Cid Benjamin: “O Brasil precisa de uma Comissão da Verdade”

Cid Benjamin: “O Brasil precisa de uma Comissão da Verdade”

Por Ana Helena Tavares*, para o site "Outras Palavras", do Le Monde Diplomatique Brasil

Cid de Queiroz Benjamin, militante político de esquerda – um dos participantes do seqüestro ao embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick – foi preso, duramente torturado e passou dez anos em odisseia por diversos exílios. Hoje, alimenta uma trajetória vitoriosa no jornalismo, incluindo um Prêmio Esso, reconhecimento por uma série de reportagens sobre a guerrilha do Araguaia.

Pode ser encontrado na Assessoria de Comunicação Social da OAB-RJ, a qual chefia, e, com menos frequência, nos cursos de jornalismo das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), onde compartilha o muito que sabe com estudantes privilegiados – como eu. Nesta entrevista, ele sustenta que a abertura de processos contra quem torturou durante a ditadura não visa “botar da cadeia senhores que estão cuidando dos netos”, mas “defender a democracia, permitindo que a sociedade crie anticorpos contra a violência política”. Cid também fala as desigualdades sociais brasileiras, os limites da cidadania e a luta para democratizar a mídia

Por que o jornalismo?

Eu me tornei jornalista meio por acaso. Tinha passado dez anos fora do Brasil, exilado, era, nas palavras de uma amiga, “um especialista em generalidades”. Só que alguém me alertou que eu tinha trabalhado como jornalista no tempo em que eu estudava engenharia – também naquela época se podia ser sem ter registro. Mas eu só aprendi jornalismo depois.

Como foi teu exílio?

Saí da prisão trocado pelo embaixador alemão, junto com mais 39 presos. Fomos para a Argélia. Não foi opção nossa. Fomos postos no avião algemados. Da Argélia, eu fui pro Chile, mas aí houve o golpe de Estado contra o Allende, começou a ditadura do Pinochet e tive que sair com a roupa do corpo. Eu, minha mulher e minha filha, recém-nascida. Nos exilamos na embaixada do México e saímos com um salvo-conduto. O México aceitou receber centenas de perseguidos no Chile, mas só aceitaram dar visto de residência aos chilenos. Às pessoas de segundo exílio – brasileiros, uruguaios, argentinos – disseram: “bom, estão aqui agora, mas não vão ter legalização de trabalho nem de residência, virem-se”. Então, fomos para Cuba, onde passamos um ano. Depois, Suécia, onde passei os últimos quatro anos e meio de exílio.

Sobre a Lei de Anistia, é caso de revisão?

Acho que não. Se fosse, quem teria que fazer isso não seria o Supremo, mas o Congresso. A questão é que na lei votada em 1979 – que não era a defendida na época pelos Comitês de Anistia e OAB – os militares, que controlavam o Congresso, incluíram um contrabando, que se referia aos chamados “crimes conexos”.

O que é um crime conexo?

Em minha opinião, é um ato cometido para praticar um suposto delito. Por exemplo: se você usa um documento falso para cometer um crime, não é condenado duas vezes. A falsificação já está incluída na condenação maior, porque é um crime conexo. É a mesma coisa que roubar um carro para assaltar um banco e ser condenado pelo assalto ao banco. O roubo do carro foi um crime conexo. No caso de crimes político, a noção poderia se aplicar a alguém que usou um revólver sem ter porte de arma, por exemplo. A interpretação de considerar crime conexo a tortura, ou o estupro, é algo que não tem nada a ver com o Direito. Foi uma “forçação” de barra na época da lei de anistia, porque não havia condições de abrir o debate em relação aos torturadores, assassinos, e outros.

Há, então, uma interpretação distorcida?

Exato! Tanto que a OAB não pede uma revisão da Lei de Anistia. Os jornais trataram isso de forma distorcida, não sei se consciente ou inconscientemente. O que se pediu foi uma reinterpretação da lei. A interpretação atual sustenta que foram anistiados os torturadores. Mesmo levando em conta todos os problemas da lei de 1979, isso não é verdade. A diferença desta lei, aprovada pelo Congresso, para o projeto apresentado, à época, pela OAB e Comissões de Anistia é que este último propunha Anistia Ampla, Geral e Irrestrita – algo que nada tem a ver com anistia para os torturadores.

O que você teria a dizer sobre o tão falado “pacto de conciliação”?

Pacto com quem? Pacto pressupõe duas partes em concordância. Na época de aprovação da lei, havia um setor da sociedade com um projeto muito distinto. Não houve acordo, muito menos união nacional em torno do projeto vitorioso. A proposta das forças democráticas foi derrotada no Congresso.

Explique melhor a diferença

O projeto das forças democráticas anistiaria todos os perseguidos pela repressão política. Não foi o que ocorreu. Vi ministros do Supremo – esses, certamente, de má fé – dizendo falsidades: “Se era para fazer Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, era para abranger torturador”. Ninguém pretendia isso: a preocupação era incluir todas as pessoas, não todos os tipos de crime. É difícil considerar que o estupro de um preso, a tortura e o desaparecimento de pessoas são crimes políticos. Não são. A própria ditadura admite que não é e dá uma interpretação como sendo crimes conexos aos políticos, mas teria que haver alguma ligação por finalidade.

Quem ficou de fora da Anistia?

As pessoas condenadas pelos chamados “crimes de sangue” – os militares inventaram essa coisa que não existe na literatura jurídica – não foram anistiadas.

E o que os militares entendiam por “crimes de sangue”?

Eram qualquer tipo de ação armada em que tivesse havido ferimento ou morte de alguém. Eu, inclusive, voltei anistiado, em 1979, e visitei companheiros meus que continuavam presos, porque não haviam sido beneficiados pela Lei de Anistia. Só saíram mais tarde, quando a ditadura aceitou fazer uma modificação na Lei de Segurança Nacional, pela qual estavam condenados. E essa alteração diminuiu as penas. Em benefício do réu, a lei retroage. Se uma norma legal mais branda é aprovada, os condenados pela regra antiga podem pedir novos parâmetros para a sua condenação. Foi o que aconteceu. Eles pediram um reexame, tiveram as penas diminuídas e, como já haviam cumprido mais tempo de cadeia que o determinado na revisão, puderam sair.

O que você acha da expressão “revanchismo”?

Revanchismo, a rigor, seria submeter os torturadores às mesmas práticas a que os presos foram submetidos. Como pode ser considerado revanchismo levar aos tribunais alguém que cometeu crimes – previstos segundo as próprias leis da época? Não havia qualquer lei que permitisse tortura, estupro, assassinato. Se punir criminosos for revanchismo, então é preciso fechar o sistema judiciário no país. Em suma, ninguém está propondo botar os torturadores no choque elétrico e afogá-los. Não é uma caça às bruxas.

Em que medida a não-punição dos torturadores da ditadura pode estimular a continuação da prática de tortura?

O futuro da tortura está indissoluvelmente ligado ao destino dos torturadores. Enquanto você não punir quem tortura, a prática será mantida. A impunidade leva a esse tipo de reincidência. Hoje, não temos presos políticos em delegacias policiais. Mas, apesar de vivermos num regime democrático, ainda se tortura. E são raríssimos os casos de torturadores punidos, mesmo torturando figuras menos “valorizadas” da sociedade: pretos, pobres, ladrões, presos comuns, etc.

Fora a tortura – que é crime lesa-humanidade, logo imprescritível – muitos atos já prescreveram, não?

As ocultações de cadáver também não, mas de fato boa parte dos crimes já prescreveu. O assassinato prescreve com 30 anos. Mas é preciso saber: fulano morreu? O conhecimento do que aconteceu é fundamental.

Essa é uma questão pendente, em particular pelo caso dos desaparecidos políticos, certo?

Sim, é uma questão de ocultação de cadáver. Quando se faz uma campanha pela abertura dos arquivos da repressão política – algo essencial para a reconciliação do país consigo mesmo, para você conhecer a história e não repetir erros – surge um obstáculo. Alega-se que quem praticou os crimes está anistiado.

A campanha pela Memória e pela Verdade, da OAB do RJ, teve o Mandela como grande inspiração. Qual a importância disso?

Nelson Mandela passou 27 anos preso, treze dos quais quebrando pedra, em trabalho forçado. Foi torturadíssimo, porque ele era o cabeça do partido de oposição ao apartheid. Ficou isolado por mais de 20 anos. Preso, sozinho. Ele tinha tudo para ser uma pessoa ressentida.

Ao se tornar presidente da República, Mandela deixou num segundo plano a punição aos torturadores. Mas disse o seguinte: “O país precisa saber o que aconteceu. O torturador que, diante da justiça, admitir o que fez será anistiado. Se omitir qualquer coisa, está sujeito a ser processado pelo que omitiu”. Foi uma catarse na sociedade sul-africana, porque tudo o que aconteceu nos porões veio à tona. E horrorizou a sociedade. A grande vantagem é que se criaram anticorpos, para que tais atos não se repitam.

A política de jogar para baixo do tapete o que aconteceu, que o Brasil desenvolve desde o fim da ditadura e o Lula mantém, é a pior. Porque a sociedade não cria anticorpos. É fundamental que se conheça os crimes do passado para que eles não sejam repetidos. Ou seja: a punição não é para botar na cadeia um cara que está hoje com 80 anos, aposentado, cuidando dos netos. Embora fosse muito bom fazer isso com os mandantes, como na Argentina.

Você guarda algum tipo de ódio daqueles que o torturaram?

Não tenho nenhum ódio pessoal a quem me torturou. Mas acho que seria muito educativo para o país que fosse aberto um processo contra eles, mesmo que não fossem pra cadeia. E, principalmente, que se soubesse o que aconteceu. Seria saudável para a democracia.

Você diria que hoje o Brasil é um país democrático?

Vivemos num Estado de Direito, sem dúvida – e isso pode ocorrer em sociedades mais ou menos democráticas. Numa sociedade muito desigual, nunca haverá uma democracia muito aprofundada. A possibilidade de interferência nos rumos do país e de exercício da cidadania de um morador de rua, que vive catando lata, é diferente da de um cidadão de classe média – e muito diferente da de um grande empresário.

Em consequência, há garantias básicas e direitos fundamentais previstos na Constituição, que são cumpridos; outros, não. A Constituição assegura a todos acesso à saúde, educação, etc – e o quadro não é bem esse. Uma democracia, plena, real, de conteúdo, pressupõe algum nível de igualdade no plano social. Mas é um processo. Vai-se avançando. Já estivemos pior.

Como você vê o papel da mídia nesse processo?

Uma mídia livre é fundamental, e no Brasil nós temos a concentração de muitos veículos nas mãos de poucas pessoas. Parte disso é próprio do sistema capitalista. Eu, por exemplo, adoraria montar um jornal, mas não tenho dinheiro para um capaz de concorrer com a imprensa que já está aí. Se fosse um grande empresário, poderia.

Mas há um aspecto que depende de uma ação governamental. No caso de rádio e TV, não basta alguém querer abrir uma emissora. Em todos os países, há um regime de concessão. Não se permite a multiplicação indiscriminada de rádios e TVs, porque vai haver interferência de sinal. Definir novos critérios para distribuição de concessões é uma discussão fundamental para a democracia. Hoje, quatro ou cinco famílias controlam o que há de mais importante na televisão brasileira. Por que dar concessão para esse pessoal?

O que a Constituição fala sobre isso?

Segundo ela, as concessões têm que ser renovadas regularmente, e sua utilização deve obedecer a critérios. As emissoras têm o compromisso de oferecer programação educativa, informativa etc. Mas, na realidade, a TV aberta no Brasil e é um horror. Parte dos concessionários usam suas concessões para vender jóias, tapetes, não sei mais o quê. Ou usam para difundir programas que pisoteiam a dignidade das pessoas. Não há nenhum controle eficaz nisso porque os governos, aí incluído o atual, não querem se meter com a grande imprensa.

Internacionalmente, temos o caso da Venezuela, onde o Chávez tem enfrentado a grande imprensa. Qual sua visão sobre isso?

Não defendo tudo o que o Chávez faz, mas quando não renovou a concessão de uma emissora de televisão que tinha participado declaradamente de um golpe de Estado, caiu o mundo sobre ele. Disseram que ele “fechou” a emissora, quando o que ocorreu foi a não-renovação de uma concessão que cabia ao Executivo manter ou não – e que, em favor da democracia, deveria mesmo ter sido cancelada.

Quais os caminhos para democratização da mídia no Brasil?

A mídia digital abre uma possibilidade ímpar para a democratização, porque você não precisa mexer com quem já tem, fuçar em casa de marimbondo. No espaço eletromagnético, onde havia a possibilidade de uma concessão, você tem a possibilidade de três. Lamentavelmente, o governo Lula não quer abrir esta discussão, porque significa chocar-se com as grandes redes de comunicação no país. Inclusive, Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações, na verdade um funcionário da Globo em exercício no governo, defendia que essas concessões sejam dadas “a quem já tem experiência para fazer”. Seria manter o mesmo perfil de monopolização. Isso tem que ser mexido. Só que tem que haver um governo que se proponha a contrariar interesses de poderosos. Não é o caso do que temos.

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* Ana Helena Tavares é jornalista. Editora-chefe do blog "Quem tem medo do Lula?".