Reforma tributária: a verdadeira justiça social

Dilma quer aproveitar o bom momento com o PMDB
para fazer a reforma tributária já no primeiro semestre

Há décadas se discute no Brasil a reforma tributária. Inúmeros projetos já tramitaram e ainda tramitam no Congresso Nacional, ainda sem muitos avanços. O debate é sempre focado na necessidade de simplificação do sistema e na redução da carga tributária, considerada elevadíssima para o nível de desenvolvimento do país e, principalmente, dos péssimos serviços públicos ofertados à população.

Nas discussões sobre o tema, sempre se afirma que a reforma tributária é essencial para o país, a fim de gerar maior desenvolvimento econômico, emprego e outros efeitos correlatos. Ou seja, o debate é travado longe do alcance do cidadão comum, que identifica os temas descritos como de interesse exclusivo da classe empresarial ou das elites econômicas. Contudo, a verdade é que uma reforma tributária bem pensada pode significar uma verdadeira transformação social.

No sistema tributário brasileiro, a maior fatia da arrecadação, cerca de 65%, advém dos tributos sobre a produção e o consumo, aqueles incidentes na cadeia produtiva, iniciando na indústria, passando pelo atacado, chegando ao varejo e terminando no bolso do consumidor final, que arca financeiramente com o custo tributário embutido nos preços dos produtos.

Os ataques implacáveis a Marisa Letícia

Marisa Letícia Lula da Silva: as palavras que precisavam ser ditas

Por Hildegard Angel*

Foram oito anos de bombardeio intenso, tiroteio de deboches, ofensas de todo jeito, ridicularia, referências mordazes, críticas cruéis, calúnias até. E sem o conforto das contrapartidas. Jamais foi chamada de "a Cara" por ninguém, nem teve a imprensa internacional a lhe tecer elogios, muito menos admiradores políticos e partidários fizeram sua defesa. À "companheira" número 1 da República, muito osso, afagos poucos.

dirão os de sempre, e as mordomias? As facilidades? O vidão? E eu rebaterei: E o fim da privacidade? A imprensa sempre de olho, botando lente de aumento pra encontrar defeito? E as hostilidades públicas? E as desfeitas? E a maneira desrespeitosa com que foi constantemente tratada, sem a menor cerimônia, por grande parte da mídia? Arremedando-a, desfeiteando-a, diminuindo-a? E as frequentes provas de desconfiança, daqui e dali? E - pior de tudo - os boatos infundados e maldosos, com o fim exclusivo e único de desagregar o casal, a família?

Ah, meus queridos, Marisa Letícia Lula da Silva precisou ter coragem e estômago para suportar esses oito anos de maledicências e ataques. E ela teve.

GOVERNOS NÃO SE SUICIDAM

Celso Lungaretti (*)

Unidos contra Battisti: de relator a presidente...

Os companheiros estão à beira de um ataque de nervos.

As avaliações desencontradas que nos chegam das mais diversas fontes, a desinformação deliberada com que a mídia golpista tenta alavancar as posições reacionárias (mesmo pondo em risco a democracia brasileira) e a guerrilha judicial movida pelos dois ministros do Supremo Tribunal Federal que agem flagrantemente como quadros direitistas estão ensejando os piores temores nos cidadãos empenhados em evitar o linchamento do escritor italiano Cesare Battisti.

...e de presidente a relator, sempre os mesmos.

Fui o primeiro a advertir para este quadro, tão logo o presidente Luiz Inácio Lula deu a decisão final do Estado brasileiro sobre o pedido de extradição italiano, negando-o de uma vez por todas:

"...demagogias, mentiras, ameaças, bravatas e   buffonatas  italianas à parte, permanece o fato de que a dupla reacionária do STF parece querer colocar o Supremo no papel de uma corte internacional que estivesse julgando uma pendência entre o Brasil e a Itália, e não como um Poder brasileiro obrigado a respeitar as decisões tecnicamente consistentes de outro Poder.

Francamente, acredito que ficará falando sozinha, com os demais ministros não a acompanhando nessa aventura insensata e potencialmente catastrófica para nossa democracia.

"Lula fez o brasileiro acreditar no Brasil"

Nos últimos oito anos, o economista Delfim Netto foi um dos mais discretos - e mais consultados - conselheiros do presidente Lula

Autor(es): Delfim Netto
Isto é Dinheiro*

Responsável direto por um dos períodos de maior prosperidade da economia brasileira, o chamado “milagre econômico” da década de 70, Delfim foi voz ativa na defesa do crescimento e também dos instrumentos usados pelo governo para gerar um novo ciclo de riqueza e criação de empregos. Sobre Lula, ele não poupa elogios. “Foi o presidente que soube despertar o espírito animal dos empresários”, afirma. “E que, no fim, mostrou ser um grande democrata, ao rejeitar o terceiro mandato.” Leia a seguir sua entrevista.

DINHEIRO – Qual é o balanço dos oito anos de era Lula?

DELFIM NETTO – O Brasil começou a mudar, na verdade, na Constituição de 1988. Com todos os seus defeitos, ela revelou as preferências dos brasileiros. Queríamos uma sociedade democrática, republicana, razoavelmente justa e com maior igualdade de oportunidades. Os presidentes Sarney, Collor e FHC cumpriram seu papel e o Brasil foi se construindo. Mas tínhamos um problema gravíssimo. Quebramos duas vezes com FHC porque o setor externo era incapaz de responder às necessidades do País. Foi então que chegou a vez do Lula. E, com ele, a exportação passou a crescer 22% ao ano.

Onde Lula é rei

Em Pernambuco, redução da pobreza, projetos sociais e obras vistosas transformam a admiração pelo presidente em idolatria

Por Amauri Segalla, de Buenos Aires
Isto é*

A casa de Catilene Francisco do Nascimento Silva, 18 anos e grávida de seis meses, é um dos 3.573 domicílios do município de Buenos Aires, a 100 quilômetros do Recife, em Pernambuco. As paredes de taipa, construção que utiliza barro amassado em vez de tijolos, foram erguidas no alto de um morro batizado com o poético nome de Chã de Mulatas, de onde se vê uma imensidão de terra seca. Água limpa, só a meia hora de distância, em lombo de mula.

A residência tem três cômodos. Uma sala com dois sofás e televisão de 20 polegadas, um quarto com colchão de casal, penteadeira e dois criados-mudos, uma cozinha com fogão a lenha e panelas de ferro. O banheiro fica nos fundos do terreno, na verdade um buraco no chão cercado por paredes de madeira. Catilene mora com a mãe, a boia-fria Suely, a irmã Érica, 11 anos, e o primo Allyson, 10. O pai da família sumiu. Catilene está infeliz? Muito longe disso. “Esse é o melhor momento da minha vida”, diz a garota. “Antes, a gente não tinha nem o que comer e dormia no chão duro. Agora, tem carne quase todo dia na mesa e até tevê em casa.” Ela diz que o milagre atende pelo nome de Lula – o “painho Lula”, como muitos nordestinos, especialmente os mais pobres, chamam o presidente que deixa o poder no dia 31.

Caleidoscópio mundial

A definição da estratégia internacional do Brasil não depende da “taxa de declínio” dos EUA, mas não pode desconhecer a existência do poder americano. Assim mesmo, gostem ou não os conservadores, o Brasil já entrou no grupo dos estados e das economias nacionais que fazem parte do “caleidoscópio central” do sistema, onde todos competem com todos, e todas as alianças são possíveis, em função dos objetivos estratégicos do país, e do seu projeto de mudança do sistema mundial.

Por José Luís Fiori*

Durante a primeira década do século XXI, o Brasil conquistou um razoável grau de liberdade, para poder definir autonomamente sua estratégia de desenvolvimento e de inserção internacional, num mundo em plena transformação. O sistema mundial saiu da crise econômica de 2008, dividido em três blocos cada vez mais distantes, do ponto de vista de suas políticas e da sua velocidade de recuperação: os EUA, a União Europeia e algumas grandes economias nacionais emergentes, entre as quais se inclui o Brasil. Mas do ponto de vista geopolítico, o sistema mundial ainda segue vivendo uma difícil transição - depois do fim da Guerra Fria - de volta ao seu padrão de funcionamento original. Desde o início do século XIX, o sistema inter-estatal capitalista se expandiu liderado pela Grã Bretanha, e por mais algumas potências europeias, cuja competição e expansão coletiva foi abrindo portas para o surgimento de novos “poderes imperiais”, como foi o caso da Prússia e da Rússia, num primeiro momento, e da Alemanha, EUA e Japão, meio século mais tarde. Da mesma forma como aconteceu depois da “crise americana” da década de 1970.

Sai Lula, fica o lulismo

Fenômeno capitaneado pelo presidente mais popular da República divide opinião de especialistas

Por Renato Godoy de Toledo*

Há 8 anos a esquerda brasileira obtinha o maior êxito eleitoral de sua história. Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, o primeiro operário a assumir o posto, o Brasil iniciou um período de crescimento econômico e ampliação de programas assistenciais.

Em termos sociais, a classe C passou a ser majoritária no país, com mais de 20 milhões de pessoas saindo da pobreza. Esse feito do governo foi atingido de forma habilidosa, sem qualquer grande mudança na política econômica desenhada no período neoliberal e sem descontentar o sistema financeiro e empresarial.

O país apresentou uma inserção diferente no cenário geopolítico internacional, tendo Lula como um líder eminente dos países emergentes e reconhecido como um dos maiores chefes políticos do mundo.

SOBRE A SOLTURA DE CESARE BATTISTI

Carlos A. Lungarzo

AI - 2152711

Quatro dias depois que o ex-chefe do estado brasileiro, Lula da Silva, decretasse extinta a extradição do escritor italiano Cesare Battisti, ele ainda continua preso. É oportuno lembrar que, durante a terceira oitiva do julgamento da extradição 1085, quando, como parte final da sessão, foi reconhecido (por 5 votos contra 4) o direito do presidente a decidir sobre a aplicação ou rejeição da extradição, o então relator e atual presidente do STF disse, em tom de desafio, que se o governo se empenhava em não extraditar Battisti, ele seria submetido à “crueldade” de continuar na prisão, uma frase paradoxal, dita como se Cesare fosse esperado na Itália para ser alojado num hotel de 6 estrelas.

Mas, o principal desta afirmação não foi o caráter contraditório, mas a promessa que envolvia: se Battisti fosse livrado da extradição ficaria como refém dos inquisidores.

OS DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE

OS DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE

Laerte Braga

É compreensível que Dilma Roussef queira uma posição clara e definida do Brasil sobre direitos humanos em todo o mundo. Deve querer inclusive no Brasil. A abertura dos arquivos da ditadura militar. Ela própria vítima da boçalidade dos “patriotas” e “redentores” da pátria.

Por outro lado é incompreensível que a iraniana tenha sido condenada a morte por crime de adultério e co-autoria na morte do marido. Que a pena de morte se materialize num apedrejamento é a negação do caráter libertador da revolução islâmica no Irã.

Há dias um preso foi executado num estado norte-americano com uma injeção destinada a sacrificar animais doentes. Padeceu dezoito minutos de insuficiência respiratória antes do óbito. A injeção letal estava em falta, alguns dos seus componentes e um deles o anestésico, o analgésico.

É característica de uma sociedade doentia, a dos EUA.

Despedindo-me de você!

Ei, você! 

Por Raul Longo (*)

Você que desde o princípio caluniou, acusando crimes que você mesmo praticou. Você que sempre duvidou de minha capacidade nordestina, desprezou meu empenho operário. E de mim incutiu o medo, o pejo, até entre meus iguais. Você que me chamou de ignorante e analfabeto, mas alimentou a ignorância de seus próprios filhos que hoje estudam nas escolas e universidades que construí porque você nada fez.  Sim! É com você mesmo! Você que disse que eu ia falir o país, espantar todas as empresas e promover a ruína.

Manipulação jornalística criminosa

A denúncia de Welch é extremamente grave e demonstra concretamente o comportamento de uma empresa jornalística que tem altos interesses no agronegócio e pauta suas matérias de acordo com o que melhor lhe convier. Isso, portanto, não é jornalismo, está muito mais para mercantilismo, leia-se grana mesmo, do que outra coisa.

Por Mario Augusto Jakobskind (*)

Cesare Battisti, refém do STF?

 Esperemos que ainda nesta segunda-feira saia o alvará de soltura, caso contrário ficará evidente haver uma conspiração e deveremos nos preparar para abortá-la junto com seus autores golpistas, para que não sofra o Brasil todo, justamente agora que vai se tornando potência mundial.

Por Rui Martins (*)

A QUEIXA DOS EUROPEUS: QUERIAM QUE LULA "ALIVIASSE" PARA BERLUSCONI

"Eu assisti de camarote
o teu fracasso,
palhaço, palhaço"

(B. Lacerda/H. Martins, "Fracasso")

Deu na Folha de S. Paulo que "países da União Européia articulam um ato de solidariedade à Itália", no bojo da decisão brasileira de negar a extradição do escritor Cesare Battisti por haver grande possibilidade de sofrer humilhações e maus tratos naquele país (além, acrescento eu, de correr risco de ser assassinado, já que um sindicato de carcereiros o jurou de morte).

O mais interessante na notícia da Folha é este trecho:

"O que mobiliza a Europa não é a decisão em si, mas o descumprimento de um acordo prévio entre os governos italiano e brasileiro para que a decisão do ex-presidente Lula não questionasse o Estado de Direito e as instituições da Itália.

O acordo foi intermediado por [José] Viegas [embaixador brasileiro na Itália] diretamente com o próprio Lula. Apesar disso, o então presidente na última hora se baseou num parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) dizendo que Battisti poderia ser 'submetido a agravamento de sua situação' em seu país".

Caso Battisti só é crise para os italianos

Ministros amenizam e italianos ameaçam

Por Alana Rizzo

Correio Braziliense*

O primeiro escalão do governo Dilma minimizou o mal-estar diplomático causado pelo refúgio político concedido ao ex-ativista Cesare Battisti. Governo italiano cogita recorrer à Corte de Haia.

Para Cardozo e Patriota, a permanência de Battisti no Brasil não criará uma crise diplomática. Mas a Itália já pensa em rever um acordo de cooperação militar

O novo governo brasileiro minimizou a crise diplomática entre o Brasil e a Itália provocada pela decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder refúgio político ao ex-ativista Cesare Battisti, preso desde 2007 na Penitenciária da Papuda. Lula negou, no última dia do ano, a extradição de Battisti. Segundo um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão segue todas as cláusulas do tratado de extradição firmado entre os dois países.

Jovens pregam o assassinato de Dilma no Twitter

Do Blog da Cidadania, por Eduardo Guimarães

Escrevo com o coração partido. Avisado pela leitora Leila Farkas, fui a um blog chamado Curso Básico de Jornalismo Manipulativo e dei de cara com o inferno. Os autores do blog denunciam dezenas de jovens que no último sábado faziam incitação ao assassinato de Dilma Rousseff durante a posse.

A exemplo dos criminosos que pregaram assassinato de nordestinos sob a liderança da garota chamada Mayara Petruso, essas dezenas e dezenas de jovens não fazem a menor idéia do crime que cometeram.

Enquanto não colocarem um bom número desses degenerados na cadeia, continuaremos vendo acontecer casos como o dos filhinhos de papai que espancaram homossexuais na avenida paulista. Desta maneira, reproduzo, abaixo, os perfis dos criminosos na esperança de que alguma autoridade tome providência.

Horrorizem-se, abaixo, com essa geração degenerada, vítima de pais degenerados que estão povoando os estratos mais altos da pirâmide social com dementes capazes de qualquer coisa e, claro, de José Serra e de sua mídia, que instigaram ódio na sociedade.

Se tiver estômago para ver mais, clique aqui.

A presidenta e os preconceitos

Quero que saibam que tenho orgulho de ser governado por uma Mulher. Será tratada por mim como qualquer outro governante, mas com respeito e racionalidade. Quero também agradecer às mulheres que lutaram pelas conquistas femininas, porque as conquistas de vocês, mulheres, tornaram nossa sociedade como um todo melhor, inclusive para nós homens.

Por Gustavo A. Medeiros (*)

Carta à Presidenta Dilma Rousseff

Por Idelber Avelar* 

Que história, hein Dilma? Parecida com a de Lula em muitos aspectos, ela é singular em tantos outros. Quando, ainda no Estadual, você optou pela resistência à ditadura, não estava claro para ninguém que a derrota seria tão amarga. Não podia estar, não importa o que digam os profetas do acontecido. Garota de classe média, você tinha todas as condições de atravessar a ditadura como uma jovem conformista, ouvindo seu Dom e Ravel, seus Beatles, seu Caetano, ou mesmo seu Chico Buarque ou Geraldo Vandré. Todos sabemos que o conteúdo da cultura consumida não diz nada, por si só, sobre a ética ou a política de quem a consome. Você poderia ter feito isso, mas escolheu lutar. Isso não mudaria nunca em você, ainda que os métodos de luta variassem ao longo do tempo, como deve ser o caso, aliás, em qualquer luta inteligente.

Tantos fizeram autocríticas fáceis e autocomplacentes daquele período, não é mesmo? Sabe, Dilma, o grande escritor argentino Ricardo Piglia criou a personagem perfeita para definir essa turma do arrependimento confortável. Está num lindo livro intitulado A cidade ausente. A personagem se chama Julia Gandini, e é vítima de uma lobotomia virtual que lhe impõe um discurso automortificante, cheio de certezas acerca de quão erradas estavam as certezas passadas. Nesse discurso autocomplacente, platitudes sobre a violência mascaram o fato de que a ditadura foi a grande responsável pelas atrocidades. Julia Gandini repete como um papagaio a lição da boa menina arrependida, prestando esse enorme desserviço à educação das novas gerações, levando-as a crer numa falsa simetria entre verdugos e vítimas. Qualquer semelhança com o discurso de certo deputado verde não é mera coincidência, não é, Dilma?

A Aliança Contra o Santo Ofício

De esquerda para direita e de cima para baixo: Rui Martins, Eduardo Suplicy, Fred Vargas, Maria Luiza Fontenelle, Tarso Genro, Celso Lugaretti

Carlos A. Lungarzo

Anistia Internacional

Ninguém pode ter certeza sobre conjeturas contra-factuais, mas todos sabemos que a demorada justiça que se fez com Cesare Battisti (e que ainda não está completa) teria sido impossível sem a pressão exercida por diversas pessoas e grupos. Quero fazer uma breve resenha daqueles que foram mais importantes, especialmente em território brasileiro. Entretanto, dado o enorme número dos militantes ativos, é provável que não me possa lembrar de todos, inclusive de alguns muito importantes. A eles, peço humildemente desculpas, mas lembro que a Secretaria Especial de Direitos Humanos tem um documento que eu entreguei no mês de setembro, no qual há quase 4 mil nomes, entre os quais estão os deles.

Movimentos de Direitos Humanos

As ONGs brasileiras de direitos humanos tiveram uma imediata reação a favor de Battisti. Em abril de 2007, o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos se pro­nunciou vigo­rosamente pela liberdade do detento, e organizou uma visita à prisão junto com a Comissão de Direitos Humanos da Câ­mara de Deputados.

Uma campanha poderosa e precoce contra a prisão de Cesare veio do Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM), fundado em 1985 por antigos presos da ditadura e familiares dos mortos e desaparecidos. Em fevereiro de 2009, o Grupo difundiu um comunicado apoiando a decisão do ministro da Justiça Tarso Genro, exigindo a imediata liberdade do prisioneiro e a extinção do processo de extradição. O grupo denunciou o clima de maniqueísmo criado pela imprensa, com uma expressão irretocável: “lógica fascista, histérica e, mesmo, terrorista”. O ministro Genro foi reivindicado, como um cidadão que “teve a honradez e a ética de cumprir na prática a Conven­ção Relativa ao Estatuto dos Refugiados da ONU de 1951 e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados da ONU de 1967, dos quais o Brasil é signatário”.

Caso Battisti: Fim do Pesadelo

Carlos A. Lungarzo

Anistia Internacional

Desde Novembro de 2009, quando o presidente Lula manifestou na cidade de Salvador, que já tinha tomado sua decisão sobre o Caso Battisti, e que apenas aguardava o acórdão do STF (que foi publicado em abril) para fazer-la conhecer, a comunidade progressista e humanitária já sabia que o chefe de estado iria a encontrar uma maneira de rejeitar o pedido de extradição impetrado pela Farnesina, e concedido pelo máximo tribunal. Entretanto, nenhum de nós sabia qual seria o conteúdo do ato executivo onde se expressaria essa decisão.

Pessoalmente, junto com meus amigos mais comprometidos, pensei que o mais adequado era a outorga do asilo presidencial, que, por seu caráter discricionário, colocaria o escritor italiano, pelo menos teoricamente, a salvo da tentativa do STF de reabrir a questão, um risco com o qual tinham ameaçado várias vezes o então chefe do Supremo e o relator do caso. Foi por isso que empreendemos uma coleta de assinaturas que, em tempo três vezes menor,  conseguiu 14 vezes mais adesões que a petição dos fãs do linchamento, apesar da ajuda brindada a eles pelo generoso governo italiano.

É verdade que a figura mais adequada seria a de imigrante (ou seja, a fórmula outorgada sob o visto de residente permanente), porque daria a estadia definitiva, permitindo a naturalização, e garantindo uma profunda integração num país cujo povo encantador em nada se parece àquela décima parte (ou menos), formada pelas das elites que mantêm o poder físico, jurídico e mediático. Entretanto, alguns pensamos que o presidente evitaria usar a fórmula de imigração para diminuir os atritos com o governo italiano, para quem uma proteção tão forte poderia ser interpretada como um desafio. Tratar Cesare como imigrado esquentaria ainda mais o surto de “febre vendettária” do estado e da mídia da Itália, pois daria a ele a possibilidade de dar um adeus definitivo ao país onde ele, como milhares de outros jovens sonhadores, foi perseguido e humilhado. Ele se tornaria, como muitos de nós, uma nova pessoa, numa nova cultura, com novas esperanças.

Reforma Política - Entenda os principais pontos debatidos no Congresso

Entenda os principais pontos da reforma política debatidos há anos pelo Congresso

Lista fechada

Sistema em que o eleitor vota no partido e não mais individualmente nos candidatos. Caberia às legendas definir quem vai assumir o mandato de acordo com listas ordenadas por elas previamente. A distribuição das cadeiras seria semelhante ao método atual, pela proporção dos votos que o partido obtém no pleito.

Voto distrital misto

A votação seria feita pelo método de lista fechada para metade das cadeiras. A outra metade seria selecionada pelo sistema de voto distrital. Estados e municípios são divididos em distritos e cada um deles tem direito a lançar um candidato por partido. Nesse caso, o eleitor votaria no indivíduo.

Financiamento público

As campanhas eleitorais seriam financiadas exclusivamente com dinheiro público. Ficariam proibidas as doações de pessoas físicas e empresas. Conforme a proposta, em ano eleitoral seria incluída verba adicional no Orçamento para cobrir as despesas, com valores equivalentes ao eleitorado do país. Para se chegar ao valor, seria preciso multiplicar o número de eleitores por R$ 7, tendo como referência o eleitorado existente em 31 de dezembro do ano anterior ao pleito.

Federações partidárias

Seria o fim das coligações exclusivamente com fins eleitorais. Os partidos com afinidade ideológica programática teriam de se unir para formar federações partidárias formalizadas e atuar de forma conjunta no Congresso Nacional. As agremiações deveriam ser formadas até quatro meses antes das eleições e durar três anos.

LULA DECIDIU: BATTISTI FICA!

Celso Lungaretti (*)

Dignamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a palavra final do Brasil a respeito da pretensão do Governo Berlusconi, de obter a cabeça do escritor e perseguido político Cesare Battisti para exibi-la como um troféu do suposto triunfo da mais retrógrada e intolerante direita européia sobre os ideais de 1968: o pedido de extradição está definitivamente negado.

Battisti morará e vai escrever seus livros no território brasileiro, a salvo da  vendetta  neofascista.

O que resta, doravante, é um exercício de  jus esperneandi  por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que precisa de mais algumas semanas para digerir a devastadora derrota pessoal que acaba de sofrer. E é apenas isto que terá.

No fundo, o Caso Battisti só está prestes a completar quatro anos porque, desde o primeiro momento, o STF tem agido como um Poder alinhado com um governo estrangeiro, a golpear instituições e tradições brasileiras.

Por que ordenou a prisão de Battisti em fevereiro de 2007, se era um homem que levava existência pacata, honesta e produtiva há quase três décadas? Não seria suficiente a liberdade vigiada?

A detenção já não se constituiu num prejulgamento, além de uma tentativa de influenciar o julgamento propriamente dito com a produção e farta difusão de imagens negativas?

Por que a exibição de algemas choca tanto o ministro Gilmar Mendes quando o algemado é suspeito de estar praticando crimes financeiros aqui e agora, mas nem um pouco quando se trata de um acusado de haver cometido crimes políticos em outro país, no longínquo final da década de 1970?

Getúlio, JK e Lula

Em oito anos, o operário superou os dois grandes mitos nacionais Por Leonardo Attuch

Isto é*

Se houvesse um monte Rushmore no Brasil, o rosto de Luiz Inácio Lula da Silva estaria agora sendo esculpido na rocha. Na pedra verdadeira, foram gravadas as imagens dos quatro maiores líderes da história americana: George Washington, Thomas Jefferson, Theodore Roosevelt e Abraham Lincoln. No Brasil, só dois ex-presidentes – Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek – ocupam papéis míticos no imaginário nacional. Agora, há mais um. E ele, Luiz Inácio, conseguiu entrar no seleto clube unindo o que seus antecessores tinham de melhor: a visão social e o espírito desenvolvimentista. Getúlio, nosso primeiro “pai dos pobres”, até hoje é amado porque incluiu na agenda política um agente antes excluído: o trabalhador. JK, por sua vez, foi o presidente que fez o brasileiro perder seu complexo de vira-lata e acreditar na própria capacidade de realização. Lula tem traços de ambos. Foi o presidente da inclusão social e também aquele que despertou o “espírito animal” dos empresários, que voltaram a acreditar no futuro e a investir. O resultado: um ciclo de oito anos que se encerra com crescimento do PIB de quase 8%. A vida útil de um mito é determinada pela história. Mas o presidente operário tem tudo para durar mais tempo no coração dos brasileiros do que Getúlio e JK. Sobre o primeiro, haverá sempre a mancha da ditadura implantada no Estado Novo. Sobre o segundo, o peso do desajuste fiscal e da inflação semeada pela construção desenfreada de Brasília. Lula conquistou os seus 80% de popularidade em plena democracia – e teve a sabedoria de rejeitar um terceiro mandato, que poderia colocá-los em risco. Para completar, controlou a inflação e reduziu a dívida pública. Erros, tropeços, bravatas, escândalos... nada disso terá muito peso no balanço final. A lembrança será sempre a do “Lulinha paz e amor”. E ele, que a partir de agora passará a dar nome a avenidas, escolas e creches em várias metrópoles brasileiras, só terá uma “desvantagem” em relação aos dois outros mitos: a ausência de uma morte trágica. O suicídio de Getúlio, em agosto de 1954, e o acidente automobilístico de JK, em 1976, até hoje questionado, ajudaram a elevar os dois ex-presidentes à categoria dos mártires. Lula, um homem feliz e sem inimigos, tem tudo para levar uma existência pacata até o fim dos seus dias. Tempo, ele terá de sobra depois de 31 de dezembro, como acontece com todo ex-presidente. A diferença, no caso de Lula, é que seu verdadeiro espaço cronológico será o da eternidade. *Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/27/getulio-jk-e-lula

SURFANDO NA ERA DO PLENO EMPREGO

Ou COMO SEGURAR SEUS TALENTOS

Por Hugo Cilo e Érica Polo

Isto é Dinheiro*

Imóvel novo, carro de graça, salários maiores, bônus generosos, viagens para a Disney, café com o chefe. Vale tudo para fidelizar os funcionários na era do pleno emprego.

No começo do mês, a pacata cidade de Ipojuca, em Pernambuco, foi invadida por tratores, retroescavadeiras e caminhões carregados com materiais de construção. Muitos imaginaram que se tratava de mais um projeto de infraestrutura do PAC, como vários outros que existem por ali. Não era.

Aquela frota de máquinas deu início à construção de casas para 1.328 trabalhadores do Estaleiro Atlântico Sul, que fica a poucos quilômetros de onde o novo bairro será erguido.

A megaobra custará mais R$ 75 milhões para o estaleiro e se tornará uma das mais agressivas – se não for a maior de todas – estratégias de retenção de profissionais de que se tem noticia na história do País.

O time do Lula

Por Dad Squarisi
Correio Braziliense*

Lula sai do governo com 87% de aprovação. Se a voz do povo é a voz de Deus, a voz do diabo pergunta: qual a receita? Como, depois do desgaste natural de oito anos de mandato, a saída do presidente é mais festejada que a entrada? Aonde ele vai, multidões o aclamam. A cada despedida (e põe despedidas nisso!) a emoção domina adultos e crianças. Qual a mágica?

É verdade que Lula promoveu a maior mobilidade social desde a descoberta de Pindorama. De 2003 a 2009, 17 milhões de brasileiros subiram de andar. Jovens sem esperança de atravessar os portões da universidade chegaram à pós-graduação. Milhões de trabalhadores ingressaram no mercado formal. O crédito, eterna miragem, ganhou número e senha.

É também verdade que, ao engrossar o centro da pirâmide, eles mudam o ponto de vista. Tornam-se consumidores. Impõem a vontade. Querem mestrados, casa própria, viagens, acesso aos bens da civilização. Eis a mágica. Lula deu o mesmo salto que os moradores de baixo. De pau de arara, virou metalúrgico, líder sindical, deputado e presidente.

A democratização das comunicações

Boa parte das propostas de políticas públicas consideradas como avanços pela sociedade civil não logrou êxito

Por Venício A. de Lima*

Os dois mandatos do presidente Lula representam um avanço para a democratização das comunicações? Qual o balanço que se pode fazer do período 2003-2010? A maioria das propostas de políticas públicas consideradas como avanços por atores da sociedade civil não logrou sucesso. Ao contrário, muitas foram abandonadas ou substituídas por outras que negavam as intenções originais. Existem, claro, importantes exceções. A seguir, um breve comentário sobre algumas propostas emblemáticas dos últimos oito anos.

Conselho Federal de Jornalistas (CFJ): O governo encaminhou projeto de criação de um Conselho Federal de Jornalismo ao Congresso Nacional em agosto de 2004. Segundo a Federação Nacional de Jornalistas, o principal objetivo era “promover uma cultura de respeito ao Código de Ética dos Jornalistas”. Diante da intensa e violenta oposição da grande mídia, a própria Fenaj preparou e distribuiu um substitutivo ao projeto original, agora de criação de um Conselho Federal de Jornalistas como “órgão de habilitação, representação e defesa do jornalista e de normatização ética e disciplina do exercício profissional de jornalista”. Apesar disso, através de acordo de lideranças, a Câmara dos Deputados decidiu desconsiderar o substitutivo e rejeitar o primeiro projeto em dezembro de 2004.

Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav): O projeto de transformar a Ancine (Agência Nacional de Cinema), em Ancinav – que seria o órgão regulador e fiscalizador da produção e distribuição dos conteúdos audiovisuais – não chegou sequer a ter uma versão final. Diante de uma feroz e intensa campanha de oposição, movida, sobretudo, pelos grupos tradicionais de mídia, o governo decidiu, em janeiro de 2005, que os estudos prosseguiriam, mas que prioritariamente deveria ser construída uma proposta de regulação mais ampla dentro da qual a Ancinav pudesse ser incluída. O argumento foi de que não se poderia implantar uma agência reguladora do audiovisual sem se ter primeiro uma Lei Geral de Comunicação.

O meu Brasil é com "S"

(Artigo de José Sócrates, primeiro ministro de Portugal, em homenagem ao fim do mandato do Presidente Lula. Uma amostra de como se vê Lula lá fora. Aqui também, 87%, apesar da Globo, Veja, Estadão, Band, etc, etc, etc...)

Raros são os políticos que dão o seu nome a um tempo. Os "anos Lula" mudaram o Brasil. É outro país: mais desenvolvido economicamente, mais avançado tecnologicamente, mais justo socialmente, mais influente globalmente.

Uma democracia mais consolidada, uma sociedade mais coesa e mais tolerante. Sabemo-lo hoje: no Brasil, o século 21 começou em 1º de janeiro de 2003, o dia inaugural da Presidência de Lula.

Quero ser claro: Lula mostrou que a esquerda brasileira sabe governar. Causas, sim, mas competência também; princípios políticos, mas também eficácia técnica; realismo inspirado por ideais que nunca se perderam.

Este presidente, oriundo do PT, deu à esquerda brasileira credibilidade, modernidade, força e maturidade. A grande oportunidade da sua eleição não foi uma promessa incumprida ou um sonho desfeito.

Ao contrário, com Lula, a esquerda ganhou crédito e consistência; o Brasil, reputação e prestígio.

CESARE BATTISTI

CESARE BATTISTI

Laerte Braga

A decisão do presidente Lula de conceder refúgio político ao escrito italiano Cesare Battisti é correta sob todos os aspectos. O governo italiano não conseguiu provar junto à Justiça brasileira que Battisti é culpado dos crimes dos quais é acusado e tampouco oferecer garantias de um julgamento justo, no caso da extradição, até em observância ao que determina o tratado sobre o assunto entre Brasil e Itália.

Foi desastrada a ação do governo de Berlusconi (como desastrado é o seu governo) na condução do processo. Vergonhosa a atitude do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) quando recebeu o embaixador da Itália pela porta dos fundos do seu gabinete e suas atitudes após essa visita.

Tratou o Brasil, os brasileiros, o governo, como se fossem lacaios de um governante irresponsável – Berlusconi.

A expressão “terrorista” usada pela mídia privada brasileira para rotular Battisti perdeu o sentido depois do WIKILEAKS e do terrorismo (sem aspas) praticado por norte-americanos e seus aliados (colônias) em todo o mundo.

'O Globo' distorce Wikileaks para atacar reforma agrária e MST

Do Portal Vermelho*

O professor Clifford Andrew Welch, do curso de história da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), desmentiu a reportagem do jornal O Globo publicada no domingo (19). No texto, Welch é apresentado como fonte de informações sobre a existência de espiões do MST dentro do Incra e suposta prática dos assentados “de alugar a terra de novo ao agronegócio” em telegramas remetidos por diplomatas estadunidenses no Brasil, divulgados pelo Wikileaks.

"Nunca falei e jamais falaria algo assim. No primeiro lugar, a palavra ‘espião’ é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais”, denuncia Welch.

Em relação ao aluguel de áreas de assentados ao agronegócio, o professor da Unifesp destaca que a coordenação nacional do MST é declaradamente contra a prática e que a declaração aparece sem contextualização.

Lula: "saio do governo para viver a vida das ruas" (vídeo-homenagem)

Por que a mídia não se autoavalia?

Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa*

Final de ano é tempo de balanços e previsões. Pessoais e institucionais. É momento de parar e refletir sobre o que se fez, identificar erros e acertos, corrigir o que pode ser melhorado, reavaliar caminhos e objetivos, planejar o futuro.

A grande mídia faz avaliações públicas e previsões de e para tudo: de todos os setores do governo, da iniciativa privada, das ONGs, da política, de todas as artes, esportes, religiões, do clima, das tendências... Por óbvio, a grande mídia faz avaliações e previsões internas, como em todas as empresas privadas comerciais que precisam dar conta a acionistas de metas e resultados.

O que a grande mídia não faz são avaliações públicas de si mesma, de seu próprio desempenho, de sua parcialidade, de seus preconceitos, de suas tendências, de suas omissões, de suas escolhas, de seu papel na democracia. O que a grande mídia omite é a avaliação de si mesma como um serviço que, apesar de explorado pela iniciativa privada, não perde sua natureza de serviço público.

Por que será que a mídia, apesar da indiscutível posição de centralidade que ocupa nas sociedades contemporâneas, não pauta o debate sobre seu papel como faz permanentemente em relação a todas as outras instituições na sociedade?

Médicos cubanos no Haiti deixam o mundo envergonhado

Números divulgados na semana passada mostram que o pessoal médico cubano, trabalhando em 40 centros em todo o Haiti, tem tratado mais de 30.000 doentes de cólera desde outubro. Eles são o maior contingente estrangeiro, tratando cerca de 40% de todos os doentes de cólera. Um outro grupo de médicos da brigada cubana Henry Reeve, uma equipe especializada em desastre e em emergência, chegou recentemente. Uma brigada de 1.200 médicos cubanos está operando em todo o Haiti, destroçado pelo terremoto e pela cólera. Enquanto isso, a ajuda prometida pelos EUA e outros países...

Por Nina Lakhani - The Independent*

Eles são os verdadeiros heróis do desastre do terremoto no Haiti, a catástrofe humana na porta da América, a qual Barack Obama prometeu uma monumental missão humanitária dos EUA para aliviar. Esses heróis são da nação arqui-inimiga dos Estados Unidos, Cuba, cujos médicos e enfermeiros deixaram os esforços dos EUA envergonhados.

Uma brigada de 1.200 médicos cubanos está operando em todo o Haiti, rasgado por terremotos e infectado com cólera, como parte da missão médica internacional de Fidel Castro, que ganhou muitos amigos para o Estado socialista, mas pouco reconhecimento internacional.

Observadores do terremoto no Haiti poderiam ser perdoados por pensar operações de agências de ajuda internacional e por os deixarem sozinhos na luta contra a devastação que matou 250.000 pessoas e deixou cerca de 1,5 milhões de desabrigados. De fato, trabalhadores da saúde cubanos estão no Haiti desde 1998, quando um forte terremoto atingiu o país. E em meio a fanfarra e publicidade em torno da chegada de ajuda dos EUA e do Reino Unido, centenas de médicos, enfermeiros e terapeutas cubanos chegaram discretamente. A maioria dos países foi embora em dois meses, novamente deixando os cubanos e os Médicos Sem Fronteiras como os principais prestadores de cuidados para a ilha caribenha.

COMO LIDARMOS COM OS TORTURADORES DA DITADURA?

Celso Lungaretti (*)

No artigo O debate que o Brasil não fez, o veterano analista político Clóvis Rossi apresenta interessantes observações sobre a atitude de argentinos e brasileiros face aos genocídios e atrocidades dos anos de chumbo. 

Vale a pena reproduzirmos o essencial de sua coluna que, no dia de Natal, fugiu à mesmice do tema obrigatório:

"A Lei de Anistia foi emitida para, na essência, proteger um lado, o dos vencedores. Eram, a rigor, os únicos que não haviam sido punidos.

Os derrotados, ou seja, os opositores ao regime militar, tenham ou não adotado a luta armada, sofreram punições de acordo com a legislação convencional (prisão, p. ex.), punições por uma legislação de exceção (o banimento, p. ex.) e até punições à margem de qualquer lei, convencional ou de exceção, como mortes em supostos enfrentamentos, suicídios que foram assassinatos (caso Vladimir Herzog, p. ex.) e torturas. 

TANCREDO, AÉCIO, MALUF

TANCREDO, AÉCIO, MALUF

Laerte Braga

Há diferenças abissais entre Tancredo Neves, de um lado e Aécio Neves e Paulo Maluf de outro. No dia 21 de dezembro em Moscou, milhares de comunistas foram ao túmulo de Stalin depositar cravos vermelhos em homenagem aos 131 anos de nascimento do líder soviético.

O presidente russo Medvedev anunciou que vai iniciar uma campanha para desestalinizar a Rússia. Não há muita diferença entre Vladimir Putin e Stalin, guardadas as proporções de tempo, espaço e personalidade. Putin se inspira e adota os métodos do secretário geral do antigo PCUS (Partido Comunista da União Soviética), com uma diferença. Stalin tinha um sentido coletivo em tudo o que fazia, até na barbárie. Putin não.

Foi esse sentido coletivo, vamos ficar com essa expressão, que lhe valeu um livro de encômios os mais elevados do filósofo Jean Paul Sartre, muitas páginas de louvor aos planos qüinqüenais do governante soviético.

Bira e o time completo de Dilma

Se você quer saber quem é quem, clique aqui.

"QUER ESTUPRAR, ESTUPRA, MAS NÃO PRECISA MATAR"

“QUER ESTUPRAR, ESTUPRA, MAS NÃO PRECISA MATAR”

Laerte Braga

A advogada Naomi Wolf escreveu e publicou um texto de suma importância para que se possa entender o caso Julian Assange, acusado de crimes sexuais na Suécia. Especialista no assunto trabalhou em vários países do mundo com mulheres estupradas, vítimas de tráfico de mulheres e não hesita em acusar a INTERPOL e os governos da GRÃ BRETANHA e SUÉCIA (colônias norte-americanas na Europa) de farsa e “ofensa à mulher”. “Teatro”.

O artigo foi publicado originalmente no HUFFINGTON POST, em 24 dezembro e traduzido no Brasil pelo blog ESQUERDA NET.

Naomi começa com uma pergunta.

“Como sei que o tratamento dado pelo Interpol, Inglaterra e Suécia a Julian Assange é uma forma de fazer teatro?”

E a resposta.

“Porque sei o que acontece em acusações de violação contra homens que não atrapalham governos poderosos”.

Os números do presidente

Por Marcos Coimbra*, em 22/12/2010, no "Correio Braziliense" 

Nos últimos dias, foram divulgadas três pesquisas nacionais. Realizadas por Vox Populi, Ibope e Datafolha, cada uma enfatizou determinado conjunto de temas e usou metodologia e amostra diferentes.

Todas, no entanto, chegaram a um mesmo resultado: Lula encerra o ano e seus dois mandatos como presidente com a popularidade em ascensão. Os resultados que ele alcançou em dezembro são os melhores desde o início de 2003, na série de cada instituto.

Tomemos os números daquele de que as oposições mais gostam, conforme revelaram durante a campanha. Segundo o Datafolha, o governo Lula foi avaliado como "ótimo" ou "bom" por 83% dos entrevistados, sendo que 13% afirmaram que é "regular". Os 4% restantes disseram que é "ruim" ou "péssimo".

É um resultado extraordinário, por, pelo menos, duas razões. Em primeiro lugar, mostra que a avaliação positiva que Lula atinge na saída é quase o dobro da que obtinha na entrada, pois, em março de 2003, "apenas" 43% das pessoas, de acordo com o mesmo instituto, faziam juízo positivo do governo.

Vídeo: último pronunciamento oficial de Lula

Vídeo: excelente análise de Paulo Moreira Leite, jornalista da Época, sobre o governo Lula

Agradeço ao companheiro Gustavo Medeiros pelo envio do vídeo.

Vídeo: "Homenagem" aos deputados que votaram pelo seu próprio aumento

NOTA do QTML?: O rap do vídeo é direcionado aos 36 deputados estaduais do Rio Grande do Sul que votaram o aumento em 73% dos próprios salários. Mas fica aí nossa "homenagem" a todos os deputados que fizeram o mesmo em esfera federal. Recebi do nosso colaborador Kais Ismail, que é gaúcho.

Caso Battisti: Semi-Final

Carlos A. Lungarzo

Anistia Internacional

De acordo com um informe da Agência Brasil, repercutido pela maior parte dos órgãos de imprensa, mencionando uma declaração do chefe do Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o ministro chefe da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams, teria entregado, na terça feira 21, a seu quase homônimo Luiz Inácio Lula da Silva, o parecer sobre o qual deverá fundamentar-se a decisão do presidente da república para determinar o status do perseguido escritor italiano Cesare Battisti.

O fato despertou muita curiosidade na imprensa tanto italiana como francesa e brasileira, embora seja impossível discernir qual é o grau de conhecimento que os diversos órgãos possuem sobre o particular, mas, ninguém duvida (com sentimentos diferentes, é claro), de que o presidente Lula rejeitará o pedido de extradição. Aliás, desde há mais de um ano, em novembro de 2009, quando Lula falou sobre o assunto na cidade de Salvador, na Bahia, mais de um 90% das pessoas interessadas (incluindo as autoridades italianas e a cúpula do Santo Ofício tropical, que simularam não acreditar que Lula fosse capaz de proteger Battisti) não duvidaram um segundo em pensar que a resposta de Lula seria uma rejeição ao pedido italiano. A conclusão era óbvia: se ele tivesse querido conceder a extradição, não esticaria o momento da decisão, pois não haveria nenhuma vantagem em estender o clima de tensão. Aliás, a cúpula do STF teria recebido uma decisão favorável de Lula com os braços abertos, e a elaboração daquele “complicado” acórdão que esgotou as reservas de neurônios do relator, teria demorado, em vez de mais de quatro meses, menos de quatro dias.

A curiosidade não é sobre o que vai decidir Lula, mas sobre quais são os mecanismos jurídicos em que sua decisão estará fundada. Segundo as mesmas fontes que divulgaram o encontro entre os dois dignitários, Lula teria manifestado sua decisão de “não deixar o problema para sua sucessora”, mas também não teria prometido sua assinatura para esta semana. Aparentemente, o presidente deseja ter um embasamento muito sólido da sua decisão, para “evitar desdobramentos”, o que em bom vernáculo pode ser traduzido como “evitar novas provocações dos inquisidores”.