Levantamento leva em consideração apenas os valores bloqueados pela Justiça
Por Fernando Porfírio, especial para o Diário de São Paulo
Os prejuízos gerados pela corrupção envolvendo dinheiro público no estado de São Paulo e na capital paulista, nas duas últimas décadas, daria para construir um novo trecho sul do Rodoanel, uma linha amarela e meia do Metrô e remodelar quase três novas marginais.
Os dados fazem parte de um levantamento parcial do Ministério Público Estadual a partir dos valores que estão bloqueados com autorização da Justiça. O cálculo não leva em conta operações que conseguiram escapar do radar dos magistrados.
A bolada deve ultrapassar a cifra de R$ 5,6 bilhões. Esse valor — em dinheiro, aplicações financeiras e bens móveis e imóveis — está indisponível aos seus proprietários até que as ações por mau uso de dinheiro público (improbidade administrativa) sejam julgadas definitivamente, sem qualquer possibilidade de recursos. Em caso de derrota, os recursos voltariam aos cofres públicos.
Com a devolução do dinheiro, o estado e os municípios paulistas poderiam ganhar 147.370 ambulâncias. Caso os recursos fossem aplicados integralmente na capital paulista, a área de saúde poderia investir na construção de 46 hospitais como o da Cidade Tiradentes (no extremo Leste), inaugurado em 2008. O hospital, com capacidade para 228 leitos, custou aos cofres municipal, estadual e federal R$ 120 milhões.
O dinheiro bloqueado na Justiça ainda daria conta da manutenção do mesmo hospital por quase um século (93 anos). Hoje a prefeitura e o governo do estado têm um gasto de R$ 60 milhões por ano para manter o hospital funcionando.
A Virada Cultural deste ano obrigou o município a desembolsar R$ 8 milhões. A alegria dos paulistanos estaria garantida em outras 700 atividades de cultura do mesmo porte. Outro exemplo que pode servir de parâmetro é a construção de parque de lazer na capital paulista.
A prefeitura está criando sete parques, entre eles o Nove de Julho, próximo da Represa do Guarapiranga, na Zona Sul. O local tem 637 mil metros quadrados de área e vai consumir R$ 4,750 milhões. Com os recursos embargados a cidade ganharia mais de mil parques como o da Guarapiranga.
Os valores ainda dariam para o município recapear todos os 15 mil quilômetros de ruas pavimentadas da cidade. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) poderia construir 103,7 mil casas populares, de 45 metros quadrados. Hoje o custo de cada moradia é estimado em R$ 54 mil, e a Secretaria Estadual da Saúde entregaria 1.215 Ambulatórios Médicos de Especialidade (AMEs), a um custo de R$ 4,6 milhões cada.
R$ 40 milhões podem voltar
A dinheirama que está mais perto de voltar aos cofres públicos será de cerca de R$ 40 milhões, resultado de condenação definitiva referente ao chamado “escândalo dos precatórios”. A fraude aconteceu durante a gestão Paulo Maluf (PP) na Prefeitura de São Paulo(1993-1996).
Segundo o levantamento, são mais de duas dezenas de ações que não cabem mais recursos e estão na fase de execução. Quando não é pedida a indisponibilidade de bens dos acusados na fase do processo, a Justiça manda fazer a busca e sequestro de bens dos devedores para garantir o ressarcimento.
O dinheiro bloqueado integrava o patrimônio de ex-autoridades, servidores e empresas, que realizaram obras ou prestaram serviços à administração. As autoridades ocuparam ou ainda ocupam cargos de direção no estado e no município. As empresas, geralmente, são empreiteiras ou fazem serviços terceirizados.
Os dados fazem parte de um levantamento parcial do Ministério Público Estadual a partir dos valores que estão bloqueados com autorização da Justiça. O cálculo não leva em conta operações que conseguiram escapar do radar dos magistrados.
A bolada deve ultrapassar a cifra de R$ 5,6 bilhões. Esse valor — em dinheiro, aplicações financeiras e bens móveis e imóveis — está indisponível aos seus proprietários até que as ações por mau uso de dinheiro público (improbidade administrativa) sejam julgadas definitivamente, sem qualquer possibilidade de recursos. Em caso de derrota, os recursos voltariam aos cofres públicos.
Com a devolução do dinheiro, o estado e os municípios paulistas poderiam ganhar 147.370 ambulâncias. Caso os recursos fossem aplicados integralmente na capital paulista, a área de saúde poderia investir na construção de 46 hospitais como o da Cidade Tiradentes (no extremo Leste), inaugurado em 2008. O hospital, com capacidade para 228 leitos, custou aos cofres municipal, estadual e federal R$ 120 milhões.
O dinheiro bloqueado na Justiça ainda daria conta da manutenção do mesmo hospital por quase um século (93 anos). Hoje a prefeitura e o governo do estado têm um gasto de R$ 60 milhões por ano para manter o hospital funcionando.
A Virada Cultural deste ano obrigou o município a desembolsar R$ 8 milhões. A alegria dos paulistanos estaria garantida em outras 700 atividades de cultura do mesmo porte. Outro exemplo que pode servir de parâmetro é a construção de parque de lazer na capital paulista.
A prefeitura está criando sete parques, entre eles o Nove de Julho, próximo da Represa do Guarapiranga, na Zona Sul. O local tem 637 mil metros quadrados de área e vai consumir R$ 4,750 milhões. Com os recursos embargados a cidade ganharia mais de mil parques como o da Guarapiranga.
Os valores ainda dariam para o município recapear todos os 15 mil quilômetros de ruas pavimentadas da cidade. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) poderia construir 103,7 mil casas populares, de 45 metros quadrados. Hoje o custo de cada moradia é estimado em R$ 54 mil, e a Secretaria Estadual da Saúde entregaria 1.215 Ambulatórios Médicos de Especialidade (AMEs), a um custo de R$ 4,6 milhões cada.
R$ 40 milhões podem voltar
A dinheirama que está mais perto de voltar aos cofres públicos será de cerca de R$ 40 milhões, resultado de condenação definitiva referente ao chamado “escândalo dos precatórios”. A fraude aconteceu durante a gestão Paulo Maluf (PP) na Prefeitura de São Paulo(1993-1996).
Segundo o levantamento, são mais de duas dezenas de ações que não cabem mais recursos e estão na fase de execução. Quando não é pedida a indisponibilidade de bens dos acusados na fase do processo, a Justiça manda fazer a busca e sequestro de bens dos devedores para garantir o ressarcimento.
O dinheiro bloqueado integrava o patrimônio de ex-autoridades, servidores e empresas, que realizaram obras ou prestaram serviços à administração. As autoridades ocuparam ou ainda ocupam cargos de direção no estado e no município. As empresas, geralmente, são empreiteiras ou fazem serviços terceirizados.
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