Cuba, um paraíso para as crianças na América Latina

Cuba, um paraíso para as crianças na América Latina
Sexta-feira, 11 de junho de 2010

11 de junho de 2010, 03:05Por Varona Michel Joel (Prensa Latina *)

Havana (Prensa Latina) Cuba nos últimos anos, resultados positivos nos indicadores importantes relativas à protecção da criança, o que torna o país latino-americano com melhor qualidade de vida para as crianças.

No planeta, milhões de crianças sofrem de falta de educação e de imunização contra doenças evitáveis, além de serem vítimas de exploração sexual e trabalho em redes de prostituição internacional, nenhuma é cubana, disse José Juan Ortiz, representante do Fundo das Nações Fundo para a Infância (UNICEF) na ilha caribenha.

Hoje temos as questões pendentes em várias partes do mundo, e por isso não podem ser satisfeitos e devemos continuar a denunciar todos os anos, a vulnerabilidade das crianças, disse ele.

Portanto, os campos quantitativos e qualitativos pode-se dizer que a Convenção sobre os Direitos da Criança se aplica muito bem em Cuba, hoje um exemplo para a América Latina, Ortiz disse na televisão local.

É verdade que tudo é aperfeiçoável e que influencia o trabalho do UNICEF no país caribenho com o Governo, disse o oficial, salientando que a maioria das Índias Ocidentais é o melhor de todos os países da região, e, portanto, o paraíso das crianças na América Latina.

Falando durante a Terceira Conferência Internacional sobre Proteção Jurídica dos Direitos da Criança, realizado nesta capital, a ilha Ortiz salientou que, apesar do subdesenvolvimento econômico é um paradigma na implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Ortiz enfatizou que Cuba não é um país rico, mas isso não interfere em seus esforços para assegurar a protecção das crianças, algo possível graças à vontade política das autoridades das Grandes Antilhas.

Não é uma questão de recursos financeiros, se este compromisso será uma prioridade, é assim que funciona no país caribenho, disse o oficial da UNICEF.

Ortiz lembrou que mais de um milhão de jovens no mundo, mais da metade não foi feita qualquer.

Nós encorajamos todos os governos a exercer a defesa dos direitos das crianças, se elas violam os direitos de uma criança de um país, viola o direito de todas as crianças do mundo, disse ele.

Um novo código da família

A protecção eo respeito dos direitos de crianças e adolescentes continua a ser hoje uma prioridade do Governo de Cuba, razão pela qual as autoridades trabalham sobre a alteração do Código da Família.

Esta regra destina-se a alinhar as suas disposições com os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, e todas as disposições do direito internacional contra a discriminação das mulheres.

Para o efeito, elaborou um projecto de Código da Família, em que os esforços estão a trabalhar a Sociedade Cubana de Direito Civil e Direito de Família, a União Nacional de Juristas de Cuba e da Federação das Mulheres Cubanas.

A nova lei deve ser expressamente explicou que os direitos das crianças dentro do sistema dos direitos parentais, um aspecto que não explicitamente constante da norma atual.

Entre estes podemos citar o direito à protecção contra a violência física e psicológica, abuso sexual, negligência e exploração.

O documento promove a interação ativa das crianças na vida familiar e da possibilidade de defender seus pontos de vista, ser ouvida e receber um argumento poderoso para qualquer situação.

Um novo Código da Família, no futuro, será um ajuste para os pais, com o dever de educar seus filhos desde os métodos e meios moderados, ou seja, sem recorrer à violência física, abuso psicológico ou humilhação, enfatizou a funcionário da FMC.

A proposta também prevê estudo submetido à apreciação do direito penal para os casos de pais que, por várias razões não cumprir com suas obrigações ou aqueles que ultrapassam a correção de seus filhos.

De acordo com o procurador-geral da República de Cuba, a realidade cubana de crianças é absolutamente vantajosa para a proteção de seus direitos começa na concepção.

O sistema nacional de saúde garante a todos os cuidados especializados para as mães durante a gravidez e após o nascimento, garante que as crianças são vacinadas gratuitamente contra mais de 10 doenças.

Cuba tem o maior percentual de professores e educadores per capita, o que permite a partir de pré-escolares para atender as escolas e jardins de infância (creche), que garante a sua formação abrangente.

(*) O autor é um jornalista com o Nacional Escrita Prensa Latina. MGF / joe

FONTE:http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=196453&Itemid=1