravações de longos diálogos sobre acordos do  embaixador dos EUA, Bramson Brian, com o presidente  FHC. Esses diálogos foram  editados antes da reportagem, quando o presidente da República soube do grampo. Uma parte do acordo é conhecida e trata da troca de informações entre polícias, convênios, etc. A outra, é secreta. De gaveta. (?). Vale lembrar que o Itamaraty, nesse exato período,  discutia com o FBI detalhes da sua presença e atuação em terras verde-amarelas.

Logo depois, o Juiz que autorizou o grampo disse que o relatório não informava que o envolvido era embaixador, muito menos assessor direto do presidente da República, e que autorizou a escuta para não ser acusado de impedir uma investigação da PF sobre narcotráfico. Quando soube da identidade do investigado, o juiz determinou a imediata suspensão do "grampo" por ter ficado claro para ele que o motivo da escuta era outro.(?) A imprensa especulou, à época, que as gravações teriam sido sugeridas por Francisco Graziano. Ele e Júlio César teriam se atritado quando Graziano chefiava o gabinete do Presidente da República, antes de assumir o INCRA.

Devido às gravações, o embaixador Júlio César perdeu(?) o cargo no Palácio do Planalto e o posto de chefe da representação diplomática do Brasil no México, para o qual havia sido indicado antes do escândalo. Em 1997, foi nomeado embaixador do Brasil na FAO, em Roma. Além do diplomata, perderam os cargos que ocupavam à época o delegado Mário José dos Santos e Francisco Graziano. Por sua vez, o ministro da Aeronáutica, Mauro Gandra, que certa vez se hospedara na casa do empresário José Afonso Assumpção, pediu demissão.

Chelloti balançou. A PF havia grampeado o Palácio do Planalto. O ministro da Justiça, Nelson Jobim, que havia indicado o delegado, também ele pressionado pelo Planalto, cobrava explicações.  A Presidência da República negava  a existência das fitas com os diálogos. As gravações já não existiriam, mas a dúvida ajudou a manter Chelotti no cargo e a repetir:

— O homem tá na minha mão.... Tenho Super Bonder na cadeira...

Num dos grampos — agora sendo vítima da escuta telefônica —, o chefão da PF comemora:

— Hoje, quem assistiu à Globo de manhã deve ter metido o dedo no... e rasgado. O Ricardo Boechat disse: “Toma posse amanhã o novo ministro da Justiça, e parará, parará, vai fazer isso, vai fazer aquilo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Vicente Chelotti, vai permanecer no cargo. Aqui é macho, macho...

A certeza divina da permanência leva o agente Celso Lemos, o Golbery do chefe da Polícia, ao seguinte diálogo, grampeado, com um jornalista (não identificado pelo nome na gravação). Diálogo, aliás, que um figurão do Palácio do Planalto conhece:

— Celso. Tô vendo uma matéria na agência que custo a acreditar (risos): “Chelotti, dois pontos. Presidente será convocado a depor”.

— PQP, que versão, hein?

— Eu até imagino que ele deva ter falado isso mesmo...

— (Risos do Celso). Mas onde você tá vendo isso?

— Agência Globo: “Diretor da PF, Vicente Chelotti, que está dando entrevista neste momento, anunciou que todas as pessoas citadas nos grampos da BNDES e envolvidas no caso das Ilhas Cayman serão chamadas a prestar esclarecimentos, inclusive o presidente Fernando Henrique Cardoso...”

— É foda ! (risos de Celso).

— É manchete amanhã: “Fernando Henrique chamado a depor”. (...) Isso, mal explicado, é manchete de jornal amanhã, Celso...

— Mal explicado dá exoneração...

— Só não dá exoneração por causa daquele negócio da fita, né? (gargalhadas do jornalista).

— A do Senhor do Bonfim? (gargalhadas)... Viva a fita! (mais gargalhadas de Celso Lemos).

No Itamaraty, uma comissão de inquérito composta pelos embaixadores Francisco Thompson Flores, Gilberto Martins e Ruy Pinto Nogueira decidiu, ao final de seus trabalhos, pelo arquivamento do processo administrativo contra Julio César "por não haver prova de que tenha transgredido a Lei n° 8.112, que rege a conduta dos servidores públicos". A única falta atribuída a Júlio César foi ter aceitado viajar de carona, aos Estados Unidos, no jatinho do dono da Líder

Desta forma, FHC "abafou" o caso temporariamente. Essa forma de investigar a corrupção é bem peculiar dos tucanos: afastamento de cargo, substituição de Ministros, demissão de funcionários. Mas o caso SIVAM voltou a assombrar o Palácio do Planalto em seu segundo mandato.

Aguarde o próximo post: O caso SIVAM II.

* Este texto foi adaptado das seguintes fontes:

http://newsgroups.derkeiler.com/Archive/Soc/soc.culture.brazil/2005-09/msg00314.html

http://www.terra.com.br/cartacapital/espionagem/artigo05.htm