O carrasco da floresta

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- "O deputado Aldo Rebelo me agrediu, bateu no meu corpo com um porrete, rasgou minha camisa, tentou me eliminar a mando da senadora Kátia Abreu! Há testemunhas. Estou registrando a queixa. Ele vai pagar caro por essa agressão, vai perder a eleição".

Quem fez essa denúncia grave, em entrevista exclusiva à coluna Taquiprati do Diário do Amazonas, foi o jurista Curupira Ramos, sentado sobre um jabuti que lhe servia de banco, em sua casa no meio do mato, com as pernas cruzadas, os pés virados para trás, o cabelo vermelho, os dentes verdes, as orelhas enormes e o corpo tão peludo quanto o do seu sobrinho Tony Ramos (a genética é impressionante, não falha nunca!).

Taquiprati (TQPT) - Doutor Curupira, o senhor existe de verdade?

Curupira (C) – Lógico! Se eu não existisse, não poderia ser agredido. Essa pergunta é impertinente, você deve fazê-la ao Aldo Rebelo. Aliás, minha existência é reconhecida pelo projeto de lei federal nº 2.762 que cria o Dia do Saci – o único que Aldo apresentou em 2003, como líder do governo. Ora, se até o meu primo, que tem uma perna só...

TQPT – Desculpe, Excelência, é que dizem que vós sois uma invenção do homem.

C – (arregalando os olhos negros) E daí? O Código Penal também é uma invenção do homem para organizar a sociedade! Só porque foi inventado não têm vida? Claro que tem! Aliás, existe justamente porque foi criado. As pessoas acreditam no Código Penal e pautam seu comportamento em função dele. Tudo aquilo que o ser humano cria, passa a existir. A alegria e a tristeza também não têm forma física, mas existem porque a gente pensa nelas. Os homens pensam em mim. Sou pensado, logo existo.

TQPT – O que é que Vossa Excelência faz, afinal, na vida?

C – Sou legislador e, ao mesmo tempo, guardião da mata. Crio leis de proteção ao meio ambiente. Defendo a vida e a floresta. Protejo as árvores, os animais, os rios da ação predatória e burra. O fundamento filosófico de nossa legislação é que a natureza existe para todos nós, devemos retirar dela exclusivamente aquilo que é necessário para nossa sobrevivência. Devemos repor o que tiramos. Se não for assim, a espécie humana desaparece. Por isso, criei um código que, como a Constituição dos EUA, não é escrito, são leis que fazem parte do direito consuetudinário. Castigo e puno os predadores que cometem crime ambiental.

TQPT – Punir como? O Meritíssimo tem poder de polícia? Pode exemplificar?

C – Perfeitamente! Minhas leis são codificadas em narrativas. O código escrito tem artigos e parágrafos. O código oral tem histórias e exemplos. Quem entendeu isso muito bem foi Couto de Magalhães, um advogado mineiro. Quando ele assumiu a presidência do Pará, em 1865, compilou a legislação oral, recolhendo centenas de histórias na língua nheengatu, contadas por índios e cabocos. Numa delas, um caçador índio mata uma veada recém-parida. Quando chega perto do corpo inerte, descobre que é o cadáver de sua própria mãe. Esse encantamento foi obra de Anhanga. Essa é a pena para quem não respeita o período de procriação e amamentação dos animais: mata a própria mãe. Os povos da floresta acreditam nisso como os povos urbanos crêem no Código Penal. E é porque acreditam que preservaram a diversidade da vida.

TQPT – Mas o deputado Aldo Rebelo não sabia disso tudo, quando nessa quarta-feira, 9 de junho, na Comissão Especial da Câmara, terminou a leitura do seu parecer para mudar o Código Florestal Brasileiro?

C – Não quero ofender, mas aqui pra nós, muito em off, o Aldo é meio obtuso, bronco, parece que comeu coquinho de tucumã. Seu parecer de 270 páginas demonstra profunda ignorância sobre a história e a as culturas amazônicas. Afirma que “índios e caboclos, depois de lutar contra o meio inóspito, ainda vivem como viviam seus antepassados há centenas ou milhares de anos, dominados pelas forças da natureza, perambulando nus ou seminus, abrigados em choças insalubres”... (pg.21) Quá-qua-ra-qua-quá! Nenhum pesquisador no mundo assina embaixo de tal bobagem.

TQPT – Doutor Curupira, o meritíssimo já encontrou com o Aldo lá na floresta? Porque se ele fala tanto, é porque deve ter andado por lá.

C - O Aldo é um urbanóide, nunca colocou o pé na floresta. Por isso, acha que a mata é hostil. É hostil lá pra ele e pras negas dele, não para os povos que fizeram da floresta sua morada. Aldo fala em ‘choças insalubres’, mas o arquiteto Severiano Porto elogia a construção de malocas, confessa que aprendeu arquitetura com os índios. Aldo desconsidera mudanças e revoluções ocorridas nas sociedades amazônicas, registradas pelos arqueólogos. Ignora a arte, a música, a literatura, os conhecimentos na área de botânica, zoologia, astronomia, medicina, produzidos pelos índios. Nem suspeita que os índios criaram um código florestal oral. Ele afirma que “a conquista da Amazônia se deu com a expedição de Pedro Teixeira (1637-1639)”, como se a história começasse com os portugueses. Ignora que a Amazônia foi ‘conquistada’ pelos índios, que 5.000 a.C já desenvolviam agricultura sofisticada, com a domesticação da mandioca e de outras plantas.

TQPT – Embora desconheça a floresta, Aldo diz que leu dezenas de livros sobre o tema...

C – Conversa fiada! Não leu, meu filho! O Aldo não lê nem o programa do PCdoB! Certifique-se você mesmo lendo o relatório que ele aprontou. Aprontou mesmo. A proposta do Aldo ignora os estudos feitos pelas universidades e centros de pesquisa. E ainda por cima se assessora mal. Em vez de chamar quem manja do assunto, foi procurar uma advogada, a Samanta Piñeda, que é consultora jurídica da bancada ruralista. Pagou R$ 10 mil com dinheiro nosso pra ela escrever aquela lengalenga enfadonha.

TQPT – Não entendo. O que é que o deputado ganha com isso?

C – Ganha a simpatia e o apoio dos ruralistas, do agronegócio. De acordo com a página na internet da ONG Transparência, a campanha de Aldo para as eleições de 2006 recebeu R$ 300 mil da Caemi-Mineração e Metalúrgica, R$ 50 mil da Bolsa de Mercadorias e Futuros, R$ 50 mil da Votorantim Celulose e Papel e por ai vai.

TQPT – Em que consiste, afinal, o projeto do deputado?

C – O projeto desmonta toda a legislação que protege a floresta: suspende multas de crimes ambientais, anistia desmatadores, reduz as áreas de preservação permanente (APPs) permitindo a realização de atividades econômicas dentro delas, dispensa a reserva legal em propriedades menores, incentiva a exploração de várzeas e topos de morro, dá autonomia para cada Estado legislar sobre meio ambiente, permite que os municípios passem a autorizar o desmatamento. É claramente um pedido de penico aos ruralistas, não está preocupado com os interesses nacionais, mas com interesses particulares de quem quer o lucro imediato.

TQPT – Se for aprovado, o projeto do Aldo prejudica todo mundo, até mesmo os descendentes dos ruralistas.

C – É o que estou dizendo há alguns milênios. Lembra o que aconteceu em Santa Catarina? Lá, o Governo reduziu as margens de mata ciliar ao longo dos rios e todo mundo viu a tragédia ocasionada pelas últimas chuvas. Se o projeto for aprovado, vai provocar impactos ambientais irreversíveis e a emissão de 25 bilhões a 31 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia, segundo os especialistas. É preciso protestar. No Rio de Janeiro, nessa semana, já houve uma primeira manifestação de rua, com a participação de duzentos ativistas e lideranças de organizações ambientalistas. Nos outros países existem também curupiras. Eles vão boicotar o produto brasileiro em decorrência do desmatamento que o Código vai permitir.

TQPT – Excelência, me diga, o Aldo não é deputado do PCdoB, um partido que sempre defendeu, em tese, os fracos, a floresta...

C (dando um assovio agudo e assustador) - Meu filho, o relatório do Aldo é uma afronta à sociedade e ao patrimônio ambiental do Brasil. Com isso, Aldo fere a respeitabilidade da bancada de um partido histórico nas lutas populares. Vai tirar votos de mulheres maravilhosas do PCdoB: Vanessa Graziottin (AM), Perpétua (AC), Jandira Feghalli (RJ), Alice Portugal (BA), Jô Moraes (MG), Manuela (RS). Aldo está se comportando como um agente infiltrado da bancada ruralista no PCdoB. Ele já passou para o outro lado, falta apenas formalizar sua filiação ao DEM (vixe, vixe!), onde é o lugar das idéias interesseiras que ele defende. Aldo Rebelo é o anti-curupira, o carrasco da floresta.

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José Ribamar Bessa Freire é professor universitário (Uerj), reside no Rio há mais de 20 anos, assina coluna no Diário do Amazonas, de Manaus, sua terra natal, e mantém o blog Taqui Pra Ti

Colabora com a Agência Assaz Atroz e com este "Quem tem medo do Lula?"

Ilustração: AIPC – Atrocious International Piracy of Cartoons

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