A esculhambação geral - Espírito Santo, o grande latifúndio da corrupção no Brasil

A esculhambação geral - Espírito Santo, o grande latifúndio da corrupção no Brasil

Por Laerte Braga

É difícil imaginar que um estado – unidade de uma Federação – possa ter como governador alguém chamado Paulo Hartung. No caso específico um antigo estado da Federação (de mentirinha) chamada Brasil, o Espírito Santo. É hoje propriedade privada de poucas grandes empresas (CST, SAMARCO, ARACRUZ, VALE, REDE GAZETA e uma ou outra mais, o clube é fechado).

Para facilitar os “negócios” a turma se organizou numa ONG com o nome de ESPÍRITO SANTO EM AÇÃO (www.es-acao.org.br) e a turma “ajuda” o extinto Espírito Santo a “crescer. Registre-se não poderia deixar de ser que uma da parceiras, a REDE GAZETA é afiliada da GLOBO. Em www.es.gov.br/site/noticias/show.aspx?noticiald=99693250 o capataz do latifúndio dá posse à nova “diretoria”.

Essa definição “propriedade privada”, “latifúndio” se estende aos poderes Judiciário e Legislativo em sua imensa e esmagadora maioria.

Estado como instituição é a sociedade organizada política, social e juridicamente, num determinado território, que tem por lei maior uma Constituição – Carta Magna – e dirigida por um Governo (ao contrário da simplificação que Governo é o Poder Executivo, Governo é o todo, Executivo, Legislativo e Judiciário) que detém soberania reconhecida interna e externamente. Para Max Weber “o Estado é responsável pela organização e controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força”. O direito de coerção estribado, como gostam de dizer os juristas, no legal.

É por aí que começa a danação.

Darcy Ribeiro dizia que o primeiro Estado surgiu há milhares de anos quando o mais inteligente chamou o mais esperto e decidiram que um seria o rei, o mais esperto e o mais inteligente seria o sacerdote (intérprete da “vontade divina), os demais seriam os súditos obedientes às verdades reveladas pelo sacerdote e aplicadas em forma de lei pelo rei. Para evitar problemas chamaram o mais forte, o mais boçal, deram-lhe uma farda, um uniforme, um porrete e o poder de baixar o tal porrete em quem discordasse.

Quer dizer, quem não pagasse.

Com o passar dos anos, o homem do porrete agregou vários outros, ganhou força maior, mas permaneceu, em sua imensa e esmagadora maioria boçal. E historicamente surgiu uma aliança em que o mais inteligente, aí os mais, o mais esperto, os mais, trouxeram para o seio da pátria amada e das verdades absolutas os homens dos porretes.

Funciona exatamente como concebeu Darcy Ribeiro, só que numa dimensão de tempo e espaço diversos. Se o primeiro rei governava uma tribo, os de hoje emaranharam-se numa teia que simplificadamente podemos chamar de máquina estatal..

Com uma diferença, estou me referindo a países como o Brasil, a países capitalistas.

A máquina estatal, que em tese teria que promover o bem estar, é algo como uma sociedade anônima, não tão anônima assim, onde banqueiros, grandes empresários e latifundiários dividem o controle das ações, cabendo uma parte à turma do porrete. E, alguém tem dúvida, outro lote de ações a redes de comunicação, principalmente a afiliada da GLOBO, REDE GAZETA.

E o antigo Espírito Santo é uma espécie de síntese dessa sociedade. E o que noutras plagas é disfarçado, lá é assumido. As empresas controladoras da antiga unidade federativa não se preocupam em deixar transparecer que o Governo (Executivo, Legislativo e Judiciário) são departamentos de seus interesses.

Vamos supor que um delegado de Polícia com o espírito Protógenes Queiroz baixasse no antigo Espírito Santo e num inquérito levantasse todo o conjunto de ilegalidades (vamos ser educados) praticadas pelos gangsteres que controlam o latifúndio.

Iam ter que fabricar pelo menos uns dez Gilmar Mendes. Um só não seria capaz de tantos habeas corpus de uma só feita e nem teria como celebrar convênios com o Governo do latifúndio para aperfeiçoar o conhecimento das ciências jurídicas, como faz o Gilmar original (o que emprega/compra o jornalista Eraldo das quantas que ora está apresentando o JORNAL NACIONAL). Teriam que ser milhares de institutos.

Governos são pródigos em lesar trabalhadores. E acima de tudo trabalhadores do próprio Estado. Falar de salários pagos a professores, profissionais de saúde, condições de trabalho, etc, é chover num molhado que ainda parece longe de secar a despeito de toda a história de luta desses trabalhadores e de algumas conquistas.

Existe uma figura chamada Precatório que é uma festa semelhante a qualquer baile do cabide em qualquer folguedo carnavalesco, como eram chamados os bailes mais “livres” em tempos passados. O folião chegava, pendurava a roupa num cabide e ia para o salão ao natural.

Coisa de muito respeito segundo respeitáveis e honoráveis cidadãos da nossa mais admirável sociedade, freqüentadores assíduos, por méritos e outras coisas mais lógico, da página “cultural” de Ibrahim Sued e quejandos.

Precatórios são como que títulos de requisições de pagamentos de determinadas quantias superiores a 60 salários mínimos por beneficiário e devidos pela tal da Fazenda Pública por condenação judicial com trânsito em julgado, ou seja, sem que recursos ou agravos, o que quer que seja, possam ser interpostos.

Vai daí que receber o valor de um Precatório é uma dessas lutas titânicas embora a Justiça mande que sejam pagos em no máximo dez parcelas, uma por ano.

Boa parte dos precatórios resulta de ações judiciais por conta de direitos de trabalhadores do Estado, jogados na lata de lixo pelos lá de cima. O cidadão ou um conjunto de cidadãos, digamos médicos, ou professores, ingressa em Juízo contra o Estado reivindicando um direito líquido e certo, ganha e o Estado tem dez anos para pagar e em dez parcelas, uma a cada ano.

Muitos deles são dividas do Governo com empresas privadas também decididas em seu justo (justo? Sei lá) valor pela via judicial.

À época de FHC, o mago, aquele que vendeu o País e só não passou escritura por falta de tempo, o dito cujo, no processo de privatizações resolveu aceitar precatórios como parte do pagamento da venda de estatais ou de débitos fiscais de empresas. Vai daí que o cidadão sendo, digamos, credor do Estado num Precatório de cinco milhões de reais, o grupo de cidadãos, podia vender os direitos a uma empresa, que comprava pela metade do valor nominal do dito cujo e pagava seus débitos valor integral do mesmo.

Negócio inacreditável. O trabalhador tinha cinco, vendia por dois e meio e o comprador pagava o governo com o papel no valor de cinco. No final das contas quem de fato pagou?

No antigo estado do Espírito Santo o atual governo – existem precatórios federais, estaduais e municipais – sob a batuta de Paulo Hartung, enrola para lá, enrola para cá, consegue milagres no esquema legal, pois a cessão de direitos, ou transferência, o pagamento de débitos fiscais, toda essa parafernália legal é legal, mas Paulo Hartung consegue com a cumplicidade da quadrilha inteira, lógico, Judiciário e Legislativo – cada respectiva imensa e esmagadora maioria – pagar sem ter pago coisa alguma, comprar via laranjas pela metade negociar para lá e para cá (tipo assim cesta de cascavéis), como sumir com precatórios em cartórios (desculpe a rima) do que chamam por lá Poder Judiciário.

O cidadão é credor, chega lá e recebe a informação que não é bem assim, que nada consta nos registros do Tribunal (vá lá que seja).

É o caso do processo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Publica do Espírito Santo, ação de trimestralidade, processo nº 2418/90 e outro número também, processo 100 950 010 056, Precatório número 2000.2000 0150. Perto de mil professores da rede pública.

Sumiu. Assim que nem vento, passou e sumiu. Quem quer que peça informações vai ouvir que esse Precatório não existe, se fuçar muito, consegue a informação que “esse Precatório já foi pago”.

Diga-se de passagem que a REDE GAZETA, afiliada da GLOBO, estava mais para lá que para cá, foi “comprada” no esquema, saiu do atoleiro, exibe pujança digna de qualquer grande máfia em qualquer lugar do mundo, seja Yakuza, máfia russa, ou mesmo as tradicionais da Itália.

Naquelas bandas tem um trem complicado. A quadrilha Paulo Hartung, vamos chamá-la assim, tem o hábito de convocar os homens do porrete e substituir o dito porrete por balas ou capotamentos misteriosos e pronto, somem processos, somem precatórios e somem até juízes, como o caso do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. As investigações não foram concluídas entre outras coisas por ser a figura que chamam de governador, Paulo Hartung, suspeito de ser um dos mandantes. O juiz cismou de ser honesto.

Pior, num capotamento mágico, um dos membros do esquema safou-se, mas os papéis do Precatório não. Caíram ao mar e sumiram. E o dinheiro? Ah! Aí é que está o pulo do gato, ou do rato, já nem sei.

Mário Covas, quando governador de São Paulo, como Geraldo Alckimin e agora José Serra foram e são mestres na arte de enrolar nesse assunto. Muitos governadores seguem essa mesma rota. Outros, íntegros (poucos né?) não têm sequer como começar a pagar o que vem sendo empurrado desde os tempos de D. João Charuto.

O que difere o antigo Espírito Santo de boa parte do resto do Brasil é que Hartung não faz muita questão de ser reconhecido como gangster, assassino, mandante, corrupto (o que for sinônimo em todos os dicionários). Tem o controle de boa parte da mídia do antigo Estado, patrocinado por empresários (gangsteres né?) como Ermírio de Moraes, pessoal da VALE, etc, em coisas absolutamente inacreditáveis.

Uma delas? Ermírio de Moraes devasta o latifúndio inteiro para plantar eucaliptos. Quando as terras não são suas manda seus pistoleiros, toma a terra e planta. Aí, uma vez por ano, patrocina a semana do meio-ambiente. Putz! Não é a perfeição em matéria de bandidagem não. É o cinismo decorrente da certeza da impunidade, já que Executivo, Legislativo e Judiciário, esmagadora maioria, mídia também esmagadora maioria, estão no bolso. Na última feira ou evento sobre o meio-ambiente, organizações sociais, movimento popular foram impedidos de participar. Podiam mostrar a face real dos bandidos e ia ficar chato pros caras. Paga para acabar com ambiente, mostrar um filme de ficção, a tal preocupação de empresários com algo que não seja lucro e ainda ter que ouvir críticas? Pô! Sai fora turma. Saíram, só a bandidagem, a fina flor da bandidagem.

É simples. Tem quem ache, candidamente, que lavar dinheiro é pegar nota de cem, por exemplo, colocar na máquina com aqueles detergentes que tiram manchas e pronto, depois é só secar e usar. A máquina é outra, bem mais complicada. Dá um lucro sem tamanho. Faz a festa dessa gente.

Arrebenta com o trabalhador. Professores, médicos, profissionais de saúde, funcionários públicos de um modo geral e é lógico que esses caras, os bandidos, querem o tal de “estado mínimo”, com pouca gente, dane-se a educação, dane-se a saúde, o importante é que o lucro seja maior, seja repartido para um menor número de pessoas, a quadrilha mais enxuta vamos lá que seja para usar uma expressão que adoram, “enxugar a máquina”.

Arrebentar com o trabalhador, não tem novidade nenhuma nisso. É primordial e intrínseco ao capitalismo.

Despistar boa parte dos trabalhadores também não tem sido muito difícil, hoje isso se faz em rede nacional ou via GLOBO, ou via BANDEIRANTES, ou via RECORDE, como se volta também para a classe média que acha que está à porta do paraíso, sem perceber que não tem chão e todos aqueles aparatos aparentemente na moda têm data de validade.

O distinto cidadão pode, gosto de exemplos, esnobar o Faustão, assim do tipo “banalidades para o povão”, mas enxerga algum “conteúdo” no BBB (que permeia todas as categorias sociais) e acredita piamente que os infográficos da FOLHA e as reportagens mentiras de VEJA (tipo vaca dando leite com sabor baunilha) são indispensáveis ao café da manhã, suprem necessidades calóricas do cérebro, contêm as vitaminas indispensáveis a suportar a pressão das bolsas de valores, onde vencem os conflitos do dia a dia do capitalismo, tudo terminando com um convite (americano então adora isso) para um fim de semana na casa do chefe.

E aquela sensação de cheguei. Ao invés de Mister Hartung, no sábado e no domingo o “olá Paulo”. Indispensável a foto ao lado de Paulo, falo de Hartung, não se esquecendo de realçar o charme da companheira, toda movida a linha de beleza de última geração. E no banheiro aquele negócio “inteligente” que não deixa cheiro ruim.

No final, que nem no filme de Indiana Jones, o primeiro, a arca e todos os demônios são guardados e bem guardados a sete chaves num grande galpão só para arcas. A sensação de dever cumprido.

E ferro na boneca! A conta vem cá para baixo, Mas e daí se de repente eu tenho a chance de ligar para o BBB e eliminar um distinto concorrente do que chamaram de “zoológico humano?”

Paulo Hartung corre o risco de terminar no Senado (onde mais, lógico né, piada pronta) e tudo ficar assim que nem o mundo de José Roberto Arruda, o tal que copiou Serra para o “bem do povo de Brasília”. E por pouco não ia ser o vice do gangster de São Paulo.

O antigo Espírito Santo não é como pensam um laboratório de corrupção.. Não é não. É um dos principais exportadores da mercadoria em pauta para todo o Brasil. O que há de diferente é que tanto exporta para grandes como para pequenos gangsteres, como absorve tecnologias de ponta na matéria e aí fica imbatível não tanto pelo volume dos negócios se comparados com outros, o resultado final, mas pela prodigiosa capacidade de poder tudo sem o menor constrangimento, ou o menor respeito pelo que quer seja, principalmente o povo do antigo estado do Espírito Santo que, afinal, tem sobreviventes que mantêm intactas a dignidade, o caráter e tentam resgatar alguma coisa que possa significar perspectiva de futuro. Isso se entendermos futuro como um mundo ideal, ou alternativo a esse dessa gente.

Se é fato que Paulo Hartung vai todos os anos visitar o túmulo de Al Capone e lá deixa uma coroa de flores não sei, não posso garantir. Mas pelo que sei dele deve ser verdade. Às vezes ele pode querer economizar e vai ao Paraná, no túmulo de Moisés Lupion, pai de um deputado Lupion, latifundiário da pesada. É a mesma coisa.

Laerte Braga é jornalista e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".