O MEDO QUE A ELITE TEM DO POVO É MOSTRADO AQUI

A Universidade de Coimbra justificou da seguinte maneira o título de Doutor Honoris Causa ao cidadão Lula da Silva: “a política transporta positividade e com positividade deve ser exercida. Da poesia para o filósofo, do filósofo para o povo. Do povo para o homem do povo: Lula da Silva”

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Peço que, quem queira continuar acompanhando o meu trabalho, siga o novo blog.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Por que será que eu não vi isso nos jornalões?

Atentado Contra a Ocupação Indígena no Antigo Museu do Índio


Por Iperawa Paié 19/12/2009 às 10:22 (no Centro de Mídia Independente)

Os ocupantes do Antigo Museu do Índio dormiam na hora do atentado. Bombeiros agiram rapidamente, o que impediu que o fogo se espalhasse por outras ocas.


Às duas e meia da manhã de sábado, dia 19 de dezembro de 2009, foi ateado fogo na oca grande erguida no terreno do Antigo Museu do Índio pelos indígenas resistentes. O incêndio começou na parte de cima da oca, forrada com palhas, o que comprova ser um incêndio criminoso.


A ocupação indígena no local fere uma série de interesses públicos e privados, já que o terreno é almejado pelos Governos Municipal e Estadual, com vistas na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Fontes afirmam que o imóvel estaria sendo negociado pela Prefeitura do Rio por 30 milhões com uma empresa privada espanhola para demolição imediata e construção de um Shopping Center e um estacionamento para 3.000 automóveis.


O espaço, localizado em frente ao portão 13 do Maracanã funciona como um pólo de preservação da Cultura Indígena, além de dar abrigo e proteção para indígenas de todo o Brasil, que chegam ao Rio de Janeiro sem amparo governamental ou institucional.


Não é a primeira vez que "forças obscuras" tentam criar um clima de medo e insegurança no espaço, tentando convencer os indígenas a abandonarem o Antigo Museu do Índio por meio da violência. Há cerca de dois meses atrás "Pirapiré", o cachorro de estimação dos indígenas, foi assassinado à paulada por desconhecidos.


Desde 2006 indígenas de várias etnias ocupam o local, pólo de resistência indígena ameaçado de demolição pelo poder público e pela iniciativa privada, com o objetivo de defender prédio e terreno para transformá-los num centro de convergência educacional, de preservação e difusão da cultura ameríndia. O projeto prevê a reforma do prédio para a criação no espaço da primeira Universidade Indígena do Rio de Janeiro, promovendo educação diferenciada, saberes ancestrais e ensino de História e Cultura Indígena (segundo os ditames da Lei nº 11.465/08, de março de 2008).


Está sendo previsto um centro de ensino à distância no local, com o objetivo de prover formação aos indígenas das partes mais remotas do país nas áreas de Educação, Meio Ambiente e Assistência Social, no sentido de facilitar a qualificação acadêmica e profissional aos cidadãos provenientes dos Povos Originários, que possuem o IDH mais baixo do Brasil.


O prédio, hoje em ruínas, foi sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão fundado pelo Marechal Rondon. Nos anos 1950 abrigou o Museu do Índio, criado por Darcy Ribeiro, que foi desativado e transferido para o bairro de Botafogo em 1978. Desde então o prédio encontra-se abandonado, sem destinação, sendo depredado sucessivamente.


Indígenas de diversas etnias brasileiras, organizados no Movimento Tamoio, ocupam e defendem o espaço a fim de dar uma destinação indígena para o prédio concebido pelo Movimento como propriedade indígena. A ocupação se deu de forma pacífica, lembrando a forma como Darcy Ribeiro ocupou a antiga sede do SPI, então abandonada, para a criação do Museu do Índio.


Além das ameaças para deixarem o local, os indígenas resistentes do Antigo Museu do Índio são impedidos de vender seus artesanatos livremente nos pontos turísticos da cidade, por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) e a Convenção 169 da OIT, além de ameaçar gravemente a sustentabilidade dos ocupantes.


Atualmente ocupam o espaço cerca de 20 indígenas e descendentes, representantes das etnias Guajajara, Xavante, Pataxó, Fulniô e Puri, vivendo exclusivamente de artesanato e de doações. A política de doações se dá de forma precária, tendo alguns dos indígenas passado necessidades no empenho heróico de defender a posse do espaço, Patrimônio Indígena, precisando com urgência de alimentos e doações.


Além das ameaças para deixarem o local, os indígenas resistentes do Antigo Museu do Índio são impedidos de vender seus artesanatos livremente nos pontos turísticos da cidade, por conta da Postura Municipal, o que fere o Estatudo do Índio (Lei 6.0001/73) e a Convenção 169 da OIT, além de ameaçar gravemente a sustentabilidade dos ocupantes.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Febeapá* vive: cartório autentica falsa certidão de casamento de Lula com Dilma


 ma igreja lotada e a versão instrumental do hino do PT recebem a noiva. Com o semblante “repaginado”, Dilma está linda. No caminho até o padre, vê Antônio Palocci, José Dirceu, Genoíno e outros tantos “companheiros”. Lado a lado, o governador Jaques Wagner e o ministro Geddel também estão entre os convidados. No altar, a sua espera,o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nunca na história desse país ele esteve tão elegante.Em clima de romance, os dois trocam alianças e assinam papéis no civil e no religioso. Na hora do beijo, dona Marisa chora.

Por Alexandre Lyrio, da redação do Correio da Bahia

A cena descrita acima não passa de ficção, mas pode-se dizer, está registrada em cartório. Para além de ser um devaneio tucano ou o relato do último sonho do presidente, o casamento do ano ocorreu na Bahia e é mais uma aberração produzida por uma unidade extrajudicial de Salvador. No caso, o 5º Tabelionato de Notas, localizado no Comércio, que autenticou no último dia 10 de novembro uma cópia da “certidão de casamento” de Dilma e Lula, falsificada de forma grotesca.



HÁ 15 ANOS
Um do funcionários da unidade - identificado como José Marcos Lopes Brito - assina o papel como se Luiz Inácio da Silva e Dilma Vana Rousseff tivessem se casado há 15 anos, no dia 9 de setembro de 1994.

Além de não atentar para os nomes do presidente da república e da ministra da Casa Civil, o servidor público sequer exigiu o documento original no momento da autenticação. A cópia falsa foi levada ao cartório por um usuário comum, com o objetivo de denunciar as falhas nos serviços prestados no 5º Ofício e mostrar a que ponto chegam os desatinos praticados pelos tabelionatos da capital baiana.

DILMA DA SILVA
Após pagar, segundo ele, R$8 de “comissão por fora” (700% a mais do que pagaria normalmente, já que o serviço custa de R$1 pela tabela cartorária), o homem, que prefere não se identificar, teve a certidão autenticada em poucos minutos.

“O departamento de arte da minha empresa adulterou uma certidão de casamento legítima. Chegando no cartório, só tinha essa xerox aqui na mão. Eles cobraram um valor maior para autenticar sem o original. Foi rápido e fácil”, relata. No documento, Dilma Vana Rousseff passa a se chamar Dilma Rousseff da Silva. Na filiação indicada no documento, o autor da denúncia teve o cuidado de colocar os nomes corretos dos pais de Dilma e Lula.

Motivos para tornar públicas as anomalias praticadas pelos cartórios o denunciante diz ter de sobra.

Em se tratando do Tabelionato do 5º Ofício, então, ele o considera um “balcão de negócios”. Ao mesmo tempo indignado e com medo de retaliações, ataca o cartórios sem dar detalhes sobre o que, segundo ele, sofre há mais de seis anos.“O que posso dizer é que pagaram para eles me prejudicarem. Naquele cartório, basta botar a grana na mesa que eles fazem de tudo”, disparou.

O homem diz que tem gastado dinheiro com advogados para ganhar uma causa que envolve o cartório. Por isso, resolveu forjar o casamento do presidente com a ministra.

“A certidão é só uma forma tragicômica que arrumei para mostrar o quanto o negócio é absurdo. Se pagar R$50, até morto fazumaprocuração ali. São pessoas perigosas. É uma máfia”.

As principais acusações do idealizador da certidão de casamento falsa são direcionadas ao tabelião titular do 5º ofício, Agélio José Dórea Vieira. Segundo o usuário, é ele quem acoberta as irregularidades na unidade.

DEFESA
Este, por sua vez, argumentou que sua unidade extrajudicial foi alvo de uma brincadeira de mau gosto. Disse acreditar que o funcionário realizou a autenticação sem exigiro documento original porque a cópia já trazia a marca [de xerox] de uma autenticação anterior.

“É brincadeira isso, é? Se é uma certidão antiga, escrita à mão, tem muitos anos. Se tem carimbo de outra autenticação, de outro cartório, ele autenticou a xerox da xerox. Se é uma xerox autenticada anteriormente é como se fosse original”, se defende o tabelião Dórea Vieira.

O funcionário que assina o documento, José Marcos Lopes Brito, não foi encontrado pela reportagem, até porque os servidores dos cartórios estão em greve desde o início da semana.

PERÍCIA
O CORREIO submeteu a certidão a um perito em documentoscopia. Ele atestou que a marca de carimbo na parte inferior do papel se trata realmente de uma autenticação e ela foi feita após as mudanças realizadas no documento. Resta saber, diz o especialista, se a assinatura da autenticação bate com a do funcionário. Enquanto isso, de mera ministra da Casa Civil e pré- candidata, Dilma passou a esposa, do presidente.

Tabelião foi punido por falsificação
Não é a primeira vez que o Tabelionato do 5º Ofício de Notas, onde foi atestado o casamento de Lula e Dilma, se envolve em problemas com documentos falsos.

O próprio titular da unidade, Agélio José Dórea Vieira, recebeu pena da Corregedoria do TJ por “inserir em documento público informação falsa com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, conforme redigiu o juiz corregedor Maurício Lima de Oliveira.

Concluído em maio de 2006, o processo administrativo (PA) 35566/2005 lhe rendeu 60 dias de suspensão.

Para o juiz, Agélio “incorreu em falta disciplinar, pois deixou de cumprir a obrigação (...) a fim de atender a interesse particular, em detrimento do interesse público, o que também configura, em tese, crime de falsidade ideológica”. Agélio já respondeu a outros processos administrativos disciplinares, tendo recebido uma censura por escrito, segundo aponta o texto do PA 35566/2005.

Há ainda na 1ª Vara Crime um processo, de número 1199420-1/2006, onde o titular do tabelionato do 5º Ofício aparece como réu em uma ação por falsidade documental, segundo a página eletrônica de busca processual do Tribunal de Justiça.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual, ainda em 2006. O CORREIO tentou buscar informações sobre o processo, mas a juíza responsável pela vara não estava no local. Uma funcionária disse que não estava autorizada a dar qualquer informação.

O advogado Fernando Santana, que representou Agélio neste caso, garantiu que o processo foi suspenso pela Justiça há dois anos. O titular do cartório confirmou.

“Você descobriu um caso de dois anos atrás. Foi uma outra coisa.Uma coisa não tem nada a ver com outra”, disse Agélio, por telefone, antes de sugerir que o advogado dele fosse procurado. O CORREIO ligou ao menos três vezes para o celular do advogado Fernando Santana, mas não conseguiu obter informações mais detalhadas pois a ligação caía. Ele não retornou as ligações.

*Febeapá - Festival de besteiras que assola o país - foi  uma das maiores criações do saudoso jornalista Sérgio Porto, mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Estudo conclui: faxineiros de hospitais são úteis; executivos de bancos, não

Estudo dimensiona perniciosidade dos executivos de bancos


Por Celso Lungaretti


Deu na BBC que, segundo estudo do instituto de pesquisas britânico New Economics Foundation, faxineiros de hospitais são muito úteis para a sociedade, ao contrário dos funcionários de alto escalão dos bancos, altamente nocivos.

Os primeiros, trabalhadores produtivos e necessários, geram R$ 30 de valor para cada R$ 3 que lhes são pagos.

Os parasitários executivos das casas de agiotagem modernas, com vencimentos mensais superiores a R$ 1 milhão, destróem R$ 21 para cada R$ 3 que ganham -- levando-se em conta os danos que a categoria causou para a economia global na recente crise capitalista.

Sem tantos e tão requintados modelos estatísticos, o grande Bertold Brecht chegou à mesma conclusão oito décadas atrás, quando indagou o que importava o roubo de um banco diante do crime inominável de fundar-se um banco.

Outras conclusões do estudo, segundo a notícia da BBC:

altos executivos de agências de publicidade criam estresse, porque são responsáveis por campanhas que geram insatisfação e infelicidade, além de encorajar consumo excessivo.
contadores prejudicam o país ao criar esquemas para diminuir a quantidade de dinheiro disponível para o governo.
Como diria Nelson Rodrigues, isso tudo não passa do óbvio ululante.

Ingenuamente, a porta-voz da fundação, Eilis Lawlor, conclui:

"Faixas salariais com frequência não refletem o valor real que está sendo gerado. Enquanto sociedades, precisamos de uma estrutura de pagamentos que recompense os trabalhos que geram mais benefícios para a sociedade, não aqueles que geram lucro às custas da sociedade e do meio ambiente".
Quando ela fala em "estrutura de pagamentos", subentende capitalismo. E, sob o capitalismo, o foco jamais será a geração de benefícios para a sociedade, mas sim a geração de lucros para uma minoria, cause os danos que causar à sociedade e o meio ambiente.

Está mais do que na hora de mudarmos tal foco, passando a priorizar o bem comum, não os privilégios individuais/grupais; a cooperação, não a competição; o despreendimento, não a ganância; a solidariedade, não o exclusivismo; a coexistência harmoniosa com o meio ambiente, não os interesses econômicos.

Não dá para se melhorar o capitalismo nos detalhes. Ou acabamos com ele ou ele acaba conosco, via aquecimento global e esgotamento dos recursos naturais dos quais depende a sobrevivência da espécie humana.

É simples assim.

Colaboração enviada por Celso Lungaretti, jornalista, escritor e ex-preso político. Celso mantém o blog "Náufrago da Utopia" e é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

PM atua como Poder Judiciário e expulsa Sem Terra no interior de São Paulo



Do site do MST, com informações do Sindicato dos Químicos Unificados

Na manhã do último sábado (12/12), uma ocupação conjunta numa área utilizada ilegalmente pela Usina Ester foi reprimida pela PM em Americana (SP). Os policiais intimidaram e coagiram os trabalhadores, e utilizaram tratores da própria empresa para derrubar os barracos dos acampados na desocupação da área.

As cerca de cem famílias foram retiradas de terras que a usina não prova serem suas, mas explora para monocultivo de cana-de-açúcar. A área, que fica próxima ao Acampamento Milton Santos, do MST, em Americana, fora ocupada no amanhecer do mesmo dia.

Participaram da ocupação trabalhadoras e trabalhadores rurais (com seus filhos) organizados no Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf), na Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

PM se coloca como “Poder Judiciário”: Julga condena, decide a sentença e a aplica

O comando da Polícia Militar na ação se mostrou, sem qualquer cuidado maior, como francamente ao lado da Usina Santa Elisa.

A situação era de calma absoluta, com os trabalhadores rurais instalando seus barracos de lona e/ou plástico. O comandante policial afirmou que a área “é” da Usina (um grande erro, veja mais abaixo), julgou que os Sem Terra estavam errados, que havia ali um “flagrante de crime”, decidiu pela expulsão e mandou que seus comandados executassem suas ordens. Para isso, usou um trator que lhe foi cedido pela própria Usina Ester.

Por outro lado, negou-se a dialogar ou até mesmo ouvir os argumentos dos trabalhadores, ignorando-os.

Área não é da Usina, que a ocupa contra decisão judicial

A área ocupada pelos trabalhadores rurais não pertence à Usina Ester, conforme contam advogados dos movimentos. Na década de 1970, ela foi desapropriada da família Abdalla, em virtude de grandes dívidas em impostos e taxas que tinha com o governo federal, estadual e municipal.

Assim, a terra, na realidade, hoje pertence à União, ao estado de São Paulo e ao município de Americana.

Nunca, nem mesmo na justiça, a Usina Ester mostrou qualquer título que comprove sua posse. No máximo, mostra duvidosa declaração de que a terra seria de uma imobiliária (laranja) que lhe permite explorar.

Em 2006, a Usina Ester recebeu uma notificação judicial para desocupar a área. Segundo oficiais de justiça, os responsáveis pela usina não foram localizados para a entrega da notificação. Desde então, ainda conforme os advogados, a Justiça não cumpriu sua própria decisão.

Decisão que, ontem, no local, o comando da Polícia Militar afrontou de forma arbitrária ao se colocar francamente ao lado de uma das partes, justamente a infratora e já intimada há três anos a deixar a área.

Lula recebe campeões e brinca ser novo reforço do Flamengo


 Não resisti, pessoal...

Esta postagem é uma homenagem ao Maurício Vieira e ao Gilson Caroni que, assim como eu, têm o bom gosto de torcer pelo Lula e pelo Mengão!

Assim caminha o RS... TVE/RS e FM Cultura à beira da extinção!




Os funcionários da TVE/RS e FM Cultura estão se mobilizando para evitar o fim das emissoras públicas no RS.
Favor, leia o Manifesto em: http://forumtve.blogspot.com/2009/12/tve-e-fm-cultura-correm-risco-de.html
Participe do Abaixo-Assinado em http://bit.ly/6qw9VE
A primeira ação seria manter a TVE na tua atual sede no Morro Santa Teresa (Rua Corrêa Lima, 2118). Mas a última notícia é que o prédio da TVE foi vendido para a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). O prazo para saída das emissoras do local é no dia 31 de março de 2010.
Você pode participar de várias formas: divulgando a notícia, assinando o abaixo-assinado, prestigiando o Ato-Show (dia 20/12, no Brique, em Porto Alegre) ou ainda o Abraço Simbólico no atual prédio (que será realizado em data a confirmar).
Conheça a agenda completa de atividades do Fórum TVE/FM Cultura em http://forumtve.blogspot.com

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____________________________
João Lobo
Assessoria em informática
Criação de logomarcas & Web pages
e-mail/msn: joaolobo@gmail.com
(47) 8414-4289

domingo, 13 de dezembro de 2009

Os homens movidos pela ganância


ABOMINÁVEL MUNDO NOVO


"Eu sempre quis ser contente
Eu sempre quis só cantar
Trazendo pra toda gente
Vontade de se abraçar


Eu tinha no sol mais quente
A terra pra me alegrar
E a serra florando em frente
Lavava os seus pés no mar"

("De Serra, de Terra e de
Mar", Geraldo Vandré)


Por Celso Lungaretti


A construção civil é uma das atividades econômicas mais dependentes de contratos governamentais e, portanto, mais propensas à corrupção, ao falseamento de concorrências e outros crimes do colarinho branco.

Caso da construtora Odebrecht, que, não faz nem dois meses, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União por fraude num contrato para a manutenção de plataformas de petróleo na Bacia de Campos: uma auditoria do TCU flagrou "erros grosseiros" na prorrogação do contrato da Odebrecht com a Petrobrás, elevando em R$ 1,45 milhão o valor a ser desembolsado pela estatal.

Isto não impede a Folha de S. Paulo de manter Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da construtora, como colunista dominical.

Seu texto deste dia 13, O desafio da expatriação, é dos mais repulsivos, louvando a emigração de profissionais brasileiros integrados a empresas que operam internacionalmente.

Exalta os indivíduos movidos pela ganância, sem amor pelo seu povo nem afinidade sentimental com seu país, capazes de apagar totalmente sua história pregressa e recomeçar do zero numa terra estranha:
"...o principal desafio do indivíduo deve ser sair sem ter o projeto de voltar. Trabalhar no exterior pode significar um grande salto de desenvolvimento para si e para toda a sua família. Por isso, não deve ir com a mala, mas ir de mudança".
Fez-me lembrar aquela tese sinistra de que, no mundo novo, as empresas substituirão as nações para todos os efeitos práticos.

Cada um de nós vai pertencer a uma corporação, pouco importando onde atue, mesmo porque será transferido daqui pra lá e de lá pra cá ao sabor das conveniências empresariais.

Que seres humanos desarraigados, egoístas e insensíveis o capitalismo quer formar! Os zumbis perfeitos do sistema, oscilando na órbita de corporações, em dependência extrema que acabará se tornando submissão extrema!

E como isso violenta nossa índole apaixonada de latinoamericanos!

Noutro dia mesmo recebi mensagem desalentada de um amigo engenheiro que mora no Canadá, queixando-se da exasperante previsibilidade de uma sociedade em que tudo é arrumado, organizado, disciplinado e fiscalizado demais. Preferiria estar entre hermanos, mas sacrifica-se em benefício da carreira dos filhos.

Mais tocante ainda foi o desabafo de Gilberto Gil, quando teve de viver exilado em Londres: "Só quero que você me aqueça neste inferno/ e que tudo mais vá para o inverno".

Se esse abominável mundo novo fosse uma certeza, não lamentaria já ter deixado para trás pelo menos dois terços da minha existência.

Mas, como não sou tão pessimista, dedicarei o restante dos meus dias a ajudar os que tentam construir um futuro diferente para a humanidade.

Colaboração enviada por Celso Lungaretti, jornalista e escritor, que mantém o blog "Náufrago da Utopia".

sábado, 12 de dezembro de 2009

O cotidiano de um resistente


O cotidiano de um resistente


Por Celso Lungaretti


A propaganda enganosa difundida incessantemente na internet pelas viúvas da ditadura bate muito na tecla de que os integrantes das organizações que pegaram em armas contra o regime militar utilizariam o dinheiro expropriado dos bancos para viver como burgueses, entre luxos e orgias.

No último mês de abril, quando de outro estupro do jornalismo cometido pela Folha de S. Paulo (a tentativa de envolver Dilma Rousseff com um sequestro que não era de sua responsabilidade e nem chegou a ser tentado), uma mensagem de leitor do jornal repetiu essa cantilena demagógica:

“Quem se beneficiou do produto dos assaltos, sequestros, guerrilhas e assassinatos cometidos em nome da ideologia? Apenas eles, os ilegais, que hoje estão no poder...”.
Como costumo fazer quando a imundície dos sites fascistas transborda da lixeira, respondi, com o artigo O Dia a dia de quem resistia à ditadura. Dei um testemunho pessoal de como nos beneficiávamos do produto dos assaltos.

Nesta véspera de mais um aniversário da canetada que mergulhou o Brasil no terrorismo de estado extremado, dando sinal verde para atrocidades e genocídios, creio ser pertinente repetir meu depoimento -- que só difere em detalhes do de todos os companheiros que travaram a luta desigual e sofrida contra a tirania.

"...ACORDANDO A CADA MANHÃ SEM
SABER SE ESTARÍAMOS VIVOS À NOITE..."


Eu militei na VPR entre abril/1969 e abril/1970, quando fui preso pelo DOI-Codi/RJ, sofri torturas que me deixaram à beira de um enfarte aos 19 anos de idade e me causaram uma lesão permanente.

Nesse ano em que me beneficiei do produto dos assaltos praticados pelas organizações de resistência à tirania implantada pelos usurpadores do poder, como foi minha vida de nababo?

Na verdade, recebia o estritamente necessário para subsistir e manter a minha fachada de vendedor autônomo.

No início, fui obrigado a me abrigar em locais precaríssimos, como o porão de um cortiço na rua Tupi, próximo da atual estação do metrô Marechal Deodoro, na capital paulistana. Era só o que eu conseguia pagar com o produto dos assaltos.

Cada quarto era um cubículo mal ventilado. Enxames de pernilongos me atacavam durante o sono. Afastava-os com espirais que mantinha acesos durante a noite inteira... e me faziam sufocar.

O que mudou quando minha organização fez o maior assalto da esquerda brasileira em todos os tempos, apossando-se dos dólares da corrupção política guardados no cofre da ex-amante do governador Adhemar de Barros? Quase nada.

Era dinheiro para a revolução, não para gastos pessoais. Apesar de integrar o comando estadual de São Paulo e depois exercer papel semelhante no Rio de Janeiro, continuei levando existência das mais austeras.

Meu último abrigo foi o quarto alugado no amplo apartamento de uma velha senhora do Rio Comprido (RJ). Fazia tanto calor que eu era obrigado a dormir despido sobre o chão de ladrilhos, que amanhecia ensopado de suor.

Quando tinha de abandonar às pressas um desses abrigos, todos os meus bens cabiam numa mala de médio porte. Vinham-me à lembrança os versos de Brecht, “íamos pela luta de classes, desesperados/ trocando mais de países que de sapatos”.

Havia, sim, um dinheiro extra, que equivaleria a uns R$ 10 mil atuais. Mas, tratava-se do fundo a que recorreríamos caso ficássemos descontatados e tivéssemos de sobreviver ou deixar o país por nossos próprios meios, sem ajuda dos companheiros que já estariam presos ou mortos.

Nenhum de nós gastava essa grana, era ponto de honra. Os fundos de reserva acabaram chegando, intactos, às garras dos rapinantes que nos prendiam e matavam. Nunca prestaram conta disso, nem dos carros, das armas e até das peças de vestuário que nos tomaram.

E, mesmo que tivéssemos dinheiro para esbanjar, como o gastaríamos? Éramos procurados no país inteiro, com nossos nomes e fotos expostos em cartazes falaciosos.

Eu, que nunca fizera mal a uma mosca, aparecia nesses cartazes como “terrorista assassino, foragido depois de roubar e assassinar vários pais de família”. O Estado usava o dinheiro do contribuinte para me fazer acusações mentirosas e difamatórias!

Para manter as aparências, éramos obrigados a sair cedo e voltar no fim do dia. Os contatos com companheiros eram restritos ao tempo estritamente necessário para discutirmos os encaminhamentos em pauta; dificilmente chegavam a uma hora.

Sobravam longos intervalos, com nada para fazermos e a obrigação de ficarmos longe de situações perigosas. Tínhamos de procurar locais discretos, tentando passar despercebidos... por horas a fio. Sujeitos a, em qualquer momento, sermos surpreendidos por uma batida policial.

Vida amorosa? Dificílima. Cada momento que passássemos com uma companheira era um momento em que a estávamos colocando em perigo. Ninguém corria o risco de ir transar em hotéis, sempre visados (e nossa documentação era das mais precárias, passei uns oito meses tendo apenas um título eleitoral falsificado). E as facilidades atuais, como motéis, quase inexistiam.

Aos 18/19 anos, senti imensa atração por duas aliadas, uma em São Paulo e outra, meses mais tarde, no Rio de Janeiro. Com ambas, o sentimento era recíproco. E nos dois casos mal passamos dos beijos apaixonados com que nos cumprimentávamos e despedíamos. Qualquer coisa além disso seria perigosa demais.

Enfim, esta é a vida que levávamos, acordando a cada manhã sem sabermos se estaríamos vivos à noite, passando por freqüentes sustos e perigos, recebendo amiúde a notícia da perda de companheiros queridos (eu até relutava em abrir os jornais, tantas eram as vezes que só me traziam tristeza).

Sobreviver alguns meses já era digno de admiração. Ao completar um ano nessa vida, eu já me considerava (e era considerado pelos companheiros) um veterano. Caí logo em seguida.

Dos tolos que saem repetindo essas ignomínias marteladas dia e noite pela propaganda enganosa da direita, nem um milésimo seria capaz de encarar a barra que encaramos, não pelas motivações ridículas que nos atribuem, mas por não agüentarmos viver, e ver nosso povo vivendo, debaixo das botas dos tiranos!

Colaboração enviada por Celso Lungaretti, jornalista e escritor, que mantém o "Náufrago da Utopia".

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Em Brasília, os panetones. Em São Paulo, as melancias...

Falha em bomba agravou inundação do rio Tietê, diz governo de SP


Da redação do site CliqueABC (em 08 de Dezembro de 2009)

Os impactos da chuva que atingiu São Paulo nesta terça foram agravados pelo não funcionamento de uma das bombas da Usina Elevatória de Traição, na marginal Pinheiros, sob responsabilidade do governo do Estado. Ela tem a função de ajudar a reverter a trajetória do rio, direcionando as águas para a Billings.

O governo José Serra (PSDB) disse que uma das quatro bombas sofreu um defeito hidráulico e que, com isso, 25% da capacidade de bombeamento ficou comprometida. A informação, reconhecida pelo Estado no final da tarde, foi parcialmente antecipada horas antes pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que pedia uma vazão mais rápida.

Além do volume excessivo de chuva (na Bacia do Alto Tietê foi equivalente a dois terços do total previsto para dezembro), especialistas citaram a ocupação das várzeas do rio e a impermeabilização da capital.

Esta foi pelo menos a terceira vez* desde 2005 em que houve transbordamento do Tietê --duas delas já depois da conclusão do projeto de rebaixamento da calha, bandeira do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), ao custo de mais de R$ 1 bilhão, com a promessa de praticamente acabar com as enchentes nas marginais.

*A foto se refere à enchente ocorrida no início de Setembro deste ano.

Convenção da ONU contra tortura faz 25 anos


Convenção da ONU contra tortura faz 25 anos


Por Celso Lungaretti

Foi no dia 10 de dezembro de 1984, há exatos 25 anos, que a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas adotou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ratificada pelo Brasil em 18/12/1989).

Tal convenção veio complementar o célebre artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual "ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante".

Como até hoje há quem negue a necessidade de se proteger o cidadão contra as violações de sua integridade física e psicológica por parte de agentes do Estado, ou questione dispositivos da Convenção Contra a Tortura, vale lembrar: são estas as regras da civilização, e quem as transgride se coloca à margem do estágio evolutivo atingido pela humanidade, permanecendo como um resquício grotesco da barbárie superada.

Eis as principais determinações da Convenção, com grifos meus em trechos que se chocam frontalmente com as posturas trombeteadas na imprensa e internet por adeptos explícitos ou implícitos do retrocesso, da obscurantismo e da truculência:

"Cada Estado tomará medidas eficazes de caráter legislativo, administrativo, judicial ou de outra natureza, a fim de impedir a prática de atos de tortura em qualquer território sob sua jurisdição.

"Em nenhum caso poderão invocar-se circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificação para a tortura.

"Cada Estado Membro assegurará que todos os atos de tortura sejam considerados crimes segundo a sua legislação penal. O mesmo aplicar-se-á à tentativa de tortura e a todo ato de qualquer pessoa que constitua cumplicidade ou participação na tortura.

"Cada Estado Membro punirá esses crimes com penas adequadas que levem em conta a sua gravidade.

"Cada Estado Parte assegurará que o ensino e a informação sobre a proibição da tortura sejam plenamente incorporados no treinamento (...) de (...) pessoas que possam participar da custódia, interrogatório ou tratamento de qualquer pessoa submetida a qualquer forma de prisão, detenção ou reclusão.

"Cada Estado Parte assegurará que suas autoridades competentes procederão imediatamente a uma investigação imparcial, sempre que houver motivos razoáveis para crer que um ato de tortura sido cometido em qualquer território sob sua jurisdição.

"Cada Estado Parte assegurará, a qualquer pessoa que alegue ter sido submetida a tortura em qualquer território sob sua jurisdição, o direito de apresentar queixa perante as autoridades competentes do referido Estado, que procederão imediatamente e com imparcialidade ao exame do seu caso.

"Cada Estado Parte assegurará em seu sistema jurídico, à vítima de um ato de tortura, o direito à reparação e a à indenização justa e adequada, incluídos os meios necessários para a mais completa reabilitação possível. Em caso de morte da vítima como resultado de um ato de tortura, seus dependentes terão direito a indenização.

"Cada Estado Parte assegurará que nenhuma declaração que se demonstre ter sido prestada como resultado de tortura possa ser invocada como prova em qualquer processo."
Uma constatação: tais preceitos confirmam, mais uma vez, que a instituição de programas de reparações para as vítimas da ditadura brasileira significou apenas o cumprimento fiel das determinações da ONU.

Outra: se declarações obtidas sob tortura não podem ser invocadas como prova em nenhum processo judicial, também não deveriam ser consideradas aceitáveis como evidências históricas.

Foi o que observei a Elio Gaspari (http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2008/03/sobre-historiadores-e-arapongas.html) recriminando-o por encampar incondicionalmente as acusações contra antigos resistentes constantes nos ensanguentados Inquéritos Policiais-Militares da ditadura.

Colaboração enviada por Celso Lungaretti, jornalista, escritor e ex-preso político. Junto a este artigo, Celso faz questão que se lembre que ele sofreu lesão permanente ao ser torturado na PE da Vila Militar, em junho/1970, depois de passar por torturas também no DOI-Codi/RJ. Celso mantém o blog "Náufrago da Utopia" (sendo autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar).

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Sem-Mídia agendam protesto contra Folha e “estupro do jornalismo”

O Movimento dos Sem-Mídia (MSM) vai promover, na manhã do próximo sábado (5), uma manifestação em frente à sede do jornal Folha de S.Paulo, na Rua Barão de Limeira, na capital paulista. Segundo o presidente da ONG, Eduardo Guimarães, o ato será em protesto “contra o estupro do jornalismo”.
Num manifesto divulgado no blog Cidadania.com, Guimarães diz que a Folha comete um “ato de desrespeito à instituição Presidência da República, à ética jornalística e, no frigir dos ovos, a um líder político”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tudo por conta do artigo de César Benjamin, publicado na sexta-feira, onde o jornal insinua que Lula “teria sido um maníaco sexual durante a ditadura militar”.

Clique na imagem e confira a íntegra do manifesto.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

A Folha tenta justificar a sua lambança e se desmoraliza ainda mais


A redação tenta, mas não consegue justificar a última traquinagem do Otavinho... Balanço final do "Benjamingate"*: Não dá para não tapar o nariz


Por Celso Lungaretti


Eu nem pretendia escrever mais sobre o tiro que Cesar Benjamin deu no próprio pé, ao se deixar utilizar como azeitona na empada da Folha de S. Paulo, mas não resisto a esta Nota da Redação ridícula que o jornal acaba de cometer:

"A Folha avaliou que era de interesse público publicar [grifos meus: o vocabulário é tão limitado quanto a argumentação...] o artigo. Trata-se do depoimento de uma pessoa com credibilidade, que atuou na cúpula do PT e que narrava uma conversa com o então candidato à Presidência. O texto não afirmava que o ataque havia ocorrido, mas que o candidato relatara a ação".

Em primeiro lugar, o jornal afinal admite, implicitamente, que o ataque não ocorreu. Só que esconde sua ambígua mea culpa no Painel do Leitor, depois de haver trombeteado a acusação falsa numa página inteira. As boas práticas jornalísticas exigiriam que desse ao restabelecimento da verdade o mesmo destaque concedido à mentira desmascarada.

Quanto aos critérios editoriais enunciados, ensejam mais um questionamento: e se Lula, da mesmíssima forma, houvesse relatado sua viagem a Marte, seria "de interesse público publicar o artigo"? Qualquer bobagem que o Lula diga e uma pessoa com credibilidade reproduza, é digno de publicação nas páginas da Folha?

Ora, tratava-se de uma tentativa de estupro, em local com muitas testemunhas. Então, das duas, uma:
- ou realmente ocorreu e cabia à Folha comprová-la, com depoimentos da vítima, dos companheiros de cela e dos carceireiros;
- ou não ocorreu e a Folha jamais deveria ter dado tanto espaço, para que se aludisse com tamanha dramaticidade, a um não acontecimento, potencialmente dos mais danosos à imagem do presidente da República.
Trocando em miúdos, se o ataque não ocorreu e "o então candidato" apenas "relatara a ação", então, evidentemente, tratou-se de uma brincadeira, de uma piada. E isto deveria estar expresso de maneira inequívoca no texto.

Porque há uma grande diferença entre um presidente que faz gracejos de mau gosto e um presidente que tentou estuprar "o menino do MEP". E a Folha sabe muito bem disto.

Para fingir que não praticou um jornalismo manipulador e irresponsável, a Folha novamente subestima nossa inteligência. E se desmoraliza ainda mais.

Ou seja, a fábrica de factóides da rua Barão de Limeira está especializando-se em manipular episódios obscuros para afixar etiquetas falaciosas em personagens políticos: Dilma Rousseff, sequestradora; Lula, estuprador.

Agora, a propaganda enganosa da direita vai martelar essas acusações mentirosas até que passem por verdade, como ensinava Goebbels.

Colaboração enviada por Celso Lungaretti, jornalista e escritor, que mantém o blog "Náufrago da Utopia"

*E você sabe o que Ben Bradlee (editor-chefe do caso Watergate) faria numa situação dessas? Luís Nassif responde.

domingo, 28 de junho de 2009

Escândalos da era FHC: Caixa-dois




[caption id="attachment_558" align="aligncenter" width="226" caption="Passa ou repassa?"]Passa ou repassa?[/caption]

O caixa-dois nasceu no governo tucano.

Como ele conseguia o dinheiro pra isso? Moleza! Empresas estrangeiras eram favorecidas nas privatizações de estatais federais. A moeda de troca: "doações" não-contabilizadas.


Com a compra de votos de parlamentares, o Farol conseguiu a reeleição.


Ainda com o caixa-dois, o PSDB se mantém no governo paulista há quase duas décadas.


Você se lembra da Alstom?


As estatais de SP são as principais clientes do grupo francês. Aliás, quando os tucanos estavam em Brasília,  a Alstom mantinha "gordos contratos" com estatais federais.


A Alstom foi um dos grupos que financiou as campanhas de FHC.


Em 2008, a Justiça Suíça descobriu o  pagamento de propina, no total de 6,8 milhões de dólares, pagos, por funcionários da Alstom ao governo do Estado de São Paulo. Em jogo estava o contrato da expansão do metrô de São Paulo.


Entretanto, a Justiça brasileira não autorizou quebra de sigilo fiscal dos envolvidos.


Nesse escândalo, figurinhas já conhecidas: Geraldo Alckimin, Andrea Matarazzo, Luís Carlos Bresser Pereira, entre outros.


Infelizmente, um acidente no canteiro de obras da futura estação Pinheiros do Metrô  matou sete pessoas. Investigações apontaram irregularidades nos contratos do governo paulista com  o Consórcio Via Amarela.


A Alstom faz parte desse consórcio.


E José Serra nada fez. Claro!


Aliás, isso é bem típico dos tucanos.


Roder

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Mais um porta-Voz do PIG

o chefe

Recebi um e-mail interessante:


O Livro Proibido de Ivo Patarra



O jornalista Ivo Patarra levou 'O Chefe' a duas editoras, que recusaram a publicação do livro.
O livro sobre as falcatruas do Lula, que foi proibido está disponível para leitura na Internet.
DIVULGUEM ESTE LIVRO SEM RESTRIÇÃO PARA A LISTA DE E-MAILS...
O livro que compila todos os escândalos do desastroso governo Lula, não conseguiu ser publicado!!!
Todos se negaram a publicá-lo.
Assim sendo, seu autor resolveu colocá-lo na Internet à nossa
disposição, para ler on-line ou baixar.

Acesse o site:  www.escandalodomensalao.com.br





Achei muito inteligente a idéia, apesar de saber que ocorre a omissão de fatos no livro.


Todos sabemos que o PTB foi base aliada de FHC em seu desgoverno.


E que Marcos Valério surgiu no seio do mensalão, que é do PSDB e foi apresentado por Minas, pelo ex-governador tucano Eduardo Azeredo.


A tentativa do PIG em associar o governo Lula é pífia e sem sucesso. Mas a tática é inteligente pois mais uma vez confunde o povo brasileiro de memória "esquecida".


Por isso, vamos continuar a divulgar a série "Escândalos da era FHC" com o apoio do site Conversa Afiada.


O mais interessante é que publicam que o livro foi "proibido" .


Assim como proibiram de mencionar que o mensalão é dos tucanos.


Coisa hilária!


Roder

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Próximo presidente do Senado tem ficha suja

marconi

Marconi Perillo (PSDB-GO), 1º vice-presidente do Senado pode assumir o lugar do atual presidente, José Sarney (PMDB-AP), caso ocorra a renúncia ao cargo.
Marconi é do partido do Farol. Foi governador de Goiás duas vezes e exerce seu mandato como senador até 2015.

Veja abaixo a lista de inqueritos de Marconi:
Inquérito 2504 – Crimes contra a administração pública e licitação pública.
Inquérito 2481 – Concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e abuso de autoridade
Inquérito 2714 - Crimes contra a administração pública. Corrupção passiva (corre em segredo de Justiça).
Inquérito 2751 – Investigação penal (corre em segredo de Justiça).

Se assumir a presidência, Marconi terá mais influência junto ao STF, além de atuar como capanga-mór da quadrilha que tenta implantar a CPI da PETROBRAX.

Estamos acompanhando o nobre senador.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Promessa é dívida!

Veja abaixo o trecho do debate eleitoral em 2004 para a prefeitura de São Paulo:






.


Serra prometeu cumprir o mandato de prefeito de São Paulo, caso fosse eleito. Recomendou que não votassem mais nele, caso deixasse a prefeitura para concorrer ao Governo do Estado ou a Presidência da República.


Mas Serra não cumpriu com sua promessa.


Recentemente, Serra diz na mídia que seu compromisso "é governar São Paulo".


Será ?


Caro Governador: seguiremos sua  recomendação em 2010.




segunda-feira, 22 de junho de 2009

Escândalos da era FHC - Proer




[caption id="attachment_525" align="aligncenter" width="468" caption="Especialistas em "buracos""]Especialista em "buracos"[/caption]

O Proer - Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional foi um verdadeiro “prêmio à corrupção”.


O governo FHC “investiu” pesado nos bancos. Entre 1995 e 2000, destinou cerca de 112 bilhões ao sistema financeiro. Hoje, isso representa mais de 20% dos investimentos iniciais do PAC. (clique aqui)


A dívida dos bancos foi sociabilizada. E quem pagou por ela foi o povo brasileiro.


E a mídia? Bem, essa cuidou de proteger o “Grande Farol”.


Caixa-dois e os bancos.


Nesse mesmo momento, nascia o episódio da Pasta Rosa. A primeira evidência de caixa-dois da história da República é do governo tucano.


Quase quarenta políticos, entre eles Renan Calheiros, Agripino Maia e o próprio Antônio Carlos Magalhães, receberam dinheiro não-contabilizado do banco Econômico para a campanha de 1990. Isso veio à tona no mesmo momento que o Proer era lançado por FHC. (clique aqui)


O procurador Geraldo Brindeiro pediu o arquivamento do inquérito em fevereiro de 1996. Nenhum político foi punido por causa do escândalo.


Alguns deputados conseguiram criar a CPI sobre o caso em 1996, mas os aliados de FHC retardaram a instalação dos trabalhos até 2001. O relator tucano Alberto Goldman (SP) concluiu(?) que “o socorro aos bancos quebrados era inevitável diante da crise vivida pelo sistema bancário”. (clique aqui)


A farra do Proer


Foram contemplados pelo plano de intervenção federal: Econômico (BA), Mercantil (PE) Comercial (SP), Nacional e Bamerindus, entre outros.


O governo, sem autorização do Senado, adquiria empréstimos de instituições em boa situação financeira e emprestava sem garantias de retorno. Depois, o Tesouro Nacional ressarcia os bancos credores com o próprio dinheiro público. E assim, o saldo devedor era acrescido à dívida do governo.


Os arquitetos dessa grande falcatrua foram os ministros da Fazenda, Pedro Malan; do Planejamento, José Serra; e o presidente do Banco Central, Gustavo Loyola.


Gilmar Dantas entra em ação


Condenados em 2002, em dois processos por improbidade administrativa, Serra e Malan recorreram com recursos para a anulação do processo. Quando processados por improbidade, os ministros são julgados por juízes comuns, da primeira instância do Judiciário. Enquadrados por “crime de responsabilidade”, ganhavam automaticamente o privilégio de foro. Ou seja, só poderiam ser julgados pelo STF. Foi baseado nisso que Gilmar Mendes mandou ao arquivo as ações que pesavam sobre os ombros dos ex-colegas de governo.


Em sua decisão, o novo presidente do STF levou em conta o seguinte detalhe: “os efeitos de tais sanções em muito ultrapassam o interesse individual dos ministros envolvidos.” A condenação impunha responsabilidade “individual de quase R$ 300 milhões” para cada réu.


Ou seja, roubar bilhões dos cofres públicos não estava em questão.


E o “Farol”?


Fernando Henrique Cardoso ainda insiste em dizer que o Proer foi financiado com recursos do sistema financeiro. Recentemente, criticou o governo Lula por liberar parte do compulsório para abertura de crédito nos bancos, durante o auge da crise americana.


Rebatendo as críticas, o presidente do BC, Henrique Meireles, afirmou que a medida apenas representava 10% dos compulsórios dos bancos e que o governo não tinha simpatia por usar reservas cambias para enfrentar a crise, como feito em governos anteriores. (clique aqui)


Eles não contavam que o governo Lula emprestaria R$ 10 bilhões ao FMI.


Nem com o excelente desempenho da economia brasileira frente a crise americana.


Essa doeu, hein, Farol?


Roder


sexta-feira, 19 de junho de 2009

terça-feira, 16 de junho de 2009

FHC: "Daniel Dantas é brilhante!"

Veja abaixo, entrevista de FHC, " O Grande Farol" onde ele qualifica dois de seus comparsas: Gilmar Mendes e Daniel Dantas:







Com relação ao delegado Protógenes, FHC diz " amalucado". Por que será que ele disse isso?

Por que Protógenes prendeu Daniel Dantas duas vezes?

Por que o delegado investigava lavagem de dinheiro e outros crimes contra o Sistema Financeiro?

Ou por que Daniel Dantas causa medo no "Farol"?

Se os HD´s de Daniel Dantas falassem... saberíamos quem é o verdadeiro "amalucado".

Com certeza sabemos quem é corajoso, competente e brilhante: Protógenes Queiroz.

Roder

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Folha: O ataque aos blogs.

Ombusdman da Folha, Carlos Eduardo Lins da Silva, fala em entrevista concedida no ano passado, sobre sua nova função no jornal do PIG. Reproduzimos aqui duas perguntas interessantes, feitas ao jornalista.

folha4


folha3


Contudo, o jornalista está bem desatualizado. Reproduzimos aqui o título da reportagem da própria Folha, no caderno Informática:



folha5


Os internautas devem saber que corre no Senado a aprovação da LEI AZEREDO, ou seja, o AI-5 Digital, que obriga os servidores à fornecerem informações confidenciais sobre o acesso de seus usuários. Não é de se espantar que a mídia do PIG não critica esse projeto e tampouco dê "visibilidade" sobre a discussão.


Vale lembrar que o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) é aquele que foi acusado de ser o "pai do mensalão" .

domingo, 14 de junho de 2009

Brizola: "Cuidado com a Globo!"







Leonel Brizola já sabia: "A Globo foi o sustentáculo da Ditadura".

Com  dicursos inflamados como esse, Brizola sofreu com os ataques do PIG. Tanto a Globo como a Veja, atacavam seu governo, quando o gaúcho esteve no comando do Estado do Rio de Janeiro.


O  PIG passou a destacar muito mais o problema da criminalidade no Rio de Janeiro durante o governo Brizola, ignorando problemas idênticos em outras capitais, como Salvador, governada na época por um "carlista "de Antônio Carlos Magalhães, amigo pessoal de Roberto Marinho. Isso criou uma falsa imagem que o Rio era a cidade "mais violenta do mundo", prejudicando o turismo carioca e favorecendo o turismo baiano.



O que aconteceu com Brizola acontece com Lula. Mas o efeito não é o mesmo:

"Popularidade de Lula sobe para 80% em junho, diz pesquisa"


O desespero tomou conta do PIG!


Roder09

Os "cães" estão com raiva da Petrobras.

Veja abaixo, a raiva da Folha contra a Petrobras:

folha1

E como ela é pró-Serra e contra o governo trabalhista de Lula:

folha2

Nem perca o seu tempo lendo este factóide. Recomendamos leituras mais compromissadas com a democracia! Acesse nossos links.

E se for assinante do UOL ou da Folha, cancele hoje mesmo sua assinatura.

Roder

sábado, 13 de junho de 2009

2 Filhos de Fernando


pigfilmes


FHC, o "Grande Farol", deixou herdeiros em dois Estados importantes: São Paulo e Rio Grande do Sul. Ambos são administrados por tucanos com biografias bem interessantes. Acompanhe:


Yeda é formada em Economia pela USP. Serra também é cria da “universidade", contudo só concluiu seu mestrado em Economia no exterior.


Yeda foi ministra do Planejamento de Itamar. Serra também ocupou a mesma pasta, porém do sucessor FHC.


Yeda Crusius e seu vice, Paulo Afonso Feijó, defendem as privatizações do Banrisul, Corsan, Sulgás, CRM, Cesa, Procergs. Serra tentou privatizar a CESP, SABESP e a Nossa Caixa, esta última impedida pela compra do Banco do Brasil no ano passado. (clique aqui)


Yeda enviou um projeto de corte de despesas e aumento de ICMS, mas não foi aprovado pela Assembléia. Serra obteve o apoio em seu Estado para o aumento, no mesmo momento que o Governo Lula reduzia impostos. (clique aqui)


Em 2008, Yeda propôs a prorrogação dos contratos de pedágios onerosos ao RS. Serra aumentou o valor cobrado nas rodovias paulistas (as mais caras do país).  (clique aqui)


Serra simplesmente dobrou os gastos com publicidade da sua administração, com R$ 178,7 milhões em 2008 e R$ 313 milhões para 2009. Já no Rio Grande do Sul, Yeda investe pesado em campanhas semanais nas TVs e nas rádios. (clique aqui)


Yeda está longe da reeleição e do petista Tarso Genro nas pesquisas. Serra perde espaço aos poucos, com o avanço voraz da Ministra de Lula, Dilma Rousseff, para a sucessão presidencial. (clique aqui)


Várias investigações no RS surgem sobre denúncias de corrupção. Em São Paulo, dezenas de CPI´s são requeridas (acidente no Metrô, cartões corporativos,  propinas a policiais), mas a sigla é "proibida" por Serra.


A desvantagem de Yeda é que os gaúchos não ignoram a corrupção. Já os paulistas, esses , não são tão bons de memória.



Yeda obteve êxito, com o apoio do paulista na campanha de 2006. Será que Serra mostrará “suas gengivas” e ajudará Yeda novamente? (clique aqui)

(Hum...)


Bye-bye Yeda 2010! (adaptada da célebre frase de  PHA "Bye-bye, Serra 2010").

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Globo "empossa" Serra na marra.






A jornalista Cristiana Lobo, do canal Globonews, cometeu um pequeno deslize: trocou o nome do "eterno ex-presidente", FHC, pelo nome do "desgovernador de SP", José Serrágio.


Ela confessou: "Porque eu já tô lá na frente"



"Se depender da Globo, o Serra já é presidente"- segundo PHA, do Conversa Afiada.

As façanhas de um tucano.

Para lembrar do que um tucano é capaz de fazer. Aproveite!





quinta-feira, 11 de junho de 2009

Escândalos da Era FHC - O caso SIVAM II

A questão do SIVAM voltou a assombrar FHC durante o segundo mandato. Depois de 8 anos da ativação da primeira fase do sistema ,  o jornal  Folha de S.Paulo(?) publicou os documentos  sobre as negociações entre a Raytheon e o Governo FHC.

Geraldo Brindeiro,  Procurador Geral da República,   afirmou  que não havia indícios para abertura de uma investigação. Na mesma direção, a Polícia Federal negou que tivesse existido o "lobby" em favor da Raytheon.  O embaixador confirmou ter perguntado a José Afonso Assumpção "quanto é que ele queria", referindo-se ao senador Gilberto Miranda (PFL-AM).  Mas como sabemos, a sindicância apenas serviu para "botar panos quentes no caso".

No TCU, o Sivam foi objeto de 16 procedimentos, entre eles seis auditorias, além da fiscalização da execução do projeto. O Tribunal considerou "regulares os procedimentos adotados pelo Ministério da Aeronáutica" e considerou "insubsistentes" as acusações levantadas.

A CPI do Sivam só foi instalada em agosto de 2001, com seis anos de atraso em relação às suspeitas de tráfico de influência. O presidente era o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.  Depois de colher oito depoimentos em três meses de reuniões pouco freqüentadas, a CPI concluiu que o projeto SIVAM, "era a melhor alternativa, nas condições para a realização dos objetivos daquele consenso". ''Temos muito pouco a fazer agora, porque mais de 90% do projeto já foi implantado'', alegou o  relator da CPI, deputado Confúcio Moura (PMDB-RO).

CURIOSIDADES

Demitido da chefia do Cerimonial do Palácio do Planalto, o embaixador Júlio César foi punido com o cargo de representante do Brasil no Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).  Com um salário em torno de R$ 15 mil mensais, ele permaneceu em Roma até o final de 2002.

No relatório da CPI do SIVAM é possível verificar a transcrição (página 37) das conversas do  embaixador Júlio César. 

A CPI deixou de fora a investigação dos diálogos de FHC e o embaixador do EUA sobre a obtenção de informações privilegiadas do SIVAM. O relatório não cita esse episódio.

Fica evidente que as relações de Kassab, Serra e FHC  são antigas. Kassab ajudou os tucanos a "abafarem" a CPI e em troca, obtém apoio político deles desde então.

E o mais surpreendente: Francisco Graziano Neto, ex-presidente do INCRA e  um dos envolvidos nesse grande escândalo,  é o atual Secretário de Meio Ambiente de José Serra.

Fontes: Relatório CPI SIVAM (2002)./ http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=4557

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Escândalos da era FHC - O caso SIVAM I

[caption id="attachment_310" align="aligncenter" width="480" caption="FHC, Chellotti, Mauro Gandra e Franciso Graziano: Corrupção no SIVAM"]FHC, Vicente Chellotti, Mauro Gandra e Franciso Graziano: Corrupção no SIVAM[/caption]

Durante mais de dez anos, sucessivos governos quiseram implantar um sistema de monitoramento da vastidão amazônica. Até que no ínicio do governo FHC foi criado o Sistema de Vigilância da Amazônia  ou SIVAM, cujo objetivo era monitorar as fronteiras brasileiras contra o narcotráfico e fiscalizar  5,5 milhões de Km² de áreas verdes.


O governo de FHC dispensou a licitação formal(?) para a escolha da empresa que iria desenvolver o programa. O contrato de US$ 1,4 bilhão, estabeleceu uma guerra entre a Raytheon (uma das maiores fabricantes de material bélico dos Estados Unidos e principal fornecedora do Pentágono) e a francesa Thomson/Alcatel. Essas empresas eram apoiadas pelos governos – e os serviços de inteligência – dos respectivos países, por razões muitos óbvias: informações estratégicas da Amazônia.


A guerra entre a Raytheon e a Thomson/Alcatel incluíram  acusações sobre  ofertas de propinas a funcionários do Governo FHC. A americana  ganhou a disputa, efetivamente, quando Mauro José de Miranda Gandra, Ministro-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica,  obteve junto ao Eximbank americano, grande financiamento à altura daquelas de que a concorrente francesa podia oferecer. Do ponto de vista tecnológico, a Raytheon era considerada a mais qualificada, mas para o governo FHC, a qualificação era outra: $$$$.


Pouco tempo depois, o presidente do INCRA, Francisco Graziano, encaminhou a FHC a transcrição de conversas telefônicas entre o Chefe do Cerimonial do Planalto, embaixador Júlio César  Gomes dos Santos e o representante da Raytheon no Brasil, José Afonso Assumpção (também presidente da Líder Táxi Aéreo). Numa das conversas, Júlio César aludia a uma possível exigência de propina pelo senador Gilberto Miranda (PFL-AM), relator da comissão especial criada no Senado para reavaliar(?) o projeto e examinar os termos do empréstimo do Eximbank.


Graziano recebera as fitas de seu assessor Paulo Chelotti, agente da Polícia Federal e irmão do Diretor Geral da Instituição, delegado Vicente Chelotti. O "grampo" fora autorizado pelo Juiz Irineu de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Entorpecentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a pedido do chefe do Centro de Dados Operacionais da Polícia Federal, delegado Mário José dos Santos. Este alegou investigar suspeitas de narcotráfico, apoiado em denúncias anônimas que envolveriam o embaixador Júlio César.


A situação tornou-se pública quando reportagens foram publicadas pela revista Isto é. Além das conversas do chefe de cerimonial do Palácio do Planalto com o dono da Raytheon,  incluídas também as gravações de longos diálogos sobre acordos do  embaixador dos EUA, Bramson Brian, com o presidente  FHC. Esses diálogos foram  editados antes da reportagem, quando o presidente da República soube do grampo. Uma parte do acordo é conhecida e trata da troca de informações entre polícias, convênios, etc. A outra, é secreta. De gaveta. (?). Vale lembrar que o Itamaraty, nesse exato período,  discutia com o FBI detalhes da sua presença e atuação em terras verde-amarelas.


Logo depois, o Juiz que autorizou o grampo disse que o relatório não informava que o envolvido era embaixador, muito menos assessor direto do presidente da República, e que autorizou a escuta para não ser acusado de impedir uma investigação da PF sobre narcotráfico. Quando soube da identidade do investigado, o juiz determinou a imediata suspensão do "grampo" por ter ficado claro para ele que o motivo da escuta era outro.(?) A imprensa especulou, à época, que as gravações teriam sido sugeridas por Francisco Graziano. Ele e Júlio César teriam se atritado quando Graziano chefiava o gabinete do Presidente da República, antes de assumir o INCRA.


Devido às gravações, o embaixador Júlio César perdeu(?) o cargo no Palácio do Planalto e o posto de chefe da representação diplomática do Brasil no México, para o qual havia sido indicado antes do escândalo. Em 1997, foi nomeado embaixador do Brasil na FAO, em Roma. Além do diplomata, perderam os cargos que ocupavam à época o delegado Mário José dos Santos e Francisco Graziano. Por sua vez, o ministro da Aeronáutica, Mauro Gandra, que certa vez se hospedara na casa do empresário José Afonso Assumpção, pediu demissão.


Chelloti balançou. A PF havia grampeado o Palácio do Planalto. O ministro da Justiça, Nelson Jobim, que havia indicado o delegado, também ele pressionado pelo Planalto, cobrava explicações.  A Presidência da República negava  a existência das fitas com os diálogos. As gravações já não existiriam, mas a dúvida ajudou a manter Chelotti no cargo e a repetir:


— O homem tá na minha mão.... Tenho Super Bonder na cadeira...


Num dos grampos — agora sendo vítima da escuta telefônica —, o chefão da PF comemora:


— Hoje, quem assistiu à Globo de manhã deve ter metido o dedo no... e rasgado. O Ricardo Boechat disse: “Toma posse amanhã o novo ministro da Justiça, e parará, parará, vai fazer isso, vai fazer aquilo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Vicente Chelotti, vai permanecer no cargo. Aqui é macho, macho...


A certeza divina da permanência leva o agente Celso Lemos, o Golbery do chefe da Polícia, ao seguinte diálogo, grampeado, com um jornalista (não identificado pelo nome na gravação). Diálogo, aliás, que um figurão do Palácio do Planalto conhece:


— Celso. Tô vendo uma matéria na agência que custo a acreditar (risos): “Chelotti, dois pontos. Presidente será convocado a depor”.


— PQP, que versão, hein?


— Eu até imagino que ele deva ter falado isso mesmo...


— (Risos do Celso). Mas onde você tá vendo isso?


— Agência Globo: “Diretor da PF, Vicente Chelotti, que está dando entrevista neste momento, anunciou que todas as pessoas citadas nos grampos da BNDES e envolvidas no caso das Ilhas Cayman serão chamadas a prestar esclarecimentos, inclusive o presidente Fernando Henrique Cardoso...”


— É foda ! (risos de Celso).


— É manchete amanhã: “Fernando Henrique chamado a depor”. (...) Isso, mal explicado, é manchete de jornal amanhã, Celso...


— Mal explicado dá exoneração...


— Só não dá exoneração por causa daquele negócio da fita, né? (gargalhadas do jornalista).


— A do Senhor do Bonfim? (gargalhadas)... Viva a fita! (mais gargalhadas de Celso Lemos).


No Itamaraty, uma comissão de inquérito composta pelos embaixadores Francisco Thompson Flores, Gilberto Martins e Ruy Pinto Nogueira decidiu, ao final de seus trabalhos, pelo arquivamento do processo administrativo contra Julio César "por não haver prova de que tenha transgredido a Lei n° 8.112, que rege a conduta dos servidores públicos". A única falta atribuída a Júlio César foi ter aceitado viajar de carona, aos Estados Unidos, no jatinho do dono da Líder


Desta forma, FHC "abafou" o caso temporariamente. Essa forma de investigar a corrupção é bem peculiar dos tucanos: afastamento de cargo, substituição de Ministros, demissão de funcionários. Mas o caso SIVAM voltou a assombrar o Palácio do Planalto em seu segundo mandato.


Aguarde o próximo post: O caso SIVAM II.


* Este texto foi adaptado das seguintes fontes:


http://newsgroups.derkeiler.com/Archive/Soc/soc.culture.brazil/2005-09/msg00314.html


http://www.terra.com.br/cartacapital/espionagem/artigo05.htm


terça-feira, 9 de junho de 2009

Folha comemora a recessão

folha_mortaDivulgados os números da economia do 1º trimestre de 2009. Estampado no portal UOL, estava a manchete em letras garrafais:



PIB cai 0,8% no 1º trimestre. Brasil está em recessão.


Porém, na mesma reportagem os analistas dizem acreditar que o PIB volte a registrar taxas positivas no segundo trimestre.  Eles informam que a  força dessa expansão deve ser a mesma que começou a melhorar no primeiro trimestre: o consumo, tanto das famílias quanto as medidas apontadas pelo governo: diminuição dos impostos, aumento do crédito e programas socias.


Após a divulgação dos dados do Produto Interno Bruto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o resultado é melhor do que o esperado por analistas do mercado e que demonstra o poder de recuperação da economia brasileira. "O resultado frustrou as expectativas dos pessimistas, talvez. Nesse caso não tinha nenhuma projeção minha, mas o mercado inteirinho não acertou. Todos previam um negativo maior do que estamos anunciando."


Subitamente, o gráfico que mostrava a aceleração da ecônomia foi retirado da reportagem.



A mídia do PIG acha que os brasileiros só gostam de ler os títulos em negrito. Coitados!

As origens da Oligarquia Maia

[caption id="attachment_254" align="aligncenter" width="480" caption=""A perpetuação do poder", como diz o nobre Agripino para o Lula-3"]"A perpetuação do poder", como diz o nobre Agripino para o Lula-3[/caption]

 O senador José Agripino Maia (DEM-RN) é apresentado pela grande mídia como um ícone da  moral, sempre entrevistado para denunciar as mazelas do governo Lula e pontificar sobre ética política. Seu passado, porém, não o abona.


Do meio para o fim dos anos 1970, para fazer parte da oligarquia, uma condição era  suficiente e necessária: aderir à estratégia do regime autoritário, preparando-se para a transição. A bênção dos militares era mais que bem-vinda.


Osmundo Faria, um latifundiário e dono da salina conhecida como Amarra Negra, estava para ser anunciado sucessor do governador Cortez Pereira (1971-1975). Não tinha experiência em cargo eletivo – era suplente do senador Dinarte Mariz. Contava apenas com o apadrinhamento do ministro do Exército, general Dale Coutinho. Era como diria o saudoso Brizola, o "filhote da ditadura” da vez.


Algo muito forte pesou contra Osmundo, em maio de 1974. No encontro de lideranças políticas em Natal, o ex-deputado Anderson Dutra, ao irromper no bar e cumprimentar o deputado Ivan Rosado, aliado de Dinarte, cometeu uma inconfidência que mudaria os rumos da história política do Estado. O senador voltou-se contra o próprio suplente e sua nomeação.


Dinarte já sabia. Foi o suficiente para o senador voltar-se contra o próprio suplente Osmundo Faria e opor-se à nomeação dele.


Eis que surge Aluízio Alves, chefe de um extenso clã que tinha ascendido ao governo em 1960, após intensa luta eleitoral contra o então governador Dinarte Mariz. Apoiado pelo PCB  e outras forças de esquerda, Aluízio representava interesses de modernização num Estado dominado pela agropecuária. Tinha, contudo, sólidas raízes udenistas - foi eleito deputado federal seguidas vezes, a partir de 1945, pela UDN.


Mais próximo dos generais da ditadura, Dinarte, assim que soube da conversa no bar do hotel, escreveu para o “general de plantão” Ernesto Geisel, reclamando que sequer havia sido ouvido sobre a escolha de Osmundo. Geisel chama Petrônio Portela, seu principal articulador, e questiona se a nomeação do novo governador do Rio Grande do Norte havia sido publicada. Petrônio que diz não ao general, recebe a ordem para adiar o anúncio.


No dia seguinte, Dale Coutinho, padrinho de Osmundo,  é encontrado morto. O general linha-dura ficou conhecido por proclamar a seguinte frase: "O Brasil melhorou muito quando começaram a matar!".


É nesse momento que entra em cena o general Golobery do Couto e Silva, eminência parda do governo Geisel, que logo convoca o amigo Tarcísio Maia, pai de Agripino Maia, para assumir o governo potiguar e começar a renovar a elite política estadual, como aconteceria país afora.


Um filhote gera outros: assim nasce a oligarquia Maia. No seio da DITADURA.


Em breve, saberemos mais da biografia do célebre Agripino. Aguarde!


Adaptado do site: http://www.bancariosdf.com.br

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Blog da Petrobras sofre falsificação

Adaptado do Blog da Dilma

FALSO-E-VERDADEIRO


A agonia dos canais de comunicação que apoiam a oposição na derrubada da Petrobras é tamanha que um blog idêntico ao blog da Petrobras foi criado. [Adriano] [Recife-PE] [Advogado] [10] Eduardo, falsificaram o site da Petrobras. Estes bloguistas divulgaram posts que confundem o leitor e o levam a acreditar em dados  falsos.


Este é o link do blog verdadeiro: http://petrobrasfatosedados.wordpress.com. O link falso é:  http://petrobrasdadosefatos.wordpress.com


Os endereços são muito parecidos e os layouts das páginas também. "Quem tem medo do Lula " recebeu a informação que o blog havia sido retirado durante a madrugada. Só que o bloguista, alterou algumas informações e diz claramente qual é a sua intenção:


"Este blog NÃO é o oficial da Petrobras, é apenas uma paródia. Um protesto por ver uma empresa com mais de 50 anos de história, pertencente ao povo brasileiro, ser usada de maneira ridícula para atacar um dos pilares de uma sociedade democrática chamado IMPRENSA LIVRE. Diferente do oficial, que informa ser produzido por uma EQUIPE DE COMUNICAÇÃO, esse foi feito por mim, estudante de publicidade, em 20 minutos do meu friorento domingo. Gastei mais uns 40 minutos em pesquisas para publicar dois posts, e não custou nenhum centavo. O oficial, bem, esse deve estar custando os TUBOS..."


A democracia é feita da divergência de opiniões. Respeitamos a liberdade que os editores desse blog possuem ao veicular suas opiniões. Diferentemente do que ocorre com o blog da Petrobras, que age de forma TRANSPARENTE.


A realidade é essa. A mídia golpista está perdendo espaço para a blogosfera.


Torcemos muito para que eles mudem de opinião e se juntem a maioria dos brasileiros conscientes da verdadeira realidade.

Escândalos da era FHC - Primeiro Ato.


fhc-ujs[1]Conivência com a corrupção: O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.


O que é? A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.


A CGU também deve exercer, como órgão central, a supervisão técnica dos órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno e o Sistema de Correição e das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal, prestando a orientação normativa necessária.


A Controladoria-Geral da União (CGU) foi criada no dia 2 de abril de 2001, pela Medida Provisória n° 2.143-31. Inicialmente denominada Corregedoria-Geral da União (CGU/PR), o órgão é vinculado diretamente à Presidência da República. A CGU teve, originalmente, como propósito declarado o de combater, no âmbito do Poder Executivo Federal, a fraude e a corrupção e promover a defesa do patrimônio público.


Quase um ano depois, o Decreto n° 4.177, de 28 de março de 2002, integrou a Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e a Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI) à estrutura da então Corregedoria-Geral da União. O mesmo Decreto n° 4.177 transferiu para a Corregedoria-Geral da União as competências de Ouvidoria-geral, até então vinculadas ao Ministério da Justiça.


Durante o governo Lula, a Medida Provisória n° 103, de 1° de janeiro de 2003, convertida na Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, alterou a denominação do órgão para Controladoria-Geral da União, assim como atribuiu ao seu titular a denominação de Ministro de Estado do Controle e da Transparência.


Mais recentemente, o Decreto n° 5.683, de 24 de janeiro de 2006, alterou a estrutura da CGU, conferindo maior organicidade e eficácia ao trabalho realizado pela instituição e criando a Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI), responsável por desenvolver mecanismos de prevenção à corrupção. Assim, a CGU passou a ter a competência não só de detectar casos de corrupção, mas de antecipar-se a eles, desenvolvendo meios para prevenir a sua ocorrência.


Desta forma, o agrupamento das principais funções exercidas pela CGU – controle, correição, prevenção da corrupção e ouvidoria – foi efetivado, consolidando-as em uma única estrutura funcional.


Fonte: www.cgu.gov.br


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As origens da oligarquia Maia.



A "Jestão" das rodovias em SP


Quem é Arthur Virgílo?

AA Bancada petista na Assembléia Legislativa
trabalha para impedir a aprovação do projeto
de lei que cria a Arsesp (Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo),
enviado à Casa pelo governador. O deputado
Donizete Braga afirma que os petistas não são
contra a criação da agência, mas sim contra o
modelo proposto por Serra. O projeto, que tramita
em caráter de urgência, é mais uma investida
tucana para privatizar os serviços de água e saneamento
de São Paulo.
Braga e o deputado Rui Falcão apresentaram
um substitutivo ao projeto de Serra. Para eles, a
intenção do governador é abrir os horizontes de
atuação da Sabesp para que ela possa ser privatizada.
De acordo com o projeto, em atenção
à lógica da acumulação do capital, a Sabesp e
suas subsidiárias ficam autorizadas a formar consórcios
com empresas nacionais ou estrangeiras,
com o objetivo de expandir suas atividades, reunir
tecnologias e ampliar investimentos aplicados
aos serviços de saneamento básico.
Tucanos preparam terreno para
privatização da Sabesp
Projeto de Serra quer criar agência reguladora sem uma lei que
estabeleça princípios e diretrizes para os serviços de água e esgoto
Projeto Arsesp
Vazio de finalidade
O projeto passa por cima do fato de que a
agência reguladora vai operar sobre um vazio jurídico,
explica Falcão, sem uma lei que estabeleça
princípios e diretrizes para os serviços de água e
esgoto. O texto revoga a lei, aliás nunca regulamentada
nas gestões tucanas, que estabelece a
Política Estadual de Saneamento. “O projeto cria
uma agência com função de controlar e fiscalizar
serviços para os quais o Estado não definiu ainda
instrumentos de planejamento, princípios e diretrizes
essenciais”, afirma o parlamentar.
Boicote aos municípios
Os petistas alertam também sobre a titularidade
dos serviços de saneamento básico - água,
esgoto, lixo e drenagem, já que projeto do
governo pode tirar a autonomia dos municípios.
Como nem todos os municípios apresentam os
níveis de lucratividade exigidos pelos acionistas,
adverte Falcão, Serra chama à chefia do Executivo
o direito de reconhecer ou ignorar a titularidade
municipal. “Ao atropelar o pacto federativo, o
governo tucano pretende pavimentar o caminho
para converter o monopólio natural no serviço de
água e esgoto em monopólio privado”.
E para imprimir a marca tucana de governar
autoritariamente, a agência, segundo o projeto
de Serra, deverá contar apenas com um conselho
de orientação. Os petistas entendem que o
órgão deve ter poder de deliberação para influir
em questões como tarifas dos serviços. “O substitutivo
do PT resgata e conceitua a transparência
na criação da agência de regulação dos serviços
de saneamento básico no Estado de São Paulo”,
afirma Donizete Braga.egislativa de São Paulo.
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