[/caption]Como eu e 70 mil jovens conseguimos vaga e desconto na universidade aderindo a uma entidade ligada a um deputado do PSDB e a uma ala da Igreja
Por Mariana Sanches, na revista Época, de 22/01/2010
Quando entrei em um galpão do bairro da Lapa, em São Paulo, às 10 horas da manhã de uma quarta-feira, nada na fachada azul do prédio permitiria antever a mudança de status social que sofreria em poucos minutos. Eu, jornalista, nascida em São Paulo, sem aspiração de vida no campo ou engajamento na reforma agrária, precisei de apenas uma foto 3x4 e R$ 1para me transformar em sem-terra de carteirinha. Encontrei quase 50 jovens na sede da Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo (ATST). Um deles desembarcara de um automóvel Audi. Todos queriam tirar a carteirinha da associação, passaporte para ingressar em cursos de graduação oferecidos por faculdades privadas paulistas com descontos de até 65%.
Sem alarde, a associação instalou nos bancos universitários 70 mil jovens, o equivalente a 12% do total de beneficiados pelo ProUni, o programa do governo federal de distribuição de bolsas em faculdades. A quantidade de universitários sem-terra seria o bastante para ocupar todas as vagas da Universidade de São Paulo (USP), a maior instituição de ensino público do Brasil. Apesar de usar em seu nome a expressão “sem-terra”, a ATST surgiu há 23 anos como um movimento de moradia urbano. Logo após a fundação, dissociou-se do PT, que influencia a maioria das entidades do gênero. Por trás de sua engrenagem estão instituições de ensino, uma ala conservadora da Igreja Católica e o deputado estadual Marcos Zerbini (PSDB-SP), que criou e dirige a associação. No meio político, o grupo ganhou a alcunha de “MST tucano”.
Meu percurso até a realização do recorrente sonho de entrar na faculdade levou alguns meses. Transformada em sem-terra, precisei frequentar oito reuniões semanais com dirigentes da associação para conhecer as regras da entidade. A associação impõe disciplina espartana: não se admitem faltas ou atrasos, não é permitido usar o celular, levar acompanhantes ou ir ao banheiro, que fica trancado durante as reuniões. As sessões são iniciadas com orações. Primeiro um pai-nosso, depois uma ave-maria. Em seguida, instruções mais mundanas. Fui informada de que só conseguiria o desconto na faculdade se marcasse presença em nove dos 12 encontros mensais da associação. Além disso teria de pagar a taxa de associado, R$ 84, em três parcelas de R$ 28. Somente depois de pagar a primeira parcela pude prestar o vestibular que me daria acesso a um curso de graduação com desconto. No campus da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), respondi a 20 questões de múltipla escolha e escrevi uma redação. Fui aprovada e me matriculei no curso de Direito. Como “sem-terra”, paguei uma mensalidade de R$ 281,22, valor 65% menor do que um estudante sem vínculo com o “MST tucano” paga pelo mesmo curso.
O convênio entre as faculdades e a ATST existe há seis anos. Pelo menos 20 instituições de ensino de São Paulo fazem ou já fizeram parceria com os “sem-terra”. Elas dizem que oferecem seus cursos a valores acima do preço de custo, mas com margem de lucro reduzida. “O que Marcos Zerbini faz é corretagem de aluno”, diz um reitor participante do convênio. “O volume de estudantes da associação é tão grande que as faculdades aceitam negociar condições especiais.” Funcionários das faculdades afirmam que descontos dessa magnitude são inatingíveis para quem não se matricula como sem-terra. “É um bom negócio para as universidades porque elas têm vagas ociosas e nossos alunos ajudam a ocupá-las”, diz Zerbini. De acordo com o Censo de Educação Superior de 2008, há no Brasil 1,4 milhão de carteiras universitárias não preenchidas. Além de aumentar sua clientela (“80% dos nossos alunos vêm da associação”, disse um dos funcionários da UMC enquanto eu fazia a matrícula), muitas faculdades têm pleiteado isenções fiscais com a justificativa de que prestam serviço social ao oferecer bolsas de estudos para sem-terra. O movimento dos sem-faculdade é a maior fonte de dinheiro da associação, registrada na Receita Federal como uma instituição sem fins lucrativos. Se cada um dos 70 mil universitários pagasse suas taxas de associado, a associação arrecadaria R$ 6 milhões por ano. Segundo Zerbini, a inadimplência faz a arrecadação cair para R$ 3 milhões anuais.
Desde 1986, a associação já ajudou 17.500 famílias a comprar terrenos para construir casa. São cerca de 100 mil pessoas instaladas em 26 áreas na região metropolitana de São Paulo.
Em vez de invadir áreas, o movimento compra grandes terrenos, divide em lotes de 80 metros quadrados e os revende aos associados. Cada comprador deve construir a casa em que vai morar com recursos próprios. Não há padrão predefinido para as obras. Esse modelo é questionado pelo Ministério Público de São Paulo. Mais de 15 anos depois de construir suas casas, a maior parte dos assentados nunca conseguiu regularizar a situação do imóvel. “Eu e meus vizinhos não temos escritura. Fomos nós que colocamos asfalto aqui, os postes de energia, a placa da rua”, diz Valdemir Teixeira Lima, morador de uma das áreas criadas pela associação, no Jaraguá, em São Paulo. Os associados dizem que tão logo as áreas eram compradas, o povo se instalava, sem esperar pelas autorizações legais. “Não se fazia nem um trabalho de terraplenagem. Em alguns lugares, houve desmoronamentos. E não se podia cobrar nada da prefeitura porque as ocupações eram irregulares”, diz um arquiteto que trabalhou para a associação. A ATST foi processada pelo MP por ter criado loteamentos clandestinos. Acabou fazendo acordos para regularizar a situação. Em 2004, o MP investigou também a denúncia de que a associação assentava a população na reserva ambiental do Parque Estadual do Jaraguá. Embora registre que árvores foram indevidamente cortadas e que a área não poderia ser transformada em bairro, o processo foi arquivado.
A parceria da associação com as faculdades surgiu em um momento em que a fiscalização sobre a ocupação de terras na periferia de São Paulo se intensificou e novas áreas vazias se tornaram mais raras. O deputado Marcos Zerbini diz ter sido procurado em 2004 por um grupo de jovens interessado em cursar o ensino superior. “Como não havia jeito de criarmos nossa própria universidade, fui negociar descontos com as faculdades”, diz. De acordo com ele, como a empreitada foi bem-sucedida, no semestre seguinte uma enxurrada de vestibulandos invadiu a sede da associação. Zerbini diz ter sido impelido a criar uma estrutura robusta para dar conta da demanda. “Desde que conheci o Zerbini, há quase 20 anos, procuro pela cidade um outro organizador social como ele e nunca encontrei”, afirma Alberto Goldman, vice-governador de São Paulo. “Na década de 1990 ele conseguia fazer mais habitação do que qualquer órgão do Estado. Agora parece ir no mesmo rumo com as faculdades.”
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