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A Universidade de Coimbra justificou da seguinte maneira o título de Doutor Honoris Causa ao cidadão Lula da Silva: “a política transporta positividade e com positividade deve ser exercida. Da poesia para o filósofo, do filósofo para o povo. Do povo para o homem do povo: Lula da Silva”

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terça-feira, 21 de setembro de 2010

PARA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REVER REPARAÇÕES NÃO É ATRIBUIÇÃO DO TCU

Celso Lungaretti (*)

A Agência Brasil informa: o Ministério da Justiça pediu ao Tribunal de Contas da União que reconsidere sua decisão de revisar mais de 9 mil reparações econômicas concedidas a vítimas da ditadura militar.

Esclarece que as reparações, ainda que pagas mensalmente e de forma contínua, “têm natureza jurídica indenizatória, e não de pensão”.

Incorreu, portanto, em grave equívoco o procurador Marinus Eduardo Marsico, cujo objetivo assumido é forçar a redução dos valores concedidos a Maria Pavan Lamarca (viúva de Carlos Lamarca, executado por militares quando estava rendido e indefeso, sob a guarda do Estado brasileiro) e aos jornalistas Jaguar e Ziraldo.

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