Serra finalmente acha sua cara-metade: Índio da Costa, o homem da merenda

O vice é o homem da merenda?

Leia o próprio PSDB

Por Brizola Neto, no "Tijolaço"

O Blog do Noblat acaba de anunciar que o vice do Serra será o deputado Índio da Costa, do DEM. Apresenta-o como o relator do ficha-limpa. Mas não é bem assim. Ele foi um dos alvos da CPI na Câmara dos Vereadores que investigou superfaturamento e má-qualidade nos alimentos comprados para a merenda escolar, quasndo eu ainda era vereador. A CPI foi pedida pelo meu amigo e deputado Edson santos (PT) e relatada pela – atenção – vereadora tucana Andrea Gouvêa Vieira. Vou transcrever o texto que está numa das páginas dela na internet, de onde tirei também a ilustração:

O relatório de Andrea concluiu que a licitação para a compra de gêneros alimentícios para a merenda, entre julho de 2005 e junho de 2006, realizada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 75.204.984,02, causaram prejuízo aos cofres públicos. 99% do fornecimento ficaram concentrados numa única empresa, a Comercial Milano, que apresentou uma engenhosa combinação de preços em suas propostas. A licitação ocorreu num único dia, mas foi dividida 10 coordenadorias de educação (CREs). O “curioso” foi que esta empresa ofertou preços diferentes para o mesmo alimento. O preço do frango da proposta da Milano, por exemplo, para Santa Cruz, era cerca de 30 % mais caro do que o preço ofertado para Campo Grande. Detalhe: em Santa Cruz a Milano não teve concorrentes e em Campo Grande sim. Como ela soube da falta de concorrentes, um mistério. E a Prefeitura aceitou isso! Pagou à mesma empresa, pela mesma mercadoria, preços muito diferentes. Essa foi a característica geral dessa licitação: uma combinação de preços que otimizaram os ganhos de uma única empresa fornecedora em prejuízo dos cofres públicos.

Na primeira parte do relatório, a CPI concluiu que o então Secretário de Administração, Índio da Costa, deveria ter cancelado a licitação porque as regras do edital levaram a um resultado que contrariou o objetivo inicial de atrair dezenas de pequenos comerciantes locais a vender para as escolas dos bairros, descentralizando o fornecimento, e pelo melhor preço. Ao contrário, a licitação acabou por provocar a maior concentração de entrega de gêneros alimentícios na história da merenda escolar.

Como evidência incontestável do prejuízo aos cofres públicos, o relatório revelou que o pregão presencial adotado depois da instalação da CPI pelo
sucessor do Secretário Índio, um ano depois, possibilitou uma economia de cerca de R$ 11 milhões na compra da mesma merenda escolar.

Durante o processo licitatório, segundo o relatório da CPI, foram identificadas diversas irregularidades no registro das atas das reuniões de entrega, abertura e verificação de documentos. Chamou a atenção o fato de a empresa Milano ter sido a única a ter acesso aos documentos das empresas concorrentes ainda durante o período em que a Comissão de Licitação analisava a documentação dia 23 de março de 2005, enquanto os pedidos de vista das demais só ocorreram após o dia 31 do mesmo mês, quando já havia sido anunciado o julgamento dos documentos.

Uma das empresas eliminadas – a única que conseguiu na Justiça liminar para que a Secretaria de Administração não destruísse sua proposta de preços – mostrou, quase um ano depois, quando a Justiça obrigou a abertura do envelope, que se não tivesse sido desabilitada, teria vencido a Milano em vários quesitos, com condições mais vantajosas para o Município.

A Prefeitura não conseguiu demonstrar, de forma objetiva, como a empresa Milano conseguiu um resultado tão favorável. A única explicação dada pelo
então Secretário de Administração, Índio da Costa, e pelos diretores da Milano, de que o acerto se deu em virtude do estudo das concorrências anteriores, levou a CPI a duas conclusões:

1- Se era possível antecipar resultados, houve falha nas regras do edital.

2- Se a Administração municipal aceitou pagar, pelo mesmo produto, preços significativamente diferenciados, sem que houvesse uma explicação objetiva para esse fato – custo de logística, por exemplo – não cumpriu um dos preceitos da licitação que é comprar pelo menor preço.

As duas conclusões deveriam ter levado a Secretaria de Administração a, obrigatoriamente, cancelar a licitação.

Na segunda parte do relatório apresentado pela vereadora Andrea Gouvêa Vieira, a CPI concluiu que houve omissão, negligência e despreparo na fiscalização do contrato assinado com a empresa Milano, que reiteradamente entregou, durante todo o ano, carne bovina e frango fora das condições exigidas, trazendo complicações ao funcionamento já precário de muitas escolas, dificultando o preparo das refeições, e, em muitas ocasiões reduzindo a quantidade de alimento, principalmente carne e frango, no prato das crianças.

Depoimentos de merendeiras e o relatório das visitas às escolas feito pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), enviado à CPI, comprovaram a omissão da Secretaria de Educação que, apesar da continuada e permanente reclamação das escolas, não se posicionou de forma adequada para exigir o cumprimento do contrato.

Ao contrário, disse a CPI, o total de multas, de R$ 8.330,28, ao longo do ano, num contrato de R$ 75 milhões, claramente induziu a empresa Milano a insistir na entrega do alimento fora dos padrões contratuais, diante de tão pequena penalização.

Documento em poder da CPI revelou que auditoria da Controladoria Geral do Município responsabilizou a Secretaria de Educação pela fragilidade no acompanhamento da execução do contrato, vindo ao encontro das conclusões da CPI.

O documento propôs as devidas ações para responsabilização civil e criminal dos infratores, em especial dos dois secretários – de Administração e de Educação, principais responsáveis, no mínimo, pela relapsia no trato da coisa e do dinheiro públicos. O primeiro, Índio da Costa, ao homologar uma licitação cujo resultado era evidentemente contrário ao interesse da administração; e a segunda, Sonia Mograbi, ao negligenciar por completo a fiscalização da execução do contrato. “Em ambos os casos, é de ser aferida tanto a responsabilidade pessoal dos secretários quanto a dos agentes a eles subordinados, quer na condução da licitação, que levou à elaboração do contrato, no caso da SMA, quer na fiscalização e acompanhamento da sua execução, no caso da SME”.

Além do Ministério Público Estadual, a CPI encaminhou o relatório ao Ministério Público Federal, uma vez que parte dos recursos da merenda escolar são repasses de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Também foram encaminhadas cópias do relatório à Delegacia de Polícia Fazendária, ao Tribunal de Contas do Município e à Prefeitura do Rio.

Há muito mais material sobre o tema na página da vereadora, repito, do PSDB, e nos jornais cariocas. Quem quiser – imagino que a imprensa queira – procurar, vai achar muito…

Escândalos da Era FHC - O caso SIVAM II

A questão do SIVAM voltou a assombrar FHC durante o segundo mandato. Depois de 8 anos da ativação da primeira fase do sistema ,  o jornal  Folha de S.Paulo(?) publicou os documentos  sobre as negociações entre a Raytheon e o Governo FHC.

Geraldo Brindeiro,  Procurador Geral da República,   afirmou  que não havia indícios para abertura de uma investigação. Na mesma direção, a Polícia Federal negou que tivesse existido o "lobby" em favor da Raytheon.  O embaixador confirmou ter perguntado a José Afonso Assumpção "quanto é que ele queria", referindo-se ao senador Gilberto Miranda (PFL-AM).  Mas como sabemos, a sindicância apenas serviu para "botar panos quentes no caso".

No TCU, o Sivam foi objeto de 16 procedimentos, entre eles seis auditorias, além da fiscalização da execução do projeto. O Tribunal considerou "regulares os procedimentos adotados pelo Ministério da Aeronáutica" e considerou "insubsistentes" as acusações levantadas.

A CPI do Sivam só foi instalada em agosto de 2001, com seis anos de atraso em relação às suspeitas de tráfico de influência. O presidente era o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.  Depois de colher oito depoimentos em três meses de reuniões pouco freqüentadas, a CPI concluiu que o projeto SIVAM, "era a melhor alternativa, nas condições para a realização dos objetivos daquele consenso". ''Temos muito pouco a fazer agora, porque mais de 90% do projeto já foi implantado'', alegou o  relator da CPI, deputado Confúcio Moura (PMDB-RO).

CURIOSIDADES

Demitido da chefia do Cerimonial do Palácio do Planalto, o embaixador Júlio César foi punido com o cargo de representante do Brasil no Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).  Com um salário em torno de R$ 15 mil mensais, ele permaneceu em Roma até o final de 2002.

No relatório da CPI do SIVAM é possível verificar a transcrição (página 37) das conversas do  embaixador Júlio César. 

A CPI deixou de fora a investigação dos diálogos de FHC e o embaixador do EUA sobre a obtenção de informações privilegiadas do SIVAM. O relatório não cita esse episódio.

Fica evidente que as relações de Kassab, Serra e FHC  são antigas. Kassab ajudou os tucanos a "abafarem" a CPI e em troca, obtém apoio político deles desde então.

E o mais surpreendente: Francisco Graziano Neto, ex-presidente do INCRA e  um dos envolvidos nesse grande escândalo,  é o atual Secretário de Meio Ambiente de José Serra.

Fontes: Relatório CPI SIVAM (2002)./ http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=4557

Escândalos da era FHC - O caso SIVAM I

[caption id="attachment_310" align="aligncenter" width="480" caption="FHC, Chellotti, Mauro Gandra e Franciso Graziano: Corrupção no SIVAM"][/caption]

Durante mais de dez anos, sucessivos governos quiseram implantar um sistema de monitoramento da vastidão amazônica. Até que no ínicio do governo FHC foi criado o Sistema de Vigilância da Amazônia  ou SIVAM, cujo objetivo era monitorar as fronteiras brasileiras contra o narcotráfico e fiscalizar  5,5 milhões de Km² de áreas verdes.

O governo de FHC dispensou a licitação formal(?) para a escolha da empresa que iria desenvolver o programa. O contrato de US$ 1,4 bilhão, estabeleceu uma guerra entre a Raytheon (uma das maiores fabricantes de material bélico dos Estados Unidos e principal fornecedora do Pentágono) e a francesa Thomson/Alcatel. Essas empresas eram apoiadas pelos governos – e os serviços de inteligência – dos respectivos países, por razões muitos óbvias: informações estratégicas da Amazônia.

A guerra entre a Raytheon e a Thomson/Alcatel incluíram  acusações sobre  ofertas de propinas a funcionários do Governo FHC. A americana  ganhou a disputa, efetivamente, quando Mauro José de Miranda Gandra, Ministro-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica,  obteve junto ao Eximbank americano, grande financiamento à altura daquelas de que a concorrente francesa podia oferecer. Do ponto de vista tecnológico, a Raytheon era considerada a mais qualificada, mas para o governo FHC, a qualificação era outra: $$$$.

Pouco tempo depois, o presidente do INCRA, Francisco Graziano, encaminhou a FHC a transcrição de conversas telefônicas entre o Chefe do Cerimonial do Planalto, embaixador Júlio César  Gomes dos Santos e o representante da Raytheon no Brasil, José Afonso Assumpção (também presidente da Líder Táxi Aéreo). Numa das conversas, Júlio César aludia a uma possível exigência de propina pelo senador Gilberto Miranda (PFL-AM), relator da comissão especial criada no Senado para reavaliar(?) o projeto e examinar os termos do empréstimo do Eximbank.

Graziano recebera as fitas de seu assessor Paulo Chelotti, agente da Polícia Federal e irmão do Diretor Geral da Instituição, delegado Vicente Chelotti. O "grampo" fora autorizado pelo Juiz Irineu de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Entorpecentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a pedido do chefe do Centro de Dados Operacionais da Polícia Federal, delegado Mário José dos Santos. Este alegou investigar suspeitas de narcotráfico, apoiado em denúncias anônimas que envolveriam o embaixador Júlio César.

A situação tornou-se pública quando reportagens foram publicadas pela revista Isto é. Além das conversas do chefe de cerimonial do Palácio do Planalto com o dono da Raytheon,  incluídas também as gravações de longos diálogos sobre acordos do  embaixador dos EUA, Bramson Brian, com o presidente  FHC. Esses diálogos foram  editados antes da reportagem, quando o presidente da República soube do grampo. Uma parte do acordo é conhecida e trata da troca de informações entre polícias, convênios, etc. A outra, é secreta. De gaveta. (?). Vale lembrar que o Itamaraty, nesse exato período,  discutia com o FBI detalhes da sua presença e atuação em terras verde-amarelas.

Logo depois, o Juiz que autorizou o grampo disse que o relatório não informava que o envolvido era embaixador, muito menos assessor direto do presidente da República, e que autorizou a escuta para não ser acusado de impedir uma investigação da PF sobre narcotráfico. Quando soube da identidade do investigado, o juiz determinou a imediata suspensão do "grampo" por ter ficado claro para ele que o motivo da escuta era outro.(?) A imprensa especulou, à época, que as gravações teriam sido sugeridas por Francisco Graziano. Ele e Júlio César teriam se atritado quando Graziano chefiava o gabinete do Presidente da República, antes de assumir o INCRA.

Devido às gravações, o embaixador Júlio César perdeu(?) o cargo no Palácio do Planalto e o posto de chefe da representação diplomática do Brasil no México, para o qual havia sido indicado antes do escândalo. Em 1997, foi nomeado embaixador do Brasil na FAO, em Roma. Além do diplomata, perderam os cargos que ocupavam à época o delegado Mário José dos Santos e Francisco Graziano. Por sua vez, o ministro da Aeronáutica, Mauro Gandra, que certa vez se hospedara na casa do empresário José Afonso Assumpção, pediu demissão.

Chelloti balançou. A PF havia grampeado o Palácio do Planalto. O ministro da Justiça, Nelson Jobim, que havia indicado o delegado, também ele pressionado pelo Planalto, cobrava explicações.  A Presidência da República negava  a existência das fitas com os diálogos. As gravações já não existiriam, mas a dúvida ajudou a manter Chelotti no cargo e a repetir:

— O homem tá na minha mão.... Tenho Super Bonder na cadeira...

Num dos grampos — agora sendo vítima da escuta telefônica —, o chefão da PF comemora:

— Hoje, quem assistiu à Globo de manhã deve ter metido o dedo no... e rasgado. O Ricardo Boechat disse: “Toma posse amanhã o novo ministro da Justiça, e parará, parará, vai fazer isso, vai fazer aquilo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Vicente Chelotti, vai permanecer no cargo. Aqui é macho, macho...

A certeza divina da permanência leva o agente Celso Lemos, o Golbery do chefe da Polícia, ao seguinte diálogo, grampeado, com um jornalista (não identificado pelo nome na gravação). Diálogo, aliás, que um figurão do Palácio do Planalto conhece:

— Celso. Tô vendo uma matéria na agência que custo a acreditar (risos): “Chelotti, dois pontos. Presidente será convocado a depor”.

— PQP, que versão, hein?

— Eu até imagino que ele deva ter falado isso mesmo...

— (Risos do Celso). Mas onde você tá vendo isso?

— Agência Globo: “Diretor da PF, Vicente Chelotti, que está dando entrevista neste momento, anunciou que todas as pessoas citadas nos grampos da BNDES e envolvidas no caso das Ilhas Cayman serão chamadas a prestar esclarecimentos, inclusive o presidente Fernando Henrique Cardoso...”

— É foda ! (risos de Celso).

— É manchete amanhã: “Fernando Henrique chamado a depor”. (...) Isso, mal explicado, é manchete de jornal amanhã, Celso...

— Mal explicado dá exoneração...

— Só não dá exoneração por causa daquele negócio da fita, né? (gargalhadas do jornalista).

— A do Senhor do Bonfim? (gargalhadas)... Viva a fita! (mais gargalhadas de Celso Lemos).

No Itamaraty, uma comissão de inquérito composta pelos embaixadores Francisco Thompson Flores, Gilberto Martins e Ruy Pinto Nogueira decidiu, ao final de seus trabalhos, pelo arquivamento do processo administrativo contra Julio César "por não haver prova de que tenha transgredido a Lei n° 8.112, que rege a conduta dos servidores públicos". A única falta atribuída a Júlio César foi ter aceitado viajar de carona, aos Estados Unidos, no jatinho do dono da Líder

Desta forma, FHC "abafou" o caso temporariamente. Essa forma de investigar a corrupção é bem peculiar dos tucanos: afastamento de cargo, substituição de Ministros, demissão de funcionários. Mas o caso SIVAM voltou a assombrar o Palácio do Planalto em seu segundo mandato.

Aguarde o próximo post: O caso SIVAM II.

* Este texto foi adaptado das seguintes fontes:

http://newsgroups.derkeiler.com/Archive/Soc/soc.culture.brazil/2005-09/msg00314.html

http://www.terra.com.br/cartacapital/espionagem/artigo05.htm