Só restou o conselho sugestivo

[caption id="attachment_5939" align="aligncenter" width="468" caption="Palácio do Itamaraty"][/caption]

Só restou o conselho sugestivo

Por Rui Martins (*)

Berna (Suiça) - Esta coluna é o desabafo diante de uma falsa política da emigração tramada no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e oferecida ao presidente Lula como correta.

Existem no mundo cerca de 3,5 milhões de emigrantes brasileiros, a crise fez diminuir um pouco esse número. Para manutenção de suas famílias no Brasil, para colocar as economias na poupança, os emigrantes mandam cerca de 7 bilhões de dólares para o Brasil. E o que o Brasil oferece em troca a esses emigrantes que na maioria eram excluídos da sociedade brasileira ?

Vocês vão rir, mas se forem emigrantes vão se revoltar e se controlar para não lascar um palavrão. O Ministério das Relações Exteriores e o Itamaraty que assumiram a adoção indevida dos emigrantes oferecem um Conselho de emigrantes de 16 membros com a finalidade de fazer sugestões ao governo em reuniões anuais, nada mais nada menos que um Conselho Sugestivo.

E vocês vão ficar ainda mais revoltados – já existem candidatos a esse Conselho Sugestivo que estão até fazendo campanha eleitoral. Para refrescar a memória – o Itamaraty organizou em 2008 a I Conferência de emigrantes e, nessa conferência, o movimento de cidadania Estado do Emigrante conseguiu um abaixo-assinado majoritário para a criação de um Conselho de Transição com o objetivo de criar um órgão institucional emigrante com parlamentares emigrantes e um conselho de emigrantes independente do MRE.

Porém, é preciso contar que os emigrantes formam hoje um enorme mercado, lucrativo, que incentiva a criação de associações, empreendimentos, mini e médias empresas, escritórios de advocacia e despachantes, empresas de remessas de dinheiro e outras de importação de produtos brasileiros mais agências de viagens e mesmo financeiras para empréstimos. Para não só falar de quem trata de questões materiais, há também os preocupados com o lado espiritual dos emigrantes e a salvação de suas almas, são as denominações religiosas católicas, evangélicas e espíritas.

Uma grande parte desses grupos não quer que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade em favor de seus cidadãos no Exterior para continuar dependendo deles as ações juntos aos emigrantes. Então, o Conselho de Transição acabou virando conselho provisório e agora pode virar Conselho Sugestivo. Como os brasileiros gostam de festa, programa-se também todo ano uma grande festa, a Conferência Brasileiros no Mundo, na qual os representantes de alguns ministérios contam como vão as coisas com os emigrantes e, a seguir, os emigrantes podem fazer suas sugestões e tudo acaba em pizza.

Alguns querem ressuscitar o Conselho de Cidadãos, criado por FHC, e que se reunia na embaixada para se tomar um uísque e trocar vantagens com os diretores da Varig, que na época tinham prestígio, do Banco do Brasil, da Vale do Rio Doce, e mais gente fina, os VIPs, os cidadãos, bem vestidos, nada a ver com o povão. Agora, como a moda mudou, os cidadãos seriam representantes do povão, mas em número limitado e sob a batuta do Consul local, por que se não, sabe-se lá o que vão propor.

Mas a abertura termina aí. Embora Portugal e outros países tenham criado até um Ministério da Emigração, tenham parlamentares emigrantes para poderem levar ao Parlamento as reivindicações dessa população no exterior, o Brasil acha que o MRE, pelo fato de cuidar das Relações Exteriores é quem deve cuidar dos emigrantes.

Ora, a embaixada, que é um órgão de representação do Brasil no Exterior tira logo o corpo. Os embaixadores têm outras frequentações. Os emigrantes que procurem os Consulados. Mas do que cuidam os Consulados ? Dos documentos dos emigrantes, ou seja, no fundo o Consulado é um tabelionato localizado no estrangeiro. Nada mais que isso. Não pode decidir políticas.

Na verdade, embora os emigrantes vivam no Exterior fazem parte da população brasileira, são um segmento, e devem participar dos mesmos direitos e ter as mesmas responsabilidades dos que vivem na Matriz. Dado o seu grande número, o capital enviado ao Brasil e por representarem a manutenção e divulgação de nosso idioma e cultura no Exterior, esses emigrantes devem ser tratados como habitantes de um Estado localizado no exterior do Brasil.

Não precisamos ir ao exagero de organizar os emigrantes num Estado real, mas não há dúvida, eles já compõem um Estado virtual e como seus problemas e necessidades envolvem questões relacionadas com todos os Ministérios, podem ter também o status de um mini-Ministério ou Secretaria de Estado da Emigração ou fazer parte de um grande-Ministério das Migrações envolvendo a migração, a imigração e a emigração.

Esse órgão institucional, formado por emigrantes deverá decidir em Brasília as leis relacionadas com os emigrantes, apoiados em parlamentares emigrantes, eleitos pelos emigrantes.

O governo Lula, que tem acertado em diversos setores, está capenga em matéria de emigração e nossa sugestão é a de que, antes de encerrar suas atividades, dê atenção aos emigrantes, mas sem deixar que o ministro Celso Amorim fixe as regras. Amorim tem sido excelente no trato do Brasil com os outros países, mas emigração é outra coisa, envolve os outros ministros, o do Trabalho, da Educação, da Previdência, e eles deveriam também ter sua palavra.

Não se pode também esquecer que existem muitos emigrantes empresários no Exterior e que a emigração, além do seu lado social, laboral, educacional, tem o seu lado empresarial. Tudo isso reforça a necessidade de se dar autonomia e independência à política da emigração.

O governo brasileiro tem também que tomar cuidado para não deixar a emigração ficar na mão de outros. Nem religiosos nem igualmente de entidades de promoções privadas. A promoção comercial Focus Brasil, que se realiza todos os anos na Flórida, não pode substituir o Itamaraty e nem o Itamaraty pode dar a essa promoção feições de oficialidade que não tem e nem pode ter. Ou será que Focus Brasil é a continuação, em terras norteamericanas, da outra festa, na casa de Rio Branco, a Conferência Brasileiros no Mundo com seu próximo Conselho Sugestivo ?

*Rui Martins é jornalista. Foi correspondente do Estadão e da CBN, após exílio na França. É autor do livro “O Dinheiro Sujo da Corrupção”, criador dos "Brasileirinhos Apátridas" e da proposta de um Estado dos Emigrantes. É colunista do site "Direto da Redação" e vive em Berna, na Suíça, de onde colabora com os jornais portugueses Público e Expresso, e com o blog "Quem tem medo do Lula?"