O MEDO QUE A ELITE TEM DO POVO É MOSTRADO AQUI

A Universidade de Coimbra justificou da seguinte maneira o título de Doutor Honoris Causa ao cidadão Lula da Silva: “a política transporta positividade e com positividade deve ser exercida. Da poesia para o filósofo, do filósofo para o povo. Do povo para o homem do povo: Lula da Silva”

Clique na imagem abaixo e conheça o "Quem tem medo da democracia?" - sucessor deste blog

Clique na imagem abaixo e conheça o "Quem tem medo da democracia?" - sucessor deste blog
Peço que, quem queira continuar acompanhando o meu trabalho, siga o novo blog.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Reforma tributária: a verdadeira justiça social

Dilma quer aproveitar o bom momento com o PMDB
para fazer a reforma tributária já no primeiro semestre

Há décadas se discute no Brasil a reforma tributária. Inúmeros projetos já tramitaram e ainda tramitam no Congresso Nacional, ainda sem muitos avanços. O debate é sempre focado na necessidade de simplificação do sistema e na redução da carga tributária, considerada elevadíssima para o nível de desenvolvimento do país e, principalmente, dos péssimos serviços públicos ofertados à população.

Nas discussões sobre o tema, sempre se afirma que a reforma tributária é essencial para o país, a fim de gerar maior desenvolvimento econômico, emprego e outros efeitos correlatos. Ou seja, o debate é travado longe do alcance do cidadão comum, que identifica os temas descritos como de interesse exclusivo da classe empresarial ou das elites econômicas. Contudo, a verdade é que uma reforma tributária bem pensada pode significar uma verdadeira transformação social.

No sistema tributário brasileiro, a maior fatia da arrecadação, cerca de 65%, advém dos tributos sobre a produção e o consumo, aqueles incidentes na cadeia produtiva, iniciando na indústria, passando pelo atacado, chegando ao varejo e terminando no bolso do consumidor final, que arca financeiramente com o custo tributário embutido nos preços dos produtos.


Trata-se de um sistema altamente regressivo, o qual penaliza a fatia mais pobre da população, que, proporcionalmente, paga muito mais tributo no Brasil do que as classes sociais mais altas. Contudo, essa tributação injusta é indolor. A grande maioria da população brasileira ignora como funciona o sistema tributário no país e que impacto tem em sua vida, principalmente a parcela mais humilde da sociedade, que não é alcançada pela tributação direta. 

Esse cidadão não é alcançado pelo IPVA, porque não possui carro; não paga IPTU, porque não tem casa; e não paga Imposto de Renda, porque a sua renda ainda está na faixa de isenção do tributo ou porque trabalha na informalidade. Assim, imagina ele que o debate sobre tributação não lhe interessa e, pior ainda, que não possui legitimidade para reclamar dos péssimos serviços públicos que lhe são ofertados, porque não contribui para o sustento desses. Entretanto, esse cidadão paga tributo em tudo que consome — o que pode levar mais de 30% da sua renda, porém de forma despercebida. 

Ao fazer a compra do mês no supermercado, o contribuinte brasileiro — mesmo sem saber — pagará pesada carga tributária embutida nos preços dos produtos adquiridos. Em média, no Brasil, os tributos representam 40% dos preços dos produtos. Assim, ao pagar, por exemplo, R$ 100 numa compra de supermercado, o consumidor estaria pagando R$ 60 pelos produtos e R$ 40 a título de tributação. Imagina se o “Silva” soubesse que, ao beber uma cervejinha no fim de semana, consome uma e paga outra ao fisco. Provavelmente não aguardaria tão pacatamente por horas nas filas dos hospitais públicos.

O brasileiro precisa saber o quanto paga de tributos. Chega de ignorância! A reforma tributária, independentemente da necessidade de simplificação e redução da carga, deve trabalhar com dois pilares essenciais: primeiro, reduzir a regressividade do sistema, diminuindo o impacto financeiro da tributação sobre os preços dos produtos e possibilitando, assim, o acesso das pessoas a bens mais baratos. Segundo, que a tributação sobre produção e consumo sejam aparentes, que o cidadão saiba exatamente o quanto está pagando ao fisco em cada compra que realiza, que nós possamos ver o impacto sobre nossas vidas da imposição tributária e, assim, adquiramos consciência fiscal. 

A redução do impacto fiscal sobre os preços possibilitará à população de menor renda o acesso a produtos hoje muito caros para o seu orçamento, proporcionando-lhe uma melhor qualidade de vida. Contudo, mais importante ainda é o brasileiro ter ciência do que está pagando. Acredito que, ao ter ciência de que boa parte de sua renda é destinada ao Estado por meio da tributação indireta, o “Silva” não venderá o seu voto por uma “dentadura”, pois o que ele paga ao fisco todo ano compra várias “dentaduras”.



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Este blog não está subordinado a nenhum partido. Lula, como todo ser humano, não é infalível. Quem gosta dele (assim como de qualquer pessoa), tem o dever de elogiá-lo sem nunca deixar de criticá-lo. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Todas as opiniões expressas aqui, em conteúdo assinado por mim ou pelos colaboradores, são de inteira responsabilidade de cada um. ----------------------------------------------------------------
Comentários são extremamente bem-vindos, inclusive e principalmente, as críticas construtivas (devidamente assinadas): as de quem sabe que é possível e bem mais eficaz criticar sem baixo calão. ----------------------------------------------------------------------------------------------
Na parte "comentar como", se você não é registrado no google nem em outro sistema, clique na opção "Nome/URL" e digite seu nome (em URL, você pode digitar seu site, se o tiver, para que clicando em seu nome as pessoas sejam direcionadas para lá, mas não é obrigatório, você pode deixar a parte URL em branco e apenas digitar seu nome).-----------------------------------------
PROCURO NÃO CENSURAR NADA, MAS, POR FAVOR, PROCUREM NÃO DEIXAR COMENTÁRIOS ANÔNIMOS. NÃO PODEMOS NOS RESPONSABILIZAR PELO QUE É DITO NESSES COMENTÁRIOS.

Att,
Ana Helena Tavares - editora-chefe

Creative Commons License
Cite a fonte. Todo o nosso conteúdo próprio está sob a Licença Creative Commons.

Arquivo do blog

Contato

Sugestões podem ser enviadas para: quemtemmedodolula@hotmail.com
diHITT - Notícias Paperblog :Os melhores artigos dos blogs