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quinta-feira, 1 de julho de 2010

Ou Arruda Serra está zoando com o Brasil ou o DEM está de brincadeira com Arruda Serra: Índio da Costa?

É rato demais num navio só, estão zoando com o Brasil e os brasileiros.

Por Laerte Braga (*)

O cara é genro do banqueiro Salvatore Cacciola, aquele amigo de FHC que quebrou de mentirinha, fugiu para a Itália, foi preso na Suíça, extraditado e cumpre pena na Penitenciária da Papuda em Brasília. E está envolvido no escândalo do superfaturamento da merenda escolar no Rio de Janeiro.



O deputado Índio da Costa tomou um susto danado quando soube que seria indicado para vice de José Arruda Serra. O dito foi casado com Rafaella Cacciola, filha do banqueiro, namorou a filha de César Maia e tem como primo um outro banqueiro, Luís Octávio Índio da Costa, dono do banco Cruzeiro do Sul.



O novo vice foi indicado por Rodrigo Maia, deputado e filho de César, o ex-prefeito, que, no sábado, havia ficado uma arara quando soube que Roberto Jéferson tinha emplacado na quadrilha a candidatura de Álvaro Dias. Pulou, estrebuchou, fez o senador Sérgio Guerra sair correndo de Recife para apagar o incêndio no Rio e no fim Índio de Costa.



Ou estão zoando com Arruda Serra, ou Arruda Serra está zoando com o Brasil. O mais provável é que esteja acontecendo uma e outra coisa. Rodrigo Maia, no sábado, em declaração a jornalistas disse que “já perdemos a eleição”.



Quando percebeu que sua política econômica ia gerar uma baita quebradeira no mercado FHC consentiu que o Banco Central vendesse dólar mais barato aos bancos Marka e FonteCindam, com um prejuízo de bilhões para os cofres públicos.



Estava tentando salvar Salvatore Cacciola, que usava informações privilegiadas obtidas junto ao próprio Banco Central, através de Chico Lopes, amigo de FHC e presidente da instituição por uns dias. Teresa Grossi, diretora interina, à época, do Departamento de Fiscalização negociou com a Bolsa de Mercadorias e Futuro uma carta para justificar a negociata. Uma CPI apurou que o prejuízo foi de um bilhão e meio de reais aos cofres públicos, ou seja, ao distinto cidadão.



Cacciola? Sai logo, sem perder um tostão. Enquanto cumpre pena em cela especial o dinheiro vai rendendo aqui fora e de quebra o ex-genro é indicado candidato a vice-presidente na chapa do amigo do peito José Arruda Serra.



Não foi por outra razão que Aécio Neves, que já pulou fora desse barco faz tempo, saiu dizendo que estava tudo errado, que não era assim, ou seja, não dá para levar a candidatura Arruda Serra. Colocaram chumbo nos pés do candidato.



O sogrão de Índio da Costa foi condenado, em 2005, pela juíza Ana Paula de Vieira Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro a treze anos de prisão. Crimes de peculato e gestão fraudulenta.



Está aí uma prévia do que poderia ser um governo Arruda Serra. Chico Lopes, do BC foi condenado a dez anos e Teresa Grossi a seis anos, mas estão em liberdade, aguardando julgamento de recurso.



Quando o escândalo estourou FHC tratou de demitir Chico Lopes, tanto quanto garantir o silêncio de Cacciola. O temor dos tucanos era exatamente o banqueiro abrir o bico e envolver mais figuras do corrupto governo do ex-presidente. Com as garantias que tudo seria jogo de cena, falo das investigações, foi para a Itália, até ser preso e extraditado. Foi preso na Suíça.



Índio da Costa é piada pronta. Irresponsabilidade pronta, declarada publicamente. Ao lado do dito cujo, todo sorridente, o ex-senador Bornhausen, o deputado ACM Neto e Rodrigo Maia.



A vergonha foi tanta que Arruda Serra resolveu chegar quando a convenção do DEM já estava terminada. Jeito de despistar, dizer que não tem nada com isso, com amigos assim ninguém precisa de inimigo.



Mas por que aceitar então? Rabo preso. Só isso. Não tem como pular fora do barco. Pode até tentar, mas ou engole os caras ou vai para o brejo definitivamente.



No andar dessa carruagem Arruda Serra vai disputar o vice-campeonato com Marina da Silva. E vai ser uma disputa dura, daquelas de arrepiar.



Andréa Gouvêa Vieira, vereadora à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, num relatório de uma CPI sobre o escândalo da merenda escolar afirma que o secretário de Administração do governo do município então o atual deputado Índio da Costa, favoreceu a um cartel de empresas pagando mais caro, com alimentos de baixa qualidade, em prejuízo dos alunos da rede pública. Segundo a vereadora em seu relatório à época, o trabalho do secretário Índio da Costa podia ser considerado um manual de como “não administrar na gestão da coisa pública”.



Mas, o cara é ex-genro de banqueiro com fundos no exterior (caixa dois), namorou a filha do ex-prefeito César Maia, boa pinta e contempla a quadrilha DEM, a família tucana agradece penhorada o que o próprio Arruda Serra chamou de “processo autofágico”. Ou como diz Aécio, “o Serra tem uma capacidade incrível para desorganizar tudo”.



Registre-se que a vereadora é do PSDB, partido de Arruda Serra.



Numa declaração ao jornalista Josias de Sousa, FOLHA DE SÃO PAULO, o deputado disse o seguinte – “acabei de ser indicado, foi uma surpresa, não sei de nada, vou ver como posso ajudar”.



Parece prefácio de livro cabeça, como dizem. Chamam um especialista para apresentar a obra, ele escreve trezentas páginas para duzentas da dita obra, explica tudo, ninguém entende nada, mas faz que entende e fica na dúvida se larga o romance para lá, lê só a orelha ou se nunca mais na vida lê prefácio.



Prefácios são uma ameaça à leitura e a literatura.



A dupla José Arruda Serra e Índio da Costa ameaçam algo muito maior, ameaçam o Brasil.



Ah! Segundo Andréa Gouvêa Vieira, a vereadora tucana que relatou a CPI da roubalheira do “ficha suja” Índio da Costa, o deputado Rodrigo Maia fez uma jogada de mestre. Afastou um concorrente já que o novo vice de Arruda Serra seria candidato a reeleição e tiraria votos de Rodrigo, atuam em áreas próximas.



Eieta quadrilhazinha braba esse tal de DEM. Deu nó até na quadrilha grande, o PSDB. Essa nem Roberto Freire, o ex-honesto imaginava. Na verdade apenas sonhava de tudo ficar embrulhado e, de repente, alguém “lembrar”, “uai gente, por que não o Freire?”



É rato demais num navio só, estão zoando com o Brasil e os brasileiros.


*Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, onde mora até hoje, trabalhou no “Estado de Minas” e no “Diário Mercantil”. É colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.

A charge é uma cortesia do cartunista Bira Dantas, também colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Serra finalmente acha sua cara-metade: Índio da Costa, o homem da merenda

O vice é o homem da merenda?

Leia o próprio PSDB

O Blog do Noblat acaba de anunciar que o vice do Serra será o deputado Índio da Costa, do DEM. Apresenta-o como o relator do ficha-limpa. Mas não é bem assim. Ele foi um dos alvos da CPI na Câmara dos Vereadores que investigou superfaturamento e má-qualidade nos alimentos comprados para a merenda escolar, quasndo eu ainda era vereador. A CPI foi pedida pelo meu amigo e deputado Edson santos (PT) e relatada pela – atenção – vereadora tucana Andrea Gouvêa Vieira. Vou transcrever o texto que está numa das páginas dela na internet, de onde tirei também a ilustração:

O relatório de Andrea concluiu que a licitação para a compra de gêneros alimentícios para a merenda, entre julho de 2005 e junho de 2006, realizada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 75.204.984,02, causaram prejuízo aos cofres públicos. 99% do fornecimento ficaram concentrados numa única empresa, a Comercial Milano, que apresentou uma engenhosa combinação de preços em suas propostas. A licitação ocorreu num único dia, mas foi dividida 10 coordenadorias de educação (CREs). O “curioso” foi que esta empresa ofertou preços diferentes para o mesmo alimento. O preço do frango da proposta da Milano, por exemplo, para Santa Cruz, era cerca de 30 % mais caro do que o preço ofertado para Campo Grande. Detalhe: em Santa Cruz a Milano não teve concorrentes e em Campo Grande sim. Como ela soube da falta de concorrentes, um mistério. E a Prefeitura aceitou isso! Pagou à mesma empresa, pela mesma mercadoria, preços muito diferentes. Essa foi a característica geral dessa licitação: uma combinação de preços que otimizaram os ganhos de uma única empresa fornecedora em prejuízo dos cofres públicos.

Na primeira parte do relatório, a CPI concluiu que o então Secretário de Administração, Índio da Costa, deveria ter cancelado a licitação porque as regras do edital levaram a um resultado que contrariou o objetivo inicial de atrair dezenas de pequenos comerciantes locais a vender para as escolas dos bairros, descentralizando o fornecimento, e pelo melhor preço. Ao contrário, a licitação acabou por provocar a maior concentração de entrega de gêneros alimentícios na história da merenda escolar.

Como evidência incontestável do prejuízo aos cofres públicos, o relatório revelou que o pregão presencial adotado depois da instalação da CPI pelo
sucessor do Secretário Índio, um ano depois, possibilitou uma economia de cerca de R$ 11 milhões na compra da mesma merenda escolar.

Durante o processo licitatório, segundo o relatório da CPI, foram identificadas diversas irregularidades no registro das atas das reuniões de entrega, abertura e verificação de documentos. Chamou a atenção o fato de a empresa Milano ter sido a única a ter acesso aos documentos das empresas concorrentes ainda durante o período em que a Comissão de Licitação analisava a documentação dia 23 de março de 2005, enquanto os pedidos de vista das demais só ocorreram após o dia 31 do mesmo mês, quando já havia sido anunciado o julgamento dos documentos.

Uma das empresas eliminadas – a única que conseguiu na Justiça liminar para que a Secretaria de Administração não destruísse sua proposta de preços – mostrou, quase um ano depois, quando a Justiça obrigou a abertura do envelope, que se não tivesse sido desabilitada, teria vencido a Milano em vários quesitos, com condições mais vantajosas para o Município.

A Prefeitura não conseguiu demonstrar, de forma objetiva, como a empresa Milano conseguiu um resultado tão favorável. A única explicação dada pelo
então Secretário de Administração, Índio da Costa, e pelos diretores da Milano, de que o acerto se deu em virtude do estudo das concorrências anteriores, levou a CPI a duas conclusões:

1- Se era possível antecipar resultados, houve falha nas regras do edital.

2- Se a Administração municipal aceitou pagar, pelo mesmo produto, preços significativamente diferenciados, sem que houvesse uma explicação objetiva para esse fato – custo de logística, por exemplo – não cumpriu um dos preceitos da licitação que é comprar pelo menor preço.

As duas conclusões deveriam ter levado a Secretaria de Administração a, obrigatoriamente, cancelar a licitação.

Na segunda parte do relatório apresentado pela vereadora Andrea Gouvêa Vieira, a CPI concluiu que houve omissão, negligência e despreparo na fiscalização do contrato assinado com a empresa Milano, que reiteradamente entregou, durante todo o ano, carne bovina e frango fora das condições exigidas, trazendo complicações ao funcionamento já precário de muitas escolas, dificultando o preparo das refeições, e, em muitas ocasiões reduzindo a quantidade de alimento, principalmente carne e frango, no prato das crianças.

Depoimentos de merendeiras e o relatório das visitas às escolas feito pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), enviado à CPI, comprovaram a omissão da Secretaria de Educação que, apesar da continuada e permanente reclamação das escolas, não se posicionou de forma adequada para exigir o cumprimento do contrato.

Ao contrário, disse a CPI, o total de multas, de R$ 8.330,28, ao longo do ano, num contrato de R$ 75 milhões, claramente induziu a empresa Milano a insistir na entrega do alimento fora dos padrões contratuais, diante de tão pequena penalização.

Documento em poder da CPI revelou que auditoria da Controladoria Geral do Município responsabilizou a Secretaria de Educação pela fragilidade no acompanhamento da execução do contrato, vindo ao encontro das conclusões da CPI.

O documento propôs as devidas ações para responsabilização civil e criminal dos infratores, em especial dos dois secretários – de Administração e de Educação, principais responsáveis, no mínimo, pela relapsia no trato da coisa e do dinheiro públicos. O primeiro, Índio da Costa, ao homologar uma licitação cujo resultado era evidentemente contrário ao interesse da administração; e a segunda, Sonia Mograbi, ao negligenciar por completo a fiscalização da execução do contrato. “Em ambos os casos, é de ser aferida tanto a responsabilidade pessoal dos secretários quanto a dos agentes a eles subordinados, quer na condução da licitação, que levou à elaboração do contrato, no caso da SMA, quer na fiscalização e acompanhamento da sua execução, no caso da SME”.

Além do Ministério Público Estadual, a CPI encaminhou o relatório ao Ministério Público Federal, uma vez que parte dos recursos da merenda escolar são repasses de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Também foram encaminhadas cópias do relatório à Delegacia de Polícia Fazendária, ao Tribunal de Contas do Município e à Prefeitura do Rio.

Há muito mais material sobre o tema na página da vereadora, repito, do PSDB, e nos jornais cariocas. Quem quiser – imagino que a imprensa queira – procurar, vai achar muito…

sábado, 26 de junho de 2010

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