Campanha PARAPOLICIAL Contra Anistia Internacional

Campanha PARAPOLICIAL Contra Anistia Internacional

Por Carlos Alberto Lungarzo (*)

No dia 27/05/2010, a organização de defesa dos direitos humanos Amnesty Internacional (Anistia Internacional, AI) publicou seu relatório anual, no qual se descrevem os abusos a esses direitos nos países pesquisados em 2009, incluindo Brasil. Imediatamente depois de que esses relatórios foram lançados em Londres, distribui a versão já traduzida pela central ao português a todos meus contatos. Em particular, recebi comentários em Consciência.Net e Quem tem medo de Lula?:

Quero referir-me a essas mensagem e, ADVERTIR A TODOS OS AMIGOS que grupos parapoliciais criam campanhas de provocação contra nossas comunicações. Aí vão as provas.

Minha Difusão do Relatório 2010

Cópias do relatório de AI enviados por mim foram publicadas no site Consciência.Net e no Blog Quem tem medo de Lula? (ver aqui).

Em ambos os sites, há vários comentários formulados por leitores. Salvo um deles, eu acho que todos os outros são obras da mesma pessoa ou grupo sob diferentes nomes, mas farei referência a isto mais na frente.

Na sequencia, transcrevo esses comentários, primeiro os que apareceram no Consciência.Net. Após deles, os que apareceram em Quem tem medo de Lula? Depois da transcrição, faço várias observações:

Comentários no Site “Consciência.Net”

O primeiro comentário é de alguém que assina como “Antonio José da Silva”. Utilizei o método de copiar e colar. Vou numerar os comentários em forma contínua para ambos os sites. Os grifos são meus. Tudo o resto é textual.

1. Antonio José da Silva no dia 27/05/2010 at 02:54

Faltou dizer que a Anistia Internacional é uma ONG envolvida na prática de fraudes… Vejamos o exemplo de uma:

O Presidente da Anistia Internacional fugiu do Brasil sob mandado de prisão por ter plantado bombas de fabricação caseira até na sua própria sede e também por ter enviado cartas ameaçadoras para judeus, nordestinos e homossexuais. Para saber mais sobre o assunto leiam a matéria: “Uma farsa explosiva – Funcionário da Anistia forjou atentados e é acusado de enviar bombas e cartas terroristas” na pagina
http://www.istoe.com.br/reportagens/40311_UMA+FARSA+EXPLOSIVA?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

FIM DO COMENTÁRIO 1 (ANTONIO JOSÉ DA SILVA)

Em seguida, outro leitor faz um comentário refutando este: este leitor leu a verdadeira história. Além disso, fiquei impressionado pelo conhecimento que Elcio Strasbonsky tem da nossa organização, e da forma rigorosa e precisa em que refuta as provocações do comentário anterior. Sei que os DH são apreciados por todas as pessoas civilizadas, mas igualmente AGRADEÇO A ÉLCIO POR SUA CORAGEM E A INTELIGÊNCIA. (Digo “coragem”, porque não há dúvida de que seu nome é real)

2. Elcio Strasbonsky no dia 27/05/2010 at 12:34

É por que a atitude de um funcionário, que, obviamente, não era presidente, [que você] deveria pôr em dúvida o trabalho de uma organização muito maior do que ele, presente em mais de 50 países e com mais de um milhão de apoiadores? A Anistia Internacional funciona mais ou menos como um partido político, portanto argumentar que a atitude individual e prejudicial do funcionário, acusado pela Secretaria de Segurança de forjar um ataque contra si mesmo para obter proteção da própria AI, possa comprometer o trabalho da organização não tem muito fundamento. Seria o mesmo que dizer que a atuação dos partidos políticos (ou de outros organismos)é inválida devido ao comportamento de seus membros individuais. Olhe para o conjunto, para a mensagem e para o trabalho historicamente consistente e corajoso da AI. E olhe para a realidade. (Além de que, confiar em matéria da Isto É….)

FIM DO COMENTÁRIO 2 (ÉLCIO STRABONSKY)

3. Antonio José da Silva no dia 27/05/2010 at 12:52

A Anistia Internacional mente mais que respira… e quando não mente, é porque coletou informações dos jornais e as apresentou na forma de “denúncias” e “relatórios” supostamente produzidos pela “equipe” da Anistia Internacional. É patético! É ridículo!

A Anistia Internacional é uma ONG que, em função de sua atuação claramente direcionada para os interesses de quem faz doações milionárias, é até citada em seriados da TV, como é o caso da famosa série: “24 Horas”, quando a polícia prende um terrorista que sabe onde está a bomba atômica, mas não pode interrogá-lo, pois, surgem os representantes da Anistia para exigir que o terrorista seja solto…

Falando em Anistia Internacional, alguém sabe informar o endereço da sede (ou filial) da Anistia Internacional no Brasil, o nome do responsável e o Número do CNPJ desta ONG???? Você sabe, Elcio Strasbonsky?

FIM DO COMENTÁRIO 3 (ANTONIO JOSÉ DA SILVA)

4. Elcio Strasbonsky no dia 27/05/2010 at 15:23

Qual seu interesse em saber o CNPJ da AI? A AI não precisa de endereço no Brasil para trabalhar. Tem gente atuando em muito mais frentes do que aqui. São mais de 50 países em que a AI têm sede e muitas outras coisas sólidas – além de CNPJS.

E vc sabe, Antonio, por quem a série ‘24 Horas’ foi financiada? Ou qual foi o papel dessa série em assentar o caminho nos corações e mentes de povos diversos, como o do Brasil, para que a tortura fizesse uma volta triunfante amparada por diretrizes oficiais dos EUA? Essa série, propaganda preparatória para as torturas de Abu Ghraib, realmente surtiu efeito, hein Antonio? Fico pensando porque um admirador da tortura quer saber o CNPJ da AI…

FIM DO COMENTÁRIO 4 (ÉLCIO STRABONSKY)

Comentários no Quem Tem Medo de Lula?

Continuo aqui com a lista de comentários, neste caso, com os que aparecem no blog “Quem tem medo de Lula?”. Conservo a sequencia da numeração para facilitar as citações.

5. Francisco Tenório da Silva, em 30/05/2010 às 22:22 Diz:

O Brasil e o mundo estão repletos de otários que acreditam na Anistia Internacional. Mas neste rol de otários não estão os jornalistas, visto que estes precisam de mentirosos com uma “bela fachada” para fabricar supostas denúncias que, ao serem estampadas na mídia, dão “IBOPE” e garantem os lucros da mídia com os anúncios de “sabão em pó”.

É uma triste e vergonhosa cadeia de mentiras: a mídia precisa de denúncias para ganhar dinheiro e recorre aos “mentirosos com bela fachada” (Anistia Internacional) que fabrica denúncias ou “copia e cola” matérias requentadas obtidas na própria mídia. E as estampa na forma de relatórios e denúncias que, por sua vez, impressionam os leitores trouxas e otários, gerando “IBOPE” que, por sua vez, gera anunciantes de “sabão em pó”… Assim, os jornalistas e donos de jornais enchem o bolso de dinheiro a custa desta rede de mentiras.

Não podemos esquecer que a Anistia Internacional também ganha com a farsa porque aparece sempre na mídia, se torna “importante” e recebe milhões de dólares em doações de ingênuos… ou espertos que contratam a Anistia Internacional para que esta fabrique alguma denunciazinha.

Já sabia da notícia? O Presidente da Anistia Internacional fugiu do Brasil sob mandado de prisão por ter plantado bombas de fabricação caseira até na sua própria sede e também por ter enviado cartas ameaçadoras para judeus, nordestinos e homossexuais. Para saber mais sobre o assunto leiam a matéria: “Uma farsa explosiva - Funcionário da Anistia forjou atentados e é acusado de enviar bombas e cartas terroristas” na pagina

http://www.istoe.com.br/reportagens/40311_UMA+FARSA+EXPLOSIVA?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage,

mas tem coisa pior, muito pior…

FIM DO COMENTÁRIO 5 (FRANCISCO TENÓRIO DA SILVA)

6. João Carlos Rodrigues em 30/05/2010 às 5:30 Diz:

Essa tal de Anistia Internacional mente mais que respira e, quando não mente, simplesmente “copia e cola” notícias dos jornais e as estampa como se fossem “relatórios” e “denúncias” produzidas pela Anistia. É patético, é ridículo.

Tem que ser muito trouxa para dar crédito a esta tal de Anistia Internacional que pratica fraudes de todas as espécies, como constatamos na matéria abaixo:

“O Presidente da Anistia Internacional fugiu do Brasil sob mandado de prisão por ter plantado bombas de fabricação caseira até na sua própria sede e também por ter enviado cartas ameaçadoras para judeus, nordestinos e homossexuais.” Vejam a fraude da Anistia, lendo a matéria: “Uma farsa explosiva – Funcionário da Anistia forjou atentados e é acusado de enviar bombas e cartas terroristas” na página

http://www.istoe.com.br/reportagens/40311_UMA+FARSA+EXPLOSIVA?

FIM DO COMENTÁRIO 6 (João Carlos Rodrigues)

O Que Verdadeiramente Disse Isto É

A maioria das pessoas que encontram um link pensa: “Ah, o autor deve estar falando a verdade. Se não fosse assim, não daria a fonte”. E, numa grande parte dos casos, nem tentam clicar. Eu sugiro que, se você não tem medo da verdade, CLIQUE !!!. Você vai encontrar o texto que eu reproduzo aqui em baixo.. Leia-o com cuidado e depois leia meu comentário. Todo foi colado textualmente. O único que está acrescentado é o grifado.

COMEÇO DO TEXTO DE “ISTO É”:

Funcionário da Anistia forjou atentados e é acusado de enviar bombas e cartas terroristas

André Sarmento/Robson Fernadjes/AE

O professor de educação física José Eduardo Bernardes da Silva, ex-secretário da seção brasileira da Anistia Internacional, fez 16 denúncias de perseguição à polícia. Dizia-se vítima de skinheads desde 1999 por defender os principais alvos das gangues neonazistas: gays, judeus, negros e nordestinos. Em setembro do ano passado, três atos terroristas simultâneos chocaram São Paulo: uma bomba fora enviada para a sede da Anistia em São Paulo, outra para o presidente da Associação da Parada Gay – acompanhada de carta assinada em nome dos skinheads – e uma terceira para a casa de José Eduardo, com uma suástica nazista. Os explosivos foram desativados. José Eduardo admitiu desconfiar que a “encomenda” era um explosivo por ele ser filho de militar e ter feito um curso sobre bombas na PM.

Quatro meses depois de muita pressão feita pela Anistia para acelerar as investigações, a polícia surpreendeu a entidade. Concluiu que o autor dos atentados fora o próprio José Eduardo. Ele teria endereçado todas as bombas. O motivo ainda é uma incógnita. Na ocasião, mostrou-se perturbado. Disse ter engordado 35 quilos e perdido a namorada. Ele também foi o responsável pelas inscrições feitas nos petardos e pelas cartas ameaçadoras enviadas para várias entidades. Na época, chorou e disse que queria mudar-se para a Europa. No fim do ano passado, conseguiu ser transferido para o Comitê em Madri e está sob proteção da Anistia.

A polícia suspeitava de José Eduardo desde o início. Na quarta-feira 31, o secretário de Segurança, Marco Vinício Petreluzzi, divulgou o resultado do laudo grafotécnico em que os peritos concluíram que o ativista foi o responsável pelas cartas e pelos bilhetes anexados às bombas. Um funcionário dos Correios, apesar de o remetente dos explosivos não ter tirado o capacete, reconheceu José Eduardo pelos olhos e por sua moto. Nos bastidores da Anistia, ele ajudou a agravar a crise entre a seção brasileira e a sede em Londres. Para os ingleses, a seção agia com muita autonomia. Teria contratado a empresa de um familiar de um diretor para traduzir para o português o material da Anistia, além de ferir o estatuto ao criar o Centro de Assessoramento a Programas Educacionais para a Cidadania, que seria mantido pelo governo federal. Em 1999, o Comitê Executivo resolveu mudar a equipe brasileira, para a qual José Eduardo trabalhava como secretário. De acordo com Márcio Gontijo, presidente da seção brasileira, “o Comitê de Londres nunca declarou a razão da ingerência e agiu de forma arbitrária”. Gontijo nega ter demitido José Eduardo em julho passado. Segundo ele, o secretário pediu afastamento e, logo depois, passou a atuar sob o comando direto de Londres. Quanto aos motivos para enviar as bombas, Gontijo afirmou: “Ele quis chamar a atenção para deixar o País.” José Eduardo não foi localizado em Madri. A polícia vai acionar a Interpol. Ele foi indiciado por tentativa de homicídio, perigo de explosão e falsa comunicação de crime.

FIM DA MATÉRIA DE “ISTO É”

Análise do Texto de Isto É

Para começar, observe que José Eduardo Bernardes da Silva não é presidente, (como diz o comentário 1) mas um secretário da seção Brasileira de Anistia. Isto foi claramente percebido pelo leitor Elcio em seu comentário 2.

Além disso, o comentarista disse que era presidente da Anistia Internacional. Anistia existe em todo o mundo, e possui dúzias de seções e grupos de trabalho. Dizer “Anistia Internacional”, sem mais explicação, significa culpabilizar a toda nossa organização ou, pelo menos, a Secretaria Geral.

No texto da revista fala-se que Luiz Eduardo era filho de militar e fez um curso de bombas na polícia. Mesmo que se interprete tudo isto com a maior má vontade, é impossível negar que é um fato confuso, inusual, cheio de mistério e contradições: um cara que é funcionário de AI, que está em conflito com seu chefe, manda bombas e ameaças falsas, produz um auto-atentado, depois fuge do país, etc.

Uma história tão rara é própria de um desequilibrado mental? Nem sempre. É mais provável que isto seja para criar confusão por parte da polícia. Por exemplo, antes da Noite dos Cristáis, quando os nazistas ainda não tinham tanto poder, eles prejudicavam as instituições judias infiltrando pessoas que faziam este tipo de procedimentos aparentemente “malucos”: colocar bombas, fazer falsas denúncias, fingir-se perseguido. Assim, a opinião pública acabava pensando: “aquilo é uma bagunça; essa coisa deve ser destruída”.

Com independência de quão democrático seja um governo, o Brasil como estrutura burocrática e social, é um estado dominado por grupos policiais e para-policiais, máfias de diversos estilos e esquadrões de jagunços escravocratas com repressentação parlamentar; aparelhado pelos militares, atualmente em “recesso estratégico”, e dominado por um setor político, empresarial e judicial neofascista (que pode não formar uma abrumadora maioria, mas com certeza não são poucos), gangues racistas,etc. Uma organização como Anistia Internacional é odiada profundamente nesses lugares. É por isso que só temos seções em lugares mais ou menos democráticos. Mas, falarei neste assunto numa matéria próxima.

Claro que foi um erro nosso deixar que fosse fundada uma seção no Brasil, mas ninguém é perfeito. Corrigimos esse erro quando foi possível e temos pagado caro por ele.

Identidade do “Comentarista”

Os nomes, José e Antonio e o sobrenome Silva são superfrequentes em português. Antonio José Silva tem 600 mil menciones só no Google e João Carlos Rodrigues tem 1,18 milhões. Pense que a enorme maioria da população não possui seu nome na Internet. Na vida real deve ter milhões de ambos os nomes. ‘Francisco Tenório’ é menos conhecido, mas é bastante comum em alguns estados, e o “comentarista” pode ter escolhido esse nome como um apelido que não seja muito comum, como os outros, mas que também seja difícil de identificar.

Pelo contrário, meu nome de família e o do comentarista que apoia nossa posição, Strasbonsky, são totalmente infrequentes. Com meu sobrenome há apenas umas 20 famílias no mundo todo e apenas uma no Brasil. É óbvio que qualquer um pode identificar tanto a Élcio como a mim.

Mas, mesmo supondo (o que pode ser verdade ou não) que os comentaristas Antonio, João e Francisco, sejam três pessoas DIFERENTES, e que tenham assinado com os verdadeiros nomes, QUEM OS PODE ENCONTRAR? Observemos:

No comentário (3), Silva faz o elogio da tortura. Cita a AI como uma organização metida que impede que o bom de Jack Bauer arranque os olhos aos prisioneiros (Eu também lembro desse lixo, mas não assisto por prazer. É importante para entender como o Pentágono lava o cérebro de pessoas  cretinas).

Aliás, nesse mesmo comentário, Silva quer saber nosso CNPJ, endereço, o que é dignamente respondido por Élcio. Esse Interesse é próprio de agentes dos serviços, geralmente advogados, jornalistas ou informantes de parapoliciais. Isso é frequente: é a maneira de ver se podem nos assustar.

Comparações de Textos

NO COMENTÁRIO 1,  SILVA DIZ:

Presidente da Anistia Internacional fugiu do Brasil sob mandado de prisão por ter plantado bombas de fabricação caseira até na sua própria sede e também por ter enviado cartas ameaçadoras para judeus, nordestinos e homossexuais. Para saber mais sobre o assunto leiam a matéria: “Uma farsa explosiva - Funcionário da Anistia forjou atentados e é acusado de enviar bombas e cartas terroristas” na pagina...

COMENTÁRIO 6 DE ROGRIGUES

O Presidente da Anistia Internacional fugiu do Brasil sob mandado de prisão por ter plantado bombas de fabricação caseira até na sua própria sede e também por ter enviado cartas ameaçadoras para judeus, nordestinos e homossexuais. Para saber mais sobre o assunto leiam a matéria: “Uma farsa explosiva – Funcionário da Anistia forjou atentados e é acusado de enviar bombas e cartas terroristas” na pagina

Muito parecidos? Será que os dois leitores, Silva e Rodrigues tiveram a mesma ideia, ao mesmo tempo, e a souberam expressar com exatamente a mesmas palavras?. Agora, outra comparação:

COMEÇO DO COMENTÁRIO 3 de SILVA

A Anistia Internacional mente mais que respira… e quando não mente, é porque coletou informações dos jornais e as apresentou na forma de “denúncias” e “relatórios” supostamente produzidos pela “equipe” da Anistia Internacional. É patético! É ridículo!

COMPARE COM O COMENTÁRIO 6 DE RODRIGUES:

Essa tal de Anistia Internacional mente mais que respira e, quando não mente, simplesmente “copia e cola” notícias dos jornais e as estampa como se fossem “relatórios” e “denúncias” produzidas pela Anistia. É patético, é ridículo.

Aqui, o autor não copiou tudo de novo; modificou algo para dissimular. Mas, evidentemente a ideia e até a sintaxe é a mesma. Uma coincidência muito grande para pessoas que não se conhecem a agem espontaneamente.

Observe, aliás, que o comentador usa um bom português, com gramática correta e palavras variadas, algo difícil nos muitos leitores indignados que escrevem mensagens de ódios cheios de xingamentos. Veja, por exemplo, a Folha. O autor, então, deve ser um especialista, tal vez um jornalista o escritor membro de um serviço para policial.

A Versão Real dos Fatos

Há algumas semanas, a talentosa bloguista Ana Helena Tavares, coordenadora do site “Quem tem medo de Lula?” me mostrou dois comentários feitos por leitores a meu artigo intitulado “Cesare Battisti na Trilha de Bob Dylan” e me perguntou se devia deixá-los ou deletá-los. Eram duas baixarias curtas, sem pés nem cabeça, escritas por resentidos e esnobes, uma delas totalmente sem sentido, pois autora dizia não ter lido o artigo. Sugeri que deixara ambos, já que pelo menos outros leitores tomariam conhecimento de que tipo de pessoas é o daqueles que nos criticam. Aliás, era melhor ignorá-los. Até censurá-los seria demais para eles.

Em geral, minha política não é polemizar com pessoas, quaisquer que sejam, cujas posições são insustentáveis, e que agem de maneira tortuosa, porque isso confere às baixarias e canalhices que propagandeiam um destaque que não merecem. Por sinal, estas pessoas não poderiam chamar a atenção se não fosse agitando situações da mais profunda miséria moral.

Entretanto, desta vez decidi responder, porque o misterioso comentarista Antonio JOSÉ ANTONIO JOÃO CARLOS TENÓRIO SILVA DA SILVA ROGRIGUES, dentro de todo seu esquema de ódio disse algo que é verdade: Anistia Internacional do Brasil, que existiu entre 1986 e 2001, cometeu, através de sua equipe dirigente, vários atos criminosos, alguns para arrecadar dinheiro e promover empresas, outros, para destruir o prestígio da organização.

Primeiro: o caso de Anistia Internacional do Brasil é ÚNICO na história de nossa organização. Eu estava no Brasil na época, e descobri que, apesar de ter sido fundada por uma pessoa muito honesta, um jornalista envolvido na causa dos Direitos Humanos, ela foi invadida por um conjunto de empresários. Isso nunca aconteceu com NENHUMA de nossas seções nas Américas (Venezuela, Argentina, Chile, Uruguai México, USA e Canadá), nem na Europa (nem mesmo na Itália, nem na África, nem na Ásia). Não temos seções em países onde podem acontecer estas coisas.

Segundo: Os fatos devem ser analisados com um mínimo de seriedade. Quando AI do Brasil foi fechada, em 2001, nunca teve, segundo seu presidente, mais de 1000 associados. Isso significa que ela representa menos de 0,07% filhados no mundo naquela época. Hoje, que temos mais de 2,2 mi, isso significaria 0,04%.

Aliás, desses filiados, algumas pessoas eram de excelente qualidade humana e grande força combativa, e contribuíram a derrubar a máfia que tinha assaltado nossa ONG, cujos membros não passavam de 200.

Por que Fundar AI no Brasil?

AI possuía, até há alguns anos, seções completas em 52 países e grupos de trabalho em outros estados.  Minha última informação sobre nosso número de membros é de 2,3 mi.

As seções foram fundadas sempre em países que eram suficientemente democráticos como para garantir o funcionamento sem colocar a vida de seus membros em risco ou, pelo menos. Também era necessário que os governos nesses países não pudessem politizar essas organizações.

Quando havia garantias, algumas seções foram fundadas em países com democracias precárias, como Argentina, Chile, Venezuela, Uruguai, Nepal e Togo, entre outras. A maioria está em estados com democracias estáveis, como EEUU, Canadá, México, e os países da Europa Ocidental. Nem todos os países onde há seção de AI são totalmente respeitosos dos Direitos Humanos, mas respeitam o funcionamento da ONG.

A seção brasileira de AI (SBAI) foi fundada em seguida após da democratização, como uma resposta necessária a 21 anos de violação sistemática e extrema dos Direitos Humanos.

Primeiros Tempos

A fundação da SBAI foi iniciativa do jornalista Rodolfo Konder, nascido numa família comunista carioca, e figura chave no jornalismo democrático da época da ditadura. Esteve exilado duas vezes, a 1ª no começo, e a 2ª. depois de ter denunciado que Vladimir Herzog tinha sido assassinado pelos militares.

Konder tinha as características típicas de um defensor de Direitos Humanos, e seu perfil parecia adequado para fundar uma seção de AI. Os primeiros grupos apareceram em Porto Alegre em 1982, mas a seção oficial foi fundada pelo grupo de Konder em SP em março de 1985. Konder foi nomeado vice-presidente e depois presidente, mas tive a impressão de que não possuía muitas pessoas de confiança para ajudá-lo.

Inicialmente a SBAI, teve 393 membros individuais: advogados, professores, jornalistas, intelectuais, estudantes e jovens em geral. A SBAI tinha ainda 600 sócios que contribuíam com uma mensalidade, mas não participavam da militância da ONG.

Em 1987, eu voltei ao Brasil de maneira definitiva. Fui anistiado por ter sido perseguido dentro da UNICAMP. Depois de estar exilado no México entre 1980 e 1983, voltei à Argentina, onde participei na fundação de AI de Buenos Aires.. Estive no grupo fundador, mas devi sair dele quando decidi escolher o Brasil para minha vida futura.

Ao chegar no Brasil, me filiei à SBAI, mas percebi certo grau de opacidade nos procedimentos. Soube que haveria eleições para nomear um novo presidente no lugar de Konder, que parecia chamado por sua vocação de escritor, mas nunca recebi informação eleitoral.

Eu pagava todas minhas parcelas, fazia as contribuições que podia e me ofereci várias vezes para trabalho voluntário, mas ninguém se interessou, apesar de minha experiência em DH. Tinha construído, antes de ser membro de AI, uma rede precária de proteção de refugiados do Cone Sul em Campinas, com ajuda de amigos (1976-1979). Depois, fui voluntário em assuntos de luta camponesa no México, e viajei a Guatemala (setembro-novembro de 1981) para ajudar na proteção de prisioneiros da ditadura.

Minha colaboração com a fundação de AI na Argentina foi rápida, mas também me deu alguma experiência. Nada disso foi aproveitado, apesar de que não pretendia nenhuma posição hierárquica. Conheci alguns militantes, alguns de elevada coragem, sensibilidade e eficiência. Lamentavelmente, não posso mencioná-los porque não tenho pedido permissão a elas para fazer isso.

Convenci-me, então, que a SBAI já não estava interessada em Direitos Humanos, como durante a administração de Konder, que durou, acredito, alguns poucos anos.

Nos 90, o Secretário Geral era um administrador de empresas, que se tornou cúmplice de ONGs com objetivos comerciais, como uma que agrupa os fabricantes de brinquedos e finge defender os DH das crianças. Ele conseguiu ser eleito de maneira desconhecida, pois vários dos ativistas mais atuantes não fomos nem informados.

Sua campanha se caracterizou por quase todas as normas que AI proíbe.

1.       Excessivo exibicionismo na mídia.

2.       Participação em eventos políticos e empresariais.

3.       Palpite em casos duvidosos, sobre pessoas detidas, especialmente em favor dos carrascos e não dos detentos.

4.       Campanhas conjuntas com ONGs de tipo “marqueteiro”.

5.       Desviar fundos da ONG a empresas particulares, algumas delas de propriedade de parentes dos chefes.

6.       Fazer parceria com órgãos do governo.

O fato acontecido com esse secretário que fingiu os atentados, pode ter sido uma amostra do conflito interno na direção da SBAI por causa da luta interna pelo poder. Também pode ser uma provocação controlada desde fora, para fazer implodir a ONG, e fundar uma AI paralela, onde pudessem fazer seus negócios sem intervenção de Londres.

Um Sócio Célebre

A SBRAI aceitou como sócio o advogado Ives Gandra Martins. Não apenas isso, como permitiu que ele usasse o nome da organização.

Gandra é membro, de maneira explícita, da prelazia do vaticano Opus Dei, uma organização sinistra que semeou o terror na Europa, especialmente na Espanha, onde ajudou nos massacres do famigerado tirano Francisco Franco, dito “O açogueiro de Astúrias”. Além disso, muitos de seus membros possuem hábitos doentios, como se autoimpor sofrimento físico, e participam de conspirações e assassinatos. Uma excelente descrição deste grupo é feita no livro do escritor americano Dan Brown, O Código da Vinci. Mesmo sendo imaginários muitos temas de Brown, sua descrição do Opus Dei é apuradíssima.

No Brasil, Gandra é conhecido por sua amizade “carnal” com a ditadura militar, por sua defesa dos torturadores, por sua oposição as células-tronco e ao aborto, e pela apologia de tudo o que reacionário e obscurantista. Também é um opositor radical à igualdade racial e tem vários pronunciamentos sobre as cotas nas universidades. Recentemente, foi um dos que mais contribui a difamar o Plano Nacional de Direitos Humanos. Quando ele se identificava como membro de AI, ativistas ou simpatizantes de DH que ainda não tinham uma imagem internacional de nossa ONG, se formavam a pior impressão possível.

A aceitação de Granda em na SBAI não foi, certamente, uma questão de desinformação. Isso seria impossível. A cúpula da SBAI deve ter utilizado ele com o propósito de ganhar influência entre os militares, e contribuir a desprestigiar nossa ONG a nível mundial. Alguém deixou transparecer, na época, que o objetivo era construir uma Anistia Internacional paralela, usurpando o nome da verdadeira.. Poder “vender” a imagem de ser uma ONG prestigiosa ajudaria muito à direita brasileira.

Conclusões

Mesmo após a dissolução, diversos grupos continuaram brigando no intuito de manter uma Anistia Internacional paralela, mas o Secretariado Central eliminou o nome da organização de todos seus documentos e meios de informação. Oficialmente, a SBAI foi fechada em julho de 2001.

Aparentemente, por volta de 2005 estes grupos se resignaram a perder a possibilidade de criar uma organização fajuta, e nunca mais de falou da suposta AI do Brasil. Os problemas sobre a violação dos DH brasileiros, que estiveram sempre num dos patamares mais baixos, mesmo dentro dos países subdesenvolvidos, são atualmente cuidados pelas equipes de investigadores de Londres.

Brasil precisaria uma seção de AI, tendo em conta o tamanho do país, e as catastróficas violações aos DH que se aplicam de maneira sistemática:

1.       Violência contra mulher e falta de direitos sexuais e de reprodução.

2.       Tortura rotineira, massacres policiais, chacinas no campo.

3.       Intimidação e terror, prisões injustas e desproporcionadas, deturpação do direito de asilo.

4.       Racismo, ataques contra índios e negros, invasão de terras indígenas.

5.       Trabalho escravo, trabalho infantil abuso de crianças, e muitos outros.

No entanto, a experiência mostrou que uma ONG que seja manipulada por empresários para propaganda e proveito, só pode piorar a situação, como de fato aconteceu nos últimos anos de SBAI. Além de consumir recursos da Organização, produz uma imagem negativa de todo o sistema, e se utilizou dele para fins políticos, lucrativos e até para reforçar os grupos militares e eclesiais.

Podemos dizer, em geral, que  Anistia Internacional foi culpada. Sim, mas não de incúria, nem, muito menos, de má fé. A organização errou por excesso de confiança nas pessoas comissionadas, por falta de controle, pela crença de que era possível dialogar. Por outro lado, deve compreender-se este erro, pois nunca uma seção, estrutura, nem mesmo uma rede de grupos, tinha sido usada de maneira abusiva. Alguns de nossos dirigentes não conseguiam acreditar que se podia atuar de uma forma tão miserável.

Mesmo contando esses defeitos de decisão, o Secretariado Internacional teve uma posição firme quando se convenceu de que aquele grupo que dirigia a SBAI não era apenas uma ONG ineficiente, mas uma verdadeira gangue. Não foi possível dissolver mais rápido a SBAI, porque a justiça brasileira, como sempre, ficou do lado dos mais poderosos e corruptos, e obstruiu a dissolução da SBAI durante algum tempo.

Aliás, a SBAI se defendeu da maneira mais baixa possível. O problema de ser dissolvida era puramente administrativo, como em qualquer instituição que decide eliminar uma sucursal. Mas a SBAI teve o cinismo de levar a questão à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Obviamente, ninguém acreditou que isso fosse correto, mas a imprensa, em sua grande maioria inimiga de Anistia, aproveitou para fazer sensacionalismo. As manchetes diziam: “Anistia Internacional viola os DH e será processada!”. Tudo o que fascistas, militares, católicos, ruralistas, agiotas, terroristas de estado, mais desejavam.

Agora, os problemas de Brasil são vigiados desde fora, mas, de qualquer maneira, o país não está abandonado, pois ele responde por talvez um 25 ou 30% das violações atuais de toda a América do Sul.

Minha Identificação

O Antonio José Silva (ou, melhor, o “comentarista” onipresente que, no Consciência.Net assina com esse nome), pergunta qual é o CNPJ, o endereço, etc., da Anistia Internacional do Brasil.

Como disse acima, não existe atualmente uma seção nem uma estrutura nem grupos de AI no país. O máximo que existem são alguns membros internacionais como eu. Não sei seu número, mas são poucos.

No que se refere a mim, não há nenhum problema em satisfazer a mórbida curiosidade do “comentarista”. Não tenho CNPJ, pois sou pessoas física, mas tenho CPF:

CPF: 965.695.908-63

RNE: V033174-J

E-mail particular: carlos.lungarzo@gmail.com

Não vou publicar meu domicílio, porque não quero expor minha família a ataques de parapoliciais ou paramilitares, mas se alguém quiser entrar em contato comigo pessoalmente, pode acertar isso por e-mail.. Se for convocado para falar num local fisicamente seguro, irei.

*Carlos Alberto Lungarzo é graduado em matemática e doutor em filosofia. É professor aposentado e escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro clique aqui. Ex-exilado político, residente atualmente em São Paulo, é membro da Anistia Internacional (registro: 2152711) e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

[caption id="attachment_6522" align="aligncenter" width="400" caption="Foto: Joel Saget / France Press"][/caption]

"Você é um péssimo presidente, mas um notável ser humano"

Por Laerte Braga (*)

A frase é do jornalista Clóvis Rossi e foi dita ao presidente Luis Inácio Lula da Silva em meio a uma despedida. O jornalista sofreu uma queda num dos atos a que o presidente compareceu em sua última viagem ao exterior e relata num artigo tudo o que se seguiu ao fato.

No artigo de Clóvis Rossi há uma ressalva em torno da frase, lógico. Ao terminar o relato dos acontecimentos, dos socorros que lhe foram prestados pelo médico do presidente, pelo pessoal do Itamaraty, até a visita de Lula a ele e o envio de uma quentinha contendo uma paella, o jornalista afirma “tanto que me despedi brincando”.

Numa outra direção, se tirarmos a frase de um contexto estrito, o acidente que resultou no tombo de Clóvis Rossi, vamos encontrar uma percepção linear sobre a figura do presidente da República. Um ser humano.

Quando Luís Eduardo Magalhães, filho do senador Antônio Carlos Magalhães, faleceu vítima de um mal súbito cardíaco, o presidente da República, à época Fernando Henrique Cardoso estava em visita à Espanha. Recebeu ali a notícia da morte do deputado.

ACM era o principal aliado de FHC no Congresso e naquele momento útil ao processo de privatização do Brasil. Para a noite daquele dia estava previsto um encontro de FHC e o rei Juan Carlo.

A primeira providência de Fernando Henrique ao saber da morte de Luís Eduardo Magalhães foi reunir sua assessoria e avaliar se deveria ou não interromper a viagem, retornar ao Brasil, participar do velório e do enterro do filho de ACM. Medir o impacto de sua ausência, isso em relação a ACM e a necessidade de ter o senador como aliado no Congresso, ou não vir, enviar um representante por estar no exterior.

Quem se reportar ao noticiário do fato à época vai encontrar essa contradição fria de FHC. Devo ou não devo, quanto vale ACM em termos do projeto político tucano? A decisão teria que ser rápida. O noticiário que jornalistas que acompanhavam o presidente no exterior enviavam mantinha o suspense até que ao final FHC comunicou ao governo da Espanha que teria que vir ao Brasil diante da morte do filho de um importante aliado e retornaria em seguida para o encontro com o rei.

O que fez FHC decidir por vir foi a relação custo benefício, só isso. Nenhum sentimento de solidariedade, respeito, coisa assim.

Não é um ser humano. Ao contrário, é alguém desprezível, bem definido por Millôr Fernandes – “Fernando Henrique pensa que FHC é superlativo de PhD”.

Essa mesma característica, que é típica de pessoas perversas, arrogantes, pode ser registrada no dia em que policiais militares do Pará e pistoleiros contratados por latifundiários promoveram o massacre de Eldorado do Carajás. Assim que tomou conhecimento da boçalidade, disse que “quem procura acha e que os camponeses eram os culpados”. À noite, informado da repercussão negativa no exterior, da reação até de governos de países europeus sobre o massacre, mudou os termos de sua declaração. “Foi um ato de violência e vamos investigar até as últimas conseqüências”.

Há cerca de dois dias o candidato tucano e cria de FHC, José Arruda Serra chamou disse que o governo boliviano “fez corpo mole” em relação ao tráfico internacional de drogas. Referia-se a Evo Morales, presidente que não agrada a empresa ESTADOS UNIDOS/ISRAEL TERRORISMO S/A, da qual Arruda Serra é um dos principais funcionários no Brasil.

No dia seguinte, ao ser questionado sobre a exibição de sua imagem no programa da quadrilha DEM (alguns insistem em chamar de partido), em flagrante desrespeito à legislação eleitoral, disse o seguinte –“não é problema meu, foi o DEM que usou as imagens”.

Não é um ser humano.

Na cidade mineira de Juiz de Fora, uma das maiores do estado de Minas, cerca de 600 mil habitantes, menos de 200 quilômetros do Rio e pouco mais de 200 quilômetros de Belo Horizonte, o prefeito Custódio Matos, ex-deputado, ex-líder da bancada do PSDB na Câmara Federal, há cerca de uns catorze anos atrás, em campanha para tentar eleger seu sucessor, tomou conhecimento que uma pessoa havia morrido sem atendimento médico dentro de um posto de saúde da Prefeitura.

Questionado pelos jornalistas, respondeu irritado que “todo dia morre gente, foi só mais uma morte”.

Esse mesmo Custódio, envolvido no mensalão do senador Eduardo Azeredo, recorreu agora ao Tribunal de Justiça de Minas – e pior conseguiu – contra decisão de primeira instância que determinava o fornecimento de um medicamento específico a uma criança que, sem esse medicamento corre risco de vida.

Não é um ser humano.

Tucanos não são humanos. São aberrações e se manifestam assim na absoluta frieza e falta de princípios, dignidade, o que quer que seja em relação ao que não se lhes interesse, ou se lhes diga respeito.

No caso de FHC ele veio ao Brasil, participou das cerimônias de sepultamento do deputado Luís Eduardo Magalhães e retornou à Espanha. No caso de José Arruda Serra o candidato presidencial teve uma crise histérica ao ouvir de um assessor que o ex-governador de Minas, seu companheiro de partido, não aceitaria ser seu companheiro de chapa por vários motivos, um deles o seguinte – “se eu sou tão bom assim como eles dizem, o candidato a presidente deveria ser eu e não ele”

É que Arruda Serra afastou Aécio da disputa interna dentro do partido valendo-se de chantagens, ameaças, coisas típicas de tucano. E Aécio sabe disso..

No caso do prefeito de Juiz de Fora os cofres da Prefeitura estão lotados de recursos por conta de um aumento imoral do IPTU (há casos de aumento superior a 80%, com argumentos de reavaliação da área, essa conversa de tucano para meter a mão no bolso alheio). Entrou em choque com os servidores públicos que reivindicavam aumento mínimo diante da realidade, um dos seus esbirros, Vítor Valverde, ameaçou colocar a tropa na rua (tem complexo de general, comanda a Guarda Municipal) para reprimir servidores grevistas, a propina geral anda em torno de um milhão, no mínimo, por mês e é repartida com o ex-prefeito Alberto Bejani (aquele que foi preso pela Polícia Federal) e vai gastar os recursos públicos na campanha de seu rebento, um vereador candidato a deputado estadual.

Já a menina que necessita do medicamento, vital à sua sobrevivência, naturalmente vai dizer que “todo dia morre gente é só uma morte a mais”.

São crápulas lato senso.

A constatação do jornalista Clóvis Rossi sobre Lula ser “um notável ser humano”, dá a medida da diferença entre seres humanos, movidos a solidariedade, respeito, princípios, dignidade, e tucanos. E é um viés claro para explicar a popularidade do presidente da República. Ao contrário de FHC, ao lado de Paulo Maluf, os políticos mais rejeitados do Brasil.

Lula e humano, tucano não. DEM é só uma quadrilha, como o PPS de Roberto Freire. De quem dá mais, catando as migalhas, agora com a presença de Roberto Jéferson e seu PTB.

Um dos grandes dilemas do mundo contemporâneo e que tem preocupado pensadores, cientistas, compositores, o próprio ser esmagado na realidade brutal do noeliberalismo isso em todos os cantos é, exatamente, a desumanização do ser, sua transformação em mero objeto. José Ramalho fala isso numa de suas músicas “gado tangido”.

Gonzaguinha fez duas ou três músicas sobre o mesmo tema.

É como se uma invasão de robôs frios, insensíveis, cruéis, perversos, via mídia, no processo permanente de alienação do ser humano, estivesse se materializando. Na verdade e no caso do Brasil, são tucanos..

O jornalista Clóvis Rossi talvez não tenha percebido o alcance e o sentido amplo de sua afirmação. “Um notável ser humano”.

Mas é a diferença que existe entre um ser humano, Lula e seres frios e desumanos, FHC, Arruda Serra, Custódio, tucanos enfim.

A opção que os brasileiros vamos fazer é por aí. Ou somos humanos, ou vamos nos deixar ser conduzidos e transformados em gado de uma das mais repugnantes espécies políticas já produzidas em nossa história. Os tucanos.

O curioso disso é que Clóvis Rossi é jornalista da FOLHA DE SÃO PAULO. Um jornal de uma empresa que participou ativamente da repressão, da tortura e do assassinato de presos políticos à época da ditadura (emprestava seus caminhões para a desova de cadáveres). Uma empresa que detém o controle de um instituto de pesquisas, o DATA FOLHA e que omite dados significativos das pesquisas que faz e monta. Uma empresa que usa como slogan algo que sugira independência, “de rabo preso com o eleitor”, mas esconde que as pesquisas são pagas por tucanos no sentido amplo da palavra. Ou seja o rabo está preso sim e não é com o leitor. Mas com quem paga.

Tudo o que se move ao redor de José Arruda Serra.

Ah! Quando do chamado escândalo do painel do Senado, que envolvia os então senadores José Roberto Arruda e Antônio Carlos Magalhães, figuras proeminentes da base do governo FHC, o presidente de então já não precisava mais de nenhum deles, seu projeto estava praticamente implantado. Ao ser pedida sua opinião foi sucinto – “não é problema meu, é do Senado e o presidente não interfere nas decisões do Legislativo”. Tratou de impedir que a mídia, podre e venal, noticiasse o seu conhecimento do fato, o ter sido informado antes, o conhecer a priori a manobra e largou seus aliados à própria sorte.

Tucanos não são humanos e nem são notáveis.

Ou antes, quando seu amigo Caetano Veloso teve um problema na fronteira dos EUA com o México e ligou pedindo socorro. Mandou dizer que Caetano se virasse. É que, dias antes, o compositor e cantor havia feito algumas críticas ao governo de FHC e ele FHC imagina que é “Deus”.

Por ser humano e não ser tucano, é que Lula não é um péssimo presidente e tem um dos mais altos índices de aprovação dentre os presidentes brasileiros nos últimos tempos.

E por querermos continuar humanos, presumo pelo menos, é que José Arruda Serra não vai vencer as eleições. E nem é notável a despeito do esforço da grande mídia. É só uma figura repulsiva. Um tucano. Ou seja, “todo dia morre gente, é só uma morte a mais”.

*Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, onde mora até hoje, trabalhou no "Estado de Minas" e no "Diário Mercantil". É colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Lula em quadrinhos - Cap. 18 - O deputado estadual mais votado e a 1ª candidatura à presidência

Clique na imagem para ler.
Esta história em quadrinhos, que foi lançada em 2002, será publicada aqui em capítulos. Tentarei manter freqüência semanal. A liberação dos direitos autorais é uma cortesia de seu autor, o cartunista Bira Dantas, colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.

[caption id="attachment_6510" align="aligncenter" width="288" caption="Cara de pau"][/caption]

Considerações sobre a hipocrisia eleitoral e os desatinos de Arruda Serra

Por Laerte Braga (*)

Justiça eleitoral é uma herança do período ditatorial de Vargas e funciona hoje como uma espécie de departamento de censura. Proibido para menores, para maiores, etc. As chamadas justiças especializadas não têm caráter democrático no seu todo, em sua história – exceto a Justiça do Trabalho até um determinado ponto –.

Eu me lembro de um juiz eleitoral com vocação para manchetes que no último dia da propaganda gratuita, numa eleição municipal, exigiu assistir previamente os programas a serem apresentados pelos partidos ou coligações. Cortou aqui, cortou ali, descaracterizou os programas, o princípio da propaganda eleitoral gratuita, para depois, na divulgação dos eleitos arrumar uma confusão sem tamanho, definindo como eleitos vereadores os mais votados esquecendo-se do caráter proporcional do modelo brasileiro.

Deu entrevista coletiva e tudo. Aí teve que desfazer.

Joga um fato como esse para um plano maior e temos a censura em forma de moralismo eleitoral, logo hipocrisia. Um entende dum jeito, outro compreende de outro e no fim uma guerra que ao invés de ter o caráter a que se propõe, permitir eleições livres democráticas, vale dizer troca de idéias, acaba por legitimar todos os golpes e fraudes de maior ou menor monta no processo eleitoral.

Sem falar que há inúmeros processos de eleições anteriores pendentes de julgamentos que nunca saem e não é por outra razão que não sejam os interesses de grupos, partidos, etc.

No último debate entre George Bush, o pai e Bil Clinton, Bush era o presidente, Clinton referiu-se ao adversário como “estúpido” – “é economia estúpido – e Bush apenas sorriu, pois de fato era e é um estúpido, aliás, são, pois é uma dupla, pai e filho.

Cínico por natureza, amoral, sem qualquer escrúpulo, sem respeito por nada que não seja em relação àqueles aos quais representa, o candidato José Arruda Serra apareceu, aos olhos da lei, de forma irregular no programa da quadrilha DEM (não é partido, partido político é outra coisa, o DEM é quadrilha).

Perguntado sobre o fato respondeu que não era problema dele, mas de quem fez o programa. Imagine um sujeito desses, desprovido de qualquer vestígio de dignidade, eleito presidente da República?

No dia anterior, em declarações a jornalistas, acusou o governo da Bolívia de “fazer corpo mole em relação ao tráfico de drogas para o Brasil”. Por que não o da Colômbia, identificado pelo Departamento de Combate às Drogas da empresa EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A como responsável pelo maior volume de drogas que entra no Brasil? Ou que é exportado para o mundo inteiro?

Será que Arruda Serra não lê, ou não sabe (claro que sabe, mas a mentira é parte viva, genética de qualquer tucano) que o tráfico da Bolívia para outros países foi reduzido de forma intensa após a eleição de Evo Morales e a Colômbia, do traficante Álvaro Uribe é a senhora absoluta dos “negócios”?

Sabe e sabe muito bem. A preocupação dele com o tráfico de drogas é detalhe de campanha. Em seu desgoverno em São Paulo o índice de criminalidade aumentou de forma desmesurada. Mas o governo da Bolívia é soberano em relação a ESTADOS UNIDOS/ISRAEL TERRORISMO S/A e o da Colômbia não, é filial, ou base. E quem paga e financia o tucanato e o DEM no Brasil são eles, os acionistas da EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

Só isso. Falou uma besteira deliberadamente. Quem sabe a leitura correta dessas declarações seja a de que a campanha dele precisa de mais investimento dos patrões, falou para dentro, como se costuma dizer e ao mesmo tempo mostrou a subserviência?

Por que não? FHC vendeu o patrimônio público a preço de banana e o processo de reconstrução está custando os olhos da cara ao trabalhador brasileiro e nem chegou ainda a completar as estruturas, as bases. Setores essenciais da economia como os representados pela VALE, pela EMBRAER, pela telefonia, os serviços de produção e distribuição de energia continuam em mãos privadas. E lá se vai o que resta do petróleo privatizado pela metade (FHC não teve peito na hora agá de privatizar a PETROBRAS, essa é uma das missões de Arruda Serra), se o ex-governador de São Paulo for eleito (as chances são cada vez mais reduzidas, o Brasil está acordado).

É visível o descontrole de Arruda Serra e é clara tentativa de setores da Justiça Eleitoral de inibir os adversários de Arruda Serra, a presença do presidente Lula na campanha de sua candidata, a candidata do seu partido, Dilma Roussef, numa jogadinha suja, que produza manchetes para o JORNAL NACIONAL esbaldar-se nas “denúncias” de quebra das regras.

É como tentar colocar o processo eleitoral dentro de uma caixa e ali misturar as cartas de um jeito que os ases saiam todos com os donos e nesse caso Arruda Serra tem contado com forte apoio de boa parte da Justiça Eleitoral.

E não falo de servidores, esses são vítimas, é outra história.

É como a Justiça Militar. A esmagadora maioria dos processos que ali tramita se resolve sem problema algum dentro dos regulamentos disciplinares das respectivas forças, Aeronáutica, Exército e Marinha. Mas não, tem uma estrutura cara, porque desnecessária, vira festa.

Funcionou a todo vapor como tribunal de exceção à época da ditadura, isso sim.

Nessa guerra sórdida montada por setores da direita brasileira (eles não falam que são direita, no máximo de centro), por empregados e agentes da ESTADOS UNIDOS/ISRAEL TERRORISMO S/A é grande a parcela de responsabilidade do Congresso Nacional.

Não temos uma legislação eleitoral completa, a cada pleito surge uma regulamentação desse vazio jurídico. E não temos por que? Porque boa parte dos deputados e senadores não quer mudar coisa alguma, não quer organizar nada, quer tão somente manter intactos currais eleitorais e privilégios. Só, mais nada.

Aí deita rama e ganha espaço esse debate hipócrita sobre se isso é ilegal ou não, tudo convergindo para afastar Lula do processo e evitar que a popularidade do presidente, conseqüência principalmente da comparação de seus dois mandatos com os dois de FHC, se transfira a Dilma, na perspectiva, que sonham e desejam de interromper o processo de crescimento do Brasil, acima de tudo, de preservação da soberania nacional, da integridade de nosso território.

Vamos supor uma pane no sistema de urnas eletrônicas. Pronto, não tem eleição. Não há como salvar ou recontar votos. Os ministros do TSE e do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL entenderam que o sistema é perfeito e não há necessidade do voto impresso.

Se fraude houver a fraude fica.

Perduram, sem julgamento, as suspeitas, recheadas de indícios, num processo em que o tucano Teotônio Vilela Filho foi acusado de fraudar as referidas urnas e derrotar o adversário João Lira. Isso em 2006. Levou o governo de Alagoas.

É simples de entender. Se as excelências julgarem que o sistema foi fraudado, confessam que a tal perfeição não existe.

Como se vê a Justiça Eleitoral acaba se transformando num partido político, num departamento de censura, inibe o debate, tanto quanto permite que na legislação vigente, a fraude corra solta, caso de José Arruda Serra no programa do DEM.

O JORNAL NACIONAL, principal porta-voz da ESTADOS UNIDOS/ISRAEL TERRORISMO S/A deitou e rolou em cima da multa aplicada ao presidente da República por “propaganda fora da lei”.

Será que vai mostrar o cinismo revoltante do repulsivo José Arruda Serra ao dizer que não tem nada a ver com o DEM exibir sua imagem em um programa do partido, que a decisão foi do DEM?

Nem todo bandido é cínico, no máximo cara de pau, há uma tênue diferença entre um e outro, não tenham dúvidas. Mas todo tucano e todo DEM é bandido e cínico.

A luta entre o BRASIL e o BRAZIL tem essa pedra no meio do caminho. Essa hipocrisia, o falso moralismo da lei que não é lei, acaba sendo um vale tudo repugnante já que na cabeça de José Arruda Serra feio é perder (feio e causa um prejuízo danado ao esquema corrupto que o apóia), não importam os métodos para ganhar.

Atrás dele as elites quatrocentonas de São Paulo agora embebidas na contemplação da pirâmide do faraó Fernando Henrique Cardoso. E de joelhos diante das elites internacionais, ávidas de comprar o resto do Brasil, o que eles não tiveram tempo de vender.



*Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, onde mora até hoje, trabalhou no "Estado de Minas" e no "Diário Mercantil". É colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

A negação da vida e a afirmação da destruição

A negação da vida e a afirmação da destruição

Por Renato Prata Biar (*)

Os Estados Unidos, sob o governo do Nobel da Paz, Barack Obama, propôs para 2011 um orçamento para gastos e investimentos na área militar e bélica de 708 bilhões de dólares – o maior de toda a história. A pergunta é: para quê e por que tanto investimento em armas e tantos outros artefatos de guerra, num país que já possui o maior arsenal bélico e nuclear do mundo? Mundo esse que, é bom lembrar, não possui mais o muro de Berlim e nem a União Soviética para ameaçar o “paraíso” capitalista sobre a Terra.

A resposta para isso não passa por nenhuma mirabolante teoria da conspiração ou algo parecido. A resposta está exatamente no modo de produção capitalista e na sua dinâmica para produzir a destruição. Mas para esclarecer melhor essa afirmação, não devemos esquecer que o capitalismo é um sistema que prioriza o lucro em detrimento de qualquer outra coisa, inclusive da vida e do bem-estar da grande maioria da população mundial.

Outro fato importante para relembrarmos é que toda a riqueza que se produz nesse ou em qualquer outro sistema provém do trabalho humano. Mas no capitalismo o trabalhador é uma mercadoria que se compra como outra mercadoria qualquer e, por isso, é também um custo para o capitalista, que necessita dele para agregar valor às suas mercadorias – e o valor desse custo é o salário que é pago ao trabalhador. Como uma das maneiras de se conseguir aumentar o lucro é através da redução de salários, nós podemos concluir que a base salarial da grande maioria dos trabalhadores será sempre o mínimo possível. Ou seja, será sempre o suficiente para que o trabalhador não morra de fome e consiga repor energia suficiente para reproduzir sua força de trabalho dia após dia em benefício do capitalista. É por esse motivo que Marx já dizia que o trabalhador não recebe pelo seu trabalho, ou seja, ele não recebe de acordo com aquilo que ele produz, pois o que o capitalista compra dele é sua força de trabalho e não o produto resultante desse trabalho. Um economista inglês chamado Pigú, que sucedeu Alfred Marshall em Oxford, na Inglaterra, chegou ao cinismo de elaborar uma teoria em que dizia que, salário zero ou negativo asseguram o pleno emprego. Ou seja, se o trabalhador aceitar trabalhar de graça ou pagar para trabalhar ele jamais ficará desempregado. O desemprego, segundo esse “gênio”, não é um problema do capitalismo, mas ocorre por uma recusa do trabalhador em aceitar as condições de trabalho que lhes são oferecidas. Isso é de um cinismo que somente os ingleses poderiam produzir...

Bem, mas essa condição de baixos salários cria uma das muitas contradições existentes no capitalismo que é o seguinte. Como a tendência dos salários é sempre a de ser reduzido ao máximo possível, acaba-se por criar um limite muito estreito na capacidade de consumo da classe trabalhadora. A conseqüência disso é que a produção se volta para artigos de luxo (buscando aqueles que detêm o maior poder de compra) e também obriga o capitalista a frear, reduzir sua produção (a oferta) por não haver condições de consumo por parte da maioria da população (a demanda). Essa redução da produção, também classificada como aumento da capacidade ociosa das máquinas e equipamentos, é o que evita que o capitalismo entre numa crise de sobre-acumulação; que nada mais é do que um nível de oferta maior do que a demanda. Quando há uma crise de sobre-acumulação, seu primeiro e mais grave sintoma é a deflação. A deflação é a crise mais temida pelos capitalistas porque ela leva a uma queda contínua no preço das mercadorias (numa corrida para a obtenção de qualquer taxa de lucro ou de simplesmente evitar o prejuízo total) e também uma conseqüência que vai de encontro com toda a lógica do capital, que é o aumento contínuo no poder de compra dos salários, já que o preço das mercadorias está sempre caindo. É bom lembrar que, embora a deflação implique na queda de preços e no aumento do poder de compra dos salários, isso não significa que o trabalhador irá viver no melhor dos mundos, pois para reduzir os prejuízos uma das primeiras medidas tomadas pelo capitalista será a de reduzir seus custos. Em outras palavras: desempregar o máximo possível.

O que nós temos, portanto, é um sistema que, por mais paradoxal que possa parecer, tem como sua maior contradição a sua própria eficiência. Explicando melhor. O capitalismo, que tem como sua principal característica a produção de mercadorias, não pode realizar essa produção de acordo com sua capacidade, pois colocaria em risco a sua própria existência. É como um corpo que produzisse sangue demais e suas veias e artérias não são suficientes para circular tamanha quantidade de sangue. O que leva a uma necessidade de se fazer algumas sangrias para suportar a pressão. A sangria capitalista se dá exatamente na produção para a destruição, onde se nega a produção para as reais necessidades humanas e se afirma a produção para artigos inúteis e destrutivos. Nega-se a vida para se afirmar o lucro. Como escreveu Marx em seu livro, A Ideologia Alemã: “No desenvolvimento das forças produtivas, ocorre um estágio em que nascem forças produtivas e meios de circulação que só podem ser nefastos no quadro das relações existentes e não são mais forças produtivas, mas sim forças destrutivas.”

Bem, é exatamente esse deslocamento da produção para artigos inúteis e para a destruição que nos fará entender como e por que os Estados Unidos produzem tantas armas e gastam tanto dinheiro, tempo, trabalho e vidas na produção dessa negatividade.

O capitalismo primário, da época da primeira Revolução Industrial, era um sistema bi-setorial – havia o setor de máquinas que produziam máquinas e o outro setor de máquinas que produziam produtos, mercadorias. Esse tipo de capitalismo bi-setorial foi o que entrou em decadência no final do século XIX e faleceu de vez com a crise de 1929. É a partir daí e, mais precisamente, com o advento da 2ª Guerra Mundial que o capitalismo de três setores decola de uma vez. Mas, o que é o terceiro setor? É exatamente aquele que irá produzir o que o economista Lauro Campos chamava de não-mercadorias, não-meios de produção e não-meios de consumo. Para um melhor entendimento do que esses termos significam, remeto-me ao próprio L. Campos em seu livro: A Crise Completa: a economia política do não. Diz o autor:

“A não-mercadoria é a forma que assume o resultado das relações sociais de produção, a partir de certo estágio das forças produtoras de mercadorias, na qual se materializa o trabalho humano improdutivo, e representam o desvio de parte da potência social de trabalho para atividades não-reprodutivas: não-meios de consumo individual e não-meios de consumo produtivo. No terciário, não tecnicamente necessário ao processo coletivo de trabalho e no resultado da produção capitalista que se situa ‘fora do comércio’, isto é, na parte que constitui monopsônio do governo, subjazem as relações sociais de produção de não-mercadorias. Impossibilitada de assumir a forma mercadoria, devido à insuficiência da capacidade de consumo da coletividade, tal como se apresenta condicionada pela distribuição de renda no regime capitalista, uma parcela crescente das forças produtivas é sistematicamente desviada da esfera da produção e da reprodução. Assume a forma de não-mercadorias, não-meios de consumo individual e não-meios de consumo produtivo, inacessíveis aos consumidores finais de mercadorias. Representa sua produção uma redução da sua taxa de desenvolvimento das forças produtivas. Isto significa que, ao lado das mercadorias que destruíram parcial ou completamente a forma produto no processo histórico de do modo capitalista de produção, se instaura a produção de não-mercadorias, na qual subjaz o trabalho humano desviado da esfera da produção, e que são adquiridas apenas pelo governo.”

Para ilustrar melhor essa citação, podemos retomar o exemplo da 2ª Guerra Mundial. O que salvou o capitalismo após o crash da Bolsa de 1929 não foi nenhum milagre e muito menos atitudes honradas, heróicas e honestas dos grandes governantes; foi a guerra que salvou o sistema capitalista. De que maneira? F. D. Roosevelt (presidente dos Estados Unidos de 1933 – 1945) em seu livro: Meus Mil Primeiros Dias, afirmou que o que ele estava fazendo nos Estados Unidos era a mesma coisa que Hitler estava fazendo na Alemanha. E o que ambos fizeram foi direcionar grande parte das suas forças produtivas para a fabricação de bombas, tanques, aviões, navios, armas, roupas e outros tantos artefatos de guerra. Ou seja: a produção voltada para a destruição e para a produção das não-mercadorias que só podem ser consumidas pelo próprio governo, que nega, assim, o consumo individual e social. Foi dessa maneira que Hitler praticamente acabou com o desemprego de 33% na Alemanha na década de 1930, e Roosevelt acabou com o desemprego de 25% nos Estados Unidos na mesma época.

A prova mais irrefutável da necessidade do capitalismo de investir nas não-mercadorias, não-meios de produção e não-meios de consumo é que mesmo com o fim da 2ª Guerra Mundial não só não foram reduzidos os investimentos nesse setor como, pelo contrário, sob a desculpa da Guerra Fria, os investimentos nesse setor aumentaram vertiginosamente. Foi durante esse período da Guerra Fria que se consolidou nos Estados Unidos o Complexo Industrial-militar-acadêmico, que investe anualmente bilhões de dólares em pesquisas e testes químicos, físicos e biológicos para a criação de novas armas e artefatos de guerra, cada vez mais eficientes e mais poderosos, e também o aperfeiçoamento de técnicas, táticas e estratégias de guerra. E mesmo com o fim da União Soviética e, consequentemente, o fim da Guerra Fria, em momento algum esses investimentos bilionários foram reduzidos ou sequer congelados.

É a partir dessa análise que podemos também entender porque os Estados Unidos – mesmo tendo sido avisados com anos de antecedência por várias fontes diferentes (como o serviço secreto francês e o serviço secreto alemão, dentre outros) – deixou que acontecesse o atentado de 11 de setembro, como deixa claro o livro de L. A. Moniz Bandeira, Formação do Império Americano (págs: 652-653):

“Os jornalistas Evan Thomas e Mark Hosenball revelaram, na revista Newsweek, que um dia antes dos atentados, ou seja, em 10 de setembro, altos oficiais do Pentágono subitamente cancelaram planos de viagem para a manhã seguinte, aparentemente por causa de segurança. O estado de alerta já havia sido dado durante as duas semanas passadas e um aviso urgente foi recebido pelo Pentágono na noite anterior a 11 de setembro, o que levou o primeiro escalão de oficiais do Pentágono a suspender seus planos de viagem. Ao que tudo indicou, eles souberam não apenas da ameaça iminente, mas do momento, e trataram de protegerem-se eles mesmos.”

Com o fim da ameaça comunista era preciso criar um novo inimigo para colocar a população em pânico (nesse sentido, indico o documentário do cineasta Michel Moore: Fahrenheit 11 de setembro) e, assim, justificar os gastos cada vez maiores do Complexo Industrial-militar –acadêmico, espinha dorsal do sistema econômico estadunidense. A criação desse inimigo foi prontamente conseguida com o atentado de 11 de setembro. O inimigo de agora é ainda mais cruel e difícil de combater, pois não tem rosto, pátria ou ideologia, mas apenas o ódio pelos estadunidenses. Portanto, o inimigo pode ser qualquer um e estar em vários lugares ao mesmo tempo. O que só aumenta o medo e o pânico da população que cede cada vez mais da sua liberdade em troca de uma segurança inexistente. Um pesadelo para a população e um sonho para aqueles que lucram com essa ordem das coisas.

Destarte, podemos agora entender um pouco melhor o apelo de Barack Obama ao Congresso estadunidense para que seja aprovado o maior orçamento bélico (para o curto período de um ano) de toda a história dos Estados Unidos e, provavelmente, do mundo. Possuidores de um arsenal nuclear capaz de destruir vinte e cinco vezes o planeta Terra e com bases militares espalhadas em todos os continentes, ainda querem nos convencer que quem ameaça a paz e a vida no planeta são países como a Venezuela, o Irã, o Afeganistão, etc. Talvez o patético Fukuyama, aquele que declarou durante a década de 1990 o fim da história e a vitória final e triunfante do capitalismo, não esteja de todo errado. Pode ser que em breve vejamos realmente o fim da história, porém, sem a vitória do capitalismo ou de qualquer outro sistema, pois será também o nosso fim. E se a nossa história está realmente fadada a acabar dessa maneira, melhor seria se tivéssemos permanecido como meros macacos...

*Renato Prata Biar é historiador, pós-graduado em filosofia. Mora no Rio de Janeiro e é colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Uma aula de política internacional em 50 segundos

Assista também a "Grandes homens têm um senso de humor incomparável".

Como pensam as elites econômicas - A integração latino-americana

Como pensam as elites econômicas - A integração latino-americana

Por Laerte Braga (*)

Na cabeça de um empresário como Antônio Ermírio de Moraes ser brasileiro é algo natural, como ser francês, inglês, alemão, desde que prevaleça um modelo político, econômico e social que não afete os seus negócios.

Ele e qualquer grande empresário ou qualquer corporação. Tanto faz que o presidente seja Barack Obama, ou tenhamos uma chanceler Angela Merkel, isso é o de menos. Elites econômicas são apátridas e não enxergam um milímetro sequer além dos seus interesses que, em última instância, são os interesses do império neoliberal que subjuga e se sustenta na exploração da maior parte das nações do mundo.

O jornal inglês THE GUARDIAN afirma em matéria dessa semana que o governo de Israel ofereceu armas atômicas ao regime branco para exatamente reprimir e impedir a perspectiva de democracia na África do Sul.

Está em

http://www.guardian.co.uk/world/2010/may/23/israel-south-africa-nuclear-weapons

ou

http://www.guardian.co.uk/world/2010/may/23/israel-south-africa-nuclear-weapons

Não se pode dizer que THE GUARDIAN seja “agente” do “terrorismo internacional”. A publicação está dentro dos padrões conservadores da Grã Bretanha e tem credibilidade junto às forças dominantes.

Alejandro Peña Escusa, um dos líderes da oposição a Chávez na Venezuela, usou a mídia privada – podre e venal como a do Brasil – para conclamar as forças de seu país a irem às ruas pedir a renúncia do presidente da República, eleito pelo voto direito, confirmado pelo voto direto, chamando atenção para o fato que o processo eleitoral não é o único instrumento para a luta das elites. E já antecipa a derrota eleitoral de seu grupo em setembro – eleições parlamentares –, quando denuncia o sistema eleitoral como “viciado”.

Consciente da força popular de Hugo Chávez os movimentos de oposição (banqueiros, especuladores, grandes corporações, mídia sob controle internacional) recomeçam com força total a pregação golpista. Sabem que a vitória parlamentar de Chávez – seu mandato termina em 2012 – ampliará as conquistas do regime bolivariano e estreitará a barbárie gerada pelo capitalismo neoliberal das elites venezuelanas.

Se essas elites vão ser governadas a partir de Miami, ou de Washington, pouco importa, importa que permaneçam intactos os seus privilégios, como importou a Israel oferecer ajuda aos brancos da África do Sul, regime nitidamente fascista.

Quando o presidente do Irã Ahmad Ahmadinejad afirma que o Holocausto não passa de uma farsa, não está dizendo que não existiu. Está afirmando que não é privilégio do povo judeu. Morreram nos campos de concentração de Hitler milhões de judeus, ciganos, negros, homossexuais, minorias étnicas e presos comuns, simples adversários do nazismo. Morreram nos campos de batalhas milhões de soldados para impedir o domínio nazista. Em vão. Vinte milhões de cidadãos da antiga União Soviética morreram para garantir a vitória contra o nazismo.

Os EUA e Israel formaram e formam atuando com força total o conglomerado terrorista  EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A, sucessora da SPECTRE (James Bond acabou com a organização e a nova preenche esse espaço de terrorismo, extorsão, chantagem e vingança, princípios fundamentais do novo/velho conglomerado).

Qual a diferença entre o regime branco da África do Sul, que manteve Nelson Mandela preso por três décadas e o de Hitler? Ou do massacre imposto ao povo palestino pelo governo sionista de Israel?

Ou o campo de concentração de Guantánamo.

São reedições dos campos de Hitler.

O presidente Chávez da Venezuela baixou decretos para conter a especulação com dólares no mercado paralelo, com ações, toda aquela fantasia de bolsa de valores, onde o sujeito enrique num dia em meio a trampolinagens e doleiros.

Foi o suficiente para as elites se revoltarem e pedirem a renúncia de Chávez e a exigir “democracia”. Mas longe das urnas.

O acordo firmado pelo presidente Lula, o primeiro-ministro turco e o Irã refletiu a vontade do mundo, inclusive da EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A nos comerciais entre as notícias mentirosas de cada JORNAL NACIONAL em cada William Bonner (são produzidos em série).

Só não interessava ao conglomerado terrorista (EUA/ISRAEL S/A). Uma coisa é defender a paz, outra coisa é viver da guerra, da barbárie imposta a outros povos. O imperialismo sustenta-se aí. Ou alguém acredita que a fome e toda a sorte de problemas que dizima o continente africano é produto da vontade dos africanos?

São políticas deliberadas. Postas em prática segundo as conveniências dos “negócios”.

A simples hipótese de um bloco político e econômico latino-americano, o que o general Colin Powell chamou de “mercado de um trilhão de dólares”, assusta o terrorismo econômico e militar de EUA e Israel.

Tanto quanto derrubar o governo do presidente Hugo Chávez e assim, no velho efeito dominó, o da Bolívia, do Equador, neutralizar a Argentina, o Uruguai, o Paraguai, recuperar o controle sobre a Nicarágua, El Salvador, destroçar Cuba e acima de tudo, impedir que o Brasil continue de pé, livre, soberano e senhor de seu destino de grande potência, elegendo aqui, em outubro, José Arruda Serra, velho funcionário da empresa com sede em Washington.

Quando Alejandro Peña Esclusa vai à mídia podre e venal controlada do exterior, da matriz e pede a derrubada do presidente Chávez, está apenas fazendo o que elites econômicas brasileiras, colombianas, argentinas, etc, fazem.

Não têm pátria. Não importa a Ermírio de Moraes que o governo tenha sede em Brasília ou em Washington, importa que “os negócios” fluam. Ou por outra, se as ordens vierem de Washington tanto melhor, elimina-se o risco Lula, o risco Dilma, o risco Chávez.

A grande maioria da opinião pública quando escuta falar em Somália, imagina piratas saqueando navios com bandeiras de nações democráticas. Por acaso alguém se pergunta sobre o lixo hospitalar despejado por países europeus em águas somalis? Lixo nuclear? Não fosse um tsunami a revirar o fundo do mar e trazer a tona esse lixo ninguém saberia. Mas os efeitos predadores sobre os somalis e o mundo se faziam e se fazem sentir.

O caminho para isso? Transformar os somalis em “piratas”.

Obama quer mandar mais cem mil homens ao Afeganistão. Está perdendo a guerra. Um atoleiro semelhante ao Vietnã. Neste mês de maio foram duas derrotas militares de vulto uma delas cedendo uma das maiores bases do terrorismo de EUA/ISRAEL S/A aos que lutam pela independência real do Afeganistão.

Os jornais norte-americanos dão conta que o número de mortes por conta do uso de heroína aumentou de forma assustadora nos EUA. A droga chega aos EUA através do Afeganistão. Não são poucos os soldados, oficiais e comandantes destituídos de seus postos por envolvimento com o tráfico, tal e qual na Colômbia, onde o presidente é um dos “filhos” de Pablo Escobar.

Paul Craig Roberts, ex-secretário assistente do Tesouro no governo Ronald Reagan (extrema-direita), em artigo publicado no jornal WASHINGTON TIMES, levanta sérias dúvidas sobre o 11 de setembro, as conclusões a que chegou o governo Bush. Deixa claro que tudo sugere que o atentado não passou de uma farsa e que cada vez aumenta o número dos que assim enxergam, pois pouco a pouco as mentiras do governo vão sendo descobertas.

O artigo pode ser lido em

http://globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=17821

Setores da chamada sociedade civil organizada nos EUA resistem às “verdades” do governo e vão desde engenheiros e arquitetos peritos (a queda das torres gêmeas) a bombeiros que se autodenominam “bombeiros da verdade”, pela simples constatação que vivem uma grande mentira. Não querem ser partícipes desse terrorismo com sede em Washington.

Craig, um homem do sistema, cita e mostra que os acionistas de EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A necessitavam de um novo Pearl Harbour (ataque japonês de surpresa a essa base militar na IIª Grande Guerra) para justificar a guerra do Iraque, a guerra do Afeganistão, a nova onda de golpes na América Latina, a ofensiva contra o Irã e Israel, em si uma aberração se levarmos em conta que o estado judeu virou um estado nazi/fascista que não permite que judeus do porte de Noam Chomsky entrem em seu território por não aceitar as idéias arianas dos genocidas do povo palestino.

Em tempo algum desejaram a paz. Vivem da guerra. Como disse Lula, “tem gente  que não vive sem inimigos, eu prefiro fazer amigos”.

Para as elites econômicas, em qualquer lugar do mundo, o que importa são os “negócios”.

No caso específico da América Latina, a integração dos países da região contraria interesses podres dessa gente que em si e por si é podre. Daí que figuras como Chávez vão ser sempre demonizados. Faz parte do processo de transformação do ser humano em objeto na escravidão que o capitalismo impõe.

*Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, onde mora até hoje, trabalhou no "Estado de Minas" e no "Diário Mercantil". É colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

A charge é do cartunista Bira Dantas, também colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Anistia Internacional: Relatório sobre o Brasil

Por Carlos Alberto Lungarzo (*)

No dia 26/05/2010, as 20:15 hora de Londres, o Secretariado Internacional de Anistia Internacional liberou o relatório redigido durante este ano (2010) sobre a situação dos Direitos Humanos em todos os países do mundo que aceitaram ser visitados pela organização durante o ano passado. O relatório geral está publicado em 7 idiomas, incluído o português, e pode ser baixado livremente em este endereço: http://thereport.amnesty.org/downloads. Aí também se encontram outros recursos, como multimídia e textos de informação complementar.

Os códigos do relatório geral, que também se encontra em edições impressas são os seguintes:

Código Interno de Anistia Internacional: POL 10/001/2010

ISBN: 978-0-86210-461-0

O texto relativo ao Brasil encontra-se entre as páginas 113 e 117 incluídas (6 páginas em total).

As informações contidas nos relatórios compreendem dados do ano passado, para a colheita dos quais, a Organização fez duas visitas a cada um dos países. No caso do Brasil, essas visitas foram em maio e em dezembro.

Solicito a todas pessoas preocupadas pelos Direitos Humanos a difusão mais ampla possível deste documento a todos seus contatos.

Obrigado

Carlos

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A continuação, o texto em português tal como acaba ser publicado em nosso site. Se houver algum esclarecimento que não esteja no texto original, ela será colocada entre colchetes, assim [esclarecimento]

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BRASIL

(REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL)

Chefe de Estado e de governo: Luiz Inácio Lula da Silva

Pena de morte: abolicionista para crimes comuns

População: 193,7 milhões

Expectativa de vida: 72,2 anos

Mortalidade de crianças até 5 anos (m/f): 33/25 por mil

Taxa de alfabetização: 90 por cento

Resumo

Reformas na segurança pública, embora limitadas, indicaram o reconhecimento, por parte das autoridades, de que essa área foi negligenciada por muito tempo. Agentes policiais, porém, continuaram a usar força excessiva e a praticar execuções extrajudiciais e torturas com impunidade. O sistema de detenção caracterizava-se por condições cruéis, desumanas e degradantes, e a tortura prevalecia.

Diversos agentes de aplicação da lei foram acusados de envolvimento com o crime organizado e com grupos de extermínio. Povos indígenas, trabalhadores sem terras e pequenas comunidades rurais continuaram a ser ameaçados e atacados por defenderem seus direitos fundiários. Defensores dos direitos humanos e ativistas sociais foram alvos de ameaças, de ataques e de acusações politicamente motivadas, apesar de o governo ter estabelecido um plano nacional para a proteção dos  defensores de direitos humanos.

Informações gerais

Próximo ao término de seu mandato, o governo do Presidente Lula ajudou a realçar o papel do Brasil no palco mundial. A política brasileira de construção de uma aliança do ‘Sul’ para questionar as antigas estruturas de poder do ‘Norte’ contribuiu para alterar a política global. Às vezes, porém, essas alianças se deram à custa do apoio a uma plataforma mais abrangente de direitos humanos, inclusive no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

No âmbito doméstico, havia amplo reconhecimento de que os investimentos sociais do governo do Presidente Lula ajudaram a diminuir as desigualdades socioeconômicas.

Em agosto, o Brasil realizou sua primeira conferência nacional de segurança pública, na qual sociedade civil e agentes de aplicação da lei participaram juntos no desenvolvimento de políticas governamentais. Em dezembro, o governo lançou seu terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, o qual recebeu uma boa acolhida da sociedade civil.

Entretanto, o plano foi duramente criticado pelos militares, pela Igreja Católica e pelos grupos de defesa dos interesses dos proprietários rurais, no que diz respeito, respectivamente, a medidas para enfrentar violações de direitos humanos passadas, a direitos sexuais e reprodutivos e a direitos fundiários. Essas contestações representavam uma séria ameaça para a proteção dos direitos humanos no país.

Impunidade por violações do passado

Uma das propostas do Plano Nacional de Direitos Humanos era o compromisso de se criar uma Comissão da Verdade e Reconciliação para investigar os abusos cometidos sob o regime militar que governou o país de 1964 a 1985. Algumas ONGs e familiares de vítimas criticaram as propostas iniciais, pois a competência da comissão não parecia incluir a instauração de processos contra violadores do passado. No entanto, mesmo essa limitada proposta foi duramente criticada pelos militares brasileiros, com o ministro da Defesa tentando enfraquecê-la ainda mais.

A prolongada impunidade pelos crimes cometidos no período militar, contudo, enfrentou desafios cada vez maiores. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o coronel uruguaio Manuel Cordero Piacentini poderia ser extraditado para a Argentina a fim de enfrentar acusações referentes ao desaparecimento forçado de cidadãos uruguaios e argentinos, bem como de tortura, no contexto da Operação Condor – um plano conjunto dos governos militares do Cone Sul, durante os anos 70 e 80, para eliminar seus oponentes..

Uma ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal pela Ordem dos Advogados do Brasil e por um eminente jurista, questionando a interpretação da Lei de Anistia brasileira, ainda não havia sido decidida no fim do ano.

Forças policiais e de segurança

Por todo o país, houve relatos persistentes de uso excessivo da força, de execuções extrajudiciais e de torturas cometidas por policiais. Moradores de favelas ou de comunidades pobres, frequentemente sob o controle de grupos criminosos armados, foram submetidos a incursões policiais de estilo militar. Os policiais que ficavam na linha de frente também eram expostos a riscos e muitos foram mortos no cumprimento do dever.

Alguns estados lançaram seus próprios projetos individuais de segurança pública, com resultados contraditórios. Tanto as Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro, quanto o Pacto pela Vida, em Pernambuco, afirmam ter reduzido o crime e levado mais segurança às áreas socialmente excluídas. Embora as iniciativas tenham sido bem recebidas por alguns setores da sociedade, por oferecerem uma alternativa aos métodos de policiamento repressivos e abusivos de antes, alguns moradores das áreas em que os projetos foram implementados reclamaram de discriminação. Fora do escopo dos projetos, as forças policiais continuaram a cometer violações extensivas.

As autoridades continuaram a descrever as mortes cometidas por policiais como “autos de resistência”, em contrariedade às recomendações do relator especial da ONU sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais, e em contrariedade ao III Plano Nacional de Direitos Humanos. Centenas de homicídios não foram devidamente investigados e houve poucas ações judiciais, se é que houve alguma. Um estudo do Instituto de Segurança Pública, ligado à Secretaria de Segurança Pública do

Rio de Janeiro, constatou que, entre janeiro de 1998 e setembro de 2009, 10.216 pessoas foram mortas no estado em incidentes registrados como “atos de resistência”. No estado do Rio de Janeiro, a polícia matou 1.048 pessoas em supostos “atos de resistência” durante 2009. No estado de São Paulo, o número correspondente foi de 543, um aumento de 36 por cento com relação ao ano de 2008, sendo que as mortes cometidas por policiais militares tiveram um aumento de 41 por cento.

Em São Paulo, o governo estadual continuou aplicando nas favelas as “operações Saturação”. Essas operações envolviam a ocupação das comunidades, no estilo militar, por um período de 90 dias, após os quais a polícia se retirava. Membros da comunidade de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, denunciaram casos de tortura, de uso excessivo da força, de intimidações, de revistas arbitrárias e abusivas, de extorsão e de roubo por parte dos policiais durante uma “operação Saturação” realizada em fevereiro.

Em outubro, no Rio de Janeiro, três policiais foram mortos quando um helicóptero da polícia foi atingido por tiros em meio a um conflito entre facções do tráfico rivais. Integrantes das facções começaram a incendiar ônibus e a tirar os moradores de suas casas. Eles tentavam desviar a atenção da polícia do ataque que faziam a uma comunidade rival, durante o qual o helicóptero foi derrubado. A polícia montou uma série de operações que foram descritas por um oficial graduado como represálias. Durante essas operações, mais de 40 pessoas foram mortas. Entre elas, estava uma mulher de 24 anos, atingida por uma bala perdida enquanto segurava no colo seu bebê de 11 meses, e um adolescente de 15 anos que, ao colocar o lixo para fora de casa, foi atingido por um tiro que teria partido da polícia.

Moradores das favelas de Acari e da Maré, no Rio de Janeiro, relataram que as operações policiais violentas coincidiam regularmente com a saída das crianças da escola, o que colocava os alunos em perigo e forçava as escolas a fecharem. Casos de torturas, de intimidações, de buscas ilegais e arbitrárias, de extorsão e de roubo também foram registrados. Há ainda informações de que, na Maré, a polícia alugou um veículo blindado militar, conhecido como ‘caveirão’, para traficantes envolvidos em uma disputa por território.

Milícias

A disseminação das milícias – grupos armados parapoliciais formados, na maior parte, por policiais fora de serviço – foi tamanha que um estudo acadêmico afirmou que, no Rio de Janeiro, elas controlavam mais favelas do que as facções do tráfico.

Aproveitando-se de seu poder sobre as comunidades para obter vantagens econômicas e políticas ilícitas, as milícias ameaçavam a vida de milhares de moradores, assim como as próprias instituições do Estado. Juízes, promotores, policiais e um deputado estadual receberam repetidas ameaças de morte das milícias. As autoridades estaduais prepararam uma série de operações para combater as atividades desses grupos, resultando em diversas prisões. No entanto, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as milícias continuou criticando o fato de as autoridades municipais e federais não terem implementado as recomendações do inquérito para combater o surgimento desses grupos.

Tortura e condições prisionais

Os detentos continuaram sendo mantidos em condições cruéis, desumanas ou degradantes. A tortura era utilizada regularmente como método de interrogatório, de punição, de controle, de humilhação e de extorsão. A superlotação continuou sendo um problema grave. O controle dos centros de detenção por gangues fez com que o grau de violência entre os prisioneiros aumentasse.

A falta de supervisão independente e os altos níveis de corrupção contribuíram para perpetuar os problemas endêmicos de violência no sistema prisional, bem como no sistema de detenção juvenil.

Os mecanismos para a implementação do Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura ainda não haviam sido instituídos no final do ano. Os relatos das condições de detenção mais brutais continuaram a vir do estado do Espírito Santo. Houve denúncias de tortura, assim como de superlotação extrema e de utilização de contêineres de navios (chamados de ‘microondas’) como celas. Houve relatos de prisioneiros que esquartejaram outros prisioneiros.

Após intensa pressão de grupos de direitos humanos locais e dos conselhos nacional e estadual de direitos humanos, alguns projetos de construção foram iniciados. Em março, uma proibição ilegal a visitas de monitoramento do sistema prisional foi, finalmente, suspensa.

Em dezembro, após surgirem provas de tortura e de tentativa de homicídio no presídio Urso Branco, em Rondônia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu uma nova resolução – a sétima desde 2002 – requerendo que o governo brasileiro garanta a segurança dos prisioneiros mantidos naquele local. Em outubro de 2008, o Ministério Público fez um pedido de intervenção federal no presídio, o qual, no final de 2009, ainda não havia sido julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Disputas por terra

Os conflitos por terras continuaram a provocar violações de direitos humanos, cometidas tanto por policiais quanto por pistoleiros contratados por fazendeiros. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre janeiro e meados de novembro de  2009, 20 pessoas foram assassinadas em conflitos fundiários no Brasil.

ª  No Rio Grande do Sul, em agosto, o trabalhador sem-terra Elton Brum da Silva foi morto a tiros pela Brigada Militar, durante uma expulsão da fazenda Southal, no Município de São Gabriel. Após a expulsão, ONGs locais acusaram a polícia de praticar tortura, inclusive espancamento com cassetetes, chutes, socos e uso de armas Taser.

ª  Em agosto, 50 policiais militares expulsaram um grupo de trabalhadores sem terras da fazenda Pôr-do-Sol, no Maranhão, espancando diversos líderes sem terra e ameaçando utros verbalmente. Eles atearam fogo às casas e destruíram pertences pessoais, inclusive documentos.

ª  Em outubro, 20 homens armados e encapuzados, que estariam sendo liderados por um fazendeiro local, atacaram um acampamento de 20 famílias no município de São Mateus, no Maranhão. Depois do ataque, os pistoleiros continuaram ameaçando matar quaisquer famílias acampadas na área.

Direitos dos trabalhadores

Os direitos dos trabalhadores continuaram a ser violados, principalmente no setor agrícola. Constatou-se que milhares de trabalhadores eram mantidos em condições consideradas pela legislação nacional como análogas à escravidão, apesar dos grandes esforços para combater essa prática.

Em novembro, em uma decisão extremamente significativa, um juiz federal do estado do Pará sentenciou 27 pessoas a penas de prisão que variavam de três anos e quatro meses a 10 anos e seis meses por utilizarem trabalho escravo. Os indiciamentos ocorreram após os relatórios publicados, entre 1999 e 2008, por promotores do trabalho responsáveis por monitorar a implementação da legislação trabalhista.

Em junho, o governo apresentou o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana de Açúcar (um acordo de adesão voluntária entre o governo, a indústria e os sindicatos para o cumprimento de normas mínimas). O compromisso foi apresentado em razão das persistentes críticas sobre violações dos direitos dos trabalhadores da indústria da cana.

Direito à moradia adequada

Grupos de sem-teto urbanos foram submetidos a ameaças, a agressões e ao uso de força excessiva pela polícia. Em São Paulo, uma série de despejos forçados sugeria que uma política de limpeza de áreas de favelas, para dar lugar a projetos imobiliários, estava sendo levada adiante sem considerar os direitos de quem ficasse desabrigado em consequência disso.

ª  No dia 18 de junho, a polícia de choque de São Paulo investiu contra um grupo de 200 famílias que viviam à beira de uma estrada por terem sido despejadas, no dia 16 de junho, de um edifício público abandonado. A polícia usou spray de pimenta, gás lacrimogêneo e cassetetes contra os moradores, que montaram barreiras incendiárias na estrada. Segundo o Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC) de São Paulo, cinco sem-teto ficaram feridos, entre eles uma criança.

ª  Em agosto, a polícia de choque usou balas de borracha, gás lacrimogêneo e helicópteros durante os despejos na comunidade Olga Benário, no distrito de Capão Redondo, zona sul de São Paulo.

ª  Aproximadamente 500 famílias foram deixadas sem teto em condições extremamente precárias. Em dezembro, após a realização de protestos nacionais e internacionais, as autoridades estaduais de São Paulo concordaram em desapropriar a área para construção de habitações de interesse social.

Programa de Aceleração do Crescimento

O governo e alguns analistas econômicos consideravam que a estabilidade econômica do país se devesse ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entretanto, houve denúncias de que alguns dos projetos ameaçavam os direitos humanos de comunidades locais e de povos indígenas. Tais projetos, que incluíam a construção de represas, de estradas e de portos, às vezes eram acompanhados por expulsões forçadas e pela perda de meios de subsistência, além de ameaças e de ataques a manifestantes e a defensores dos direitos humanos.

ª  Em agosto, os líderes comunitários padre Orlando Gonçalves Barbosa, Isaque Dantas de Souza e Pedro Hamilton Prado receberam uma série de ameaças de morte. Os três estavam sendo vigiados por indivíduos não identificados.. Homens armados invadiram a residência do padre Barbosa. Esses fatos aconteceram depois que eles iniciaram uma campanha para suspender a construção de um porto na área do Encontro das Águas, em Manaus, no Amazonas, uma área ecologicamente sensível e que abriga comunidades de pescadores. O desenvolvimento do porto estava sendo financiado pelo PAC. No dia 2 de setembro, o padre Barbosa foi forçado a deixar Manaus para sua própria segurança.

Direitos dos povos indígenas

Em março, o Supremo Tribunal Federal rejeitou uma contestação à legalidade da reserva de Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. A decisão foi considerada uma vitória para o movimento indígena; porém, também continha diversas condições que enfraquecem reivindicações futuras. O Mato Grosso do Sul continuou a ser um foco de abusos graves contra os direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. O governo estadual e o poderoso lobby dos produtores rurais fizeram uso dos tribunais para impedir a identificação de terras indígenas.

Comunidades Guarani-Kaiowá foram atacadas por pistoleiros e por seguranças contratados por fazendeiros locais. ONGs locais requisitaram intervenção federal para garantir a segurança dos povos indígenas e a demarcação de suas terras.

ª  Em outubro, índios do povo Guarani-Kaiowá do acampamento Apyka’y, que haviam sido expulsos de suas terras tradicionais em abril e que estavam vivendo em condições extremamente precárias à beira de uma rodovia, próximo a Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram atacados no meio da noite por seguranças armados empregados de proprietários de terras locais. Suas casas foram incendiadas e um homem levou um tiro na perna.

ª  Em novembro, dois professores indígenas, Genivaldo Vera e Rolindo Vera, não foram mais vistos depois que a comunidade Guarani-Kaiowá da aldeia Pirajuí, no Mato Grosso do Sul, foi expulsa à força de suas terras ancestrais, no dia 30 de outubro, por um grupo de homens armados. Posteriormente, o corpo de Genivaldo Vera foi encontrado em um córrego, com ferimentos compatíveis com tortura. Rolindo Vera continuou desaparecido e, no final do ano, temia-se que estivesse morto.

Em dezembro, o Presidente Lula decretou a homologação de nove áreas indígenas nos estados de Roraima, Amazonas, Pará e Mato Grosso do Sul. Uma semana após o anúncio, o Supremo Tribunal Federal aceitou um recurso, interposto por fazendeiros locais, que suspendia o decreto presidencial referente à reserva Guarani-Kaiowá de Arroio-Korá, no Mato Grosso o Sul. A decisão do STF fundamentou-se, em parte, nos comentários vinculados à decisão sobre Raposa Serra do Sol, a qual requer que as reivindicações por terras estejam baseadas na ocupação da terra em 1988, quando a Constituição foi promulgada.

Defensores dos direitos humanos

O programa para os defensores dos direitos humanos foi introduzido em mais dois estados e, no fim de 2009, funcionava em um total de cinco estados. Em muitos casos, porém, não se prestou proteção efetiva, e os defensores continuaram correndo grande perigo devido à falta de vontade política para confrontar violações sistemáticas dos direitos humanos.

ª  Em janeiro, Manoel Mattos, vice-presidente do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB local, foi assassinado por dois homens encapuzados que invadiram sua casa e atiraram contra ele à queima-roupa. Havia tempo, ele fazia campanhas contra a disseminação dos esquadrões da morte e contra a violência policial. Apesar das repetidas ameaças de morte contra ele, no final de 2007 a Polícia Federal retirou a proteção que Manoel vinha recebendo.

Visitas de Anistia Internacional

Representantes da Anistia Internacional visitaram o Brasil em maio e em dezembro de 2009.

*Carlos Alberto Lungarzo é graduado em matemática e doutor em filosofia. É professor aposentado e escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro clique aqui. Ex-exilado político, residente atualmente em São Paulo, é membro da Anistia Internacional (registro: 2152711) e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

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