Lungarzo: “A chegada de uma ex-torturada à presidência pode provocar reflexão na sociedade” – Especial pro QTML?

Carlos Alberto Lungarzo é ativista dos Direitos Humanos, sendo membro, desde 1982, da Anistia Internacional – que ajudou a fundar na Argentina, onde nasceu – e voluntário do Alto Comissionado das Nações Unidas para os refugiados. A estes deu sua contribuição no Brasil, América Central e México. Escreveu o livro "Vendetta!" sobre o julgamento do escritor italiano Cesare Battisti e colabora com duas ONGs da esquerda americana: a “Anwer.org” e a “Move On!”. Para honra minha, é atualmente co-editor do "Quem tem medo do Lula?", onde publica seus artigos diretamente.

Nesta entrevista, concedida numa agradável noite, em uma das varandas do Campus da UFRJ na Praia Vermelha – onde esteve para participar de um seminário sobre jornalismo – ele fala sobre a necessidade de que se esclareçam os crimes da ditadura militar brasileira.

Para ele, ao querer acesso aos documentos referentes à atuação de Dilma na ditadura, a mídia quer “criar agitação e confusão”, na tentativa de “suprimir a realidade, através de informações forjadas, que não são corretas – ou que, mesmo sendo corretas, são agitadas e colocadas fora de contexto, produzindo um impacto maior do que teriam naturalmente.” Por outro lado, ele considera que “se for contado o que de fato aconteceu com ela, é grande a possibilidade de aumentar o grau de consciência da sociedade.”

Conclui lamentando que o nosso sistema judiciário seja “uma ditadura, que não presta contas a ninguém, que se impõe por pressão e que usa uma linguagem ininteligível para o povo.” Sem que isto seja mudado, “nada de democracia”.

Por Ana Helena Tavares*, entrevista realizada em 17 de Novembro de 2010

Você nasceu na Argentina e se exilou no Brasil, depois do golpe lá. Como foi isso?

O sonho de José Serra ao chegar ao Planalto

Tristemente verdadeiro. Imperdível! Eu apenas acho que Menem pelo menos tinha charme... Serra nem isso.

“Por toda a vida esperamos pelo julgamento dos repressores”, diz ativista social argentino

“Não esquecemos, não perdoamos, não nos reconciliamos. Justiça e castigo aos genocidas e seus cúmplices.” Essa mensagem circulou em folhetos e cartazes pela Argentina durante anos e, finalmente, a sociedade vivencia o julgamento dos responsáveis pelos crimes cometidos durante o regime militar, entre 1976 e 1983.

Desde 2 de julho, o Tribunal Oral y Federal Nº 1 de Córdoba, segunda maior cidade argentina, está julgando o primeiro presidente da ditadura militar do país, Jorge Rafael Videla (1976-1981), além de militares de patente mais baixa, como o general Luciano Benjamín Menéndez, que comandou ações do exército em 10 províncias argentinas entre 1975 e 1979. Os dois já foram condenados a prisão perpétua por crimes contra a humanidade e respondem agora pelo fuzilamento em 1976 de 31 detidos em uma prisão de Córdoba.

Em entrevista ao Opera Mundi, o porta-voz de causas judiciais da organização H.I.J.O.S. (Filhos pela Identidade e Justiça, contra o esquecimento e o silêncio, na sigla em português), Martín Notarfrancesco, fala sobre o significado deste acontecimento para a Argentina e avalia a trajetória do grupo na busca por justiça. Criados em 1995, os H.I.J.O.S. ganharam destaque ao organizar os “escraches”, ações que consistiam na localização e desmoralização de um repressor, com o uso de cartazes no bairro com fotos e dizeres “Nesse bairro vive um torturador”. Videla foi alvo de uma das manifestações:

Como funciona a organização H.I.J.O.S.?
Além de filhos de desaparecidos e assassinados, somo jovens que nos assumimos como filhos desta geração que foi perseguida e massacrada pelo estado. Investigamos os casos de bebês apropriados, que hoje são jovens que não conhecem sua verdadeira identidade, pensamos em políticas de memória para os ex-centros de detenção e acompanhamos e divulgamos os julgamentos. Queremos que todos saibam do paradeiro dos genocidas.

Qual é a importância do início dos julgamentos, depois de tanto tempo?
É um momento muito esperado. Jorge Rafael Videla já tinha sido condenado em 1985, quando foram julgados apenas os nove comandantes da Junta Militar. Mas o código penal da época era diferente e só foram julgadas as patentes mais altas. No governo de Raúl Alfonsín (1983-1989), foram instituídas leis de impunidade, que impediram o cumprimento da justiça.

Retratos de desaparecidos durante a ditadura
são expostos na cidade de Tucumán, Argentina

Foto: Atilio Orellana/Efe (08/07/2010)

Segundo a lei de Obediência Devida, de 1987, os militares não podiam ser punidos pelos crimes, porque teriam somente obedecido a ordens de seus superiores. A de Ponto Final, promulgada em 1986, paralisou os processos judiciais e limitou o tempo para a realização dos julgamentos em 60 dias. Mas muita gente demorou anos para dar depoimentos, por medo, tanto que até hoje recebemos denúncias diariamente.

Em 1998, o Congresso derrogou as leis, sem anulá-las. Foi um avanço, mas insuficiente, porque não era possível dar continuidade ao que já estava em processo. Só com a anulação, em 2003, essas causas puderam ser reabertas. As leis foram uma trava importante para o cumprimento da justiça e Videla ficou muito tempo livre.

O que difere esse julgamento dos anteriores?

Ele reúne elementos muito paradigmáticos. Primeiro, a presença de Videla, ao lado de 30 acusados de patentes mais baixas. Nenhuma província teve tantos julgados. Outra particularidade é a cumplicidade entre a força militar e a civil, a Igreja Católica e juízes, que agora se explicita. Muitos juízes autorizavam o que se chamava de “traslados”, em que os detidos eram tirados da prisão e fuzilados em via pública, principalmente em 1976, ano do pico da repressão.

Agora também serão julgadas as causas dos bebês. Muitas grávidas foram sequestradas e seus bebês, nascidos em cativeiro, entregues a outras famílias. Estima-se que 500 deles tenham sido apropriados, dos quais 101 foram identificados.

Quais foram as suas impressões sobre o depoimento de Videla?

Era o momento mais esperado, porque ele nunca tinha falado, nem no julgamento da Junta Militar, iniciado em 1985 e concluído esse ano. Ele mostra desconhecer a Justiça Federal ao dizer que somente a justiça militar pode julgá-lo. Vejo nele uma postura diferente dos outros: está orgulhoso, não nega nada e assume toda a responsabilidade. Ele age como se não tivesse cometido crimes, mas sim participado de uma guerra. Ele se coloca em posição de chefe, mandando uma clara mensagem aos seus subordinados para que se sintam patriotas.

Leia mais:
Especial: Memórias do passado de terror Esma: Por dentro da escola de tortura argentina Argentina julga primeiro presidente da ditadura militar Videla assume culpa por crimes na ditadura argentina Hoje na História: Golpe militar instaura ditadura na Argentina

Qual é a avaliação dos H.I.J.O.S. dos primeiros dias de julgamento?
Muito positiva. Finalmente teremos um acesso à verdade histórica de uma maneira mais ampla que temos hoje. Por toda a vida esperamos por este momento. Os julgamentos são a instância mais importante da nossa luta. É senso comum que um julgamento com esta envergadura é um momento histórico. Independente da posição política, toda a sociedade sabe da importância deste acontecimento.

Como o público se comportou no tribunal?Com muito respeito. Temos vontade de insultá-los e vaiá-los, mas sabemos da importância deste momento e mantemos o silêncio para que o julgamento não seja interrompido.

Como foi a evolução dos organismos de Direitos Humanos na Argentina?
Com o retorno da democracia, o movimento de Direitos Humanos se consolidou. Chegar aos julgamentos foi um fator político de peso para a sociedade. Principalmente nestes longos anos de impunidade, em que se tentou impedir a revisão do passado, nossa luta se enraizou. Uma forma de pedir justiça eram os “escraches”. Averiguávamos onde os militares moravam, o que faziam, e divulgávamos esta informação para todos os vizinhos, convidando para uma passeata na frente da casa dele. Nossa intenção é que fosse demitido do trabalho, que o vizinho deixasse de cumprimentá-lo e que o padeiro se recusasse a vender-lhe pão. Se ele se mudasse, descobríamos para onde e iniciávamos este trabalho com seus novos vizinhos.

Martín, de óculos: “O julgamento de repressores
é a instância mais importante da nossa luta”
Foto: Arquivo pessoal

Outra conquista foram os Julgamentos pela Verdade, realizados entre 1998 e 2003. A Corte Interamericana de Direitos Humanos chegou à Argentina por petição de uma mãe que queria saber o paradeiro de seu filho. Como as causas não podiam ser reabertas, foram realizados julgamentos sem condenações. Os repressores eram obrigados a comparecer como testemunhas, não como acusados. Seus rostos começaram a ser conhecidos pela sociedade e pudemos coletar muitas provas que nos prepararam para os julgamentos de agora.

Os escraches continuarão?
Com menos intensidade. Dizemos que quando não tem justiça, fazemos escrache, mas agora há justiça, então eles ficarão em segundo plano. O escrache traz esta discussão para a sociedade, mostra que a pessoa com quem você convive, que o seu vizinho era um torturador. Manifesta algo que não foi falado e coloca os repressores em evidência. Muitos ainda têm que ser julgados, então continuaremos o trabalho.

Alega-se que parte da sociedade não sabia o que acontecia no país...
A esta altura quem diz isso, não diz com sinceridade. As detenções aconteciam a todo o momento e a ditadura durou muitos anos. Pode-se afirmar que poucos argentinos imaginavam a intensidade do regime, mas quem diz que não via nada não queria ver.

FONTE: http://operamundi.uol.com.br/entrevistas_ver.php?idConteudo=94

Retificação Importante

Retificação Importante

Há três dias eu enviei a todas minhas redes sociais, uma matéria em que se denuncia o assassinato de SILVIA SUPPO DE DISTEFANIS, uma ex-detida-desaparecida política Argentina.

Na minha matéria, eu procurei colocar uma foto. Para tanto, percorri os sites de jornais argentinos onde se fala do fato, e encontrei uma fotografia que anexei a minha matéria e distribui com a mesma.

ESSA FOTO ESTAVA ERRADA

Peço desculpas, mas, só no dia seguinte tive informação da família de Silvia sobre sua verdadeira foto, que estou anexando agora.

Meu erro também induziu a erro a outros sites e outros companheiros de Direitos Humanos, que confiaram em minha informação.

Lamentavelmente, esqueci que em alguns jornais argentinos se pratica a desinformação inclusive no material gráfico, já que grande parte da imprensa esteve sempre do lado do terrorismo de Estado.

Só hoje tomei conhecimento de que a foto que encabeça a matéria nesses jornais é a de uma mulher que foi TORTURADORA da vítima.

De fato, é frequente na mídia argentina de direita (que é a enorme maioria) fazer brincadeiras macabras. Já outras vezes aconteceu de encabeçar uma matéria com a imagem do algoz e não da vítima. É uma forma de denegrir a imagem da pessoa atingida.

Obviamente, eu deveria ter estado mais atento a esta mórbida prática, e por tanto reitero a minha AUTOCRITICA, e peço a todos os que possam que façam a retificação.

São Paulo, 4/4/2010, 02:15

Carlos Alberto Lungarzo

Anistia Internacional USA 2142711

Argentina: Testemunhas contra Genocidas são Assassinadas

Argentina: Testemunhas contra Genocidas são Assassinadas

(O Caso de Silvia Suppo, 29 de março de 2010)

A ditadura militar argentina de 1976, cujo 34º aniversário foi completado a semana passada, continua fazendo vítimas. Desde 1976, essa ditadura foi a sétima num país que só conheceu isso que chamam “democracia” por curtíssimos períodos e nunca de forma perfeita, e que apenas teve governos moderadamente enquadrados na lei desde 1983. Este começo de uma relativa democracia moderna (no estilo de outros países da região, como o Brasil), não foi um triunfo da classe política, que sempre foi conivente com o terrorismo de estado, mas por causa do fracasso dos militares na guerra de 1982, o que deixou seu governo em situação insustentável no cenário nacional e internacional.

É fácil demonstrar que essa ditadura foi o mais cruel e sanguinário processo autoritário em Ocidente (limitado a um país só; estou excluindo a Segunda Guerra Mundial), depois da ditadura espanhola, e acima de regimes como o de Pinochet e as ditaduras da América Central. Peço às organizações de Direitos Humanos que leiam este comunicado, que façam conhecer a notícia tanto como seja possível.

O Contexto Geral

Vejamos brevemente o histórico do problema. Segundo cálculos das organizações de DH, durante a ditadura argentina (e seu antecessor, o governo de Maria Estela Perón, viúva de Juan Perón) foram capturadas, seqüestradas e tornadas “desaparecidas” 30 mil pessoas, num país cuja população média no período 75-81 era de 30 milhões, configurando a taxa nunca atingida antes em Ocidente de 0,1% da população. Esse cálculo, tido como padrão, pode ser conservador, em minha opinião. Documentos chilenos recentemente desclassificados mostram que os militares argentinos tinham informado ao Chile em agosto de 1978, que os desaparecidos eram por volta de 22 mil. Observe-se que a ditadura durou até 1983, e que até 1981 continuaram praticando-se sequestros. Essa data está aquém do ponto médio do  período agudo das capturas (1976-1980), o que faria pensar que pode ter existido uma quantidade similar no período seguinte.

Em 1983, Raul Alfonsín, membro de um velho partido de centro da Argentina (UCR), que representa sobretudo a classe média, e foi famoso ao longo da história por sua colaboração com golpes de estado e conspirações, ganhou as eleições para presidente. Alfonsín, o primeiro dirigente da UCR que não cultuava o típico estilo de caudilho urbano, pretendeu, com muito esforço, vender uma imagem de governo moderno e democrático.

Pressionado por vários governos (na Argentina foram assassinados cidadãos de 32 países, alguns realmente concernidos com os DH como Suécia) e por parentes e amigos de assassinados ou exilados (quase 10% da população), o governo se viu obrigado, a contragosto, a abrir uma investigação, onde o número de denúncias espontâneas de parentes das vítimas atingiu quase um 3º do número real de desaparecidos (Por volta de 9 mil em 1984). Isto é um número alto, se pensamos no clima de terror que assombra a sociedade desde pelo menos 1975, e a enorme quantidade de crimes políticos contra defensores de DH ou amigos das vítimas.

O processo de denúncias se tornou massivo e fugiu do marco puramente simbólico em que o governo e quase toda a classe política queria manter-lo. O assunto acabou na justiça, onde 9 comandantes (acusados de centenas de assassinatos comprovados, aplicação de tortura, sequestro, estupro, etc.) foram condenados a penas que iam desde prisão perpétua (Videla) até menos de 10 anos.

A própria dinâmica do processo conduziu às pessoas a continuar apresentando denúncias. Os poucos sobreviventes denunciaram a seus algozes, torturadores, carcereiros, etc. Em 1986, a lista de policiais e militares acusados de crimes que, se fossem punidos de acordo com a lei, teria prisão perpétua (uma pena que existe na Argentina).

Assustados pelo rumo que tomavam os acontecimentos, os políticos argentinos (salvo uma minoria de esquerda que constituía menos de 1% do parlamento) decidiram fechar o caso. Pode confundir o fato de que vários partidos de direita (como Justicialista, fundado por Perón) se opunham a anistiar os militares, mas isso era uma manobra para se opor ao governo e deixar este isolado, visando as próximas eleições. O peronismo e os partidos conservadores foram, salvo naquele momento, os que mais defenderam os militares.

Mas, o governo conseguiu passar duas leis nos meses seguintes: a Lei do Ponto Final, que fechava a recepção de novas denúncias, a partir de certa data, e a infame Lei de Obediência Devida, que justificava quase todo tipo de crime (salvo estupro e registro de crianças seqüestradas, mas não assassinato e tortura), desde que o autor pudesse justificar que cumpriu ordens. Salvo o ditador maior em cada momento, qualquer outro poderia aduzir que cumpriu ordens.

Em 2005, depois de 20 anos perdidos, a justiça argentina considerou esta lei anti-constitucional e, por estímulo do governo Kirchner, começaram a ser retomados, lentamente, os julgamentos contra os militares, muitos deles na beira do túmulo depois de ter vivido 80 ou mais infernizando a sociedade. Não saberia dizer exatamente sem consultar alguma fonte, mas acredito que, nesse período, mais de uma dúzia de culpados, alguns de alta patente, foram condenados a penas maiores de 20 anos.

Há alguns anos, um senhor que tinha sido torturado pelos militares, e que declarou num processo em 2006, desapareceu bruscamente depois de depor contra um militar, que foi condenado. O governo Kirchner fez um grande esforço para encontrar o seqüestrado, e identificar e punir os culpados, mas foi inútil. O tecido social argentino está envenenado por décadas de delação, medo de militares e policiais, e viciamento com o terrorismo de estado. A tarefa de normalizar a sociedade será difícil.

A Causa Brusa

A repressão na Argentina teve muitas peculiaridades que não são encontradas nem mesmo nos piores momentos do nazismo. Uma delas é relevante aqui: a tendência do judiciário a tornar-se cúmplice de torturas praticadas por militares e policiais. A ditadura não precisou fazer uma substituição grande dos quadros judiciais, como na Alemanha, onde junto à justiça tradicional foi sendo introduzida, aos poucos, um estilo de justiça nacional-socialista. Na Argentina, o mesmos juízes convencionais tomaram depoimento e conduziram ou legitimaram inquéritos cometidos sob tortura.

Não foram raros os juízes torturadores em sentido estrito. Como os juízes têm uma extração social mais alta que policiais ou suboficiais militares, eles não queriam (nem precisavam) “sujar as mãos” utilizando máquinas de choque, canivetes, metais esquentados, etc., ou praticando estupros, mas assistiam aos tormentos, durante os quais ameaçavam às vítimas com suplícios ainda maiores. Também praticaram todo tipo de intimidação e tortura psicológica.

Um dos piores casos foi o de juiz federal VICTOR HERMES BRUSA, procurado pelo juiz espanhol Balthazar Garzón, um dos maiores heróis da defesa dos DH em Ocidente. Brusa operava em Santa Fé, no estado do mesmo nome, a uns 600 Km. de Buenos Aires, onde tomava declarações a torturados, mutilados, mulheres estupradas, depois de ter passado pelo sadismo da polícia, incluindo mulheres policiais. Brusa era membro permanente das equipes de tortura em dois centros de extermínio clandestinos naquela cidade e, embora não se tenha dito que aplicasse tortura física com sua própria mão, submetia as vítimas a tormentos psicológicos e ameaças, até obrigar-las a assinar depoimentos cujo conteúdo não podiam ler.

Para quem conhece a insanidade e barbárie superlativa do processo militar argentino, o caso Brusa não é dos piores. Nos locais onde ele colaborou na tortura desapareceram “apenas” algumas centenas de pessoas (não se sabe ao certo, mas são mais da metade das vítimas produzidas pela ditadura brasileira). Aliás, houve 18 que foram poupados e, embora muito torturados, foram mantidos vivos. Todos eles afirmaram que o juiz Brusa monitorava as torturas, “torcia” pelos torturadores e ameaçava às vítimas.

Argentina não podia extraditar a Brusa, que era requerido pela Espanha, por causa de uma lei infame e chauvinista que proíbe extraditar os nacionais (esta lei existe em muitos países), mesmo em caso de crimes contra a Humanidade. Entendo que o governo Kirchner propôs a anulação desta lei, mas não sabemos se teve sucesso.

No final de dezembro de 2009, o teratológico magistrado foi julgado na própria cidade de Santa Fé e condenado a 21 anos de prisão, uma pena não muito maior a que se aplica na Argentina a um crime comum como latrocínio. De qualquer maneira, foi um grande triunfo que o poder judicial condenasse a um de seus membros, algo que nunca tinha acontecido no país.

http://www.desaparecidos.org/arg/tort/jueces/brusa/veredictobrusa.pdf

A Testemunha Silvia Suppo

Em 1977, Silvia Suppo, então com 17 anos foi seqüestrada por uma gangue policial. A ditadura tinha lançado, em certas cidades, a palavra de ordem de deter e torturar os estudantes de certa faixa de idade (geralmente, entre 15 e 20 anos) que podiam ser suspeitos. Quando as pessoas não respondiam a uma tortura dura, porém reversível, a polícia deduzia que esse não era o que procuravam e podiam, em alguns poucos casos, deixá-la livre depois de algumas semanas de tormento, que foi o aconteceu com Silvia. Entretanto, isto não era o mais comum.. A maioria era alvo de queima de arquivo.

Silvia foi sequestrada junto com seu irmão e um amigo, mas já antes desse fato, seu namorado tinha sido também vítima de sequestro policial/militar, e nunca reapareceu.

Silvia foi estuprada por seus captores e posteriormente submetida a um aborto. Em 2009, ela declarou este fato ao tribunal, o que foi um dos argumentos chaves para a condenação da eminência togada.

O Esfaqueamento de Silvia

Ontem, Segunda Feira 29 de março, Silvia foi atacada por pessoas não identificadas numa loja que possuía no centro da cidade da Rafaela, na Província (Estado) de Santa Fé. Eram as 10 da manhã, hora de máxima circulação na maior parte das cidades do país. Rafaela tem 84 mil habitantes, e forte movimento comercial, além de um patrulhamento policial intenso. Assaltar uma loja no centro sem que a polícia o perceba, no horário comercial, é muito difícil.

Ainda, SILVIA FOI ALVO DE 12 FACADAS QUE LHE PRODUZIRAM A MORTE.

Os atacantes roubaram também 10 mil pesos e objetos de ouro e prata, um fato que deu pretexto à polícia para considerar a hipótese e assalto com morte. É necessário ter em conta:

1.       Rafaela não é uma cidade violenta, e assaltos com morte são quase desconhecidos na região.

2.       Um assaltante usualmente usa arma de fogo curta para intimidar. Como em qualquer outro país do mundo, aquele que procura dinheiro não tem especial interesse em executar alguém. Aliás, a polícia não se preocupa em perseguir autores de assaltos pequenos; portanto, não faz sentido pensar que foi morta porque viu o rosto do assaltante.

3.       Matar por facadas é uma forma extremamente cruel, usada por grupos parapoliciais e paramilitares para que sua vítima sofra o máximo. Em geral, estes grupos preferem seqüestrar a pessoa e submetê-las a torturas que produzam uma morte lenta durante vários dias. Neste caso, isso teria sido mais difícil pela grande movimentação que existe na cidade. Ou, talvez, simplesmente, os executores decidiram entre as duas alternativas a que parecia mais fácil.

4.       Finalmente, o argumento do dinheiro roubado é ridículo. Os grupos parapoliciais que cometem crimes contra pessoas vinculadas a DH costumam a roubar qualquer coisa de valor que encontrem no local. Isso aconteceu muito durante a ditadura. Membros da polícia fizeram verdadeiras fortunas roubando os pertences de suas vítimas.

5.       Não é uma maneira de camuflar o crime. Pelo contrário, os executores preferem que a sociedade suspeite que foi um “acerto de contas” para que outras testemunhas sintam medo.

Devido ao grande movimento da hora, algumas pessoas perceberam que um homem entrou na loja e fechou a porta. Entretanto, ninguém diz ter detalhes para o retratado falado do executor.

É quase absolutamente certo que o crime foi uma vingança pelo depoimento de dezembro, e uma ameaça contra possíveis testemunhas futuras.

Chamado às ONGs Brasileiras de DH

Sendo que no Brasil, os defensores de DH sofrem ataques (embora não nas áreas urbanas, como no caso de irmã Dorothy), e tendo em conta que as vítimas da ditadura fazem enormes esforços para vencer a criminosa impunidade que se pratica no Brasil, peço a todos os ativistas e organizações que se pronunciem solidariamente sobre este caso.

Peço que cobrem uma manifestação do governo e de outros organismos públicos, e que façam chegar sua preocupação ao governo argentino. Enfatizem o fato de que solidariedade e os direitos humanos são prevalências de nossa constituição e ultrapassar as fronteiras.

Silvia tem parentes no Brasil, que chegaram, como muitos outros, na época da repressão, mas não quero dar publicamente dados sobre eles, pelo menos, se não for autorizado por eles próprios.

Uma denúncia circunstanciada será enviada ainda hoje a nossa Secretaria Geral em Londres, e outra ao juiz Balthazar Garzón, um campeão internacional de DH ao qual se devem os processos contra os grandes criminosos de estado, incluindo Pinochet.

São Paulo, 30 de março de 2010.

Carlos Alberto Lungarzo, professor e escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro clique aqui. Membro da Anistia Internacional e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

-> O AUTOR PEDE A MAIS AMPLA DIFUSÃO DESTE TEXTO DE TODAS MANEIRAS POSSÍVEIS.

Malvinas, colonialismo e soberania

Malvinas, colonialismo e soberania

A decisão do governo britânico de explorar petróleo e gás nas Ilhas Malvinas reaviva tensões entre a Argentina e o Reino Unido, 28 anos depois da guerra travada entre os dois países por esse arquipélago do Atlântico Sul.

A política internacional costuma ser uma estranha combinação de dramaticidade e de tédio, deslocando-se de uma excitante promessa de mudança para uma triste perspectiva de monotonia. De forma recorrente, trafega-se de conhecidas petições sobre “sinceros desejos de uma nova ordem mundial sustentável" para reiterações de hegemonismos e Destinos Manifestos. Enquanto analistas buscam fornecer conceitos atualizados de Estado e soberania, a realidade continua sendo moldada pelo antigo conceito de imperialismo: aquele que era definido como expressão de uma fase monopolista do capital.

A decisão do governo britânico de explorar petróleo e gás nas Ilhas Malvinas, reavivando tensões entre a Argentina e o Reino Unido, 28 anos depois da guerra travada entre os dois países por esse arquipélago do Atlântico Sul, reafirma o léxico colonialista que faz tábua rasa das resoluções da ONU. A conhecida virulência do antigo império, sempre amparado no apoio dos Estados Unidos, não afronta apenas o povo argentino. Para além das fortes evidências de uma rica província de hidrocarbonetos na região, o que está em xeque é a soberania da América Latina. Elaborar estratégia para suas riquezas energéticas, como o pré-sal brasileiro, é imperativo e inadiável.

Como denunciou a presidente Cristina Kirchner, “não é aceitável que as regras do mundo não sejam iguais para todos. As Nações Unidas podem tomar medidas, inclusive de força, contra países que não cumprem certas normas, mas quando são os poderosos que não as cumprem, nada acontece. A permanência de um enclave colonial não tem sentido". Afirmar que tudo não passa de “um assunto de política interna tanto para Cristina quanto para Gordon Brown" é jogar cortina de fumaça sobre questões mais profundas. Trata-se de, agindo com má-fé, estabelecer paralelos equivocados entre o passado e o presente.

Se, em 1982, o desespero foi o conselheiro que inspirou a ditadura militar a um salto no vazio, isto é, a ocupação das Malvinas, o que hoje move o governo argentino é a preservação de um espaço político soberano. Não há um general Galtieri tentando abrir um caminho para escapar do beco sem saída, mas uma presidente eleita reivindicando legítimos direitos nacionais. Um país renascido diante da recuperação de suas liberdades e consciente da importância da autodeterminação.

Não há solução de "meio-termo" quando a ofensiva imperialista não esconde mais seus objetivos. O golpe em Honduras, a ofensiva dos grandes proprietários na Argentina, a ação desestabilizadora da direita paraguaia, e as bases militares na Colômbia e no Panamá são fatos por demais suficientes para afastar a perigosa inércia analítica. Aquela que ignora, entre outras coisas, a crescente militarização das relações dos Estados Unidos com a América Latina.

As Ilhas Malvinas e suas adjacências são argentinas. Devem ser descolonizadas e reintegradas ao país. Têm que ser liberadas da ocupação estrangeira que se propõe a explorar suas riquezas e, provavelmente, instalar bases militares apontando para toda a América Latina e seu projeto de integração regional.

A luta deve prosseguir no plano político, diplomático, e em todos os terrenos apropriados, até a definitiva recuperação do arquipélago. É preciso afrontar todas as responsabilidades exigidas para o cumprimento de um programa de ação democrática e antiimperialista.

Não nos iludamos. Os piratas ingleses fazem parte de uma missão precursora no Atlântico Sul. A gravidade da situação obriga a coordenação no esforço de todos os partidos democráticos e populares para uma ação em conjunto com as correntes militares dispostas a não abdicar na luta contra o colonialismo.

Gilson Caroni Filho é sociólogo e mestre em ciências políticas. Nascido em Cachoeiro do Itapemirim (ES), mora no Rio de Janeiro, onde é professor titular de sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha). É colunista da Carta Maior, colaborador do Jornal do Brasil  e do blog "Quem tem medo do Lula?"