Febeapá* vive: cartório autentica falsa certidão de casamento de Lula com Dilma

 ma igreja lotada e a versão instrumental do hino do PT recebem a noiva. Com o semblante “repaginado”, Dilma está linda. No caminho até o padre, vê Antônio Palocci, José Dirceu, Genoíno e outros tantos “companheiros”. Lado a lado, o governador Jaques Wagner e o ministro Geddel também estão entre os convidados. No altar, a sua espera,o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nunca na história desse país ele esteve tão elegante.Em clima de romance, os dois trocam alianças e assinam papéis no civil e no religioso. Na hora do beijo, dona Marisa chora.

Por Alexandre Lyrio, da redação do Correio da Bahia

A cena descrita acima não passa de ficção, mas pode-se dizer, está registrada em cartório. Para além de ser um devaneio tucano ou o relato do último sonho do presidente, o casamento do ano ocorreu na Bahia e é mais uma aberração produzida por uma unidade extrajudicial de Salvador. No caso, o 5º Tabelionato de Notas, localizado no Comércio, que autenticou no último dia 10 de novembro uma cópia da “certidão de casamento” de Dilma e Lula, falsificada de forma grotesca.

HÁ 15 ANOS
Um do funcionários da unidade - identificado como José Marcos Lopes Brito - assina o papel como se Luiz Inácio da Silva e Dilma Vana Rousseff tivessem se casado há 15 anos, no dia 9 de setembro de 1994.

Além de não atentar para os nomes do presidente da república e da ministra da Casa Civil, o servidor público sequer exigiu o documento original no momento da autenticação. A cópia falsa foi levada ao cartório por um usuário comum, com o objetivo de denunciar as falhas nos serviços prestados no 5º Ofício e mostrar a que ponto chegam os desatinos praticados pelos tabelionatos da capital baiana.

DILMA DA SILVA
Após pagar, segundo ele, R$8 de “comissão por fora” (700% a mais do que pagaria normalmente, já que o serviço custa de R$1 pela tabela cartorária), o homem, que prefere não se identificar, teve a certidão autenticada em poucos minutos.

“O departamento de arte da minha empresa adulterou uma certidão de casamento legítima. Chegando no cartório, só tinha essa xerox aqui na mão. Eles cobraram um valor maior para autenticar sem o original. Foi rápido e fácil”, relata. No documento, Dilma Vana Rousseff passa a se chamar Dilma Rousseff da Silva. Na filiação indicada no documento, o autor da denúncia teve o cuidado de colocar os nomes corretos dos pais de Dilma e Lula.

Motivos para tornar públicas as anomalias praticadas pelos cartórios o denunciante diz ter de sobra.

Em se tratando do Tabelionato do 5º Ofício, então, ele o considera um “balcão de negócios”. Ao mesmo tempo indignado e com medo de retaliações, ataca o cartórios sem dar detalhes sobre o que, segundo ele, sofre há mais de seis anos.“O que posso dizer é que pagaram para eles me prejudicarem. Naquele cartório, basta botar a grana na mesa que eles fazem de tudo”, disparou.

O homem diz que tem gastado dinheiro com advogados para ganhar uma causa que envolve o cartório. Por isso, resolveu forjar o casamento do presidente com a ministra.

“A certidão é só uma forma tragicômica que arrumei para mostrar o quanto o negócio é absurdo. Se pagar R$50, até morto fazumaprocuração ali. São pessoas perigosas. É uma máfia”.

As principais acusações do idealizador da certidão de casamento falsa são direcionadas ao tabelião titular do 5º ofício, Agélio José Dórea Vieira. Segundo o usuário, é ele quem acoberta as irregularidades na unidade.

DEFESA
Este, por sua vez, argumentou que sua unidade extrajudicial foi alvo de uma brincadeira de mau gosto. Disse acreditar que o funcionário realizou a autenticação sem exigiro documento original porque a cópia já trazia a marca [de xerox] de uma autenticação anterior.

“É brincadeira isso, é? Se é uma certidão antiga, escrita à mão, tem muitos anos. Se tem carimbo de outra autenticação, de outro cartório, ele autenticou a xerox da xerox. Se é uma xerox autenticada anteriormente é como se fosse original”, se defende o tabelião Dórea Vieira.

O funcionário que assina o documento, José Marcos Lopes Brito, não foi encontrado pela reportagem, até porque os servidores dos cartórios estão em greve desde o início da semana.

PERÍCIA
O CORREIO submeteu a certidão a um perito em documentoscopia. Ele atestou que a marca de carimbo na parte inferior do papel se trata realmente de uma autenticação e ela foi feita após as mudanças realizadas no documento. Resta saber, diz o especialista, se a assinatura da autenticação bate com a do funcionário. Enquanto isso, de mera ministra da Casa Civil e pré- candidata, Dilma passou a esposa, do presidente.

Tabelião foi punido por falsificação
Não é a primeira vez que o Tabelionato do 5º Ofício de Notas, onde foi atestado o casamento de Lula e Dilma, se envolve em problemas com documentos falsos.

O próprio titular da unidade, Agélio José Dórea Vieira, recebeu pena da Corregedoria do TJ por “inserir em documento público informação falsa com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, conforme redigiu o juiz corregedor Maurício Lima de Oliveira.

Concluído em maio de 2006, o processo administrativo (PA) 35566/2005 lhe rendeu 60 dias de suspensão.

Para o juiz, Agélio “incorreu em falta disciplinar, pois deixou de cumprir a obrigação (...) a fim de atender a interesse particular, em detrimento do interesse público, o que também configura, em tese, crime de falsidade ideológica”. Agélio já respondeu a outros processos administrativos disciplinares, tendo recebido uma censura por escrito, segundo aponta o texto do PA 35566/2005.

Há ainda na 1ª Vara Crime um processo, de número 1199420-1/2006, onde o titular do tabelionato do 5º Ofício aparece como réu em uma ação por falsidade documental, segundo a página eletrônica de busca processual do Tribunal de Justiça.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual, ainda em 2006. O CORREIO tentou buscar informações sobre o processo, mas a juíza responsável pela vara não estava no local. Uma funcionária disse que não estava autorizada a dar qualquer informação.

O advogado Fernando Santana, que representou Agélio neste caso, garantiu que o processo foi suspenso pela Justiça há dois anos. O titular do cartório confirmou.

“Você descobriu um caso de dois anos atrás. Foi uma outra coisa.Uma coisa não tem nada a ver com outra”, disse Agélio, por telefone, antes de sugerir que o advogado dele fosse procurado. O CORREIO ligou ao menos três vezes para o celular do advogado Fernando Santana, mas não conseguiu obter informações mais detalhadas pois a ligação caía. Ele não retornou as ligações.

*Febeapá - Festival de besteiras que assola o país - foi  uma das maiores criações do saudoso jornalista Sérgio Porto, mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta.