PNDH-3: O Doce Cheiro do Incenso
Por Carlos Alberto Lungarzo
O PNDH-3 provocou pânico e desconforto não apenas nas casernas, mas também nos púlpitos. Esta é uma coincidência muito natural, pois, entre o século 4º e o século 19º, as forças armadas, a Igreja Católica e o poder político foram mais do que íntimos aliados. Foram três aspectos de uma mesma entidade, como na alegoria trinitária. Na Idade Média, os papeis de bispos, nobres, e chefes militares estavam misturados, e o próprio Papa era uma réplica do Imperador. Algo amortecida, esta fusão continuou na Idade Moderna. Richelieu tinha título de duque, chegou a cardeal, e foi o mais importante secretário de estado do Absolutismo.
O poder absoluto e sem fissuras dos católicos foi afetado por vários processos. Houve a eclosão da Reforma Protestante, a filosofia da tolerância (representada especialmente pelo apelo de John Locke em A Letter Concerning Toleration, em 1689), as Revoluções Inglesas, o Iluminismo, a Revolução Francesa e, em seguida, a aparição da esquerda: socialistas, marxistas, anarquistas. As esperanças de uma reversão foram depositadas no bonapartismo e nos vários fascismos. Entretanto, quando Pio 12º viu a guerra perdida, o Vaticano se tornou mais negociador.
A crise atual é reconhecida pelos próprios fieis. Autoridades eclesiais de todos os escalões lamentam a fuga de católicos para outras seitas.. Na Europa, templos fecham por falta de público. A proporção de pessoas “sem religião institucional” aumenta em todo Ocidente. Muitos dizem que aquilo é obra do demônio, outros que a Igreja atua com soberba e vaidade, e alguns pensam que um catolicismo progressista, popular, de base, libertador, etc., acabará dando certo. (Algo que, meio século após Camilo Torres, a história não confirma.) Consciente da situação, porém discreto como sempre, Bento 16º viajou aos EEUU para uma safra de fé entre 30 milhões de latinos que, vítimas do racismo e da xenofobia, encontram na religião legada pela colônia sua principal consolação..
No Brasil, a presença de numerosos ritos africanos e o sincretismo próprio de um país miscigenado aberto ao Atlântico e montado sobre dois hemisférios, acalentaram durante muito tempo as esperanças de uma igreja revolucionária e humanista. Numa extensão difícil de controlar, habitada por uma população multicolor, era impossível pinçar as heresias como faziam os papas medievais. Assim, durante algum tempo, a teologia da libertação captou parte significativa do baixo clero e até ganhou as simpatias de vários bispos. Os militares brasileiros foram herdeiros de uma direita menos mística que o falangismo espanhol, o carlismo ou a ortodoxia pré-tridentina, e seus planos ditatoriais entraram em conflito com a Igreja. Este atrito teve várias fontes, mas existiu um sentimento protetor em alguns prelados. Mas isso é tempo passado.
A Rebelião dos Bispos
Há vários pontos do PNDH-3 que incomodam os católicos. Um dos mais problemáticos é o inciso (g) do Objetivo Estratégico III (Diretriz 9, Eixo III): o direito ao aborto. Outro é o Objetivo Estratégico V, referido ao direito de orientação sexual e identidade de gênero, cujos incisos produzem pavor.
Já o inciso (c) do Objetivo VI da Diretriz 10, no Eixo III (“Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União”) parece gerado pela máquina do tempo. Há duas perguntas sobre isto que são igualmente arcaicas: (1) Por que esta questão não está ainda resolvida, depois de séculos de luta? (2) Por que a Igreja se incomoda tanto com a ausência de crucifixos nos juizados, na Receita Federal, nos ministérios, nas delegacias?
Sendo um problema menor, pode-se tentar uma resposta. A Igreja se acha parte fundamental da história de Ocidente (como o pretendeu durante a fundação do Conselho de Europa) e defende esse privilégio por todos os meios. Sem dúvida, é; mas em que sentido?
No 03/02/2010, no Brasil, 67 bispos fizeram circular uma proclama na que reiteram críticas a estes pontos, que já tinham sido proferidas pela CNBB no dia 15 de janeiro. Vamos nos deter apenas numa. O manifesto, segundo a imprensa, demoniza...
"...a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União, pois considera que tal medida, intolerante, pretende ignorar nossas raízes históricas".
Além disso, os piedosos debatedores acusam o governo de autoritário e “intolerante” , ameaçam com apocalípticos conflitos sociais, e mencionam em seu favor a rejeição destas propostas “por organismos legítimos”. Será um trailer de uma nova Marcha da Família com Deus pela Liberdade, como nos tristes anos 60? Analistas de esquerda talvez ridiculariziam essa hipótese, com base na situação mundial atual, radicalmente diferente daquela de 1964. E talvez eles estejam certos. Mas, como sabemos, a evolução futura da sociedade, que é um sistema aberto, só pode ser prevista com alguma vaga probabilidade. Ou, para quem não goste desta apreciação científica (que nos pode levar ao mesmo banco dos réus que a Galileu), usemos expressões mais elevadas: O futuro a Deus pertence.
Raízes (e Forestas) Históricas
Em tempos modernos, a Igreja tem utilizado, tanto nas Américas como na Europa, o argumento das raízes históricas. Quando Vaticano exigiu que as declarações da UE sobre suas origens e seus objetivos incluíssem o papel da Igreja, apelou às raízes históricas muito mais que a suas tarefas atuais.
Apesar da influência da Igreja nos governos, exércitos, economias e partidos de vários países, o poder terreno do clero parece esmorecer. Hoje, achamos cômica a pretensão de Churchill de perturbar Stalin usando as opiniões do Papa sobre a Guerra.
É claro que ninguém acha que possa entender-se a história sem a Igreja Católica. Mas, esta afirmação objetiva parece pouco relacionada com a necessidade de exibir estátuas, crucifixos, quadros moralizantes e coisas do gênero nos edifícios da União. No Brasil, onde a memória histórica é muito baixa, sendo poucas as pessoas que reconheceriam efígies de personagens como Tiradentes, é supérfluo que a história da Igreja, tantas vezes celebrada nos muitos feriados, seja recriada também nos prédios públicos. Aliás, a reivindicação do catolicismo como “raiz” da cultura brasileira e latino-americana, coloca vários problemas.
Uma tradição histórica nem sempre é positiva para a felicidade da sociedade. Quem pode negar a enorme influência histórica do nazismo? São poucos os fenômenos internacionais que ainda hoje podemos explicar sem nos referirmos à Segunda Guerra Mundial, e as truculências do Reich que a deflagraram. Depois de séculos tentando refutar o verdadeiro efeito da Igreja nos valores e direitos humanos, finalmente, na virada do milênio, um Papa decidiu adotar uma estratégia mais arguta.
No domingo 12 de março de 2000, João Paulo 2º, secundado por seus homens de confiança, investiu várias horas de orações numa pitoresca “autocrítica” pelas vítimas da Igreja no passado. Todos foram contemplados: os judeus; os inimigos da fé; os membros de outras religiões; os emigrantes; as mulheres; os membros de outras raças; os menores abusados; os pobres, marginalizados e abandonados; as “vítimas” do aborto e da biotecnologia (sic!); os prisioneiros; os indefesos; as vítimas do poder econômico; etc. Veja o script completo, com a entrada e saída dos atores, e a descrição do cenário:
O pedido de perdão mobilizou em seguida a totalidade da mídia, que falou dos “pecados da Igreja”, e até influiu em veículos católicos. Com a mesma rapidez, todos os teólogos revelaram a interpretação “correta”: o Papa, dando grande mostra de humildade, tinha admitido, em nome da Igreja, os “pecados” dos católicos, humanos imperfeitos. Mas a Igreja, como ente supranatural, eterno, regido por Deus e alguns santos homens, não podia ter pecados. O resumo da ópera é que o Vaticano reconheceu, pelos menos, o envolvimento dos “pecadores que estavam dentro da Igreja” em todos os grandes fatos sangrentos, com exceção dos que provinham do comunismo (stalinismo e maoísmo). Foi o maior golpe de efeito do intelectualizado Papa, mas nem isso resolveu a crise da instituição.
Como no resto da América Latina, no Brasil, a conquista, a colonização, o extermínio de índios e a escravidão precisavam um fundamento teológico. O avanço sobre novos territórios, ao preço humano que fosse necessário, garantia a extensão da fé católica, aumentava as riquezas da Igreja, e alargava o poder político internacional do Papa. Além disso, a religião também atuava como causa. Apesar de que a cobiça, o sadismo e a luxúria foram fortes motores para os militares colonizadores, uma experiência tão cheia de perigos e privações exigia uma consolação cuja intensidade estivesse à altura do sofrimento. Não existindo nenhuma causa nobre para justificar aquelas aventuras, a fé em Deus, a crença em sua proteção, o temor ao inferno, a promessa do paraíso, atuaram como incentivos. Houve algumas contradições entre os padres solidários com os índios e aqueles que escreveram códigos de tortura para que os laicos utilizassem. Contudo, essas discrepâncias eram pequenas, se comparadas com a unicidade do projeto de conquista, que elevaria a glória de Deus e encheria os bolsos dos aventureiros.
Tem-se argumentado, muitas vezes, que a colonização dos países anglo-saxões foi energizada da mesma maneira pelo clero protestante. O assunto é complexo, mas vale mencionar que a grande divergência entre as seitas reformadas, tornava mais fácil o surgimento de grupos humanitários, mesmo que os dominantes fossem puritanos cruéis e doentios. Assim, na conquista dos EEUU teve um peso (talvez pequeno) a ideologia progressista dos Levelers, os Ranters, os Quakers, os Amish e até de setores humanitários dentro das correntes tradicionais (batistas, metodistas, etc.).
Por outro lado, sendo mais práticos e menos metafísicos, os protestantes fazem pouca questão de serem incluídos (através de testemunhos físicos como ícones ou monumentos) na história dos países a cuja opressão contribuíram. A pretensão católica de ostentar os símbolos religiosos como representação do passado coloca várias dificuldades insuperáveis.
(1) A exibição agressiva nos edifícios públicos, não é apenas uma violação do “direito formal de opinião religiosa”. É uma ferida na carne daqueles que sofrem ou sofreram pela perseguição eclesial (que ainda hoje são muitos). (2) Obviamente, esses ícones não mantém viva a história da Igreja, como o faria um museu do catolicismo (o que seria uma iniciativa correta). O que eles conservam é o temor e o constrangimento. (3) Mesmo se a história pudesse ser narrada por meio de cruzes e estátuas, será que a lembrança permanente dessa história é boa para alguém? Não seriam os católicos os primeiros prejudicados de que sua história fique conhecida?
Por sinal, talvez por ignorância, não entendo muito esse fetichismo simbólico. Por exemplo, se Cristo tivesse sido enforcado, em vez de crucificado (uma forma de execução já conhecida na época), seus fieis carregariam “maquetes” de cadafalsos?
Intolerância?
O sentimento religioso é um fenômeno (positivo ou não) muito estendido e natural em grande parte de nossa espécie. Ainda hoje, as pessoas que prescindem de todo tipo de fé religiosa, são minoria a escala mundial. De acordo com o prestigioso Eurobarômetro da Comissão Européia, a proporção dos que acreditam em alguma religião ou força transcendente, varia muito de um país a outro. Os seguintes dados são de 2005.
Os que não acreditam em deuses, nem em forças sobrenaturais, nem na vida eterna, em fim, os céticos incuráveis, perfaziam o 1% dos turcos, 6% dos portugueses, 6% dos italianos, 18% dos espanhóis, 20% dos britânicos, 23% dos suecos, 25% dos alemães, 27% dos holandeses e 33% dos franceses, para mencionar as nacionalidades mais conhecidas para nós.
Os ateus radicais são sempre minoria, atingindo um terço apenas na França, mas isso não prova que o catolicismo seja esmagadoramente majoritário. Denominações protestantes e correntes cindidas do catolicismo formam um grupo importante na Europa. No entanto, a maioria das pessoas acredita em forças superiores, destino, deuses, mesmo que não se submeta à disciplina de uma seita. Isto mostra que, mesmo nos países mais desenvolvidos e educados, a existência humana gera inquietações que nem a vida prática nem a ciência resolvem totalmente para todos os habitantes..
Aliás, o sentimento religioso, seja individual ou compartilhado, não precisa ser alienante, desde que o sujeito o separe de suas decisões práticas (moral sexual, idéias políticas, valores sociais), e não o confunda com fonte de conhecimento. Imagino que, para alguém que acredita saudavelmente em entes sobrenaturais, deve existir um prazer análogo ao que fornece o amor da família e dos amigos, o gosto pela natureza e pelos animais, a solidariedade, a devoção por causas humanas, e possivelmente, o deleite estético. (Por sinal, a crença de muitas pessoas, inclusive de esquerda, de que o marxismo defende um “ateísmo científico” é leviana. No marxismo, nem a religião nem o ateísmo são problemas científicos; o combate à religião institucionalizada é estritamente social.)
Portanto, é negativo (porém não surpreendente) que os bispos acusem aos autores do PNDH-3 de intolerantes . Se tivessem tido coragem, teriam proferido as palavras nas quais estavam pensando: o plano deve ser considerado depravado, dissoluto, escandaloso, lascivo, despudorado, solidário demais (muito além da caridade condicionada da Igreja). De fato, o que eles criticam é a tolerância do plano com as religiões não católicas.
Por razões genuínas ou populistas (isso tanto faz), o plano pretende que também os não católicos sejam respeitados e tratados como humanos.. É sadismo excessivo que um favelado que foi tomado preso porque a polícia precisa manter seu treinamento em tortura, seja ainda humilhado observando a tortura de Cristo, que a Igreja atribui ao pecado original daquele pobre diabo.
A exibição discreta por particulares de símbolos como cruzes, crescentes, estrelas de David, mandalas, relicários com fotos de Chico Xavier, medalhas de Zoroastro, e assim em diante é legítima. A imposição de símbolos soturnos em espaços institucionais, onde algumas pessoas são constrangidas pela permanente lembrança de que está fora daquela seita triunfante, é nada mais que agressão, tanto como a burqa ou o chador.
Não há dúvida que a ideologia nazista misturou, junto com o idealismo alemão e o racismo, crenças religiosas cristãs e pagãs que acabaram dotando ao movimento de certo perfil místico. Será que aceitaríamos que bairros habitados por nazistas possam ter em suas prefeituras e outras instituições cruzes suásticas? Afinal, antes de Hitler, essa cruz não era o símbolo da cobiça germânica, mas apenas uma alegoria da pureza indostânica.
Carlos Alberto Lungarzo é professor e escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro, disponibilizado pelo próprio autor, clique aqui. É membro da Anistia Internacional e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"
