Hobsbawn: "Lula é o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil"

Eric Hobsbawn escreveu, entre outros, “A Era da Revolução”, “Nações e Nacionalismo desde 1780″ e “História do Século XX”.

Martin Granovsky: Então as coisas parecem ser como você pensa, professor. E, como em outros lugares do mundo, o pensamento da extrema direita aparece, por exemplo, com a crispação sobre a segurança e a insegurança das ruas.

Eric Hobsbawn: Sim, a América Latina é interessante. Tenho essa intuição. Pense num país maior, o Brasil. Lula manteve algumas idéias de estabilidade econômica de Fernando Henrique Cardoso, mas ampliou enormemente os serviços sociais e a distribuição. Alguns dizem que não é suficiente…

Martin Granovsky: E você, o que diz?

Eric Hobsbawn: Que não é suficiente. Mas que Lula fez, fez. E é muito significativo. Lula é o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil. E ninguém o havia feito nunca na história desse país. Por isso hoje tem 70% de popularidade, apesar dos problemas prévios às últimas eleições. Porque no Brasil há muitos pobres e ninguém jamais fez tantas coisas concretas por eles, desenvolvendo ao mesmo tempo a indústria e a exportação de produtos manufaturados. A desigualdade ainda assim segue sendo horrorosa. Mas ainda faltam muitos anos para mudar as coisas. Muitos.

Leia a entrevista completa AQUI !

Globo e você: Nada a ver! (ou mais um CRIME CONTRA A HUMANIDADE)

Ao povo só resta fazer piada de tais mazelas que se lhe impõe, pois em nome de duvidosa “liberdade de imprensa”, o Poder Judiciário Brasileiro se comporta como conivente à ação nitidamente criminosa da Rede Globo e de outros grupos de empresas de comunicação, como quando culparam pessoalmente o Presidente Lula no imediato momento em que ocorreu o desastre com maior número de vítimas fatais da história da aviação brasileira.

Por Raul Longo (*)

Suponha-se que alguém resolva utilizar da imagem de Slobodan Milosevic ou dos massacres étnicos dos anos 90 na antiga Iugoslávia, para tirar algum novo proveito político nos Bálcãs.

Tragédia no Rio reanima e acirra debate sobre revisão do Código Florestal

Tragédias no Rio podem afetar mudanças no Código Florestal

Por Verônica Lima, da Agência Câmara

As tragédias causadas pelas chuvas no Sudeste, que já contabilizam mais de 640 mortos somente na região serrana do Rio de Janeiro, podem interferir na discussão sobre o Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal. A proposta já foi aprovada em comissão especial e está pronta para ser votada pelo Plenário.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defende que, se aprovado pelo Congresso, o novo texto vai produzir mais desastres como os ocorridos no Rio. E que, durante as discussões na Câmara e Senado, o argumento dos que querem mudar o código vai ter como forte contraponto as tragédias deste verão.

Segundo ele, com os “extremos climáticos” atuais “vai ser muito fora de lugar – neste momento de luta, dor, perda – propor redução de margens de proteção de rios, do alto dos morros, da reserva legal, das áreas de proteção permanente, da proteção ambiental natural dos terrenos íngremes”.

Na avaliação do deputado, “tudo que a flexibilização do código traz, ainda que referenciada mais para a Amazônia, vai se chocar com uma realidade de urgência e nova postura em relação à natureza no Brasil”.

ENQUANTO CHOVE

ENQUANTO CHOVE

Laerte Braga

O xerife (ainda existe esse tipo de figura) do Arizona disse a jornalistas que “o estado se tornou a Meca do preconceito e do racismo”. Clarence Dupnik declarou que “os apresentadores de tevê e rádio vão ter que repensar suas atitudes”.

Referia-se a Rush Limbaugh e Glenn Beck, ambos de extrema-direita. Mandam mensagens que são definidas como “iradas” contra adversários políticos, inclusive o dublê de presidente e garçom Barack Obama. No auge das denúncias contra Julian Assange, fundador do WIKILEAKS, chegaram a pedir, junto com outros, que Julian fosse eliminado por algum “patriota”. “Basta um tiro na cabeça”, disse um deles.

É um conglomerado terrorista e o entorno vai ficando cada vez mais doente.

Sarah Palin, a musa da direita, decidiu dar um tempo em suas investidas patrióticas, depois de relacionada ao massacre em Tucson, onde a deputada democrata Gabrielle Giffords foi ferida a tiros e permanece em estado grave. Em estudos posar para uma revista masculina como forma de atenuar o impacto de seus discursos furibundos e irresponsáveis.

São Pedro jura inocência (uma carta do céu)

Foto: Ana Helena Tavares

Há momentos em que tudo parece estar perdido, mas pensem que a derrota é uma ilusão. Sejam solidários, porque, se todos forem solitários, esse mundo aí... Sei não...

Por Ana Helena Tavares em 16 de Janeiro de 2011

Estou no céu já há muitos anos. Percebo que aí na Terra o clima anda muito esquisito, mas São Pedro jura inocência. Corre um boato de que o filho do patrão tá pensando em voltar para ver se lhes ensina a ter com a natureza mais sapiência.

É que esse descaso tem efeito dominó. Basta ver que, do jeito que tem morrido gente em desastres ambientais, está tendo que ser ampliado drasticamente o estoque de algodão, para almofadar as nuvens, pois é nelas que dormimos. Depois as chuvas aumentam e não venham culpá-las. Até rimos.

Soube que nas cidades de Pedro e de Teresa, e também no “burgo livre”, tem chovido muito, e a serra foi duramente visitada pela morte. Nessa hora, observo os governantes se mobilizando. Só nessa hora, por má sorte.

Aqui no céu todos falamos com a cara limpa, sem hipocrisias. É que, tão logo chegamos aqui, perdemos o dom humano de mentir, esse vício. Por isso, não conseguimos montar nenhum showmício.

O drama da região serrana do Rio é de todos nós

Por Sulamita Esteliam*

Difícil manter a racionalidade diante da tragédia que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro. As imagens são dilacerantes. A extensão do drama humano supera nossa capacidade de raciocínio. Impossível não se emocionar. Em particular ante a grandeza da gente brasileira, traduzida em solidariedade com as vítimas. E ao poder de resignação daqueles que escapam. Perderam tudo, mas estão vivos.

Muitos tiveram a família inteira levada pelas águas ou soterradas nos escombros do que um dia foi um lar. Ainda assim, mantêm aceso o espírito que dá sentido à vida: é preciso recomeçar.

De onde vem tamanha força? Talvez da fé. E quem somos nós, pretensos observadores, paladinos da consciência política, para duvidar? Sim, eles serão capazes e, talvez, seja extamente isso, a fé – que seja em si próprio – que alimente a mística do “brasileiro, profissão esperança”.

No tempo presente, resta-lhes contar e enterrar os mortos. E eles já passam dos 500 nas setes cidades devastadas, em três dias de resgate. Só em Nova Friburgo são 246, na contagem da tarde desta sexta-feira, segundo a Defesa Civil. Em Teresópolis, 229. Petrópolis, 41. Sumidouro, 20. São José do Rio Preto, dois. Areal também foi devastada, mas não há vítimas fatais conhecidas, por enquanto.

Mas, infelizmente, tudo pode ficar pior: as buscas certamente trarão mais corpos, e a meteorologia indica que os céus não darão trégua.

O Rio virou Haiti

Por aqui, quando ocorrem as tragédias, também promessas e mais promessas são feitas. E quais os resultados? Perguntem às comunidades atingidas. No Rio, a Prefeitura pretende apenas aproveitar a ocasião e remover favelas que não estão em áreas de risco, tendo em vista os mega eventos de 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Olimpíadas). E tudo isso com o beneplácito dos jornalões e telejornalões com pautas preconceituosas e manipuladoras contra os segmentos pobres da população.

Por Mario Augusto Jakobskind (*)

Sai ano entra ano e as tragédias se repetem no período das chuvas de verão. Em 2010 foi Angra dos Reis e Niterói, agora é a região serrana com centenas de vítimas fatais. Amanhã poderá ser outra área do Estado do Rio ou do País. Mas o pior disso tudo é que se providencias preventivas fossem tomadas poderia se reduzir o número de vítimas. Para isso será necessário mudar o conceito de Defesa Civil.

Revolução num país árabe

A revolta tunisiana, chamada de A Revolução do Jasmin, lembra a iraniana contra o Xá, revolta frustrada que levou ao fundamentalismo religioso. Mesmo sendo o mais liberal dos países árabes, essa hipótese teocrática pode ocorrer na Tunísia, se não for rapidamente restituída a liberdade aos partidos da oposição, aos jornais e ao povo, com a preparação de uma agênda para eleições livres.

Por Rui Martins (*)

Berna (Suiça) - Nunca foi tão verdadeiro aquele slogan « o povo unido derruba a ditadura ». O ditador tunisiano Ben Ali, depois de 24 anos de poder, após um golpe de Estado no presidente vitalício Burguiba, foi derrubado pela força do povo, que vinha exigindo nas ruas, nestas últimas semanas, sua partida. A revolta popular começou dia 17 de dezembro, quando um camelô, desesperado, se imolou pelo fogo. Durante as agtações, houve outras cinco imolações voluntárias pelo fogo, praticadas por jovens desesperados e desempregados.

MINO CARTA DIZ QUE QUER DEBATER O CASO BATTISTI. EU LEVANTO A LUVA.

Celso Lungaretti (*)

Inquisidores à beira de 

um ataque de nervos: Lula 

evitou a repetição destas cenas.

"...em meados do ano passado, Dirceu me ofereceu um almoço e com gentileza comovedora abriu uma garrafa de Pera Manca, tinto português capaz de ser ao mesmo tempo robusto e elegante. Tocou-me a mesura, donde me animei a propor um debate sobre a questão [o Caso Battisti], a ser gravado e publicado na íntegra em CartaCapital, com direito à leitura do texto final antes da publicação e de retocá-lo a seu talante. Declarou-se despreparado e recusou polidamente."

A bazófia é do Mino Carta, em A pedra é criptonita.

Pois bem, EU ESTOU PREPARADO para discutir o Caso Battisti. 

Tanto quanto estava preparado em 2004 para discutir o veto despótico e arbitrário de Mino Carta à minha participação numa matéria-de-capa da CartaCapital sobre a anistia política, depois de haver sido procurado por uma repórter da revista, atendido-a gentilmente e lhe fornecido quase todos os contatos dos personagens que ela ouviu para montar seu texto.

Maria fecha a porta

A "Maria fecha a porta" antes e depois do toque: a planta, quando tocada, fecha suas folhas em sinal de proteção.

A chuva castigou outros países - Austrália, Filipinas e Sri Lanka. Por que tanta raiva e tanta violência da natureza? Parece que o planeta está reagindo e é aqui que entra a Maria fecha a porta.

Por José Ribamar Bessa Freire (*)

Talvez a Mimosa Pudica possa nos ajudar a entender a tragédia que se abateu nessa semana sobre a região serrana do Rio de Janeiro, causando mais de 600 mortes. A Mimosa é uma plantinha sensitiva, conhecida popularmente como ‘Dormideira’, ‘Morre João’ ou ‘Maria fecha a porta’, encontrada em locais úmidos da mata atlântica ou da floresta amazônica. Possui flores pequenas, cor de rosa, um caule com espinhos e folhas divididas em vários folíolos. O que ela tem a ver com as chuvas torrenciais que tantos estragos fizeram?

Lula e sua Herança

Um desigual – No poder o ex-operário realizou a maior ruptura nos últimos 80 anos da República

Por Wanderley Guilherme dos Santos*

O balanço de Lula contraria os tradicionais compassos das transações correntes, balança comercial, taxas de câmbio e rubricas aparentadas. São números relevantes, sem dúvida, mas tratados com interessada subserviência, servem como disfarces da realidade – ora apresentando como diferentes entidades semelhantes, ora pretendendo ser iguais a água e a vinho. Uma variação anual positiva de 6% do PIB, por exemplo, não quer dizer que o número total de pares de sapatos produzidos no ano foi de 6% superior ao total produzido nos 12 meses anteriores, ou do total de geladeiras, aspirinas, preservativos e tudo mais. Alguns números reais corresponderiam a bem mais do que à porcentagem registrada, outros a bem menos, e ainda outros a exatos 6%, sem mencionar os números novidadeiros. Uns pelos outros é que desembocam nessa média. Trivial, mas fácil de esquecer e dócil a interpretações marotas.

O economista Fernando Augusto Mansor, do Ipea, calculou a taxa de variação do PIB brasileiro dividido pela população (PIB per capita) nos últimos 60 anos, subdividindo o período por 14 mandatos presidenciais, acabados ou interrompidos, ditatoriais ou eleitos – de Getúlio Vargas? Café Filho a Lula I e II. Vista de longe, parece que a história econômica do país reprisa sequências de picos e vales de crescimento, variando não mais do que o maior ou menor intervalo de tempo entre uma escalada e uma queda. Uma rotina, quase. E nada melhor que uma rotina para sugerir aos candidatos a cientistas da economia a existência de uma “lei da natureza”. Daí a se imaginar que abundância e escassez caem do céu e que todas as abundâncias se parecem não toma além de dois passos.

Mais um passo e alcançamos a tese rústica de que o governo Lula representou um prolongamento de governos anteriores, no que estes apresentaram de positivo, acrescido de bonançosos ventos internacionais. Virtude e acaso encarnados em sujeitos distintos, operando em tempos sucessivos, a tese excitaria o falecido Maquiavel. Pace Niccolo, a história não é bem essa.

Vídeo: repressão da PM contra estudantes em São Paulo (13/1)

O vídeo foi feito pelo companheiro Carlos Latuff e mostra estudantes que manifestavam pelo passe livre e contra o aumento dos coletivos no centro de SP sendo reprimidos com violência pela PM no fim da tarde de quinta-feira, 13 de janeiro de 2011. Os policiais dispararam balas de borracha à curta distância contra os jovens. Eis o modo tucano de agir...

Ainda há esperança

Por Mauro Santayana, jornalista, 
no JB Online

AS DUAS TRAGÉDIAS desta semana, a de Tucson e a da Serra do Mar, trazem, em todo o seu horror, a centelha da esperança. Os fatos do Arizona, embora tenham custado muito menos vidas, conduziam presságios piores.

Os desastres naturais, ainda que se devam, em parte, à imprevidência dos homens e dos estados, não podem ser imputados à vontade desse ou daquele agente. A vida é uma concessão fugaz de razões imperscrutáveis que fizeram surgir tempo e espaço e, neles, essa fantástica aventura da energia convertida em matéria e dotada da consciência de si mesma. As tempestades, os vulcões, terremotos, ciclones – e prováveis impactos de asteroides – escapam de nosso controle. Diante deles, nossa impotência se converte em força e coragem, como nos revelam os belos atos de solidariedade destas horas de luto e pranto.

Nos Estados Unidos, embora de forma ainda tímida, começa a reunir-se a consciência da necessidade de convívio mais civilizado entre os interesses políticos e econômicos, que sempre se aproveitam dos piores sentimentos para impor-se à sociedade. Ali, a extrema-direita se move contra a assistência médica universal e os imigrantes pobres. O discurso de Obama, convocando a união, foi acolhido com respeito.

Mas o ódio que se construiu e se manifestou de forma quase absoluta, nos anos 30 e 40, está, mais uma vez, de volta, e ensandecido, como revelam os atos do Tea Party, de Sarah Palin, Karl Rove e Murdoch. Nos últimos 65 anos, depois que o Julgamento de Nuremberg espantou o mundo com a ideologia do Terceiro Reich, que juntava baderneiros aos grandes banqueiros, temos lutado, com algum êxito, contra a nova barbárie, mas não conseguimos dela nos livrar.

O ódio ao outro permanece, e sofremos em ver que, em alguns casos, as vítimas de ontem se transformam em cruéis perseguidores de hoje. Sim, pensamos na Palestina. Todos os homens teriam que visitar, pelo menos uma vez na vida, os campos de concentração que ainda restam de pé.

"ADEQUAR" O JUDICIÁRIO AO MERCADO E À GARANTIA DA PROPRIEDADE PRIVADA

“ADEQUAR O JUDICIÁRIO AO MERCADO E A GARANTIA DA PROPRIEDADE PRIVADA”

Laerte Braga

O processo de ocupação e incorporação do Brasil à chamada Nova Ordem, o neoliberalismo, começa com a eleição de Fernando Henrique Cardoso. Lei de Patentes, privatizações, controle da Amazônia pelos EUA (em parceria com os patrióticos comandantes militares brasileiros), todo um projeto montado no que se conhece como CONSENSO DE WASHINGTON que pelo próprio nome explica quem é o acionista majoritário desse conglomerado.

Foi nos primeiros do governo FHC que o ministro da Justiça nomeou comissão especial para estudos sobre a reforma do Judiciário, na verdade, adequação ao edifício que começava a ser construído.

Segundo o estudo do Banco Mundial, “mais especificamente a reforma do judiciário tem como alvo o aumento da eficiência e equidade na resolução de conflitos, ampliando o acesso a justiça e promovendo o desenvolvimento do setor privado”

Medindo o grau de consciência política de nosso povo

"Com o golpe de 1964, temas relacionados à política, filosofia e sociologia, foram retirados da mídia e da educação do cidadão brasileiro. Situação grave e que perdura até hoje, apesar de alguns progressos na Internet. 

Segundo o ultimo estudo da SECOM , 96,4% dos brasileiros se informa pela TV analógica e cerca de apenas 8% tem acesso à banda larga. 

As TVs analógicas graças a falta de leis para o setor de comunicação, operam concessões como se aos empresários estas pertencessem (verdadeira caixa preta). Estas concessões que foram outorgadas pelo estado, com contratos por tempo determinado, na realidade e disso o cidadão não sabe, pertencem ao povo brasileiro. Dos empresários só os imóveis, e equipamentos. 

Cadê Pietro Mutti?

Carlos A. Lungarzo

Anistia Internacional

A Folha de S. Paulo apresenta na edição de 12 de janeiro uma reportagem da revista italiana Panorama, com a qual o jornal brasileiro parece manter uma estreita colaboração, pelo menos, de acordo com o que sugere o site da revista. A figura central do mesmo é o famoso “arrependido” Pietro Mutti, um dos 3, 4, 5 ou 6 delatores (o número varia com a imaginação de cada juiz do caso Battisti) que prestou “testemunho” contra Cesare o acusando dos quatro assassinatos.

O artigo da Folha está neste link, e o artigo original de Panorama, citado pela própria folha, encontra-se aqui. A abrir o link italiano, observe que já o título menciona a Folha de S. Paulo, o que pode sugerir que o artigo foi feito em colaboração, ou que há alguma relação editorial entre os dois veículos. O autor da matéria original é um jornalista que se identifica como Giacomo Amadori.

A reportagem é quase uma repetição de uma que já fez Panorama há 2 anos, com alguns dados de atualização. O leitor que veja esta matéria poderá observar que não há nada importante que não tenha sido dito vários milhares de vezes pelos algozes italianos, os inquisidores brasileiros, a imprensa marrom, o relator do STF e algumas outras centenas de “voluntários” que se plagiam os uns aos outros.

“TROPAS” ITALIANAS OCUPAM A MÍDIA, PARTE DO STF E DO CONGRESSO

“TROPAS” ITALIANAS OCUPAM A MÍDIA, PARTE DO STF E DO CONGRESSO

Laerte Braga

As “tropas” do Duce Sílvio Berlusconi ocuparam parte do STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL –, do Congresso Nacional e designaram orientadores para as chamadas quintas colunas, a mídia privada no Brasil.

Os “soldados” italianos, ao contrário do que acontece em qualquer guerra, não chegam ao Brasil fardados e armados, mas com malas coloridas carregadas de democracia verde e com liquidez em qualquer canto do mundo. São todas as malas e fardas da grife Armani.

No STF ocuparam e montaram o seu quartel general no gabinete do ministro presidente César Peluzo. O gabinete do ministro Gilmar Mendes serve ao setor de “inteligência” – não confundir com a outra –.

Já a mídia recebeu orientadores para definir a melhor estratégia com vistas à extradição de Cesare Battisti. A mídia privada no Brasil atua ligada a grupos estrangeiros, lembra aquelas “empresas de exportação” que a CIA – AGÊNCIA CENTRAL DE INTELIGÊNCIA – monta para justificar operações de seqüestro, tortura, assassinatos, etc, tudo revelado pelo site WIKILEAKS.

Tucanos culpam Deus pelas enchentes em SP

Por Altamiro Borges*

Mortes, milhares de pessoas desabrigadas, perda total de bens, congestionamentos monstruosos. São Paulo vive dias de caos e desespero. Como já virou rotina nos últimos anos, as enchentes causam tragédias humanas na unidade mais rica da federação. E, num discurso repetitivo e desonesto, os tucanos que administram o estado há 16 anos culpam Deus pela desgraceira. A chuva é obra da natureza; as inundações, não. Cabe ao poder público, que cobra tributos da sociedade, zelar pelo seu bem-estar.

Mas o PSDB não tem compromissos com a sociedade, principalmente com sua parcela mais sofrida. Ele administra para os ricos; promove cortes nos investimentos públicos na sua obsessão pelo ajuste fiscal; prioriza as obras viárias que beneficiam a doentia “civilização do automóvel”. Nos últimos anos, como denunciam vários especialistas, os governos tucanos reduziram as verbas para obras de prevenção às enchentes. Não há qualquer planejamento estratégico para enfrentar esse grave problema.

Sem violência e sem drogas

Por Fidel Castro*

Ontem analisei o atroz ato de violência contra a congressista norte-americana Gabrielle Giffords, no qual 18 pessoas foram atingidas pelas balas; seis morreram e outras 12 resultaram feridas, várias delas de muita gravidade, entre elas a congressista, com um tiro na cabeça, colocando o time médico sem outra alternativa que tentar preservar-lhe vida e evitar na medida do possível as seqüelas da criminosa ação.

A menina de nove anos que morreu tinha nascido no mesmo dia em que as Torres Gêmeas foram destruídas, e era destacada em sua escola. A mãe declarou que era preciso pôr término a tanto ódio.

Veio-me à lembrança uma dolorosa realidade, que com certeza, preocuparia a muitos norte-americanos honestos que não tenham sido envenenados pela mentira e o ódio. Quantos deles sabem que a América Latina é a região do mundo com a maior desigualdade na distribuição das riquezas? Quantos conhecem dos indicadores de mortalidade infantil e materna, perspectivas de vida, atendimento médico, trabalho infantil, educação e pobreza prevalecentes nos outros países do hemisfério?

Limitar-me-ei apenas a assinalar o indicador de violência a partir do fato detestável que aconteceu ontem em Arizona.

PELUSO PODE SER IMPEDIDO POR MANIPULAR CASO BATTISTI

O professor Carlos A. Lungarzo, da Anistia Internacional, levanta a possibilidade de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, por haver alterado ilegalmente a decisão do STF referente ao pedido italiano de extradição do escritor Cesare Battisti, efetuando "uma manipulação pública, vista por milhões de pessoas".

Como se trata de assunto de extrema gravidade, sugiro a leitura atenta do parecer de Lungarzo, abaixo na íntegra. (Celso Lungaretti)

DECISÕES JUDICIAIS E CRIME DE ALTERAÇÃO

Carlos A. Lungarzo, da  Anistia Internacional

Extradição e decisão presidencial                 

No processo de extradição passiva 1085, onde o requerido era o escritor Cesare Battisti, o Supremo Tribunal Federal julgou dois aspectos. Um foi a admissibilidade de extradição, o outro foi a faculdade do Chefe de Estado para decidir sobre a execução efetiva do ato extradicional. Ambas as questões foram decididas na sessão de 18/11/2009. Como é bem sabido, o tribunal autorizou a extradição por 5 votos contra 4. No final da sessão, foi colocado em votação o direito do presidente para executar ou indeferir a extradição.

Os cinco ministros Marco Aurélio, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Eros Grau votaram que o chefe de estado poderia decidir, de maneira discricionária. Já os ministros Peluso, Mendes, Lewandowski e Ellen Gracie votaram contra.

Todavia, no dia 16 de dezembro, por causa de uma moção de ordem colocada pela Itália, a questão foi reaberta, provocando indignação nos juízes Marco Aurélio e Britto. Durante o debate, Peluso tentou pressionar Eros Grau para que votasse contra o que fora decidido na sessão anterior. Grau reclamou de estar sendo mal interpretado, mas acabou aceitando que a discricionariedade do presidente ficaria limitada pelo Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália.

Finalmente, o documento que ficou aprovado e foi publicado no acórdão de abril de 2010, disse, com outras palavras, que: autorizada a extradição pelo STF, o presidente fica facultado a executar a extradição ou a recusar sua aplicação, desde que, para tanto, se baseie no Tratado.

De fato, esta “liberdade” que o STF deu ao presidente não era necessária: a Constituição Federal considera o chefe de estado como representante da nação na política internacional e, além disso, toda a jurisprudência anterior, sem exceção, afirma o direito do presidente de escolher entre acatar o parecer de extraditar ou rejeitá-lo. É significativo que, alguns dias antes, o STF tivesse autorizado uma extradição ao Estado de Israel, deixando ao presidente o direito de decidir. Aliás, o sistema “misto” de extradição (usado no Brasil e em quase todos os países) determina que o judiciário “proteja” o extraditando, proibindo ao executivo sua extradição, se houvesse motivo para isso, mas autorizando quando a situação fosse legalmente viável. Nesse caso, ficaria a critério do presidente aproveitar a autorização ou reter o estrangeiro.

Mesmo assim, foi muito bom que o STF chegasse a uma decisão explícita sobre isso. Se, mesmo assim, o ministro Peluso decidiu alterá-la, o que ele poderia ter feito sem uma decisão explícita?

Na sessão em que foi votada esta matéria, por causa das constantes pressões de Mendes e, sobretudo, de Peluso, Eros Grau parecia muito nervoso, mas ainda assim a decisão final da corte foi clara. Posteriormente, Grau tratou o problema com maior detalhe numa matéria que publicou no Consultor Jurídico, em 29/12/2009 (vide).

Após alguns argumentos muito precisos, Grau disse que o presidente pode recusar a extradição autorizada pelo tribunal nos termos do Tratado. Pode fazer isso em alguns casos que não são examináveis pelo tribunal, e menciona precisamente o artigo 3º, I, que foi o utilizado por Lula. A idéia do magistrado, coerente com toneladas de jurisprudência e doutrinas internacionais, é que o presidente pode negar a extradição por um fundado temor de perseguição do estrangeiro no país requerente, mas esse temor não pode ser avaliado pelo judiciário. Como responsável pela política externa, é o executivo e seus assessores os que melhor podem “sentir” se há perigo ou não.

Quem não quer a Voz do Brasil?

Por que tanta mobilização contra, se muitos brasileiros nos mais diversos rincões só têm acesso à informação através da Voz do Brasil? Por que tirar a fonte? Preferem os proprietários que os brasileiros se informem somente por seus noticiários, que deixam totalmente a desejar.

Por Mario Augusto Jakobskind (*)

Neste período de férias e festas, quando os brasileiros não estão atentos aos acontecimentos e de um modo geral a mídia funciona a meio vapor, no Legislativo e no Executivo empurram na maciota questões no mínimo polêmicas e que deveriam passar por uma ampla discussão até serem transformadas em lei.

UM CONGLOMERADO DOENTIO

UM CONGLOMERADO DOENTIO

Laerte Braga

A ex-modelo Sarah Palin, candidata a vice-presidente dos EUA nas eleições vencidas por Barack Obama em 2008, é uma espécie de Paris Hilton da política naquele conglomerado (os EUA são um conglomerado de bancos, empresas e militares – EUA/ISREAL TERRORISMO S/A). Vice de John McCain, um veterano fascista, republicana, foi governadora do Alaska e tem pretensões de disputar as eleições presidenciais de 2102.

Lidera um movimento conservador chamado TEA PARTY que, entre um chá aqui e outro ali, espalha pelo território do conglomerado fotos dos adversários sob mira telescópica semelhante à de alguns rifles.

Nas eleições legislativas de 2010 a deputada Gabrielle Giffords era um dos alvos dos cartazes de Sarah Palin. Foi reeleita em seu distrito para o seu terceiro mandato por uma diferença apertada de quatro mil votos. O candidato adversário é integrante do movimento de Sarah.

Cuba rumo a mudanças

Por Frei Beto*

Cuba marcou para abril deste ano o VI Congresso do Partido Comunista. Isso significa mudanças profundas no país. Um documento preliminar – Projeto de Orientações da Política Econômica e Social –, divulgado em novembro, agora é debatido pela população.

A situação econômica cubana é crítica, agravada por fatores externos: crise econômica mundial, que reduziu as vias de financiamento externo; redução do preço das exportações em 15%; recrudescimento do bloqueio econômico imposto pela Casa Branca. Hoje, o principal “produto” de exportação de Cuba é a prestação de serviços, em especial na área da saúde.

Fatores climáticos influem também na deterioração da economia: 16 furacões, entre 1998 e 2008, causaram prejuízos no valor de 20,5 bilhões de dólares (metade do PIB), e foram consideráveis as perdas em decorrência das secas de 2003, 2005 e nos dois últimos anos.

Some-se a isso a dívida externa, a baixa eficiência laboral, a descapitalização da base produtiva e da infraestrutura, e o envelhecimento populacional, agravado pelo reduzido índice de natalidade.

O ministro e a pipa do vovô

O novo ministro, Pedro Novais, ao organizar a quadrilha, revelou seu compromisso com o turismo. Seu poder de fogo ficou evidente, segundo o noticiário, porque antes mesmo de assumir, apenas nos quatro últimos dias de 2010, ele garantiu o repasse de R$ 32 milhões do seu Ministério para obras no Maranhão. O valor supera a soma de tudo o que foi prometido no mesmo período para as três principais economias do país: São Paulo, Rio e Minas. Os coronéis do Maranhão, seus motéis, a família Sarney e Das Dores agradecem. Tu és Pedro e sobre essa pedra edificarei a rede de motéis do Maranhão.

Por José Ribamar Bessa Freire (*)

Chamemo-la de Das Dores, assim, sem vergonha da ênclise. É. Maria Das Dores. Afinal, precisamos de um nome, de uma cara, de uma história para identificar a “noiva” do deputado Pedro Novais (PMDB vixe vixe!), atual ministro do Turismo, na quadrilha junina formada por 15 casais, naquela animada noite de junho, no Motel Caribe, em São Luís (MA). Das Dores é, certamente, um bom nome para ser par do chefe da quadrilha, o “noivo” de 80 anos. Detrás de um nome, no entanto, há sempre relatos, dores, feridas.

Já é um começo de golpe

 O que iremos viver, quando o ministro Gilmar Mendes se dignar a colocar na agenda do STF o « julgamento da decisão do presidente Lula », se a maioria, por um voto que seja, decidir anular a decisão de Lula ? Será que a presidenta Dilma aceitará essa intromissão do STF no poder do Executivo ? Em todo caso, será o caos.

Por Rui Martins (*)

Berna (Suiça) - Se você faz parte dos 87% que apoiavam o governo Lula, fique alerta – no mais escondido covil de serpentes e escorpiões trama-se um golpe institucional contra o governo de Dilma, mesmo se esse governo começou com 62% de aprovação popular.

A PRESIDENTE DILMA E OS ESTRANHOS NO NINHO

Celso Lungaretti (*)

Demorou bem pouco para os estranhos que a presidente Dilma Rousseff admitiu no ninho revelarem ou confirmarem sua incompatibilidade com um governo democrático.

O general José Elito Siqueira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, defendeu a estapafúrdia tese de que um país não deva envergonhar-se quando agentes do Estado sequestram, torturam e executam opositores políticos, dando depois sumiço nos restos mortais para ocultarem as provas de seus crimes.

Se é esta a visão que ele tem das instituições, está no posto errado. Que segurança haverá se quem zela por elas não considera vergonhosos os procedimentos ilegais, covardes e bestiais dos poderosos, mesmo quando se trata de golpistas que usurparam o poder e impuseram uma ditadura à Nação?

Se a incontinência verbal do tal Elito foi inesperada, já o ministro da Defesa Nelson Jobim era  caçapa cantada  de todos os analistas perspicazes.

BERLUSCONI NO BBB-11... E NAS PRAIAS DO RIO DE JANEIRO

BERLUSCONI NO BBB-11... E NAS PRAIAS DO RIO DE JANEIRO

Laerte Braga

Um país que tem César Peluzo e Gilmar Mendes na sua mais alta corte de justiça não pode ter noção que do seja justiça. Um é corrupto e venal e outro pau mandado dos mais mesquinhos interesses de grupos e países estrangeiros.

A GLOBO não teve ter avaliado que um convite a Sílvio Berlusconi dublê de fanfarrão e primeiro-ministro da Itália, banqueiro ainda por cima, para participar do BBB-11 transformaria essa edição do programa num marco da pornografia na televisão brasileira.

Nada contra pornografia é problema de quem gosta.

Mas assim explícita, no horário nobre, entrando na casa de cada cidadão, cada família, putz! “A Zona em Casa” é o nome do negócio e olha que Zona é um lugar de respeito se comparada com a GLOBO e muitas das nossas instituições.

Jobim quer guerrilha na Comissão da Verdade

Por Nilva de Souza*

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu hoje que a Comissão da Verdade, destinada a apurar violações aos direitos humanos ocorridas durante o regime militar, investigue não só as ações patrocinadas pela ditadura, mas também a atuação de grupos da esquerda armada que tentavam derrubar o regime. A declaração dele alimenta a tensão no governo por atingir, potencialmente, a própria atuação na época da hoje presidente Dilma Rousseff, que foi guerrilheira.

"Houve uma divergência inicial com o então secretário Paulo Vanucchi sobre a natureza do projeto. O projeto pretendido por ele era unilateral, pretendia fazer uma análise da memória apenas por um lado da história. Nós queríamos que fosse feita uma visão completa do tema, ou seja, as ações desenvolvidas não só pelas Forças Armadas à época como também pelos movimentos guerrilheiros", declarou, em entrevista ao programa Bom dia Ministro, veiculado pela estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A criação da Comissão da Verdade desencadeou uma pequena crise no Planalto logo no início do governo. Na segunda-feira, em sua posse, o general José Elito de Carvalho Siqueira, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse que não era motivo de "vergonha" para o País o desaparecimento de presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985).

Banda larga é prioridade do governo federal (vídeo com o ministro Paulo Bernardo)

Agradeço à companheira Izabel Aparecida Fernandes pelo envio do vídeo.

A vingança do Brasil que envergonha

Apesar de indicado pelo Presidente Lula, Cezar Peluso vai contra a Constituição do nosso país, onde outorga a determinação final de casos de extradição ao Presidente da República, e transfere ao relator do processo, Gilmar Mendes, o destino de Cesare Battisti, condenado na Itália por crimes que ao parecer da comunidade jurídica internacional não tiveram suficiente e satisfatória comprovação de autoria.

Por Raul Longo (*)

O Brasil é um país que impressiona profundamente a comunidade internacional. Eu mesmo, aqui escondido nesta Ponta do Sambaqui que se resume a uma esquina de rua sem saída, posso sentir isso de forma muito concreta no comentário de meus tantos vizinhos e hóspedes estrangeiros.

Os provindos dos países vizinhos e até mesmo os da América Central ainda fazem uma cara compreensiva, onde percebo certa complacência que me faz lembrar uma prostituta me segredando sua impressão sobre um sujeito falastrão e engraçado: “- Ele é feinho, mas é alegrinho, né?”

Brasil é destino cada vez mais atraente para jovens cientistas, diz Economist

Da BBC Brasil

Em sua edição desta semana, a revista brtânica The Economist afirma que o Brasil vem se tornando um destino cada vez mais atraente para a realização de pesquisas científicas e acadêmicas.

A revista traz dados que mostram o crescimento dessa área no país e cita iniciativas do governo que impulsionaram a pesquisa, que é um dos líderes mundiais em pesquisa, especialmente nas áreas de medicina tropical, bioenergia e biologia botânica.

No entanto, afirma que o maior trunfo do Brasil são as possibilidades oferecidas pelas universidades brasileiras para que os pesquisadors possam avançar.

"Você pode ter seu próprio laboratório aqui e pode até começar uma linha de pesquisa totalmente nova. Aqui, você é um pioneiro", afirma a geneticista botânica da Unicamp, na publicação.

Além disso, a revista destaca o fato de que as bolsas para pesquisadores iniciantes têm um valor equiparável aos padrões mundiais, mas faz uma ressalva: o mesmo não acontece para acadêmicos mais experientes.

Tremendo mau cheiro

As cascas de banana e a intriga grosseira começam a tomar algumas manchetes jornalísticas na indisfarçável tentativa de criar embaraços a um governo que mal começou. O PMDB se tornará mais uma vez o ‘fiel da balança’ de um sistema partidário viciado, ineficiente e sensivelmente corrupto em muitos dos seus integrantes.

Por Izaías Almada*

Referindo-se a uma quase que inexistente militância da coligação PSDB/DEM/PPS, essa que se transformou na fina flor do atual conservadorismo brasileiro, a jornalista Eliana Catanhede fez, durante a última campanha eleitoral, uma citação auto-elogiosa aos “quadros” que comporiam o tal exército de Brancaleone. Denominou-os de “massa cheirosa”, com a evidente intenção de – por oposição – considerar os eleitores de Dilma e apoiadores do presidente Lula como a massa mal cheirosa da periferia e dos rincões mais distantes do país. O então general presidente João Batista Figueiredo afirmou, já no último governo da ditadura, que preferia o cheiro das estrebarias ao cheiro do povo.

Tais afirmações, a da jornalista e a do general, enquadram-se perfeitamente no discurso raivoso e preconceituoso que caracteriza uma parcela da sociedade brasileira. Antes, durante e depois do regime ditatorial de 64.

Vídeo: Trecho maravilhoso de um dos últimos discursos de Lula

NOVA ARBITRARIEDADE: PELUSO PROLONGA SEQUESTRO DE BATTISTI

"Cezar Peluso e Gilmar Mendes tudo 
têm feito para, solapando a autoridade presidencial, criarem um confronto de 
Poderes que causaria grave perigo 
para a democracia brasileira."

A decisão tomada nesta 5ª feira (06/01) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, de manter o escritor italiano Cesare Battisti sob detenção ilegal (portanto, sequestro) como o último prisioneiro político de um país que se supunha ter abolido definitivamente tal infâmia ao final da ditadura de 1964/85, é o que o grande jurista Dalmo de Abreu Dallari afirmou ser (vide íntegra aqui): o recurso "a artifícios jurídicos formais para a imposição de sua vocação arbitrária".

Tudo que havia a ser dito sobre o assunto, o professor emérito da Faculdade de Direito da USP e professor catedrático da Unesco já disse:

"[a prisão de Battisti] foi determinada com o caráter de prisão preventiva, devendo perdurar até que o presidente da República desse a palavra final, concedendo ou negando a extradição. E isso acaba de ocorrer, com a decisão de negar atendimento ao pedido de extradição. Em consequência, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continue preso".

Para que lado sopra o futuro?

Há os mais sensíveis, mais sensíveis que as melhores serpentes. Adotam um comportamento sensato, que jamais falha: eles não radicalizam posições políticas, e melhor, bem melhor, jamais serão sectários. Porque eles sabem que os muito radicais, em qualquer movimento, serão os primeiros destinados ao sacrifício. Radicais lideram, de imediato, mas deles jamais será o dom de governar, que por vezes se confunde com o dom de contemporizar, dialogar com contrários, administrar conflitos. 

Por Urariano Mota (*) 

Houve um tempo em que o socialismo era o destino infalível, uma poderosa força da natureza, o destino último e de redenção de todos os povos. Tão forte era esse destino, e tão determinado e inescapável o seu realizar, que alguns de nós chegamos a pensar que o capitalismo cairia de podre. Outros, mais artísticos, julgávamos que a nova humanidade viria como uma metamorfose natural, da crisálida morta para a borboleta rubra. Esse futuro passou. Houve um tempo em que o futuro era a paz idílica, sentimental, onde todas as feras passeariam ao lado de mansas ovelhas, em concórdia. Esse futuro é passado.

Parlamento de Israel vai investigar grupos de esquerda

Do Opera Mundi

A Knesset (parlamento de Israel) decidiu criar uma comissão especial na tarde desta quarta-feira para investigar atividades de cidadãos e grupos locais de esquerda acusados por membros do governo de “deslegitimar o Estado de Israel”.

A decisão foi aprovada em plenário do parlamento. Uma espécie de CPI investigará os recursos empregados por estes cidadãos e grupos israelenses, que frequentemente participam de atividades internacionais ou usam a internet para denunciar soldados e o exército em suas atividades nos territórios palestinos ocupados.

O jornal israelense Haaretz informa que a proposta foi ideia do ministro do Exterior, Avigdor Lieberman, que pediu a abertura da investigação sobre as vias de financiamento de todos estes grupos e verificar se por trás deles existem governos estrangeiros ou grupos terroristas.

Uma pergunta para Ideli Salvati

“PERGUNTA QUE NÃO VOU AGUENTAR MAIS É: QUANTOS PEIXES VOCÊ JÁ PESCOU?” 
(Ideli Salvati – Ministra da Pesca.)

Por Raul Longo (*)

A ex-senadora por Santa Catarina está coberta de razão, nesta declaração transmitida pelo Jornal Nacional de 3 de janeiro de 2010.

É verdade que José Serra como Ministro da Saúde deixou muito a desejar com escândalos que foram desde as ambulâncias aos bancos de sangue, afora a ineficiência no combate à epidemia de dengue e a conivência com os desvios das verbas da CPMF criada pelo antecessor, o médico Adib Jatene. Mas isso se deve às características pessoais do político, observadas em todos os cargos que ocupou.

O CASO BATTISTI E OS PECADOS DA IMPRENSA

Celso Lungaretti (*)

Trecho de uma notícia publicada na edição de 05/01/2011 da Folha de S. Paulo:

"Alberto Torregiani, que perdeu o pai, Pierluigi, e ficou paraplégico em ação criminosa da qual Battisti participou, liderou ontem um ato de protesto em frente à Embaixada do Brasil em Roma".

Trecho de uma carta do professor universitário e membro da Anistia Internacional Carlos Lungarzo, que saiu no Painel do Leitor da mesma edição:

"Na sentença de 1988 da Corte d'Assise de Milão (Itália), com registro geral 49/84, na página 456, nas oito linhas finais, diz-se que foi 'definitivamente accertato' (em italiano no original) que o ataque contra Torregiani foi feito por [Sebastiano] Masala, [Sante] Fatone, [Giuseppe] Memeo e [Gabrieli] Grimaldi. Nenhum dos mencionados se chama 'Battisti'.

Todos os documentos disponibilizados pela Itália (que são apenas uma parte) podem ser encontrados no endereço www.vittimeterrorismo.it.

O filho de Torregiani, Alberto, declarou que Battisti não estava no local, e que a bala que o feriu foi disparada por erro por seu pai. Isso pode ser lido no livro 'Génération Battisti', escrito pelo jornalista francês Guillaume Perrault, que não tem nenhuma simpatia por Battisti (pág. 188)".

A Folha não lê a Folha?

2014, 2018... ::

Por Renato Janine Ribeiro
O Estado de S. Paulo*

Já podemos especular sobre as eleições presidenciais de 2014. A introdução da reeleição, em 1997, trouxe um resultado imprevisto, mas decisivo: o presidente, governador ou prefeito em primeiro mandato é candidato nato à sua própria sucessão. Só não concorre se não quiser. Bom exemplo é a ex-governadora gaúcha Yeda Crusius, que, com magras intenções de voto, quis e conseguiu concorrer à reeleição - sem chegar sequer ao segundo turno.

Esse princípio, que sagra Dilma Rousseff como candidata do campo petista em 2014, se explicitou após uma experiência do Rio Grande do Sul. Em 2002, o prefeito da capital, Tarso Genro, conseguiu derrotar nas prévias internas do PT o governador Olívio Dutra, que teoricamente poderia disputar a reeleição. Os adversários do PT usaram então este argumento: se o próprio partido não achava bom o governo de Olívio, por que os gaúchos haveriam de achar bom mais um governo do PT?

Lula, que no mesmo ano se elegeu presidente, concluiu desse episódio que o chefe do Poder Executivo em primeiro mandato seria, sempre, candidato nato à reeleição - a não ser que não o quisesse. Isso resolve a questão 2014 para o PT, salvo, claro, um grande imprevisto.

Apesar de otimista, Maria da Conceição Tavares alerta para perigo de desindustrialização

Por Vera Saavedra Durão
Valor Econômico*

A economista mais conhecida do Brasil, a portuguesa Maria da Conceição Tavares, espera uma administração Dilma Rousseff bem diferente da de Lula. "Dilma não se parece com o Lula. Ela tem perfil de gerente, enquanto Lula usa a habilidade política para fazer ziguezagues. Ela deve ter uma linha mais reta de tocar o governo". Na visão de Conceição, o caráter gerencial da presidente da República não é uma qualidade negativa, pelo contrário. "Ela não brinca em serviço e não vai deixar ninguém pisar em ramo verde", diz, usando uma expressão bem lusitana.

Conceição, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acha difícil prever como Dilma se comportará politicamente, mas crê que a presidente não terá dificuldades em lidar com o ministério e nem mesmo com o Congresso, onde a oposição perdeu terreno. "Ela vai saber "apertar os cravos" [dos ministros e dos políticos] devagarinho e na hora certa."

Ela não está pessimista em relação ao novo governo, mas ressalta duas preocupações que constituem desafios no curto e longo prazos, na sua opinião.