TV Brasil é alternativa à mídia privada
Reproduzo artigo de Jacson Segundo, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:
Mesmo com índices de audiência ainda baixos se comparados  com as  emissoras comerciais abertas, a TV Brasil, carro-chefe da  Empresa Brasil  de Comunicação (EBC), tem se mostrado uma alternativa  cultural e  informativa para muitas pessoas. Ela é a televisão nacional  que mais  exibe filmes brasileiros, produções independentes e tem uma  elogiada  programação infantil.
É a única que mantém um programa de crítica de mídia  (Observatório da  Imprensa) e tem uma janela direta para os  telespectadores, por meio do  quadro Outro Olhar, em que qualquer  cidadão pode ter seu vídeo exibido  em horário nobre pelo telejornal da  emissora. Também talvez seja um dos  únicos canais que privilegia o  continente africano, com produções que  falam da África e um  correspondente de jornalismo na região.
"Quem assiste percebe que ali há um certo oásis na TV”,  diz o jornalista  e ouvidor-geral da EBC, Laurindo Leal Lalo Filho.  Segundo Lalo, as  maiores audiências e elogios da TV Brasil vêm dos  conteúdos que o  telespectador não encontra em outras emissoras. É o  caso da programação  infantil, que tem os índices de audiência mais  elevados da TV. E  seguindo a mesma lógica, de ser complementar, que fez  com que a empresa  começasse a transmitir jogos do campeonato  brasileiro da série C este  ano.
Jornalismo
Como ainda não é um órgão totalmente autônomo do governo  federal, desde o  nascimento a EBC tem sofrido críticas de alguns  setores sobre sua  possível falta de isenção em relação ao Executivo.  Mas, concretamente,  esses casos não têm chegado à Ouvidoria da empresa.  O ouvidor-geral  Laurindo Leal afirma que a questão do jornalismo  governista não aparece  nas reclamações dos telespectadores. “Passamos o  período eleitoral sem  grandes problemas”, relata.
O maior volume de reclamações que chegam aos ouvidos de  Lalo não é  referente ao que acontece no país. “O mais problemático é a  cobertura  internacional. Ela repete muitas vezes as posições das  agências  internacionais. No jornalismo é a grande reclamação”,  sentencia.
No entanto, mesmo que não se transformem em reclamações  formais, não é  difícil assistir a matérias nos jornais da TV Brasil que  têm enfoque  quase idêntico aos feitos nos telejornais comerciais.  Talvez isso  aconteça pela dificuldade dos profissionais da empresa em  diferenciar o  jornalismo da emissora das televisões estatais e  privadas.
É por esse motivo que o Conselho Curador aprovou em junho  de 2010 um  parecer cobrando que seja produzido um novo manual de  jornalismo – em  substituição ao Manual da Radiobrás - para guiar todos  seus veículos. O  prazo para confecção do material se encerra em 15 de  junho deste ano.  Para auxiliar nessa reflexão, o Conselho Curador  também pretende  realizar um seminário internacional sobre jornalismo  público neste  semestre.
O Conselho Curador, que é o órgão que representa a  sociedade na EBC,  também tem começado a olhar com mais cuidado a  programação da TV,  fazendo análises mais densas sobre as qualidades e  falhas dos conteúdos  exibidos. No ano passado, os conselheiros se  dividiram em grupos  temáticos para tornar a avaliação dos programas  mais precisa. Além  disso, o Conselho tem contratado acadêmicos para  contribuir nesse  processo com pesquisas.
Os 15 representantes da sociedade no Conselho são dos  poucos que têm  acesso aos índices de audiência da TV Brasil, já que a  direção da  empresa não divulga esses números. Segundo a presidente do  Conselho, Ima  Vieira, é possível verificar que a audiência cresceu nos  últimos três  anos, mas ainda é necessário atingir muito mais gente do  que se atinge  atualmente. “Não podemos desprezar esse indicador, pois  embora nossa  missão não seja fazer comunicação para todos ao mesmo  tempo, não podemos  produzir conteúdo para ninguém ver”, avalia Ima.
Participação social
O trabalho do Conselho vai além de monitorar os veículos  da EBC. Sua  atuação perpassa todos outros setores da empresa e sua  existência é um  principais elementos que distinguem uma TV pública das  privadas e  estatais. Para o ouvidor Laurindo Leal, a dinâmica do  Conselho tem  evoluído. “Hoje ele atua. Tem câmaras setoriais, se reune  para discutir  temáticas, produz documentos, solicita informações”,  elogia Lalo.
De fato, quando foi criado, em 2007, o Conselho era mais  fechado. Nem as  atas das reuniões eram públicas. Além disso, a primeira  gestão,  presidida pelo economista Luiz Gonzaga Beluzzo, teve 19 dos  seus 22  membros indicados pelo presidente da República. Outros dois  pelo  Congresso e um pelos trabalhadores da EBC.
Em 2009, quando o mandato de alguns conselheiros se  encerrou, o processo  de escolha foi um pouco diferente. Foram abertas  indicações feitas pela  sociedade para que o presidente Lula definisse  os nomes. Mesmo assim,  essas indicações ainda passaram pelo filtro do  Conselho e pela escolha  do presidente.
Se depender da posição da presidente do órgão, é possível  que a próxima  eleição de conselheiros seja ainda mais aberta à  sociedade. “Acredito  que é possível discutir mecanismos que garantam  uma participação mais  direta da sociedade na escolha e nomeação dos  próximos conselheiros”,  opinou Ima Vieira.
Para Ima, o Conselho também deve permear mais as decisões  da EBC. Ela  também defende que os responsáveis pelas diretorias  diretamente ligadas  ao conteúdo deveriam ser aprovados ou no mínimo  referendados pelo órgão,  já que é ele o responsável por zelar pela área  finalística da empresa.
Além de garantir a autonomia e a independência do Conselho  Curador  existem outras maneiras de aumentar a incidência da população  nos rumos  da EBC. Uma delas é a realização de audiências públicas.  Outra é o  fortalecimento da Ouvidoria da empresa que, além do  ouvidor-geral, conta  com três ouvidores-adjuntos: um para a Agência  Brasil, um para as oito  rádios da EBC e outro para a TV Brasil.
Na Agência Brasil existe um canal em que o leitor pode  postar seu  comentário. Da mesma forma existe um programa que debate as  reclamações e  sugestões dos ouvintes das rádios. Apenas a TV ainda não  conta com um  espaço público para a Ouvidoria. A promessa desse programa  é antiga e,  segundo Lalo, ele só ainda não foi ao ar por falta de  condições  operacionais. “Já tem até material gravado. Estamos  dependendo de  acertos finais”, garantiu. Ele terá 15 minutos de duração  e será exibido  semanalmente.


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