Por Celso Lungaretti
Três notícias da semana sobre o premiê italiano Silvio Berlusconi, que estará chegando ao Brasil ainda neste mês de fevereiro:
em visita oficial a Israel, qualificou de "injusto" o Relatório Goldstone, já aprovado pela ONU, segundo o qual o estado judeu "cometeu crimes de guerra e, possivelmente, contra a humanidade", no início do ano passado, quando de seus ataques devastadores na faixa de Gaza. Para Berlusconi, Israel tinha "direito de se defender dos foguetes lançados contra seu país";
também somou sua voz à dos que pregam uma intervenção estrangeira no Irã, além de cometer o exagero de comparar Ahmadinejad a Hitler ("O problema de segurança é fundamental para Israel. Agora ainda mais, porque há um Estado que prepara uma bomba atômica para usá-la contra alguém. Um Estado com um líder que nos recorda personagens nefastos do passado");
enquanto isto, na Itália, sua bancada na Câmara dos Deputados conseguiu fazer aprovar um projeto de lei que, caso obtenha também a anuência do Senado, lhe permitirá driblar eternamente a Justiça, pois bastará alegar compromissos oficiais para não ser obrigado a atender as convocações judiciais.
É chocante que num país do 1º mundo, em pleno século 21, sejam sequer tentados tais casuísmos descarados.
Berlusconi, que já escapou pela tangente de ser punido pela cobertura política que dava à Máfia siciliana nos anos 90, aspira à impunidade sem inocência também nos processos de fraude fiscal e suborno dos quais é reu.
Abusando vergonhosamente de sua condição de primeiro-ministro, tenta escapar da Justiça mudando as regras do jogo, ao impulsionar a introdução de leis que o beneficiam.
Caso do projeto para que seja reduzido o prazo de prescrição de processos judiciais cujas penas totalizem menos de dez anos, à espera de votação na Câmara. Se transformado em lei, por coincidência, fará com que os processos contra Berlusconi prescrevam imediatamente.
A primeira tentativa que o Executivo e o Legislativo italianos fizeram para atar as mãos do Judiciário foi a promulgação de uma lei conferindo imunidade penal aos ocupantes dos quatro cargos mais altos da administração pública do país.
Isto mantinha Berlusconi a salvo dos processos judiciais até 2013, quando findará seu patético mandato.. Mas, o Tribunal Constitucional, instância suprema do Judiciário do país, varreu essa imundície -- que, entretanto, também estão tentando retirar da lixeira...
Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. Mantém o blog "Náufrago da Utopia", é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"
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