O mundo gira, apesar da copa

O mundo gira, apesar da copa

Por Mario Augusto Jakobskind (*)

Enquanto nós, mortais, estamos com os olhos e corações voltados para a Copa do Mundo na África do Sul, a situação no Oriente Médio vai se deteriorando, com os meios de comunicação conservadores sonegando informações. São poucas as agências internacionais que informam, por exemplo, que navios de guerra dos Estados Unidos, com foguetes e submarinos nucleares e a colaboração militar israelense, estão navegando através do Canal de Suez rumo ao litoral do Irã.

É possível que essa movimentação seja manobra intimidatória contra o Irã, mas não é impossível que essas forças belicosas decidam agir de alguma forma ou, quem sabe, orquestrar uma ação interna contra o regime dos aiatolás e desestabilizar o governo de Mahmoud Ahmadinejad. O Irã se declarou em estado de guerra para fazer frente a qualquer eventualidade.

Concomitante ao deslocamento, a Câmara de Representantes dos Estados Unidos, seguindo a trilha do Senado, aprovava mais sanções contra o Irã, além daquelas decididas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Ou seja, os tambores da guerra estão ressoando com mais força na região mais conflagrada do Planeta. O jogo de interesse do complexo industrial militar estadunidense não se contenta apenas em escoar a sua produção no Afeganistão e Iraque, quer ainda mais, sempre mais. O Irã, que não é o Iraque, não se intimidará assim tão facilmente e se ocorrer alguma precipitação dos acontecimentos reagirá em sua defesa. Em havendo algum confronto, as consequências serão sentidas em todo o planeta.

Brasil e a Turquia quando procuravam resolver a “crise” nuclear através de um acordo com o Irã tentavam exatamente conseguir o relaxamento da tensão. A resposta veio imediatamente com a aprovação das sanções contra o Irã pelo Conselho de Segurança e segue agora com o deslocamento das forças militares dos EUA e Israel.

Outro fato marcante envolvendo o Oriente Médio está a ocorrer na Suécia e nos Estados Unidos. Em protesto contra as agressões de Israel em Gaza, o sindicato de trabalhadores portuários suecos deu início, no último dia 23 de junho, a um bloqueio de uma semana de mercadorias procedentes de Israel. No porto estadunidense de Oakland, a carga de um navio israelense foi impedida de desembarcar. Mas as TVs brasileiras não deram uma linha a respeito, preferindo informar com destaque o lançamento de um satélite israelense destinado, segundo o noticiário, a espionar as usinas nucleares do Irã.

Mas tudo bem, a Copa está aí mesmo para absorver diariamente quatro bilhões de telespectadores espalhados pelo mundo com as partidas de futebol, algumas delas parecendo uma grande mutreta armada pela Fifa. Mas aí cabe aos cronistas esportivos analisarem os fatos.

Em meio a tudo isso, os telespectadores que acompanham também informações alternativas à grande mídia ficam sabendo que por detrás da contenda Rede Globo x Dunga estão altos interesses em jogo, que o senhor Ricardo Teixeira tentou intermediar entrevistas exclusivas com alguns jogadores da seleção e tudo isso tendo em vista a corrida atrás do lucro fácil para a Vênus Platinada. Como Dunga cortou o esquema da Globo, o resto da história já é conhecida. Como disse o Eliakim em sua coluna do Direto da Redação, o treinador brasileiro virou o Brizola de 2010.

O que aconteceu é a repetição de fatos relacionados com a informação diária, manipulada e obedecendo não a padrões jornalísticos mas a interesses de empresas da área de comunicação, como a Globo e outras.

E, para finalizar, a Senadora Katia Abreu, do Demo, também presidente da Confederação Nacional da Agricultura, uma lídima representante do agronegócio, escreveu artigo assustadoramente favorável ao deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Sabem o motivo? A Senadora e seus pares estão levantando as mãos para o céu por encontrarem no deputado comunista, relator do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, um defensor incondicional de seus interesses. E quem perde em toda essa brincadeira de mau gosto, segundo o Greenpeace, é exatamente o meio ambiente, pois se prevalecer o que quer impor Rebelo serão ampliadas as áreas de degradação das terras. Segundo cálculo do Ministério do Meio Ambiente, se prevalecer o relatório de Rebelo serão autorizados para desmatamento 80 milhões de hectares de vegetação nativa, o que equivale a 138 territórios equivalentes ao Distrito Federal, segundo o jornal Correio Brasiliense.

Em suma: já não se fazem comunistas como antigamente, como demonstra concretamente o relator do Código Florestal, que está fazendo exatamente o jogo do setor do agronegócio. Não é à toa que a senadora Katia Abreu está exultante.

*Mário Augusto Jakobskind é jornalista, mora no Rio de Janeiro e é correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de S. Paulo e editor de Internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do semanário Brasil de Fato. É autor, dentre outros livros, de “América que não está na mídia” e “Dossiê Tim Lopes – Fantástico / Ibope”. É colunista do site “Direto da Redação” e colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”

Recado ao ministro Amorim

Recado ao ministro Amorim

Por Rui Martins (*)

Berna (Suiça) - Senhor Ministro:

Permita-me lhe deixar este recado para ler quando tiver tempo, pois mandarei uma cópia para seu Ministério.

Na última vez que nos vimos, eu estava quase sem fôlego por ter corrido da galeria da imprensa até uma das portas de saída do Palácio das Nações, onde um carro lhe esperava. Pouco pude acrescentar, depois de minhas perguntas profissionais sobre desarmamento e seu desmentido ao boato lançado na Alemanha de que o Brasil quer entrar no clube das potências nucleares.

Não sei se nas suas correrias como chanceler lhe sobra fôlego para ver alguns jogos do Mundial, mas me chamou a atenção o fato das seleções africanas terem sempre um branco do primeiro mundo como técnico treinador.

O suíço Sepp Blatter foi muito mais corajoso que o canadense Jacques Rogge ao promover um Mundial na África, pois o dirigente do Comité Olímpico Internacional, na mesma época da escolha, preferiu Londres. Mas a África não se libertou ainda do velho colonialismo e seu futebol repete a velha receita em que o país colonizado entra com a matéria prima, no caso os jogadores locais, mas o know-how ainda é estrangeiro.

Porque utilizo essa figura futebolística neste meu recado ? Porque seu Ministério obteve do presidente Lula a criação de um Conselho de Representantes de Emigrantes, porém fez como Portugal, Inglaterra e França na África depois da descolonização – os emigrantes estão livres de fazerem o que quiser o Ministério das Relações Exteriores.

Ou seja, exceto para os emigrantes desejosos de ostentar o título de conselheiros e ter familiaridade com o pessoal do Itamaraty, esse Conselho será uma simples figura de retórica, porém inútil nos seus resultados. Sem qualquer força decisória, meramente consultivo e informativo, não corresponde às expectativas daqueles que esperavam o ponto de partida para uma verdadeira política de emigração, como merecia o governo Lula.

Sinceramente, senhor ministro, tudo muito bonito, como o nome « brasileiros no mundo » em lugar de emigrantes, mas como no velho filme de Antonioni, impotente como o belo Antônio. Reunir os emigrantes uma vez por ano, codificar suas reivindicações num rosário chamado Ata Consolidada só pode satisfazer quem não conhece a política de emigração em outros países. Como já qualifiquei, logo depois da II Conferência, tudo não passou de uma bela montagem de teatro, uma bela cena, mas de resultado estéril.

Quando na I Conferência, que ia terminar na mão de religiosos e na tal de Ata Consolidada, denunciamos a trama, exigimos laicidade no tratamento dos emigrantes, e propusemos, por via de um abaixo-assinado majoritário, a criação de uma Comissão de Transição para que se criasse um órgão institucional emigrante e que a recém-criada Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior deixasse de ser dirigida por diplomatas e entregue aos emigrantes, porque temos quadros altamente competentes para assumir tal responsabilidade.

Ter uma estrutura para os emigrantes dirigida por diplomatas do seu Ministério é como as seleções africanas que jogam segundo a técnica e esquemas de treinadores brancos estrangeiros. Não tenho nada contra os diplomatas, mesmo se durante anos e anos engabelaram os emigrantes dizendo que seus filhos eram brasileiros quando não eram, mas não acho que estejam suficientemente identificados com os emigrantes para tomarem suas dores e assumirem sua política.

E, se me permite, já que o governo Lula queria inovar e criar uma política de emigração, por que não se fazer algo inovador mas baseado na experiência de países mais experientes com emigração ? Por que o seu Ministério quer ficar com os emigrantes se as questões principais, relacionadas com trabalho, razão da emigração, competem ao Ministério do Trabalho e ao seu colega Carlos Roberto Lupi ?

Sou um seu admirador, acho excelente, corajosa e independente sua ação à frente do MRE, porque não considera, portanto, simplesmente transitória essa atual tutela do MRE sobre os emigrantes ? Lembro-me bem de suas palavras, que mesmo gravei, « nunca se fez tanto pelos emigrantes e melhoramos os serviços prestados pelos Consulados ». É verdade, porém, essa era e é atribuição do MRE, se adaptar rapidamente ao surto da emigração, se agilizar, adotar os novos recursos da tecnologia. Trata-se de uma questão de atendimento dos emigrantes, mas não é uma política de emigração, mesmo porque os Consulados são tabelionatos brasileiros no Exterior. E como as embaixadas representam o Brasil no estrangeiro, o que sobra para os emigrantes ?

Muitos países já avançaram e retiraram seus emigrantes da tutela do Ministério das Relações Exteriores. Já que a PEC 05/05 não anda, o governo poderia apresentar, ele mesmo, o projeto em favor dos parlamentares emigrantes ou pedir para sua bancada apressar a aprovação e promulgação.

Quanto à Subsecretaria das Comunidades Brasileiros no Exterior já cumpriu sua missão e precisa se transformar numa Secretaria de Estado autônoma e independente do Itamaraty, dirigida por emigrantes, ligada diretamente à presidência da República. Não se trata de se duplicar os serviços, porém de se ter em Brasília um órgão institucional emigrante, dedicado exclusivamente aos emigrantes e encarregado de elaborar e aplicar a nova política de emigração.

Ou, então, ministro Celso Amorim, para encerrar com chave de ouro seu brilhante exercício, o ideal seria se criar um super Ministério das Migrações, incluindo migração, imigração e emigração. Seria realmente um passo de gigante e ainda há tempo para isso.

*Rui Martins é jornalista. Foi correspondente do Estadão e da CBN, após exílio na França. É autor do livro “O Dinheiro Sujo da Corrupção”, criador dos "Brasileirinhos Apátridas" e da proposta de um Estado dos Emigrantes. É colunista do site "Direto da Redação" e vive em Berna, na Suíça, de onde colabora com os jornais portugueses Público e Expresso, e com o blog "Quem tem medo do Lula?"

As eleições na Venezuela

As eleições na Venezuela

Por Laerte Braga (*)

Empresários e organizações empresariais dos Estados Unidos e da Europa admitiram publicamente que estão investindo cerca de 50 milhões de dólares nas eleições de setembro na Venezuela com o objetivo de derrotar o presidente Hugo Chávez.

A organização terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A matou entre 600 mil e um milhão de pessoas no Iraque. Invadiu o país afirmando que Saddam Hussein pretendia destruir o mundo “livre” com armas químicas e biológicas. Milhares de veteranos de guerra estão com doenças incuráveis por conta das balas de urânio empobrecido usadas pelos norte-americanos. Numa das áreas do Iraque o governo está pedindo às mulheres para que não engravidem tal o grau de radiação. Resultado de armas químicas e biológicas usadas pelos invasores.

Invadiram para se apoderar do petróleo.

A pretexto de capturar o líder da Al Qaeda, Osama bin Laden invadiram o Afeganistão. Por lá mantêm tropas numa guerra que os próprios generais admitem que está perdida.

Três milhões de seres humanos morreram no Vietnã, de onde os norte-americanos saíram enxotados pela coragem e bravura de um povo na defesa de seu país. Bertrand Russel, o pensador e matemático inglês, em seu livro VIETNÃ, editado pela Civilização Brasileira no Brasil, acusa os norte-americanos de experimentos médicos com presos vietnamitas, tal e qual os nazistas faziam.

Em todo o mundo são mais de 600 bases militares norte-americanas e perto de 400 mil soldados.



No vídeo acima, é possível ouvir o depoimento de um soldado dessa máquina terrorista e de guerra. Uma confissão de vergonha por tudo o que fez a mando dos governantes e comandantes militares da organização EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

Clicando aqui, há uma perfeita comparação entre o tratamento dado pelos nazistas aos judeus, ciganos, negros, minorias raciais durante a IIª Grande Guerra e o tratamento do estado terrorista de Israel aos Palestinos nos dias atuais.

Não há a menor diferença entre um outro. O sionismo é uma forma ressurreta do nazismo.

O controle quase absoluto que os grandes grupos empresariais exercem sobre os veículos de comunicação na maioria dos países do mundo, inclusive o Brasil, cria uma realidade diversa daquela que de fato acontece e permite a um apresentador de jornal chamar o telespectador de idiota, rotulando-o de Homer Simpson, sem que haja reação ou indignação da grande maioria desses telespectadores, tal o poder dessa comunicação mentirosa e repleta de tecnologia de alienação.

Empresários dos EUA e da Europa (em processo de falência) apostam em derrotar o presidente bolivariano da Venezuela nas eleições de setembro, retomar o controle sobre aquele país e reiniciarem o saque sistemático imposto aos que sustentam um império de terror e destruição.

Não há diferença entre o cinismo de Barack Obama e a estupidez de George Bush. Representam os mesmos interesses.

Derrotar Chávez é vital para fazer com que a América Latina retorne à condição de colônia. Como eleger José Arruda Serra no Brasil significa reassumir o controle do maior país latino-americano, hoje potência mundial. A volta aos tempos de FHC.

O que o soldado norte-americano relata a uma platéia que o aplaude de pé ao término de seu mea culpa, da exposição pública de sua vergonha, é a constatação da falência moral de seu país. O reconhecimento que um povo inteiro é ludibriado pela mentira do poder econômico.

Um dos momentos mais significativos é quando o soldado declara que foi obrigado a tomar casas de iraquianos e ao retornar a seu país percebeu que milhões de norte-americanos haviam perdido suas casas e estavam ao desabrigo para evitar que grandes organizações bancárias e imobiliárias arrastassem todo o complexo econômico/político e terrorista a uma bancarrota absoluta.

Lutar para que é o que pergunta o soldado. Para beneficiar a quem? São 450 milhões de dólares dia gastos nessas guerras.

A Venezuela e o Brasil são alvos prioritários da organização terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

Não passa pela cabeça dos líderes desse conglomerado terrorista que esses países possam permanecer independentes, soberanos e sejam capazes de construir o futuro a partir da vontade de seus povos.

E muito menos imaginar um processo crescente e contínuo de integração latino-americana.

Vivem do saque, do terror, da barbárie.

São criminosos em si e por si, no que representam e no que significam.

Quando as tropas aliadas (ingleses, franceses, norte-americanos em sua maioria) desembarcaram na Normandia na IIª Grande Guerra, o general Dwight Eisenhower, comandante aliado, mandou um recado desesperado a Stalin. Que o governante soviético aumentasse a pressão sobre as forças nazistas para que eles, os aliados, não fossem derrotados pelos alemães.

Perto de 20 milhões de cidadãos soviéticos morreram na guerra. As tropas da antiga URSS derrotaram dois terços da poderosa máquina de Hitler e entraram em Berlim ocupando o bunker do ditador nazista abrindo caminho para que os norte-americanos, britânicos e franceses pudessem chegar.

Isso está em qualquer livro de história. Hollywood produz filmes para mostrar soldados dos EUA “libertando” o mundo.

Duas bombas atômicas foram despejadas em agosto de 1945 sobre Hiroshima e Nagazaki matando centenas de milhares de pessoas e estendendo seus efeitos por anos a fio em território japonês.

Àquela altura a guerra estava ganha, especialistas já haviam detectado isso e Harry Truman, presidente dos EUA, optou por lançar as bombas para testar seus efeitos e intimidar a antiga União Soviética.

É fácil criar pretextos para uma futura invasão ao Irã. Para um golpe de estado na Venezuela, ou eleições fraudadas pelo poder econômico. Financiar empresários brasileiros e veículos de comunicação (GLOBO, VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, ESTADO DE MINAS, RBS, todos os grandes) para fabricar fatos e buscar a eleição de um político venal e corrupto como José Arruda Serra (cada vez mais difícil).

É necessária a resistência e a organização popular. Impõe-se como condição de sobrevivência da dignidade de nações livres como o Brasil e a Venezuela. Não importa que a maioria das forças armadas brasileiras, por exemplo, seja subordinada a Washington.

Importa a percepção do dilema. Do terror que nos é imposto na mentira contumaz e contínua da organização terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A. Em cada William Bonner da vida, ou em cada Fátima Bernardes a “exigir” de Dunga exclusividade para a quadrilha que representa.

Imaginam que todos almejam terminar nas páginas centrais de PLAYVBOY, ou sejam paspalhos a disputar um milhão no bordel do BBB.

As eleições de setembro na Venezuela servirão para mostrar a toda a América Latina que um povo é capaz de resistir e não se permitir ser saqueado. Mas todo cuidado é pouco.

A organização terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A não tem um pingo de escrúpulo, nem sabe o que é isso. E seus agentes muito menos.

Glauber Rocha um ou dois anos antes de morrer disse num programa na antiga TV TUPI que precisamos ter identidade cultural para promover uma revolução. “Somos o país da macumba”.

O povo venezuelano vai dizer não àqueles que sempre o exploraram, ainda que por aqui a GLOBO diga o contrário.

Hugo Chávez resgata a origem de cada trabalhador venezuelano. E os trabalhadores responderão sim à revolução bolivariana.

É a continuidade da construção de uma identidade cultural e revolucionária. Não importa quanto empresários/terroristas gastem para sustentar partidos e grupos políticos. Por aqui também há de ser assim.

Ao contrário do que José Arruda Serra diz, o frouxo com o tráfico de drogas não é Evo Morales, mas o antigo pupilo de Pablo Escobar, o colombiano Álvaro Uribe.

E a América Latina não voltará a ser América Latrina.


*Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, onde mora até hoje, trabalhou no “Estado de Minas” e no “Diário Mercantil”. É colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.

Corrupção deve R$ 5,6 bilhões a São Paulo

Levantamento leva em consideração apenas os valores bloqueados pela Justiça

Por Fernando Porfírio, especial para o Diário de São Paulo

Os prejuízos gerados pela corrupção envolvendo dinheiro público no estado de São Paulo e na capital paulista, nas duas últimas décadas, daria para construir um novo trecho sul do Rodoanel, uma linha amarela e meia do Metrô e remodelar quase três novas marginais.

Os dados fazem parte de um levantamento parcial do Ministério Público Estadual a partir dos valores que estão bloqueados com autorização da Justiça. O cálculo não leva em conta operações que conseguiram escapar do radar dos magistrados.

A bolada deve ultrapassar a cifra de R$ 5,6 bilhões. Esse valor — em dinheiro, aplicações financeiras e bens móveis e imóveis — está indisponível aos seus proprietários até que as ações por mau uso de dinheiro público (improbidade administrativa) sejam julgadas definitivamente, sem qualquer possibilidade de recursos. Em caso de derrota, os recursos voltariam aos cofres públicos.

Com a devolução do dinheiro, o estado e os municípios paulistas poderiam ganhar 147.370 ambulâncias. Caso os recursos fossem aplicados integralmente na capital paulista, a área de saúde poderia investir na construção de 46 hospitais como o da Cidade Tiradentes (no extremo Leste), inaugurado em 2008. O hospital, com capacidade para 228 leitos, custou aos cofres municipal, estadual e federal R$ 120 milhões.

O dinheiro bloqueado na Justiça ainda daria conta da manutenção do mesmo hospital por quase um século (93 anos). Hoje a prefeitura e o governo do estado têm um gasto de R$ 60 milhões por ano para manter o hospital funcionando.

A Virada Cultural deste ano obrigou o município a desembolsar R$ 8 milhões. A alegria dos paulistanos estaria garantida em outras 700 atividades de cultura do mesmo porte. Outro exemplo que pode servir de parâmetro é a construção de parque de lazer na capital paulista.

A prefeitura está criando sete parques, entre eles o Nove de Julho, próximo da Represa do Guarapiranga, na Zona Sul. O local tem 637 mil metros quadrados de área e vai consumir R$ 4,750 milhões. Com os recursos embargados a cidade ganharia mais de mil parques como o da Guarapiranga.

Os valores ainda dariam para o município recapear todos os 15 mil quilômetros de ruas pavimentadas da cidade. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) poderia construir 103,7 mil casas populares, de 45 metros quadrados. Hoje o custo de cada moradia é estimado em R$ 54 mil, e a Secretaria Estadual da Saúde entregaria 1.215 Ambulatórios Médicos de Especialidade (AMEs), a um custo de R$ 4,6 milhões cada.

R$ 40 milhões podem voltar
A dinheirama que está mais perto de voltar aos cofres públicos será de cerca de R$ 40 milhões, resultado de condenação definitiva referente ao chamado “escândalo dos precatórios”. A fraude aconteceu durante a gestão Paulo Maluf (PP) na Prefeitura de São Paulo(1993-1996).

Segundo o levantamento, são mais de duas dezenas de ações que não cabem mais recursos e estão na fase de execução. Quando não é pedida a indisponibilidade de bens dos acusados na fase do processo, a Justiça manda fazer a busca e sequestro de bens dos devedores para garantir o ressarcimento.

O dinheiro bloqueado integrava o patrimônio de ex-autoridades, servidores e empresas, que realizaram obras ou prestaram serviços à administração. As autoridades ocuparam ou ainda ocupam cargos de direção no estado e no município. As empresas, geralmente, são empreiteiras ou fazem serviços terceirizados.

O povo não é bobo

A combinação Dunga-internet está prestando um serviço inestimável à nossa sociedade. Permitiu que o grito reprimido na garganta durante tanto tempo ganhasse novos caminhos e, acima de tudo, encontrasse eco tornando-o cada vez mais forte. São caminhos sem volta.

Por Laurindo Lalo Leal Filho (*)

A arrogância com que a Rede Globo sempre tratou a sociedade brasileira tem volta. Basta uma oportunidade e toda a humilhação suportada pelo público durante mais de 40 anos vem à tona. É o que explica a reação imediata, realizada através da internet, ao editorial veiculado pela emissora na noite de domingo contra o técnico Dunga.

Trata-se do episódio mais recente de uma série iniciada lá no final dos anos 1970 e, ao que tudo indica, não acabará tão cedo. “Cala boca Galvão” ou “Cala a boca Tadeu (o jornalista que se prestou a servir de voz do dono)” são as versões modernas e futebolísticas do famoso “O povo não é bobo, fora a Rede Globo”, ouvido pela primeira vez nas ruas de São Bernardo e no estádio da Vila Euclides, durante a greve dos metalúrgicos do ABC, em 1979.

Foi lá que a mascara global começou a cair em público e o Jornal Nacional se desencantou para uma parte dos seus telespectadores, até então crentes de que o que ali se dizia era verdade. Mas como podia ser verdade se, eles operários em greve e seus familiares participavam de atos e passeatas gigantescas ao longo dia e, à noite, ao ligarem na Globo assistiam tudo enviesado e distorcido. Deu-se ai o desencantamento, ou o fim das ilusões mediáticas, pelo menos para essa parcela da população, a uma só vez personagem e espectadora da notícia.

A resposta à manipulação foi imediata. Ao voltarem no dia seguinte para cobrir a greve, as equipes da Globo passaram a ser hostilizadas e recebidas com bordão que se tornou famoso, usado depois em outras ocasiões: o povo não é bobo...

Presenciei aqueles cenas antigas e outra um pouco mais recente: a saia-justa vivida pelo pessoal da Globo, em 2001, numa passeata na Av. Paulista. Estudantes voltavam às ruas para protestar contra a criação da Alca, iniciativa dos Estados Unidos para institucionalizar a dependência absoluta da América Latina aos seus interesses. Várias emissoras mandaram equipes de reportagem para cobrir o evento, talvez não tanto pelo conteúdo da manifestação, mas pelo fato de ser inusitado. Já haviam se passado quase dez anos das últimas manifestações estudantis de rua, ocorridas ao final do governo Collor e essa, de 2001, era uma novidade.

Constatei na avenida Paulista o constrangimento dos repórteres, operadores de câmara e auxiliares da Globo. De todas as emissoras, eram os únicos que escondiam os seus crachás, colocando-os por baixo das camisas e dos casacos. Temiam hostilidades, conscientes da existência de uma imagem fortemente negativa da empresa junto à população.

O incômodo provocado pela Globo na sociedade brasileira, sentido por alguns de forma mais concreta, por outros mais difusa, não encontra muitos caminhos para se manifestar. Através da mídia é impossível diante do controle quase monopolista da própria Globo sobre a comunicação no Brasil.

As respostas da sociedade, até o episódio Dunga, se davam de forma artesanal, em protestos de rua – como na greve do ABC – ou em faixas, cartazes, vaias e bordões vistos e ouvidos de forma cada vez mais constante nos estádios de futebol.

A internet deu uma nova dimensão aos protestos. É impressionante o número de manifestações contrárias ao poder global que circula na rede. Além do protesto em si, essas mensagens vão aos poucos constituindo comunidades, cujos integrantes descobrem, nesses contatos, que os seus sentimentos não são isolados e pessoais. Ao contrário, são coletivos e sociais, fortalecendo suas convicções.

Curiosas são as reações da empresa, talvez surpresa com o abalo de sua soberba. De forma errática ataca o técnico da seleção em editorial procurando manter a empáfia, de outro assimila o refrão “cala a boca Galvão” tentando minimizá-lo e ainda coloca funcionários para dizer que as pessoas falam dela mas assistem aos seus programas, como se audiência fosse adesão.

O público sintoniza a Globo por absoluta falta de alternativa, dentro e fora da TV. Dentro, porque o que há de concorrência ou é semelhante à Globo ou ainda pior. Fora, pela falta de opções de cultura e lazer acessíveis a maioria da população brasileira. Não há amor pela Globo. Ninguém a chama de “tia”, como os britânicos fazem com a BBC, numa demonstração de afeto resultante de uma relação aberta e honesta.

Mas é preciso ressaltar que a combinação Dunga-internet está prestando um serviço inestimável à nossa sociedade. Permitiu que o grito reprimido na garganta durante tanto tempo ganhasse novos caminhos e, acima de tudo, encontrasse eco tornando-o cada vez mais forte. São caminhos sem volta.

Laurindo Lalo Leal Filho é sociólogo e jornalista. Professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).

*Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4687

Ficha limpa da ditadura

Por Emir Sader*

A anistia decretada pela ditadura tentou limpar tudo, igualar tudo – torturadores e torturados. A forma como se deu a transição da ditadura à democracia permitiu que políticos que estiveram vinculados à ditadura, aparecessem como convertidos à democracia.

Porém nunca esqueceremos que o golpe militar rompeu o processo democrático brasileiro, depôs um presidente que havia sido eleito vice-presidente, tinha assumido a presidência com a renúncia de quem tinha sido eleito para este posto, aceitando inclusive recortar seus poderes, com a imposição do parlamentarismo. Posteriormente, João Goulart convocou um referendo sobre a forma de governo e venceu, democraticamente, o retorno do presidencialismo.

Esse presidente, legítimo e legalmente presidente, foi derrubado por um movimento militar golpista, que terminou com a democracia e impôs uma ditadura ao país. Se valeram dos recursos públicos para reprimir ao povo e a tudo o que tivesse que ver com democracia: organizações populares, Parlamento, Judiciário, partidos, movimentos culturais, imprensa popular. Contaram com o apoio e o beneplácito da imprensa, do governo dos EUA, de boa parte da elite política, do grande empresariado e suas associações. Prenderam arbitrariamente, torturaram, assassinaram a milhares de brasileiros, os condenaram sem processos, promoveram um regime do terror.

A volta à democracia foi tutelada pelos próprios militares que haviam dado o golpe e imposto a ditadura. Decretaram uma anistia que os poupasse de pagar pelos crimes que tinham cometido, assim como seus beneficiários – que se enriqueceram com o arrocho salarial, a intervenção nos sindicatos, a política econômica favorável aos grandes monopólios daqui e de fora.

Está bem o Ficha Limpa da corrupção. Mas por que não o Ficha Limpa da ditadura? Por que não impugnar todos os que participaram da ditadura, a apoiaram, se beneficiaram dela, foram políticos do regime, ocuparam cargos, foram governadores, prefeitos biônicos? Todos foram cúmplices, por ação ou por inação do episódio mais brutal da vida política brasileira.

Muitos deles ainda andam por ai. Façamos uma lista dos que foram políticos da ditadura e impunemente andam por ai, querendo definir quem é democrático e quem não é, quando eles foram, de corpo e alma, adeptos da ditadura e nunca fizeram autocrítica do seu passado.

Só para começar, me recordo de alguns deles:

Marco Maciel
José Sarney
José Agripino
Jorge Bornhausen
Romeu Tuma
Paulo Maluf

*Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=495

Te mando um passarinho

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Na região do Rio Negro, no Amazonas, as mulheres acordam bem cedinho e vão pra roça buscar mandioca pra fazer o beiju nosso de cada dia. No caminho, às vezes, encontram um boêmio que está voltando da farra, requebrando seu rabo comprido, peludo e enfeitado. É o quatipuru, um mamífero roedor, primo-irmão do caxinguelê, que passa a noite toda na esbórnia. Ele tem hábitos noturnos. Gosta das baladas da náite.

Depois de cada noitada de orgia, o quatipuru, cansado, passa o dia inteirinho dormindo. Por isso, ficou com fama de dorminhoco, a tal ponto que quando morre uma pessoa, logo que o corpo apodrece, a alma do dito cujo, que vai dormir o sono eterno, sobe ao céu em forma de quatipuru. Ele é, indiscutivelmente, o dono do sono. Era a ele que as mulheres da Amazônia se dirigiam, quando embalavam seus filhos na rede, cantando uma canção de ninar em nheengatu – a língua geral dos amazonenses – na qual pediam:

- Acutipuru ipurú nerupecê / Cimitanga-miri uquerê uaruma

A tradução ao português dessa canção de ninar foi feita pelo cônego Francisco Bernardino de Souza, que em 1873 publicou um livro com a letra, mas não nos deixou nenhuma partitura com a representação da música. As mães que embalavam seus filhos pediam mais ou menos isso:

- Acutipuru, me empresta o teu sono, que eu quero fazer meu filho dormir.

Pára-tudo

Escrevo sobre o quatipuru, porque na hora do jogo Brasil x Portugal fiquei falando sobre ele, mas meu pensamento estava na África do Sul. É que naquele momento, eu dava uma conferência na Biblioteca Nacional de Bogotá, contando histórias sobre o quatipuru, passarinhos, borboletas e outros bichos. Podes crer, bicho! Não vi o jogo.

Na hora do jogo, eu conversava num enorme auditório com cerca de 800 bibliotecários e bibliotecárias provenientes de todas as regiões da Colômbia, que participavam do II Congresso Nacional de Bibliotecas. O evento foi encerrado na sexta-feira com meu papo sobre o livro “Te mandei um passarinho”, que ainda não foi publicado, e que recolhe textos e ilustrações de índios de mais de trinta etnias. Os autores são, portanto, somente índios escritores e artistas plásticos, mas quem organizou o livro fomos nós, apaixonados por essa literatura: Nietta Monte, Ira Maciel, Nubia Melhem e eu.

O título do livro nós pedimos emprestado a José Vieira Couto de Magalhães, um mineiro rico, filho de fazendeiros, que foi presidente da Província do Pará (1864-1865), onde aprendeu a falar o Nheengatu, língua ainda amplamente disseminada naquela época por toda a Amazônia. Escreveu – ‘O Selvagem’ – que foi traduzido e editado em várias línguas: francês, inglês, alemão e italiano.

Couto de Magalhães recolheu a literatura oral indígena na Amazônia e no Mato Grosso. Um dia, viajando pelo rio a bordo de uma embarcação a vapor, ele descansava no passadiço e ficou ouvindo a conversa dos tripulantes do barco. Entre eles havia um índio Kadiwéu, apelidado de ‘Pára-tudo’, que era um puta contador de histórias.

- Foi esta a primeira vez que minha atenção foi despertada para os mitos nacionais, escreveu Couto de Magalhães, que aprendeu o Nheengatu só para poder entender essas histórias. Depois, no Tocantins, encontrou o cacique Anambé, que lhe contou o mito de Ceiuci – “uma espécie de fada indígena, uma velha gulosa que vivia perseguida pela fome”. Registrou ainda uma canção recolhida no Pará em 1865, quando ainda era cantada com muita frequência. Trata-se de um texto bilíngue português-nheengatu, no qual ambas línguas convivem sem o predomínio de uma sobre a outra.

- Te mandei um passarinho / Patuá miri pupé / pintandinho de amarelo / iporanga ne iaué.

Na época, como no Amazonas todo mundo falava português e nheengatu, todo mundo entendia a letra. Mas agora nós estamos apresentando o livro para neo-leitores, pessoas recém-alfabetizadas em programas de Educação de Jovens e Adultos, que não conhecem a língua geral. Portanto, nesse contexto, numa publicação destinar a circular no Brasil, era necessário traduzir ao português os versos escritos em nheengatu, o que fizemos recorrendo à versão de autoria não identificada, que ficou assim:

- Te mandei um passarinho / dentro de uma gaiolinha / pintadinho de amarelo / e bonito como você.

Gaiola ou cesto?

O tradutor anônimo, que usou “gaiolinha” como equivalente a “patuá mirim”, parece ter entendido que a forma mais apropriada de presentear alguém com um passarinho era aprisioná-lo dentro de uma gaiola para evitar sua fuga. Afinal, a cultura regional urbana naturalizou a gaiola como o lugar de pássaros que vivem em espaços domésticos.

No entanto, não é o que os índios guarani pensam e praticam. Essa tradução, submetida a um teste de recepção com professores bilíngues guarani do Curso de Formação Docente de vários estados do Sul e Sudeste do Brasil, que são meus alunos, causou entre eles uma visível sensação de desconforto. A discussão se deu em torno do verso “dentro de uma gaiolinha”, particularmente com relação à palavra ‘gaiolinha’. A reação foi unânime. Eles rejeitaram essa tradução.

Um professor guarani sintetizou o pensamento de todos: “Está errado. O que é que os leitores vão pensar de nós? Que somos malvados e aprisionamos pássaros? Nós não fazemos isso”. O grupo analisou o texto, viu que se tratava de uma “tradução”, entendeu que o original está escrito em Língua Geral da Amazônia, cuja base é o tupinambá antigo – língua aparentada ao guarani - mas propôs outra palavra para traduzir essa expressão: – “Por que não colocamos o passarinho numa cestinha?”.

Aceitamos a proposta. Colocamos o passarinho na cestinha, embora conscientes de que o guarani é outra língua, diferente do nheengatu, e de que os índios proponentes desconhecem a região amazônica, lugar de produção dos versos. Conferimos no Stradelli, um italiano que fez um dicionário Português x Nheengatu, Nheengatu x Português (1929) e ele confirma que “patauá” significa efetivamente “cestinha”. A versão final do livro proposto ao MEC foi, então, modificada, e ficou assim:

- “Te mandei um passarinho / dentro de uma cestinha / pintadinho de amarelo e bonito como você”.

O responsável pela coleta, Couto de Magalhães, maravilhado com as histórias “originais e belas” dos índios, fala delas como um “verdadeiro colar de pedras finas, tanto pelo espírito e animação do enredo, como pelo laconismo, sobriedade das cenas e clareza”. Ele não hesita em situá-las dentro do quadro da literatura universal, dizendo que elas estão no mesmo nível que as fábulas de Esopo, Fedro e La Fontaine.

Os moradores de Soure, no Pará, também ficaram maravilhados. Fomos lá, em 2008, fazer um teste de recepção do livro, a convite da minha amiga, a pajé Zeneida Lima, que organiza a Jornada Cultural da Ilha do Marajó. Apresentei os versos em nheengatu coletados por dois naturalistas alemães Spix e Martius, em março de 1820, no rio Urariuá, afluente do Madeira, que dizem:

- Nitio xá potar cunhang / Setuma sacai wáa / Curumú ce mama-mamane / Baia sacai majaué / Nitio xá potar cunhang / Sakiva-açu/ Curumú monto-montoque / Tiririca-tyva majaué.

Os participantes da Jornada Cultural se divertiram com a tradução ao português:

- Não gosto de mulher / de perna muito fina / Porque pode me enroscar / como cobra viperina. Não gosto de mulher / de cabelo alongado / Porque pode me cortar / como tiririca no roçado.

Um negão, porém, protestou:

- Desculpa, professor, com todo respeito, mas comigo não tem disso não. Traço mulher de perna fina, de perna grossa, de cabelo alongado e até careca. Esse cara que fez essa poesia devia ser boiola.

É isso aí, leitor. Tentei dar o meu recado aos colombianos. Parece que gostaram de ouvir essas histórias, porque queriam comprar o livro até hoje não editado pelo MEC. De qualquer forma, daqui de um hotel em Bogotá, de onde escrevo esse artigo, te mando também um passarinho, dentro de uma cestinha, esperando que a seleção brasileira, no próximo jogo, consiga enfiar vários gols na cestinha do time adversário.
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José Ribamar Bessa Freire é professor universitário (Uerj), reside no Rio há mais de 20 anos, assina coluna no Diário do Amazonas, de Manaus, sua terra natal, e mantém o blog Taqui Pra Ti Colabora com a Agência Assaz Atroz e com este "Quem tem medo do Lula?"

Ilustração: AIPC – Atrocious International Piracy of Cartoons

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Querem diminuir o valor das indenizações a anistiados

Por Celso Lungaretti

A matéria de capa de O Estado de S. Paulo neste domingo (27) é Ministério Público quer reduzir indenizações já pagas a anistiados.

Remete para a pág. 4, cuja principal retranca é Procurador quer que Comissão de Anistia corte valor de indenizações. Eis a abertura:

"Pelo menos R$ 4 bilhões de indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas pela Comissão da Anistia poderão ter os valores revistos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Proposta em análise no tribunal prevê a possibilidade de reduzir os benefícios concedidos aos anistiados.

"A revisão poderá gerar uma economia de milhões de reais aos cofres públicos", defende Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao TCU, autor da representação que está para ser votada.

"Não contesto a condição de anistiado político, mas os valores das indenizações concedidas a título de reparação econômica", disse o procurador ao Estado.

"São alvo da representação, por ora, 9.371 benefícios já concedidos com base em uma lei de 2002".

Sendo um dos pensionistas que podem ser atingidos por tal decisão, considero-me moralmente impedido, como parte interessada, de comentar o assunto.

Mas, claro, estarei ao lado dos que lutarem contra a medida. E recomendo que todos tomem conhecimento, avaliem, repassem e se mobilizem.

Já nas melhores telas: Serra e a novela do vice

Serra assistindo aos vídeos (Fotos: Helvio Romero / Agência Estado)

Um ano do golpe em Honduras

Um ano do golpe em Honduras

Por Laerte Braga (*)

Há um ano militares hondurenhos derrubaram o presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya. Seguiam a risca uma decisão arbitrária da Suprema Corte do país, com respaldo do Congresso e comando militar e político de dentro da base norte-americana em Tegucigalpa. O golpe fora decidido em Washington um mês antes e articulado pelo senador republicano John McCain, adversário de Obama nas eleições presidenciais.


Zelaya contrariava os interesses dos donos e zelava pelos interesses do povo hondurenho.


A receita de sempre, nada diferente do golpe militar de 1964 no Brasil. “Patriotas” comandados pelo general Vernon Walthers e pelo embaixador Lincoln Gordon “salvaram” o Brasil das garras do comunismo. Encheram as prisões de opositores, torturaram, estupraram, assassinaram e contaram com os caminhões da FOLHA DE SÃO PAULO para a desova dos cadáveres. Tudo com financiamento FIESP/DASLU.


No dia internacional contra a tortura, milhares de torturados, desaparecidos e mortos na América Latina ao longo de anos e anos a fio, torturadores continuam impunes e agindo nos porões da “democracia cristã e ocidental”, em nome do “patriotismo canalha”.


A menina Alyssa Thomas, de seis anos, moradora no estado de Ohio, EUA, está na lista de passageiros suspeitos de terrorismo e impedidos de voar. Foi o que revelaram as tevês CNN e FOX. Os pais de Alyssa descobriram que a filha era considerada “terrorista” numa lista secreta do Departamento de Segurança Interna do governo norte-americano quando pretendiam embarcar num vôo de Cleveland para Mineapolis.


Alyssa acabou embarcando, mas o Departamento de Estado não quis explicar as razões que incluíram a menina na lista e tampouco dar explicações sobre o assunto e a tal lista.


O físico José Goldenberg disse em entrevista que o Brasil não abriu mão de construir uma bomba atômica e tampouco desenvolver outras armas nucleares a despeito de ser um dos signatários do tratado de não proliferação de armas nucleares. Goldenberg foi ministro de FHC, o presidente brasileiro que assinou o tratado. É um dos principais agentes de Israel no Brasil.


Um general norte-americano que não dorme mais que duas horas por noite, vive de forma espartana e tem como companheira de vida a guerra, resolveu desafiar o presidente do seu país alegando que era preciso enviar mais tropas ao Afeganistão e permitir o uso de determinado tipo de arma para sufocar a guerrilha talibã. A média de soldados norte-americanos mortos naquela guerra é de oito por dia e a opinião pública dos EUA começa a se perguntar se o país não está atolando num novo Vietnã.


Especialistas dizem que sim. O general foi forçado a retratar-se e demitido.Na cabeça dele armas químicas, biológicas e nucleares de pequeno porte seriam suficientes para ganhar a guerra. A concepção de Madeleine Albright, secretária de Estado de Bil Clinton, sobre a morte de 200 mil crianças iraquianas vítimas de subnutrição por conta do bloqueio econômico e de sanções diversas. “É um preço que a democracia tem que pagar”.


O golpe em Honduras teve todos os ingredientes das farsas democráticas montadas em Washington para manter a América Latina sob controle. Presença do cardeal hondurenho levando as bênçãos suásticas/pedófilas de Bento XVI aos golpistas, chegada ao palácio presidencial com um enorme crucifixo e missa pelo restabelecimento da “democracia”, um sem número de prisões, assassinatos de opositores, tortura e um arremedo de eleição que levou ao governo Pepe Lobo.


As prisões, a tortura e os assassinatos de líderes e resistentes ao golpe continuam no governo de Lobo. Os interesses das empresas norte-americanas foram mantidos intactos e a base militar dos EUA no país funciona como espécie de palácio de governo de fato.


Com toda a certeza outro general que não dorme mais que duas horas, vive de maneira espartana, controla com mão de ferro o governo Lobo.


Grupos empresariais de várias partes do mundo admitiram que gastam perto de 50 milhões de dólares por ano para “ajudar” os partidos de oposição na Venezuela a derrubar o presidente Hugo Chávez. Dentre esses “contribuintes para a democracia” traficantes de droga, de armas, de mulheres, banqueiros, grandes multinacionais com ênfase para laboratórios farmacêuticos (Chávez adotou o modelo cubano de saúde) e empresas petrolíferas.


No Brasil o candidato indicado por Washington para tentar suceder o presidente Lula, o tucano José Arruda Serra acusa o presidente Evo Morales da Bolívia de fazer corpo mole com o tráfico de drogas e detona o MERCOSUL.


Quer submissão total a Washington. Privatizar a PETROBRAS. Transformar o país numa imensa base de operações militares do conglomerado terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A, assegurando o controle dessa parte do mundo.


Todo o roteiro de campanha de Arruda Serra chega pronto de Washington, elaborado por Schecther y Associados – CLSA –, sob a batuta do marqueteiro Peter Schecther, perito em golpes de estado e em repetir mentiras a exaustão até que se tornem “verdades” (deve ter sido o inspirador do JORNAL NACIONAL).


A agência trabalha para o Departamento de Estado, assiste “aliados” na América Latina e no caso de Honduras recebeu um “contrato” de 200 mil dólares do governo golpista de Micheletti para “vender” a imagem de sabão que lava mais branco e tira manchas dos torturadores e assassinos que tomaram conta do país.


Ajudou nas campanhas presidenciais de FHC no Brasil, nos “trabalhos” de compra de deputados e senadores para aprovar a reeleição, está de corpo e alma na campanha de Arruda Serra.


O governo brasileiro não reconhece o governo ilegítimo de Honduras e foi parte decisiva na reação ao golpe.

Uma das leituras que não pode ser deixada de lado no caso do golpe de Honduras é o seu caráter de aviso. Norte-americanos não estão dispostos a perder o controle dessa parte do mundo, a manter a exploração de países como o Brasil e é sabido que detêm o controle das forças armadas ditas brasileiras em sua maioria. Nas escolas militares do Brasil se ensina que a censura a imprensa, por exemplo, foi necessária para preservar a liberdade.



Aqui, os torturadores e assassinos continuam impunes. Hélio Costa, senador do PMDB e intérprete de um dos principais organizadores da Operação Condor, Dan Mitrione, é candidato ao governo de Minas com apoio do PT nas estranhas alianças que vão se formando e que mais à frente podem se transformar em grandes armadilhas.


A resistência em Honduras permanece. Movimentos sociais, sindicatos e cidadãos resistem à barbárie do governo Pepe Lobo controlado pelo comandante militar da base norte-americana e por empresários e latifundiários dos EUA. Militares hondurenhos não diferem de militares do resto da América Latina em sua maioria. Ao menor grito de Washington caem de quatro e assumem o papel de polícia e guardiões dos interesses daquele país.


A resistência em Honduras é mais que um símbolo, ou uma luta isolada. É de todos os latino-americanos debaixo da ameaça da selvageria do conglomerado EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.


O que coloca na lista de suspeitos uma criança de seis anos de idade.


Vão acabar culpando o Irã por isso. E continuar a despejar bombas por todas as partes do mundo, onde entenderem que seus interesses estão ameaçados.


Em nome da liberdade, da democracia e dos direitos humanos.


O modelo é Guantánamo a base do terror que mantêm em território ocupado em Cuba..


E essa violência crescerá tanto mais quanto se percebe que a Europa está falida e naufragando e o grande império tem milhões de desabrigados na crise que varreu o sistema bancário e imobiliário, mas garantiu o futuro dos executivos da indústria automobilística e uma polpuda reforma a um general maluco que deve achar que o comunismo vem pela água.


Honduras é um símbolo para toda a América Latina.

*Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, onde mora até hoje, trabalhou no “Estado de Minas” e no “Diário Mercantil”. É colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.

Charges: Carlos Latuff

Se morder, o bicho pega...

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Sobre o general Stanley McChrystal e a Blackwater

Jeremy Scahill, The Nation

Blackwater, empresa de soldados mercenários, está evidentemente muito mais firmemente plantada no chão que o general Gen. Stanley McChrystal. Enquanto McChrystal beberica Bud Light Lime, assistindo ao filme “À toda velocidade” [1] e avalia as ofertas de emprego, no setor privado, que tem sobre a mesa, os soldados-cruzados privados mercenários de Erik Prince [2] lá estão, correndo pelo Afeganistão e outros teatros de guerras não declaradas em que os EUA andam metidos, guiados pela CIA. E com as bênçãos, sim, do Comandante-em-Chefe.

Com os principais executivos e representantes da Blackwater já indiciados por crimes federais, e a empresa posta à venda, dizem os boatos que Prince prepara-se para voar rumo a um país que não mantém tratado de extradição com os EUA.

Ao mesmo tempo em que o presidente Obama demite McChrystal, depois de comentários atribuídos ao general e a um círculo muito próximo de seus assessores, em artigo já considerado maldito, publicado pela revista Rolling Stone, a empresa Blackwater é premiada com novos contratos. Isso, apesar de longa folha corrida de conduta imprópria (para dizer o mínimo; há denúncias de assassinatos e tortura, de contrabando de armas, de conspiração e obstrução da justiça, dentre outras).

Dado o alegado envolvimento de McChrystal na tortura de prisioneiros no Camp Nama no Iraque, o papel destacado que teve no acobertamento do assassinato de Pat Tillman e outros atos obscuros que envolveram os altos escalões do Joint Special Operations durante o governo Bush-Cheney, McChrystal jamais poderia ter sido nomeado para o comando no Afeganistão. Ao nomeá-lo, Obama mandou recado claro sobre o tipo de política que desejava para o Afeganistão – qualquer política que favorecesse as forças de intervenção direta, transparência-zero, identificação-zero, habituadas a operar na clandestinidade e longe de qualquer fiscalização.

De fato, na matéria publicada por Rolling Stone, McChrystal parece admitir que sua muito comentada promessa de fazer diminuir o número de mortes de civis não passou de cortina de fumaça. Segundo Rolling Stone: “Melhor você sair e dar conta de quatro ou cinco alvos essa noite” – diz McChrystal a um fuzileiro que encontra parado à entrada do quartel-general. E em seguida acrescenta: “Embora amanhã, por causa disso, eu tenha de esfolá-lo.”

O presidente Obama acertou ao demitir McChrystal (tecnicamente, aceitou o pedido de demissão) – e melhor seria se já o tivesse demitido há muito tempo. Mas o fato de que McChrystal tenha sido demitido por causa da matéria em Rolling Stone, não pelo modo como conduzia a guerra no Afeganistão, diz muito sobre o que pensa da guerra e sobre a política da guerra o governo Obama (e, isso, sem falar que Petraeus, recém nomeado para o lugar de McChrystal, é general de Dick Cheney).

Comparem-se, então, os tratamentos que o governo Obama dá a McChrystal e à empresa Blackwater.

Em janeiro, dois ‘operadores’ da empresa Blackwater foram acusados de assassinato em investigações iniciadas depois de um tiroteio no Afeganistão, em maio de 2008. Em março, o senador Carl Levin, presidente da Comissão do Senado para as Forças Armadas, encaminhou pedido ao Departamento de Defesa, para que investigasse o uso, pela Blackwater, de uma empresa-laranja, Paravant, para obter contratos no Afeganistão. Dia 11/6, o procurador federal deu entrada a imensa documentação, como parte da apelação, em processo do ano passado, depois de a empresa ter sido absolvida por juiz federal, em acusação contra ‘operadores’ da Blackwater, identificados como autores dos tiros, no tiroteio da praça Nisour. Morreram 17 iraquianos civis inocentes e outros 20 ficaram feridos. Para resumir, os procuradores pedem a anulação do primeiro processo e o reinício de novo processo contra a Blackwater. Depois, em abril, cinco dos principais assessores de Erik Prince foram acusados, por júri federal, por formação de quadrilha, comércio de armas e obstrução da ação da Justiça. Dentre outros acusados, lá estavam o braço direito e sócio de Prince, co-fundador da empresa e ex-presidente Gary Jackson, os ex-vice-presidentes William Matthews e Ana Bundy, e o advogado-chefe de Prince, Andrew Howell. Ex-empregados da empresa Blackwater testemunharam, sob juramento, e fizeram denúncias gravíssimas que envolveram assassinato, contrabando de armas, prostituição, destruição de provas e documentos e mais uma longa lista de acusações.

Como se sabe, nada disso causou qualquer grave inquietação à Casa Branca.

Nas últimas duas semanas, a empresa Blackwater assinou contratos no valor de mais de 200 milhões de dólares com o governo Obama. Um deles é contrato com o Departamento de Estado dos EUA para prestação de serviços de segurança no Afeganistão; outro, de 100 milhões, para proteção a operações e ‘operadores’ da CIA no Afeganistão e em outras zonas globais quentes. A empresa Blackwater tem gasto milhões em salários de lobbyists – ativos, sobretudo junto ao Partido Democrata. No primeiro trimestre de 2010, a empresa gastou mais de meio milhão só para contratar os serviços de Stuart Eizenstat, lobbyist muito bem relacionado no Partido Democrata, que serviu aos governos Clinton e Carter. Eizenstat é presidente do setor internacional do poderoso escritório Covington & Burling de advocacia e lobbying.

“Blackwater passou por mudanças profundas” – disse um funcionário do Departamento de Estado, não identificado, ao The Washington Post. “Estão obrigados a provar aos governos que são empresa responsável. Atenderam todos os requisitos legais e, claro, têm direito de participar das concorrências, como qualquer empresa. É empresa que presta bons serviços, muitas vezes em locais muito perigosos. Ninguém pode esquecer isso.”

Tampouco se pode esquecer que, como McChrystal, Erik Prince também foi tema de matéria de capa de outra revista de prestígio. Em janeiro, a revista Vanity Fair deu capa e fez longo ‘perfil’ de Prince [3]. Mas no artigo, Prince e seus associados não se puseram a falar como idiotas do comandante-em-chefe, nem do vice-presidente. Mas Prince, sim, fala bastante claramente, com detalhes de operações secretas dos EUA; e fala sobre a existência de uma equipe treinada de assassinos na CIA – organizados e treinados pelo próprio Prince – que obteve vários sucessos em vários países, dentre os quais a Alemanha, aliado-chave dos EUA.

Sabe-se lá se, algum dia, sabe-se lá, caso algum repórter surpreenda Prince e seus asseclas envolvidos em bebedeiras, e proferindo desaforos contra a Casa Branca e o Comandante-em-chefe, então, talvez, alguma coisa, algum dia, mude. Sabe-se lá se, caso algum dos bandidos da Blackwater algum dia disser “ai, ele mordeu meu pau!”, ao falar do vice-presidente, ou enunciasse estupidezes contra o infeliz Richard Holbrooke ou chamasse de “palhaço” o conselheiro de Segurança Nacional, talvez, sabe-se lá, o governo Obama decida “aceitar o pedido de demissão” dos homens da Blackwater.

Não há dúvida de que, nos termos do Código de Conduta dos Militares dos EUA, McChrystal foi demitido por justa causa e liberado de seus muitos deveres. Mas, no frigir dos ovos, foram as palavras de McChrystal – não seus atos – que o fizeram naufragar. A nave dos crimes e assassinatos da Blackwater, pelo visto, continuará a navegar a plena vela, até que alguma frase, não os seus tiros, atinja o homem errado.

Atualizando

Acabo de voltar de entrevista com a Deputada Jan Schakowsky, principal deputada da oposição à Blackwater na House [Câmara de Deputados]. Membro da Comissão de Inteligência da Câmara de Deputados, a deputada Schakowsky não confirmou detalhes dos serviços que a Blackwater presta à CIA, mas, ao saber dos novos contratos, e que a empresa foi outra vez recontratada pela CIA, ela disse: “É escandaloso. O que mais a Blackwater terá de fazer para ser impedida de participar de concorrências? Por mais que alguns façam bom trabalho, há muitos empregados da empresa que comprovadamente não têm condições para trabalhar armados, em zona de combate. Não importa o que façam, em ações de segurança ou em segurança estática, não podemos continuar a usar mercenários da Blackwater. A CIA já não poderia manter contatos com essa empresa, por mais que mudem o nome e o logotipo .”

E Schakowsky acrescentou: “Se a razão para usar os serviços da Blackwater é que o governo não tem capacidade ou não conhece outra empresa de melhor reputação para fazer esses serviços, então, sim, aí está um sério problema a ser enfrentado.”

NOTAS

[1] São referências à matéria publicada em Rolling Stones, apresentada como causa da demissão de McChrystal: em Paris, o general tomava essa bebida e assistiu àquele filme. Ver “The Runaway General”.
[2] Fundador da empresa Blackwater. Em fevereiro de 2009, imediatamente depois de a empresa mudar de nome (passou a chamar-se XE), Prince anunciou que deixava a presidência da empresa, embora sem se desligar completamente. Prince é ex-fuzileiro da Marinha dos EUA e “fundamentalista de direita, várias vezes bilionário, cristão fundamentalista de poderosa família Republicana de Michigan. Dos principais doadores de campanha dos Republicanos, participou dos bastidores da campanha de George H.W. Bush à presidência e, em 1992, fez campanha para Pat Buchanan. E, 1997 fundou a Blackwater-USA, com Gary Jackson, também ex-fuzileiro. (Ver em detalhes.)
[3] Ver “Tycoon, Contractor, Soldier, Spy” [Milionário, empresário, soldado, espião], Adam Ciralsky, Vanity Fair, jan. 2010 (em inglês).

O artigo original. Em inglês, pode ser lido em: Of Gen. Stanley McChrystal and Blackwater (UPDATED)

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Tradução: Coletivo Vila Vudu de Tradutores

Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons

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A ficha de Dilma que a Trolha de Sampa sujou não entra na relação do TCU

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Tribunal aponta quase 5 mil nomes para TSE vetar candidatura nas eleições deste ano


Por Redação - de Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) enumera 4.922 pessoas que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas rejeitadas pelo tribunal que somam 7.854 condenações. Os nomes, divulgados nesta terça-feira, estão em uma lista elaborada pelo tribunal com as pessoas físicas que apresentaram irregularidades no exercício de cargos ou funções públicas nos últimos oito anos.

O número praticamente dobrou em relação à quantidade de declarados inelegíveis pelo TCU nas últimas eleições majoritárias, em 2006, quando 2,9 mil se encontravam nesta situação. Entre 2006 e 2008 o número aumentou pouco, com 3 mil gestores públicos apresentando problemas em suas contas. O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, acredita que o número subiu devido a uma maior agilidade do tribunal para julgar.

– Até o dia 31 de dezembro deste ano julgaremos todos os processos até 2009 que não estejam em grau de recurso. Isso pode ter colaborado esse aumento vertiginoso do número de pessoas que podem ser inelegíveis – afirma.

Aguiar planejava levar a lista com os 4.922 nomes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, nas próximas horas. Os candidatos que não tiveram contas aprovadas pelo TCU têm até o dia 5 de julho para apresentar documentos relativos às contas analisadas pelo tribunal e regularizar suas situações para que possam disputar o pleito.

O TCU não tem competência para declarar candidatos inelegíveis, o que cabe à Justiça Eleitoral com base nos dados apresentados pelo tribunal.

Correio do Brasil

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Para que serve a ONU?

Por: Anna Malm*

A ONU é uma entidade impotente que só tem servido para defender os interêsses americanos e isso se nota pelas consequências que resultam das ações arrogantes dos Estados Unidos e dos seus protegidos quando não disciplinados por nenhum mecanismo de contenção internacional.

O acôrdo Brasil/Turquia/Irã deixou, pelo que todas as aparências indicam, a representate americana, a Sra. Hillary Clinton, possessa. Ela foi desacreditada perante o mundo, o que pode ter sido desagradável para ela, mas que para muitos traz alguns benefícios. O desenrolar dos acontecimentos demonstrou, acima de todas as expectativas, para o mundo inteiro poder observar, com calma e em technicolor, os verdadeiros motivos americanos em relação ao Irã.

O motivo não é complicado. Trata-se de tirar o petróleo ao Irã e ao mesmo tempo que fazer a felicidade do complexo industrial militar. Digo que o problema é simples porque para isso são especialistas, com muitos e muitos anos, assim como muitas e muitas guerras na sua lista de méritos.

Irã tem a segunda maior reserva de petróleo do mundo, no valor de 300*. A primeira reserva do mundo, a da Saudi Arábia, tendo um valor de 303* Em terceiro lugar vem o valor de 169* do Quatar, seguido do valor 134* do Iraque. Venezuela é a quinta maior reserva de petróleo do mundo com um valor de 128.*

Mesmo que não se goste muito de matemática só se pode admitir que os numeros especificados falam por si mesmos. Podemos acrescentar que além das reservas de petróleo também podemos apreciar o problema de um outro ponto de vista, sendo êsse o das companhias de gás e petróleo que lideram o setor energético mundial. Essas companhias sendo as da Saudi Arábia e do Irã, a que se seguem as de Quatar, Iraque e Venezuela.

Lembrando-se que 65% das reservas de gás e petróleo mundiais se encontram no Oriente médio e que os coitados do Estados Unidos só tem 2% , digo dois procento das reservas mundiais de petróleo e a de-facto situação de terem conseguido se meter através das instituições financeiras da Wall Street numa situação financeira desesperadora especificamos.

A dívida oficial dos EUA no mercado de crédito é de 90% do PIB norte americano. Juntando se a isso as dívidas do setor industrial-corporativo assim como dos indivíduos particulares especifica-se uma dívida de 360% do PIB do país. Sem se correr o risco de difamar ninguem pode se afirmar que isso está falido.

Agora, para que serve a ONU? Para impôr “sanções” ao Irã por não se deitar de barriga para cima enquanto os EUA se apropriam do seu petróleo à mão armada? A ONU também não serviu para nada quando da guerra imoral e ilegal contra o Iraque, guerra essa que também teve como seu objetivo principal o garanitr o petróleo do Iraque para a hegemonia ocidental. Daquela vez era o petróleo do Iraque, agora é do Irã. Com boa memória lembramo-nos que já em 2000 se especificava nos Estados Unidos que por volta de 2010 se precisariam de seis Saudi Arábias para garantir o consumo do cobiçado petróleo pela tal hegemonia.

Se o interêsse não é o petróleo mas território para os seus afilhados, temos a história do veto dos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU. Para um leigo poderia parecer que de 1967 até hoje 90% das resoluções apresentadas pela Assembléia Geral à respeito de Israel não se concretizaram por causa do poder de veto dos Estados Unidos, e isso não estaria muito errado. Concretamente temos:

De 1948 à 2009 foram apresentadas no Conselho de Segurança da ONU 223 resoluções à respeito de Israel, das quais os Estados Unidos puseram seu veto em todas as resoluções realmente importante, ou seja:-

Condenar a política de instalações e colonizações israelenses em territórios ocupados. Condenar a ação de Israel no sul do Líbano. Deplorar as medidas repressivas de Israel contra a população Árabe. Condenar as práticas de Israel contra a população civil no sul do Líbano. Chamar Israel à respeitar os lugares sagrados Islamitas. Insistir para que Israel respeitasse a quarta Convenção de Geneva, anulando a ordem para deportação de Palestinos. Condenar práticas violentando os direitos humanos dos Palestinos. Deplorar a contínua falta de consideração de Israel pelas relevantes decisãoes da ONU. Respeitar as exigências internacionais e parar com as contruções de instalações israelenses no leste de Jerusalém. Aceitar o convite internaciomal para se colocar observadores da ONU nos territórios ocupados. Condenar o assassinato de vários empregados, assim como a destruição do armazém do Programa de Alimentação da ONU. Condenar Israel pelo assassinato de Ahmed Yassin. Chamar Israel a terminar o ataque à Gaza.

Tudo vetado pelos Estados Unidos.

Agora, como bom exemplo apresentamos uma resolução que os Estados Unidos aceitaram:- A Resolução 1701, resolução essa esboçada pela França, Estados Unidos “e Israel”. Infelizmente, para começar essa resolução é em si mesma uma violação da Carta de Diretivas da ONU e do código de Conduta Internacional. O texto dessa resolução – Resolução 1701 passou unanicamente pelo Conselho de Segurança da ONU.

O sistema de trabalho do Conselho de Segurança da ONU me incomoda. Na minha opinião, além de todo o especificado acima ainda temos essa última história com o pedido de sanções contra o Irã. Tendo o acôrdo com o Irã sido assinado pelo Brasil e a Turquia tudo não passa de uma demonstração arrogante. Aqui quem manda somos nós e pronto. Tome lá. Todo mundo vai ver quem somos nós. É, realmente. Realmente. Graças a Deus o mundo inteiro vai ver.

Certo. É uma afronta e um insulto conscientemente elaborados pelos Estados Unidos e dirigidos à Turquia e ao Brasil. Mas, como o mundo todo pôde observar de perto, e como nem todos no mundo são idiotas declarados, as consequências a se esperar dessa última demonstração de incompetência e arrogância vai ser muito simplesmente o caso do feitiço virando contra o feiticeiro. É só esperar para ver. Quanto mais fizerem melhor, porque êles mesmos estão por conta própria preparando o terreno onde vão se atolar de vez. Deus que me perdoe se desejar que êles se engasguem com todo o petróleo iraniano.

Quanto a ONU para que possa cumprir os objetivos que lhe cabem tem que ter sua maneira de trabalho renovada. Uma coisa é certa. O seu Conselho de Segurança tem que ser reestruturado de maneira tal que espelhe a realidade de 2010 e não a de 1945. Quanto ao sistema do veto... Bom, para isso nem consigo achar palavras apropriadas. É uma vergonha que tem que ser excluida e esquecida. Se de alguma maneira fôr continuar é indo para o cabinete dos horrores da historia, para que apesar da vergonha que se possa sentir, a lição aprendida não seja esquecida tão cedo.

Notas:

300*; 303*; 169*; 134*; 128*; referem-se ao valor para reservas totais de petróleo em medidas equivalentes a milhões de barris.

*Anna Malm é correspondente de Pátria Latina em Estocolmo na Suecia.


Fonte: http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e&cod=5811

Num dá né Zé!

Num dá né Zé!

Por Laerte Braga (*)

Imagine se um país presidido por José Arruda Serra e vice presidido por Álvaro Dias pode ser levado a sério? Não tem como. Na impossibilidade de “votar num careca e levar dois”, sonho dourado de Arruda Serra há alguns meses, José Roberto Arruda de vice, Álvaro Dias quebra o galho. É careca disfarçado, usa peruca.



A escolha foi por exclusão. Exceto a senadora Kátia Abreu, doida de pedra, mas não rasga nota de cem de jeito nenhum, quando o mordomo avisava que era Arruda Serra batendo à porta, o dono da casa mandava dizer que não estava..



Foi assim com Aécio, com Tasso e um monte de convidados. Quem vai entrar num navio fazendo água? E pior, em entrevista a jornalistas na Europa, onde passeia sua faraônica divindade, o ex-presidente Fernando Henrique manifestou dúvidas sobre a eleição de Arruda Serra e acrescentou “e olhem que estou tentando ajudar”.



No duro mesmo é preciso parar com essa avacalhação e levar democracia a sério. No auditório da FOLHA DE SÃO PAULO, onde chegou 42 minutos atrasados, na primeira fila, aguardando Arruda Serra, entre outros, o ex-governador Orestes Quércia.



O candidato tucano seria sabatinado. Foi sabatinado.



Em 1986 os tucanos paulistas ao perceberem que Quércia seria o governador e suas chances, ou a perspectivas de futuro político dentro do PMDB eram nulas, usaram a eleição de Quércia como pretexto para deixar aquele partido e fundar o PSDB. Segundo eles o objetivo era resgatar a história do antigo MDB, seus compromissos, conspurcados pela eleição de Quércia.



Estão de braços dados.



O desespero de Arruda Serra é de tal ordem que no vira e mexe de manda dizer que não estou, só volto depois de outubro, correram atrás do senador Álvaro Dias. Ou é vocação suicida, a do senador, ou então a peruca saiu do lugar e tampou os olhos, o dito cujo não enxergou nada e assinou sem ver. Aceito.



Putz!



A defensora da Amazônia, Marina da Silva passou quase sete anos no governo Lula e saiu do governo e do PT, agora diz que tudo está errado, que vai adotar políticas de defesa e garantia daquela região, mas financiada por empresários predadores da Amazônia.



É verde. Nem Gabeira agüentou o tranco. É Marina, mas diz que Arruda Serra também é bom.



A última pesquisa do GLOBOPE, antigo IBOPE, dá cinco pontos percentuais de vantagem a Dilma Roussef no primeiro turno e sete no segundo. Na avaliação de Arruda Serra isso não tem a menor importância e nem está preocupado com pesquisas.



Está correndo atrás de prefeitos dos partidos que formam a aliança “Brazil/PETROBRAX”, PSDB, DEM e PPS na corrida frenética desses senhores para a candidata do PT, pressentido o tamanho da fria. Arruda Serra está perdendo agora inclusive no Sudeste. Ou seja, nem mesmo São Paulo, o maior contingente eleitoral do País, consegue segurar uma eventual vitória nos demais estados dessa Região.



Em Minas, por exemplo, o ex-governador Aécio Neves tira Arruda Serra para dançar e depois cochicha com a turma que o negócio é Dilmatasia, mistura de Dilma com seu candidato ao governo Antônio Anastasia.



Aécio já chegou a dizer que chega “de carregar caixão”.



Um alerta. Se estiver ventando muito nos comícios do tucano o vice tem que segurar a peruca do contrário vai voar e revelar que na verdade continua o esquema “vote num careca e leve dois”.



Nada contra a peruca do senador e agora candidato a vice, problema dele, mas assim num dá Zé.



Os caras resolveram esculhambar com a democracia. Estão achando que eleição é brincadeira.



Só falta chamar o Galvão Bueno para ser o animador dos comícios.



Ah! Ia me esquecendo. No caso Dunga, que resolveu peitar a REDE GLOBO nesse negócio de exclusividade, a senhora Fátima Bernardes, barrada à porta da concentração do Brasil na África do Sul, passou, junto com a turma do JORNAL NACIONAL, o da MENTIRA, a endeusar Maradona. Até aí nada demais, nunca torceram a favor do Brasil em nada.



Que tal, no entanto, esclarecer se Dona Fátima vai sair correndo atrás de Maradona para uma exclusiva se a Argentina for a campeã? É que o técnico e ex-jogador disse que, nessa situação, vai desfilar nu pelo gramado.



Vai daí que nem CASSETA E PLANETA com seu humor tucano dá jeito. Num dá Zé, da maneira que as coisas estão indo com FHC “ajudando” fica piada pronta.



Arrumaram um careca disfarçado para manter o esquema de “vote num careca e leve dois”.



Peruca infiltrada.

*Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, onde mora até hoje, trabalhou no “Estado de Minas” e no “Diário Mercantil”. É colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.

26 de Junho - Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura

Do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil*

· Comunicados à imprensa

A tortura continua sendo usada em muitas regiões do mundo, e por vezes demais os responsáveis pelos abusos continuam impunes, denunciaram as Nações Unidas em ocasião do Dia Internacional em apoio às vítimas de tortura, que se celebra no dia 26 de junho.

“A tortura é um crime, de acordo com o direito internacional. A proibição da tortura é absoluta e inequívoca. Nenhuma circunstância pode justificá-la, quer se trate do estado de guerra, da luta contra o terrorismo, ou da instabilidade política, quer de qualquer outra situação política”, declarou o Secretário-geral da ONU, Bani Ki-moon. “No entanto, a tortura continua a ser praticada e tolerada por muitos Estados. Os seus autores continuam gozando de impunidade. As vítimas continuam a sofrer”.

O Comitê das Nações Unidas contra a Tortura, o Subcomitê de Prevenção da Tortura, o Relator Especial sobre Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, e o Conselho de Curadores do Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura registraram nesta sexta-feira o Dia Internacional com uma declaração conjunta. “Estamos profundamente preocupados com o fato de a tortura continuar ocorrendo de forma generalizada e que certas práticas equivalentes à tortura, bem como a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, foi revigorada – em especial no contexto da chamada guerra global contra o terrorismo, após 11 de Setembro de 2001. A proibição da tortura e outras formas de tratamentos desumanos é absoluta e não pode ser revogada, mesmo em situações de emergência”.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, mostrou preocupação com o fato de que alguns Estados mantêm anistias que salvam os torturadores de serem levados à justiça, “mesmo que os regimes que os empregaram tenham terminado há muito tempo”. Como resultado, argumenta, “há um número de democracias bem estabelecidas que geralmente respeitam o Estado de Direito – e estão orgulhosos de fazê-lo – que estão protegendo torturadores e negando a justiça – e frequentemente, como resultado, as reparações – para as vítimas”.

Navi afirmou que os torturadores, bem como seus superiores, precisam ouvir a seguinte mensagem alta e clara: “Por mais poderoso que você esteja hoje, há uma forte probabilidade de que, mais cedo ou mais tarde, você será responsabilizado por sua desumanidade. Os Governos, as Nações Unidas, ONGs, defensores dos direitos humanos, a mídia e todo o resto de nós precisamos assegurar que esta mensagem seja apoiado por uma ação contundente”.

Quase trinta anos após a sua entrada em vigor, em 1984, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes ainda está longe da ratificação universal. Até hoje, 147 dos 192 países membros da ONU assinaram a Convenção, mas somente 64 declararam que, confirme prevê o artigo 22, reconhecem a competência do Comitê contra a Tortura para receber denuncias individuais.

As entidades da ONU convidam “todos os Estados a aderir à Convenção contra a Tortura e realizar declarações previstas no artigo 22 da Convenção, sobre as queixas individuais, de modo a maximizar a transparência e a responsabilidade na luta contra a tortura e sua impunidade relacionada”.

O Brasil assinou a Convenção em 1985 e a ratificou em 1989. Em 26 de julho de 2006, o país adotou o artigo 22.

As mensagens de Ban Ki-moon, Navi Pillay e das quatro entidades da ONU que trabalham sobre tortura podem ser lidas abaixo. Outras informações podem ser obtidas nos contatos ao final dos textos.

Declaração Conjunta das Nações Unidas por Ocasião do Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura

• Comitê das Nações Unidas contra a Tortura;
• Subcomitê de Prevenção da Tortura;
• Relator Especial sobre Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes;
• Conselho de Curadores do Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura.

“Estamos profundamente preocupados com o fato de a tortura continuar ocorrendo de forma generalizada e que certas práticas equivalentes à tortura, bem como a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, foi revigorada – em especial no contexto da chamada guerra global contra o terrorismo, após os episódios do 11 de Setembro de 2001. A proibição da tortura e outras formas de tratamentos desumanos é absoluta e não pode ser revogada, mesmo em situações de emergência.”

“Os Estados devem tomar medidas legislativas, administrativas, judiciais e outras medidas para prevenir atos de tortura em qualquer território sob sua jurisdição. Além disso, eles devem garantir que por nenhum pretexto baseado em discriminação de qualquer espécie possa ser utilizado como justificativa para a tortura ou tratamento desumano. A falta da criminalização da tortura e sanções inadequadas são os principais fatores que contribuem para a impunidade.”

“Muitas vezes vemos que, em poucos casos em que seus autores são responsabilizados, muitas vezes recebem sentenças muito abaixo do que é exigido pelo direito internacional. A fim efetivar sua obrigação em proteger da tortura todos os cidadãos em sua jurisdição, os Estados devem assegurar que todos os atos de tortura sejam criminalizadas como delitos no direito penal em vigor em cada país e que sejam puníveis com penas adequadas que levem em conta sua gravidade.”

“Estudos recentes têm mostrado que alguns Estados, invocando diferentes tipos de emergências, têm sido direta ou indiretamente envolvidos em práticas tais como detenção secreta, desaparecimentos, expulsão ou extradição de pessoas para países onde correm o risco de tortura e outros tratamentos e punições ilícitas, em violação da Convenção contra a Tortura e de outros instrumentos internacionais de direitos humanos e direito humanitário. Estamos consternados ao ver que em quase nenhum caso recente tem havido investigações judiciais em tais alegações; quase ninguém foi levado à justiça;, e a maioria das vítimas nunca receberam qualquer tipo de reparação, incluindo a reabilitação ou compensação.”

“A tortura deixa marcas indeléveis no corpo e na mente das vítimas e a reparação quase nunca pode ser completa. Muitas vezes, o direito ao recurso e à reparação para vítimas da tortura é inexistente ou muito limitado. Uma adequada reparação, adaptada às necessidades da vítima, incluindo compensação e reabilitação, raramente é fornecida ou totalmente dependente dos recursos limitados de entidades privadas e organizações da sociedade civil. À luz destas preocupações, conclamamos todos os Estados a assegurar que as vítimas de tortura e de outras formas de tratamento cruel, desumano ou degradante obtenham uma reparação integral e os exortamos a adotar as garantias gerais de não-reincidência, incluindo determinar as medidas necessárias para combater a impunidade.”

“Neste contexto problemático, mais de vinte anos após a sua entrada em vigor, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes ainda está longe da ratificação universal. Atualmente, tem 147 Estados-Parte, dos quais apenas 64 fizeram a declaração nos termos do artigo 22, reconhecendo a competência do Comitê contra a Tortura para receber comunicações individuais. Instamos todos os Estados a aderir à Convenção contra a Tortura e realizar declarações previstas no artigo 22 da Convenção, sobre as queixas individuais, de modo a maximizar a transparência e a responsabilidade na luta contra a tortura e sua impunidade relacionada.”

“Quatro anos após a sua entrada em vigor, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura tem 51 Estados-Parte. O Protocolo Opcional é um instrumento fundamental para prevenir a tortura e os maus-tratos, garantindo o estabelecimento de mecanismos preventivos nacionais independentes e eficazes, com poderes para visitar locais de detenção. Por conseguinte, instamos todos os Estados a ratificar o Protocolo Facultativo e, portanto, se envolver com o Subcomitê de Prevenção da Tortura. Instamos todos os Estados-Parte para o Protocolo Facultativo que ainda não tenham feito que estabeleçam o Mecanismo Preventivo Nacional, de modo a efetivar suas obrigações relacionadas à prevenção da tortura e dos maus-tratos.”

“Neste Dia Internacional em Apoio às Vítimas da Tortura, conclamamos governos, organizações da sociedade civil e indivíduos envolvidos em atividades destinadas a prevenir a tortura que garantam que todas as vítimas obtenham reparação e compensação adequadas, incluindo todos os meios de para uma reabilitação mais completa possível. Expressamos a nossa gratidão a todos os doadores para o Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura, que atualmente apóia o trabalho de mais de 200 organizações em mais de 60 países, e esperamos que as contribuições para o Fundo continuem a aumentar, como forma de tornar possível para as vítimas da tortura e dos membros das suas famílias o recebimento da assistência que necessitam. Convocamos todos os Estados, em especial aqueles que foram considerados responsáveis pela prática generalizada e sistemática da tortura, a contribuir para o Fundo Voluntário, como parte de um compromisso universal para a reabilitação das vítimas de tortura e de suas famílias.”

Declaração da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, no Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura

GENEBRA. “Quase todos os Estados têm leis que proíbem a tortura e a declaram um crime. No entanto, muitos Estados praticam a tortura e não levam a julgamento aqueles que a cometem. Relatórios frios sobre tortura atravessam as mesas de funcionários de direitos humanos da ONU todos os dias, embora os países que a praticam tentem mantê-los aninhado em pequenos lugares escuros que a maioria de nós nunca verá, e muitos de nós gostaríamos de pensar que isso nunca poderia ocorrer por trás de fachadas brilhantes das nossas cidades do Século 21.”

“Na quarta-feira [23/6], o Paquistão tornou-se o Estado 147 a ratificar a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes Castigo. Como resultado, restam agora 45 Estados-Membros da ONU que não ratificaram este tratado histórico, que é um dos baluartes mais importantes da civilização moderna contra o abuso de poder.” (*)

“Infelizmente, isso não significa que a prática da tortura limita-se a ‘apenas’ 45 países. Autoridades de Estado de muitos países que são parte da Convenção continuam a praticar a tortura, seja porque a legislação nacional que proíbe a tortura é insuficiente, seja porque não é cumprida.”

“A tortura é um crime grave do direito internacional, em tempos de guerra ou de paz. A Convenção contra a Tortura exige que os Estados tratem a tortura como um crime e que levem a julgamento ou façam a extradição dos acusados. Mesmo os Estados que não ratificaram a Convenção são obrigados a proteger os seus cidadãos a partir dela. No entanto, apesar disso, os julgamentos são raros.”

“No entanto, há um aspecto de tudo isso que deve fazer com que mesmo os mais cruéis e auto-confiantes torturadores parem pensem: com o tempo, todos os regimes mudam, incluindo os mais arraigados e despóticos. Assim, mesmo aqueles que confiam em sua imunidade na justiça poderão – e espero que cada vez mais irão – encontrar-se finalmente em um tribunal.”

“Enquanto muitos torturadores estão em liberdade, e ainda realizando seus trabalhos repulsivos, a lista dos processados por tortura está crescendo ano a ano. Exemplos recentes incluem casos contra indivíduos que alegadamente praticaram a tortura ou promoveram desaparecimentos e assassinatos extrajudiciais no Chile e na Argentina nos anos 1970 e 1980. A nível internacional, os Tribunais ad hoc, incluindo aqueles para ex-Iugoslávia e Ruanda, condenaram ex-altos dirigentes por atos de tortura, enquanto o tribunal do Camboja deve anunciar seu veredito sobre Kaing Guek Eav, o conhecido chefe da prisão de Khmer Rouge, vulgarmente conhecido como ‘Duch’, no dia 26 de julho. O Tribunal Penal Internacional conduzirá em breve casos semelhantes em que cortes nacionais falharam em agir.”

“Estou preocupada, porém, que alguns Estados mantenham rigidamente anistias que salvam os torturadores de serem levados à justiça, mesmo que os regimes que os empregaram tenham terminado há muito tempo. Como resultado, há um número de democracias bem estabelecidas que, geralmente respeitam o Estado de Direito – e estão orgulhosos de fazê-lo –, que estão protegendo torturadores e negando a justiça – e frequentemente, como resultado, as reparações – para as vítimas”.

“A tortura é um crime extremamente grave, e em determinadas circunstâncias pode constituir um crime de guerra, um crime contra a humanidade ou um genocídio. Nenhum suspeito de cometer tortura pode se beneficiar de uma anistia. Isso é um princípio básico da justiça internacional e um princípio vital.”

“Os torturadores, e seus superiores, precisam ouvir a seguinte mensagem alta e clara: por mais poderoso que você esteja hoje, há uma forte probabilidade de que, mais cedo ou mais tarde, você será responsabilizado por sua desumanidade. Os Governos, as Nações Unidas, ONGs, defensores dos direitos humanos, a mídia e todo o resto de nós precisamos assegurar que esta mensagem seja apoiado por uma ação contundente.”

(*) Para ver quais os Estados ratificaram, ou não, os tratados de direitos humanos, incluindo a Convenção contra a Tortura, clique aqui.

Acesse a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes clicando aqui.

Saiba mais sobre a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay clicando aqui.

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon – Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura

(26 de Junho de 2010)

“A tortura é um crime, de acordo com o direito internacional. A proibição da tortura é absoluta e inequívoca. Nenhuma circunstância pode justificá-la, quer se trate do estado de guerra, da luta contra o terrorismo, ou da instabilidade política, quer de qualquer outra situação política. No entanto, a tortura continua a ser praticada e tolerada por muitos Estados. Os seus autores continuam gozando de impunidade. As vítimas continuam a sofrer.”

“O Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura é uma ocasião para sublinhar o direito, internacionalmente reconhecido, de todos os homens e das mulheres a não serem submetidos a tortura.”

“Exorto os Estados que ainda não o fizeram a ratificar e a honrar as suas obrigações decorrentes da Convenção contra a Tortura e do seu Protocolo Facultativo. Também apelo a todos os Estados para que convidem um Relator Especial sobre a questão da tortura a visitar as suas prisões e centros de detenção e lhe permitam o livre acesso aos detidos.”

“Por outro lado, são necessárias apenas mais duas ratificações para que a Convenção Internacional sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados entre em vigor. A Convenção reforçará o quadro jurídico internacional da luta contra esta prática hedionda, que está clara e historicamente ligada à prática da tortura. Exorto os Estados que ainda não ratificaram a Convenção a fazê-lo o mais rapidamente possível.”

“Neste Dia, também expressamos a nossa solidariedade com as vítimas de tortura, que somam milhões, e reafirmamos a necessidade de todos os Estados lhes fazerem justiça e as reabilitarem. Agradeço aos doadores do Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura e saúdo os esforços incansáveis de várias organizações não governamentais e indivíduos para atenuar o seu sofrimento.”

“Neste Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, apelo aos Estados e aos indivíduos para que façam tudo o que estiver ao seu alcance para libertar o mundo desta prática cruel, degradante e ilegal.”

Mais informações:

*UNIC Rio: www.unicrio.org.br