O sucateamento da saúde pública em São Paulo

O sucateamento da saúde
pública em São Paulo

O processo de terceirização e privatização implementado por governos tucanos em São Paulo repetem o padrão das políticas que FHC e Serra fizeram enquanto estiveram no governo federal: sucateamento e pauperização crescentes das estruturas públicas, principalmente as hospitalares e educacionais, e desvalorização de seus funcionários, para que o argumento privatizador pudesse encontrar respaldo junto à população em geral, com o devido apoio das corporações midiáticas. E assim foi. E assim continua sendo São Paulo.

Por Gilson Caroni Filho (*) e João Paulo Cechinel Souza (**)

Nos últimos dias, temos visto uma infindável torrente de notícias trazendo o presidenciável José Serra como o baluarte derradeiro na defesa por uma saúde pública decente. Cabe-nos, entretanto, salientar alguns pontos propositalmente obscurecidos pela grande mídia sobre o tema em questão.

Desde 1998, com a eleição de Covas e a edição/promulgação de um projeto de lei pelo então presidente FHC, as Organizações Sociais (OSs) passaram a gerir uma série de instituições hospitalares Brasil afora, mas encontraram no Estado de São Paulo seu porto pacífico.

A partir de então, os hospitais e serviços de saúde, que vinham sendo administrados diretamente pelas autarquias municipais e estaduais tiveram seu gerenciamento progressivamente terceirizado, privatizado – sempre pelas mesmas (e poucas) empresas (OSs), e sempre sem licitação.

O esquema, de contratos milionários, envolve aquilo que FHC e Serra fizeram enquanto foram gestores federais: sucateamento e pauperização crescentes das estruturas públicas, principalmente as hospitalares e educacionais, e desvalorização de seus funcionários, para que o argumento privatizador pudesse encontrar respaldo junto à população em geral, com o devido apoio das corporações midiáticas.. E assim foi. E assim continua sendo São Paulo.

Serra deixou à míngua o renomado Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho (IAVC), forçando os profissionais a pedirem demissão pela falta de condições dignas de trabalho no local, relegando a segundo plano o tratamento dos pacientes que lá procuram auxílio. Preferiu deixar de lado um centro de excelência para inaugurar o resplandecente e novo Instituto do Câncer de São Paulo Octávio Frias de Oliveira (ICESP), só para homenagear seu padrinho midiático, aquele cuja família lhe oferece a logística de um jornal diário e a metodologia favorável do Datafolha.

Infelizmente, até hoje o ICESP não funciona plenamente, os profissionais de saúde têm dificuldades imensas para encaminhar para lá os doentes que dele precisam e os pacientes do IAVC continuam com sérios problemas para conseguirem ter sua saúde recuperada.

Por conta dessa mesma terceirização da saúde pública paulista e paulistana, o vírus da dengue encontrou em São Paulo um grande apoio governamental. Minimizando a atuação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na prevenção de diversos problemas de saúde, subestimando o fator pluviométrico e seu poder disseminador de doenças, a Prefeitura Municipal de São Paulo demitiu centenas de agentes de combate às zoonoses, essenciais para o controle da doença.

A responsabilidade pelo aumento de quase 4.000% no número de casos de dengue na cidade é debitada na conta da população que não está à altura da arquitetura inovadora do tucanato. Sem contar os assombrosos índices de contaminação nas cidades de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, todas administradas por políticos com ideias semelhantes às dos prefeitos paulistanos Serra-Kassab – e por eles apoiados.

Não bastasse tamanho descalabro, delegou às OSs a administração de diversas UBS, prejudicando, sobremaneira, a inserção das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Estado, onde podemos encontrar um enorme vácuo no mapa brasileiro no que diz respeito à sua efetiva implementação. A saber, as equipes de ESF são inseridas tendo em vista, basicamente, o contingente populacional a ser atendido. Com base nisso, São Paulo deveria ser o Estado com maior número de equipes – justamente o contrário ao que se constata na realidade.

No que diz respeito às estratégias de atendimento primário à saúde, Serra fragmentou todo o atendimento prestado pelas UBS, esperando, assim, reinventar a roda – e, com ela, quem o legitimasse publicamente. Essa foi a lógica que o levou a criar o “Dose Certa”, o “Mãe Paulistana” e as unidades de Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs), que, reunidos, constituem, justamente, o que se chama no resto do Brasil de ESF.

Mas a farsa de José Serra não tem começo tão recente. Antes de redescobrir a pólvora no atendimento primário, já estava chamando para si os louros do programa dos Genéricos, verdadeiramente criado pelo médico e então Ministro da Saúde Jamil Haddad (PSB/RJ) em 1993, que, atendendo a orientações da Organização Mundial de Saúde, editou e promulgou o Decreto-Lei 793. Este sim, revogado integralmente por FHC e Serra em 1999, foi posteriormente reeditado por eles mesmos (lei 9.787/99 e decreto 3.181/99), acrescentando, vejam que pequeno detalhe, inúmeras concessões às grandes indústrias farmacêuticas.

Presidente de honra do PSB, Jamil Haddad faleceu em 2009, divulgando a todos quantos quiseram ouvi-lo que sua ideia fora usurpada por Serra e seu respectivo partido. Faltou, obviamente, o prestimoso apoio da mídia corporativa para divulgar suas denúncias.

Da mesma forma, Serra se “esquece” de mencionar outros atores importantes e nada coadjuvantes quando se refere ao Programa Nacional de Combate à AIDS. Relata sempre que foi o mais importante, senão o único, agente responsável pela implantação do Programa, tentando obscurecer os trabalhos fundamentais desenvolvidos desde meados da década de 80 pelos médicos Pedro Chequer, Euclides Castilho, Luís Loures e Celso Ferreira Ramos Filho, além da coordenação realizada dentro do Ministério da Saúde, no início da década seguinte, pelo ex-ministro Adib Jatene e pela bióloga Dra. Lair Guerra de Macedo Rodrigues.

Tanto esforço não valeu muito no município de São Paulo, que parece não ter feito a lição de casa no que diz respeito à redução da mortalidade associada à AIDS nos últimos anos – entre o final da gestão Serra e o começo da gestão Kassab (2008-2009). Segundo dados da própria Secretaria Municipal de Saúde, houve um aumento do número de óbitos pela doença no município, contrariamente ao que aconteceu no resto do país.

Muito embora essa mistura de hipocrisia e obscurantismo seja maquiada pela grande imprensa ao divulgar os feitos tucanos na área da saúde, contra ela existem fatos concretos e objetivos. E sobre isso Serra não pode fazer nada. Sobra-lhe a opção de negar sua existência ou pedir à Folha de São Paulo que reescreva a história da forma que lhe parece mais conveniente. Talvez não seja interessante para sua candidatura que se descubra o real sentido do que promete. Quando fala em acabar com as filas para a saúde estamos diante de uma proposta de modernização gerencial ou uma ameaça de extermínio? É uma dúvida relevante.

(*) Gilson Caroni Filho é sociólogo e mestre em ciências políticas. Nascido e residente no Rio de Janeiro, onde é professor titular de sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha). É colunista da Carta Maior, colaborador do Jornal do Brasil e do blog "Quem tem medo do Lula?".

(**) João Paulo Cechinel Souza é médico especialista em Clínica Médica e residente em Infectologia no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo.

Charge: Bira Dantas

Tesouro de Tolo

.

Gosto muito das citações que o Brizola Neto faz de conversas que teve com seu avó, o saudoso Leonel Brizola, que tanta falta está nos fazendo nos dias de hoje. É o Neto falando do que aprendeu e do que desenvolveu a partir dos avoengos conselhos. O neto evoluindo em sua maneira de enxergar o mundo politicamente (existe outra?) e fazendo isso da maneira mais naturalmente humana que conheço.

Encontrei hoje no Tijolaço do Brizola Neto essa (abaixo) apresentação de vídeos em série por ele intitulada “O dinheiro e a ficção do dinheiro”.

Achei muito interessante o trecho em que Brizola Neto diz: “Meu avô me contava que, nos anos 50, a ideia de inflação era a de emissão de moeda ‘sem o suficiente lastro em ouro’”.

Lembrei-me do meu pai, que também me ensinou isso, e eu nunca havia atualizado esse conceito. Quer dizer, nesse sentido eu vivia, até horas atrás, nos anos 50.

Sobre a emissão de papel-moeda, fiz, em 2005, um comentário na lista da Universidade Nômade (antes de o Giuseppe Cocco me expulsar de lá devido a uma discussão que tive com a Caia Fittipaldi, que hoje é minha muito estimada amiga). Comentei sobre aquele casal de brasileiros evangélicos presos nos EUA, lembro-me que eu disse que os EUA provavelmente não se interessariam em receber de volta sua própria moeda podre, o dólar, fabricado numa indústria qualquer de papel e celulose e enviado para pagar propinas no resto do mundo. Extrapolei no comentário dizendo que os EUA preferem que fiquemos com aquele papel sem “lastro”; e eles, com as matérias básicas que fornecemos ao mundo e com os seus derivados. Lembro-me ainda que alguém me corrigiu sobre uma bobagem que realmente acabei dizendo mais adiante. Mas tudo que eu falava estava relacionado com essa questão: emissão de papel-moeda sem o devido fundo que assegurasse seu real valor, pois eu continuava pensando que a inflação seria gerada apenas pela emissão de dinheiro sem a devida garantia do Tesouro Nacional, que deveria ter ouro suficiente para estabelecer o real valor da moeda.

Não sou economista e nunca me interessei muito pela matéria. Estou sempre dependente das análises de especialistas.

Recomendo que você, leitor, leia a nota do Brizola Neto e assista aos vídeos por ele indicados. Creio que algumas pessoas muito bem informadas e os PhDs em qualquer coisa haverão de dizer que se trata de um filme para o “Jardim da Infância Bob Fields”; para mim, foi curso de pós-graduação.

Aí está a nota do Brizola Neto e, no final desta página, os vídeos por ele postados. Porém, antes de assisti-los, leia também o texto satírico que publiquei no diário espanhol La Insígnia naquele mesmo ano de 2005, intitulado “Renda per capita de Absurdil”. Quem sabe você vai conseguir resgatar algum conceito na área de Economia, o qual tenha sido revogado hoje de manhã no caixa de um banco, hein?!

Brizola Neto: O complicado discurso econômico muitas vezes encobre realidades que, explicadas de maneira simples, em seu contexto histórico são de uma clareza meridiana. Meu avô me contava que, nos anos 50, a ideia de inflação era a de emissão de moeda “sem o suficiente lastro em ouro”. Não é possível que alguém hoje, com conhecimento de economia repita este conceito, mas foi ele e sua maior referência até o fim da 2a. Guerra, quando a Conferência de Breton-Woods, em 1944, quando o padrão-ouro foi substituído pelo dólar como referência de valor nas relações econômicas mundiais.

Neste filme de animação, Paul Grignon explica a natureza do dinheiro, dos juros e do sistema bancário, e coloca questões fundamentais como: “Porque é que os governos optam por pedir dinheiro emprestado – com juros associados – aos bancos privados, quando poderiam simplesmente criar todo o dinheiro que necessitassem, sem quaisquer juros?” O filme me foi sugerido pelo leitor Paulo Bulgarelli, no Brizolaço, e achei tão legal e didático que resolvi partilhar com todos.

Posto aí em cima a parte 1, de cinco vídeos, legendados. A parte dois, a três, a quatro e a cinco e final podem ser acessadas clicando em cada link que aparece ao final do vídeo, na própria tela de exibição, na parte de baixo, onde aparecerá a parte seguinte, depois de você asistir cada capítulo.

Tijolaço

____________________

Renda per capita de Absurdil


Fernando Soares Campos – Brasil, janeiro de 2005


Absurdil é uma republiqueta perdida entre o Atlântico e o Pacífico, lá todos os cidadãos pagavam a mesma taxa de imposto, não importava se o sujeito ganhava uma relíquia (RL$, a moeda corrente de Absurdil) ou mil relíquias, a taxa de imposto era a mesma: 20%.

A distribuição de renda em Absurdil somente podia ser comparada à de um certo país sul-americano, pois, dos seus 1010 habitantes, 1000 ganhavam RL$10,00/ano, cada; enquanto os 10 privilegiados cidadãos faturavam RL$10.000,00 anuais, cada. A renda bruta da população era, portanto, RL$110.000,00 anuais. Em cima disso, os cofres públicos de Absurdil arrecadavam RL$22.000,00 por ano, deixando para a população RL$88.000,00. Assim, a renda per capita líquida dos absurdileiros era de RL$87,12. Este era o quadro macroeconômico de Absurdil, e assim vivia seu povo, numa tranqüila e eterna infelicidade.

Um dia a população rebelou-se e colocou outro presidente no poder. Já nos primeiros momentos, o novo mandatário e seu gabinete ministerial trataram de acelerar o PIB que, há muitos anos, andava em baixa. O presidente correu mundo para vender os produtos absurdileiros no exterior. Conquistou mercados que nunca haviam sido bem explorados pelos governos anteriores. Incentivou a qualificação da mão-de-obra local e promoveu melhores condições de trabalho, além de apoiar o empresariado, combatendo o contrabando, estimulando pesquisas científicas e melhorando a qualidade dos seus produtos,. Esses foram alguns dos fatores que impulsionaram a economia de Absurdil. Foi tudo muito surpreendente, em pouco tempo, o país apresentou resultados estatísticos que assombravam os descontentes: superavit astronômico!, risco Absurdil despencando; era o mundo passando a acreditar e respeitar aquela ex-republiqueta casa-de-mãe-joana.

Chegada a hora, o novo governo, que havia prometido mudanças na área econômica e social do país, tomou as primeiras decisões: a partir daquele momento, os absurdileiro mais pobres passaram a ganhar RL$11,00 por ano, e, igualmente, foram aumentadas as rendas de cada um dos 10 privilegiados para RL$11.000,00 anuais. No entanto, a taxa de IR de Absurdil foi modificada: os menos favorecidos passariam a pagar 15% de IR e os privilegiados 30%. No primeiro ano de governo, a renda bruta da população bateu recorde:RL$121.000,00. Descontados RL$ 1.650,00 da renda total de RL$11.000,00 da camada mais desgraçada, e RL$33.000,00 dos privilegiados que ganhavam juntos RL$110.000,00 por ano, a população em geral ficou com RL$86.350,00, o que representou uma renda per capita de RL$85,49.

Entretanto os miseráveis ficaram menos miseráveis, passando a receber RL$9,35 líquidos por ano, quando recebiam RL$8,00, e os privilegiados continuaram com seus privilégios, só que um pouco menores, bobagem: RL$7.700,00 líquidos anuais, cada, contra os RL$8.000,00 que ganhavam no governo anterior. Mesmo começando a recuperar suas "perdas" com o aumento da produção e das novas oportunidades, os privilegiados chiaram. E chiaram muito!! Queriam o poder de volta. Precisavam convencer a população de que aquilo tudo era ruim para ela. Foi aí que tiveram uma brilhante idéia: pegaram as estatísticas do ano anterior e extraíram aquele item que indicava "queda" na renda per capita, em relação àquele período. Com esse suposto paradoxo econômico, os privilegiados gritaram veementemente para os absurdileiros mais pobres:

- Vocês foram enganados!!! A renda per capita caiu de RL$87,13 para RL$85,49.

Moral da história recente de Absurdil: Os números não mentem; quem mente são os numerólogos quando mexem nos seus numerários.

La Insígnia – diário espanhol

Não perca a série de vídeos indicada pelo Brizola Neto



______________________________

Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons
.

PressAA

Agência Assaz Atroz

.

Afeganistão: Relatórios secretos vazam e revelam conflito brutal

Foto Goran Tomasevic/Reuters

Afeganistão: quadro sem retoques

Guardian, UK (editorial)

Tradução: Caia Fittipaldi

A névoa da guerra é excepcionalmente densa no Afeganistão. No momento em que se dissipa, como hoje, com a publicação, pelo Guardian, de excertos de relatos secretos de militares dos EUA, revela-se paisagem muito diferente daquela a que nos habituamos. São relatos de guerra escritos no calor da hora e mostram um conflito no qual reinam a mais brutal confusão e todos os desacertos, sem qualquer plano ou projeto. Há muitas diferenças entre o que mostram esses documentos e a guerra organizada, bem embalada, da versão ‘pública’ dos comunicados oficiais e dos flashes necessariamente resumidos de jornalistas incorporados à tropa.

No material agora publicado há mais de 92 mil relatórios de ações dos militares norte-americanos no Afeganistão entre janeiro de 2004 e dezembro de 2009. Os arquivos foram distribuídos por Wikileaks, website que publica material não rastreável de várias fontes. Em colaboração com o New York Times e Der Spiegel, o Guardian trabalhou durante semanas nesse oceano e dados, até extrair deles a textura oculta e as histórias de horror humano que são o dia a dia da guerra.

Esse material teve de ser tratado como o que é: um relato contemporâneo ao conflito. Alguns dos relatórios de inteligência não têm fonte confirmada: alguns dos aspectos da contagem do número de mortes entre civis não parecem confiáveis. São relatos – classificados como secretos – enciclopédicos, mas incompletos. Foram removidas do que adiante se lê todas as informações que ponham em risco a segurança dos soldados, de informantes locais e de agentes colaboradores.

O quadro geral que emerge é extremamente perturbador. Há relatos de cerca de 150 incidentes nos quais as forças da coalizão, inclusive soldados britânicos, mataram e feriram civis, a maioria dos quais jamais divulgados; de centenas de confrontos de fronteira entre soldados afegãos e paquistaneses, de dois exércitos supostamente aliados; da existência de uma unidade de forças especiais cuja única missão é assassinar líderes Talibã e da al-Qaeda; do massacre de civis apanhados em locais onde aconteçam explosões das bombas de fabricação caseira dos Talibã; e uma longa lista de incidentes nos quais os soldados da coalizão atiraram uns contra os outros, também envolvendo soldados afegãos, com mortos e feridos.

Ao ler esses relatos, é fácil suspeitar de que reine por lá o mais absoluto descaso pela vida de inocentes. Um ônibus que não para para uma patrulha a pé é metralhado (4 passageiros mortos e 11 feridos). Os documentos contam como, na caça a um guerrilheiro local, uma unidade das Forças Especiais executou sete crianças. As crianças não eram prioridade. Relato assinalado “Noforn” (ing. not for foreign elements of the coalition, “proibido para elementos estrangeiros [não da coalizão, locais, portanto]”) sugere que a prioridade daquela unidade foi esconder, o mais rapidamente possível, o sistema de mísseis móveis que haviam usado na ação.

Nesses documentos, as agências de inteligência do Irã e do Paquistão organizam manifestações e tumultos. O Serviço Secreto do Paquistão (Inter-Services Intelligence, ISI) tem ligações com os mais conhecidos senhores-da-guerra. Diz-se que o ISI teria entregue 1.000 motocicletas a Jalaluddin Haqqani, um desses senhor-da-guerra, para serem usadas em ataques suicidas nas províncias de Khost e Logar, e que estariam implicados em sequência impressionante de ações, desde atentados contra a vida do presidente Hamid Karzai até o envenenamento dos carregamentos de cerveja para os soldados ocidentais. São relatos que não há como comprovar e é possível que sejam parte de uma barreira de falsa informação distribuída pelo serviço secreto afegão.

Mas a resposta da Casa Branca ontem – que negou que o exército paquistanês seja tão direta e especificamente ligado aos guerrilheiros locais – basta, para que se tenha de definir como inaceitável o status quo na guerra do Afeganistão.

Para a Casa Branca, os “paraísos seguros” para “terroristas” em território paquistanês continuam a ser “ameaça intolerável” às forças dos EUA. Sejam ou não, esse não é um Afeganistão que EUA ou Grã-Bretanha estejam a alguns meses de entregar, embrulhado em papel de presente e fitas cor-de-rosa, a um governo nacional soberano em Cabul. Antes, exatamente o contrário. Depois de nove anos de guerra, o caos, sim, ameaça tornar-se incontrolável. Guerra ostensivamente feita para conquistar corações e mentes afegãs não será vencida do modo como as coisas parecem estar, por lá.

Amanhã:
2 – Dos computadores de militares para um café em Bruxelas: como os documentos chegaram aos ativistas online contra a guerra do Afeganistão (em http://www.guardian.co.uk/world/2010/jul/25/wikileaks-war-logs-back-story)

FONTE: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/afeganistao-documentos-antes-secretos-revelam-conflito-brutal.html