“Por toda a vida esperamos pelo julgamento dos repressores”, diz ativista social argentino

“Não esquecemos, não perdoamos, não nos reconciliamos. Justiça e castigo aos genocidas e seus cúmplices.” Essa mensagem circulou em folhetos e cartazes pela Argentina durante anos e, finalmente, a sociedade vivencia o julgamento dos responsáveis pelos crimes cometidos durante o regime militar, entre 1976 e 1983.

Desde 2 de julho, o Tribunal Oral y Federal Nº 1 de Córdoba, segunda maior cidade argentina, está julgando o primeiro presidente da ditadura militar do país, Jorge Rafael Videla (1976-1981), além de militares de patente mais baixa, como o general Luciano Benjamín Menéndez, que comandou ações do exército em 10 províncias argentinas entre 1975 e 1979. Os dois já foram condenados a prisão perpétua por crimes contra a humanidade e respondem agora pelo fuzilamento em 1976 de 31 detidos em uma prisão de Córdoba.

Em entrevista ao Opera Mundi, o porta-voz de causas judiciais da organização H.I.J.O.S. (Filhos pela Identidade e Justiça, contra o esquecimento e o silêncio, na sigla em português), Martín Notarfrancesco, fala sobre o significado deste acontecimento para a Argentina e avalia a trajetória do grupo na busca por justiça. Criados em 1995, os H.I.J.O.S. ganharam destaque ao organizar os “escraches”, ações que consistiam na localização e desmoralização de um repressor, com o uso de cartazes no bairro com fotos e dizeres “Nesse bairro vive um torturador”. Videla foi alvo de uma das manifestações:

Como funciona a organização H.I.J.O.S.?
Além de filhos de desaparecidos e assassinados, somo jovens que nos assumimos como filhos desta geração que foi perseguida e massacrada pelo estado. Investigamos os casos de bebês apropriados, que hoje são jovens que não conhecem sua verdadeira identidade, pensamos em políticas de memória para os ex-centros de detenção e acompanhamos e divulgamos os julgamentos. Queremos que todos saibam do paradeiro dos genocidas.

Qual é a importância do início dos julgamentos, depois de tanto tempo?
É um momento muito esperado. Jorge Rafael Videla já tinha sido condenado em 1985, quando foram julgados apenas os nove comandantes da Junta Militar. Mas o código penal da época era diferente e só foram julgadas as patentes mais altas. No governo de Raúl Alfonsín (1983-1989), foram instituídas leis de impunidade, que impediram o cumprimento da justiça.

Retratos de desaparecidos durante a ditadura
são expostos na cidade de Tucumán, Argentina

Foto: Atilio Orellana/Efe (08/07/2010)

Segundo a lei de Obediência Devida, de 1987, os militares não podiam ser punidos pelos crimes, porque teriam somente obedecido a ordens de seus superiores. A de Ponto Final, promulgada em 1986, paralisou os processos judiciais e limitou o tempo para a realização dos julgamentos em 60 dias. Mas muita gente demorou anos para dar depoimentos, por medo, tanto que até hoje recebemos denúncias diariamente.

Em 1998, o Congresso derrogou as leis, sem anulá-las. Foi um avanço, mas insuficiente, porque não era possível dar continuidade ao que já estava em processo. Só com a anulação, em 2003, essas causas puderam ser reabertas. As leis foram uma trava importante para o cumprimento da justiça e Videla ficou muito tempo livre.

O que difere esse julgamento dos anteriores?

Ele reúne elementos muito paradigmáticos. Primeiro, a presença de Videla, ao lado de 30 acusados de patentes mais baixas. Nenhuma província teve tantos julgados. Outra particularidade é a cumplicidade entre a força militar e a civil, a Igreja Católica e juízes, que agora se explicita. Muitos juízes autorizavam o que se chamava de “traslados”, em que os detidos eram tirados da prisão e fuzilados em via pública, principalmente em 1976, ano do pico da repressão.

Agora também serão julgadas as causas dos bebês. Muitas grávidas foram sequestradas e seus bebês, nascidos em cativeiro, entregues a outras famílias. Estima-se que 500 deles tenham sido apropriados, dos quais 101 foram identificados.

Quais foram as suas impressões sobre o depoimento de Videla?

Era o momento mais esperado, porque ele nunca tinha falado, nem no julgamento da Junta Militar, iniciado em 1985 e concluído esse ano. Ele mostra desconhecer a Justiça Federal ao dizer que somente a justiça militar pode julgá-lo. Vejo nele uma postura diferente dos outros: está orgulhoso, não nega nada e assume toda a responsabilidade. Ele age como se não tivesse cometido crimes, mas sim participado de uma guerra. Ele se coloca em posição de chefe, mandando uma clara mensagem aos seus subordinados para que se sintam patriotas.

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Qual é a avaliação dos H.I.J.O.S. dos primeiros dias de julgamento?
Muito positiva. Finalmente teremos um acesso à verdade histórica de uma maneira mais ampla que temos hoje. Por toda a vida esperamos por este momento. Os julgamentos são a instância mais importante da nossa luta. É senso comum que um julgamento com esta envergadura é um momento histórico. Independente da posição política, toda a sociedade sabe da importância deste acontecimento.

Como o público se comportou no tribunal?Com muito respeito. Temos vontade de insultá-los e vaiá-los, mas sabemos da importância deste momento e mantemos o silêncio para que o julgamento não seja interrompido.

Como foi a evolução dos organismos de Direitos Humanos na Argentina?
Com o retorno da democracia, o movimento de Direitos Humanos se consolidou. Chegar aos julgamentos foi um fator político de peso para a sociedade. Principalmente nestes longos anos de impunidade, em que se tentou impedir a revisão do passado, nossa luta se enraizou. Uma forma de pedir justiça eram os “escraches”. Averiguávamos onde os militares moravam, o que faziam, e divulgávamos esta informação para todos os vizinhos, convidando para uma passeata na frente da casa dele. Nossa intenção é que fosse demitido do trabalho, que o vizinho deixasse de cumprimentá-lo e que o padeiro se recusasse a vender-lhe pão. Se ele se mudasse, descobríamos para onde e iniciávamos este trabalho com seus novos vizinhos.

Martín, de óculos: “O julgamento de repressores
é a instância mais importante da nossa luta”
Foto: Arquivo pessoal

Outra conquista foram os Julgamentos pela Verdade, realizados entre 1998 e 2003. A Corte Interamericana de Direitos Humanos chegou à Argentina por petição de uma mãe que queria saber o paradeiro de seu filho. Como as causas não podiam ser reabertas, foram realizados julgamentos sem condenações. Os repressores eram obrigados a comparecer como testemunhas, não como acusados. Seus rostos começaram a ser conhecidos pela sociedade e pudemos coletar muitas provas que nos prepararam para os julgamentos de agora.

Os escraches continuarão?
Com menos intensidade. Dizemos que quando não tem justiça, fazemos escrache, mas agora há justiça, então eles ficarão em segundo plano. O escrache traz esta discussão para a sociedade, mostra que a pessoa com quem você convive, que o seu vizinho era um torturador. Manifesta algo que não foi falado e coloca os repressores em evidência. Muitos ainda têm que ser julgados, então continuaremos o trabalho.

Alega-se que parte da sociedade não sabia o que acontecia no país...
A esta altura quem diz isso, não diz com sinceridade. As detenções aconteciam a todo o momento e a ditadura durou muitos anos. Pode-se afirmar que poucos argentinos imaginavam a intensidade do regime, mas quem diz que não via nada não queria ver.

FONTE: http://operamundi.uol.com.br/entrevistas_ver.php?idConteudo=94