Vejam o que o apedeuta fez pela Universidade e pos-graduação no Brasil

A universidade e o segundo turno das eleições

Por *Ronaldo Tadêu Pena, **Heloisa Murgel Starling e *** Marcos Borato Viana

Quanto mais bem informado um voto, melhor para o país. É com esse objetivo que nós, participantes da gestão da UFMG em anos recentes, nos dirigimos à comunidade da Universidade. O momento é de comparação de dois projetos para o Brasil. De um lado, Dilma Rousseff, representando a continuidade do projeto desenvolvido nos últimos anos, e de outro, José Serra, a oposição a esse projeto.

O sistema universitário público federal viveu anos difíceis no governo Fernando Henrique Cardoso. As dificuldades financeiras foram tais que, no segundo semestre de 2003, com o último orçamento da era FHC, a UFMG, pela primeira vez, viu-se obrigada a suspender o pagamento de suas contas de água e energia elétrica. Foi graças à compreensão do governador Aécio Neves que tais contas puderam ser saldadas em 2004, sem cortes no fornecimento.

A partir de 2004, em contraste, o Brasil passa a experimentar a maior expansão de seu sistema federal de educação superior. Universidades foram criadas em várias regiões do país. Muitas universidades já existentes implantaram campi fora das sedes. No caso da UFMG, optou-se pela expansão em Belo Horizonte e no campus de Montes Claros. Outro projeto de enorme alcance e significado para a população brasileira é a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Instituições públicas de todo o país participam da UAB com projetos de cursos de graduação a distância, preponderantemente licenciaturas, formando pessoas em suas próprias cidades. A Universidade Aberta, ainda em franco crescimento, já conta hoje com polos presenciais em quase mil cidades do interior do Brasil. A participação da UFMG na UAB ocorre através de quatro cursos de licenciatura, um de bacharelado e quatro cursos de especialização. São 2.548 alunos de graduação e 1.005 alunos de especialização, espalhados em 24 polos presenciais no interior de Minas.

Cabe enfatizar que todos esses projetos de expansão do sistema federal contaram com a indução do Ministério da Educação, que aporta recursos orçamentários de custeio, investimento e pessoal para viabilizá-los. Mesmo numa estrutura que cresce em velocidade, estando, portanto, sujeita a naturais perturbações, todos os acordos com as universidades do sistema foram sempre cumpridos pelo governo do presidente Lula. Na realidade, muitos acordos foram até aditados pelo MEC, sempre em benefício das instituições participantes, a partir de solicitações dos respectivos reitores.

O ministro Fernando Haddad, inspirador e artífice das políticas do governo Lula para a educação, claramente recusa o conceito de Paulo Renato, ministro de FHC e secretário de Educação do Estado de São Paulo, e anunciado nas propagandas de José Serra, de que ao governo cabe preocupar-se apenas com o ensino básico e tecnológico, deixando o ensino universitário submetido às forças do mercado. O governo Lula estabeleceu, de fato, a educação, em todos os níveis, como prioridade absoluta.

Prioridade no setor público se mede pela destinação de recursos orçamentários. É aí, na questão orçamentária, que a comparação pode ser feita com a maior clareza. Enquanto no governo anterior era comum a presença de reitores em Brasília buscando recursos para cobrir despesas de custeio do dia a dia, no governo atual a preocupação dos gestores deslocou-se para a busca de investimentos e do financiamento da expansão do sistema. Trata-se de uma grande mudança no nível de priorização da educação superior em nosso país. Um bom exemplo é o orçamento da rubrica Outros Custeios e Capital (OCC) da UFMG, que cresceu 86% entre os anos de 2004 e 2010.

A partir de 2004, a UFMG realiza a maior expansão de sua história. Concluímos o Projeto Campus 2000 com a construção da Face e da Escola de Engenharia. Isto não seria possível sem aportes muito significativos do MEC para as duas obras. O Projeto Reuni, ora em execução na UFMG, viabiliza 2.100 novas vagas no Vestibular (aumento de 45%), cerca de 75% das quais em cursos noturnos, favorecendo jovens trabalhadores e utilizando a infraestrutura disponível. Estão sendo contratados cerca de 600 novos professores e 623 servidores técnicos e administrativos em educação, apenas com base na expansão do Reuni. Houve aporte de recursos para a construção de quatro novos prédios, além de reformas e ampliações em vários outros. O Reuni viabiliza ainda a expansão da pós-graduação, laboratórios e bibliotecas. Além disso, a Rádio UFMG Educativa, antigo sonho da comunidade, foi implantada com o apoio decidido do governo Lula; novo aporte, já assinado, permitirá o aumento da potência de transmissão, viabilizando sua sintonia em toda a Grande BH.

Finalmente, mencionamos o apoio à assistência estudantil. A ampliação de 2.100 vagas nos cursos presenciais de graduação, conjugada com medidas de inclusão de estudantes de famílias pobres, ficaria inviabilizada sem a implantação, pelo MEC, do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Ele destinou à UFMG R$6,6 milhões em 2008, R$9,4 milhões em 2009, R$11,5 milhões em 2010, e tem a previsão de R$15,4 milhões em 2011.

Por tudo isso, consideramos essencial evitar o retrocesso e garantir que a universidade pública continue a ser valorizada como política de Estado.


*Reitor da UFMG na gestão 2006-2010
**Vice-reitora da UFMG na gestão 2006-2010
***Vice-reitor da UFMG na gestão 2002-2006--



CARTA DOS PÓS-GRADUANDOS

Pós-graduandos das diversas universidades e institutos de pesquisa do Brasil, vimos a público testemunhar o novo momento em que vive a educação, ciência e tecnologia em nosso país e a necessidade de se manter esse rumo de valorização permanente do conhecimento e inovação, inaugurado no governo Lula/Dilma Rousseff.
Importante, seguindo a tradição científica, fazer uma comparação, baseada em dados reais, sobre os últimos governos no que tange à política científica.
Fomos testemunhas de um período de oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso e José Serra em que não houve sequer um reajuste nas bolsas de pós-graduação e de Iniciação Científica. Nenhuma universidade foi criada e tampouco houve concursos para professores efetivos. O diálogo entre o Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia, bem como suas agências (Capes e CNPq) com os pós-graduandos e suas entidades representativas, inexistiu. O Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG) foi abandonado. O investimento em C&T jamais superou a taxa de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). A taxa de bancada e o auxílio-tese foram extintos. Professores eram desvalorizados e greves eram sentidas todos os anos. Os reflexos desse descaso com a C&T são perceptíveis até os dias atuais.
Já nos oito anos de Governo Lula e Dilma Rousseff, presenciamos três reajustes de bolsas de pós-graduação e Iniciação Científica. A bolsa de Iniciação Cientifica Júnior (voltada a estudantes do ensino médio) foi implantada. Criou-se 14 novas universidades e houve expansão de diversos campi (além da efetivação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia) com milhares de vagas para professores e pesquisadores sendo abertas cotidianamente. O diálogo democrático foi retomado. Já estamos na consecução do segundo Plano Nacional de Pós-graduação sob os auspícios do governo Lula. O Investimento em C&T já está na ordem dos 2% do PIB. A taxa de bancada, por parte do CNPq, foi retomada e as mulheres pós-graduandas foram beneficiadas com a prorrogação das bolsas em caso de gravidez (“licença-maternidade”). Professores estão sendo mais valorizados e como reflexo vivemos um período de maior tranquilidade nas
universidades e institutos de pesquisa federais.
Claro que muitos avanços ainda se fazem sentir. Mas foi notório, incisivo e contundente a ampliação nos investimentos em ciência e tecnologia nacional no governo Lula.
Em defesa da continuidade destas políticas e em repúdio ao receituário neoliberal passado, reafirmamos nosso compromisso EM DEFESA DA CIÊNCIA NACIONAL, defendendo que o Brasil siga no rumo das mudanças, com Dilma Rousseff presidente da Nação.

São Paulo, 13 de outubro de 2010.

Elisangela Lizardo – Mestre em educação – PUC/SP e presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG)
Luciano Rezende Moreira – Doutorando em Fitotecnia – UFV. Ex-presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), gestão: 2002-2003 e 2004-2005.
Elisa de Campos Borges - Doutoranda em Historia Social - UFF. Ex presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), gestão 2005-2006.
Juliana Gonçalves Vidigal – Doutoranda em Engenharia de Alimentos – UFV. Professora do IFF.
Júlio Alves da Silva Neto – Biólogo e mestrando em farmacologia pela UNIFESP. Diretor de Políticas Educacionais da ANPG.
Deusa Maria de Sousa - Doutoranda em história – UFSC.
Angélica Karlla Marques Dias - Doutoranda em Ciências Sociais – PUC/SP
Antônio F. C. Arapiraca – Doutorando em Física – UFMG, professor do CEFET/MG e ex-vice-presidente Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), gestão 2004-2005.
Tauanne Dias Amarante - Mestranda em Física – UFMG .

Lívia Siman Gomes - Doutoranda em Física – UFMG .

Diego da Cunha Carvalho – Mestrando em Física - UFMG.

Daniel Bretas Roa - Doutorando em Física – UFMG .

Fernando Pereira de Faria - Doutorando em Física – UFMG .

Leonardo Gabriel Diniz - Doutorando em Física - UFMG, professor do CEFET-MG .

Jose Geraldo Gonçalves de Oliveira Júnior - Doutorando em Física pela UFMG e Professor da UFRB .
Antonio Lafayette Lins Freire Vasconcellos - Mestrando em Física - UFBA
Emanuel Lins Freire Vasconcellos - Mestrando em Direito Público - UFBA / Advogado
Alex A. Mengel - Mestrando em Ciências Sociais - CPDA/UFRRJ - Eng. Agrônomo

   Silvia Lima de Aquino - Doutoranda em em Ciências Sociais - CPDA/UFRRJ - Cientista Social
  Manuela Souza Siqueira Cordeiro - Doutoranda no Programa de Pós- Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ
CAROLINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA- Mestranda Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ
Rafaela Pannain - Doutoranda em Sociologia - USP

Camila Gomes Victorino - Mestranda no Programade Fisiologia Humana - ICB-USP - Bióloga-IBUSP

Guilherme Leite Cunha - Mestrando em Estética e História da Arte - USP

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Gabriela Bitencourt