Fazendeiro é flagrado pela sexta vez (!) com escravos

O mais importante não é a notícia a seguir, mas o que está por trás dela:

O governo federal libertou 45 trabalhadores rurais em situação análoga à de escravo na fazenda Zonga, em Bom Jardim (MA). Esta é, pelo menos, a sexta vez em que isso acontece em terras sob controle do pecuarista Miguel de Souza Rezende – hoje com 77 anos de idade. Não perca a conta: em suas fazendas foram libertados 52 em 1996, 32 em 1997, 69 em 2001, 13 em uma ocasião em 2003 e 65 em outra e, agora em agosto de 2010, mais 45. O levantamento foi feito pela repórter Bianca Pyl, em texto publicado pela Repórter Brasil.

(Já contei aqui a história de Antônio, que foi vendido por R$ 80,00 para esse fazendeiro junto com outros companheiros. Vale a leitura do seu depoimento.)

“Mesmo que quisesse ir embora, o trabalhador não conseguiria. Ele não poderia bancar o transporte, já que não recebia os salários adequadamente”, afirmou a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego Camila Bemergui, coordenadora desta última a ação de libertação que contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. De acordo com a fiscalização, a situação em que estavam era degradante. Por exemplo, a comida servida aos empregados estava estragada e com vermes. O proprietário se negou a pagar a indenização. Aliás, “proprietário” não seria o termo correto, uma vez que a área estaria ilegalmente dentro da Reserva Biológica de Gurupi.

Seis vezes! Qual a desculpa para ser pego tantas vezes com escravos? Aí é que está, não existe. É simplesmente a impunidade plena que reina quando a Justiça não cumpre o seu papel e o infrator sabe disso de antemão. Ou, melhor, quando cumpre sim um papel de manter as coisas como estão. E a Câmara dos Deputados tem sua parcela de culpa, pois se tivesse aprovado a proposta de emenda constitucional que confisca a terra daqueles que usaram esse expediente (e que já passou pelo Senado), talvez a história de dezenas de pessoas que trabalharam na fazenda Zonga teria sido diferente.

Olha, estou há muitos anos tratando desse tema, o que acaba endurecendo um pouco a vista, diante de tanta bizarrice. Mas essa é uma daquelas notícias que dá uma chacoalhada diante da banalização da violência que nos acomete. Sinto-me envergonhado como brasileiro, com vontade de pedir desculpas a esses últimos 45 libertados por seu país saber que havia uma armadilha montada e não ter conseguido desativá-la.

Se fosse eles, pediria indenização ao Estado pelo seu papel de cúmplice.

FONTE: http://blogdosakamoto.uol.com.br/2010/08/15/fazendeiro-e-flagrado-pela-sexta-vez-com-escravos/

Fazenda de primo de ruralista mantinha trabalho escravo

Fiscalização encontrou 26 pessoas em condições análogas à escravidão na Fazenda Santa Mônica, no município de Natividade (TO). Imóvel rural pertence a Emival Ramos Caiado, primo do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Por Maurício Hashizume e Rodrigo Rocha, para o Repórter Brasil

Não era apenas a cerca de mourões, por eles mesmos reconstruída a partir do desmate de mata nativa, que impunha limites à dignidade de trabalhadores da Fazenda Santa Mônica, em Natividade (TO). Alojados em cinco barracos de lona e madeira erguidos sob chão de terra em pontos isolados do imóvel e próximos às frentes de trabalho, não tinham acesso a banheiros, água potável, energia elétrica, leitos e alimentação minimamente decentes.

Barracos utilizados na Fazenda Santa Mônica eram apenas pedaços de lona e de madeira (Foto: MTE)

Expostos a riscos e intempéries para demarcar as fronteiras da propriedade e impedir a dispersão do gado do patrão há mais de mês, custeavam ainda as refeições (havia servidão por dívidas, pois os gastos com a comida eram subtraídos pelos "chefes de barraco"), as próprias ferramentas de trabalho e até o combustível das motosserras.

Para completar o quadro de extrema precariedade, sofriam descontos ilegais dos salários na esteira do pagamento por produção e não recebiam os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos para as atividades. Algumas das carteiras de trabalho estavam retidas com o empregador e muitos não descansavam sequer aos domingos. Viviam nessa situação 18 empregados.

Outros oito estavam alojados num galpão de alvenaria mais próximo à sede da Fazenda Santa Mônica, que servia também como garagem de tratores e depósito de ração, agrotóxicos e todo tipo de material que não tinha mais uso. Quatro tratoristas, dois mecânicos e dois ajudantes de serviços gerais pernoitavam em colchões sujos e improvisados que ficavam até em cima de carroças. Também não havia banheiro e as instalações elétricas irregulares estavam expostas no ambiente completamente cheio de óleo.

No caso dos trabalhadores do galpão, houve registro também de jornadas exaustivas de mais de 13 horas por dia (das 6h às 19h). Nem operadores de motosserra responsáveis pela produção dos mourões e nem tratoristas eram treinados e capacitados para operar as máquinas.

Oito trabalhadores dormiam num galpão com tratores, agrotóxicos e lixo (Foto: MTE)

Todo esse quadro foi flagrado pelo grupo móvel de fiscalização - formado por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) -, em janeiro deste ano, na propriedade de Emival Ramos Caiado Filho, primo do conhecido deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Vice-líder de seu partido na Câmara Federal, Ronaldo atua como um dos principais expoentes da bancada ruralista, ampla coalizão que apresenta resistências dentro do Congresso para a aprovação de medidas mais severas contra escravagistas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que expropria (sem indenizações) a terra de quem comprovadamente explorar mão de obra escrava.

O grupo móvel lavrou 22 autos de infração referentes à Fazenda Santa Mônica. Entre eles: deixar de efetuar o pagamento integral do salário mensal até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido; prorrogar a jornada de trabalho além do limite legal de duas horas diárias; deixar de conceder descanso semanal de 24 horas consecutivas; manter empregado trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção ao trabalho, e admitir ou manter empregado sem o respectivo registro.

Em depoimento à fiscalização, o gerente confirmou ter contratado os trabalhadores para a manutenção das cercas da fazenda sem que houvesse o fornecimento de alojamento, alimentação, água potável, banheiro, utensílios básicos, ferramentas de trabalho e EPIs.

Não havia banheiro; ferramentas e alimentos eram comprados pelos próprios empregados (Foto:MTE)

À Repórter Brasil, o advogado Breno Caiado, irmão e procurador do proprietário Emival, informou que a propriedade estava arrendada a terceiros e foi devolvida ao dono "com suas cercas e instalações de moradia deterioradas e avariadas". Para fazer uma reforma nas estruturas danificadas, adicionou Breno, houve o recrutamento do grupo (a maioria com carteira assinada, segundo a fiscalização) que tomava banho em córregos, utilizava o mato como banheiro e acabou flagrado pelos agentes.

Nas palavras do advogado, "não tinha outro jeito" de garantir melhores condições no local, pois a infra-estrutura é precária e a carência é enorme na região. Os acampamentos, continuou, consistem na única forma possível - independemente do que exige a lei - para dar suporte a empreitadas particulares como a de construção de cercas. Quando chovia, relataram as vítimas, os barracos ficavam alagados.

"Pouco tempo após o início das reformas, a fazenda passou por uma fiscalização em que foram apontadas algumas irregularidades, na visão dos fiscais. Foram atendidas as exigências e concluídas as reformas", justificou Breno, que preferiu não responder outras perguntas feitas pela reportagem.

Frentes de trabalho ficavam em áreas isoladas dentro da área de Emival Caiado (Foto: MTE)

Não quis se pronunciar, por exemplo, sobre a relação entre o flagrante e a atuação do primo de Emival, Ronaldo Caiado, no âmbito do Parlamento. Tampouco deu mais detalhes sobre a área envolvida, o TAC e os outros negócios do proprietário, declarando apenas que a "Fazenda Santa Monica é exemplo de segurança, organização e higiene do trabalho".

Já a assessoria de Ronaldo Caiado (DEM-TO), que concorre à reeleição no próximo pleito de outubro, declarou que o parlamentar não reponde pela conduta de outrem e que não defende quem comete crimes. Sobre o possível constrangimento pelo fato de ter um primo envolvido diretamente em flagrante de escravidão enquanto a PEC do Trabalho Escravo aguarda votação, a assessoria declarou apenas que o congressista está disposto a tratar do assunto no momento em que o mesmo for colocado em pauta.

O valor bruto das rescisões dos trabalhadores foi calculado em R$ 198,6 mil, incluindo as indenizações por dano moral individual (ratificadas pelo MPT) que somaram R$ 39,1 mil. A procuradora do trabalho Elisa Maria Brant de Carvalho Malta, intregrante do grupo móvel, firmou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que designou a doação de um veículo utilitário e de equipamentos de tratamento odontológico para o distrito de Príncipe, em Natividade (TO), por dano moral coletivo.

Alimentação dos trabalhadores que construíam cercas com mourões era precária (Foto: MTE).

Quando entrou em contato com as autoridades locais para acertar a destinação dos equipamentos por conta do TAC, a procuradora soube que o próprio empregador já tinha anunciado ao prefeito que faria "doações" por livre iniciativa, tentando desvincular o pagamento do flagrante ocorrido.

O fazendeiro Emival é irmão de Sérgio Caiado (PP), que também concorre a uma cadeira na Câmara Federal. Sérgio, que já exerceu o cargo na legislatura passada, atua como presidente do partido em Goiás. Em 2005, Emival e Sérgio foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo atropelamento de um agente de segurança da Câmara dos Deputados no estacionamento dos fundos do Anexo IV.

Como proposta de transação penal, Emival, que dirigia o carro e teria atendido ordens de Sérgio, sugeriu doar cestas básicas e fraldas geriátricas a uma entidade beneficente de Brasília (DF) por seis meses e depositar R$ 1 mil para o Programa Fome Zero. O MPF aceitou a forma de punição do acusado, que foi confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Incentivos
O dono da área inspecionada é proprietário da Rialma Companhia Enegática S/A e possui duas usinas hidrelétricas - Santa Edwiges II (13 mil kW) e Santa Edwiges III (11,6 mil kW), no Estado de Goiás. Foi ainda beneficiado por R$ 746,7 mil recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) na compra de 1 mil matrizes e 34 touros de gado nelore e custeio para outra fazenda que mantém em São Domingos (GO).

Pedaços de carne eram pendurados; "cozinha" apresentava risco de acidente (Foto: MTE)

A Sul Amazônia S/A Terraplenagem e Agropastoril, que teve projetos aprovados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e chegou a participar da carteira do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), é a empresa de Emival por trás da Santa Mônica. Em comunicado divulgado em 12 de abril deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a Sul Amazônia e outras companhias pelo descumprimento da obrigação de prestar informações á comissão há mais de três anos.

Outro proprietário que teve a fazenda flagrada com trabalho análogo à escravidão na mesma operação foi Reniuton Souza de Moraes. Detentor de uma concessão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a exploração de areia em Goiás, Reniuton é dono da Fazenda Olho D’Água, em Monte Alegre de Goiás (GO), que tem 67,6 hectares de área e mantém como principal atividade a criação de gado de corte.

“Os resgatados [da Olho D´Água] estavam ligados a um empreiteiro que instalou uma carvoaria dentro da fazenda”, conta o auditor fiscal do trabalho Leandro de Andrade Carvalho, coordenador do grupo móvel. Dois adolescentes com menos de 18 anos estavam entre os cinco libertados.

Água consumida pelos libertados da Faz. Santa Mônica vinha de córrego e era turva (Foto: MTE)

Segundo Leandro, os trabalhadores tinham de beber água dos córregos, não havia fornecimento de EPIs e as ferramentas de trabalho eram inadequadas. “Os alojamentos eram barracos feitos de alvenaria e madeira, totalmente improvisados”, conta. "Um deles parecia com um acampamento de selva. Parte da estrutura era feita com lonas plásticas”, complementa.

Não havia banheiro nas frentes de trabalho nem no alojamento; as necessidades fisiológicas eram feitas nos matagais. Os carvoeiros estavam sem registro e recebiam uma diária de acordo com a produção. A jornada de trabalho se estendia enquanto houvesse luz do sol.

De acordo com a fiscalização, Reniuton cedeu 55 hectares ao empreiteiro José César Rodrigues, que ficaria responsável pela derrubada da mata. José aproveitaria a madeira para produção de carvão e entregaria o terreno "limpo" para a implantação do pasto. Não havia dinheiro envolvido na negociação entre as partes. "Esse tipo de acordo é típico nas regiões de fronteira, mas se trata de uma terceirização ilícita", completa Leandro.

Desmatamento acompanhava trabalho escravo nas duas fiscalizações do grupo móvel (Foto: MTE)

Um dos trabalhadores estava encarregado da derrubada das árvores e os outros enchiam os fornos e tiravam o carvão. Eles estavam na fazenda há dois meses, relata o auditor. “Eram de cidades próximas e moravam na fazenda durante a semana. Nos fins de semana, voltavam para a casa”.

Reniuton assinou um TAC com o MPT. Foram pagas as verbas rescisórias e lavrados 12 autos de infração. Aos jovens, a procuradora Elisa determinou a abertura de duas cadernetas de poupança com R$ 3 mil por dano moral individual.

FONTE: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1777

Cruzada contra trabalho escravo atinge a gigante COSAN

...mas, com gente é diferente!

"...porque gado a gente marca,
tange, ferra, engorda e mata,
mas com gente é diferente"
(Vandré/Théo, "Disparada")

Por Celso Lungaretti

Com a maior sem cerimônia, os estados policiais sonegam de seus cidadãos as informações mais vitais para eles.

Foi o que fez a ditadura militar brasileira com as mortes de trabalhadores rurais intoxicados por defensivos agrícolas e com uma epidemia de meningite, nas duas vezes pretensamente para evitar o pânico.

O primeiro episódio eu acompanhei de perto. Trabalhava na agência de comunicação empresarial que, em meados da década de 1970, foi contratada por uma multinacional para evitar que repercutissem as seguidas ocorrências de envenenamento de cidadãos brasileiros nas áreas rurais.

Tratava-se de um contrato tão crapuloso que a conta era integralmente paga pela tal multinacional, mas o trabalho executado em nome de uma associação fantasma de fabricantes de agrotóxicos, criada às pressas para servir como fachada.

Coube-me redigir material de imprensa destacando a notável contribuição que os defensivos agrícolas estariam dando à agricultura brasileira e os terríveis prejuízos que sua eventual proibição acarretaria: fome da população, desemprego no campo, queda das exportações.

Eram textos aparentemente inocentes, mas não o que estava por trás deles: o raciocínio desumano de que, para evitarem-se tais prejuízos, poderiam ser relevadas algumas mortes.

Pior ainda era o papel do dono da agência, um pioneiro da área de assessoria de imprensa e eventos (por ele designados como promoções), que se incumbia pessoalmente de falar com os jornalistas influentes, distribuindo subornos e fazendo ameaças veladas.

Repugnava-me vê-lo elogiar a si próprio por haver conseguido sustar a publicação de uma notícia sobre mortes de trabalhadores rurais que já descera para a gráfica de um jornalão. “Eu parei as rotativas”, proclamava, orgulhoso, para os empresários interessados nos seus serviços.

Ele considerava que haver desempenhado papel tão infame lhe servia como galardão profissional. E não é que os empresários entravam na dele?! Eu assistia e ficava pensando: "este é o milagre brasileiro visto por dentro".

Participar dessa empreitada foi a primeira grande decepção de minha carreira jornalística. Muitas outras viriam, com os interesses econômicos prevalecendo sobre o bem comum e eu nada podendo fazer para remediar a situação, sob pena de perder o emprego e ficar com o mercado de trabalho fechado para mim.

Então, graças à censura sobre a imprensa e aos mecanismos de persuasão dos poderosos, o povo brasileiro deixou de ser informado dos riscos que corria quem utilizasse agrotóxicos. Ocultaram-lhe as mortes por envenenamento ocorridas em todo o País.

A tal multinacional jamais ousaria proceder de forma tão leviana no 1º mundo: para reduzir custos, deixara de investir no treinamento adequado dos usuários de seus produtos.

Mesmo assim, com a conivência do regime militar, conseguiu apagar o incêndio: ministrou rapidamente os cursos que deixara de promover no momento exato e não arcou com as multas astronômicas que lhe seriam aplicadas em qualquer país cujo governo zelasse pelos governados.

De quebra, indenizou mal e porcamente, por baixo do pano, as famílias das vítimas, que não tiveram como arrancar reparações à altura da gravidade das perdas que sofreram.

Ficou-me também a impressão de que o êxito da operação de acobertamento se deveu ao fato de que os mortos eram irrelevantes. Se os finados não fossem os coitadezas das zonas rurais, certamente aquelas mortes acabariam tendo maior repercussão.

UMA EMPRESA QUE FATURA US$ 14 BI
E UTILIZA TRABALHO ESCRAVO

Estas tristes lembranças me ocorreram ao ler que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social acaba não só suspender novas operações de concessão de financiamentos, como também de congelar um crédito já aprovado para a Cosan, gigante do setor sucroalcooleiro que foi colocada pelo Ministério do Trabalho na relação de empresas que mantém trabalhadores em situação análoga à de escravos.

Detentora das marcas de açúcar União e Da Barra, a Cosan ingressou em 2008 no mercado de distribuição de combustíveis e lubrificantes, ao comprar os ativos da Esso: 1.500 postos e quatro unidades de distribuição. Valor da transação: US$ 836 milhões.

Seu faturamento total em 2008 foi da ordem de US$ 14 bilhões.

Se queres um monumento ao capitalismo, não precisas nem olhar em torno. Basta comparares a expressão econômica da Cosan, expressa nos números acima, com o tratamento que dava a seus funcionários da usina Junqueira, em Igarapava/SP.

Ao resgatar 42 escravos dessa usina, em junho de 2007, o Ministério lavrou 13 autos de infração. Eis as causas -- as duas primeiras das quais foram consideradas gravíssimas:

adoção de práticas que impediam os empregados de se demitirem, por estarem sempre endividados com o contratante;
ausência de água potável no local de trabalho;
trabalhadores sem registro formal;
menores de 18 anos em trabalho pesado;
falta de vasilhas para refeições;
instalações sanitárias insuficientes;
ausência de local adequado para refeições;
alojamento sem condições adequadas;
chuveiros e roupas de cama insuficientes.

Segundo o auditor fiscal do trabalho Marcelo Campos, a situação encontrada na usina configurou as situações de servidão por dívida e de trabalho degradante, o que levou a inclusão da Cosan na lista suja do Ministério do Trabalho, depois de dois anos de processos administrativos.

PRODUTORES DE ETANOL NA MIRA
DA ANISTIA INTERNACIONAL

E o pior é que este caso está longe de ser uma ocorrência isolada: o relatório anual de 2008 da Anistia Internacional responsabilizou o setor canavieiro do Brasil, dedicado à produção do etanol, por abusos e violações de direitos humanos.

"Trabalho forçado e condições de trabalho exploradoras foram registrados em muitos Estados", disse o relatório, acrescentando que o Ministério do Trabalho teve de resgatar 288 trabalhadores de seis plantações de cana-de-açúcar em São Paulo (dentre eles, os 42 da Usina Junqueira), 409 de uma destilaria de etanol no Mato Grosso do Sul e mais de mil na plantação paraense de uma fabricante de etanol.

As ocorrências foram consideradas tão graves que a Anistia Internacional resolveu elaborar um estudo sobre o impacto do crescimento da agroindústria como um todo sobre o respeito aos direitos humanos no Brasil.

Vale destacar que, apesar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva haver louvado os usineiros como "os novos heróis da nação" (deve estar amargamente arrependido desta frase!), seu governo tem agido com muita energia na fiscalização das condições de trabalho na área rural. Nem os heróis têm conseguido escapar...

Às rigorosas medidas adotadas pelo Ministério do Trabalho, soma-se, agora, o corte dos créditos do BNDES para as empresas que continuam tratando seres humanos como bestas de carga em pleno século 21.

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. Mantém o blog "Náufrago da Utopia", é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"