Recado ao ministro Amorim

Recado ao ministro Amorim

Por Rui Martins (*)

Berna (Suiça) - Senhor Ministro:

Permita-me lhe deixar este recado para ler quando tiver tempo, pois mandarei uma cópia para seu Ministério.

Na última vez que nos vimos, eu estava quase sem fôlego por ter corrido da galeria da imprensa até uma das portas de saída do Palácio das Nações, onde um carro lhe esperava. Pouco pude acrescentar, depois de minhas perguntas profissionais sobre desarmamento e seu desmentido ao boato lançado na Alemanha de que o Brasil quer entrar no clube das potências nucleares.

Não sei se nas suas correrias como chanceler lhe sobra fôlego para ver alguns jogos do Mundial, mas me chamou a atenção o fato das seleções africanas terem sempre um branco do primeiro mundo como técnico treinador.

O suíço Sepp Blatter foi muito mais corajoso que o canadense Jacques Rogge ao promover um Mundial na África, pois o dirigente do Comité Olímpico Internacional, na mesma época da escolha, preferiu Londres. Mas a África não se libertou ainda do velho colonialismo e seu futebol repete a velha receita em que o país colonizado entra com a matéria prima, no caso os jogadores locais, mas o know-how ainda é estrangeiro.

Porque utilizo essa figura futebolística neste meu recado ? Porque seu Ministério obteve do presidente Lula a criação de um Conselho de Representantes de Emigrantes, porém fez como Portugal, Inglaterra e França na África depois da descolonização – os emigrantes estão livres de fazerem o que quiser o Ministério das Relações Exteriores.

Ou seja, exceto para os emigrantes desejosos de ostentar o título de conselheiros e ter familiaridade com o pessoal do Itamaraty, esse Conselho será uma simples figura de retórica, porém inútil nos seus resultados. Sem qualquer força decisória, meramente consultivo e informativo, não corresponde às expectativas daqueles que esperavam o ponto de partida para uma verdadeira política de emigração, como merecia o governo Lula.

Sinceramente, senhor ministro, tudo muito bonito, como o nome « brasileiros no mundo » em lugar de emigrantes, mas como no velho filme de Antonioni, impotente como o belo Antônio. Reunir os emigrantes uma vez por ano, codificar suas reivindicações num rosário chamado Ata Consolidada só pode satisfazer quem não conhece a política de emigração em outros países. Como já qualifiquei, logo depois da II Conferência, tudo não passou de uma bela montagem de teatro, uma bela cena, mas de resultado estéril.

Quando na I Conferência, que ia terminar na mão de religiosos e na tal de Ata Consolidada, denunciamos a trama, exigimos laicidade no tratamento dos emigrantes, e propusemos, por via de um abaixo-assinado majoritário, a criação de uma Comissão de Transição para que se criasse um órgão institucional emigrante e que a recém-criada Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior deixasse de ser dirigida por diplomatas e entregue aos emigrantes, porque temos quadros altamente competentes para assumir tal responsabilidade.

Ter uma estrutura para os emigrantes dirigida por diplomatas do seu Ministério é como as seleções africanas que jogam segundo a técnica e esquemas de treinadores brancos estrangeiros. Não tenho nada contra os diplomatas, mesmo se durante anos e anos engabelaram os emigrantes dizendo que seus filhos eram brasileiros quando não eram, mas não acho que estejam suficientemente identificados com os emigrantes para tomarem suas dores e assumirem sua política.

E, se me permite, já que o governo Lula queria inovar e criar uma política de emigração, por que não se fazer algo inovador mas baseado na experiência de países mais experientes com emigração ? Por que o seu Ministério quer ficar com os emigrantes se as questões principais, relacionadas com trabalho, razão da emigração, competem ao Ministério do Trabalho e ao seu colega Carlos Roberto Lupi ?

Sou um seu admirador, acho excelente, corajosa e independente sua ação à frente do MRE, porque não considera, portanto, simplesmente transitória essa atual tutela do MRE sobre os emigrantes ? Lembro-me bem de suas palavras, que mesmo gravei, « nunca se fez tanto pelos emigrantes e melhoramos os serviços prestados pelos Consulados ». É verdade, porém, essa era e é atribuição do MRE, se adaptar rapidamente ao surto da emigração, se agilizar, adotar os novos recursos da tecnologia. Trata-se de uma questão de atendimento dos emigrantes, mas não é uma política de emigração, mesmo porque os Consulados são tabelionatos brasileiros no Exterior. E como as embaixadas representam o Brasil no estrangeiro, o que sobra para os emigrantes ?

Muitos países já avançaram e retiraram seus emigrantes da tutela do Ministério das Relações Exteriores. Já que a PEC 05/05 não anda, o governo poderia apresentar, ele mesmo, o projeto em favor dos parlamentares emigrantes ou pedir para sua bancada apressar a aprovação e promulgação.

Quanto à Subsecretaria das Comunidades Brasileiros no Exterior já cumpriu sua missão e precisa se transformar numa Secretaria de Estado autônoma e independente do Itamaraty, dirigida por emigrantes, ligada diretamente à presidência da República. Não se trata de se duplicar os serviços, porém de se ter em Brasília um órgão institucional emigrante, dedicado exclusivamente aos emigrantes e encarregado de elaborar e aplicar a nova política de emigração.

Ou, então, ministro Celso Amorim, para encerrar com chave de ouro seu brilhante exercício, o ideal seria se criar um super Ministério das Migrações, incluindo migração, imigração e emigração. Seria realmente um passo de gigante e ainda há tempo para isso.

*Rui Martins é jornalista. Foi correspondente do Estadão e da CBN, após exílio na França. É autor do livro “O Dinheiro Sujo da Corrupção”, criador dos "Brasileirinhos Apátridas" e da proposta de um Estado dos Emigrantes. É colunista do site "Direto da Redação" e vive em Berna, na Suíça, de onde colabora com os jornais portugueses Público e Expresso, e com o blog "Quem tem medo do Lula?"