Líbia: Khadafi quer sangue, Obama quer Petróleo, o povo quer liberdade (charge do Latuff)

Lula e Vargas na madrugada da partilha

Para lembrar que há exatos 56 anos um grande estadista brasileiro se viu obrigado a suicidar-se pela pressão das elites que não suportam ver o povo como protagonista de sua própria história, reedito aqui o texto e as imagens abaixo.

Antes...

Depois...

Lula e Vargas na madrugada da partilha

Por Gilson Caroni Filho (*)

Nascido da tradição da Filosofia da História, o tempo lento, linear e previsível não costuma dar espaço para que surjam agitações trazidas por “eventos” desconstrutores de representações sedimentadas No entanto, quando constelações específicas condensam a vida, restituindo sua dimensão dialética, estamos, sem dúvida, diante de atos ou fatos inaugurais quase sempre originados na esfera política.

Quando o Senado aprovou a capitalização da Petrobras em até US$ 60 bilhões, o que ampliará a dimensão estatal da empresa, e o regime de partilha, que garante a exploração soberana das jazidas do pré-sal, a história se tornou presente no espaço. Ignorando o intervalo de 57 anos, a madrugada fria de 10 de junho de 2010 trouxe de volta o tema do petróleo como questão de soberania. Das brumas de 3 de outubro de 1953, Vargas voltou a sancionar a Lei 2.004, recriando a Petrobras, com o restabelecimento do monopólio do Estado para exploração do nosso mais valioso recurso natural. Da névoa seca do Planalto, Lula retomou a campanha de O petróleo é nosso, reinventando Brasília como capital da consciência histórica.

A decisão do Congresso representa derrota para o projeto de Serra e das petroleiras internacionais que lutaram até o fim para adiar votação, na expectativa de uma reversão do quadro político nacional, após as eleições de outubro.. O novo marco regulador garante à Petrobras o papel de operadora única de jazidas gigantescas que podem conter até 50 bilhões de barris, segundo a Agência Nacional de Petróleo. Com isso, a estatal brasileira terá, no mínimo, 30% dos novos campos, mas poderá receber do Estado 100% de novas áreas sem licitação.

O próximo passo é a criação da Petro-Sal, uma empresa que vai assegurar a hegemonia pública completa no gerenciamento dessa riqueza. É a pá de cal no sonho privatizante dos interesses aglutinados em torno da candidatura tucana. Foi aprovado, ainda, o Fundo Social formado pela capitalização de receitas e royalties vinculados a investimentos em educação, ciência, tecnologia, meio ambiente, combate à pobreza e à desigualdade.

Ao contrário do consórcio neoliberal que o antecedeu, o governo petista lega às gerações futuras um passaporte de emancipação social, em vez de dívidas, crise e alienação de patrimônio público.

É a reiteração de uma estratégia de desenvolvimento econômico e social que rompe com os padrões anteriores. Assistimos à implantação crescente de políticas industriais e tecnológicas voltadas para o parque produtivo brasileiro, respondendo aos desafios impostos pela conjuntura econômica internacional e às exigências de um sólido mercado interno. Se antes a ação econômica instrumentalizou a política, fazendo dela um meio de coerção para a maximização dos fins acumulativos, agora, após oito anos de governo democrático-popular, a institucionalidade democrática inverteu os termos da equação.

Antes mesmo que o sol nascesse, Lula, elegantemente, se despediu de Vargas. Quem assistiu à cena improvável, jura que o Angelus Novus, de Paul Klee, sorriu satisfeito. Nas suas costas não havia mais ruínas.

*Gilson Caroni Filho é sociólogo e mestre em ciências políticas. Mora no Rio de Janeiro, onde é professor titular de sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha). É colunista da Carta Maior, colaborador do Jornal do Brasil e do blog "Quem tem medo do Lula?".

As três charges são uma cortesia do cartunista Bira Dantas, também colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Bancada do DEM e PSDB no Senado prejudicou mais de um estado só pra fazer oposição ao Governo Federal

JB 12 de junho de 2010

DEM: Adelmir Santana, Antoni Carlos Jr (filho de ACM), Demóstenes Torres, Efraim Moraes, Eliseu Resende, Heráclito Fortes, Jayme Campos, Jorge Yanai, José Agripino, Katia Abreu, Marco Maciel, Maria do Carmo Alves, Raimundo Colombo e Rosalba Ciarlini.

PSDB: Álvaro Dias, Arthur Virgílio, Cícero Lucena, Eduardo Azeredo, Flávio Arns, Flexa Ribeiro, João Tenório, Lúcia Vânia, Marconi Perillo, Mario Couto, Marisa Serrano, Papaleo Paes, Sergio Guerra e Tasso Jereissati.

 Os inimigos do Rio de Janeiro

Bancada prejudicou mais de um estado apenas pra fazer oposição ao Governo Federal

Por Sônia Montenegro (*) 

Quem ama o Rio de Janeiro como também o Espírito Santo, outro estado prejudicado por esses partidos, não pode, de forma alguma votar em nenhum candidato destas siglas, que visaram apenas aos seus próprios interesses.

O RJ perde cerca de 70% do valor que teria direito. Querem inviabilizar o RJ. Os autores da emenda: Ibsen Pinheiro (anão do orçamento) e Pedro Simon, a “vestal” do Senado.

Isto significa que votar em José Serra (PSDB-SP), nem pensar, até porque, essa não é a 1ª vez que ele prejudica o RJ.

Essa “cara alegre” de Serra, junto com Mario Covas, ambos paulistanos, foi a comemoração em 1988, na Constituinte, quando ele mudou as regras do jogo do ICMS do petróleo. Só para dar idéia da tremenda injustiça que patrocinou como relator da lei, a incidência do ICMS sobre todos os produtos é recolhido no local de origem. Se você comprar produtos fabricados em SP (a maioria), estando em qualquer outro estado da Federação, seu imposto vai para SP. Mas no caso do petróleo, que o RJ é um grande produtor, o ICMS vai para o estado de destino, graças a Serra. Ambas as regras são boas para SP e prejudiciais aos demais estados. No caso do petróleo, ao RJ e ES.

Não podemos votar também no candidato do PV ao governo do Estado do RJ, Fernando Gabeira, que é apoiado pelo PSDB, DEM e PPS. Embora seja do mesmo partido de Marina Silva, ela não esteve presente no lançamento da candidatura dele, e nem ao menos foi citada por ele em seu discurso, mas elogiou o Serra diversas vezes.

Pior, o nome da Marina foi tapado nos cartazes do Gabeira (vide foto ao lado). Não é difícil explicar. A idéia da candidatura da Marina foi urdida por Serra e Gabeira, com 2 propósitos: impedir a eleição plebiscitária, como queria Lula e tirar votos da Dilma. A mosca-azul impediu Marina de perceber que estava sendo usada, ainda que tenha sido fartamente avisada. José Olímpio Gomes, eleito deputado estadual pelo PV de SP, escreveu-lhe uma carta: “O PV abre mão até de seus projetos ambientais em nome de um ‘apoio cego’ à aliança PSDB-DEM”. “Meus sete colegas de bancada votaram em favor de vetos de Serra a projetos ambientais. Um deles era para a despoluição dos rios”.

A fama subiu à cabeça de Marina. Tudo que ela é hoje, deve ao PT e ao Lula, que a projetou internacionalmente, e saiu do governo porque tinha a pretensão de ser a candidata escolhida à presidencia. Estrategicamente, renunciou ao ministério no dia em que Angela Merckel, chanceler alemã, veio ao Brasil para fazer uma doação pela preservação da Amazônia. Isso não foi apenas uma coincidência, mas seu desejo mesquinho de vingança de deixar o Lula numa saia-justa. Enquanto ministra, elogiava Lula, agora fala muito mal, e elogia FHC e Serra, de quem se diz “muito amiga”.

Vendo as entrevistas da Marina, se vê como ela mudou. Até nos assuntos que dizem respeito à preservação do meio-ambiente, ela já não é mais a mesma. Hoje ela está aliada aos assassinos do seu grande amigo e mentor Chico Mendes, um crime imperdoável. O secretário da Agricultura escolhido por Serra no governo de SP foi “O Homem que veio do Agronegócio”, João de Almeida Sampaio Filho. Tanto que o MST apóia Dilma!

Embora o STF tenha decidido que o mandato parlamentar é do partido, Marina não devolveu sua cadeira no Senado para o PT, que elegantemente, não pediu, portanto, se você não quer ser enganada/o, abra os olhos enquanto é tempo: O voto em Marina Silva, é o voto em José Serra, figura que dispensa comentários.

*Sônia Montenegro é analista de sistemas e mora no Rio de Janeiro. Mantém o blog “Farmácia de Pensamentos” e é colaboradora do blog “Quem tem medo do Lula?”.

A Charge do é uma cortesia do cartunista Bira Dantas, também colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Vargas reencontrou Lula quando Petrobrás venceu no Senado

Antes...

Depois...

Lula e Vargas na madrugada da partilha

Por Gilson Caroni Filho (*)

Nascido da tradição da Filosofia da História, o tempo lento, linear e previsível não costuma dar espaço para que surjam agitações trazidas por “eventos” desconstrutores de representações sedimentadas No entanto, quando constelações específicas condensam a vida, restituindo sua dimensão dialética, estamos, sem dúvida, diante de atos ou fatos inaugurais quase sempre originados na esfera política.

Quando o Senado aprovou a capitalização da Petrobras em até US$ 60 bilhões, o que ampliará a dimensão estatal da empresa, e o regime de partilha, que garante a exploração soberana das jazidas do pré-sal, a história se tornou presente no espaço. Ignorando o intervalo de 57 anos, a madrugada fria de 10 de junho de 2010 trouxe de volta o tema do petróleo como questão de soberania. Das brumas de 3 de outubro de 1953, Vargas voltou a sancionar a Lei 2.004, recriando a Petrobras, com o restabelecimento do monopólio do Estado para exploração do nosso mais valioso recurso natural. Da névoa seca do Planalto, Lula retomou a campanha de O petróleo é nosso, reinventando Brasília como capital da consciência histórica.

A decisão do Congresso representa derrota para o projeto de Serra e das petroleiras internacionais que lutaram até o fim para adiar votação, na expectativa de uma reversão do quadro político nacional, após as eleições de outubro.. O novo marco regulador garante à Petrobras o papel de operadora única de jazidas gigantescas que podem conter até 50 bilhões de barris, segundo a Agência Nacional de Petróleo. Com isso, a estatal brasileira terá, no mínimo, 30% dos novos campos, mas poderá receber do Estado 100% de novas áreas sem licitação.

O próximo passo é a criação da Petro-Sal, uma empresa que vai assegurar a hegemonia pública completa no gerenciamento dessa riqueza. É a pá de cal no sonho privatizante dos interesses aglutinados em torno da candidatura tucana. Foi aprovado, ainda, o Fundo Social formado pela capitalização de receitas e royalties vinculados a investimentos em educação, ciência, tecnologia, meio ambiente, combate à pobreza e à desigualdade.

Ao contrário do consórcio neoliberal que o antecedeu, o governo petista lega às gerações futuras um passaporte de emancipação social, em vez de dívidas, crise e alienação de patrimônio público.

É a reiteração de uma estratégia de desenvolvimento econômico e social que rompe com os padrões anteriores. Assistimos à implantação crescente de políticas industriais e tecnológicas voltadas para o parque produtivo brasileiro, respondendo aos desafios impostos pela conjuntura econômica internacional e às exigências de um sólido mercado interno. Se antes a ação econômica instrumentalizou a política, fazendo dela um meio de coerção para a maximização dos fins acumulativos, agora, após oito anos de governo democrático-popular, a institucionalidade democrática inverteu os termos da equação.

Antes mesmo que o sol nascesse, Lula, elegantemente, se despediu de Vargas. Quem assistiu à cena improvável, jura que o Angelus Novus, de Paul Klee, sorriu satisfeito. Nas suas costas não havia mais ruínas.

*Gilson Caroni Filho é sociólogo e mestre em ciências políticas. Mora no Rio de Janeiro, onde é professor titular de sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha). É colunista da Carta Maior, colaborador do Jornal do Brasil e do blog "Quem tem medo do Lula?".

As três charges são uma cortesia do cartunista Bira Dantas, também colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Serra: o retorno do "Magnífico"?

Quando compara, de forma jocosa, Lula a Luís XIV, Serra incorre em dois erros perigosos. O primeiro mostra a indigência política de sua maneira de ver o país. O segundo traz à cena o “padrinho" que precisa ser ocultado.

Por Gilson Caroni Filho (*)

 Nascido da tradição da Filosofia da História, o tempo lento, linear e previsível não costuma dar espaço para que surjam agitações trazidas por "eventos" desconstrutores de representações sedimentadas. No entanto, quando constelações específicas condensam a vida, restituindo sua dimensão dialética, estamos, sem dúvida, diante de atos ou fatos inaugurais quase sempre originados na esfera política.

José Serra, em discurso na convenção do PSDB que aprovou seu nome como candidato à sucessão de Lula, mostrou desconhecer quando a história se torna presente no espaço. Sua fala aparenta ser prisioneira de um passado que, por não poder ser explicitado para eleitores mais jovens, ameaça se voltar contra ele, de forma grotesca, quase patética

Ao dizer que “não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas corporativas e não tenho padrinhos", Serra tenta, em vão, esconder de onde vem e quais são suas companhias. Tanto o PSDB quanto o PFL, partidos da coligação vencedora da sucessão eleitoral em 1994 e 1998, foram criaturas concebidas e direcionadas a fim de se tornarem instrumentos viabilizadores das velhas elites no sistema político hegemonizado pelo neoliberalismo. O ex-governador paulista, velho militante da AP, ressurgiu como ator de relevo no bojo da velha conciliação negociada.

É isso que faz dele o ator antagônico das novas formas de articulação entre o Estado e a sociedade civil, forjadas nos últimos oito anos de governo Lula. O tucanato representa uma época em que qualquer demanda coletiva, mesmo quando meramente setorial, encontrava barreiras quase intransponíveis na desorganização e apodrecimento dos aparelhos institucionais do Estado cartorial, submetido aos ditames do mercado.

Quando compara, de forma jocosa, Lula a Luís XIV, Serra incorre em dois erros perigosos. O primeiro mostra a indigência política de sua maneira de ver o país. O segundo traz à cena o “padrinho" que precisa ser ocultado. O desmantelamento do consórcio tucano-pefelista combinou ampliação da participação com fortalecimento institucional. O presidente petista não expressou a ameaça de uma via personalista, carismática, na qual a institucionalidade se enfraqueceu e a participação popular aumentou de forma abrupta e inorgânica

Pelo contrário, dialogando com movimentos sociais, a inclusão de novos atores se deu de forma consistente, sem prejuízo do Estado Democrático de Direito. Antes o reforçou, na medida em que conferiu maior densidade e vitalidade aos partidos políticos, entidades de classe e ao próprio processo eleitoral.

A alusão ao monarca absolutista, a quem se atribui a frase " L’État c'est moi", não só não guarda sintonia com o momento de avanços democráticos em que vivemos, como remete à genealogia política do candidato da Rede Globo, revelando o apadrinhamento rejeitado. Sim, Serra não é pouca coisa. Pontificou como gente grande no poder quando o Palácio do Planalto, no início do governo de FHC, parecia o de Lourenço, o Magnífico, fino poeta e protetor das artes em Florença. Ele permitiu a falência do banco dos Médicis.

No segundo mandato, o Planalto ficou parecido com o palácio de Lorenzaccio, príncipe intrigante e sem princípios, que assassinou o primo Alexandre e depois foi assassinado também.

Na trama palaciana do tucanato, um forte componente de sua personalidade era o orgulho e alta conta em que tinha a si mesmo. O que mais temia, no entanto, ocorreu: passou à história como um fracassado na economia e um pusilânime na política, tolerante com os desmandos de seus aliados e com a corrupção. Esse é o legado que Serra, com o apoio da grande mídia corporativa e do judiciário partidarizado, pretende resgatar. Será isso o que queremos?

Pretendemos voltar a um período em que ação econômica instrumentalizava a política, fazendo dela um meio de coerção para maximizar fins acumulativos? Ou desejamos manter as conquistas de oito anos de governo democrático-popular, que, enfrentando a questão social, inverteu os termos da equação?

Em tempo (atualizado em 14 de Junho): ignorando o intervalo de 57 anos, a madrugada fria de 10 de junho de 2010, trouxe de volta o tema do petróleo como questão de soberania. Das brumas de 3 de outubro de 1953, Vargas voltou a sancionar a Lei 2004, recriando a Petrobrás, com o restabelecimento do monopólio do Estado para exploração do nosso mais valioso recurso natural. Da névoa seca do Planalto, Lula retomou a campanha de “O Petróleo é Nosso", reinventando Brasília como capital da consciência histórica.

Como Carta Maior já destacou, “a decisão do Congresso representa derrota para o projeto de Serra e das petroleiras internacionais que lutaram até o fim para adiar votação, na expectativa de uma reversão do quadro político nacional, após as eleições de outubro.” Mais uma conquista a ser preservada nas próximas eleições.

*Gilson Caroni Filho é sociólogo e mestre em ciências políticas. Mora no Rio de Janeiro, onde é professor titular de sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha). É colunista da Carta Maior, colaborador do Jornal do Brasil e do blog "Quem tem medo do Lula?".

- As três primeiras charges são da época em que Serra, "governando" São Paulo, mandou a polícia militar invadir a USP a tiros e pauladas. Todas três são assinadas por Carlos Latuff, que recentemente passou a integrar nossa lista de colaboradores.

- A charge do "Em tempo", sobre o Pré-Sal, é uma cortesia do cartunista Bira Dantas, também colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

A notícia que o PIG não mostra: "Completa dez horas a discussão do pré-sal"

Já faz 10 horas que o Senado discute a aprovação do requerimento do líder do Governo, Romero Jucá (PMDB/RR) sobre a implantação do regime de partilha na exploração da camada pré-sal.

Com a aprovação, a maior parte dos lucros advindos da exploração e comercialização do pétroleo iriam para o orçamento da União, incrementando áreas importantes como a educação, a cultura, a saúde e até mesmo a preservação ambiental.

No entanto, os noticiários do PIG aproveitam o impasse gerado pela ONU na aprovação das sanções ao Irã, para esconder isso da população brasileira, além das críticas a elevação da taxa de juros (SELIC), a primeira em mais de um ano de queda consistente e crescimento do PIB no enfrentamento da crise de 2008.

Alguns dos inimigos da nação resolveram voltar a tribuna. Agripino Maia e Azeredo tentam convencer o plenário de que o regime de partilha vai contra os "interesses da nação".

Que "interesses" seriam esses?

Seriam os mesmos ligados a mudança do nome da estatal?

Você se lembra da PETROBRAX?

Roder

O petróleo nos debates

O petróleo nos debates

O mês de abril bate às portas trazendo o início da campanha eleitoral para a escolha de quem ficará no lugar de Lula, dos novos governadores, da renovação da Câmara dos Deputados e parte do Senado. Dilma Roussef e José Serra se desencompatibilizam nos próximos dias, enquanto os demais candidatos, Ciro Gomes, Marina da Silva e outros menos votados, inclusive representantes de partidos de aluguel e mesmo de grupos de esquerda minúsculos estão entrando no páreo como azarões.

A Copa do Mundo interrompe por algum tempo a corrida atrás do voto. Pelo andar da carruagem, a disputa principal se dará entre Dilma e Serra, a primeira como candidata de Lula e o outro, apesar de envergonhado, de Fernando Henrique Cardoso, o príncipe sociólogo que governou o país por dois mandatos e só não entregou todas as riquezas do país porque não teve força política para tanto.

Por mais que não queira, o governador de S. Paulo, que trata os professores e os funcionários públicos na base da repressão e ameaças, é vinculado ao governo Cardoso, do qual foi Ministro. Ele agora, com a ajuda da mídia conservadora, tenta demonstrar que não tem nada a ver com aquela fase. Mas se alguém perguntar-lhe, por exemplo, sobre o pré-sal e o restante das riquezas do petróleo, defenderá o regime de concessão e a manutenção dos leilões das bacias petrolíferas. Ou seja, justificará toda a entrega vergonhosa iniciada no governo FHC e usará de sofismas para afirmar que o que foi feito fortaleceu a Petrobras, o que não é verdade.

Cardoso começou uma privatização branca da Petrobras, ou seja, entregando pelas beiradas e hoje mais de 50% das ações da empresa de petróleo pertencem a acionistas estrangeiros e outra parte está nas mãos de testas de ferro. Aliás, a questão do petróleo deverá ganhar dimensão nesta campanha. Possivelmente a mídia conservadora e seus colunistas de sempre vão tergiversar e tentar convencer leitores e telespectadores sobre a necessidade de se manter as facilitações ao capital estrangeiro petrolífero.

O esquema já começou inclusive em toda a celeuma relacionada com os royalties do petróleo para o Estado do Rio e Espírito Santo. Ibsen Pinheiro, o irresponsável, entrou na história só como o culpado de todos os horrores. Ele sem dúvida é culpado por apresentar um projeto inconstitucional e que não tem condições de se sustentar mesmo sendo aprovado agora pelo Senado.

Mas não é só Ibsen o vilão. Há outros parlamentares, entre os quais o Deputado Henrique Alves e o senador Francisco Dornelles, que defendem com unhas e dentes a manutenção da quebra do monopólio estatal de petróleo determinada pelo ex-presidente Cardoso, coringa de Serra. E tem mais: os dois são colocados nas alturas pela mídia conservadora ao se apresentarem como defensores incondicionais do regime de concessão às multinacionais.(lei 9478/97), que permitiu que empresas estrangeiras, através de leilões, se apropriassem do petróleo extraído no solo. Querem manter o mesmo para a extração no mar.

Alves e Dornelles são também verdadeiros traidores da pátria. Enquanto os Estados Unidos para abocanhar petróleo do Iraque precisa invadir e ocupar o país árabe, fazer ameaças em outras partes do mundo, haja vista a Venezuela e o Irã, as riquezas brasileiras do setor são entregues com justificativas mentirosas. O atual governo apresentou a proposta de partilha das riquezas do pré-sal, avaliadas em cerca de 10 trilhões de dólares, ou seja, uma proposta intermediária entre o regime de concessão e a reestatização da Petrobras, defendida pelos movimentos sociais. Dornelles e Alves combatem até o meio termo, da mesma forma que O Globo. Defendem a entrega total, da mesma forma que o outro traidor de nome Fernando e sobrenome Cardoso.

E para dourar a pílula da doação, todos os candidatos que adotam a tese da concessão terão espaço garantido nos telejornais em horário nobre. Não é à toa que os jornalões e os telejornalões estão se portando cada vez mais como linhas auxiliares de projetos políticos lesivos aos interesses nacionais. E quem questiona isso ainda leva a pecha de defender restrições à liberdade de imprensa.

A campanha vai pegar fogo depois da Copa do Mundo. Resta saber de que forma o(a)s candidato(a)s vão se posicionar na questão do petróleo e outras. E se as editorias da mídia conservadora vão orientar os repórteres no sentido de abordar o tema nas perguntas ou então evitar o aprofundamento da matéria, deixando apenas aparecer a superfície dando espaço de mão beijada a governadores que contemplam com polpudas verbas os seus departamentos comerciais.

Em tempo: George W. Bush reapareceu em Porto Príncipe limpando a mão nas costas de Bill Clinton depois de apertar a mão de um haitiano. Precisa dizer mais alguma coisa?

Nossas boas-vindas ao nosso novo colaborador, Mário Augusto Jakobskind, que é correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de S. Paulo e editor de Internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do semanário Brasil de Fato. É autor, dentre outros livros, de "América que não está na mídia" e "Dossiê Tim Lopes - Fantástico / Ibope". É colunista do site "Direto da Redação" e, a partir de hoje, colabora com o blog "Quem tem medo do Lula?"

Sobre os "neonacionalistas de tribuna com suas pregações"

Mau sinal

Por Paulo Passarinho*, no site da "Fundação Lauro Campos"

Nunca antes neste país tantos se manifestaram em defesa dos interesses da população e do Brasil.

A responsabilidade por tal mudança na postura de inúmeros políticos foi a aprovação, pela Câmara de Deputados, da chamada emenda Ibsen Pinheiro.

A distribuição dos royalties do petróleo, de uma forma distinta da praticada até aqui, nas áreas já licitadas, e a mudança na forma acordada entre vários atores políticos para a distribuição dos royalties da área do pré-sal abriu a temporada dos neonacionalistas de tribuna, com suas pregações.

Na verdade, essa extrema ênfase em torno da discussão sobre os possíveis futuros rendimentos do pré-sal - sob a forma dos royalties, que contemplariam a União, estados e municípios - apenas evidencia a miopia e o oportunismo da esmagadora maioria dos dirigentes políticos.

A maior vantagem - potencial - que a descoberta do pré-sal nos lega é a possibilidade não somente de uma perspectiva segura de nos tornarmos auto-suficientes em petróleo, mas o impulso virtuoso que poderemos provocar em vários segmentos da economia brasileira e o avanço qualitativo nas políticas de natureza social.

Mas, tudo isso dependerá da real autonomia que o Estado brasileiro - particularmente através da União - passará a ter, a partir da posse, de fato, do petróleo que vier a ser retirado das profundezas da camada do pré-sal.

E esta é uma questão que se encontra aberta.

Se predominar uma visão de rápida utilização desse petróleo, sob a forma de recursos líquidos a serem investidos em toda e qualquer carência identificada como prioridade - e como existem carências! -, o caminho a ser adotado será a de uma rápida exportação dessa riqueza. Um processo desse tipo provocaria uma brutal e inevitável valorização da moeda nacional - dado o volume da entrada de divisas no país -, e o comprometimento inevitável de qualquer perspectiva de desenvolvimento industrial de empresas brasileiras, visando gerar tecnologia, empregos de qualidade, renda e riqueza, dentro de nossas fronteiras.

Perderíamos, também, a oportunidade de avançar na pesquisa e desenvolvimento de novas formas de geração de energia, compatíveis com as preocupações mais do que justas com os impactos que o meio-ambiente sofre com o atual padrão tecnológico de produção, incluindo as formas tradicionais de geração de energia, que hoje consideramos como economicamente viáveis.

Portanto, existe de fato uma imensa possibilidade de mudança profunda e extremamente vantajosa para os rumos do desenvolvimento do país. Contudo, uma das condições para que todas essas possibilidades se realizem está relacionada ao efetivo controle que teremos sobre essa riqueza. E controle, no caso, significa propriedade do óleo a ser produzido.

A atual lei do petróleo, promulgada no governo de FHC, concede a propriedade do petróleo - que constitucionalmente é da União - às empresas ou consórcios formados para arrematar blocos de exploração, colocados à venda dos interessados, através de leilões patrocinados pela ANP - Agência Nacional de Petróleo.

Sob os auspícios dessa nova lei, quase 30% da própria área do pré-sal já foram licitados. O prejuízo somente não é maior, porque a própria Petrobrás foi a empresa mais beneficiada nesse processo, arrematando a maior parte dos blocos leiloados - através de participações exclusivas ou em consórcio com outras empresas.

A área do pré-sal ainda precisa ser mais bem definida, bem como ter a suas reservas estimadas com mais precisão. O que existe hoje são estimativas que carecem de melhor conhecimento detalhado. Considera-se - excluindo-se as complexidades relacionadas à produção e exploração dessas reservas, que se encontram em alta profundidade e após uma extensa camada de sal submarino - que essas áreas assegurariam a garantia de retorno seguro para quem se dispuser a explorá-las.

Foi em decorrência dessa situação que o governo Lula enviou um conjunto de quatro diferentes projetos de lei ao Congresso Nacional, visando definir um novo marco regulatório para a área do pré-sal, diferente do que existe hoje, para a área do chamado pós-sal.

Porém, como é uma característica do estilo do governo Lula, o modelo de partilha apresentado guarda uma enorme preocupação em manter aberta a possibilidade de empresas privadas e estrangeiras terem acesso à possibilidade de exploração desse filão. É verdade que a Petrobrás sai fortalecida, de acordo com essas propostas enviadas pelo Executivo federal ao Congresso, seja pelo objetivo de capitalização da empresa, seja pelo papel a ela destinado, que passa a desempenhar a função de operadora única e exclusiva dos campos a serem licitados na área do pré-sal.

Porém, os leilões estão mantidos e as atuais regras para a exploração de petróleo em áreas que não sejam do pré-sal ficam inalteradas. Mais grave: uma emenda incluída no projeto aprovado na Câmara - de autoria do próprio relator do projeto que propõe o regime de partilha, Deputado Henrique Alves, do partido de Sergio Cabral Filho e aliado do presidente Lula - determina que os consórcios do pré-sal sejam ressarcidos, em óleo bruto, pelas despesas que terão com o pagamento de royalties.

O pagamento dos royalties, que é uma espécie de imposto, cobrado para compensar regiões produtoras dos impactos que a produção de petróleo provoca, passa, assim, a ser considerado uma despesa operacional - da mesma forma que os custos de extração, que também serão pagos aos consórcios produtores em óleo.

A AEPET - Associação dos Engenheiros da Petrobrás - vem denunciando essa medida e apontando que, a se manter esse esquema de partilha, a participação real da União, na divisão do petróleo que vier a ser retirado do pré-sal, vai ficar em uma proporção equivalente a apenas 29,4% do total extraído.

A simulação da AEPET trabalha com o preço do barril a US$ 70, com um custo total de produção estimado em US$ 30, por barril, e a parcela de participação da União, no óleo lucro, de 70%. Com essas variáveis, a Petrobrás - como operadora única dos campos - ficaria com 21,2% do óleo extraído e a empresa(s) líder do consórcio com 49,4% da produção!

Vejam, portanto, como é falaciosa a postura dos governantes que - em torno da "batalha dos royalties" - se arvoram em defensores do interesse público. Promovem um debate estéril, histérico e precipitado pela divisão do montante de recursos financeiros, equivalentes a 15% da produção, relativos ao pagamento dos royalties, enquanto que, pela fórmula engendrada na Câmara, empresas líderes dos consórcios poderão ficar de posse de quase 50% do petróleo do pré-sal.

Trata-se de um mau sinal de que como vão as coisas sendo discutidas, no meio do oba-oba que a descoberta do pré-sal provocou.

E mostra, também, que o suposto desvio nacionalista da proposta do governo - segundo a ótica oportunista daqueles que defendem a privatização do petróleo brasileiro, garantido de forma absoluta pela lei de FHC, a do regime de concessões - precisa ser também melhor avaliado.

Afinal, nacionalismo não combina com leilões, nem com a entrega do óleo bruto a empresas privadas e estrangeiras, nem tampouco com a manutenção da própria lei das concessões para a área do pós-sal.

*Paulo Passarinho é economista e presidente do CORECON-RJ.

O que não estamos a ouvir acerca do Haiti: PETRÓLEO

Por Marguerite Laurent, publicado originalmente em inglês* em Outubro de 2009. Confira o texto orignal: pakalert.wordpress.com (neste endereço está disponível um vídeo, em inglês, sobre o assunto)

"Há prova de que os Estados Unidos descobriram petróleo no Haiti décadas atrás e que devido a circunstâncias geopolíticas e a interesses do big business foi tomada a decisão de manter o petróleo haitiano na reserva para quando o do Médio Oriente escasseasse. Isto é pormenorizado pelo dr. Georges Michel num artigo datado de 27/Março/2004 em que esboça a história das explorações e das reservas de petróleo no Haiti, bem como na investigação do dr. Ginette e Daniel Mathurin.

Também há boa evidência de que estas mesmas grandes companhias de petróleo estado-unidenses e seus monopólios inter-relacionados de engenharia e empreiteiros da defesa fez planos, décadas atrás, para utilizar portos de águas profundas do Haiti tanto para refinarias de petróleo como para desenvolver parques de tancagem ou reservatórios onde o petróleo bruto pudesse ser armazenado e posteriormente transferido para pequenos petroleiros a fim de atender portos dos EUA e do Caribe. Isto é pormenorizado num documento acerca da Dunn Plantation em Fort Liberté , no Haiti.

A HLLN de Ezili [1] sublinha este documentos sobre recursos petrolíferos do Haiti e os trabalhos do dr. Ginette e Daniel Mathurin a fim de proporcionar uma visão não encontrável nos media "de referência" nem tão pouco se encontra em qualquer outro lugar as razões económicas e estratégicas porque os EUA construíram a sua quinta maior embaixada do mundo — a quinta, após a embaixada dos EUA na China, no Iraque, no Irão e na Alemanha — no minúsculo Haiti, após a mudança do regime haitiano pelo governo Bush.

Os factos esboçados na Dunn Plantation e nos documentos de Georges Michel, considerados em conjunto, desvelam razoavelmente parte das razões ocultas porque os Enviado Especial da ONU ao Haiti, Bill Clinton , está à ocupação da ONU o aspecto de que as suas tropas permanecerão no Haiti por longo período.

A HLLN de Ezili tem afirmado reiteradamente, desde o princípio da mudança de regime do Haiti em 2004 pelo regime Bush, que a invasão do país pelos EUA em 2004 utilizou tropas da ONU como suas procuradoras militares para esvaziar a acusação de imperialismo e racismo. Também temos afirmado reiteradamente que a invasão e ocupação do Haiti pela ONU/EUA não se refere à protecção dos direitos haitianos, a sua segurança, estabilidade e desenvolvimento interno a longo prazo mas sim acerca do retorno dos Washington Chimeres [gangters] – os tradicionais oligarcas haitianos – ao poder, o estabelecimento de comércio livre injusto, o plano mortal dos Chicago boys, políticas neoliberais, manutenção do salário mínimo a níveis de trabalho escravo , pilhagem dos recursos naturais e riquezas do Haiti , para não mencionar o benefício da localização pois o Haiti está entre Cuba e a Venezuela. Dois países em que, sem êxito, os EUA têm orquestrado mudanças de regime mas continuam a tentar. Na Dunn Plantation e nos documentos Georges Michel, descobrimos e novos pormenores como a razão porque os EUA estão no Haiti com esta tentativa de Bill Clinton para que as ocupações da ONU continuem.

Não importam os disfarces ou a desinformação dos media**, trata-se também das reservas de petróleo do Haiti e de assegurar portos de águas profundas no Haiti como local de transbordo (transshipment) para petróleo ou para armazenagem de petróleo bruto sem a interferência de um governo democrático obrigado para com o bem-estar da sua população. (Ver Reynold's deep water port in Miragoane / NIPDEVCO property .)

No Haiti, entre 1994 e 2004, quando o povo tinha voz no governo, havia um intenso movimento das bases para conceber como explorar os recursos do país. Havia um plano, explicitado no livro "Investir no povo: Livro Branco de Lavalas sob a direcção de Jean-Bertrand Aristide" (Investir dans l'humain), onde a maioria dos haitianos "foi não só informada onde estavam os recursos, mas que não tinham as qualificações e tecnologia para realmente extrair o ouro, extrair o petróleo".

O plano Aristide/Lavalas, como articulei na entrevista Riquezas do Haiti , era "empenhar-se em alguma espécie de parceria privada/pública. Nesta, seria considerado tanto o interesse do povo haitiano como naturalmente o dos privados que receberiam os seus lucros. Mas penso que isto foi naquele momento em que tínhamos St. Gevevieve a dizer que não gostavam do governo haitiano. Obviamente, eles não gostavam deste plano. Eles não gostam que o povo haitiano saiba onde estão os recursos. Mas este livro – pela primeira vez na história do Haiti – foi escrito em crioulo e em francês. E houve uma discussão nacional em todas as rádios do Haiti acerca de todos estes vários recursos do Haiti, onde estavam localizados e como o governo haitiano tencionava tentar construir desenvolvimento sustentável através daqueles recursos. Era o que acontecia antes de em 2004 Bush mudar o regime do Haiti através de golpe de estado. Agora, após o golpe de estado, embora o povo saiba onde estão estes recursos porque o livro existe, ele não sabe quem são estas companhias estrangeiras. Nem quais são as suas margens de lucros. Nem quais as regras de protecção ambiental e regulamentações irão protegê-los. Muitos, no Norte por exemplo, falam acerca da perda das suas propriedades, tendo vindo pessoas com armas e tomado a sua propriedade. É assim que estamos" ( Riquezas do Haiti: entrevista com Ezili Dantò sobre mineração no Haiti ).

Os media "de referência", possuídos pelas companhias multinacionais que espoliam o Haiti, certamente não exibem para consumo público o facto de que a invasão e ocupação do Haiti pela ONU/EUA é para assegurar o petróleo do país, posição estratégica, trabalho barato , portos de águas profundas, recursos minerais (irídio, ouro, cobre, urânio, diamantes, reservas de gás), terras, zonas costeiras, recursos offshore para privatização ou a utilização exclusiva de oligarcas ricos do mundo e de grandes monopólios petrolíferos dos EUA. (Ver mapa mostrando algumas das riquezas mineiras e minerais, inclusive cinco sítios de petróleo no Haiti; Oil in Haiti pelo dr. Georges Michel ; Excerto do documento Dunn Plantation ; o Haiti está cheio de petróleo , afirma Ginette e Daniel Mathurin. Há uma conspiração multinacional para tomar ilegalmente os recursos minerais do povo haitiano : Espaillat Nanita revelou que no Haiti há enormes recursos de ouro e outros minerais, Is UN proxy occupation of Haiti masking US securing oil/gas reserves from Haiti ).

De facto, a actual autoridade-haitiana-sob-a-ocupação-EUA/ONU que encarregada de conceder licenças de exploração e mineração no Haiti não explica, de qualquer maneira relevante ou sistemática, à maioria haitiana acerca das companhias a comprarem, após 2004, portos de águas profundas no Haiti, que lucros partilham com o povo do Haiti, não explicam os efeitos ambientais das escavações maciças nas montanhas do Haiti e sobre as águas neste momento. Ao invés disso, o director de Mineração do Haiti alegremente sustenta que "novas investigações serão necessárias para confirmar a existência de petróleo no Haiti" .

Num trecho retirado do artigo postado em 09/Outubro/200 por Bob Perdue, intitulado "Lonnie Dunn, third owner of the Dauphin plantation" , ficamos a saber que: "Em 8 de Novembro de 1973, Martha C. Carbone, da Embaixada Americana em Port-au-Prince, enviou uma carta ao Office of Fuels and Energy, Departamento de Estado, na qual declarava que o Governo do Haiti "... tem diante de si propostas de oito grupos diferentes para estabelecer um porto de transbordo para petróleo em um ou mais portos de águas profundas haitianos. Alguns dos projectos incluem a construção de uma refinaria..." Ela a seguir comentava que a Embaixada conhecia três firmas: Ingram Corporation de Nova Orleans, Southern California Gas Company e Williams Chemical Corporation da Florida.. (Segundo John Moseley, a companhia de Nova Orleans provavelmente chama-se "Ingraham", não Ingram.)

No número de 6 de Novembro de 1972 da revista Oil and Gas Journal, Leo B. Aalund comentava no seu artigo "Vast Flight of Refining Capacity from U.S. Looms",.: "Finalmente, o Haiti de 'Baby Doc' Duvalier está a participar com um grupo que quer construir um terminal de transbordo junto a Fort Liberté, no Haiti". Uma das propostas mencionadas por Carbone estava sem dúvida submetida aos interesses Dunn.

Além disso, ficamos a saber por este artigo que "a Lonnie Dunn que possuía a plantação Dauphin "planeou rectificar e ampliar a entrada da baía [Fort Liberté] de modo a que super-petroleiros pudessem nela entrar e a carga ser distribuída para petroleiros mais pequenos para transferência a portos dos EUA e Caribe que não pudessem acomodar navios grandes..." ( Foto de Fort Liberté, Haiti).

Inserimos no sítio web HLLN as outras partes relevantes deste documento que se referem ao interesse que corporações dos EUA têm tido, durante décadas, em Fort Liberté como porto de águas profundas ideal para multinacionais instalarem uma refinaria de petróleo.

Nas décadas de 50 e 60 havia pouca necessidade dos portos ou do petróleo do Haiti pois do Médio Oriente jorravam dólares em abundância. Para os monopólios que ali actuavam não havia necessidade de enfraquecerem-se a si próprios colocando mais petróleo no mercado e cortarem os seus lucros. Escassez manipulada, teu nome é lucro! Ou, o que equivale dizer, capitalismo.

Mas o embargo petrolífero da década de 70, o advento da OPEP, a ascensão do factor venezuelano, a Crise do Golfo seguida pela guerra pelo petróleo do Iraque, tudo isso tornou o Haiti uma aposta melhor para o fato de três peças e os mercenários militares chamados "governos ocidentais", sim, um meio mais fácil de colocar a pilhagem e o saqueio sob a cobertura pública do "levar a democracia" ou da "ajuda humanitária".

Por acaso, após a mudança de regime de 2004 promovida por Bush filho, a seguir ao golpe militar de 1991 de Bush pai, descobrimos torrentes de "discussões" no Congresso acerca de perfurações off-shore em preparação, com a "revelação" final, tal como escrito há anos no documento Dunn, de que "é necessário para os super-petroleiros que precisam portos de águas profundas os quais não estão prontamente disponíveis ao longo da Costa Leste dos EUA – assim como por considerações ambientais e outras que não permitem a construção de refinarias internas na escala em que serão necessárias".

Enfatizamos que o Haiti é um local de despejo ideal para os EUA/Canadá/França e agora o Brasil , pois questões ambientais, de direitos humanos, de saúde e outras nos EU e nestes outros países provavelmente não permitiriam a construção de capacidade de refinação interna na escala em que as novas explorações de petróleo neste hemisfério exigirão. Assim, por que não escolher o país mais militarmente indefeso do Hemisfério Ocidental e salpicá-lo com iniciativas de desestabilização por trás da máscara "humanitária" da ONU e os paternais cabelos brancos de Bill Clinton com uma cara sorridente?

É relevante notar aqui que a maior parte dos principais portos de águas profundas do Haiti foram privatizados a partir da mudança de regime promovida por Bush em 2004. Também é relevante notar que no ano passado escrevi um artigo intitulado Is the UN military proxy occupation of Haiti masking US securing oil/gas reserves from Haiti : "Se há reservas significativas de petróleo e gás no Haiti, o genocídio e os crimes dos EUA/Europa contra a população haitiana ainda não começaram. Ayisyen leve zye nou anwo, kenbe red. Nou fèk komanse goumen. (Reler Is there oil in Haiti , de John Maxwell.)

As revelações do dr. Georges Michel e dos documentos Dunn Plantation parecem responder afirmativamente à questão de que há reservas substanciais de petróleo no Haiti. E a nossa informação no Ezili Dantò Witness Project é que na verdade está a ser aproveitada, mas não para o benefício dos haitianos ou do desenvolvimento autêntico do Haiti. Eis porque havia a necessidade de marginalizar as massas haitianas através do derrube do governo democraticamente elite de Aristide e de colocar as armas e a ocupação da ONU que hoje mascaram os EUA/europeus (com uma peça para o novo poder que é o Brasil) assegurando as reservas de petróleo e gás do Haiti e outras riquezas minerais tais como ouro, cobre, diamantes e tesouros submarinos. ( Majescor and SACG Discover a New Copper-Gold in Haiti , Oct. 6, 2009; Ver Haiti's Riches e There is a multinational conspiracy to illegally take the mineral resources of the Haitian people : Espaillat Nanita revelou que no Haiti há enormes recursos de ouro e outros minerais.)

Hoje, os EUA e os europeus dizem estar felizes com os "ganhos de segurança" do Haiti e com o seu governo "estável". Quer dizer: as últimas eleições presididas pelos EUA/ONU no Haiti excluíram o partido maioritário de qualquer participação. As prisões do Haiti estão cheias, desde 2004, com milhares de organizadores comunitários, civis pobres e dissidentes políticos que os EUA/ONU etiqueta como "gangsters", detidos indefinidamente sem julgamento ou audiências. A Cité Soleil foi "pacificada". Desde 2004 há mais ONGs e organizações caritativas no Haiti – cerca de 10 mil – do que em qualquer outro lugar do mundo e o povo haitiano está muitíssimo pior do que antes desta civilização EUA/ONU (também conhecida como "Comunidade Internacional") e seus bandidos, ladrões e esquadrões da morte corporativos que cassam os direitos de nove milhões de negros. Os preços dos alimentos estão demasiado altos, alguns recorrem ao pão que o diabo amassou na forma de biscoitos Clorox para aliviar a fome.

Lovinsky Pierre Antoine , o dirigente da maior organização de direitos humanos do Haiti, foi desaparecido em 2007 no Haiti ocupado pela ONU sem que qualquer investigação fosse efectuada. Entre 2004 e 2006, sob a ocupação ocidental, primeiro pelos Marines dos EUA e a seguir pelas tropas multinacionais encabeçadas pelo Brasil, de 14 mil a 20 mil haitianos, principalmente quem se opunha à ocupação e à mudança de regime, foram chacinados com impunidade total. Mais crianças haitianas estão fora da escola hoje em 2009 do que antes de vir a "civilização" EUA/ONG após 2004. Sob o regime imposto pelos EUA em Boca Raton, o Supremo Tribunal do Haiti foi despedido e outro completamente novo, sem qualquer autoridade constitucional emanada de mandato do povo do Haiti, substituiu os juízes legítimos e os funcionários judiciais sob a tutela da ocupação da ONU e da comunidade internacional.

(...)

[1] Ezili: Marguerite Laurent/Ezili Dantò é dramaturga, poeta, comentadora política e social, escritora e promotora de direitos humanos. Nasceu em Port-au-Prince e foi educada nos EUA. Para mais informações sobre a autora, confira: http://www.ezilidanto.com

*Observem que a tradução está em português de Portugal e foi reproduzida de http://resistir.info/

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