Fazenda de primo de ruralista mantinha trabalho escravo

Fiscalização encontrou 26 pessoas em condições análogas à escravidão na Fazenda Santa Mônica, no município de Natividade (TO). Imóvel rural pertence a Emival Ramos Caiado, primo do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Por Maurício Hashizume e Rodrigo Rocha, para o Repórter Brasil

Não era apenas a cerca de mourões, por eles mesmos reconstruída a partir do desmate de mata nativa, que impunha limites à dignidade de trabalhadores da Fazenda Santa Mônica, em Natividade (TO). Alojados em cinco barracos de lona e madeira erguidos sob chão de terra em pontos isolados do imóvel e próximos às frentes de trabalho, não tinham acesso a banheiros, água potável, energia elétrica, leitos e alimentação minimamente decentes.

Barracos utilizados na Fazenda Santa Mônica eram apenas pedaços de lona e de madeira (Foto: MTE)

Expostos a riscos e intempéries para demarcar as fronteiras da propriedade e impedir a dispersão do gado do patrão há mais de mês, custeavam ainda as refeições (havia servidão por dívidas, pois os gastos com a comida eram subtraídos pelos "chefes de barraco"), as próprias ferramentas de trabalho e até o combustível das motosserras.

Para completar o quadro de extrema precariedade, sofriam descontos ilegais dos salários na esteira do pagamento por produção e não recebiam os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos para as atividades. Algumas das carteiras de trabalho estavam retidas com o empregador e muitos não descansavam sequer aos domingos. Viviam nessa situação 18 empregados.

Outros oito estavam alojados num galpão de alvenaria mais próximo à sede da Fazenda Santa Mônica, que servia também como garagem de tratores e depósito de ração, agrotóxicos e todo tipo de material que não tinha mais uso. Quatro tratoristas, dois mecânicos e dois ajudantes de serviços gerais pernoitavam em colchões sujos e improvisados que ficavam até em cima de carroças. Também não havia banheiro e as instalações elétricas irregulares estavam expostas no ambiente completamente cheio de óleo.

No caso dos trabalhadores do galpão, houve registro também de jornadas exaustivas de mais de 13 horas por dia (das 6h às 19h). Nem operadores de motosserra responsáveis pela produção dos mourões e nem tratoristas eram treinados e capacitados para operar as máquinas.

Oito trabalhadores dormiam num galpão com tratores, agrotóxicos e lixo (Foto: MTE)

Todo esse quadro foi flagrado pelo grupo móvel de fiscalização - formado por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) -, em janeiro deste ano, na propriedade de Emival Ramos Caiado Filho, primo do conhecido deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Vice-líder de seu partido na Câmara Federal, Ronaldo atua como um dos principais expoentes da bancada ruralista, ampla coalizão que apresenta resistências dentro do Congresso para a aprovação de medidas mais severas contra escravagistas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que expropria (sem indenizações) a terra de quem comprovadamente explorar mão de obra escrava.

O grupo móvel lavrou 22 autos de infração referentes à Fazenda Santa Mônica. Entre eles: deixar de efetuar o pagamento integral do salário mensal até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido; prorrogar a jornada de trabalho além do limite legal de duas horas diárias; deixar de conceder descanso semanal de 24 horas consecutivas; manter empregado trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção ao trabalho, e admitir ou manter empregado sem o respectivo registro.

Em depoimento à fiscalização, o gerente confirmou ter contratado os trabalhadores para a manutenção das cercas da fazenda sem que houvesse o fornecimento de alojamento, alimentação, água potável, banheiro, utensílios básicos, ferramentas de trabalho e EPIs.

Não havia banheiro; ferramentas e alimentos eram comprados pelos próprios empregados (Foto:MTE)

À Repórter Brasil, o advogado Breno Caiado, irmão e procurador do proprietário Emival, informou que a propriedade estava arrendada a terceiros e foi devolvida ao dono "com suas cercas e instalações de moradia deterioradas e avariadas". Para fazer uma reforma nas estruturas danificadas, adicionou Breno, houve o recrutamento do grupo (a maioria com carteira assinada, segundo a fiscalização) que tomava banho em córregos, utilizava o mato como banheiro e acabou flagrado pelos agentes.

Nas palavras do advogado, "não tinha outro jeito" de garantir melhores condições no local, pois a infra-estrutura é precária e a carência é enorme na região. Os acampamentos, continuou, consistem na única forma possível - independemente do que exige a lei - para dar suporte a empreitadas particulares como a de construção de cercas. Quando chovia, relataram as vítimas, os barracos ficavam alagados.

"Pouco tempo após o início das reformas, a fazenda passou por uma fiscalização em que foram apontadas algumas irregularidades, na visão dos fiscais. Foram atendidas as exigências e concluídas as reformas", justificou Breno, que preferiu não responder outras perguntas feitas pela reportagem.

Frentes de trabalho ficavam em áreas isoladas dentro da área de Emival Caiado (Foto: MTE)

Não quis se pronunciar, por exemplo, sobre a relação entre o flagrante e a atuação do primo de Emival, Ronaldo Caiado, no âmbito do Parlamento. Tampouco deu mais detalhes sobre a área envolvida, o TAC e os outros negócios do proprietário, declarando apenas que a "Fazenda Santa Monica é exemplo de segurança, organização e higiene do trabalho".

Já a assessoria de Ronaldo Caiado (DEM-TO), que concorre à reeleição no próximo pleito de outubro, declarou que o parlamentar não reponde pela conduta de outrem e que não defende quem comete crimes. Sobre o possível constrangimento pelo fato de ter um primo envolvido diretamente em flagrante de escravidão enquanto a PEC do Trabalho Escravo aguarda votação, a assessoria declarou apenas que o congressista está disposto a tratar do assunto no momento em que o mesmo for colocado em pauta.

O valor bruto das rescisões dos trabalhadores foi calculado em R$ 198,6 mil, incluindo as indenizações por dano moral individual (ratificadas pelo MPT) que somaram R$ 39,1 mil. A procuradora do trabalho Elisa Maria Brant de Carvalho Malta, intregrante do grupo móvel, firmou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que designou a doação de um veículo utilitário e de equipamentos de tratamento odontológico para o distrito de Príncipe, em Natividade (TO), por dano moral coletivo.

Alimentação dos trabalhadores que construíam cercas com mourões era precária (Foto: MTE).

Quando entrou em contato com as autoridades locais para acertar a destinação dos equipamentos por conta do TAC, a procuradora soube que o próprio empregador já tinha anunciado ao prefeito que faria "doações" por livre iniciativa, tentando desvincular o pagamento do flagrante ocorrido.

O fazendeiro Emival é irmão de Sérgio Caiado (PP), que também concorre a uma cadeira na Câmara Federal. Sérgio, que já exerceu o cargo na legislatura passada, atua como presidente do partido em Goiás. Em 2005, Emival e Sérgio foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo atropelamento de um agente de segurança da Câmara dos Deputados no estacionamento dos fundos do Anexo IV.

Como proposta de transação penal, Emival, que dirigia o carro e teria atendido ordens de Sérgio, sugeriu doar cestas básicas e fraldas geriátricas a uma entidade beneficente de Brasília (DF) por seis meses e depositar R$ 1 mil para o Programa Fome Zero. O MPF aceitou a forma de punição do acusado, que foi confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Incentivos
O dono da área inspecionada é proprietário da Rialma Companhia Enegática S/A e possui duas usinas hidrelétricas - Santa Edwiges II (13 mil kW) e Santa Edwiges III (11,6 mil kW), no Estado de Goiás. Foi ainda beneficiado por R$ 746,7 mil recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) na compra de 1 mil matrizes e 34 touros de gado nelore e custeio para outra fazenda que mantém em São Domingos (GO).

Pedaços de carne eram pendurados; "cozinha" apresentava risco de acidente (Foto: MTE)

A Sul Amazônia S/A Terraplenagem e Agropastoril, que teve projetos aprovados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e chegou a participar da carteira do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), é a empresa de Emival por trás da Santa Mônica. Em comunicado divulgado em 12 de abril deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a Sul Amazônia e outras companhias pelo descumprimento da obrigação de prestar informações á comissão há mais de três anos.

Outro proprietário que teve a fazenda flagrada com trabalho análogo à escravidão na mesma operação foi Reniuton Souza de Moraes. Detentor de uma concessão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a exploração de areia em Goiás, Reniuton é dono da Fazenda Olho D’Água, em Monte Alegre de Goiás (GO), que tem 67,6 hectares de área e mantém como principal atividade a criação de gado de corte.

“Os resgatados [da Olho D´Água] estavam ligados a um empreiteiro que instalou uma carvoaria dentro da fazenda”, conta o auditor fiscal do trabalho Leandro de Andrade Carvalho, coordenador do grupo móvel. Dois adolescentes com menos de 18 anos estavam entre os cinco libertados.

Água consumida pelos libertados da Faz. Santa Mônica vinha de córrego e era turva (Foto: MTE)

Segundo Leandro, os trabalhadores tinham de beber água dos córregos, não havia fornecimento de EPIs e as ferramentas de trabalho eram inadequadas. “Os alojamentos eram barracos feitos de alvenaria e madeira, totalmente improvisados”, conta. "Um deles parecia com um acampamento de selva. Parte da estrutura era feita com lonas plásticas”, complementa.

Não havia banheiro nas frentes de trabalho nem no alojamento; as necessidades fisiológicas eram feitas nos matagais. Os carvoeiros estavam sem registro e recebiam uma diária de acordo com a produção. A jornada de trabalho se estendia enquanto houvesse luz do sol.

De acordo com a fiscalização, Reniuton cedeu 55 hectares ao empreiteiro José César Rodrigues, que ficaria responsável pela derrubada da mata. José aproveitaria a madeira para produção de carvão e entregaria o terreno "limpo" para a implantação do pasto. Não havia dinheiro envolvido na negociação entre as partes. "Esse tipo de acordo é típico nas regiões de fronteira, mas se trata de uma terceirização ilícita", completa Leandro.

Desmatamento acompanhava trabalho escravo nas duas fiscalizações do grupo móvel (Foto: MTE)

Um dos trabalhadores estava encarregado da derrubada das árvores e os outros enchiam os fornos e tiravam o carvão. Eles estavam na fazenda há dois meses, relata o auditor. “Eram de cidades próximas e moravam na fazenda durante a semana. Nos fins de semana, voltavam para a casa”.

Reniuton assinou um TAC com o MPT. Foram pagas as verbas rescisórias e lavrados 12 autos de infração. Aos jovens, a procuradora Elisa determinou a abertura de duas cadernetas de poupança com R$ 3 mil por dano moral individual.

FONTE: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1777

CPMI está encerrada, mas ruralistas tentam apelar

Da Agência Senado

Estão encerrados os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito criada para investigar denúncias de irregularidades em convênios e contratos firmados entre a União e entidades ligadas à reforma agrária. Essa é a avaliação do relator da CPMI, deputado Jilmar Tatto (PT-SP). Porém, no entendimento do vice-presidente da CPMI, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), se até a meia-noite desta quarta-feira (14) não forem retiradas assinaturas de requerimento lido na sessão do Senado, prorrogando os trabalhos da comissão, ela estará automaticamente prorrogada.

No início da sessão do Senado desta quarta, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) solicitou a leitura do requerimento assinado por 176 deputados e 37 senadores pedindo a prorrogação dos trabalhos da CPMI do MST por mais 180 dias. Presidindo a sessão, o senador Mão Santa (PMDB-PI) leu e deferiu a proposta. Em nome da liderança do PT, o senador Eduardo Suplicy (SP) recorreu da decisão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Enquanto no Plenário do Senado Mão Santa e Eduardo Suplicy apresentavam seus argumentos pela legalidade ou não da prorrogação automática dos trabalhos da CPMI, na sala 2 da Ala Nilo Coelho o senador Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da CPMI do MST, aguardava completar o quórum necessário para o início da reunião marcada para discutir e posteriormente deliberar sobre o relatório final da comissão apresentado na sessão anterior pelo relator Jilmar Tatto.

- Aguardei os 30 minutos regulamentares e depois dei uma tolerância de mais 15 minutos. Como não houve o número legal, nem abri a sessão. O encerramento dos trabalhos da CPMI está previsto para o dia 17. Do ponto de vista regimental é possível convocar uma reunião até lá, mas dificilmente haveria quórum - afirmou Almeida Lima após desistir de aguardar o quórum mínimo para o início da reunião.

O senador por Sergipe disse que não foi comunicado oficialmente do requerimento propondo a prorrogação da CPMI, mas foi informado do assunto por Onyx Lorenzoni. Almeida Lima não quis posicionar-se sobre a necessidade de os trabalhos da comissão serem ou não prorrogados. Porém, ele avaliou que, se isso não ocorrer, será necessário analisar o que poderá ser feito para a comissão não encerrar suas atividades sem ter um relatório final aprovado.

Por sua vez, Jilmar Tatto responsabilizou a oposição pelo fato de a CPMI estar encerrando seus trabalhos sem ter o relatório aprovado. Ele argumentou que os parlamentares da oposição se esforçaram para criar a comissão, mas, depois que ela foi instalada, boicotaram suas atividades. No seu entendimento, a CPMI foi apenas uma manobra política para tentar atingir o governo federal.

Onyx Lorenzonni responsabilizou o governo Luiz Inácio Lula da Silva por ter "manietado e abafado" os trabalhos da CPMI do MST. Se for confirmada a prorrogação dos trabalhos até o dia 13 de janeiro, ele acredita que a comissão terá condições de provar que o governo utilizou dinheiro público para financiar ações do MST. Para o vice-presidente da comissão, as investigações não foram feitas porque o governo impediu a quebra de sigilos fiscais, bancários e telefônicos dos supostamente envolvidos em irregularidades.

Violência e criminalização

Ode ao latifúndio e ao agronegócio

Ode ao latifúndio e ao agronegócio

Por Laerte Braga (*)

O parecer do deputado Aldo Rebelo sobre as mudanças no Código Florestal e as perspectivas que essas alterações abrem para o latifúndio – inclusive garantia de impunidade para desmatar a Amazônia – são de fazer inveja a qualquer bancada ruralista. O deputado do PC do B deve ser recebido com tapete vermelho na Confederação Nacional da Agricultura e beijo no rosto de dona Kátia Abreu, miss desmatamento.



É preciso com urgência inventar uma espécie de bússola ética e de compromissos partidários para nortear deputados como Aldo Rebelo, do contrário tudo vira uma salada mista de péssimo gosto, com aqueles aditivos que a rede McDonald’s usa para conservar alimentos. Um derivado de petróleo.



A perspectiva que as alterações propostas ao Código Florestal se transformem em realidade transforma também o Brasil a médio e longo prazo num imenso deserto e sem qualquer chance de sobrevivência como Nação soberana e íntegra em seu território de dimensões continentais, chave para o controle da América Latina.



Quando você come um sanduíche da rede McDonald’s e engole um aditivo de petróleo em “proporções seguras” segundo comunicado oficial da empresa, não fica claro que se você for um consumidor habitual (milhões no mundo inteiro) desses sanduíches, você vai progressivamente acumulando as tais “proporções seguras” que, obviamente, acabam produzindo efeitos nocivos, doenças em seu organismo.



Entender o mundo de hoje, o chamado mundo da globalização não é tão difícil assim e tampouco perceber o caminho da sobrevivência como ser humano.



Há um centro, os Estados Unidos, sustentado pela exploração de todo o resto do Planeta, sendo devorado por dentro por uma crise sem tamanho e sem saída e que escorado num arsenal capaz de destruir o mundo cem vezes, se impõe a tudo e todos.



Países como o Brasil são e sempre foram indispensáveis a que esse império possa se sustentar nesta parte do mundo em que vivemos, a América Latina. É fundamental que assim o seja, até pela presença de governos que buscam alternativas outras, caso da Venezuela, da Bolívia, de Cuba, da Nicarágua, por exemplo.



No momento em que um país como a Costa Rica, que não tem exército, abre suas fronteiras a bases militares norte-americanas está se deixando colonizar e se transformando em agente de eventuais ocupações militares de países que ousem fugir do centro, do império.



O golpe que derrubou o presidente de Honduras, Manuel Zelaya foi montado numa base dos EUA na capital daquele país. Dirigido pelo general comandante da base.



Um cerco sobre países que teimam em ser independentes.



Não há nada mais devastador que o agronegócio. É o tal progresso que beneficia aos grupos que controlam o setor e usa o consumidor como se lixo fosse, tudo vendido a cores pela mídia dominada e controlada pelos donos.



O centro irradia sua devastação pelo mundo afora, como um monstro, o é, explora, invade, saqueia e promove tudo isso em nome de valores como a liberdade, a democracia, etc, etc, os direitos humanos, mesmo mantendo um campo de concentração como Guantánamo e navios prisões aos quais as organizações internacionais não têm acesso, enfim, toda a política de “segurança” necessária a que seus interesses não sejam afetados.



É comum um aluno de escola básica escutar de seus professores, desde tempos imemoriais, que o Brasil é o país do futuro.



O que o deputado Aldo Rebelo faz é matar esse futuro. Tornar-se intérprete dos interesses do centro, os EUA – e o que significam os EUA – na presunção equivocada e a meu juízo com má fé, que assim o fazendo vamos crescer, quando na realidade crescem os colonizadores e seus agentes no Brasil.



Não é difícil entender porque o desespero para eleger José Arruda Serra presidente da República. Ou todo o aparato de controle de nossa chamada grande mídia a partir da maior rede de comunicação do Brasil, a GLOBO.



Estão apenas investindo para controlar um País do tamanho de um gigante, digamos assim, sujeitar seu povo a uma cultura diversa da nossa e para tanto se valem daqueles que podem ser comprados. Caso de Aldo Rebelo.



Vamos virar produtores e exportadores de produtos primários e matéria prima indispensável ao poder do centro.



Toda a sorte de facilidades vai sendo criada dessa forma. No sanduíche que você come e acumula derivados nocivos do petróleo, ou na chance de desmatar tudo o que houver pela frente para que o agronegócio seja soberano e senhor.



Tivemos um ciclo da cana de açúcar, um do café, vamos ter agora o dos produtos transgênicos em breve imensos desertos e legiões de seres humanos transformados em subproduto do modelo político e econômico, legiões de escravos em transe diante daquele tênis que permite a você caminhar e correr sem choques que causem danos á coluna, ou aos seus pés, ou aquele desinfetante de vasos sanitários mais inteligente que qualquer um, que poupa o trabalho de sujar as mãos para trocá-lo, além do que agüenta cem descargas.



Há dias um servidor de interesses norte-americanos no Brasil e que ocupa um mandato de senador, criticou o governo afirmando que o setor do agronegócio está quebrado.



Como? Segundo esse senador, Tasso Jereissati, representa o Ceará, mas tem negócios em São Paulo, os latifundiários brasileiros pagam o olho da cara para manter nossa agricultura em padrões competitivos com o mercado internacional. Não existe mercado internacional como quer fazer crer Tasso nesse negócio.



O setor simplesmente não quer pagar suas dívidas contraídas junto a agentes financeiros públicos, Banco do Brasil por exemplo. Prefere mandar o dinheiro a paraísos fiscais, investir em especulação na Bolsa, em imóveis nos grandes centros e gastar dinheiro para eleger senadores como Tasso, ou Kátia Abreu, para que possam vociferar pelos negócios.



Jogam com a palavra chave dessa história toda, progresso. Mas o deles.



Um recente levantamento mostrou que no mundo inteiro existem perto de 600 bases militares norte-americanas. Para que?



Em diversas oportunidades os norte-americanos insinuaram a necessidade de bases no Brasil, seja o controle da base de lançamento de satélites em Alcântara, seja no sul, sob o pretexto de combater um terrorismo que não existe. Vão montar quantas quiserem se Arruda Serra for presidente.



Mataram a EMBRAER na privatização vergonhosa de FHC.



E enquanto isso vão desmatando e desbravando o caminho com deputados trêfegos e destituídos de qualquer responsabilidade com o Brasil e os brasileiros como Aldo Rebelo.



É o novo integrante da bancada ruralista. Autor de uma ode ao latifúndio e ao agronegócio.



Paris Hilton, aquela que viaja o mundo inteiro e recentemente foi presa na África do Sul por porte de drogas (um subalterno assumiu a culpa e a moça foi libertada) disse que quando criança imaginava que todas as pessoas viviam em mansões.



Os norte-americanos querem o mundo todo como uma grande África, cheia de ditadores, tiranos, corroída por disputas internas, o povo faminto, doente, dessa forma fica mais fácil manter o poder.



Na América Latina o Brasil é indispensável para eles. O parecer do deputado Aldo Rebelo ou foi feito em Washington e já chegou aqui em português (por técnicos da Monsanto, etc), ou a senadora e miss desmatamento Kátia Abreu encomendou a seus sicários e mandou embalado em caixa de presente para o novo integrante da bancada ruralista, Aldo Rebelo, com alguns agrados a parte.



Com certeza. Ah! Tem um detalhe, a culpa é do MST, ou do Irã.

*Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, onde mora até hoje, trabalhou no “Estado de Minas” e no “Diário Mercantil”. É colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.

Charge: Carlos Latuff

Cutucando a onça com vara curta

“As sugestões da Contag são ambiciosas e cutucam com vara curta os parlamentares da bancada ruralista que defendem interesses de grandes proprietários de terra”

Por Renata Camargo (*), no Congresso em Foco

Em meio ao rame-rame do debate sobre mudanças no Código Florestal, uma questão central escapa, muitas vezes, dos olhares mais atentos. A diferenciação entre agricultura familiar e agricultura patronal - uma antiga briga, que divide opiniões - deve ser colocada como um dos eixos centrais da discussão. Não se trata de defender essa diferenciação, mas de analisar o que esse discurso acarreta.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) entregou ontem (30) ao deputado Aldo Rebelo (PCdB-SP) – relator do projeto que modifica o Código Florestal brasileiro, que tramita na Câmara – um documento com sugestões de alterações ao relatório do parlamentar paulista. O ponto principal dessa mudança é incluir na legislação ambiental o conceito de “agricultura familiar”.

O pequeno produtor nem sempre é um agricultor familiar. Segundo a Lei 11.326, de 2006 (conhecida como Lei da Agricultura Familiar), agricultor familiar é aquele que tem imóvel rural de até quatro módulos fiscais (o que caracteriza o pequeno produtor) e que utiliza predominantemente a mão-de-obra de sua família. Para ser agricultor familiar (ou silvicultor, aquicultor, extrativista ou pescador familiar), é preciso também ter como renda familiar atividades predominantemente originadas de atividades econômicas realizadas na própria terra.

As sugestões da Contag são ambiciosas e cutucam com vara curta os parlamentares da bancada ruralista que defendem interesses de grandes proprietários de terra. Em linhas gerais, eles pedem que “benesses” como a anistia a multas por crimes de desmatamento, o cômputo de área de preservação permanente (APP) nos percentuais de reserva legal e a permissão para consolidar o plantio em áreas de várzeas (hoje proibido por lei, mas praticado ilegalmente) sejam concedidos exclusivamente a agricultores familiares.

Veja aqui a proposta da Contag ao relatório de Aldo Rebelo

O argumento principal para tratar como duas agriculturas, a familiar e a patronal, é que o agricultor familiar tem uma relação diferenciada com a terra se comparado com os produtores rurais que vivem na cidade e exploram economicamente a propriedade. A Contag argumenta que os agricultores familiares dependem da terra, veem nela uma fonte de sobrevivência e vivem em condições economicamente menos favorecidas.

Esses argumentos esbarram em contra-argumentos feitos por aqueles que acreditam que a agricultura deve ser tratada como uma só. Esses afirmam que a base da atividade agrícola é a mesma para as duas categorias e que, na verdade, uma complementa a outra. Afirmam também que a diferenciação coloca como se existissem “os agricultores do bem” e “os agricultores do mau” e que isso é maléfico para o setor.

Certamente essa interpretação não contribui para o desenvolvimento do setor nem do país e, portanto, deve ser refutada. Não se trata de “agricultura do bem” e “agricultura do mal”, mas de maneiras diferenciadas de acesso a uma mesma atividade e relações distintas com a terra. No debate do Código Florestal, é preciso atenção a essa diferença, para evitar que a raposa fale em nome das galinhas – ou seja, grandes falem sem legitimidade em nome de pequenos.

Um golpe de raposa (ou de raposas), por exemplo, foi a questão de isentar de reserva legal as propriedades com até quatro módulos fiscais. A proposta da agricultura familiar desde o início foi de isenção de reserva legal para até um módulo fiscal, o que representa uma diferença significativa em termos de área. Então por que, em nome dos pequenos, defendeu-se a ideia de dispensar preservação em áreas superiores a um módulo? Por interesses e conveniências.

Diferenciar as agriculturas não é fazer assistencialismo com os menos favorecidos, mas dar tratamento diferenciado aos diferentes. Essa diferenciação, entretanto, deve ser feita com base em critérios técnicos e bem justificados. Não vale colocar em voga simplesmente a “defesa dos fracos e oprimidos”, pois, afinal, essa diferenciação é, entre outras coisas, uma estratégia econômica dos pequenos sobre os grandes.

Na próxima segunda-feira (5), o relator do Código Florestal irá apresentar uma nova versão de seu relatório. Sem muito entusiasmo, o deputado Aldo Rebelo sinalizou que irá “ver se é possível” incluir o conceito de agricultura familiar na legislação ambiental. O parlamentar afirma que o conceito cabe “numa legislação tributária”, mas que é preciso analisar se ele pode constar no Código Florestal.

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“Não venha falar por nós, Kátia Abreu”

*Renata Camargo é formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB. Já atuou como repórter nos jornais Correio Braziliense, CorreioWeb e Jornal do Brasil e como assessora de imprensa na Universidade de Brasília e Embaixada da Venezuela. Trabalha no Congresso em Foco desde 2008.

Caso Dorothy: Bida será julgado dia 31 de Março

Do Portal Amazônia

O caso do assassinato da missionária Dorothy Stang, que vem sendo analisado há cinco anos pela justiça brasileira, poderá ser definido em breve, pelo menos para o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do crime.

Segundo o promotor Edson Cardoso, do Ministério Público Estadual do Pará, que acompanha o processo desde seu início, o julgamento de Bida foi marcado para dia 31 de março pelo juiz Cláudio Rendeiro.

O fazendeiro foi apontado como um dos mandantes da morte da missionária Dorothy Stang, crime ocorrido em 2005, no município de Anapu, sudoeste do Pará.  Em 2008, ele foi condenado a 30 anos de prisão, mas em 2009 teve direito ao segundo julgamento porque a legislação penal prevê um novo júri para os condenados a mais de 20 anos de prisão.

Após a absolvição no segundo julgamento, o Ministério Público impetrou recurso para anulação do júri, que foi acatado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a defesa de Vitalmiro conseguiu um habeas corpus que o manteve em liberdade até sábado passado.

Cinco anos sem Dorothy Stang

Fabíola Munhoz, do Portal Amazônia

Nesta sexta (12) será, para muitos, aniversário da impunidade.  Isso porque, há exatos cinco anos, também no dia 12 de fevereiro, a missionária norte-americana Dorothy Stang, aos 73 anos de idade, foi assassinada com seis tiros, em crime bárbaro, que comoveu o País e o mundo.  A morte, planejada por dois fazendeiros que tinham seus interesses ameaçados pelo trabalho da irmã, que sempre defendeu os agricultores pobres, ocorreu às 7h00 no município de Anapu, sudeste do Pará.

Os idealizadores do crime, Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, vulgo Taradão, ainda não foram condenados definitivamente pela Justiça.  A ambos interessava a morte de Dorothy porque sua luta em defesa da reforma agrária e de projetos de produção sustentável ameaçava o interesse que tinham de expandir a área de suas propriedades.

“O trabalho da Dorothy estava muito ligado às pessoas mais necessitadas, ela devotou sua vida, fez a opção pelos mais pobres, viveu com essas famílias, começou a organizar essas comunidades e as associações também.  Ela muitas vezes andou de repartição em repartição defendendo os interesses desse povo”, conta Dom Erwin, bispo da Prelazia do Xingu, que conviveu e trabalhou com a missionária.

Para Jane Silva, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, a data da morte de Dorothy é importante por lembrar o trabalho desenvolvido pela missionária, segundo sua visão do povo e da floresta juntos.  “Ela mostrou que era possível o manejo florestal e a produção com a conservação da floresta.  Mostrou que a proposta era viável desde que políticas públicas para isso fossem implementadas”, diz.

De acordo com Dom Erwin, que também é ameaçado de morte e, desde 2006, vive sob escolta policial, Dorothy contrariou as ambições de grandes fazendeiros e grileiros, ao conseguir a alocação de famílias pobres em Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), novo modelo de assentamento baseado em produção agrícola familiar e atividades extrativistas de subsistência com baixo impacto ambiental. “Com esse assentamento feito pelo próprio governo, ela contrariou o interesse de grandes latifundiários que queriam aumentar seus pastos”, diz.

Para o bispo, a data que lembra os cinco anos da morte da missionária é simbólica porque anuncia o trabalho realizado por ela em vida, a favor dos menos favorecidos e da conservação da Amazônia, que, segundo ele, vem sendo cada vez mais devastada.

“Poucos dias antes de morrer, ela falou bem claro que sabia que estava ameaçada, mas entendeu que o lugar dela estava ao lado dessas pessoas constantemente humilhadas.  Então, ela não poderia fugir”, relata Erwin.

Responsabilização dos culpados

No mesmo ano do crime que matou a missionária, Rayfran das Neves Sales confessou ser o autor do assassinato e foi condenado a 27 anos de prisão.  A pena se confirmou no dia dez de dezembro do ano passado, no Fórum Criminal de Belém, após ter sido anulada a realização de novo julgamento do acusado.

Identificados como intermediário da ação e pistoleiro acompanhante de Rayfran no momento do crime, Amair Feijoli da Cunha e Clodoaldo Carlos Batista hoje cumprem pena de 18 e 17 anos de reclusão, respectivamente.

Em 2007, um dos fazendeiros que arquitetou o assassinato, Bida, recebeu pena de 30 anos de prisão.  No entanto, um novo julgamento, em 2008, inocentou o fazendeiro.  O Ministério Público recorreu da decisão e a Justiça paraense anulou a absolvição do fazendeiro, determinando nova prisão.

Depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do acusado, no último dia 04, ele finalmente se entregou à Polícia Civil do Pará, e vai aguardar preso pelo novo julgamento, previsto para 31 de março.

Já o outro mandante do crime, Taradão, jamais foi julgado. Seu recurso contra a decisão de primeiro grau que o mandou para júri ainda não teve um julgamento definitivo. Hoje, Taradão responde ao processo em liberdade.  Ele chegou a ser preso em dezembro de 2008 por tentar grilar um lote da área que teria motivado o assassinato da Dorothy.

De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Pará, Taradão tentou negociar o lote 55, que ocupa cerca de 3.000 hectares do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, pelo qual a freira lutava.

O pecuarista não ficou nem dois meses preso.  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou pedido de habeas corpus e o soltou. Agora, há expectativa de que ele seja julgado ainda neste semestre.

O promotor do Ministério Público do Pará responsável pelo caso da missionária, Edson Cardoso, diz que as tramitações seguiram seu curso natural.  “Esse é o prazo médio de um julgamento.  Considerando que estamos em uma capital com muitos processos em andamento”, explica.

Ele apontou como avanços o fato de já terem sido condenadas três pessoas pelo assassinato de Dorothy, e a decisão do desembargador do Estado, que autorizou a mudança do julgamento de Taradão para Belém.  Antes, ele era previsto para acontecer em Pacajás e Anapu.

“O Regivaldo nunca tinha sido levado para julgamento porque nem o desafogamento tinha sido autorizado.  Demorou porque a legislação diz que só se pode prever um desafogamento quando todos os recursos tiverem sido julgados”, explica.

Cardoso garante não haver impunidade no caso Dorothy.  “Acredito que impunidade acontece quando há ausência de julgamento.  Quando a Justiça deixa de atuar, quando não há processo”, justifica.

Quanto ao fato de só as pessoas pagas para praticar o crime terem sido condenadas até agora, o promotor descarta a explicação de que a Justiça penal só vale para os pobres.  “Os que estão cumprindo pena estão nessa situação porque não entraram com recurso e resolveram cumprir a pena. Os outros, não”.

Crimes no campo e impunidade

Apesar da comoção em torno do assassinato de Dorothy, Dom Erwin diz que esse não foi o único crime do tipo, e houve vários outros casos semelhantes ao da missionária que não foram tão divulgados.  “Poucos anos antes, morreu o Ademir, pai de família que morreu pela mesma causa.  De madrugada, entraram na casa dele e o mataram, na frente da mulher dele.  Ele morreu pela mesma causa e o caso dele não andou como o da Dorothy.  Tem vários casos que aconteceram nos últimos anos”, afirma.

Jane, da CPT, conta que hoje a Defensora Pública do Pará reconhece a existência de 72 ameaçados de morte no Estado.  Na semana passada, a Comissão Pastoral da Terra protocolou no Tribunal de Justiça do Estado uma lista que indica a ocorrência de 681 assassinatos por conflitos agrários, entre 1982 e 2008.  Desses crimes, segundo a coordenadora, apenas 259 desencadearam ações penais e alguns, inclusive, já prescreveram.

“Isso mostra a impunidade. Com essa lista, o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e o TJ (PA) já baixaram uma portaria determinando um mutirão para o julgamento de crimes no campo, dentre os quais está o caso Dorothy”, conta a coordenadora.

O promotor Cardoso acredita que houve avanço da Justiça em defesa das vítimas da violência no campo, principalmente com relação às lideranças.  “Se você for ver as mortes de anônimos no campo (trabalhadores do campo que estão no dia-a-dia trabalhando), continuam ocorrendo, infelizmente. Agora, com relação a lideranças houve um freio”, afirma.

Ele também diz que a Justiça passou a se fazer presente e de forma imediata, em conseqüência da morte de Dorothy.

Vida de luta

A irmã Dorothy nasceu em 7 de junho de 1931, na cidade de Dayton, no Estado de Ohio (Estados Unidos) e, como religiosa, foi destinada por sua congregação – as Irmãs de Notre Dame de Namur – para trabalhar no Brasil, em 1966.  De início, a missionária atuou em Coroatá (MA), onde pôde acompanhar o trabalho de agricultores nas comunidades eclesiais de base.

A irmã assistiu ao movimento de muitos deles ao Pará, devido à falta de terras para plantar e à busca desses trabalhadores por fugir da submissão aos mandos e desmandos de latifundiários.

Em 1982, Dorothy procurou o bispo da Prezalia do Xingu, Dom Erwin, para falar sobre sua vontade de trabalhar com os pobres da Amazônia.  “Eu já era bispo naquele tempo, e ela se apresentou como representante da congregação dela e me disse que queria trabalhar no meio dos mais pobres.  Então, eu falei para ela: vá para a Transamazônica Leste, atual Anapu.  E ela ficou lá até o fim de sua vida”, relembra Dom Erwin.  .

E foi numa das áreas mais pobres e necessitadas da Amazônia, cortada pela rodovia Transamazônica, que Dorothy lutou contra o interesse de grileiros e grandes fazendeiros.  Desde a década de 1980, a região da pequena cidade de Anapu, no centro do Estado, mais conhecido como Terra do Meio, juntamente com sul e o sudeste, passou a formar a área de maior pressão pelo desmatamento da floresta amazônica.

Isso gerou constantes conflitos entre grileiros, madeireiros, pequenos produtores e posseiros.  Dorothy denunciou por diversas vezes a situação às autoridades brasileiras.

Em junho de 2004, a missionária participou de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a violência no campo e denunciou que o quadro de impunidade tinha agravado os conflitos fundiários no Pará.  A freira disse que os grileiros não respeitavam as terras já demarcadas como assentamentos da reforma agrária.  A audiência contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário daquela época, e o próprio relator da Comissão pediu a criação de uma força-tarefa entre Ministério Público e Polícia Federal para atuar no Pará.

O maior ideal de irmã Dorothy, indicado em sua luta por projetos de desenvolvimento sustentável, era o de que os trabalhadores rurais conquistassem o direito a um pedaço de terra para cultivar, respeitando o meio ambiente.  “Isso gerou um ambiente muito hostil.  Esses grandes, então, não queriam a irmã.  Volta e meia, eu tive que defendê-la.  Na própria Câmara Legislativa de Anapu, ela foi declarada pessoa non grata e houve uma “onda” de calúnias.  Eu fui muitas vezes para rádio e televisão dizendo que tudo isso não correspondia à verdade”, conta Dom Erwin.

Pouco tempo depois da destinação de determinada área para criação de um PDS, os grileiros se apossaram do lugar.  Eles alegavam que aquelas terras já tinham dono e se valeram de ameaças de morte para afastar muitas famílias do local.

A luta de irmã Dorothy pelo direito dos pequenos agricultores alimentou a ira dos fazendeiros e grileiros.  Por isso, sua vida foi interrompida com seis tiros à queima roupa quando ela se dirigia a uma reunião com agricultores no interior de Anapu.  “[Os assassinos] já queriam ter feito isso na véspera ou na antevéspera, quando ela estava dormindo numa dessas casas pobres.  Mas, os assassinos foram espantados pelo choro de uma criança e resolveram deixar para outro dia”, informa o bispo da Prelazia do Xingu.

Comitê

Depois do assassinato, foi criado em Anapu o Comitê Dorothy.  O grupo tem como objetivo construir uma cultura de paz por meio do comprometimento de homens e mulheres com a Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça socioambiental na Amazônia, concretizando a missão de Dorothy.

O comitê é hoje formado por religiosos, religiosas, ativistas dos direitos humanos e jovens que, indignados com a impunidade diante dos crimes no campo, acreditam na possibilidade de fazer algo pelo bem comum e pelos direitos das pessoas excluídas da Amazônia.  Esse é um legado de Dorothy.

Para saber mais sobre o Comitê Dorothy, acesse: http://comitedorothy.blogspot.com/

Homenagem

Jane informou que amanhã será realizado um ato em memória do assassinato de Dorothy em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), em Belém, a partir das 8h00.  “Queremos, com uma celebração inter-religiosa e a participação de vários movimentos sociais, chamar a atenção para o desmatamento acelerado na Amazônia e a aceleração do processo de Belo Monte [usina hidrelétrica que se pretende construir no rio Xingu (PA)].  A irmã Dorothy lutou contra isso”, conta.

Outro objetivo da manifestação é mostrar a importância do trabalho desenvolvido por Dorothy, que hoje é continuado pela CPT e pelo Comitê Dorothy, rendendo resultados importantes, como a demarcação de assentamentos da reforma agrária e políticas públicas para os agricultores pobres.

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Fonte: [www.consciencia.net]