Cruzada contra trabalho escravo atinge a gigante COSAN

...mas, com gente é diferente!

"...porque gado a gente marca,
tange, ferra, engorda e mata,
mas com gente é diferente"
(Vandré/Théo, "Disparada")

Por Celso Lungaretti

Com a maior sem cerimônia, os estados policiais sonegam de seus cidadãos as informações mais vitais para eles.

Foi o que fez a ditadura militar brasileira com as mortes de trabalhadores rurais intoxicados por defensivos agrícolas e com uma epidemia de meningite, nas duas vezes pretensamente para evitar o pânico.

O primeiro episódio eu acompanhei de perto. Trabalhava na agência de comunicação empresarial que, em meados da década de 1970, foi contratada por uma multinacional para evitar que repercutissem as seguidas ocorrências de envenenamento de cidadãos brasileiros nas áreas rurais.

Tratava-se de um contrato tão crapuloso que a conta era integralmente paga pela tal multinacional, mas o trabalho executado em nome de uma associação fantasma de fabricantes de agrotóxicos, criada às pressas para servir como fachada.

Coube-me redigir material de imprensa destacando a notável contribuição que os defensivos agrícolas estariam dando à agricultura brasileira e os terríveis prejuízos que sua eventual proibição acarretaria: fome da população, desemprego no campo, queda das exportações.

Eram textos aparentemente inocentes, mas não o que estava por trás deles: o raciocínio desumano de que, para evitarem-se tais prejuízos, poderiam ser relevadas algumas mortes.

Pior ainda era o papel do dono da agência, um pioneiro da área de assessoria de imprensa e eventos (por ele designados como promoções), que se incumbia pessoalmente de falar com os jornalistas influentes, distribuindo subornos e fazendo ameaças veladas.

Repugnava-me vê-lo elogiar a si próprio por haver conseguido sustar a publicação de uma notícia sobre mortes de trabalhadores rurais que já descera para a gráfica de um jornalão. “Eu parei as rotativas”, proclamava, orgulhoso, para os empresários interessados nos seus serviços.

Ele considerava que haver desempenhado papel tão infame lhe servia como galardão profissional. E não é que os empresários entravam na dele?! Eu assistia e ficava pensando: "este é o milagre brasileiro visto por dentro".

Participar dessa empreitada foi a primeira grande decepção de minha carreira jornalística. Muitas outras viriam, com os interesses econômicos prevalecendo sobre o bem comum e eu nada podendo fazer para remediar a situação, sob pena de perder o emprego e ficar com o mercado de trabalho fechado para mim.

Então, graças à censura sobre a imprensa e aos mecanismos de persuasão dos poderosos, o povo brasileiro deixou de ser informado dos riscos que corria quem utilizasse agrotóxicos. Ocultaram-lhe as mortes por envenenamento ocorridas em todo o País.

A tal multinacional jamais ousaria proceder de forma tão leviana no 1º mundo: para reduzir custos, deixara de investir no treinamento adequado dos usuários de seus produtos.

Mesmo assim, com a conivência do regime militar, conseguiu apagar o incêndio: ministrou rapidamente os cursos que deixara de promover no momento exato e não arcou com as multas astronômicas que lhe seriam aplicadas em qualquer país cujo governo zelasse pelos governados.

De quebra, indenizou mal e porcamente, por baixo do pano, as famílias das vítimas, que não tiveram como arrancar reparações à altura da gravidade das perdas que sofreram.

Ficou-me também a impressão de que o êxito da operação de acobertamento se deveu ao fato de que os mortos eram irrelevantes. Se os finados não fossem os coitadezas das zonas rurais, certamente aquelas mortes acabariam tendo maior repercussão.

UMA EMPRESA QUE FATURA US$ 14 BI
E UTILIZA TRABALHO ESCRAVO

Estas tristes lembranças me ocorreram ao ler que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social acaba não só suspender novas operações de concessão de financiamentos, como também de congelar um crédito já aprovado para a Cosan, gigante do setor sucroalcooleiro que foi colocada pelo Ministério do Trabalho na relação de empresas que mantém trabalhadores em situação análoga à de escravos.

Detentora das marcas de açúcar União e Da Barra, a Cosan ingressou em 2008 no mercado de distribuição de combustíveis e lubrificantes, ao comprar os ativos da Esso: 1.500 postos e quatro unidades de distribuição. Valor da transação: US$ 836 milhões.

Seu faturamento total em 2008 foi da ordem de US$ 14 bilhões.

Se queres um monumento ao capitalismo, não precisas nem olhar em torno. Basta comparares a expressão econômica da Cosan, expressa nos números acima, com o tratamento que dava a seus funcionários da usina Junqueira, em Igarapava/SP.

Ao resgatar 42 escravos dessa usina, em junho de 2007, o Ministério lavrou 13 autos de infração. Eis as causas -- as duas primeiras das quais foram consideradas gravíssimas:

adoção de práticas que impediam os empregados de se demitirem, por estarem sempre endividados com o contratante;
ausência de água potável no local de trabalho;
trabalhadores sem registro formal;
menores de 18 anos em trabalho pesado;
falta de vasilhas para refeições;
instalações sanitárias insuficientes;
ausência de local adequado para refeições;
alojamento sem condições adequadas;
chuveiros e roupas de cama insuficientes.

Segundo o auditor fiscal do trabalho Marcelo Campos, a situação encontrada na usina configurou as situações de servidão por dívida e de trabalho degradante, o que levou a inclusão da Cosan na lista suja do Ministério do Trabalho, depois de dois anos de processos administrativos.

PRODUTORES DE ETANOL NA MIRA
DA ANISTIA INTERNACIONAL

E o pior é que este caso está longe de ser uma ocorrência isolada: o relatório anual de 2008 da Anistia Internacional responsabilizou o setor canavieiro do Brasil, dedicado à produção do etanol, por abusos e violações de direitos humanos.

"Trabalho forçado e condições de trabalho exploradoras foram registrados em muitos Estados", disse o relatório, acrescentando que o Ministério do Trabalho teve de resgatar 288 trabalhadores de seis plantações de cana-de-açúcar em São Paulo (dentre eles, os 42 da Usina Junqueira), 409 de uma destilaria de etanol no Mato Grosso do Sul e mais de mil na plantação paraense de uma fabricante de etanol.

As ocorrências foram consideradas tão graves que a Anistia Internacional resolveu elaborar um estudo sobre o impacto do crescimento da agroindústria como um todo sobre o respeito aos direitos humanos no Brasil.

Vale destacar que, apesar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva haver louvado os usineiros como "os novos heróis da nação" (deve estar amargamente arrependido desta frase!), seu governo tem agido com muita energia na fiscalização das condições de trabalho na área rural. Nem os heróis têm conseguido escapar...

Às rigorosas medidas adotadas pelo Ministério do Trabalho, soma-se, agora, o corte dos créditos do BNDES para as empresas que continuam tratando seres humanos como bestas de carga em pleno século 21.

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. Mantém o blog "Náufrago da Utopia", é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"