[caption id="attachment_108" align="aligncenter" width="260" caption="E agora Gilmar? Onde está a ética?"]
[/caption]O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou ao presidente da Casa, Gilmar Mendes, R$ 114.205,93 em diárias de viagem nos 13 meses de sua gestão. Isso significa que, passado um mês da metade de seu mandato, Gilmar recebeu praticamente quatro vezes o total acumulado por sua antecessora, a ministra Ellen Gracie, nos 24 meses em que ela dirigiu a corte. Em dois anos, o STF gastou R$ 31.159,90 com despesas de hospedagem, locomoção e alimentação em viagens nacionais e internacionais da ministra.Na média mensal, o atual presidente recebe aproximadamente R$ 8.700 em diárias, seis vezes o valor registrado a cada mês por Ellen, R$ 1.300. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, o Supremo repassou a Gilmar mais do que havia destinado à ministra em seus dois anos de gestão.
O Supremo depositou R$ 43.899,75 na conta do ministro para cobrir despesas com viagens entre janeiro e o último dia 20. O montante equivale a quase dois salários de um ministro do STF, que é de R$ 24.500, teto do funcionalismo público. No ano passado, ele recebeu R$ 70.109,44 com o benefício desde o dia em que assumiu a presidência da corte, em 23 de abril.
Cada ministro do Supremo tem direito a uma diária de US$ 485, cerca de R$ 980, para cobrir despesas em viagens internacionais. No caso das viagens nacionais, a diária é de R$ 614, com um adicional de R$ 172. No último dia 28, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu fixar o valor das diárias do STF como teto para juízes e desembargadores. Para os servidores do Judiciário, ficou estabelecido um limite de R$ 368,40.
O tribunal encaminhou também uma tabela, com a relação das diárias pagas a Gilmar e Ellen, produzida pela Secretaria de Administração e Finanças do STF. Os números relativos ao ministro coincidem com os dados levantados pelo site no Siga Brasil, salvo uma diferença de R$ 283,06.No caso da ministra, o documento apresenta duas imprecisões que elevam o repasse à ministra para R$ 41.899,60. Isso acontece porque a secretaria computou quatro diárias canceladas e ignorou uma emitida em 1º de junho de 2006. Novamente procurada, a assessoria disse que só poderia se manifestar na manhã desta quarta-feira (27).
As diárias recebidas pelos integrantes do Judiciário são inferiores apenas às pagas aos membros do Ministério Público. Procuradores e promotores recebem de R$ 700,16 a R$ 775,83 em diárias. O procurador-geral da República, chefe do Ministério Público da União, tem direito a R$ 816,17 por cada dia de viagem a trabalho. É a maior diária paga pela administração pública federal.
Nos demais poderes, os valores são mais modestos. Senadores e deputados recebem R$ 330 e 300, respectivamente, em missões oficiais. O teto do Executivo é R$ 187,33, de acordo com o Ministério do Planejamento, varia em função da distância da cidade de destino.
Passagens aéreas
No final do mês passado, o STF divulgou levantamento sobre os gastos da corte com passagens aéreas para ministros e funcionários. Em 2008, a mais alta corte do país gastou R$ 1.133.187,04 com passagens aéreas. Um aumento de 320% em relação aos R$ 269 mil gastos em 2003. Até o último dia 27, data da divulgação dos dados, o Supremo havia gastado R$ 304.662,18 com voos de ministros e servidores em 2009.
De acordo com o tribunal, as passagens usadas pelos 11 ministros em 2008 custaram R$ 215.555,14 ao Supremo, o que representa uma média individual de R$ 1.632,99 por mês para cada um. Ainda segundo a corte, até o dia 27 de abril, as passagens utilizadas pelos ministros este ano totalizaram R$ 41.196,34.
Cada ministro do STF dispõe de uma cota anual de R$ 42.848,20 para compra de passagens. O dinheiro não pode ser usado para familiares e terceiros. Os bilhetes são usados basicamente para que os ministros voem até suas cidades de origem.
O levantamento do Supremo também inclui passagens fora da cota individual dos ministros. Isso se aplica aos casos em que eles são convidados a participar de eventos em que representam a mais alta corte do país. No ano passado, conforme o tribunal, as viagens de representação de ministros custaram R$ 188.576,72. Neste ano, o valor é de R$ 58.609,23.
Fonte: adaptado de Congressoemfoco.ig.com.br
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