Fraude no julgamento de Battisti

FRED VARGAS E CARLOS LUNGARZO PROVAM FRAUDE NO JULGAMENTO DE BATTISTI

Agora, não resta nenhuma dúvida: o escritor italiano Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua num julgamento irregular, pois não estava sendo defendido por advogados que houvesse constituído para tanto, inexistindo qualquer evidência de que, foragido no exterior, ele tivesse ciência de que o julgavam.

Quem o representou, na verdade, incorreu em crimes como os de fraude e falsidade ideológica, motivados pelo empenho em favorecer outros réus, cujos interesses eram conflitantes com os de Battisti.

Isto foi totalmente provado por uma investigação independente conduzida pela escritora Fred Vargas, que agora é disponibilizada para os brasileiros por Carlos Lungarzo, professor aposentado da Unicamp e membro há três décadas da Anistia Internacional.

Acrescento que o conteúdo desse dossiê é de extrema gravidade: comprova irrefutavelmente o direito que Cesare Battisti tem de ser julgado novamente na Itália, já que sua condenação se deu à revelia.

Esse direito está sendo escamoteado pela Justiça italiana que, ao ignorar a denúncia consistente que lhe foi apresentada, cedeu à razão de Estado, acumpliciando-se com uma fraude.

Também o relator do Caso Battisti no Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, descumpriu clamorosamente seu dever de servir à causa da Justiça e não apenas ao de uma parte, a mais poderosa: foi alertado de que o escritor sofreu gravíssima violação dos seus direitos e preferiu o caminho fácil da omissão.

Finalmente, dou testemunho pessoal de minhas tentativas de encontrar espaço para esta denúncia na grande imprensa brasileira, sem que houvesse um grande jornal, uma grande revista nem uma grande rede de TV com disposição de fazer jornalismo, publicando o que é notícia de importância decisiva num caso extremamente polêmico.

Segue o texto em que Carlos Lungarzo apresenta esse trabalho, dando as coordenadas para quem quiser conhecer o dossiê no seu todo.

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. É paulistano, nascido e residente na capital paulista. Mantém o blog “Náufrago da Utopia”, é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”

Caso Battisti, finalmente: provas da falsificação das procurações

A descoberta inicial - Em 2005, a historiadora, arqueóloga e romancista francesa FRED VARGAS, auxiliada por uma perita do Tribunal de Apelações de Paris (Evelyne Marganne) e por dois advogados franceses (Turcon & Camus), descobriu um fato fundamental: as procurações utilizadas pelos advogados italianos de Battisti, no processo de 1982 até 1990, no qual foi condenado a prisão perpétua, FORAM FALSIFICADAS.

A perita mostrou que três procurações (de maio de 1982, de julho de 1982, e de 1990) foram assinadas no mesmo momento. A doutora Vargas deduziu, então, que essas assinaturas tinham sido feitas por Battisti em folhas em branco quando fugiu da Itália. Isso é uma prática muito frequente entre perseguidos, inclusive na América Latina, pois permite que amigos e familiares usem essas folhas vazias para dar procuração a pessoas da sua confiança.

Fred Vargas percebeu também que as duas procurações separadas por dois meses (maio-julho 82) eram idênticas, e coincidiam por transparência como dois xerox coincidem com o original (salvo algumas palavras trocadas). Nenhuma pessoa jamais teve uma coordenação motriz tão perfeita como para reproduzir sua própria escrita, de maneira exata, meses depois. Segundo meu amigo Lars Brejde, professor de geometria diferencial em Oslo (que gentilmente me auxiliou por e-mail e por MSN), a probabilidade de que isso aconteça é quase zero.

OBSERVAÇÃO - Se você escreve uma linha de texto de (+ ou -) 40 caracteres, e dois dias após repete a mesma linha em outro papel, a probabilidade de que ambas coincidam é muito baixa.

Digamos que seja de uma vez em 100 (de fato, é muito menor, mas não quero parecer tendencioso). Então, a probabilidade de que coincidam duas linhas é de uma vez em 10 mil. (De fato, é um pouco menos, porque devem coincidir de maneira conjunta.) A probabilidade de que coincidam três é uma em 1 milhão (1003). Portanto, a probabilidade de que coincidam seis é de 1 vez em 1 bi. Então, a probabilidade de que coincidam as duas procurações em todos os caracteres deve ser, menos de 1 vez em 100 bi.

Portanto, a única explicação é que alguém usou uma antiga procuração verdadeira de Battisti (que ele tinha dado aos advogados em 1979), e a calcou sobre duas folhas em branco. O objetivo disto era fingir que Battisti tinha dado procuração aos advogados. Então, ele não poderia aduzir que foi julgado sem direito à legítima defesa.

(Obviamente, o julgamento teve muitas outras irregularidades, mas neste momento só nos interessa falar nisto.)

A senhora Vargas mostrou sua descoberta aos advogados defensores brasileiros, e a vários políticos e juristas que se interessaram muito e entenderam que era realmente um caso de fraude. Os advogados e o senador Suplicy denunciaram o fato publicamente. Além disso, Fred Vargas pediu ao relator do processo, Peluso, que pedisse à Itália o envio dos originais para fazer uma nova perícia no Brasil. Ele recusou.

Um fato interessante é que um amigo meu, que também tomou conhecimento da descoberta, fez xerox de tudo e conseguiu, por via de contatos familiares, ser recebido por MICHELE VALENSISE, embaixador da Itália no Brasil entre 2004 e 2009. Ele esperava que o embaixador, a quem não conhecia, se incomodasse quando lhe mostrasse os documentos, mas não foi assim. Segundo ele, o diplomático ficou pálido e sussurrou: “Eu não sabia nada. Não tive nada a ver”. Alguns meses depois desta visita, Michele foi deslocado para a Alemanha.

A minha parte - Os documentos possuídos pela doutora Vargas eram suficientes para entender o que tinha acontecido, especialmente utilizando as explicações dela. Entretanto, eu vi algumas dificuldades. O leitor médio, mesmo comprometido e solidário, nem sempre possui tempo e paciência para se mergulhar em mais de 20 documentos fotocopiados, às vezes escuros. Não é estimulante ordenar textos, olhá-los com cuidado, transcrevê-los, cortá-los, uni-los, compará-los e finalmente tirar conclusões.

Por causa dessas dificuldades, decidi fazer uma apresentação PASSO A PASSO (com 55 slides) que permitisse acompanhar todo o processo, como se fosse um catálogo para usar um aspirador ou uma receita para fazer sopa. A apresentação contém todas as xerox necessárias e os comentários. Além disso, há uma pequena animação que mostra a falsificação. Adicionalmente, o TEXTO EXPLICATIVO (de 19 páginas) que acompanha tira todas as dúvidas, junto com outro texto de Fred Vargas. No site podem analisar os 22 documentos originais, claramente expostos.

Em novembro de 2009, eu pedi à doutora Vargas as cópias dos documentos, que ela me entregou com enorme generosidade e comentários muito esclarecedores. Decidi então estudar com detalhe o problema durante dois meses. O truque do decalque era óbvio, e podia ser percebido a olho nu por qualquer pessoa, se for advertida do fato. Mas era necessário colocar tudo isso numa forma que todos pudessem acompanhar facilmente, e não deixasse nenhuma dúvida.

Portanto, auxiliado por várias pessoas, fiz uma reprodução detalhada do processo de falsificação utilizando as cópias legítimas fornecidas por Fred Vargas, tomadas dos documentos que a Itália tinha entregado a França para a extradição de Battisti. Produzi com isso uma apresentação em PowerPoint, onde se mostra de maneira indubitável a coincidência entre duas das procurações.

Uma parece xerox da outra. Ou seja, jamais poderiam ter sido escritas a mão livre. Minha apresentação inclui também exemplos históricos e EXPERIMENTOS QUE SE PROPÕEM AO LEITOR, para que ele os realize e perceba que é IMPOSSÍVEL que dois textos coincidam dessa maneira se não tivessem sido CALCADOS.

Acompanho o PowerPoint com um documento de 19 páginas onde explico o processo passo a passo. Não estou enviando cópia a todas as redes, como faço com a maioria de meus artigos, porque o tamanho dos arquivos poderia obstruir os computadores menos velozes. Mas fico totalmente ao dispor de quem se interessar para maiores esclarecimentos. Todos poderão encontrar estas provas em vários sites e blogs que cito no final desta nota.

Assumo toda a responsabilidade civil e criminal, ante qualquer suspeita de que meus dados possam estar errados, ou de que estou fazendo uma denúncia temerária.

Onde encontrar - Em meu site O Caso de Cesare Battisti (http://sites.google.com/site/lungarbattisti/) se encontra:

1. a apresentação animada com a descrição do processo de falsificação;


2. o texto explicativo de 19 páginas, colocado como documento PDF no ANEXO (1) (rodapé).


3. A coleção de 22 fotocópias que compõem o material da perícia, contendo documentos públicos e escritos privados de Battisti, para propósito de comparação;


4. outro texto explicativo, este de Fred Vargas (Anexo 2º)

Recentemente, Nádia Gal Stabile, a quem muito agradeço, construiu um blogue de excelente qualidade (http://ocasodecesarebattisti.blogspot.com/), com o mesmo nome, para que eu pudesse armazenar também aí estes documentos. Aí a visibilidade é perfeita.

Observação - Tenho absoluta confiança na correção de minhas provas. Entretanto, apreciarei muito a opinião de quaisquer outras pessoas e instituições. Especialmente, gostaria conhecer o parecer de pessoas que trabalhem em pesquisa grafológica, geometria da escrita e áreas similares. Também apreciaria a opinião de membros da PF e do MPF. Gostaria de saber se num julgamento feito no Brasil, estes documentos teriam sido aceitos.

Peço a todos os que considerem valiosa a causa da justiça, especialmente aos possuidores de blogues, sites e outros veículos, divulgar o máximo possível nossa informação.

Atenciosamente,

Carlos Alberto Lungarzo, professor e escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro clique aqui. Membro da Anistia Internacional e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"