Num dá né Zé!

Num dá né Zé!

Por Laerte Braga (*)

Imagine se um país presidido por José Arruda Serra e vice presidido por Álvaro Dias pode ser levado a sério? Não tem como. Na impossibilidade de “votar num careca e levar dois”, sonho dourado de Arruda Serra há alguns meses, José Roberto Arruda de vice, Álvaro Dias quebra o galho. É careca disfarçado, usa peruca.



A escolha foi por exclusão. Exceto a senadora Kátia Abreu, doida de pedra, mas não rasga nota de cem de jeito nenhum, quando o mordomo avisava que era Arruda Serra batendo à porta, o dono da casa mandava dizer que não estava..



Foi assim com Aécio, com Tasso e um monte de convidados. Quem vai entrar num navio fazendo água? E pior, em entrevista a jornalistas na Europa, onde passeia sua faraônica divindade, o ex-presidente Fernando Henrique manifestou dúvidas sobre a eleição de Arruda Serra e acrescentou “e olhem que estou tentando ajudar”.



No duro mesmo é preciso parar com essa avacalhação e levar democracia a sério. No auditório da FOLHA DE SÃO PAULO, onde chegou 42 minutos atrasados, na primeira fila, aguardando Arruda Serra, entre outros, o ex-governador Orestes Quércia.



O candidato tucano seria sabatinado. Foi sabatinado.



Em 1986 os tucanos paulistas ao perceberem que Quércia seria o governador e suas chances, ou a perspectivas de futuro político dentro do PMDB eram nulas, usaram a eleição de Quércia como pretexto para deixar aquele partido e fundar o PSDB. Segundo eles o objetivo era resgatar a história do antigo MDB, seus compromissos, conspurcados pela eleição de Quércia.



Estão de braços dados.



O desespero de Arruda Serra é de tal ordem que no vira e mexe de manda dizer que não estou, só volto depois de outubro, correram atrás do senador Álvaro Dias. Ou é vocação suicida, a do senador, ou então a peruca saiu do lugar e tampou os olhos, o dito cujo não enxergou nada e assinou sem ver. Aceito.



Putz!



A defensora da Amazônia, Marina da Silva passou quase sete anos no governo Lula e saiu do governo e do PT, agora diz que tudo está errado, que vai adotar políticas de defesa e garantia daquela região, mas financiada por empresários predadores da Amazônia.



É verde. Nem Gabeira agüentou o tranco. É Marina, mas diz que Arruda Serra também é bom.



A última pesquisa do GLOBOPE, antigo IBOPE, dá cinco pontos percentuais de vantagem a Dilma Roussef no primeiro turno e sete no segundo. Na avaliação de Arruda Serra isso não tem a menor importância e nem está preocupado com pesquisas.



Está correndo atrás de prefeitos dos partidos que formam a aliança “Brazil/PETROBRAX”, PSDB, DEM e PPS na corrida frenética desses senhores para a candidata do PT, pressentido o tamanho da fria. Arruda Serra está perdendo agora inclusive no Sudeste. Ou seja, nem mesmo São Paulo, o maior contingente eleitoral do País, consegue segurar uma eventual vitória nos demais estados dessa Região.



Em Minas, por exemplo, o ex-governador Aécio Neves tira Arruda Serra para dançar e depois cochicha com a turma que o negócio é Dilmatasia, mistura de Dilma com seu candidato ao governo Antônio Anastasia.



Aécio já chegou a dizer que chega “de carregar caixão”.



Um alerta. Se estiver ventando muito nos comícios do tucano o vice tem que segurar a peruca do contrário vai voar e revelar que na verdade continua o esquema “vote num careca e leve dois”.



Nada contra a peruca do senador e agora candidato a vice, problema dele, mas assim num dá Zé.



Os caras resolveram esculhambar com a democracia. Estão achando que eleição é brincadeira.



Só falta chamar o Galvão Bueno para ser o animador dos comícios.



Ah! Ia me esquecendo. No caso Dunga, que resolveu peitar a REDE GLOBO nesse negócio de exclusividade, a senhora Fátima Bernardes, barrada à porta da concentração do Brasil na África do Sul, passou, junto com a turma do JORNAL NACIONAL, o da MENTIRA, a endeusar Maradona. Até aí nada demais, nunca torceram a favor do Brasil em nada.



Que tal, no entanto, esclarecer se Dona Fátima vai sair correndo atrás de Maradona para uma exclusiva se a Argentina for a campeã? É que o técnico e ex-jogador disse que, nessa situação, vai desfilar nu pelo gramado.



Vai daí que nem CASSETA E PLANETA com seu humor tucano dá jeito. Num dá Zé, da maneira que as coisas estão indo com FHC “ajudando” fica piada pronta.



Arrumaram um careca disfarçado para manter o esquema de “vote num careca e leve dois”.



Peruca infiltrada.

*Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, onde mora até hoje, trabalhou no “Estado de Minas” e no “Diário Mercantil”. É colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.

26 de Junho - Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura

Do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil*

· Comunicados à imprensa

A tortura continua sendo usada em muitas regiões do mundo, e por vezes demais os responsáveis pelos abusos continuam impunes, denunciaram as Nações Unidas em ocasião do Dia Internacional em apoio às vítimas de tortura, que se celebra no dia 26 de junho.

“A tortura é um crime, de acordo com o direito internacional. A proibição da tortura é absoluta e inequívoca. Nenhuma circunstância pode justificá-la, quer se trate do estado de guerra, da luta contra o terrorismo, ou da instabilidade política, quer de qualquer outra situação política”, declarou o Secretário-geral da ONU, Bani Ki-moon. “No entanto, a tortura continua a ser praticada e tolerada por muitos Estados. Os seus autores continuam gozando de impunidade. As vítimas continuam a sofrer”.

O Comitê das Nações Unidas contra a Tortura, o Subcomitê de Prevenção da Tortura, o Relator Especial sobre Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, e o Conselho de Curadores do Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura registraram nesta sexta-feira o Dia Internacional com uma declaração conjunta. “Estamos profundamente preocupados com o fato de a tortura continuar ocorrendo de forma generalizada e que certas práticas equivalentes à tortura, bem como a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, foi revigorada – em especial no contexto da chamada guerra global contra o terrorismo, após 11 de Setembro de 2001. A proibição da tortura e outras formas de tratamentos desumanos é absoluta e não pode ser revogada, mesmo em situações de emergência”.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, mostrou preocupação com o fato de que alguns Estados mantêm anistias que salvam os torturadores de serem levados à justiça, “mesmo que os regimes que os empregaram tenham terminado há muito tempo”. Como resultado, argumenta, “há um número de democracias bem estabelecidas que geralmente respeitam o Estado de Direito – e estão orgulhosos de fazê-lo – que estão protegendo torturadores e negando a justiça – e frequentemente, como resultado, as reparações – para as vítimas”.

Navi afirmou que os torturadores, bem como seus superiores, precisam ouvir a seguinte mensagem alta e clara: “Por mais poderoso que você esteja hoje, há uma forte probabilidade de que, mais cedo ou mais tarde, você será responsabilizado por sua desumanidade. Os Governos, as Nações Unidas, ONGs, defensores dos direitos humanos, a mídia e todo o resto de nós precisamos assegurar que esta mensagem seja apoiado por uma ação contundente”.

Quase trinta anos após a sua entrada em vigor, em 1984, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes ainda está longe da ratificação universal. Até hoje, 147 dos 192 países membros da ONU assinaram a Convenção, mas somente 64 declararam que, confirme prevê o artigo 22, reconhecem a competência do Comitê contra a Tortura para receber denuncias individuais.

As entidades da ONU convidam “todos os Estados a aderir à Convenção contra a Tortura e realizar declarações previstas no artigo 22 da Convenção, sobre as queixas individuais, de modo a maximizar a transparência e a responsabilidade na luta contra a tortura e sua impunidade relacionada”.

O Brasil assinou a Convenção em 1985 e a ratificou em 1989. Em 26 de julho de 2006, o país adotou o artigo 22.

As mensagens de Ban Ki-moon, Navi Pillay e das quatro entidades da ONU que trabalham sobre tortura podem ser lidas abaixo. Outras informações podem ser obtidas nos contatos ao final dos textos.

Declaração Conjunta das Nações Unidas por Ocasião do Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura

• Comitê das Nações Unidas contra a Tortura;
• Subcomitê de Prevenção da Tortura;
• Relator Especial sobre Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes;
• Conselho de Curadores do Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura.

“Estamos profundamente preocupados com o fato de a tortura continuar ocorrendo de forma generalizada e que certas práticas equivalentes à tortura, bem como a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, foi revigorada – em especial no contexto da chamada guerra global contra o terrorismo, após os episódios do 11 de Setembro de 2001. A proibição da tortura e outras formas de tratamentos desumanos é absoluta e não pode ser revogada, mesmo em situações de emergência.”

“Os Estados devem tomar medidas legislativas, administrativas, judiciais e outras medidas para prevenir atos de tortura em qualquer território sob sua jurisdição. Além disso, eles devem garantir que por nenhum pretexto baseado em discriminação de qualquer espécie possa ser utilizado como justificativa para a tortura ou tratamento desumano. A falta da criminalização da tortura e sanções inadequadas são os principais fatores que contribuem para a impunidade.”

“Muitas vezes vemos que, em poucos casos em que seus autores são responsabilizados, muitas vezes recebem sentenças muito abaixo do que é exigido pelo direito internacional. A fim efetivar sua obrigação em proteger da tortura todos os cidadãos em sua jurisdição, os Estados devem assegurar que todos os atos de tortura sejam criminalizadas como delitos no direito penal em vigor em cada país e que sejam puníveis com penas adequadas que levem em conta sua gravidade.”

“Estudos recentes têm mostrado que alguns Estados, invocando diferentes tipos de emergências, têm sido direta ou indiretamente envolvidos em práticas tais como detenção secreta, desaparecimentos, expulsão ou extradição de pessoas para países onde correm o risco de tortura e outros tratamentos e punições ilícitas, em violação da Convenção contra a Tortura e de outros instrumentos internacionais de direitos humanos e direito humanitário. Estamos consternados ao ver que em quase nenhum caso recente tem havido investigações judiciais em tais alegações; quase ninguém foi levado à justiça;, e a maioria das vítimas nunca receberam qualquer tipo de reparação, incluindo a reabilitação ou compensação.”

“A tortura deixa marcas indeléveis no corpo e na mente das vítimas e a reparação quase nunca pode ser completa. Muitas vezes, o direito ao recurso e à reparação para vítimas da tortura é inexistente ou muito limitado. Uma adequada reparação, adaptada às necessidades da vítima, incluindo compensação e reabilitação, raramente é fornecida ou totalmente dependente dos recursos limitados de entidades privadas e organizações da sociedade civil. À luz destas preocupações, conclamamos todos os Estados a assegurar que as vítimas de tortura e de outras formas de tratamento cruel, desumano ou degradante obtenham uma reparação integral e os exortamos a adotar as garantias gerais de não-reincidência, incluindo determinar as medidas necessárias para combater a impunidade.”

“Neste contexto problemático, mais de vinte anos após a sua entrada em vigor, a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes ainda está longe da ratificação universal. Atualmente, tem 147 Estados-Parte, dos quais apenas 64 fizeram a declaração nos termos do artigo 22, reconhecendo a competência do Comitê contra a Tortura para receber comunicações individuais. Instamos todos os Estados a aderir à Convenção contra a Tortura e realizar declarações previstas no artigo 22 da Convenção, sobre as queixas individuais, de modo a maximizar a transparência e a responsabilidade na luta contra a tortura e sua impunidade relacionada.”

“Quatro anos após a sua entrada em vigor, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura tem 51 Estados-Parte. O Protocolo Opcional é um instrumento fundamental para prevenir a tortura e os maus-tratos, garantindo o estabelecimento de mecanismos preventivos nacionais independentes e eficazes, com poderes para visitar locais de detenção. Por conseguinte, instamos todos os Estados a ratificar o Protocolo Facultativo e, portanto, se envolver com o Subcomitê de Prevenção da Tortura. Instamos todos os Estados-Parte para o Protocolo Facultativo que ainda não tenham feito que estabeleçam o Mecanismo Preventivo Nacional, de modo a efetivar suas obrigações relacionadas à prevenção da tortura e dos maus-tratos.”

“Neste Dia Internacional em Apoio às Vítimas da Tortura, conclamamos governos, organizações da sociedade civil e indivíduos envolvidos em atividades destinadas a prevenir a tortura que garantam que todas as vítimas obtenham reparação e compensação adequadas, incluindo todos os meios de para uma reabilitação mais completa possível. Expressamos a nossa gratidão a todos os doadores para o Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura, que atualmente apóia o trabalho de mais de 200 organizações em mais de 60 países, e esperamos que as contribuições para o Fundo continuem a aumentar, como forma de tornar possível para as vítimas da tortura e dos membros das suas famílias o recebimento da assistência que necessitam. Convocamos todos os Estados, em especial aqueles que foram considerados responsáveis pela prática generalizada e sistemática da tortura, a contribuir para o Fundo Voluntário, como parte de um compromisso universal para a reabilitação das vítimas de tortura e de suas famílias.”

Declaração da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, no Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura

GENEBRA. “Quase todos os Estados têm leis que proíbem a tortura e a declaram um crime. No entanto, muitos Estados praticam a tortura e não levam a julgamento aqueles que a cometem. Relatórios frios sobre tortura atravessam as mesas de funcionários de direitos humanos da ONU todos os dias, embora os países que a praticam tentem mantê-los aninhado em pequenos lugares escuros que a maioria de nós nunca verá, e muitos de nós gostaríamos de pensar que isso nunca poderia ocorrer por trás de fachadas brilhantes das nossas cidades do Século 21.”

“Na quarta-feira [23/6], o Paquistão tornou-se o Estado 147 a ratificar a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes Castigo. Como resultado, restam agora 45 Estados-Membros da ONU que não ratificaram este tratado histórico, que é um dos baluartes mais importantes da civilização moderna contra o abuso de poder.” (*)

“Infelizmente, isso não significa que a prática da tortura limita-se a ‘apenas’ 45 países. Autoridades de Estado de muitos países que são parte da Convenção continuam a praticar a tortura, seja porque a legislação nacional que proíbe a tortura é insuficiente, seja porque não é cumprida.”

“A tortura é um crime grave do direito internacional, em tempos de guerra ou de paz. A Convenção contra a Tortura exige que os Estados tratem a tortura como um crime e que levem a julgamento ou façam a extradição dos acusados. Mesmo os Estados que não ratificaram a Convenção são obrigados a proteger os seus cidadãos a partir dela. No entanto, apesar disso, os julgamentos são raros.”

“No entanto, há um aspecto de tudo isso que deve fazer com que mesmo os mais cruéis e auto-confiantes torturadores parem pensem: com o tempo, todos os regimes mudam, incluindo os mais arraigados e despóticos. Assim, mesmo aqueles que confiam em sua imunidade na justiça poderão – e espero que cada vez mais irão – encontrar-se finalmente em um tribunal.”

“Enquanto muitos torturadores estão em liberdade, e ainda realizando seus trabalhos repulsivos, a lista dos processados por tortura está crescendo ano a ano. Exemplos recentes incluem casos contra indivíduos que alegadamente praticaram a tortura ou promoveram desaparecimentos e assassinatos extrajudiciais no Chile e na Argentina nos anos 1970 e 1980. A nível internacional, os Tribunais ad hoc, incluindo aqueles para ex-Iugoslávia e Ruanda, condenaram ex-altos dirigentes por atos de tortura, enquanto o tribunal do Camboja deve anunciar seu veredito sobre Kaing Guek Eav, o conhecido chefe da prisão de Khmer Rouge, vulgarmente conhecido como ‘Duch’, no dia 26 de julho. O Tribunal Penal Internacional conduzirá em breve casos semelhantes em que cortes nacionais falharam em agir.”

“Estou preocupada, porém, que alguns Estados mantenham rigidamente anistias que salvam os torturadores de serem levados à justiça, mesmo que os regimes que os empregaram tenham terminado há muito tempo. Como resultado, há um número de democracias bem estabelecidas que, geralmente respeitam o Estado de Direito – e estão orgulhosos de fazê-lo –, que estão protegendo torturadores e negando a justiça – e frequentemente, como resultado, as reparações – para as vítimas”.

“A tortura é um crime extremamente grave, e em determinadas circunstâncias pode constituir um crime de guerra, um crime contra a humanidade ou um genocídio. Nenhum suspeito de cometer tortura pode se beneficiar de uma anistia. Isso é um princípio básico da justiça internacional e um princípio vital.”

“Os torturadores, e seus superiores, precisam ouvir a seguinte mensagem alta e clara: por mais poderoso que você esteja hoje, há uma forte probabilidade de que, mais cedo ou mais tarde, você será responsabilizado por sua desumanidade. Os Governos, as Nações Unidas, ONGs, defensores dos direitos humanos, a mídia e todo o resto de nós precisamos assegurar que esta mensagem seja apoiado por uma ação contundente.”

(*) Para ver quais os Estados ratificaram, ou não, os tratados de direitos humanos, incluindo a Convenção contra a Tortura, clique aqui.

Acesse a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes clicando aqui.

Saiba mais sobre a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay clicando aqui.

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon – Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura

(26 de Junho de 2010)

“A tortura é um crime, de acordo com o direito internacional. A proibição da tortura é absoluta e inequívoca. Nenhuma circunstância pode justificá-la, quer se trate do estado de guerra, da luta contra o terrorismo, ou da instabilidade política, quer de qualquer outra situação política. No entanto, a tortura continua a ser praticada e tolerada por muitos Estados. Os seus autores continuam gozando de impunidade. As vítimas continuam a sofrer.”

“O Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura é uma ocasião para sublinhar o direito, internacionalmente reconhecido, de todos os homens e das mulheres a não serem submetidos a tortura.”

“Exorto os Estados que ainda não o fizeram a ratificar e a honrar as suas obrigações decorrentes da Convenção contra a Tortura e do seu Protocolo Facultativo. Também apelo a todos os Estados para que convidem um Relator Especial sobre a questão da tortura a visitar as suas prisões e centros de detenção e lhe permitam o livre acesso aos detidos.”

“Por outro lado, são necessárias apenas mais duas ratificações para que a Convenção Internacional sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados entre em vigor. A Convenção reforçará o quadro jurídico internacional da luta contra esta prática hedionda, que está clara e historicamente ligada à prática da tortura. Exorto os Estados que ainda não ratificaram a Convenção a fazê-lo o mais rapidamente possível.”

“Neste Dia, também expressamos a nossa solidariedade com as vítimas de tortura, que somam milhões, e reafirmamos a necessidade de todos os Estados lhes fazerem justiça e as reabilitarem. Agradeço aos doadores do Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura e saúdo os esforços incansáveis de várias organizações não governamentais e indivíduos para atenuar o seu sofrimento.”

“Neste Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, apelo aos Estados e aos indivíduos para que façam tudo o que estiver ao seu alcance para libertar o mundo desta prática cruel, degradante e ilegal.”

Mais informações:

*UNIC Rio: www.unicrio.org.br

Discurso Dilma Rousseff - Convenção Nacional do PT

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Discurso Dilma Rousseff - Convenção Nacional do PT

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As Declarações da Candidata Dilma sobre o Caso Battisti

As Declarações da Candidata Dilma sobre o Caso Battisti

Por Carlos Alberto Lungarzo (*)

Na edição desta 4ª feira (24), o jornal O Estado de S. Paulo repercutiu com destaque uma entrevista radiofônica concedida pela candidata presidencial Dilma Rousseff, sobre a decisão de extraditar ou não o escritor italiano Cesare Battisti. Vide retranca 1, retranca 2 e retranca 3 .

Segundo o jornal, ela "evitou hoje qualquer tipo de confronto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os defensores da permanência no Brasil do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti” (...), limitando-se a dizer que "se eleita presidente e se tiver de tomar a decisão sobre extraditar ou não Battisti, cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal".

O jornal ainda afirma que “Dilma foi tão ambígua quanto a decisão de STF”. Esta afirmação contém um erro de redator, talvez porque ele queria usar uma forma retórica e não teve uma boa ideia. Com efeito...

... é verdade que Dilma foi, de fato, muito ambígua; aí ele está certo.

Mas o STF não foi nada ambíguo, e aí o redator se engana.. Na última rodada do processo, em dezembro, o tribunal aprovou, por 5 contra 4, que o presidente não está vinculado ao parecer do STF autorizando (mas não determinando) a extradição, desde que se mantenha compatível com o tratado existente entre o Brasil e a Itália.

Isto não é nada ambíguo, é claríssimo. Se alguém duvida de que 5 é maior que 4, por favor, pergunte a seu filho ou sobrinho de quatro anos...

Quando o ministro Cézar Peluso disse que a decisão era confusa e não sabia como redigi-la (coitado, quanto problema!), estava criando um clima de animosidade e tentando convencer a opinião pública de que Lula não tinha recebido do STF pleno direito de decisão, desde que compatível com o tratado.

Uma prova mais que evidente desta manobra é esta: apesar de ter “ameaçado” que a redação poderia durar muuuuuito tempo, o acórdão acabou saindo quatro meses depois, o que está mais ou menos na média da Justiça brasileira..

Ou seja, a proclamação do resultado do STF era bem clara e Peluso não precisou se angustiar tanto como pensava. Todo mundo entendeu muito bem o que tinha dito Eros Grau.

O sempre brilhante Marco Aurélio de Mello fez uma ironia forte: disse que era necessário fazer um simpósio para discutir como se proclamam os resultados. Ele já tinha dito que essa reunião de dezembro era uma manobra da Itália para “virar a mesa”

Não sei, nem acho relevante saber por que a rádio Band AM de Campinas insistiu neste assunto, sobre o qual a candidata Dilma disse algo exatamente igual há várias semanas, nem por que o Estadão dá tanta relevância a esta banalidade.

Seja qual for o motivo, quero tranquilizar os milhares de amigos de Cesare. Digo “tranquilizar”, porque cá na América Latina justiça e política são misturadas e dominadas por interesses de nível moral nada elogiável.

É natural, então, que a gente não possa confiar nem na própria sombra.

A declaração da candidata
Não sou analista político, e não posso me imaginar em qualquer função da política oficial do establishment. Mas, como o assunto é muito óbvio, vou fazer um esforço e imaginar-me no papel de consultor da candidata para política interna.

Eu diria para ela:

“Dilma, você não fale nada sobre Battisti. Lembre que seu concorrente já se manifestou a favor da extradição. Se você dizer que não extraditará, ele dirá: ‘tão vendo? Eles são malandros defensores de criminosos...

“Se alguém lhe perguntar (o que, com certeza, acontecerá), você diga que não sabe qual será a decisão de Lula, mas que você é obediente ao Judiciário. Você nunca será cobrada porque Battisti será liberado antes de você tomar posse, caso seja eleita”.

Claro que minha ética pessoal e meus valores sociais nunca me permitiriam dar um conselho como este, mas não importa. Tampouco sou assessor de ninguém. Mas, que o raio de Júpiter me fulmine se ela não recebeu um conselho como este!

Por que o Presidente extraditaria?
O Presidente não tem nenhum motivo para extraditar Battisti. É um assunto irrelevante para os planos pragmáticos do governo de erigir o Brasil em potência mundial. Nem ajuda nem atrapalha. Então, não há nenhum motivo para extraditar.

Ora, pareceria tampouco existir motivo para salvar a vida de Battisti. Mas, existe sim.

Primeiro, extraditar Battisti seria uma maldade inútil, uma perversidade desnecessária. Nada se ganharia fornecendo um troféu a esse bando de desvairados por vendetta, que se arrancam os olhos numa briga pelo butim do estado, em meio aos escândalos de corrupção mais escrachados da história da Europa após a guerra. Se Lula mandasse Battisti à tortura e à morte, o que ganharia em troca? A Itália não pode dar-lhe o assento permanente na ONU, porque nem para ela própria conseguiria, se tentasse.

Segundo, entregar Battisti aumentaria a já negativa folha corrida do estado brasileiro (não digo “o governo”, digo o estado em geral, desde há muito tempo) como violador dos direitos humanos básicos em todos os departamentos: brutalidade prisional, tortura, trabalho escravo, pedofilia, violência contra mulher, massacres de fazendeiros contra camponeses, anistia dos criminosos de estado, leniência com os autores de chacina, homofobia, misoginia, negação dos direitos da mulher, em fim... não tenho memória em meu computador para escrever tudo. Isso, sem falar nos direitos sociais.

O leitor pode pensar: e acaso o governo se importa com os Direitos Humanos? Bom, há membros do governo que sim se importam, e eles têm algum peso. Se assim não fosse, o PNDH-3 que é uma obra teoricamente magnífica, não teria sido nem mesmo publicado.

O que o Presidente pode argumentar
O Estadão, na matéria mencionada, se refere também à posição do senador Eduardo Suplicy, segundo quem a condenação à prisão perpétua é um obstáculo para a deportação. Como sempre, ponderado e agudo, Suplicy tocou no ponto sensível.

Há, pelos menos, quatro itens do tratado italo-brasileiro que impedem a extradição de Battisti. Se ele for extraditado, esses pontos seriam violados.

Entretanto, o assunto da prisão perpétua é o mais claro. Como já disse o ilustre Dalmo Dallari (Extradição inconstitucional), trata-se de uma questão de soberania nacional..

Nenhum tratado está acima da Constituição Federal. E, no mesmo nível, estão apenas os tratados sobre Direitos Humanos.

Ora, a Constituição brasileira proíbe a prisão perpétua.

Claro que os italianos pensaram numa “jogada mestra”: o boquirroto ex-ministro Mastella disse lá, pensando que não ficaríamos sabendo aqui, que nos prometeria reduzir a prisão ao que é aceitável para nossas leis, mas apenas para “enganar os brasileiros”.

Há um fato que Dallari já denunciou, mas deve ser repetido tantas vezes quantas a questão seja provocada: a Itália não pode modificar uma sentença que já transitou em juízo.

Eu acrescento, por minha parte, que, mesmo que a intenção italiana fosse boa (e, obviamente, não é), ela deveria violar suas próprias leis para alterar uma sentença judicial que já é definitiva. E por que os italianos fariam isso? Após 31 anos perseguindo uma pessoa por todo o planeta, eles iriam violar leis para beneficiar sua presa? Ridículo.
Outros Pontos do Tratado
No caso de Battisti, paradoxalmente, o tratado não é um inimigo. Por milagre, ele contribui conosco!

Ele possui três artigos (o 3º, 4º e 5º) que estabelecem motivos para a recusa de extradição. Destes, o 4º não é aplicável, pois se refere a pena de morte, uma punição que não existe na Itália. Entretanto, o artigo 3º se aplica perfeitamente em seu inciso “f”. Já o artigo 5º é aplicável em sua totalidade

O inciso “f” visa proteger o extraditando de riscos de perseguição e discriminação ponderáveis. Ora, um risco é uma probabilidade de que aconteça um fato negativo. Já uma certeza é um risco cuja probabilidade é 100%. Uma certeza de perseguição é, portanto, uma forma máxima de risco. E, no caso de Cesare, existe certeza.

Battisti já foi condenado. Deve notar-se que a maioria das extradições passivas é requerida em casos de fugitivos que aguardam processamento, embora haja algumas também para aplicação da pena.

Entretanto, Cesare foi condenado à revelia, sem provas, sem testemunhas e até sem advogados. De toda essa fraude saiu nada menos que duas prisões perpétuas. Isto é considerado perseguição no Manual do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e contraria os acordos da União Europeia, segundo os quais qualquer pessoa julgada à revelia deve ter direito a novo julgamento. Itália é o único país da União que não obedece esta norma.

Também Battisti corre risco de vida e de integridade física, pois: (1) o ministro La Russa manifestou seu interesse em torturá-lo; (2) o sindicato de carcereiros disse que quer "vingar Santoro"; (3) o chefe dos sindicatos dos policiais disse que a Itália deveria declarar guerra ao Brasil (por causa de Battisti); e (4) pessoas menos procuradas que Battisti têm sido assassinadas nas prisões italianas, tanto que nelas ocorrem quase mil mortes violentas por ano e entre 55 e 65 suicídios induzidos.

Conclusões
O governo não extraditará Battisti. A extradição seria tão irracional que nem vale a pena discutir sobre esse ponto.

É certo, entretanto, que a decisão do Presidente está demorando demais. A condição de prisioneiro não é brincadeira, mesmo que recebendo tratamento relativamente humano (dentro do que pode ser um cárcere na América Latina). O Presidente e a candidata à Presidência, que foram ambos perseguidos, embora com diferente grau de sofrimento, devem saber disso.

Portanto, está na hora de libertar Battisti.

Não há nada que temer. Os que estimularam o linchamento de Battisti no Brasil estão desmoralizados, e já sentem o desgaste que produz o ódio. Por exemplo:

Os que montaram em janeiro de 2009 uma petição para extraditar Battisti, reuniram, num ano e meio, 307 míseras assinaturas, algumas das quais parecem forjadas. E isto contando com todo o apoio da mídia, dos militares, da oposição política, de parte do Judiciário e da diplomacia.

O jornalista italiano Giuseppe Cruciani, autor do último grito de ódio contra Battisti, expresso em seu tendencioso livro “Gli amici del Terrorista”, reconhece, quando lhe perguntam se Battisti será extraditado: “Io non credo”.

Até o mais soturno inimigo dos ultraesquerdistas de mais de 30 anos atrás, o procurador Armando Spataro, não disse nenhuma palavra contra Battisti numa entrevista passada no dia 07/06/10 pela TV italiana, no famosíssimo programa da Lucia Annunziata, um equivalente feminino do Jô Soares. Apesar de dialogar com a apresentadora sobre quase toda sua vida profissional, aquele assunto não foi tocado. Por sua vez, os políticos não se pronunciam há pelos menos dois meses. O último foi o chanceler Frattini e o penúltimo o prefeito de Veneza.

Então, salvo um milagre, os inimigos de Battisti já não conseguem fazer mais nada. Faço, então, um apelo ao valoroso grupo de parlamentares, juristas, advogados e ativistas dos DH: redijam uma petição precisa e fundamentada, pedindo ao Presidente que agilize sua decisão.

*Carlos Alberto Lungarzo é graduado em matemática e doutor em filosofia. É professor aposentado e escritor, autor do livro “Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti”. Para fazer o download de um resumo do livro clique aqui. Ex-exilado político, residente atualmente em São Paulo, é membro da Anistia Internacional (registro: 2152711) e colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.

Fantasmas espreitam o ninho dos tucanos

Indefinição do vice, quadro incerto no Rio, crescimento de Dilma nas pesquisas e perda da vantagem no eleitorado feminino motivam reunião de emergência e proposta de guinada estratégica na campanha

Do Correio Brasiliense

A ressaca da pesquisa CNI/Ibope que apontou a candidata Dilma Rousseff (PT) à frente de José Serra (PSDB) pela primeira vez na corrida presidencial mostrou que o comando de campanha dos tucanos ainda tenta assimilar o golpe do levantamento. Os principais colaboradores de Serra estiveram reunidos com o candidato ontem para tentar uma guinada na estratégia utilizada pelo candidato. A questão de ordem foi encaminhar pelo menos dois pontos urgentes. Às vésperas da inscrição das chapas para a corrida presidencial, os tucanos seguem sem um vice definido. Pior, não conseguiram formatar um palanque no terceiro maior colégio eleitoral do país, o Rio de Janeiro, o que ameaça Serra no Sudeste.

A avaliação da cúpula tucana é de que as indefinições proporcionaram mais combustível à campanha de Dilma, turbinada pelos resultados recentes da economia e pela popularidade do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. A cúpula da campanha tucana, composta por Serra, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) e o coordenador do programa de governo, Xico Graziano, se debruçou sobre várias questões postas pelos aliados. No centro da mesa, desde a falta de agressividade de Serra contra Lula até a excessiva centralização das decisões.

Com a luz de alerta máximo ativada, praticamente todos os cotados para a vice do tucano foram convocados para reuniões ao longo do dia no edifício Joelma, em São Paulo, o centro nervoso da campanha. Dos principais nomes para o posto, estiveram no local a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), de manhã, além de Aleluia e Guerra, durante a tarde. Apenas Valéria Pires, praticamente descartada, não foi a São Paulo. O encontro, que durou mais de cinco horas, não trouxe o nome do vice de chapa. Marisa tergiversou e disse à imprensa que tratou apenas da agenda de Serra. Já Guerra e Aleluia não comentaram o teor das reuniões.

BatomM
Segundo a análise dos tucanos, mais do que a liderança de Dilma, a pesquisa CNI/Ibope trouxe duas questões preocupantes. De acordo com o levantamento, Serra perdeu terreno entre as mulheres. Se em março liderava os levantamentos nessa fatia do eleitorado, por 40% a 29% das intenções de voto, o estado atual é de empate em 37%. Entre os nordestinos, a liderança da petista é incontestável: 45% a 27%, mesmo com a alta exposição do tucano na região nas últimas semanas. “Não podemos continuar fazendo a campanha da Dilma, sem agredir o governo. Não somos o Lula, não somos a continuidade, não podemos passar isso. Precisamos marcar a diferença”, cobrou um tucano do alto escalão.

Assessores de Serra que trabalham na linha de frente do programa de televisão avaliam internamente que o candidato deve mudar o discurso em aparições futuras. Uma fonte do PSDB chegou a comentar no intervalo das reuniões no comando de campanha que o avanço de Dilma sobre Serra é consequência da demora do candidato em se mostrar para o grande público. “A Dilma está em campanha há mais de um ano. O Serra começou há dois meses, bem timidamente. Enrolou até para deixar o governo de São Paulo”, comentou. Entre os aliados, contudo, há uma corrente que não credita a falhas de estratégia a queda de Serra nas pesquisas, mas ao bom desempenho do governo federal nos últimos meses. A recuperação da economia e os aumentos em massa para servidores públicos, segundo essa ótica, aumentaram a correnteza contra a oposição. Isso independeria do candidato escolhido.

Entre as medidas urgentes já decididas está a maior participação do candidato a governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) na campanha serrista, para tentar uma dianteira do presidenciável no Sudeste. A tentativa é contrapor a situação do Rio de Janeiro, onde a costura de alianças foi prejudicial ao PSDB. O nome dos tucanos para o governo, Fernando Gabeira (PV), se divide entre o apoio formal a Marina Silva (PV) e a simpatia a Serra. “Não existe pressão apenas dos tucanos. Se eu for para um lado, a pressão do outro lado é muito forte. Eu tenho de me equilibrar”, resumiu Gabeira.

TSE ABSOLVE PAULINHO
» O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite de ontem, por unanimidade, um recurso do Ministério Público que pedia a cassação do mandato do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. Ele já havia sido inocentado pela Justiça Eleitoral paulista da acusação de ter utilizado carros de sindicatos durante a campanha de 2006. Na ocasião, Paulinho foi o sexto mais votado para o cargo de deputado, com 287 mil votos. “Não seria razoável concluir que o uso de carros teria potencialidade para influenciar o pleito para deputado federal em São Paulo”, entendeu o relator, ministro Marcelo Ribeiro.

A saga do vice tucano
Vantagens e desvantagens dos principais candidatos

José Carlos Aleluia (DEM-BA)
A favor: seria um vice nordestino, região onde Dilma apresenta os maiores índices de intenção de voto. Pertence ao DEM, o que equilibraria o peso da chapa entre os aliados.

Contra: É um político conhecido apenas na Bahia, sem potencial para influenciar os eleitores no resto do país.

Marisa Serrano (PSDB-MS)
A favor: Agrega votos femininos à campanha e é vista como uma pessoa conciliadora, o oposto da imagem construída em torno de José Serra.

Contra: Não tem expressão nacional e terá pouca influência para reverter o quadro no Nordeste, onde Dilma lidera com folgas.

Sérgio Guerra (PSDB-PE)
A favor: Outro político nordestino, é bom articulador e consegue trazer para a campanha uma parcela dos tucanos pouco simpáticos a José Serra, como Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Contra: As suspeitas de que teria contratado oito servidores fantasmas da mesma família o fizeram cair na bolsa de apostas. Apresenta, ainda, um fraco desempenho eleitoral em
seu próprio estado, Pernambuco, o que o forçou a abandonar a ideia de tentar a reeleição ao Senado, para mirar um mandato de deputado federal.

Valéria Pires (DEM-PA)
A favor: Traz a presença feminina à campanha, o que seria um contrapeso a Dilma. Foi vice-governadora de um estado da Região Norte, o Pará, onde Dilma aparece forte nas pesquisas.

Contra: Não tem expressão nacional nem foi testada em um cargo administrativo de maior peso. Além disso, tem divulgado que prefere tentar a eleição para o Senado.

Ciro começa a se reaproximar de Tasso e Dilma

Foto: Globo Online
Eleições: Casamento de filha, tem tucano e Cid como padrinhos e Lula e Dilma na lista de convidados

Por Raquel Ulhôa, de Brasília, do Valor Econômico*

O casamento de Lívia Saboya Gomes, 26, no dia 2 de julho, em Fortaleza, pode selar a restauração da amizade entre o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), padrinho, e o pai da noiva, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), politicamente rompidos e com a amizade de mais de 20 anos abalada pela quebra de um acordo para a eleição estadual. O gelo entre ambos começou a ser quebrado em conversa, nesta semana, no gabinete do senador. Mas o constrangimento não será evitado. Entre os padrinhos da noiva estará também o governador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro, de quem Tasso quer distância.

O evento social pode, também, marcar a reaproximação do deputado com a candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff. Ela foi convidada, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não haviam confirmado presença até ontem.

Se submeter a seus conselheiros de campanha a decisão de comparecer ou não, Dilma será estimulada a fazê-lo. O PT está empenhado em trazer Ciro para o futuro conselho político da campanha de Dilma. Há poucos dias, a candidata telefonou ao deputado e combinaram um encontro para tratar de política, que pode acontecer na próxima semana.

Ciro tem dito que pretende se dedicar apenas à campanha do irmão, o governador, candidato à reeleição, e da ex-mulher, candidata a deputada estadual. Mas, como o convite a Dilma parece mostrar, Ciro começa a dar sinais de superação da mágoa por ter visto sua pré-candidatura à Presidência da República negada pelo PSB. O partido cedeu às pressões do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não queria concorrência com Dilma.

Sem projeto político pessoal, Ciro agora está preocupado com a reeleição do irmão. O governador é responsável e, ao mesmo tempo, vítima da reviravolta eleitoral que ocorreu no Estado. Descumprindo acordo com Tasso, ele cedeu às pressões do PT e de Lula para incluir o ex-ministro José Pimentel (PT) como um dos candidatos a senador em sua chapa.

O senador tucano, que nos bastidores apoiou Cid na eleição de 2006, sente-se "traído" pelos irmãos. Eles tinham feito acordo para que Cid só lançasse em sua chapa o deputado Eunício Oliveira (PMDB), facilitando a reeleição do tucano. Não estava descartada nem mesmo uma aliança formal. O governador protelou a negociação e acabou fechando acordo com o PT. Com um agravante: ele e Ciro deixaram de atender a várias ligações telefônicas de Tasso e nem retornaram depois.

Cid, que não tinha adversário eleitoralmente relevante e contava com uma reeleição tranquila, agora corre o risco de enfrentar um segundo turno. Com a decisão de aceitar Pimentel na chapa, fez de Tasso um adversário e levou o PSDB a lançar candidato próprio a governador, o deputado estadual Marcos Cals.

Além de Cals, também se lançou candidato o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) - que em 2006 era governador e disputou a reeleição pelo PSDB sem apoio de Tasso. Pelas contas da oposição, os votos de Cals, Alcântara e outros candidatos de partidos menores podem evitar uma vitória de Cid no primeiro turno.

O governador desagradou ainda o PMDB, que não queria Pimentel em uma das duas vagas de senador que serão abertas. A intenção era que Eunício fosse candidato único a senador na chapa de Cid. Esse arranjo garantiria a sua eleição. Agora, com Pimentel também disputando os votos pelo campo governista, a eleição de Eunício fica ameaçada, já que a reeleição de Tasso é considerada certa.

O rompimento do senador com Cid foi festejado pelo PSDB nacional, por garantir ao candidato do partido a presidente, José Serra, palanque de governador no Ceará. Essa era uma dificuldade da campanha, embora Tasso, como candidato a senador, estivesse disposto a garantir a campanha de Serra no Estado.

O PT também gostou. Acha que facilita a adesão de Ciro à campanha de Dilma. O partido gostaria de contar com o deputado no grupo que discute as estratégias da candidatura. Numa eventual vitória de Dilma, sua vaga no ministério só dependeria do PSB. De acordo com um dirigente do PT, Ciro só não será ministro se não quiser.

Na conversa com Tasso, em Brasília, Ciro justificou seu afastamento dizendo que o irmão é quem estava à frente das negociações com o PT e ele estava de mãos atadas. Combinaram tentar manter a amizade, apesar de estarem politicamente separados. O mesmo não deve acontecer com Cid, cuja relação pessoal com Tasso nunca foi tão forte como Ciro. O deputado foi líder do primeiro governo do senador (1986) e seu candidato a prefeito de Fortaleza e governador. Entre os momentos em que estiveram juntos, em 2002, em vez de apoiar a candidatura presidencial de Serra, Tasso ficou ao lado de Ciro, que disputou pelo PPS.

*Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/6/25/ciro-comeca-a-se-reaproximar-de-tasso-e-dilma

Mercadante lança livro na próxima terça com a presença de Lula

Mercadante no lançamento de seu livro anterior.
Foto: Keffin Gracher

Detalhes: “Brasil: A Construção Retomada” será lançado no dia 29, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo. Livro será comercializado a R$ 34 nas livrarias

Mercadante lança livro na próxima terça com a presença de Lula

Por Cezar Xavier*

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) lança às 18 horas da próxima terça-feira, 29 de junho, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo, seu novo livro “Brasil: A Construção Retomada”. Editada pela Terceiro Nome, a obra é uma análise do Governo Lula, um documento completo das propostas políticas colocadas em prática nesses dois mandatos presidenciais. O presidente Lula prefacia o livro e prestigiará o lançamento.

A proposta do senador Mercadante é demonstrar ao leitor como se deu a transformação econômica e social promovida pela gestão federal do PT, que permitiu o aumento da renda média do cidadão brasileiro, a conciliação entre crescimento econômico e justiça social e a conquista do respeito internacional pelo país. Mas o livro não se restringe à economia. Avalia os desafios e progressos nacionais nas áreas social, política, ambiental, energética, da defesa, das relações exteriores e do marco regulatório do pré-sal, além de discutir as grandes perspectivas históricas que estão abertas para o país.

No prefácio, Lula rende à obra o mérito de responder às perguntas sobre medidas de sucesso, feitas por analistas brasileiros e estrangeiros que reconhecem que o Brasil pode se tornar a quinta economia mundial até 2016, conforme previsão do Banco Mundial. Para ele, as informações reunidas por Mercadante deixam claro que o Brasil só foi capaz de deixar para trás cerca de 25 anos de estagnação porque compreendeu crescimento econômico e inclusão social como faces de uma mesma moeda.


Serviço
Lançamento do Livro de Aloizio Mercadante
Local: Livraria Cultura do Conjunto Nacional
Avenida Paulista - SP
Data: 29/6, terça-feira
Horário: 17h30

*Fonte: http://www.pt-sp.org.br/noticia.asp?p=Eleições&acao=verNoticia&id=943

A Usaid e as "empreiteiras": face da subversão contra Cuba

Por Jean-Guy Allard*
Granma

Congresistas federais liberaram, em 7 de junho, uns US$15 milhões para financiar as operações de subversão em Cuba, que se realizam através de firmas empreiteiras da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e de mercenários ligados à máfia cubano-americana.

Segundo a imprensa de Miami, o Departamento de Estado e a Usaid entregarão "nos próximos meses" estas verbas a pessoal remunerado pela Repartição Consular dos Estados Unidos em Havana, por intermédio de "empreiteiros".

O senador George Lemieux, republicano pela Flórida, como porta-voz das organizações que beneficiam do programa norte-americano de anexação da Ilha, declarou: "Estou satisfeito porque o Departamento de Estado liberou finalmente estas importantes verbas".

Há décadas, a Usaid arquiteta planos de ingerência que têm por objetivo a derrubada da Revolução Cubana, através de uma cadeia de ações ilegais, com absoluto menosprezo por sua soberania.

Entre os representantes que louvaram a iniciativa sobressai Mauricio Claver-Carone, diretor do Comitê de Ação Política (PAC) U. S. Cuba Democracy, que financia com milhões de dólares a campanha dos políticos que demonstram sua hostilidade a Cuba.

Entre os membros mais influentes deste grupo lobista está a empresária milionária Remedios "Reme" Díaz Oliver, conhecida por defraudar o serviço federal de impostos. Claver-Carone e seus chefes — vários deles do terrorista Cuba Liberation Council — não deixam de proclamar seu apoio ao bloqueio norte-americano à nação caribenha.

UM "SEGREDO" QUE CONFIRMA A ILEGALIDADE

Os funcionários do Departamento de Estado e da Usaid guardaram o segredo da liberação das verbas para operações ilícitas, mas o pessoal de Lemieux — eleito graças a seus amigos que vivem do negócio "anti-Castro" — admitiu que seu escritório recebeu "verbalmente" o aviso.

Sob o caráter "secreto" das operações do "Plano Cuba", o Departamento de Estado e a Usaid reconheceram que transgridem as leis cubanas e expõem seus agentes ao tratamento pertinente.

Para o povo norte-americano sempre se mantém o mito de que os milhões são destinados à distribuição de computadores, remédios e ajuda a parentes de mercenários presos.

Contudo, as operações mais barulhentas da Usaid correspondem, entre outras coisas, a um plano muito mais amplo de sedição com múltiplas tentativas de fragmentação da sociedade cubana, assessoria estratégica aos chamados "dissidentes", campanhas de deturpação e estabelecimento de redes paralelas de comunicação via satélite concebidas pela CIA, e características de operações de inteligência.

As verbas agora liberadas foram suspensas no início de 2009, após vários escândalos de fraude descobertos pelo Escritório de Auditoria Federal, em que estavam envolvidos figuras muito conhecidas da máfia cubano-americana.

Frank Calzón — ex-terrorista do grupo Abdala — viu-se envolvido num vergonhoso desfalque em 2007, após uma auditoria revelar que o braço direito dele, Felipe Sixto, tinha "feito desaparecer" meio milhão de dólares entregues pela Usaid a sua organização.

Entre os primeiros que se alegraram do reinício da dança dos milhões, encontravam-se mais dois especialistas em desvio de dinheiro: Frank Hernández Trujillo, chefe do Grupo de Apoio aos Dissidentes — que usava os subsídios na compra de lagostas, chocolates, e jogos Nintendo — e Orlando Gutiérrez Boronat, chefe do Diretório Democrático Cubano, veterano não só da US Army, mas também em vigarice.

A imprensa mafiosa da Flórida se abstém de mencionar o fato de que Caleb McCarry, ex-chefe do Plano Bush de anexação de Cuba, subvencionou com US$6,5 milhões do dinheiro da Usaid outra firma "empreiteira": a Criative Associates International, que, dois meses depois de abandonar seu cargo de funcionário, o "contratou".

Também não menciona que Adolfo Franco, ex-diretor da América Latina na Usaid, que encobriu desvios de verbas, não foi até hoje acusado de nada.

O presidente Barack Obama indicou recentemente para este mesmo cargo Mark Feierstein, experto em campanhas políticas com dossiê sulfuroso. Como "gerente de projeto" na Nicarágua na década de 1990, comandou a operação suja realizada pela National Endowment for Democracy (NED), subsidiária da Usaid, para derrubar o governo sandinista. •

*FONTE:http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=5e5dd00d770ef3e9154a4257edcb80b8&cod=5804

Charge: Carlos Latuff

A diarreia da British Petroleum no Golfo do México: Greenpeace lambuzado de petrodólares

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Beline Chaves

Interessante a atitude do Greenpeace, de acordo com matéria do site Terra:

"O Greenpeace decidiu não fazer campanha por um boicote [dos produtos específicos da BP]. Ao invés disso, seus representantes apresentam um desafio diferente: as pessoas que realmente querem punir a BP precisam encontrar formas de viver sem o petróleo."

Eu particularmente posso viver sem o Greenpeace, mas qual será o real motivo de tanta tolerância, aliviando a barra do principal culpado e generalizando os criminosos? É claríssimo. Seus membros não podem ir contra quem lhes mantém como um batalhão de mercenários que realmente revelam ser.

Se quisessem parar o vazamento, torpedeando o local e lacrando o poço, já o teriam feito, mas o poder da BP é tão grande que Obama parece hesitante há algumas semanas, ou impotente perante as consequências da maior eco-tragédia já registrada em toda a era do petróleo. Impotente ou intimidado por uma assessoria incompetente e generais intolerantes, belicosos.

Se o vazamento fosse da nossa Petrobras e tivesse ocorrido na costa brasileira ou em qualquer de seus empreendimentos mundo afora, o Greenpeace já teria recrutado dezenas de milhares de velejadores do todo o mundo, partiriam rumo à costa brasileira, com a cobertura da mídia internacional, com o apoio incondicional dos seus pares autóctones e inserções de hora em hora, ao vivo, na BBC, alegando que, além da Amazônia, o oceano e a costa brasileira também seriam patrimônios da humanidade. Iriam boicotar nossas exportações até que o poço fosse lacrado e o vazamento estancado. Exigiriam que todo o processo de perfuração em alta profundidade fosse suspenso até que se apresentassem novos planos de segurança e atendimento emergencial em caso de acidente. Alguém tem dúvida de que seria assim?

Na luta contra o mar de petróleo no Golfo, uma ONG está se esforçando para barrar o óleo usando boias e tapetes recheados de tufos de cabelo humano. Com essa ONG posso até contribuir, doando alguns gramas de meus pentelhos.

Tá pianinho o Greenpeace, nem parece aquele que enfrenta barcos baleeiros como piratas abordando navios da Coroa britânica no Mar do Caribe.

Agora precisamos ver se algum lorde descendente de alguma tribo extinta do Reino Unido se manifesta com o apoio, por exemplo, da Survival. Afinal, tudo leva a crer que os donos do “óleo” (uma das gírias para “dinheiro”) são também donos das ONGs mais enganadoras do Planeta que está poluído delas, essas se apresentam como alternativa às inações dos governos corruptos, os que se sustentam com o apoio de seus comparsas corruptores.

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Beline Chaves é piloto comercial agrícola (código DAC 910018) e escritor; leitor assíduo desta nossa Agência Assaz Atroz, nos enviou esse texto a título de colaboração.

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Ilustração: AIPC – Atrocious International Piracy of Cartoons

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PressAA

Agência Assaz Atroz

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A condenação do Cristo marxista

A condenação do Cristo marxista

A coexistência de um papado ultra-reacionário com governos de extrema-direita, como foi o de Bush, implica uma luta mundial de idéias que, não duvidem, será muito intensa. A crítica a uma religião de mercado, que exige o sacrifício de vidas humanas e o aniquilamento da natureza é a batalha da esquerda de nosso tempo.

Por Gilson Caroni Filho (*)

Que estranhos desígnios inspiraram o "L'Osservatore Romano" a atacar,em editorial, o escritor José Saramago, falecido recentemente na Espanha? Chamá-lo de populista extremista, que se referia “com comodidade a um Deus no qual jamais acreditou por considerar-se todo poderoso e onisciente” não revela apenas uma atitude fria e inflexível com um humanista ateu. Vai além. Reforça apreensões em relação aos objetivos políticos do Vaticano e suas consequências éticas.

Se a eleição do cardeal Ratzinger como supremo pontífice da Igreja Católica constituiu um acontecimento cuja gravidade poucos subestimaram, a superação integrista das contradições do Concílio Vaticano II já se delineava claramente no pontificado de seu antecessor, João Paulo II, quando as bases sociais da Teologia da Libertação foram firmemente atacadas.

Em 1983, ao visitar a América Central, suas homilias mantiveram fina sintonia com o projeto do governo Reagan para a região. Em Manágua, o papa não apenas não correspondeu às expectativas do povo nicaraguense de condenação clara às agressões incentivadas pelo imperialismo estadunidense, como também deu ênfase ao que mais dividia o governo sandinista e a hierarquia eclesiástica, à época: o da fidelidade dos sacerdotes e religiosas à igreja e à exigência de não participarem na responsabilidade da gestão governamental. Uma declaração de guerra aos partidários de um cristianismo progressista. Reafirmação classista de uma instituição multissecular.

Na Guatemala, um dos países em que a repressão dos governos militares fez mais vítimas entre os religiosos, João Paulo II não só visitou o presidente Ríos Montt, conhecido por ordenar massacres contra a oposição, como permitiu que o general lhe pedisse o afastamento de sacerdotes da política. Nos discursos papais não houve qualquer protesto contra fuzilamentos sistemáticos; apenas menções genéricas a Direitos Humanos. O Cristo do Vaticano, ao contrário do de Saramago, não deu ouvido a comunidades indígenas e camponesas tratadas como estrangeiras em seus próprios países.

Embora saiba muito bem que estão implícitas, na violência que se expande, a questão do poder, dos interesses econômicos nacionais e internacionais, além das considerações geopolíticas, o Jesus do "L'Osservatore" ignora que a promessa anunciada só se efetivará provocando uma transformação radical da condição social do homem. No livro de Saramago, Jesus, filho de José e amante de Madalena, vive a Paixão dos novos sujeitos. Seu sacrifício é a labuta das populações negras, o sofrimento das índias e o sangue camponês que jorra nos latifúndios.

A coexistência de um papado ultra-reacionário com governos de extrema-direita, como foi o de Bush, implica uma luta mundial de idéias que, não duvidem, será muito intensa. A crítica a uma religião de mercado, que exige o sacrifício de vidas humanas e o aniquilamento de natureza é a batalha da esquerda de nosso tempo.

Nessa guerra, ao contrário do que afirma o Vaticano, o Cristo de Saramago é aliado fundamental. Nas páginas do “Evangelho segundo Jesus Cristo", a grande heresia não está no fato de o personagem pedir perdão pelos pecados de Deus. O que o Vaticano não pode perdoar é a denúncia corajosa a um cristianismo imperial e colonialista. Um sistema de crenças que, para validar a opressão, necessita de uma metafísica negativa sobre os homens e sua história.

Saramago provocou a ira da cúpula da Igreja Católica ao reafirmar a modernidade e os valores de igualdade e liberdade. Foi isso que seu Cristo Marxista proclamou. Não de maneira idílica, mas de forma dialética, como reafirmação de vidas que devem transcender a si mesmas, eliminando práticas e relações que geram opressão e miséria.

*Gilson Caroni Filho é sociólogo e mestre em ciências políticas. Mora no Rio de Janeiro, onde é professor titular de sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha). É colunista da Carta Maior, colaborador do Jornal do Brasil e do blog "Quem tem medo do Lula?".

A charge é uma cortesia do cartunista Carlos Latuff, também colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

No vídeo abaixo, assista a José Saramago (em visita ao Brasil, no final de 2008), explicando, com extremo bom humor, o porquê da criação do pecado: "É um instrumento de controle".

Globo queima Dunga? Boicote à Globo!

Ubiratan Dantas (ou simplesmente Bira) é um cartunista, chargista, quadrinhista e ilustrador paulistano. Colabora com o blog "Quem tem medo do Lula?".

Em oito anos de governo Lula, recursos federais para agricultura quadruplicam e batem recorde

 

 

Que o setor agrícola tem uma importância fundamental para a economia brasileira todo mundo já sabe. O que talvez muita gente ainda não saiba é da significativa expansão dos investimentos do governo federal na agricultura e pecuária nos últimos 8 anos, em sintonia com a nova ótica do governo Lula de impulsionar o setor conjugando crescimento econômico, inclusão social e responsabilidade ambiental. As perspectivas para o setor são as melhores, conforme apontado pelo Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, lançado pelo presidente Lula nesta segunda-feira, 7, em Brasília.

O Plano Agrícola e Pecuário prevê nada menos que R$ 100 bilhões de financiamento para a agricultura empresarial entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2011, o que corresponde a uma significativa expansão de 8% na comparação com os recursos destinados ao setor na safra anterior. Se considerarmos os R$ 16 bilhões que o governo Lula destinará à agricultura familiar neste mesmo período, segundo o Plano, teremos investimentos totais do governo da ordem de R$ 116 bilhões nesta safra. Para se ter uma idéia da dimensão desse número, basta dizer que há oito anos o orçamento do governo federal para a agricultura, pecuária e abastecimento era de R$ 24,7 bilhões.

Ou seja, o volume de recursos federais destinados ao setor agrícola quadruplicou ao longo de todo o governo Lula, evidenciando o destaque da agricultura e pecuária na agenda presidencial. A expansão dos recursos para a agricultura contempla maior volume de financiamentos para programas de investimento e também programas de custeio e comercialização, beneficiando grandes, médios e pequenos produtores. Além disso, deve-se destacar o esforço do governo Lula para incentivar a redução de gases causadores de efeito estufa decorrentes da produção agrícola.

Médio produtor rural recebe maiores incentivos
O grande destaque do Plano Agrícola e Pecuário lançado pelo governo federal nesta segunda-feira fica por conta do aumento de 29% nos recursos destinados a Programas de Investimento, que são aqueles que financiam a compra de maquinários e equipamentos agrícolas, além de tudo que se refira à expansão da produção agrícola propriamente dita. Assim, enquanto na safra passada o governo havia destinado R$ 14 bilhões para esta modalidade de financiamento, nesta safra serão aplicados R$ 18 bilhões. O grande destaque fica por conta da ampliação dos recursos destinados a financiamentos de expansão da infra-estrutura agrícola (Moderinfra) e também a programas voltados para médios produtores.

Neste sentido, o governo Lula criou o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), um programa específico para incentivar os médios produtores, em substituição ao Proger Rural. O Pronamp contará com recursos da ordem de R$ 5,65 bilhões para operações de custeio e investimento, de acordo com os dados do Ministério da Agricultura. O limite de financiamento de custeio foi elevado de R$ 250 mil para R$ 275 mil, ficando mantido o limite de R$ 200 mil para investimento, bem como outros benefícios contemplados pelo Proger na safra anterior. Vale destacar que os financiamentos do programa seguem a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 6,25% ao ano.

Produção agrícola com responsabilidade ambiental
Uma novidade do Plano Agrícola e Pecuário diz respeito à criação do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que financia a produção rural comprometida com a redução dos gases causadores do efeito estufa, contando com um orçamento de R$ 2 bilhões para esta safra. A idéia do ABC é dar ao produtor rural as condições para que ele realize os investimentos necessários e incorpore tecnologias não poluentes ao longo do processo produtivo. Segundo as informações do Ministério da Agricultura, o Programa Agricultura de Baixo Carbono possui três objetivos centrais:

01. Estimular a redução do desmatamento de florestas nos próximos anos, sobretudo no Bioma Amazônia, mediante a ampliação das atividades agropecuária e agroflorestal em áreas degradadas ou em processo de recuperação;

02. Incentivar a implantação de sistemas produtivos sustentáveis, priorizando a recuperação de áreas e pastagens degradadas, o plantio direto na palha e o plantio de florestas, o sistema de integração lavoura-pecuária-florestas e a substituição do uso de fertilizantes nitrogenados pela fixação biológica do nitrogênio no próprio processo de produção de alimentos;

03. Estimular a implantação de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis e medidas que visam ao aproveitamento de resíduos vegetais.

Apoio à comercialização
Os recursos do governo federal destinados aos Programas de Custeio e Comercialização foram ampliados em 14%, passando de R$ 66,2 bilhões para R$ 75,6 bilhões nesta safra. Deste total, 80% (ou R$ 60,7 bilhões) correspondem a linhas de crédito com juros controlados, que são fixados em 6,75% ao ano. O governo também promoveu uma ampliação dos limites de financiamento em operações de custeio e comercialização, o que deve beneficiar uma expressiva parcela de produtores rurais.

Diante da relativa estabilidade econômica nesse período, o governo decidiu manter os valores dos preços mínimos, garantindo aos produtores preços ajustados aos custos variáveis das culturas. Vale destacar que o crescimento da produtividade nas principais culturas reduziu o custo médio, permitindo melhor sintonia dos preços mínimos com os recebidos pelos produtores e garantindo, assim, a manutenção da renda dos produtores. O Plano ainda mantém a política de garantia de preços aos produtores extrativistas de açaí, babaçu, borracha natural, castanha-do-Brasil, pequi, piaçava e pó cerífero de carnaúba, viabilizando, com isso, uma melhoria na renda desses produtores e um desenvolvimento sustentável nas regiões envolvidas.

Percebe-se, dessa maneira, que o governo Lula segue tomando as medidas necessárias para estimular a produção agrícola do país, contribuindo assim para um crescimento com inclusão social, que é a grande diretriz desse governo. É importante salientar que o montante de recursos investidos pelo governo no setor agrícola é o maior já registrado na história brasileira, devendo incentivar sobretudo os médios produtores, através da ampliação dos recursos disponíveis para investimentos, custeio e comercialização dos produtos.

FONTE:http://botekovermelho.blogspot.com/2010/06/em-oito-anos-de-governo-lula-recursos.html

É a economia, estúpido!

Por Paulo Moreira Leite*

Lançada por um marqueteiro de Bill Clinton durante a campanha eleitoral que em 1992 interrompeu um longo reinado republicano na Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos, a frase que dá o título à esta nota é uma perfeita descrição do ambiente da sucessão presidencial brasileira.

Às vezes é bom lembrar o óbvio.

Qual a origem do crescimento de Dilma Rousseff? A popularidade de Lula. Qual a razão da popularidade de Lula? O crescimento da classe média, a melhoria na distribuição de renda, a melhoria no emprego. Qual a razão para a ampliação da classe média, a melhoria no emprego e na distribuição de renda? O crescimento da economia.

Nem vou entrar aqui num debate cansativo e fútil sobre quem deveria faturar mais pela boa saúde econômica do país. Os fatos estão aí e as pesquisas deixam claro quem a população considera que respondeu melhor por seu bem-estar.

O importante numa eleição é notar que a economia é parte da realidade objetiva e não pode ser modificada nos meses de duração de uma campanha. Se uma recessão é o inferno nas ambições de todo candidato situacionista, as fases de crescimento são seu paraíso. Isso porque nenhum marqueteiro precisa dizer ao cidadão comum o que acontece no seu bolso e na carteira de trabalho, na hora em que pedem um crédito no banco e no momeno em que trocam de automóvel.

Acho até que por essa razão há vários levantamentos Dilma superava José Serra no voto espontâneo, aquele em que o eleitor declara seu candidato sem que lhe seja apresentada uma lisa de concorrentes para escolher.

Essa situação é que trabalha a favor da candidata Dilma Rousseff e transforma José Serra num concorrente com a difícil missão de tirar votos de eleitores que estão felizes com a vida que levam, a ponto de destinar ao presidente Lula um novo recorde de aprovação popular.

Num esforço para evitar tiros no próprio pé, Serra iniciou a campanha com uma estratégia cautelosa, de quem evita críticas diretas e infrutífera a Lula, concentrando seus ataques em Dilma.

A eleição está longe de ter sido resolvida — mas a pesquisa mostra que uma grande parcela dos eleitores que está contente com a vida que leva já identificou a candidata que pode levar seu voto. Esse o principal valor dos 40% de intenções de voto conguidos por Dilma.

*Paulo Moreira Leite é jornalista desde os 17 anos, foi diretor de redação de ÉPOCA e do Diário de S. Paulo. Foi redator chefe da Veja, correspondente em Paris e em Washington.

Fonte: Revista Época

A falsa história nas escolas militares (II)

A falsa história nas escolas militares (II)

Por Urariano Mota (*)

Recife (PE) - Mal refeito das ameaças de uma equilibrada senhora, que me desejou ver morto, enforcado e desempregado, de modo cumulativo e nessa ordem, me atrevi a escrever sobre a história ensinada nas Escolas Militares. Pra quê? Veio uma tempestade. E de tal forma, que melhor seria nem retornar ao assunto. Fazer-me de morto, já que assim me desejam. Mas não antecipemos a natureza. Em nome até da educação, devo responder aos oficiais ex-alunos que me escreveram. Neste pequeno espaço não cabem todas as suas mensagens, mas prometo me esforçar pra ser honesto e sereno.

O tom geral foi uma defesa fundamentalista, religiosa, como o deste email de um major do Exército, como se identificou. Copio um trecho:

“Graças ao bom Deus que ainda existe o ensino nos Colégios Militares, pois é por meio do mesmo que são formados os alunos que ainda pensam nas Universidades do Brasil. Os livros adotados nos Colégios Militares são os editados pela Biblioteca do Exército, pois os que circulam por aí, nas livrarias nacionais, tem um padrão abaixo do aceitável e estão completamente distorcidos quanto ao seu conteúdo. Muitos inclusive, trazem matérias onde, por incrível que pareça, dizem que os comunistas lutavam pela democracia no Brasil contra a ditadura militar...”.

Sem entrar no mérito de uma democracia que preserva a desigualdade entre os homens, notem que para o senhor oficial: a) os jovens brasileiros que não se formaram no Colégio Militar não pensam; b) a história vivida e produzida por intelectuais e doutores das universidades brasileiras não serve para o ensino militar. Não seria mais simples ele proclamar, como o general fascista na Espanha, morte à inteligência?

Outro escreveu:

“Quanta asneira escreveu esse senhor Uraniano Mota... Há um clamor cidadão sim, mas contra a desqualidade do ensino nos colégios públicos. Infelizmente nos estabelecimentos de ensino não exploram os atos terroristas praticados pelos \"justiceiros\" da VAR-Palmares, por exemplo, entre outros grupos terroristas daquele tempo”.

Melhor nem comentar. Asno não comenta.

Já este aqui levanta questões dignas de melhor exame. Mas sua mensagem é tão extensa, que me sinto obrigado a violentar seu corpo, de modo simbólico, bem diferente do que um dia fizeram com David Capistrano:

“Os bandeirantes adentraram nossos sertões com sacrifícios imensos de seus guias, índios, escravos, famílias bem intencionadas, capitães-do-mato mercenários, prostitutas, pestilentos, e foram arrastando as fronteiras para além das Tordesilhas, descobrindo riquezas e destruindo culturas e religiões... a Guerra do Paraguai reuniu milhares e milhares de brasileiros de todas, insisto: todas!, as regiões do país, criando um espírito de integração nacional...No Brasil dos anos 60 e 70, quantos foram mortos? Ninguém sabe, mas a ONG “Brasil Nunca Mais” imagina 144. Cidadão comuns, trabalhadores de Havana ou da Sibéria em busca de sua felicidade?”

Viva a sua franqueza e síntese, porque aí está o pensamento ensinado a nossos futuros oficiais. Esta é a história do expurgo da opressão e de crimes: o genocídio de índios apagado pelo sacrifício dos bandeirantes; a Guerra do Paraguai que integrava todos os brasileiros, enquanto destruía o povo paraguaio, e unia até os escravos nacionais, que morreram nas frentes com a promessa da liberdade; e, principalmente, os “apenas” 144 mortos da ditadura, que almejavam uma felicidade de bandidos. Será mesmo assim?

Sou testemunha da tentativa de apagar as imagens de Gregório Bezerra em Pernambuco. O seu brutal espancamento nas ruas, arrastado por cordas, sumiu. As fotos e filme dele moído a ferro na cabeça se escondem na TV Jornal do Commercio. Com acesso negado ao público. As provas do crime somem para vencer a versão de uma história sem dor, sem trauma e sem classes.

E assim se formam novos oficiais, como se fossem a encarnação do Fantasma das histórias em quadrinhos. De geração a geração com o mesmo caráter, com o mesmo papel, a cavalgar em um cavalo branco pelo vazio histórico. De 1964 a 2010, apesar de a guerra fria ter acabado, apesar de um índio ter subido à presidência da Bolívia, apesar de um operário ter se tornado o presidente do Brasil mais popular em todo o mundo, tudo continua como antes no quartel de Abrantes. Igual aos tempos de Castelo Branco, Médici e Lyndon Johnson.

Houve ainda, é claro, outras mensagens, como a do escritor Luiz de Almeida, que confortam a gente. Mas o tom geral foi o copiado entre aspas acima. E foram mensagens de um conteúdo tão agressivo, que não posso fechar o artigo sem a transcrição de uma publicada na web, em uma comunidade de nome Exército Brasileiro.

Ao se referir ao colunista, assim falou um bravo: “Tem é que colocar esse ‘bizonho’ pra pagar ‘CANGURU’. Até a morte...”.

Leia a parte I

*Urariano Mota é jornalista e escritor. Autor do livro “Soledad no Recife”, recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do Cabo Anselmo, executada pela equipe de Fleury com o auxílio de Anselmo. Urariano é pernambucano, nascido em Água Fria e residente em Recife. É colunista do site “Direto da redação” e colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”

Charge: Carlos Latuff