A esculhambação geral - Espírito Santo, o grande latifúndio da corrupção no Brasil

A esculhambação geral - Espírito Santo, o grande latifúndio da corrupção no Brasil

Por Laerte Braga

É difícil imaginar que um estado – unidade de uma Federação – possa ter como governador alguém chamado Paulo Hartung. No caso específico um antigo estado da Federação (de mentirinha) chamada Brasil, o Espírito Santo. É hoje propriedade privada de poucas grandes empresas (CST, SAMARCO, ARACRUZ, VALE, REDE GAZETA e uma ou outra mais, o clube é fechado).

Para facilitar os “negócios” a turma se organizou numa ONG com o nome de ESPÍRITO SANTO EM AÇÃO (www.es-acao.org.br) e a turma “ajuda” o extinto Espírito Santo a “crescer. Registre-se não poderia deixar de ser que uma da parceiras, a REDE GAZETA é afiliada da GLOBO. Em www.es.gov.br/site/noticias/show.aspx?noticiald=99693250 o capataz do latifúndio dá posse à nova “diretoria”.

Essa definição “propriedade privada”, “latifúndio” se estende aos poderes Judiciário e Legislativo em sua imensa e esmagadora maioria.

Estado como instituição é a sociedade organizada política, social e juridicamente, num determinado território, que tem por lei maior uma Constituição – Carta Magna – e dirigida por um Governo (ao contrário da simplificação que Governo é o Poder Executivo, Governo é o todo, Executivo, Legislativo e Judiciário) que detém soberania reconhecida interna e externamente. Para Max Weber “o Estado é responsável pela organização e controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força”. O direito de coerção estribado, como gostam de dizer os juristas, no legal.

É por aí que começa a danação.

Darcy Ribeiro dizia que o primeiro Estado surgiu há milhares de anos quando o mais inteligente chamou o mais esperto e decidiram que um seria o rei, o mais esperto e o mais inteligente seria o sacerdote (intérprete da “vontade divina), os demais seriam os súditos obedientes às verdades reveladas pelo sacerdote e aplicadas em forma de lei pelo rei. Para evitar problemas chamaram o mais forte, o mais boçal, deram-lhe uma farda, um uniforme, um porrete e o poder de baixar o tal porrete em quem discordasse.

Quer dizer, quem não pagasse.

Com o passar dos anos, o homem do porrete agregou vários outros, ganhou força maior, mas permaneceu, em sua imensa e esmagadora maioria boçal. E historicamente surgiu uma aliança em que o mais inteligente, aí os mais, o mais esperto, os mais, trouxeram para o seio da pátria amada e das verdades absolutas os homens dos porretes.

Funciona exatamente como concebeu Darcy Ribeiro, só que numa dimensão de tempo e espaço diversos. Se o primeiro rei governava uma tribo, os de hoje emaranharam-se numa teia que simplificadamente podemos chamar de máquina estatal..

Com uma diferença, estou me referindo a países como o Brasil, a países capitalistas.

A máquina estatal, que em tese teria que promover o bem estar, é algo como uma sociedade anônima, não tão anônima assim, onde banqueiros, grandes empresários e latifundiários dividem o controle das ações, cabendo uma parte à turma do porrete. E, alguém tem dúvida, outro lote de ações a redes de comunicação, principalmente a afiliada da GLOBO, REDE GAZETA.

E o antigo Espírito Santo é uma espécie de síntese dessa sociedade. E o que noutras plagas é disfarçado, lá é assumido. As empresas controladoras da antiga unidade federativa não se preocupam em deixar transparecer que o Governo (Executivo, Legislativo e Judiciário) são departamentos de seus interesses.

Vamos supor que um delegado de Polícia com o espírito Protógenes Queiroz baixasse no antigo Espírito Santo e num inquérito levantasse todo o conjunto de ilegalidades (vamos ser educados) praticadas pelos gangsteres que controlam o latifúndio.

Iam ter que fabricar pelo menos uns dez Gilmar Mendes. Um só não seria capaz de tantos habeas corpus de uma só feita e nem teria como celebrar convênios com o Governo do latifúndio para aperfeiçoar o conhecimento das ciências jurídicas, como faz o Gilmar original (o que emprega/compra o jornalista Eraldo das quantas que ora está apresentando o JORNAL NACIONAL). Teriam que ser milhares de institutos.

Governos são pródigos em lesar trabalhadores. E acima de tudo trabalhadores do próprio Estado. Falar de salários pagos a professores, profissionais de saúde, condições de trabalho, etc, é chover num molhado que ainda parece longe de secar a despeito de toda a história de luta desses trabalhadores e de algumas conquistas.

Existe uma figura chamada Precatório que é uma festa semelhante a qualquer baile do cabide em qualquer folguedo carnavalesco, como eram chamados os bailes mais “livres” em tempos passados. O folião chegava, pendurava a roupa num cabide e ia para o salão ao natural.

Coisa de muito respeito segundo respeitáveis e honoráveis cidadãos da nossa mais admirável sociedade, freqüentadores assíduos, por méritos e outras coisas mais lógico, da página “cultural” de Ibrahim Sued e quejandos.

Precatórios são como que títulos de requisições de pagamentos de determinadas quantias superiores a 60 salários mínimos por beneficiário e devidos pela tal da Fazenda Pública por condenação judicial com trânsito em julgado, ou seja, sem que recursos ou agravos, o que quer que seja, possam ser interpostos.

Vai daí que receber o valor de um Precatório é uma dessas lutas titânicas embora a Justiça mande que sejam pagos em no máximo dez parcelas, uma por ano.

Boa parte dos precatórios resulta de ações judiciais por conta de direitos de trabalhadores do Estado, jogados na lata de lixo pelos lá de cima. O cidadão ou um conjunto de cidadãos, digamos médicos, ou professores, ingressa em Juízo contra o Estado reivindicando um direito líquido e certo, ganha e o Estado tem dez anos para pagar e em dez parcelas, uma a cada ano.

Muitos deles são dividas do Governo com empresas privadas também decididas em seu justo (justo? Sei lá) valor pela via judicial.

À época de FHC, o mago, aquele que vendeu o País e só não passou escritura por falta de tempo, o dito cujo, no processo de privatizações resolveu aceitar precatórios como parte do pagamento da venda de estatais ou de débitos fiscais de empresas. Vai daí que o cidadão sendo, digamos, credor do Estado num Precatório de cinco milhões de reais, o grupo de cidadãos, podia vender os direitos a uma empresa, que comprava pela metade do valor nominal do dito cujo e pagava seus débitos valor integral do mesmo.

Negócio inacreditável. O trabalhador tinha cinco, vendia por dois e meio e o comprador pagava o governo com o papel no valor de cinco. No final das contas quem de fato pagou?

No antigo estado do Espírito Santo o atual governo – existem precatórios federais, estaduais e municipais – sob a batuta de Paulo Hartung, enrola para lá, enrola para cá, consegue milagres no esquema legal, pois a cessão de direitos, ou transferência, o pagamento de débitos fiscais, toda essa parafernália legal é legal, mas Paulo Hartung consegue com a cumplicidade da quadrilha inteira, lógico, Judiciário e Legislativo – cada respectiva imensa e esmagadora maioria – pagar sem ter pago coisa alguma, comprar via laranjas pela metade negociar para lá e para cá (tipo assim cesta de cascavéis), como sumir com precatórios em cartórios (desculpe a rima) do que chamam por lá Poder Judiciário.

O cidadão é credor, chega lá e recebe a informação que não é bem assim, que nada consta nos registros do Tribunal (vá lá que seja).

É o caso do processo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Publica do Espírito Santo, ação de trimestralidade, processo nº 2418/90 e outro número também, processo 100 950 010 056, Precatório número 2000.2000 0150. Perto de mil professores da rede pública.

Sumiu. Assim que nem vento, passou e sumiu. Quem quer que peça informações vai ouvir que esse Precatório não existe, se fuçar muito, consegue a informação que “esse Precatório já foi pago”.

Diga-se de passagem que a REDE GAZETA, afiliada da GLOBO, estava mais para lá que para cá, foi “comprada” no esquema, saiu do atoleiro, exibe pujança digna de qualquer grande máfia em qualquer lugar do mundo, seja Yakuza, máfia russa, ou mesmo as tradicionais da Itália.

Naquelas bandas tem um trem complicado. A quadrilha Paulo Hartung, vamos chamá-la assim, tem o hábito de convocar os homens do porrete e substituir o dito porrete por balas ou capotamentos misteriosos e pronto, somem processos, somem precatórios e somem até juízes, como o caso do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. As investigações não foram concluídas entre outras coisas por ser a figura que chamam de governador, Paulo Hartung, suspeito de ser um dos mandantes. O juiz cismou de ser honesto.

Pior, num capotamento mágico, um dos membros do esquema safou-se, mas os papéis do Precatório não. Caíram ao mar e sumiram. E o dinheiro? Ah! Aí é que está o pulo do gato, ou do rato, já nem sei.

Mário Covas, quando governador de São Paulo, como Geraldo Alckimin e agora José Serra foram e são mestres na arte de enrolar nesse assunto. Muitos governadores seguem essa mesma rota. Outros, íntegros (poucos né?) não têm sequer como começar a pagar o que vem sendo empurrado desde os tempos de D. João Charuto.

O que difere o antigo Espírito Santo de boa parte do resto do Brasil é que Hartung não faz muita questão de ser reconhecido como gangster, assassino, mandante, corrupto (o que for sinônimo em todos os dicionários). Tem o controle de boa parte da mídia do antigo Estado, patrocinado por empresários (gangsteres né?) como Ermírio de Moraes, pessoal da VALE, etc, em coisas absolutamente inacreditáveis.

Uma delas? Ermírio de Moraes devasta o latifúndio inteiro para plantar eucaliptos. Quando as terras não são suas manda seus pistoleiros, toma a terra e planta. Aí, uma vez por ano, patrocina a semana do meio-ambiente. Putz! Não é a perfeição em matéria de bandidagem não. É o cinismo decorrente da certeza da impunidade, já que Executivo, Legislativo e Judiciário, esmagadora maioria, mídia também esmagadora maioria, estão no bolso. Na última feira ou evento sobre o meio-ambiente, organizações sociais, movimento popular foram impedidos de participar. Podiam mostrar a face real dos bandidos e ia ficar chato pros caras. Paga para acabar com ambiente, mostrar um filme de ficção, a tal preocupação de empresários com algo que não seja lucro e ainda ter que ouvir críticas? Pô! Sai fora turma. Saíram, só a bandidagem, a fina flor da bandidagem.

É simples. Tem quem ache, candidamente, que lavar dinheiro é pegar nota de cem, por exemplo, colocar na máquina com aqueles detergentes que tiram manchas e pronto, depois é só secar e usar. A máquina é outra, bem mais complicada. Dá um lucro sem tamanho. Faz a festa dessa gente.

Arrebenta com o trabalhador. Professores, médicos, profissionais de saúde, funcionários públicos de um modo geral e é lógico que esses caras, os bandidos, querem o tal de “estado mínimo”, com pouca gente, dane-se a educação, dane-se a saúde, o importante é que o lucro seja maior, seja repartido para um menor número de pessoas, a quadrilha mais enxuta vamos lá que seja para usar uma expressão que adoram, “enxugar a máquina”.

Arrebentar com o trabalhador, não tem novidade nenhuma nisso. É primordial e intrínseco ao capitalismo.

Despistar boa parte dos trabalhadores também não tem sido muito difícil, hoje isso se faz em rede nacional ou via GLOBO, ou via BANDEIRANTES, ou via RECORDE, como se volta também para a classe média que acha que está à porta do paraíso, sem perceber que não tem chão e todos aqueles aparatos aparentemente na moda têm data de validade.

O distinto cidadão pode, gosto de exemplos, esnobar o Faustão, assim do tipo “banalidades para o povão”, mas enxerga algum “conteúdo” no BBB (que permeia todas as categorias sociais) e acredita piamente que os infográficos da FOLHA e as reportagens mentiras de VEJA (tipo vaca dando leite com sabor baunilha) são indispensáveis ao café da manhã, suprem necessidades calóricas do cérebro, contêm as vitaminas indispensáveis a suportar a pressão das bolsas de valores, onde vencem os conflitos do dia a dia do capitalismo, tudo terminando com um convite (americano então adora isso) para um fim de semana na casa do chefe.

E aquela sensação de cheguei. Ao invés de Mister Hartung, no sábado e no domingo o “olá Paulo”. Indispensável a foto ao lado de Paulo, falo de Hartung, não se esquecendo de realçar o charme da companheira, toda movida a linha de beleza de última geração. E no banheiro aquele negócio “inteligente” que não deixa cheiro ruim.

No final, que nem no filme de Indiana Jones, o primeiro, a arca e todos os demônios são guardados e bem guardados a sete chaves num grande galpão só para arcas. A sensação de dever cumprido.

E ferro na boneca! A conta vem cá para baixo, Mas e daí se de repente eu tenho a chance de ligar para o BBB e eliminar um distinto concorrente do que chamaram de “zoológico humano?”

Paulo Hartung corre o risco de terminar no Senado (onde mais, lógico né, piada pronta) e tudo ficar assim que nem o mundo de José Roberto Arruda, o tal que copiou Serra para o “bem do povo de Brasília”. E por pouco não ia ser o vice do gangster de São Paulo.

O antigo Espírito Santo não é como pensam um laboratório de corrupção.. Não é não. É um dos principais exportadores da mercadoria em pauta para todo o Brasil. O que há de diferente é que tanto exporta para grandes como para pequenos gangsteres, como absorve tecnologias de ponta na matéria e aí fica imbatível não tanto pelo volume dos negócios se comparados com outros, o resultado final, mas pela prodigiosa capacidade de poder tudo sem o menor constrangimento, ou o menor respeito pelo que quer seja, principalmente o povo do antigo estado do Espírito Santo que, afinal, tem sobreviventes que mantêm intactas a dignidade, o caráter e tentam resgatar alguma coisa que possa significar perspectiva de futuro. Isso se entendermos futuro como um mundo ideal, ou alternativo a esse dessa gente.

Se é fato que Paulo Hartung vai todos os anos visitar o túmulo de Al Capone e lá deixa uma coroa de flores não sei, não posso garantir. Mas pelo que sei dele deve ser verdade. Às vezes ele pode querer economizar e vai ao Paraná, no túmulo de Moisés Lupion, pai de um deputado Lupion, latifundiário da pesada. É a mesma coisa.

Laerte Braga é jornalista e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Autoridades italianas tentam ganhar do Brasil no grito. De novo!

[caption id="attachment_2836" align="aligncenter" width="300" caption="O estilo de vida de ontem se mantém na Itália de hoje. Tomara que a desonra acabe amanhã... "][/caption]

Líder da bancada de Berlusconi ameaça o Brasil

Por Celso Lungaretti

O senador italiano Maurizio Gasparri, líder da bancada governista, acaba de deitar falação à Ansa, ameaçando: se o Brasil não extraditar o perseguido político Cesare Battisti, poderá haver "nefastas consequências" para o relacionamento entre os dois países.

Numa atitude de extremo desrespeito para com o primeiro mandatário da Nação brasileira, Gasparri tenta ganhar no grito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esquecendo-se, inclusive, de que não é ele o seu interlocutor protocolar, mas sim o presidente do Senado José Sarney.

Além da demonstração que deu de grosseria e desconhecimento das regras mais elementares da diplomacia, ele ainda incorreu noutro primarismo atroz: arrogou-se a questionar o presidente de uma república estrangeira não por declarações que tenha dado, mas pelas intenções que a mídia lhe atribui.

Assim, Gasparri disse esperar "que não seja verdadeira a notícia veiculada pela imprensa brasileira", de que Lula tende a confirmar a decisão soberana que o Governo brasileiro tomou um ano atrás.

Seria o caso de Sarney também dar entrevista a alguma agência noticiosa internacional, manifestando sua esperança de que não seja verdadeira a notícia veiculada pela imprensa italiana de que o premiê Silvio Berlusconi já prestou serviços à Máfia...

O certo é que as pressões insultuosas e descabidas das autoridades italianas sobre o Brasil começaram em janeiro/2009, quando o ministro da Justiça Tarso Genro, no exercício de suas prerrogativas, concedeu o refúgio humanitário a Battisti (depois absurdamente questionado pelo Supremo Tribunal Federal, num de seus muitos julgamentos recentes em que motivações políticas prevaleceram sobre a letra e o espírito da Lei).

O direitista Gasparri, já daquela vez, havia revelado toda sua prepotência, ao qualificar a decisão de Genro de uma "patetice".

E os destemperos verbais italianos não pararam mais, em flagrante contraste com os tímidos protestos que eles emitiram quando o presidente francês Nicolas Sarcozy lhes enfiou idêntico sapo goela adentro, no Caso Marina Petrella.

OS PONTAPÉS DA BOTA ITALIANA

Eis algumas das reações intempestivas dos herdeiros de Mussolini no ano passado:

ministros e até autoridades de segundo escalão ousaram conclamar Lula a revogar a decisão do seu ministro da Justiça, insultando a ambos e cometendo, também daquela vez, a gafe diplomática de não levar em conta a posição do presidente brasileiro, cujas interfaces são o presidente Giorgio Napolitano e o premiê Silvio Berlusconi;
o embaixador foi chamado à Itália para consultas e "discussão de novas diretrizes”;
o vice-presidente da bancada governista na Câmara dos Deputados da Itália pregou a suspensão das relações com o Brasil;
aproveitando o fato de estarem presidindo o G-8 (grupo dos países ricos), os italianos insinuaram que poderiam dificultar o almejado ingresso do Brasil;
o vice-prefeito de Milão conclamou os italianos a boicotarem os produtos brasileiros;
o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado exortou os italianos a boicotarem o Brasil como destino turístico;
o ministro da Defesa Ignazio La Russa (aquele neofascista que até hoje homenageia os militares da República de Saló que enfrentaram as forças aliadas na 2ª Guerra Mundial...) e o subsecretário das Relações Exteriores defenderam o cancelamento de um amistoso futebolístico com o Brasil, enquanto a ministra da Juventude recomendou que os jogadores entrassem em campo com faixas de luto;
o ministro da Justiça Angelino Alfano admitiu publicamente que não pretendia cumprir a promessa feita às autoridades brasileiras, de que, caso concedessem a extradição, a pena de Battisti seria reduzida para 30 anos, o máximo permitido por nossas leis.

Coerentemente, o jurista Dalmo de Abreu Dallari já explicou que o governo italiano, a despeito das promessas mentirosas que faça, não tem poder para modificar uma sentença judicial definitiva, daí a existência de um impedimento constitucional intransponível para a extradição de Battisti.

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. Mantém o blog "Náufrago da Utopia", é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Comissão da Verdade: não é hora de transigir

Comissão da Verdade: não é hora de transigir

É fundamental que o capuz que protegeu o arbítrio seja rasgado pela democracia. Há um espaço social que se abre. Deixar de ocupá-lo, sob qualquer pretexto, não é apenas um erro tático, mas uma injustificável apologia da inércia.

Por Gilson Caroni Filho

São conhecidos os setores da sociedade brasileira que reagiram negativamente às propostas contidas no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, divulgado há três semanas pelo governo. A gritaria engloba a grande imprensa corporativa, segmentos conservadores da Igreja Católica, além de ilustres representantes do latifúndio. Todas essas forças e personalidades compreenderam lucidamente, de acordo com seus interesses, que o objetivo do texto não era o alardeado revanchismo contra os militares, mas a fixação de diretrizes que consolidam avanços democráticos. E é contra isso que se debatem, através de suas entidades representativas e de uma imprensa que vê no jornalismo decente o anátema mais temido.

A criação da Comissão de Verdade e Reconciliação para investigar os crimes da ditadura militar no Brasil não pode ser entendida como precipitação de uma “esquerda radicalizada". Sem se intimidar com pressões estreladas, a proposta tem como principal mérito estabelecer, no papel, a diferença entre combate e covardia, entre a verdade e a mentira. Com uma transparência antes inalcançada a questão democrática revela-se inextricavelmente entrelaçada ao resgate da memória histórica.

Longe de representar uma rachadura no núcleo progressista do governo, a postura da secretaria dos Direitos Humanos configura uma linha de comportamento político-ideológico coerente, corajoso e responsável. Não há por que recuar por conta de uma possível contaminação eleitoral, pela associação da iniciativa com a candidatura da ministra Dilma Rousseff. Não há imagem arranhada quando os procedimentos são nítidos e cristalinos. Como depende de produção legislativa para ser efetivado, o Plano, em toda sua larga extensão, não é um pacote jogado sobre as instituições. Mas um rico apanhado sobre as demandas efetivas da sociedade civil. Mais democrático, impossível.

Publicamente a cidadania se confronta com um fato: não se constrói democracia com ”prestativas" notas de clubes militares. Não é possível a eterna conciliação em uma arquitetura engenhosa e heterogênea como a que foi montada no governo Lula. Chega a hora da apresentação da fatura e, em momentos decisivos, é preciso firmeza para ratificar o combate de uma esquerda que se caracterizou por sua luta no pantanoso terreno nos direitos cívicos plenos. Se a verdade não é bem-vinda para direita, não há que se sufocá-la por um perdão decretado como "amplo, geral e irrestrito" O realismo político não pode prescindir da arte de se reinventar.

No calor do enfrentamento, duas propostas voltam a moldar o debate. A primeira defende que o campo democrático-popular deve escamotear sua busca pela verdade, postergando-a para quando as “condições o permitirem". Essa é uma proposta capitulacionista. Não enfrenta o problema real de uma sociedade que se quer ver livre de um arcabouço legal arbitrário e anacrônico. Além disso, tem um viés marcadamente golpista, ao procurar manipular e instrumentalizar o movimento democrático, sugerindo que, passados mais de 26 anos, as questões centrais da democracia brasileira devem permanecer em uma obscura clandestinidade.

Como escreveu Mino Carta, “é da natureza da tortura, portanto, que o torturador e o Estado que acoberta a tortura sejam levados a mentir". Em janeiro de 2010, em face das situações concretas colocadas pelo processo político, é fundamental que o capuz que protegeu o arbítrio seja rasgado pela democracia. Há um espaço social que se abre. Deixar de ocupá-lo, sob qualquer pretexto, não é apenas um erro tático, mas uma injustificável apologia da inércia. Não se constroem instituições democráticas, pluralistas, livres e participativas cortejando quem pretende destruí-las.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior, colaborador do Jornal do Brasil e do blog "Quem tem medo do Lula?".

Não haverá apuração nem direito à verdade sem a revogação da lei de anistia

Punição dos mandantes, assassinos, torturadores e seus apoiadores!

Por Leandro Ventura*, do Rio de Janeiro

Poucos dias antes do Natal, Lula assinou decreto publicando as diretrizes do novo Plano Nacional de Direitos Humanos onde são feitas tímidas investidas contra o status quo de impunidade dos assassinos, torturadores e seus apoiadores, imperante desde o pacto de fim da ditadura.. Entre as distintas propostas seria criada uma “Comissão de Verdade”, eleita pelo Congresso incluindo diversos membros das Forças Armadas para apurar os fatos e conforme suas disposições possivelmente dar nova interpretação a Lei de Anistia. Esta lei garantiu que torturadores fossem inocentados, que suas identidades fosse ocultada, garantiu-se que não fossem responsabilizadas as instituições para as quais torturavam, seqüestravam e matavam. Os torturadores não atuavam como “agentes-livres” mas como funcionários das Forças Armadas, da Polícia, da Justiça e sob sua hierarquia de mando. Este ocultamento também serviu para manter impunes os diversos outros órgãos do Estado que contribuíram a impor este estado de exceção, como prefeituras e outros órgãos que contribuíam para ocultar os cadáveres.

A mera constituição de uma comissão de apuração dos fatos, onde os militares teriam mesmo assim elevado peso, a simples ameaça de que talvez pudesse ser examinada em maior detalhe e minúcia os detalhes sórdidos e os nomes ainda presentes (ocultados) dos torturadores e seus apoiadores civis, levou todos os grandes meios de comunicação com destaque para O Globo e o Estado de São Paulo, a cúpula militar e o ministro da Defesa Jobim (que foi ministro do STF apontado por FHC) e ainda o DEM (antigo PFL, antiga ARENA, partido apoiador do regime militar) a declarar em alto e bom som sua oposição a todo e qualquer passo pelo direito à verdade e à memória e mais ainda contra qualquer possibilidade de punição. Isto tudo porque ainda dizem que a ditadura no Brasil foi branda, ou “Ditabranda” nos termos da Folha de São Paulo. Ora, se foi uma “ditabranda” por que o medo de apurar a verdade?

Os comandantes das três armas (Marinha, Aeronáutica e Exército) e o ministro Jobim teriam pedido demissão frente ao decreto presidencial e recuado de sua posição diante de um aceno de Lula que depois de suas férias revisará o decreto e termos serão alterados para não irritá-los. O desfecho caminha para alguma solução de compromisso que transformará estes tímidos passos contra os repressores e seus apoiadores em minúsculos passos que farão prevalecer a ordem imperante desde o final dos anos 70 e se constituirá como um arremedo de uma comissão de verdade, de fato contribuindo não para o conhecimento e denúncia mas para esconder a verdade.

Sem a mobilização da classe trabalhadora a partir de seus sindicatos e centrais sindicais, dos intelectuais e advogados defensores da classe trabalhadora e do povo, dos estudantes e diversas entidades de direitos humanos ficaremos novamente aquém da verdade, da memória e da punição dos torturadores e seus apoiadores e cúmplices. A impunidade destes últimos é funcional à manutenção de uma polícia impunemente assassina de trabalhadores e pobres, ao ocultamento de bilionários e políticos que fizeram fortuna apoiando o golpe (os mais notáveis seriam os Marinho da rede Globo, e os Martins e Setúbal que administram o Itaú e chegaram a ter um governador biônico – Egídio Martins - do estado de São Paulo e Olavo Setúbal como prefeito na capital do mesmo estado). Começar a desenvolver uma campanha como esta é uma urgência e esta deveria começar por denunciar os militares e seus arqui-defensores civis lotados em cada grande jornal burguês e donos das maiores empresas brasileiras e multinacionais presentes no país.

O passado pertence ao passado?

O DEM emitiu uma declaração no dia 31/12 onde entre outras afirmações diz claramente que “fatos do passado pertencem ao passado” e a “lei da anistia é irrevogável” e que revogar dita lei só interessaria a “setores minoritários insatisfeitos com a democracia plena em que vivemos”. Com esta posição a ARENA reformada em DEM mostra sua velha cara de inimiga de qualquer conhecimento sobre o passado pois são defensores incondicionais, junto do PMDB com o ministro da defesa Jobim à frente, da impunidade dos assassinos, torturadores e seus mandantes e cúmplices pois esta impunidade é a impunidade que garante que seu passado não seja revelado. Uma impunidade que evita a denúncia do acordo que assinaram junto à aprovação da anistia para que os Romeu Tumas e outros torturadores e assassinos pudessem “se reciclar” e participar da “democracia plena”. A mídia também se opõe pois o conhecimento da verdade sobre o período traria à tona as penas sujas de sangue de órgãos como a Folha de São Paulo que ajudavam órgãos como o DOI-CODI e operação OBAN permitindo e cedendo seus veículos para transporte de agentes e de pessoas vítimas da violência deste estado de exceção.

Uma ordem que garante que mais de 11% dos mortos a tiros no Estado do Rio de Janeiro sejam mortos, nos números oficiais, pela polícia, e que nenhum destes mil casos por ano sejam sequer julgados. Que inúmeros Carandirus e Carajás sigam com os assassinos impunes. Quantos comandantes de polícia, quantos ilustres senadores e editorialistas de TV e jornais foram apoiadores senão cúmplices da ditadura? Este é o passado que pertence ao passado, ou mais uma garantia para o poder destes no presente?

O silêncio não inocente do PT e PSDB

Curiosamente os dois partidos mais influentes no país, os dois partidos dos principais candidatos à sucessão de 2010 não se pronunciaram sobre o assunto. O PT, envolvido até a medula com o processo de criação das novas diretrizes de Direitos Humanos através dos ministros Vannuchi Leme (Direitos Humanos) e Tarso Genro (Justiça) e agora envolvido também no recuo que fará Lula segue sem se pronunciar enquanto partido, preferem renegar a história dos que lutaram contra a ditadura para manter sua aliança com Paulo Maluf, Romeu Tuma entre outras ilustres figuras do regime militar.

O PSDB também calado, ainda tenta sustentar uma imagem do partido “esclarecido”, daqueles que lutaram contra a ditadura de forma “responsável”, e os principais expoentes desta imagem seriam FHC e o governador-candidat o Serra, ambos exilados durante o regime militar, mas também não se atrevem a mover um dedo que arrisque sua colaboração e apoio efetivo nos mesmos setores golpistas que ainda permeiam a política nacional tanto no campo governista como no oposicionista. Este cálculo eleitoral e de alianças dos dois principais partidos nacionais é a ponta do iceberg de como ambos, com ligeiras distinções como as posições de Vannuchi e Genro, sustentam a mesma ordem e tomam medidas idênticas para cercear o direito à verdade e memória. Tanto FHC quanto Lula promulgaram decretos tornando inacessíveis diversos documentos relativos à ditadura, sob o governo de ambos os assassinatos de sem-terra seguem impunes, sobre ambos a lei da bala foi aplicada pela polícia nos presídios, morros e favelas. Esta é a ordem, a “família brasileira” nos dizeres do editorial do Estadão. O silêncio dos repressores com as botas sobre os crânios dos oprimidos. Esta ordem precisa ser trazida abaixo, começando pela garantia do direito à memória e à verdade, com abertura de todos arquivos militares e diplomáticos do país, com a punição dos assassinos e seus apoiadores de ontem e hoje.

*Texto enviado para o blog "Quem tem medo do Lula?" e para livre-publicação pelo nosso colaborador Carlos Alberto Lungarzo, da Anistia Internacional.

Mano Brown: "Serra na presidência? Uma catástrofe!"

Mano Brown é rapper, vocalista dos Racionais MCs.

Crise militar: nova Batalha de Itararé?

[caption id="attachment_2758" align="aligncenter" width="468" caption="Getúlio Vargas e partidários na época da batalha que não houve. Tida como certa pela imprensa, a batalha simplesmente não aconteceu."][/caption]

Crise militar: nova Batalha de Itararé?

Por Celso Lungaretti

1930. As tropas insurgentes de Getúlio Vargas vêm do RS para tentarem tomar a capital federal (Rio de Janeiro). Os efetivos leais ao presidente que elas querem depor, Washington Luiz, esperam-nas na cidade de Itararé, divisa entre SP e PR. Canta-se em prosa e verso aquela que será a mais formidável e sangrenta das batalhas.

Mas, nem um único tiro é disparado: antes, o presidente bate em retirada, entregando o poder a uma junta governativa.

Ironizando, o grande humorista Aparício Torelly escreve que, como nada lhe reservaram no rateio de cargos governamentais entre os vencedores, ele próprio se outorgaria a recompensa:

"O Bergamini pulou em cima da prefeitura do Rio, outro companheiro que nem revolucionário era ficou com os Correios e Telégrafos, outros patriotas menores foram exercer o seu patriotismo a tantos por mês em cargos de mando e desmando… e eu fiquei chupando o dedo. Foi então que resolvi conceder a mim mesmo uma carta de nobreza. Se eu fosse esperar que alguém me reconhecesse o mérito, não arranjava nada. Então passei a Barão de Itararé, em homenagem à batalha que não houve".
Uma batalha que não houve é o desfecho para o qual, a crermos na Folha de S. Paulo desta 2ª feira (11), os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) estariam encaminhando a divergência sobre se a Comissão Nacional da Verdade investigará apenas as atrocidades cometidas pelos carrascos da ditadura militar ou vai oferecer um contrapeso propagandístico à direita militar, incluindo os atos de resistência praticados pelas vítimas:

"O governo articula uma solução de meio termo para a questão nevrálgica do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos: em vez de acrescentar ao texto do programa a investigação da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985), como querem as Forças Armadas, seria suprimida a referência à 'repressão política' na diretriz 23, que cria a Comissão da Verdade.

"Ou seja, a questão seria resolvida semanticamente, sem especificar a apuração de excessos de nenhum dos dois lados. O texto passaria a prever a apuração da violação aos direitos humanos durante a ditadura, genericamente, sem especificar de quem e de que lado.

"Essa proposta está sendo colocada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e poderá ser aceita pelo ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que aposta numa 'solução de meio termo'."

Como não sou humorista nem participo da política oficial, só me resta dizer que transformar tudo numa Batalha de Itararé será uma afronta à dor dos torturados e à memória dos assassinados; e lembrar ao companheiro Vannuchi que ambiguidade e ambivalência não salvarão sua honra.

O que Jobim propõe, em última análise, é uma fórmula que implicitamente repetirá o descalabro da anistia de 1979, colocando no mesmo plano as bestas-feras de um governo golpista e os cidadãos que arriscaram sua vida e sua sanidade física e mental para confrontar uma tirania atroz.

A redação imprecisa não evitará que se produza exatamente aquela situação que, na entrevista publicada no domingo (10), Vannuchi afirmou ser motivo suficiente para ele pedir exoneração do cargo: a transformação do PNDH-3 "num monstrengo político único no planeta, sem respaldo da ONU nem da OEA".

Torço para que o jornal da ditabranda esteja mentindo mais uma vez e que nem sequer passe pela cabeça de Vannuchi ceder à manobra de Jobim.

Pois a manchete da Folha quase me fez vomitar.

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. Mantém o blog "Náufrago da Utopia", é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Melô do Congresso - Tristemente real

Cruzada contra trabalho escravo atinge a gigante COSAN

...mas, com gente é diferente!

"...porque gado a gente marca,
tange, ferra, engorda e mata,
mas com gente é diferente"
(Vandré/Théo, "Disparada")

Por Celso Lungaretti

Com a maior sem cerimônia, os estados policiais sonegam de seus cidadãos as informações mais vitais para eles.

Foi o que fez a ditadura militar brasileira com as mortes de trabalhadores rurais intoxicados por defensivos agrícolas e com uma epidemia de meningite, nas duas vezes pretensamente para evitar o pânico.

O primeiro episódio eu acompanhei de perto. Trabalhava na agência de comunicação empresarial que, em meados da década de 1970, foi contratada por uma multinacional para evitar que repercutissem as seguidas ocorrências de envenenamento de cidadãos brasileiros nas áreas rurais.

Tratava-se de um contrato tão crapuloso que a conta era integralmente paga pela tal multinacional, mas o trabalho executado em nome de uma associação fantasma de fabricantes de agrotóxicos, criada às pressas para servir como fachada.

Coube-me redigir material de imprensa destacando a notável contribuição que os defensivos agrícolas estariam dando à agricultura brasileira e os terríveis prejuízos que sua eventual proibição acarretaria: fome da população, desemprego no campo, queda das exportações.

Eram textos aparentemente inocentes, mas não o que estava por trás deles: o raciocínio desumano de que, para evitarem-se tais prejuízos, poderiam ser relevadas algumas mortes.

Pior ainda era o papel do dono da agência, um pioneiro da área de assessoria de imprensa e eventos (por ele designados como promoções), que se incumbia pessoalmente de falar com os jornalistas influentes, distribuindo subornos e fazendo ameaças veladas.

Repugnava-me vê-lo elogiar a si próprio por haver conseguido sustar a publicação de uma notícia sobre mortes de trabalhadores rurais que já descera para a gráfica de um jornalão. “Eu parei as rotativas”, proclamava, orgulhoso, para os empresários interessados nos seus serviços.

Ele considerava que haver desempenhado papel tão infame lhe servia como galardão profissional. E não é que os empresários entravam na dele?! Eu assistia e ficava pensando: "este é o milagre brasileiro visto por dentro".

Participar dessa empreitada foi a primeira grande decepção de minha carreira jornalística. Muitas outras viriam, com os interesses econômicos prevalecendo sobre o bem comum e eu nada podendo fazer para remediar a situação, sob pena de perder o emprego e ficar com o mercado de trabalho fechado para mim.

Então, graças à censura sobre a imprensa e aos mecanismos de persuasão dos poderosos, o povo brasileiro deixou de ser informado dos riscos que corria quem utilizasse agrotóxicos. Ocultaram-lhe as mortes por envenenamento ocorridas em todo o País.

A tal multinacional jamais ousaria proceder de forma tão leviana no 1º mundo: para reduzir custos, deixara de investir no treinamento adequado dos usuários de seus produtos.

Mesmo assim, com a conivência do regime militar, conseguiu apagar o incêndio: ministrou rapidamente os cursos que deixara de promover no momento exato e não arcou com as multas astronômicas que lhe seriam aplicadas em qualquer país cujo governo zelasse pelos governados.

De quebra, indenizou mal e porcamente, por baixo do pano, as famílias das vítimas, que não tiveram como arrancar reparações à altura da gravidade das perdas que sofreram.

Ficou-me também a impressão de que o êxito da operação de acobertamento se deveu ao fato de que os mortos eram irrelevantes. Se os finados não fossem os coitadezas das zonas rurais, certamente aquelas mortes acabariam tendo maior repercussão.

UMA EMPRESA QUE FATURA US$ 14 BI
E UTILIZA TRABALHO ESCRAVO

Estas tristes lembranças me ocorreram ao ler que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social acaba não só suspender novas operações de concessão de financiamentos, como também de congelar um crédito já aprovado para a Cosan, gigante do setor sucroalcooleiro que foi colocada pelo Ministério do Trabalho na relação de empresas que mantém trabalhadores em situação análoga à de escravos.

Detentora das marcas de açúcar União e Da Barra, a Cosan ingressou em 2008 no mercado de distribuição de combustíveis e lubrificantes, ao comprar os ativos da Esso: 1.500 postos e quatro unidades de distribuição. Valor da transação: US$ 836 milhões.

Seu faturamento total em 2008 foi da ordem de US$ 14 bilhões.

Se queres um monumento ao capitalismo, não precisas nem olhar em torno. Basta comparares a expressão econômica da Cosan, expressa nos números acima, com o tratamento que dava a seus funcionários da usina Junqueira, em Igarapava/SP.

Ao resgatar 42 escravos dessa usina, em junho de 2007, o Ministério lavrou 13 autos de infração. Eis as causas -- as duas primeiras das quais foram consideradas gravíssimas:

adoção de práticas que impediam os empregados de se demitirem, por estarem sempre endividados com o contratante;
ausência de água potável no local de trabalho;
trabalhadores sem registro formal;
menores de 18 anos em trabalho pesado;
falta de vasilhas para refeições;
instalações sanitárias insuficientes;
ausência de local adequado para refeições;
alojamento sem condições adequadas;
chuveiros e roupas de cama insuficientes.

Segundo o auditor fiscal do trabalho Marcelo Campos, a situação encontrada na usina configurou as situações de servidão por dívida e de trabalho degradante, o que levou a inclusão da Cosan na lista suja do Ministério do Trabalho, depois de dois anos de processos administrativos.

PRODUTORES DE ETANOL NA MIRA
DA ANISTIA INTERNACIONAL

E o pior é que este caso está longe de ser uma ocorrência isolada: o relatório anual de 2008 da Anistia Internacional responsabilizou o setor canavieiro do Brasil, dedicado à produção do etanol, por abusos e violações de direitos humanos.

"Trabalho forçado e condições de trabalho exploradoras foram registrados em muitos Estados", disse o relatório, acrescentando que o Ministério do Trabalho teve de resgatar 288 trabalhadores de seis plantações de cana-de-açúcar em São Paulo (dentre eles, os 42 da Usina Junqueira), 409 de uma destilaria de etanol no Mato Grosso do Sul e mais de mil na plantação paraense de uma fabricante de etanol.

As ocorrências foram consideradas tão graves que a Anistia Internacional resolveu elaborar um estudo sobre o impacto do crescimento da agroindústria como um todo sobre o respeito aos direitos humanos no Brasil.

Vale destacar que, apesar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva haver louvado os usineiros como "os novos heróis da nação" (deve estar amargamente arrependido desta frase!), seu governo tem agido com muita energia na fiscalização das condições de trabalho na área rural. Nem os heróis têm conseguido escapar...

Às rigorosas medidas adotadas pelo Ministério do Trabalho, soma-se, agora, o corte dos créditos do BNDES para as empresas que continuam tratando seres humanos como bestas de carga em pleno século 21.

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. Mantém o blog "Náufrago da Utopia", é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Soledad na Alemanha

Foi publicada em um site lusófono, editado na Alemanha, uma resenha sobre Soledad no Recife, belíssimo livro do nosso colaborador Urariano Mota. Segue abaixo a reprodução da resenha. Eu já tenho o livro e o recomendo enfaticamente. Sucesso, companheiro! Você merece!

Ana Helena Tavares

Um monumento às vitimas
Soledad no Recife de Urariano Mota

Hoje, Soledad Barret Viedma teria 65 anos. Se ela não tivesse sido assassinada hoje há 36 anos, na chamada »Chacina da Chácara de São Bento«, em 7 de janeiro de 1973, um dia após o seu vigésimo oitavo aniversário.
Ela é uma das inúmeras vítimas da ditadura militar no Brasil, uma das inúmeras militantes que nunca tiveram a chance de, mais tarde, serem anistiados, de se integrarem na vida política de seu país re-democratizado muitos anos mais tarde, ser ministra ou artista, ou quem sabe, uma simples pessoa normal. Vivo até hoje está o seu assassino, que na época fingia ser seu namorado e atendia pelo nome de »Daniel«, o histórico »Cabo Anselmo« ex-rebelde e agente de infiltração do governo militar.

Urariano Mota, que em 1997, com seu romance Os Corações Futuristas,  ergueu um monumento literário a uma geração perdida de desconhecidos resistentes à ditadura militar no Brasil, volta agora a evocar aqueles que não sobreviveram, os assassinados enterrados em valas comuns ou até clandestinamente, de que hoje pouco mais do que alguns recortes amarelados guardam uma fraquíssima memória.

Estes recortes aliás fazem parte da narrativa desta impressionante novela, que assim rompe com vários elementos tradicionais do gênero, deixando »dados« históricos para os jornais ou a internet. O autor (que muitas vezes tendemos a confundir com o narrador) se restringe a contar uma estória, a de um jovem no Recife, que está fascinado e secretamente apaixonado pela radiante revolucionária Soledad, »Sol«, vinda do Paraguai, do Chile, do Uruguai, de Cuba (?) para se juntar aos jovens rebeldes (e de certa maneira muito ingênuos) provincianos do Brasil em seus anos de chumbo.

»Á distância, poderia ser dito que aqueles jovens estavam todos loucos, em 1972. Todos, da mais ridícula alienação, da mais feroz angústia até o delírio suicida, em graus variados, todos estavam loucos. Mas isso, antes de ser uma condenação, é um reconhecimento de humanidades.« (p. 43)

… diz o narrador décadas depois, quando resolve juntar as suas memórias, indignado, depois de ter visto o traidor, a grande desilusão de sua vida, na televisão. E começa a falar, a escrever, sobre a mulher que para ele, naquele tempo, significava tudo de que sonhava: Beleza, ousadia, sensualidade, um mundo mais livre. E este sonho, esta projeção, é bruscamente destruído, justamente por mais um que todos eles invejavam: Daniel, o líder »treinado em Cuba«, que na verdade se revelara agente infiltrante da própria ditadura.

E não só os sonhos …

Aqueles tempos deviam ser loucos, e nas vitrolas tocavam os Tropicalistas (bem alto, pois as paredes tinham ouvidos), mas um sonho que »dançava«, muitas vezes levava uma pessoa concreta, uma vida, como no caso de Soledad, que, ainda por cima grávida do namorado, fora assassinada pelo próprio. A vida escreve e escrevia dramas piores do que a literatura jamais o seria capaz.

E o narrador (que muitas vezes se confunde com o autor) em sua indignação, em seu luto de décadas em que se mistura um sentimento de culpa (afinal ele sobrevivera, por um acaso, uma bobagem), procura por palavras e expressões, na tentativa de um ensaio que seja capaz de captar, de narrar, de explicar, aquilo que se passou, não nos jornais, mas nas cabeças e nos corações daquela geração danificada de 1973.

Soledad no Recife é mais do que uma ficção, e muito mais do que uma novela histórica. Uma homenagem a Soledad em representação aos tantos assassinados anónimos, isso sim, com certeza, mas também não só, e muito mais do que isto … Talvez um resgate … de um estado de alma, daqueles que sobreviveram, feridos, os anos intermináveis da ditadura.

Michael Kegler

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Urariano Mota:
Soledad no Recife
120 páginas
Boitempo Editora 2009

Presidente, carta para o senhor - Utilidade Pública

Presidente, carta para o senhor

Do blog do Planalto, em 06/01/2010

Morador do Recife, um adolescente aflito conta que a mãe irá jogar álcool no corpo e atear fogo. O relato chega em forma de correspondência às mãos de Cláudio Soares Rocha, da Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República. A data estava marcada para aquela tarde. Sem muito tempo, Cláudio pega o telefone e dispara algumas ligações para autoridades na capital pernambucana. A mãe é localizada nas imediações de uma agência bancária. Com a casa da família levada a leilão, a drástica decisão foi abortada. Semanas depois, o filho escreve novamente agradecendo pela ação.

Esse é um dos muitos exemplos guardados por Cláudio Soares, que analisa todas as correspondências enviadas ao presidente Lula, que trazem casos dramáticos como o do adolescente de Recife e muitos outros. Ele lembra, por exemplo, de um menino que necessitava de transplante de coração no interior de Minas Gerais. A família havia conseguido todo o aparato médico e hospitalar, além do doador, mas precisava ser removido para Belo Horizonte. O final da história narrado em carta foi a sucesso da cirurgia. O remetente da carta conseguiu de Cláudio que um helicóptero fizesse o transporte até a capital mineira, onde a cirurgia aconteceu.

SERVIÇO:

As correspondências podem ser encaminhadas para o endereço:

Palácio do Planalto
Praça dos Três Poderes
Brasília -- DF
CEP 70.150-900

Ou, se preferir, no www.presidencia.gov.br
Acesse o ícone Fale com o Presidente

Outro caso que chamou atenção foi o de uma idosa que recorreu à equipe para solucionar um problema burocrático. Hoje, é amiga íntima de Cláudio. Mas nem tudo são flores. Ele lembra que um morador de Brasília, diante da negativa de ser atendido, se deslocou à repartição. Houve discussão e, por intervenção dos seguranças, o cidadão foi retirado do local. Um belo dia próximo ao Palácio da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, os caminhos dos dois se cruzaram. Cláudio foi reconhecido e saiu em retirada diante do enfurecido missiva que partiu para uma agressão física. “Saí com o carro cantando os pneus”, revela.

Todos os dias o setor recebe 250 cartas e 250 e-mails que são todos encaminhados ao Presidente da República. A maioria das correspondências refere-se a pedidos. De dinheiro a emprego, passando por máquinas para confecções. O volume amplia-se quando o presidente visita uma cidade. “Às vezes, os auxiliares retornam com 300 correspondências”, diz Cláudio.

Em conversa com o Blog do Planalto, Cláudio contou que 98% das correspondências são respondidas. Aquelas que não retornam aos autores se enquadram na falta de endereço do remetente ou até mesmo porque não merecem ser respondidas. No final do ano, por sugestão dele, o presidente encaminhou cartões de Natal a cidadãos. Cláudio revela que Lula se emocionou em São Paulo quando foi surpreendido por um catador de material reciclável que lhe agradeceu a correspondência.

Segundo Cláudio, um fato que pode ser constatado na correspondência recebida é que a população hoje reconhece a projeção do Brasil no exterior. As cartas e e-mails traduzem o sentimento dos cidadãos ao verem que o País ocupa um local de destaque no cenário internacional. “Isso se dá principalmente depois da decisão do COI [Comitê Olímpico Internacional] de escolher o Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016″, explica.

O trabalho não está restrito às correspondências. A equipe cuida também dos presentes que são entregues a Lula nas viagens nacionais e internacionais. O material ficará num acervo que contará parte significativa da história dos oito anos do governo.

Leia também uma interessante reportagem publicada em 2003 pela Revista Istoé sobre o mesmo assunto.

O Sentido Político do Caso Battisti

O Sentido Político do Caso Battisti

Por Carlos Alberto Lungarzo

Entre os que apóiam a liberdade de Battisti e os que promovem seu linchamento, há um grande grupo que duvida. A diferença entre linchadores e indecisos aparece quando se fala no modo de punição. Pessoas desorientadas, porém sensíveis, sentem horror de que alguém possa estar preso a vida toda num sistema que o levará à loucura ou a suicídio.

Entretanto, os que não têm oportunidade nem tempo para acompanhar os detalhes, acham difícil acreditar que um país europeu lance uma acusação sem fundamento. Alguns, nem conseguem admitir que a Suprema Corte de nosso país possa estar complicada num assunto ilegítimo.

Em alguns setores, a indignação italiana tem produzido o efeito oposto. Muitos se assustaram quando ouviram as ameaças de crises diplomáticas, retaliações econômicas e desportivas e até de guerra (como as proferidas pelo exaltado Franco Maccari, secretário geral do sindicato de policiais COISP). Tudo isso por um crime comum? Não são poucos os que perceberam que ninguém faria um escândalo tão ridículo, cheio de pieguice e xingamentos chulos, se tivesse argumentos bons.

Quero enfatizar, para os que duvidam sobre a inocência de Battisti, o caráter POLÍTICO do seu julgamento. Não descarto a existência adicional de outro tipo de interesses, como rancores e vaidades coletivas, catástrofes de psicologia social como sede de sangue, sentimento imperialista frustrado e patologias sociais das mais variadas, mas o aspecto político é fundamental.

Há um indício que mostra claramente o objetivo político desta farsa: nunca nenhum setor da direita se preocupou em tentar refutar ou desmentir as afirmações de que não existem provas contra Battisti.

Isto é muito importante, e se vocês revisam os comentários dos jornais, revistas e TV deste último ano, poderão ver que quase nenhum “linchador” se dá ao trabalho de polemizar contra os que afirmamos a falta total de provas e testemunhos. Eles se limitam a ironizar, acusar de cumplicidade, e montar um circo romano contra os que ofendem as instituições italianas. Nem mesmo mencionam duas ou três “provas” (reais ou não) para, pelo menos, simular que acreditam que Battisti é culpado. Vejamos alguns casos desta ostentação de desinteresse.

(1) No relatório do STF, seu autor descreve os quatro assessinatos na forma grotesca de um filme policial de péssima qualidade. Aí, Battisti é descrito como um insano sanguinário, que se disfarça com barba, peruca, jaqueta de camurça, sapatos de salto e mata pelas costas enquanto namora. Mas o relator não se importa em convencer, pois nem toma o cuidado básico de eliminar contradições óbvias: armas, número de tiros, cor de cabelos, e até os atores dos crimes, aparecem de maneira incompatível em diversos trechos do relatório.

(2) No Senado, Eduardo Suplicy analisou com enorme paciência e energia, não uma, mas pelo menos cinco vezes, todas as matérias que Fred Vargas e eu publicamos (em separado) sobre a falta de base das acusações contra Cesare. Seus colegas do PSDB e, sobretudo, do DEM ou ignoravam, ou riam, ou liam, mas nunca refutavam nada. Os que com mais sanha acusam a Battisti de “assassino”, nunca se levantaram e disseram: “Não é assim como você fala. Têm testemunhas, sim, que são Luigi, Pietro, Gianni, etc... ”. Eles poderiam, pelo menos, fingir que acreditam na culpa do refugiado, decorando alguns nomes que aparecem nos documentos jurídicos italianos.

(3) Itália negou à defesa a entrega dos autos onde haveria pretensas “perícias”. A negativa é natural, pois essas perícias devem ser pura fantasia. Quando os amigos de Battisti exigiram do STF que pedissem essas provas a Itália, porque não poderia negá-las a um poder público, Peluso disse que o Tribunal não as precisava.

(4) Quando Fred Vargas leu suas 13 perguntas, e pediu ao relator que conseguisse os documentos e dados que ele tinha sonegado ou distorcido em seu relatório, este respondeu que não era assunto do Brasil o julgamento italiano.

(5) Os jornalistas mais famosos nunca tocam no assunto. Quando, raramente, respondem uma pergunta de um leitor questionador, ficam furiosos: “é um assassino, foi dito pelos italianos, os franceses e agora pelo STF, e ainda você duvida!”. Também, advogados da polícia e dos militares, e defensores de porta de cadeia oferecem as mesmas razões.

(6) Em novembro, um blog da Veja reagiu às reiteradas denúncias de Suplicy, declarando que existiam testemunhas sim, e uma era o filho de Torregiani. O blogueiro nem sabia que Alberto Torregiani, depois de mudar durante décadas, segundo as pressões da Promotoria, “estacionou” numa opinião coerente há mais de cinco anos: Battisti não estava no cenário de morte de seu pai, embora continue dizendo que ele é o assassino.

(7) Tampouco os juízes se interessam pela autoria dos crimes. Entre os inimigos fanáticos de Battisti há um ex-desembargador muito experiente em máfia italiana e colombiana. Seria a pessoa ideal para oferecer provas, ou, então, refutar nossas afirmações de que não há provas. Mas ele se limita a xingamentos políticos: repete dúzias de vezes que os revolucionários da época eram apenas bandidos, e que esquerdistas decentes são os que pedem a cabeça de Battisti.

(8) Quando o ministro Marco Aurélio mostrou que os únicos argumentos contra Cesare vinham de delatores e que os delitos eram qualificados como políticos pela própria Itália, alguns magistrados ignoraram. Na sessão seguinte, alguém disse que “não estamos julgando o mérito”. Ou seja, se Battisti matou ou não, tanto faz.

Bom, devemos fazer esta pergunta: “Se um cara foi condenado a 4 prisões perpétuas por 4 homicídios, por que não têm importância se ele foi ou não o assassino?”.

A resposta é simples: porque o objetivo da extradição brasileira e da condenação italiana é político (além dos componentes psicológicos, como “vendetta”).

Battisti, como milhões de jovens (talvez com métodos errados) ergueu-se contra a opressão das elites. Ele não é diferente de um resistente brasileiro, argentino, uruguaio ou chileno, mesmo que a Itália fosse uma democracia, nem de um “Sem Terra” ou um bolivariano.

Então, tanto a Itália como a cúpula do STF e a direita brasileira querem fazer de Battisti um exemplo para espalhar o terror de estado. “Este é um esquerdista: não importa se matou ou não. Mas, ele servirá de exemplo para que aprendam os outros”. Aliás, se Cesare é inocente dos assassinatos, será ainda melhor para os julgadores. Porque, nesse caso, eles deixam perceber ao público de que o estão punindo por sua ideologia. Punir a ideologia é a forma mais atroz do terror de estado, pois significa que nem o pensamento foge à barbárie daqueles algozes. Sem afirmá-lo de maneira direta, o que daria muito escândalo, o STF deixa uma dica muito clara: “Se você ou matou ou não matou, não estamos nem aí. Você vai a apanhar a vida inteira porque pensa e fala contra nós”.

No Brasil e na Itália as motivações são políticas, mas há algumas diferenças regionais. No Brasil, punir Battisti significa um enorme grito de atenção para todos os “subversivos”. Os que admiram presidente índios na Bolívia e no Equador, que apóiam o freio à mídia golpista na Venezuela, lutam pela terra, denunciam o trabalho escravo e os genocídios dos ruralistas, põem em evidência o aparelhamento militar do estado, todos esses são os Battistis do futuro.

Carlos Alberto Lungarzo é escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro, disponibilizado pelo próprio autor, clique aqui. É membro da Anistia Internacional e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Lula, um filho do Brasil

Lula, um filho do Brasil

Por Urariano Mota

Recife (PE) - Há menos de 48 horas, assisti ao filme “Lula, o filho do Brasil”. Essa é uma obra que a gente vê com algumas idéias prévias, porque nunca, na história, se falou tão mal de um filme. Nos jornais, na tevê, nas revistas, antes da estréia o filme que não conhecíamos era propaganda eleitoral, vigarice, com uso desonesto da máquina pública. Hoje, nos jornais, o filme mudou para a categoria de obra medíocre, indigna de ser vista. Nos textos e chamadas vem agora a mensagem que não é mais subliminar: “Grande público, corra desse filme”. Sabemos todos quanto os meios de comunicação prezam a inteligência e sensibilidade humana.

Então o colunista, que faz parte desse grande público, concluiu: se falam tão mal, e com tamanha insistência, a obra tem valor. E por isso fui, e vi.

Já no começo, há um choque no peito, que toma conta da gente, enquanto vê as cenas: terra seca, brasileiros partindo de pau-de-arara rumo a uma tentativa de vida melhor. Como tantos e muitos outros até hoje, poderia ser dito, é certo, mas com a diferença, e aí é que vem o maior choque, o saber que um desses brasileiros partiu da carência de tudo para chegar a ser o presidente mais popular do mundo. É como se fosse uma fábula real. Melhor: é uma fábula verdadeira, é um Andersen de final feliz, o patinho menos que feio se transformar em muito mais que um cisne.

Mas então a gente pigarreia, espanta a emoção, e cai em outras imagens comoventes. Em conceitos moventes, que movem toda a gente. Por exemplo, as ideias dos pobres na crença do valor do trabalho. Em um tempo de tanta sacanagem, como são bem-vindas essas lições/ideias. Há uma cena irresistível, quando o Lula adolescente suja com óleo o macacão limpo, para se exibir à vizinhança e à mãe. Eu sou um trabalhador, mãe. Eu agora sou gente. Ela sorri. E vem crescendo com ele, a partir daí, até ser ultrapassada pela vida do rebento, a pessoa dessa mãe. Ela, ali como aqui, ali como em todo lugar, é uma fundadora de personalidade.

No entanto, não existe apelação, apelo sentimental, sentimentalismo em “Lula, o filho do Brasil”. Os olhos mais críticos já fizeram a justa observação de que o filme é desprovido de ritmo ou tensão dramática. Ou seja, nele não há um conflito básico, ou conflitos cruciais desenvolvidos à emoção veloz ou com paciência multiplicados. Nem mesmo, o que seria propaganda pura, mas dentro da “gloriosa” tradição de Hollywood, o herói sozinho contra o resto do mundo, o self-made-man típico, que se faz só. É inesquecível a cena do discurso no estádio, quando um alto-falante coletivo é construído pela multidão de sindicalistas, que gritam em sucessivas ondas um discurso.

No filme não há tampouco o cara de moral incorruptível. Pelo contrário, em mais de uma oportunidade, vemos a sobrevivência esperta a favor do humano. Assim, um filho mente para o pai analfabeto, e escreve o contrário da vontade do pai, quando escreve à mãe que venha para São Paulo. (“Venha para não morrer”, sabemos.) Ou quando Lula, um secretário do sindicato, usa de toda a argúcia para ganhar o coração da mulher por quem está apaixonado.

É verdade que em mais de uma ocasião a gente vê o personagem Lula transbordar das imagens, porque sabemos algo de sua história e importância. Então sentimos, percebemos o personagem ir além das margens extremas da tela. Isso não se dá só pela duração do filme, pela quantidade de anos de vida selecionados – isso se faz pelos momentos essenciais que ficam ocultos. As coisas mais cruas e duras são omitidas. Por exemplo, quando o Lula menino pegou da boca de um colega o chiclete mascado. Por exemplo, quando bebeu da água que até os animais rejeitam. Ou a intensidade da dor de ver a mulher falecer de parto, como tantos pobres do Brasil já viram, e jamais tiveram a sua dor expressa.

É horrível o esquemático – o corte de qualquer filme na construção de um personagem gera insatisfação. Os recursos com que a literatura conta não sobrevivem na cirurgia da montagem. Pior, a escolha nem sempre é a mais sensível, onde cortar, onde avultar, onde crescer. Lula, o personagem, sabemos todos, é maior que o PT, é bem maior que o sindicalismo, porque ele vem com a força da história, como uma encarnação da força que o povo tem. Dos muitos severinos, joões, marias e lindus.

No fim do filme, na imagem imóvel da posse presidencial, ouvimos Luiz Gonzaga. Então nos levantamos, muito contra a vontade, com uma certeza: toda a luta, a luta toda valeu a pena. “Só trazia a coragem e a cara, viajando num pau-de-arara”, ouvimos. E concluímos, em silêncio: eu penei, mas aqui cheguei.

Colaboração enviada para o "Quem tem medo do Lula?" por Urariano Mota, jornalista e escritor. Autor do livro "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do Cabo Anselmo, executada pela equipe de Fleury com o auxílio de Anselmo. Urariano é colunista do site "Direto da redação".

Documentário sobre Paulo Francis chega às telas

Paulo Francis, com um pouco de compreensão

"Mas vocês, quando chegar o tempo
em que o homem seja amigo do homem,
pensem em nós
com um pouco de compreensão."
(Brecht , "Aos que virão depois de nós")

Por Celso Lungaretti

Está em fase de prelançamento um novo documentário de Nelson Hoineff, autor da cinebiografia do Chacrinha, desta vez focalizando o mais influente jornalista brasileiro do final do século passado: o analista político e crítico de cultura Franz Paul Trannin da Matta Heilborn, mais conhecido como Paulo Francis, que morreu no dia 4 de fevereiro de 1997, de enfarte, aos 66 anos de idade.

Os mais jovens, que não conheceram o Francis do Pasquim e da vibrante participação inicial na Folha de S. Paulo (quando esta ainda tinha como diretor de redação o inesquecível Cláudio Abramo, defenestrado pelos militares em 1977), guardam dele a imagem negativa, antipática, de sua última fase.

Eu não considero Francis um típico esquerdista que endireitou ao se tornar sexagenário, conforme a frase c lebre do presidente Lula.

Prefiro vê-lo como quem caiu numa armadilha da História, pois suas convicções arraigadas e um cenário enganador o induziram a um terrível erro de avaliação. E não sobreviveu tempo suficiente para cair na real e, talvez, corrigir seu rumo.

Para um melhor entendimento do que estou falando, vou evocar sua trajetória toda.

Ele estudou em colégios de jesuítas e beneditinos, cursando depois, por uns tempos, a Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil. Trocou-a por uma pós-graduação em Literatura Dramática na Universidade de Columbia (Nova York), que também não concluiu.

Chegou a ser ator e diretor teatral, mas acabou no nicho tradicional dos que são melhores para escrever sobre suas paixões artísticas do que para personificá-las: a crítica, a partir de 1959, no Diário Carioca.

Paralelamente, colaborava com a revista Senhor (que mais tar de viria a editar) e escrevia sobre política no jornal Última Hora, de Samuel Wainer.

Relatou, mais tarde, um episódio pitoresco do seu noviciado. Entregou uma crítica teatral toda pomposa, repleta de termos pernósticos, ao seu editor. Ao recebê-la de volta, viu um grosso traço vermelho circundando a expressão “via de regra”. E o comentário: “Via de regra é a vagina”.

[Para os jovens que desconhecem o linguajar de outrora, esclareço que “regras” era um eufemismo para menstruação. E, claro, a palavra usada para designar o órgão genital feminino foi a chula, não esta...]

Francis disse que essa foi a primeira e única lição aproveitável de jornalismo que recebeu: escrever com simplicidade e clareza, em vez de pavonear-se com exibições desnecessárias de erudição.

Também comentou que tudo que há para se aprender de jornalismo, aprende-se em 15 dias numa redação. Daí sua avaliaç ão de que o fundamental para o exercício dessa profissão é uma formação cultural sólida, humanística e universalizante.

Ou seja, jornalismo tem tudo a ver com história, sociologia, psicologia, antropologia, filosofia, política, economia, literatura. Isto, sim, é que deveria ser priorizado na formação de um jornalista, segundo Francis.

[E assim o lecionavam, p. ex., na Escola de Comunicações e Artes da USP quando a cursei, entre as décadas de 1970 e 1980. Os dois primeiros anos eram voltados para a formação geral e só os dois últimos para a formação específica - a proporção de 3 x 1 seria mais apropriada ainda. Depois, tragicamente, sobreveio a capitulação diante do capitalismo pós-industrial, que execra o pensamento crítico e reduz o ensino à mera capacitação profissional.]

NA TRINCHEIRA DAS PALAVRAS
Embora não deixasse de registrar os erros e limitações das esquerdas brasileiras, por ele tidas como muito distantes da grandeza histórica e intelectual do seu ídolo de então – Trotsky, o teórico da revolução permanente e mártir da oposição de esquerda ao stalinismo –, Francis considerava que a prioridade era combater as forças de direita.

Foi o que fez no conturbado período da renúncia de Jânio Quadros, da tentativa de golpe para impedir a posse do vice-presidente eleito e do ziguezagueante governo de João Goulart.

Não desistiu depois do golpe militar. No Correio da Manhã, na Tribuna da Imprensa e na revista Realidade, continuou manifestando seu inconformismo com o país da ordem unida.

O lançamento do semanário O Pasquim, em junho de 1969, lhe deu projeção nacional. A Senhor e a Realidade já o haviam tornado conhecido em outros estados, mas num circulo restrito de intelectuais e pessoas sofisticadas. O Pasquim sensibilizou o público jovem, atingindo tiragens mirabolantes para um veículo alternativo.

E o Francis era o guru da turma em todos os assuntos referentes à política nacional e internacional, bem como à visão de esquerda da cultura. Com seus conhecimentos vastíssimos, dominava qualquer discussão.

Leitor assíduo de um sem-número de publicações estrangeiras, tinha sempre algo novo a dizer sobre a Guerra do Vietnã, um dos grandes temas da época.

Furando toda a grande imprensa, Francis, n'O Pasquim, foi o primeiro a informar os leitores brasileiros sobre o massacre de My Lai, que fez crescer em muito o repúdio mundial à intervenção estadunidense.

Disponibilizava as informações que a mídi a, por ideologia, covardia ou incompetência, sonegava do seu público.

Era também um crítico implacável da postura israelense de impor sua vontade pela força no Oriente Médio, o que lhe acarretava acusações rasteiras de que isso se deveria à sua ascendência alemã.

E, sendo um dos opositores mais contundentes do reacionarismo dos EUA, também não poupava a URSS, que colocava praticamente no mesmo plano, como grande potência que priorizava sempre seus interesses (e não os da revolução). Isso só fazia aumentar o seu prestígio aos olhos de uma geração que se decepcionara terrivelmente com o esmagamento da Primavera de Praga.

Cansado de ser preso pela ditadura, mudou em 1971 para Nova York, de onde mandava seus textos para o próprio Pasquim, a Tribuna da Imprensa, a revista Status e a Folha de S. Paulo (à qual chegou pelas mãos do diretor de redação Cláud io Abramo, também de formação trotskista).

Continuava, basicamente, um homem de esquerda, mas travava polêmicas azedas com quem ele considerava “esquerdistas de salão”, como a feminista Irede Cardoso. [Ela sofreu um dos maiores massacres intelectuais a que já assisti.]

SOB OS HOLOFOTES GLOBAIS

Paulo Francis, como muitos outros intelectuais de sua geração, foi perdendo o pique à medida que a ditadura ia deixando de exibir suas garras. Seu talento sobreviveu à ditadura, mas definhou na praia da redemocratização.

A partir de seu posto de observação privilegiado, captou bem a tendência desestatizante do final do século passado.

E foi quando toda sua história de opositor ferrenho da estatização compulsória e autoritária que caracterizaram o stalinismo fê-lo cometer um desatino: ajudou entusiasticamente a impulsionar a desestatização de Thatcher e Reagan, com seus escritos em O Estado de S. Paulo e suas participações no jornalismo da Rede Globo, bem como no programa de TV a cabo Manhattan Connection.

Se estava certo quanto à falta de pujança da economia soviética e o parasitismo das estatais brasileiras, não percebeu que o mu ndo engendrado pela globalização viria a ser uma versão mais desumanizada ainda do capitalismo selvagem.

O oásis que vislumbrou era ilusório. Todos aqueles avanços científicos e tecnológicos que estavam ocorrendo simultaneamente (informática, biotecnologia, engenharia genética, novos materiais e processos) pareciam mesmo augurar um futuro melhor para a humanidade... mas desembocaram, isto sim, numa forma mais avançada de dominação, como Marcuse previra. A ciência e a tecnologia ajudando a perpetuar a desigualdade social, as injustiças mais aberrantes e o embotamento do senso crítico.

Só que não era tão fácil adivinhar-se tal evolução naquele instante de enorme otimismo e euforia, assim como poucos apostariam que o milagre brasileiro de Delfim e Médici tivesse fôlego tão curto.

A intuição de Francis o traiu quando mais precisava dela, para evitar a nódoa final numa biografia impecável.

Acabou como um daqueles medalhões midiáticos que antes ridicularizava, aclamado mais por ter se tornado celebridade do sistema do que pela real qualidade do seu trabalho – como suas incursões pela literatura, em que a racionalidade e a mordacidade excessivas deixam tudo com um jeitão artificial, de tramas concebidas mecanicamente para demonstrar teses, ridicularizando comportamentos e desafetos.

Morreu na hora certa, antes que o admirável mundo novo erguido sobre os escombros do muro de Berlim mostrasse suas feições mais monstruosas, sepultando, en passant, as análises e avaliações que Francis fazia em seus últimos escritos -- os quais acabaram se revelando, mesmo, agônicos...

Ou, pelo contrário, talvez tenha perdido a chance de constatar que o fim do socialismo real não significava o fim da História, com o status quo se tornando tão insuportável que os homens es tão sendo obrigados a buscar uma nova utopia.

Quem sabe até, em mais uma reviravolta surpreendente, não teria sido ele um dos arautos dessa nova utopia?

O certo é que, independentemente de, em seus estertores, haver-se extraviado num labirinto do destino, foi um intelectual articulado e consistente como dificilmente se vê nestes tristes trópicos, deixando o legado de uma atuação memorável nas décadas de 1960 e 1970.

Talvez o melhor epitáfio para Paulo Francis seja outra de suas frases célebres: "Não há quem não cometa erros e grandes homens cometem grandes erros".

Colaboração enviada para o "Quem tem medo do Lula?" por Celso Lungaretti, jornalista, escritor e ex-preso político. Celso mantém o blog "Náufrago da Utopia" e é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar.

De volta ao passado: Serra agora ataca de Itamar

Serra agora ataca de Itamar

Por Francisco Barreira, sociólogo e jornalista, em seu blog "Fatos Novos Novas Idéias"

Ignorado por Aécio, rechaçado por Marina e impossibilitado de ter um vice fornecido pelo DEM, por causa do Escândalo Arruda, José Serra, finalmente, passou giz no taco e deu uma dentro: encontrou o cara-metade que lhe faltava para compor sua chapa presidencial. Nada menos que o ex-presidente Itamar Franco que, ao que tudo indica, topou a parada.
O articulador do enlace foi Roberto Freire, presidente do PPS, partido ao qual o ex-presidente filiou-se recentemente para tentar, aparentemente, uma vaga no Senado. Freire, desde que deixou de ser o principal líder comunista do País, derivou tanto para a direita que hoje tem trânsito livre no Palácio dos Bandeirantes e pode ser considerado uma espécie de Assessor Especial Para Qualquer Assunto do governador paulista.
Quanto a Itamar, ele mesmo reconhece que sua carreira política foi “uma sucessão de acasos”. Há 20 anos, por exemplo, ele parecia conformado com uma difícil reeleição para o Senado pelo PMDB, quando recebeu um convite inusitado de um tal de Collor, cuja candidatura à presidência, naquela altura, não era levada a sério. Sem muitas alternativas, Itamar aceitou ser vice do Caçador de Marajás que, 100 dias depois, já se transformara em queridinho da classe média moralista e da Rede Globo. Passados mais dois anos, Collor foi pego com a mão na cumbuca, e Itamar virou presidente.
Nas conversas com amigos em Juiz de Fora, Itamar já admite abertamente ser candidato. Faltariam apenas as últimas ponderações de Serra e do Conselho de Caciques do PSDB, onde FHC pontifica. A favor de Itamar, pesa o argumento de que Minas é essencial no tabuleiro eleitoral. Contra, o gênio forte de ex-presidente, um incorrigível criador de casos, qualidade que ele vem apurando ao longo da vida e que agora atinge seu clímax, quando chega às portas dos 80 anos de idade.

A ópera-bufa da crise militar

É preciso dar um basta aos que, se dizendo ameaçados de revanche, a ela se antecipam vislumbrando nos defensores dos Direitos Humanos uma motivação “terrorista". Essa é a mesma linguagem que os jornais reproduzem docilmente desde os anos mais duros da ditadura.

Por Gilson Caroni Filho

A reação dos comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçando pedir demissão caso o presidente da República não revogue alguns trechos do Plano Nacional de Direitos Humanos 3- que cria a Comissão de Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar, revela a triste face de um estamento que ainda não se deu conta que a reconstituição da guerra dos porões é um desafio que não mais comporta tutelas.

O inferno foi aqui, faz parte do domínio da história. É necessário revolvê-la, vasculhá-la pela ótica dos carcereiros, para que a sociedade reencontre sua memória para a desejável consolidação da democracia profunda. É preciso dar um basta aos que, se dizendo ameaçados de revanche, a ela se antecipam vislumbrando nos defensores dos Direitos Humanos uma motivação “terrorista". Sintomático é que essa é a mesma linguagem que os jornais reproduzem docilmente desde os anos mais duros da ditadura.

As palavras do ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista ao Jornal do Brasil (edição de 3/01/2009) não deixam margem para qualquer dúvida:

"Não se trata de uma prestação de contas das Forças Armadas. Os torturadores são indivíduos que montaram aparatos paralelos e a grande maioria deles era civil. É bom lembrar também para quem os defende que a primeira pessoa que desmontou um aparelho paralelo foi o general Ernesto Geisel ao extinguir a Operação Bandeirantes. Se o chefe de um regime autoritário teve a coragem de fazer, como é que os civis da democracia não têm coragem de prosseguir esse trabalho?"

A tarefa requer apenas vontade política para se resolver um dos vértices da questão da anistia. Por mais ampla e recíproca que ela tenha sido, como afirmam seus defensores, isso não elimina o direito das famílias de saber o que aconteceu com seus desaparecidos- e encaminhar os processos no sentido de identificar os autores dos crimes contra presos políticos, remetendo-os á Justiça. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se pune os responsáveis ou aplica o entendimento inicial da Lei, arquivando os casos - seja por considerar a anistia recíproca em seu sentido mais amplo, seja por classificar tortura e assassinatos cometidos no período como “crime político conexo".

Salvaguardar as Forças Armadas não é acobertar os crimes de uma camarilha fascista que nelas se alojou para saciar suas patologias e as do empresariado que a financiava. Pelo contrário, a forma mais radical de fortalecê-las é reforçar seu papel de guardiãs do Estado Democrático de Direito.

Os comandos militares não podem esquecer os princípios mais elementares de legalidade- ou iludir-se com velhos castelos de sofismas- porque não se suprime por decreto uma consciência histórica construída em tantas crises constitucionais, uma a uma duramente superadas. Do contrário a ordem institucional brasileira forjada pela ditadura não será plenamente substituída, mas readaptada com a conivência inclusive de quem se proclama democrata convicto.

Disso tudo deveria saber, entre outros, o ministro Nelson Jobim, antes de encenar sua última ópera-bufa no governo. Mais uma vez aqui se impõem as lições da história. A crise é o momento de emergência do novo. O que a ele se opõe é da ordem da teratologia política.

Colaboração enviada para o "Quem tem medo do Lula?" por Gilson Caroni Filho, professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

No bico de um companheiro

Vejo que por aí, neste Brasil que tanto amo, jornalista anda querendo ser mais do que gari. Já imagino o lixo pensando: e daí? Para o lixo não faz diferença. Quando uma encosta soterra um hotel chique, morre a camareira e o prefeito de Munique.

Por Ana Helena Tavares

Já estou aqui neste céu há algum tempo. Tudo pacato, nada do que era aí embaixo.

Tento desculpar-me com minha família por não mais poderem me ver, tento fazer sentirem minha presença no dia-a-dia. Numa música, numa brisa, numa flor. Sim, as flores, vivas – e visíveis – nas varandas e jardins, são melhores, bem melhores, que os porta-retratos.

Mas não adianta... Insistem em levar-me rosas no cemitério, para que morram sem eu estar lá – sem ninguém as ver viver nem morrer.

Aqui no céu todos os dias o sol nos brilha majestoso, não sabemos mais o que é chover. Isso para um paulista, como eu, já é muita coisa.

Aqui no céu todos falam com a cara limpa, sem hipocrisias, por isso não conseguimos montar comícios. Até temos política, mas nosso esquema é muito diferente. Andamos nus, sem cuecas nem meias. Talvez, por isso, não vejo muitos políticos por aqui.

Aqui no céu temos o tão falado livre-arbítrio. O cigarro é liberado. Não há problema. Já não temos mais pulmões. A cachaça também rola nos barzinhos. Não se espantem. Não nos sobe à cabeça. Há até roleta para quem quiser se divertir. Dinheiro já não nos serve para nada.

Aqui no céu trabalhamos no que queremos, não mendigamos a nossa chance. Sonhos aqui têm cheiro de jasmim. Cada nuvem é para nós um trampolim.

Mas quero também lhes contar o que vejo aqui de cima. Sou tímido e não quero que esta conversa pare no Youtube. Do Twitter então não posso nem ouvir falar. Tem um pessoal aqui que não larga aquilo... Eu até pensei telefonar, mas vai que eu fosse grampeado? Vejo-me aflito pra poder lhes alertar o quanto o mundo anda virado.

Mandar carta eu preferia. Na minha época, era em cartas que se trocava confidências. Não havia risco de spam. É que já estou aqui há muito tempo. Daí pensei: que coisa démodé! E ainda corro risco de enfrentar greve de carteiro... Então, resolvi traçar estas linhas e colocá-las no bico de um companheiro

Sim, hoje meus companheiros são os pássaros. Nem pensem em tucanos, sim? Escolhi um diamante mandarim.

Não quero com isso motivar nem aumentar recordações, quero apenas compartilhar minhas visões.

Aí na Terra o clima anda meio esquisito... Há quem brinque aqui dizendo que virou o Planeta Fogo. Procurem dar mais atenção à natureza. Do jeito que tem morrido gente em desastres ambientais, a cada dia, está tendo que ser aumentado drasticamente o número de nuvens. É nelas que dormimos, ou melhor flutuamos. Vocês não sabiam? Depois reclamam das chuvas...

Vejo que por aí, neste Brasil que tanto amo, jornalista anda querendo ser mais do que gari. Já imagino o lixo pensando: e daí?

Para o lixo não faz diferença. Quando uma encosta soterra um hotel chique, morre a camareira e o prefeito de Munique.

Na Casa Branca, andam dizendo que a paz gosta de canhão. Esse mundo tá de um jeito que sei não… Tudo o que disseram Madre Teresa, Gandhi, e Gentileza, hoje parece ser em vão, mas continuem acreditando na amizade e em todas as formas de amor. Porque sem cafuné, é bem mais difícil superar a dor.

Sei que vão andando, por coragem e insistência, mas façam sua parte, porque sem alguma arte este mundo logo acaba.

Vejo inocentes serem perseguidos, vejo que o século XXI não erradicou os oprimidos, mas não se esqueçam de refletir, porque sem sensibilidade aí é que esse mundo está perdido.

Ana Helena Tavares é escritora e poeta eternamente aprendiz. Jornalista por paixão e futura jornalista com diploma, é colunista da "Revista Médio Paraíba" e editora/administradora do blog "Quem tem medo do Lula?".