Valor Econômico* - 16/11/2010
As eleições para as presidências da Câmara e do Senado são o primeiro teste da aliança entre PT e PMDB no governo Dilma Rousseff. O início das negociações terminou mal: os deputados do PT não admitem o revezamento no comando da Câmara, sem a devida reciprocidade da bancada do PMDB no Senado. Os senadores pemedebistas, por seu turno, nem sequer admitem analisar a hipótese de em 2013 entregar o cargo atualmente ocupado por José Sarney (PMDB-AP) a um representante do PT.
O conflito será mediado pela presidente eleita Dilma Rousseff, com a ajuda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Interessa ao governo federal uma solução que concilie os dois partidos. Apesar da maioria nominal folgada obtida pelo governo nas duas Casas do Congresso, sobretudo no Senado, só a prática da atividade legislativa vai mostrar qual é a maioria real de Dilma - a chamada base de sustentação do governo é muito fragmentada partidariamente.
As negociações entre os congressistas estão avançadas. A tendência é que Sarney seja reeleito no Senado - embora ele diga que não quer e o PT prefira renovação - e o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), eleito na Câmara no próximo biênio. Mas será preciso muita conversa até 1º de fevereiro, quando os novos parlamentares tomam posse e elegem as Mesas Diretoras.
No Senado, a bancada do PMDB deve ficar mais independente do controle do grupo de Sarney e Renan Calheiros (AL). A tropa de choque perde Wellington Salgado (MG), suplente de Hélio Costa que exerceu a maior parte do mandato, e Almeida Lima (SE) - dois "lança-chamas", segundo o grupo.
O dissidente Jarbas Vasconcelos (PE) e o independente Pedro Simon (RS) ganharão o reforço do ex-governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, que apoiou José Serra (PSDB) para presidente.
O ex-governador Roberto Requião (PR) é considerado aliado, mas seu temperamento imprevisível o torna uma incógnita. Garibaldi Alves Filho (RN), ex-presidente da Casa que tem atuação independente, ganhará um seguidor: seu pai, Garibaldi Alves (RN), assumirá na vaga de Rosalba Ciarlini (DEM-RN), eleita governadora.
O ex-governador Eduardo Braga (AM) e o ex-vice-governador Ricardo Ferraço (ES) devem se alinhar mas sem seguir cegamente o comando das atuais lideranças. "Vai dar mais trabalho. Exigirá mais conversas individuais", diz um pemedebista.
Pelos cálculos do grupo, os senadores com alinhamento automático a Sarney e Renan serão cerca de oito a dez dos 21 novos senadores. É uma bancada doméstica forte, mas insuficiente para impor um presidente aos demais partidos.
Por isso, o grupo de Sarney e Renan avança nas articulações para manter tudo como está: o primeiro na presidência e o segundo na liderança da bancada. Romero Jucá (RR), ex-líder do governo Fernando Henrique Cardoso que exerce a mesma função na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, trabalha para permanecer líder do governo de Dilma.
Além de buscar consenso na bancada, o grupo preocupa-se com sinais externos, como a proposta feita publicamente pelo governador Cid Gomes (PSB), do Ceará, para que os partidos da base apoiem o ex-governador Aécio Neves (PSDB) para o lugar de Sarney, em busca de um "pacto da governabilidade" para ajudar Dilma.
Em outra frente, setores do PT defendem nos bastidores a renovação da presidência da Casa. Um dos nomes do PMDB sugeridos pelo líder do PT, Aloízio Mercadante, em reunião da bancada, é o de Eduardo Braga. No caso de Mercadante, não se trata de iniciativa pessoal. No PT, a preferência seria por um nome novo, mas a escolha do PMDB será respeitada. Os pemedebistas que comandam a Casa temem que o movimento cresça.
Na Câmara, a bancada do PT se rebelou. Após uma sequência de reuniões realizadas semana passada, os deputados petistas decidiram cobrar reciprocidade do PMDB no Senado em troca do acordo de revezamento na presidência da Câmara. Na legislatura passada o acordo de revezamento funcionou com sucesso na Casa, impedindo o aparecimento de um outsider como fora o caso de Severino Cavalcanti, em 2003.
Os senadores sempre se recusaram a assinar o pacto. Mas a situação agora é diferente. O PMDB esperava eleger a maioria do Senado e da Câmara, o que lhe garantiria prioridade para a indicar os presidentes. O objetivo era iniciar a legislatura com o líder Henrique Eduardo Alves (RN) como presidente da Câmara. Mas o PT elegeu a maioria (88) e só pretende ceder o segundo biênio para o PMDB (que elegeu 79), se o acordo for estendido ao Senado.
O assunto deve ser tratado entre os presidentes dos dois partidos, José Eduardo Dutra (PT) e o vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB).
Na primeira conversa, Temer disse a Dutra que as duas Casas têm tradições diferentes e as eleições devem ser desvinculadas. Integrantes do núcleo dirigente pemedebista, no entanto, afirmaram ao Valor que a situação mudou: o PMDB agora é parceiro formal do PT e ocupará a Vice-Presidência da República. Portanto, tudo seria "conversável", inclusive o revezamento entre as duas siglas no comando do Senado.
Vaccarezza, atual líder do governo, é o nome mais forte para presidir a Câmara, mas estão no páreo os ex-presidentes da Casa João Paulo Cunha (SP) e Arlindo Chinaglia (SP) e o atual vice-presidente, Marco Maia (RS). Essa divisão preocupa a cúpula do PT. "Enquanto o PT tem quatro candidatos, o Henrique Alves (PMDB) está em plena campanha", diz um dirigente. Vaccarezza precisa viabilizar seu nome no partido, e sua indicação depende do que vai significar para o equilíbrio das correntes do PT no ministério e no Congresso.
A composição do ministério que toma posse em janeiro pode influir nas eleições do Legislativo. No Senado, exceto Sarney, a opção mais viável do seu grupo para a presidência é Edison Lobão (MA), com bom trânsito nos outros partidos e, principalmente, junto à futura presidente. Mas sua volta para o Ministério de Minas e Energia é dada como certa. Como titular da pasta, Lobão aproximou-se de Lula e Dilma, de quem tornou-se amigo.
A falta de um sucessor natural de Sarney estimula pretensões até de quem ainda nem chegou ao Senado. O deputado Eunício Oliveira (CE), eleito senador, ligado a Temer, anunciou ao grupo a vontade de presidir a Casa.
O PMDB elegeu 16 dos 54 senadores vitoriosos em outubro. Somados aos três atuais que têm mais quatro anos _ Sarney, Simon e Jarbas_ e aos dois que o partido ganhará porque assumirão na vaga dos titulares - Garibaldi Alves e Casildo Maldaner (SC) - , a bancada terá 21 senadores (hoje tem 17). O PT, que tem oito senadores, terá 14, formando a segunda maior bancada.
Dois deles, no entanto, correm o risco de perder a cadeira. Gilvan perderá a vaga se o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher recurso do João Capiberibe, que disputou o Senado pelo PSB, mas teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcelo Miranda, que teve seu mandato de governador do Tocantins cassado em setembro de 2009 por abuso de poder político nas eleições de 2006, está com a situação ainda pendente de julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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