[/caption]O programa de redução do IPI para a indústria automobilística permitiu ao estado de São Paulo um ganho de arrecadação de R$ 1,1 bi no terceiro trimestre - em relação às previsões de venda, caso a redução não tivesse sido implementada. Segundo estudos do próprio setor automobilístico, sem a isenção, provavelmente teria ocorrido uma queda de 25% na produção.
A perda de arrecadação, para o governo federal, foi de prováveis R$ 990 milhões. Mesmo com esses ganhos adicionais, o estado de São Paulo decidiu cobrar a mais das concessionárias - e indevidamente - uma quantia que poderá chegar a R$ 455 milhões.
Ou seja, houve perda de arrecadação federal, para estimular a economia. Na outra ponta, o estado de São Paulo ganharia R$ 682 milhões graças ao incentivo federal. Não satisfeito, arrecadou R$ 455 milhões a mais, indevidamente, reduzindo o potencial de aumento de vendas do setor.
Com isso, o governador José Serra matou dois coelhos com uma só cajada: melhorou espertamente a arrecadação do estado; e ajudou a reduzir o impacto do plano para a recuperação da economia. Há meses o governador anunciou que estaria sendo preparado um pacote de incentivos à produção, para enfrentar a crise. Seis meses depois da crise iniciada, os planos ainda estavam em estudos.
Qual a contribuição do estado para este esforço nacional? Contribuição negativa. Em vez de vir se somar aos esforços federais, Serra instituiu a chamada “substituição tributária” - pela qual a indústria paga na frente o ICMS. Com a crise, as revendedoras passaram a conceder descontos de até 10% no preço do veículo. Mas a Secretaria da Fazenda continuou cobrando sobre o preço cheio.
Vamos a algumas contas em cima das seguintes hipóteses:
1. A produção de veículos de São Paulo corresponde a 60% da produção nacional.
2. Vamos supor um preço médio de veículos de R$ 50 mil.
3. No primeiro trimestre, a produção nacional foi de 607 mil veículos; a de São Paulo, cerca de 364.200.
4. Segundo fontes da Anfavea, se não fosse a redução do IPI, as vendas poderiam ter sido 25% menores no trimestre.
5. Vamos pegar a redução média do IPI de 11% para 5%. O ICMS de São Paulo é de 25% sobre o preço de venda.
A partir daí, quais as conclusões:
1. São Paulo arrecadou R$ 4,5 bi com a venda de autoveículos no trimestre. Se não fossem os incentivos do IPI, a arrecadação teria sido de R$ 3,4 bi. Portanto, o incentivo federal permitiu um ganho de arrecadação de R$ 1,1 bi para São Paulo.
2. Ao manter o ICMS em 25%, incidindo sobre o preço cheio do carro, a Fazenda cobra indevidamente R$ 1.250,00 sobre cada carro de R$ 50 mil vendido com 10% de desconto. Em vez de pagar R$ 11.250,00, a concessionária paga R$ 12.500,00.
3. Com essa garfada, ao mesmo tempo em que anunciava estudos para medidas fiscais visando amenizar a crise, o estado de São Paulo cobrou indevidamente R$ 455 milhões a mais de impostos, ao não considerar os descontos concedidos. Ou seja, jogou contra o esforço nacional para enfrentar a crise.
Conta final:
1. Carro com todos os impostos: R$ 68.000
2. Com redução de IPI: R$ 65.000
3. Com desconto, mas com a garfada de São Paulo: R$ 60.000
4. Com desconto e sem a garfada de São PauloÇ R$ 58.750
5. Com desconto, sem garfada e se o ICMS caísse de 25% para 20%: R$ 56.500
Essa mesma postura está sendo adotada no plano habitacional. O governador José Serra recusou-se a receber recursos do plano pore razões eleitorais. E também alegando que seria exigido dos estados desoneração de ICMS sobre material de construção.
Fonte: adaptado Jornal Valor
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