2 Filhos de Fernando

FHC, o "Grande Farol", deixou herdeiros em dois Estados importantes: São Paulo e Rio Grande do Sul. Ambos são administrados por tucanos com biografias bem interessantes. Acompanhe:

Yeda é formada em Economia pela USP. Serra também é cria da “universidade", contudo só concluiu seu mestrado em Economia no exterior.

Yeda foi ministra do Planejamento de Itamar. Serra também ocupou a mesma pasta, porém do sucessor FHC.

Yeda Crusius e seu vice, Paulo Afonso Feijó, defendem as privatizações do Banrisul, Corsan, Sulgás, CRM, Cesa, Procergs. Serra tentou privatizar a CESP, SABESP e a Nossa Caixa, esta última impedida pela compra do Banco do Brasil no ano passado. (clique aqui)

Yeda enviou um projeto de corte de despesas e aumento de ICMS, mas não foi aprovado pela Assembléia. Serra obteve o apoio em seu Estado para o aumento, no mesmo momento que o Governo Lula reduzia impostos. (clique aqui)

Em 2008, Yeda propôs a prorrogação dos contratos de pedágios onerosos ao RS. Serra aumentou o valor cobrado nas rodovias paulistas (as mais caras do país).  (clique aqui)

Serra simplesmente dobrou os gastos com publicidade da sua administração, com R$ 178,7 milhões em 2008 e R$ 313 milhões para 2009. Já no Rio Grande do Sul, Yeda investe pesado em campanhas semanais nas TVs e nas rádios. (clique aqui)

Yeda está longe da reeleição e do petista Tarso Genro nas pesquisas. Serra perde espaço aos poucos, com o avanço voraz da Ministra de Lula, Dilma Rousseff, para a sucessão presidencial. (clique aqui)

Várias investigações no RS surgem sobre denúncias de corrupção. Em São Paulo, dezenas de CPI´s são requeridas (acidente no Metrô, cartões corporativos,  propinas a policiais), mas a sigla é "proibida" por Serra.

A desvantagem de Yeda é que os gaúchos não ignoram a corrupção. Já os paulistas, esses , não são tão bons de memória.

Yeda obteve êxito, com o apoio do paulista na campanha de 2006. Será que Serra mostrará “suas gengivas” e ajudará Yeda novamente? (clique aqui)

(Hum...)

Bye-bye Yeda 2010! (adaptada da célebre frase de  PHA "Bye-bye, Serra 2010").

Globo "empossa" Serra na marra.

A jornalista Cristiana Lobo, do canal Globonews, cometeu um pequeno deslize: trocou o nome do "eterno ex-presidente", FHC, pelo nome do "desgovernador de SP", José Serrágio.

Ela confessou: "Porque eu já tô lá na frente"

"Se depender da Globo, o Serra já é presidente"- segundo PHA, do Conversa Afiada.

As façanhas de um tucano.

Para lembrar do que um tucano é capaz de fazer. Aproveite!

Escândalos da Era FHC - O caso SIVAM II

A questão do SIVAM voltou a assombrar FHC durante o segundo mandato. Depois de 8 anos da ativação da primeira fase do sistema ,  o jornal  Folha de S.Paulo(?) publicou os documentos  sobre as negociações entre a Raytheon e o Governo FHC.

Geraldo Brindeiro,  Procurador Geral da República,   afirmou  que não havia indícios para abertura de uma investigação. Na mesma direção, a Polícia Federal negou que tivesse existido o "lobby" em favor da Raytheon.  O embaixador confirmou ter perguntado a José Afonso Assumpção "quanto é que ele queria", referindo-se ao senador Gilberto Miranda (PFL-AM).  Mas como sabemos, a sindicância apenas serviu para "botar panos quentes no caso".

No TCU, o Sivam foi objeto de 16 procedimentos, entre eles seis auditorias, além da fiscalização da execução do projeto. O Tribunal considerou "regulares os procedimentos adotados pelo Ministério da Aeronáutica" e considerou "insubsistentes" as acusações levantadas.

A CPI do Sivam só foi instalada em agosto de 2001, com seis anos de atraso em relação às suspeitas de tráfico de influência. O presidente era o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.  Depois de colher oito depoimentos em três meses de reuniões pouco freqüentadas, a CPI concluiu que o projeto SIVAM, "era a melhor alternativa, nas condições para a realização dos objetivos daquele consenso". ''Temos muito pouco a fazer agora, porque mais de 90% do projeto já foi implantado'', alegou o  relator da CPI, deputado Confúcio Moura (PMDB-RO).

CURIOSIDADES

Demitido da chefia do Cerimonial do Palácio do Planalto, o embaixador Júlio César foi punido com o cargo de representante do Brasil no Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).  Com um salário em torno de R$ 15 mil mensais, ele permaneceu em Roma até o final de 2002.

No relatório da CPI do SIVAM é possível verificar a transcrição (página 37) das conversas do  embaixador Júlio César. 

A CPI deixou de fora a investigação dos diálogos de FHC e o embaixador do EUA sobre a obtenção de informações privilegiadas do SIVAM. O relatório não cita esse episódio.

Fica evidente que as relações de Kassab, Serra e FHC  são antigas. Kassab ajudou os tucanos a "abafarem" a CPI e em troca, obtém apoio político deles desde então.

E o mais surpreendente: Francisco Graziano Neto, ex-presidente do INCRA e  um dos envolvidos nesse grande escândalo,  é o atual Secretário de Meio Ambiente de José Serra.

Fontes: Relatório CPI SIVAM (2002)./ http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=4557

Escândalos da era FHC - O caso SIVAM I

[caption id="attachment_310" align="aligncenter" width="480" caption="FHC, Chellotti, Mauro Gandra e Franciso Graziano: Corrupção no SIVAM"][/caption]

Durante mais de dez anos, sucessivos governos quiseram implantar um sistema de monitoramento da vastidão amazônica. Até que no ínicio do governo FHC foi criado o Sistema de Vigilância da Amazônia  ou SIVAM, cujo objetivo era monitorar as fronteiras brasileiras contra o narcotráfico e fiscalizar  5,5 milhões de Km² de áreas verdes.

O governo de FHC dispensou a licitação formal(?) para a escolha da empresa que iria desenvolver o programa. O contrato de US$ 1,4 bilhão, estabeleceu uma guerra entre a Raytheon (uma das maiores fabricantes de material bélico dos Estados Unidos e principal fornecedora do Pentágono) e a francesa Thomson/Alcatel. Essas empresas eram apoiadas pelos governos – e os serviços de inteligência – dos respectivos países, por razões muitos óbvias: informações estratégicas da Amazônia.

A guerra entre a Raytheon e a Thomson/Alcatel incluíram  acusações sobre  ofertas de propinas a funcionários do Governo FHC. A americana  ganhou a disputa, efetivamente, quando Mauro José de Miranda Gandra, Ministro-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica,  obteve junto ao Eximbank americano, grande financiamento à altura daquelas de que a concorrente francesa podia oferecer. Do ponto de vista tecnológico, a Raytheon era considerada a mais qualificada, mas para o governo FHC, a qualificação era outra: $$$$.

Pouco tempo depois, o presidente do INCRA, Francisco Graziano, encaminhou a FHC a transcrição de conversas telefônicas entre o Chefe do Cerimonial do Planalto, embaixador Júlio César  Gomes dos Santos e o representante da Raytheon no Brasil, José Afonso Assumpção (também presidente da Líder Táxi Aéreo). Numa das conversas, Júlio César aludia a uma possível exigência de propina pelo senador Gilberto Miranda (PFL-AM), relator da comissão especial criada no Senado para reavaliar(?) o projeto e examinar os termos do empréstimo do Eximbank.

Graziano recebera as fitas de seu assessor Paulo Chelotti, agente da Polícia Federal e irmão do Diretor Geral da Instituição, delegado Vicente Chelotti. O "grampo" fora autorizado pelo Juiz Irineu de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Entorpecentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a pedido do chefe do Centro de Dados Operacionais da Polícia Federal, delegado Mário José dos Santos. Este alegou investigar suspeitas de narcotráfico, apoiado em denúncias anônimas que envolveriam o embaixador Júlio César.

A situação tornou-se pública quando reportagens foram publicadas pela revista Isto é. Além das conversas do chefe de cerimonial do Palácio do Planalto com o dono da Raytheon,  incluídas também as gravações de longos diálogos sobre acordos do  embaixador dos EUA, Bramson Brian, com o presidente  FHC. Esses diálogos foram  editados antes da reportagem, quando o presidente da República soube do grampo. Uma parte do acordo é conhecida e trata da troca de informações entre polícias, convênios, etc. A outra, é secreta. De gaveta. (?). Vale lembrar que o Itamaraty, nesse exato período,  discutia com o FBI detalhes da sua presença e atuação em terras verde-amarelas.

Logo depois, o Juiz que autorizou o grampo disse que o relatório não informava que o envolvido era embaixador, muito menos assessor direto do presidente da República, e que autorizou a escuta para não ser acusado de impedir uma investigação da PF sobre narcotráfico. Quando soube da identidade do investigado, o juiz determinou a imediata suspensão do "grampo" por ter ficado claro para ele que o motivo da escuta era outro.(?) A imprensa especulou, à época, que as gravações teriam sido sugeridas por Francisco Graziano. Ele e Júlio César teriam se atritado quando Graziano chefiava o gabinete do Presidente da República, antes de assumir o INCRA.

Devido às gravações, o embaixador Júlio César perdeu(?) o cargo no Palácio do Planalto e o posto de chefe da representação diplomática do Brasil no México, para o qual havia sido indicado antes do escândalo. Em 1997, foi nomeado embaixador do Brasil na FAO, em Roma. Além do diplomata, perderam os cargos que ocupavam à época o delegado Mário José dos Santos e Francisco Graziano. Por sua vez, o ministro da Aeronáutica, Mauro Gandra, que certa vez se hospedara na casa do empresário José Afonso Assumpção, pediu demissão.

Chelloti balançou. A PF havia grampeado o Palácio do Planalto. O ministro da Justiça, Nelson Jobim, que havia indicado o delegado, também ele pressionado pelo Planalto, cobrava explicações.  A Presidência da República negava  a existência das fitas com os diálogos. As gravações já não existiriam, mas a dúvida ajudou a manter Chelotti no cargo e a repetir:

— O homem tá na minha mão.... Tenho Super Bonder na cadeira...

Num dos grampos — agora sendo vítima da escuta telefônica —, o chefão da PF comemora:

— Hoje, quem assistiu à Globo de manhã deve ter metido o dedo no... e rasgado. O Ricardo Boechat disse: “Toma posse amanhã o novo ministro da Justiça, e parará, parará, vai fazer isso, vai fazer aquilo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Vicente Chelotti, vai permanecer no cargo. Aqui é macho, macho...

A certeza divina da permanência leva o agente Celso Lemos, o Golbery do chefe da Polícia, ao seguinte diálogo, grampeado, com um jornalista (não identificado pelo nome na gravação). Diálogo, aliás, que um figurão do Palácio do Planalto conhece:

— Celso. Tô vendo uma matéria na agência que custo a acreditar (risos): “Chelotti, dois pontos. Presidente será convocado a depor”.

— PQP, que versão, hein?

— Eu até imagino que ele deva ter falado isso mesmo...

— (Risos do Celso). Mas onde você tá vendo isso?

— Agência Globo: “Diretor da PF, Vicente Chelotti, que está dando entrevista neste momento, anunciou que todas as pessoas citadas nos grampos da BNDES e envolvidas no caso das Ilhas Cayman serão chamadas a prestar esclarecimentos, inclusive o presidente Fernando Henrique Cardoso...”

— É foda ! (risos de Celso).

— É manchete amanhã: “Fernando Henrique chamado a depor”. (...) Isso, mal explicado, é manchete de jornal amanhã, Celso...

— Mal explicado dá exoneração...

— Só não dá exoneração por causa daquele negócio da fita, né? (gargalhadas do jornalista).

— A do Senhor do Bonfim? (gargalhadas)... Viva a fita! (mais gargalhadas de Celso Lemos).

No Itamaraty, uma comissão de inquérito composta pelos embaixadores Francisco Thompson Flores, Gilberto Martins e Ruy Pinto Nogueira decidiu, ao final de seus trabalhos, pelo arquivamento do processo administrativo contra Julio César "por não haver prova de que tenha transgredido a Lei n° 8.112, que rege a conduta dos servidores públicos". A única falta atribuída a Júlio César foi ter aceitado viajar de carona, aos Estados Unidos, no jatinho do dono da Líder

Desta forma, FHC "abafou" o caso temporariamente. Essa forma de investigar a corrupção é bem peculiar dos tucanos: afastamento de cargo, substituição de Ministros, demissão de funcionários. Mas o caso SIVAM voltou a assombrar o Palácio do Planalto em seu segundo mandato.

Aguarde o próximo post: O caso SIVAM II.

* Este texto foi adaptado das seguintes fontes:

http://newsgroups.derkeiler.com/Archive/Soc/soc.culture.brazil/2005-09/msg00314.html

http://www.terra.com.br/cartacapital/espionagem/artigo05.htm

Folha comemora a recessão

Divulgados os números da economia do 1º trimestre de 2009. Estampado no portal UOL, estava a manchete em letras garrafais:

PIB cai 0,8% no 1º trimestre. Brasil está em recessão.

Porém, na mesma reportagem os analistas dizem acreditar que o PIB volte a registrar taxas positivas no segundo trimestre.  Eles informam que a  força dessa expansão deve ser a mesma que começou a melhorar no primeiro trimestre: o consumo, tanto das famílias quanto as medidas apontadas pelo governo: diminuição dos impostos, aumento do crédito e programas socias.

Após a divulgação dos dados do Produto Interno Bruto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o resultado é melhor do que o esperado por analistas do mercado e que demonstra o poder de recuperação da economia brasileira. "O resultado frustrou as expectativas dos pessimistas, talvez. Nesse caso não tinha nenhuma projeção minha, mas o mercado inteirinho não acertou. Todos previam um negativo maior do que estamos anunciando."

Subitamente, o gráfico que mostrava a aceleração da ecônomia foi retirado da reportagem.

A mídia do PIG acha que os brasileiros só gostam de ler os títulos em negrito. Coitados!

As origens da Oligarquia Maia

[caption id="attachment_254" align="aligncenter" width="480" caption=""A perpetuação do poder", como diz o nobre Agripino para o Lula-3"][/caption]

 O senador José Agripino Maia (DEM-RN) é apresentado pela grande mídia como um ícone da  moral, sempre entrevistado para denunciar as mazelas do governo Lula e pontificar sobre ética política. Seu passado, porém, não o abona.

Do meio para o fim dos anos 1970, para fazer parte da oligarquia, uma condição era  suficiente e necessária: aderir à estratégia do regime autoritário, preparando-se para a transição. A bênção dos militares era mais que bem-vinda.

Osmundo Faria, um latifundiário e dono da salina conhecida como Amarra Negra, estava para ser anunciado sucessor do governador Cortez Pereira (1971-1975). Não tinha experiência em cargo eletivo – era suplente do senador Dinarte Mariz. Contava apenas com o apadrinhamento do ministro do Exército, general Dale Coutinho. Era como diria o saudoso Brizola, o "filhote da ditadura” da vez.

Algo muito forte pesou contra Osmundo, em maio de 1974. No encontro de lideranças políticas em Natal, o ex-deputado Anderson Dutra, ao irromper no bar e cumprimentar o deputado Ivan Rosado, aliado de Dinarte, cometeu uma inconfidência que mudaria os rumos da história política do Estado. O senador voltou-se contra o próprio suplente e sua nomeação.

Dinarte já sabia. Foi o suficiente para o senador voltar-se contra o próprio suplente Osmundo Faria e opor-se à nomeação dele.

Eis que surge Aluízio Alves, chefe de um extenso clã que tinha ascendido ao governo em 1960, após intensa luta eleitoral contra o então governador Dinarte Mariz. Apoiado pelo PCB  e outras forças de esquerda, Aluízio representava interesses de modernização num Estado dominado pela agropecuária. Tinha, contudo, sólidas raízes udenistas - foi eleito deputado federal seguidas vezes, a partir de 1945, pela UDN.

Mais próximo dos generais da ditadura, Dinarte, assim que soube da conversa no bar do hotel, escreveu para o “general de plantão” Ernesto Geisel, reclamando que sequer havia sido ouvido sobre a escolha de Osmundo. Geisel chama Petrônio Portela, seu principal articulador, e questiona se a nomeação do novo governador do Rio Grande do Norte havia sido publicada. Petrônio que diz não ao general, recebe a ordem para adiar o anúncio.

No dia seguinte, Dale Coutinho, padrinho de Osmundo,  é encontrado morto. O general linha-dura ficou conhecido por proclamar a seguinte frase: "O Brasil melhorou muito quando começaram a matar!".

É nesse momento que entra em cena o general Golobery do Couto e Silva, eminência parda do governo Geisel, que logo convoca o amigo Tarcísio Maia, pai de Agripino Maia, para assumir o governo potiguar e começar a renovar a elite política estadual, como aconteceria país afora.

Um filhote gera outros: assim nasce a oligarquia Maia. No seio da DITADURA.

Em breve, saberemos mais da biografia do célebre Agripino. Aguarde!

Adaptado do site: http://www.bancariosdf.com.br

Blog da Petrobras sofre falsificação

Adaptado do Blog da Dilma

A agonia dos canais de comunicação que apoiam a oposição na derrubada da Petrobras é tamanha que um blog idêntico ao blog da Petrobras foi criado. [Adriano] [Recife-PE] [Advogado] [10] Eduardo, falsificaram o site da Petrobras. Estes bloguistas divulgaram posts que confundem o leitor e o levam a acreditar em dados  falsos.

Este é o link do blog verdadeiro: http://petrobrasfatosedados.wordpress.com. O link falso é:  http://petrobrasdadosefatos.wordpress.com

Os endereços são muito parecidos e os layouts das páginas também. "Quem tem medo do Lula " recebeu a informação que o blog havia sido retirado durante a madrugada. Só que o bloguista, alterou algumas informações e diz claramente qual é a sua intenção:

"Este blog NÃO é o oficial da Petrobras, é apenas uma paródia. Um protesto por ver uma empresa com mais de 50 anos de história, pertencente ao povo brasileiro, ser usada de maneira ridícula para atacar um dos pilares de uma sociedade democrática chamado IMPRENSA LIVRE. Diferente do oficial, que informa ser produzido por uma EQUIPE DE COMUNICAÇÃO, esse foi feito por mim, estudante de publicidade, em 20 minutos do meu friorento domingo. Gastei mais uns 40 minutos em pesquisas para publicar dois posts, e não custou nenhum centavo. O oficial, bem, esse deve estar custando os TUBOS..."

A democracia é feita da divergência de opiniões. Respeitamos a liberdade que os editores desse blog possuem ao veicular suas opiniões. Diferentemente do que ocorre com o blog da Petrobras, que age de forma TRANSPARENTE.

A realidade é essa. A mídia golpista está perdendo espaço para a blogosfera.

Torcemos muito para que eles mudem de opinião e se juntem a maioria dos brasileiros conscientes da verdadeira realidade.

Escândalos da era FHC - Primeiro Ato.

Conivência com a corrupção: O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.

O que é? A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.

A CGU também deve exercer, como órgão central, a supervisão técnica dos órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno e o Sistema de Correição e das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal, prestando a orientação normativa necessária.

A Controladoria-Geral da União (CGU) foi criada no dia 2 de abril de 2001, pela Medida Provisória n° 2.143-31. Inicialmente denominada Corregedoria-Geral da União (CGU/PR), o órgão é vinculado diretamente à Presidência da República. A CGU teve, originalmente, como propósito declarado o de combater, no âmbito do Poder Executivo Federal, a fraude e a corrupção e promover a defesa do patrimônio público.

Quase um ano depois, o Decreto n° 4.177, de 28 de março de 2002, integrou a Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e a Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI) à estrutura da então Corregedoria-Geral da União. O mesmo Decreto n° 4.177 transferiu para a Corregedoria-Geral da União as competências de Ouvidoria-geral, até então vinculadas ao Ministério da Justiça.

Durante o governo Lula, a Medida Provisória n° 103, de 1° de janeiro de 2003, convertida na Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, alterou a denominação do órgão para Controladoria-Geral da União, assim como atribuiu ao seu titular a denominação de Ministro de Estado do Controle e da Transparência.

Mais recentemente, o Decreto n° 5.683, de 24 de janeiro de 2006, alterou a estrutura da CGU, conferindo maior organicidade e eficácia ao trabalho realizado pela instituição e criando a Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI), responsável por desenvolver mecanismos de prevenção à corrupção. Assim, a CGU passou a ter a competência não só de detectar casos de corrupção, mas de antecipar-se a eles, desenvolvendo meios para prevenir a sua ocorrência.

Desta forma, o agrupamento das principais funções exercidas pela CGU – controle, correição, prevenção da corrupção e ouvidoria – foi efetivado, consolidando-as em uma única estrutura funcional.

Fonte: www.cgu.gov.br

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As origens da oligarquia Maia.

A "Jestão" das rodovias em SP

Quem é Arthur Virgílo?

AA Bancada petista na Assembléia Legislativa
trabalha para impedir a aprovação do projeto
de lei que cria a Arsesp (Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo),
enviado à Casa pelo governador. O deputado
Donizete Braga afirma que os petistas não são
contra a criação da agência, mas sim contra o
modelo proposto por Serra. O projeto, que tramita
em caráter de urgência, é mais uma investida
tucana para privatizar os serviços de água e saneamento
de São Paulo.
Braga e o deputado Rui Falcão apresentaram
um substitutivo ao projeto de Serra. Para eles, a
intenção do governador é abrir os horizontes de
atuação da Sabesp para que ela possa ser privatizada.
De acordo com o projeto, em atenção
à lógica da acumulação do capital, a Sabesp e
suas subsidiárias ficam autorizadas a formar consórcios
com empresas nacionais ou estrangeiras,
com o objetivo de expandir suas atividades, reunir
tecnologias e ampliar investimentos aplicados
aos serviços de saneamento básico.
Tucanos preparam terreno para
privatização da Sabesp
Projeto de Serra quer criar agência reguladora sem uma lei que
estabeleça princípios e diretrizes para os serviços de água e esgoto
Projeto Arsesp
Vazio de finalidade
O projeto passa por cima do fato de que a
agência reguladora vai operar sobre um vazio jurídico,
explica Falcão, sem uma lei que estabeleça
princípios e diretrizes para os serviços de água e
esgoto. O texto revoga a lei, aliás nunca regulamentada
nas gestões tucanas, que estabelece a
Política Estadual de Saneamento. “O projeto cria
uma agência com função de controlar e fiscalizar
serviços para os quais o Estado não definiu ainda
instrumentos de planejamento, princípios e diretrizes
essenciais”, afirma o parlamentar.
Boicote aos municípios
Os petistas alertam também sobre a titularidade
dos serviços de saneamento básico - água,
esgoto, lixo e drenagem, já que projeto do
governo pode tirar a autonomia dos municípios.
Como nem todos os municípios apresentam os
níveis de lucratividade exigidos pelos acionistas,
adverte Falcão, Serra chama à chefia do Executivo
o direito de reconhecer ou ignorar a titularidade
municipal. “Ao atropelar o pacto federativo, o
governo tucano pretende pavimentar o caminho
para converter o monopólio natural no serviço de
água e esgoto em monopólio privado”.
E para imprimir a marca tucana de governar
autoritariamente, a agência, segundo o projeto
de Serra, deverá contar apenas com um conselho
de orientação. Os petistas entendem que o
órgão deve ter poder de deliberação para influir
em questões como tarifas dos serviços. “O substitutivo
do PT resgata e conceitua a transparência
na criação da agência de regulação dos serviços
de saneamento básico no Estado de São Paulo”,
afirma Donizete Braga.egislativa de São Paulo.

A "Jestão" das rodovias em SP

[caption id="attachment_218" align="aligncenter" width="395" caption="Com Serra, o Brasil será "pedagiado""][/caption]

Uma das premissas usadas pelos tucanos para justificar a concessão onerosa é a de que o Estado investe estes recursos vindos das empresas para recuperar as rodovias que estão fora das concessões.  Isso é algo injustificável porque não cabe aos usuários das rodovias sob concessão, pagar pela manutenção de todas as demais. O Estado de São Paulo, somente da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), recebe anualmente mais de R$ 250 milhões. No IPVA de 2008 a arrecadação foi superior a R$ 6,857 bilhões. De qualquer forma, a pergunta que fica é: onde estão sendo aplicados os recursos vindos das concessões em São Paulo?

O Estado possui quase 194 mil km de estradas. Desses, 165 mil km são de terra. Das estradas pavimentadas, 11,7 mil km são municipais, 1.055 km são federais e 21,6 mil km são estaduais. São poucos quilômetros de rodovias duplicadas em relação à malha total. Das estaduais, somente 3.871 quilômetros (17,9%) são duplicados. Já as federais no Estado têm 60% da extensão duplicada (631 km).

Além do modelo de concessão, os reajustes das tarifas dos pedágios das rodovias paulistas também precisam ser revistos. Estudo do Ipea mostra que, entre 1995 e 2006, os preços subiram 204% acima da inflação nas rodovias paulistas, contra 45% nas rodovias federais. As receitas de pedágio cresceram exponencialmente no período 1999 a 2005.

Dois exemplos: a Autoban teve um faturamento de R$ 242 milhões em 1999 e no ano de 2005 as receitas saltaram para R$ 805 milhões, ou seja, cresceram 232,63%; a Viaoeste faturou R$ 107,3 milhões em 1999 e, no ano 2005, R$ 349 milhões, variação de 225,31%.

Não são somente os 20% da população brasileira que possuem automóvel que pagam pedágio. Todos pagam ao consumir produtos que trafegam nas rodovias. Os preços superfaturados dos pedágios no Estado geram aumento de custo nos produtos de consumo. Mais de 90% das cargas são transportadas por rodovias no Estado e 60% das cargas brasileiras passam pelas rodovias paulistas. Os elevados pedágios em São Paulo trazem custos externos que impactam toda a cadeia produtiva.

SP: campeão de pedágios - O Brasil possui 321 pedágios e no Estado de São Paulo estão 153 ou 47,66% do total do país. Nas rodovias paulistas concedidas à iniciativa privada, o número de pedágios subiu de 28, antes da concessão, para 137. Nem o estado de Minas, que possue a maior malha rodoviária do país possui tantos pedágios.

Conheça algumas das diferenças entre as concessões federais e paulistas:

Concepção da concessão: O modelo de São Paulo é o de outorga onerosa, em que a concessionária paga para gerir a rodovia – vence quem oferecer o maior valor ao governo. No modelo federal o governo não cobra pela concessão, de modo que a concorrência é realizada em função de quem apresentar a menor tarifa de pedágio.

Custo Brasil: O Estado de São Paulo ao onerar as tarifas de pedágio aumenta o custo Brasil e custo de vida para todos os brasileiros, pois a maioria das cargas passa pelas rodovias. Assim a produtividade auferida com a melhoria da rodovia fica com a concessionária. Quando o governo federal coloca tarifa módica e há melhoria da rodovia com aumento da produtividade no transporte, ou o custo do pedágio se dilui no aumento da produtividade ou o transporte das mercadorias fica mais barato.

Revisão de contratos: Nas concessões federais está proibida a prorrogação dos contratos. Encerrado o período de concessão, 25 anos, ou o Estado faz a gestão das rodovias ou uma nova licitação. Na concessão estadual não há nenhuma cláusula proibindo a prorrogação. Em função disso, no dia 28 de dezembro 2006, foram prorrogados 10 dos 12 contratos estaduais. Estes contratos venceriam em 2018 (20 anos de concessão).

Lucro das concessionárias: Para assegurar o equilíbrio financeiro dos contratos, o governo federal estabelece nos editais uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 8,95% ao ano – nas concessões definidas em outubro este índice será ainda menor, em função do baixo preço do pedágio. Já a taxa assegurada pelos tucanos às concessionárias de São Paulo eleva-se em média 20% ao ano.

*"Jestão" é o termo utilizado por Paulo Henrique Amorim para classificar a gestão de Serra em SP.

Fonte: pt-sp.org.br/linha direta

Para onde vai o dinheiro das
concessões em SP?
Uma das premissas usadas pelos tucanos
para justificar a concessão onerosa é a de
que o Estado investe estes recursos vindos
das empresas para recuperar as rodovias que
estão fora das concessões. Para o PT esse
argumento não se justifica. Isto porque não
cabe aos usuários das rodovias sob concessão,
pagar pela manutenção de todas as demais. O
Estado de São Paulo, somente da Contribuição
de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE),
recebe anualmente mais de R$ 250 milhões. No
IPVA de 2008 está prevista arrecadação superior
a R$ 6,857 bilhões. De qualquer forma, a
pergunta que fica é: onde estão sendo aplicados
os recursos vindos das concessões em São Paulo?
O Estado possui quase 194 mil km de estradas.

Redução de juros para Financiamento Habitacional

Segundo a Caixa Econômica Federal, os financiamentos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) vão sofrer redução nos juros, a partir do dia 8 de junho. A taxa ficará entre 8,2% e 11,5% ao ano, mais a  TR, o que segundo a instituição representa um economia de até 10,58% no valor das prestações.

Para os empréstimos enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – imóveis com valor de até R$ 500 mil – a redução chega a 1 ponto percentual. Para unidades habitacionais avaliadas em até R$ 150 mil, as taxas serão de 8,9% ao ano na opção de pagamento via boleto bancário; de 8,4% para o mutuário que escolher o débito em conta e de 8,2% para aqueles que tiverem cesta de produtos (conta corrente, cheque especial e cartão de crédito). Anteriormente, os juros variavam entre 8,4% a 9,4% ao ano.

Os empréstimos para compra de imóveis no valor de R$ 150 a R$ 500 mil terão juros anuais de 10,5% no caso do pagamento via boleto; de 10% ao ano, para débito em conta e de 9,5% ao ano, para cesta de produtos.

Antes da redução, os juros da Caixa eram de 9,5% a 10,5% ao ano para imóveis avaliados entre R$ 130 mil e R$ 200 mil e de 11,5% anuais para unidades com custo acima de R$ 200 mil até R$ 500 mil.

O volume é 106% superior, se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando o banco emprestou R$ 6,5 bilhões e o número de pessoas beneficiadas subiu em 113% (130.872 contratos). Até o fim de 2009, a Caixa estima aplicar no setor cerca de R$ 30 bilhões.

Adaptado do site  Caixa.com.br

O Brasil não esquecerá.

[caption id="attachment_210" align="aligncenter" width="480" caption="A comparação será feita em 2010"][/caption]

O documento "O Brasil não esquecerá - 45 escândalos que marcaram o governo FHC", de julho de 2002, da Câmara Federal de Deputados é um levantamento  de ações e omissões dos últimos sete anos e meio do governo FHC. Entres os 45 pontos estão os casos Sudam, Sivam, Proer, caixa-dois de campanhas, TRT paulista, calote no Fundef, mudanças na CLT, intervenção na Previ, erros do Banco Central, além é claro da compra da reeleição.

A intenção da Câmara  em divulgar tal documento não é apagar ou minimizar os erros do governo que se seguiu, mas urge deixar este passado obscuro bem registrado para que o cidadão brasileiro julgue nas urnas qual o seu melhor representante e qual a melhor ideologia partidária para a nação.

Estamos nos aproximando do pleito presidencial. Sabe-se que  2010 será um ano marcado pela comparação dos governos LULA e FHC. A partir de hoje, nós do blog "Quem tem medo do Lula?" iremos divulgar, para você leitor,  todos os escândalos ocorridos na gestão tucana. Dessa forma, poderemos avaliar quais dos 2 presidenciáveis, Serra ou Dilma, é o melhor representante para o Brasil.

Confira nos próximos posts!

Por que a mídia não gosta de Lula?

Durante o governo Lula ocorreu algo inédito nunca feito antes por um presidente: a democratização das verbas publicitárias federais.  Foi observado que a distribuição dos recursos de publicidade no Governo Federal saltou de 499 veículos, em 2003, quando Lula assumiu o mandato, para 5.297 veículos, um salto de 961% . A ampliação do número de veículos ocorreu praticamente com o mesmo volume de recursos utilizados durante o governo FHC (1995-2002).

“A política de comunicação do governo do presidente Lula é correta, justa e necessária”, declarou do deputado Carlos Zarattini. Em sua opinião, a democratização é indispensável sobretudo porque, na maioria das cidades, a população tem acesso é ao jornal e às rádios locais. “Se verificarmos o número de jornais da chamada grande imprensa que chegam às cidades do interior, veremos que é minúsculo porque o que vale mesmo é imprensa local, seja rádio, jornal ou até mesmo a televisão”, disse o deputado.

Zarattini estranhou a reação de certos meios de comunicação à mudança empreendida pelo governo Lula. “ Essa é uma política de reforço. Muito nos estranha ver jornais (da grande imprensa) que reclamam exatamente de haver a democratização das verbas de publicidade. Por quê? Porque não aceitam abrir mão de um recurso que deveria estar sendo distribuído em todo o Brasil”.

Para o deputado petista, a descentralização da publicidade é uma “política justa e necessária, (para ) reforçar e diversificar a nossa mídia” e fomentar a democratização dos meios de comunicação, contribuindo para o crescimento de diferentes publicações. “Não queremos ter um único canal de televisão, um único jornal, uma única revista. Queremos que o Brasil dê possibilidades que se coloquem as opiniões mais diversas, dos mais diversos estados e municípios”, afirmou.

Isso tudo representa uma conquista no processo de democratização e inclusão dos veículos regionais nos planos de mídia do governo federal. Hoje, emissoras de rádio em cidades acima de 10 mil habitantes recebem recursos para divulgação dos projetos e programas do governo, afirmou.

A gritaria da Folha e de outros veículos da mídia hegemônica, porém, contribui para o atual debate sobre a democratização dos meios de comunicação. Em recente editorial, a mesma Folha de S.Paulo protestou raivosamente contra a proposta de governo Lula de criação de uma rede pública de televisão. Com o título sarcástico de “aparelho na TV”, a famiglia Frias acusou a idéia de ser autoritária e estatizante. “O PT e o governo Lula optaram pela marcha a ré. Sequiosos por deixar gravada a sua marca no telecoronelismo, desejam abrir uma nova sucursal de autopromoção para acomodar apaniguados à custa do erário público”.

Já que está preocupada com o erário público, a mídia venal deveria reconhecer que a quase totalidade dos milhões de reais investidos em publicidade pelo governo “autoritário e estatizante” de Lula foi destinada a ela própria – que insiste em fazer um anti-jornalismo e a se comportar como o “partido da direita” no país. Somente no ano passado, 62% das verbas publicitárias do governo e das estatais foram para as emissoras de televisão, 12% para as rádios, 9% para os jornais, 8% para as revistas, 1,5% para a internet, 1,5% para outdoors e 6% para as outras mídias. Só a TV Globo ficou com quase 60% dos recursos da televisão. Os três principais jornalões do país (Folha, Estadão e O Globo) abocanharam o grosso dos recursos do setor.

Não é de se estranhar que os veículos de comunicação de SP são ferozes críticos do governo Lula. Por trás da justificativa da liberdade de expressão e prestação de serviços a comunidade, há o despejo  de um alto teor de esgoto jornalístico e tendêncioso.

Ainda bem que temos a internet!

rlos Zarattini (PT-SP) elogiou a iniciativa do governo Lula de democratizar o uso da verba publicitária federal, estendendo-a largamente aos veículos regionais de comunicação. Ele observou que a distribuição dos recursos de publicidade no Governo Federal saltou de 499 veículos, em 2003, quando Lula assumiu o mandato, para 5.297 veículos, um salto de 961% . A ampliação do número de veículos ocorreu praticamente com o mesmo volume de recursos utilizados durante o governo FHC (1995-2002).

“A política de comunicação do governo do presidente Lula é correta, justa e necessária”, declarou Zarattini. Em sua opinião, a democratização é indispensável sobretudo porque, na maioria das cidades, a população tem acesso é ao jornal e às rádios locais. “Se verificarmos o número de jornais da chamada grande imprensa que chegam às cidades do interior, veremos que é minúsculo porque o que vale mesmo é imprensa local, seja rádio, jornal ou até mesmo a televisão”, disse.
DescentralizaçãoZarattini estranhou a reação de certos meios de comunicação à mudança empreendida pelo governo Lula. “ Essa é uma política de reforço. Muito nos estranha ver jornais (da grande imprensa) que reclamam exatamente de haver a democratização das verbas de publicidade. Por quê? Porque não aceitam abrir mão de um recurso que deveria estar sendo distribuído em todo o Brasil”.

Para o deputado petista, a descentralização da publicidade é uma “política justa e necessária, (para ) reforçar e diversificar a nossa mídia” e fomentar a democratização dos meios de comunicação, contribuindo para o crescimento de diferentes publicações. “Não queremos ter um único canal de televisão, um único jornal, uma única revista. Queremos que o Brasil dê possibilidades que se coloquem as opiniões mais diversas, dos mais diversos estados e municípios”, afirmou.

Zarattini ainda questionou observações de que a mídia regional seria mais suscetível à influência política do governo federal. “ Os órgãos da imprensa regional têm a sua autonomia, a sua independência política e não vão se submeter a uma determinada corrente de opinião simplesmente porque receberam o anúncio”.

O petista disse que é preciso lutar contra as agências de publicidade que prestam serviço ao próprio governo federal, pois querem limitar a distribuição. “Vamos debater com o Tribunal de Contas da União, que também coloca restrições. Nós queremos que em cada cidade deste país haja um jornal e uma rádio fortes, que expressem a opinião da população da cidade e de sua região, que sejam órgãos de divulgação da cultura local e de incentivo à participação dos habitantes”.

Zarattini elogiou a atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Mídia Regional na luta pela mudança da aplicação das verbas oficiais de publicidade. A Frente é hoje presidida pelo deputado André Vargas (PT-PR), que recentemente assumiu no lugar do deputado Cláudio Vignatti (PT-SC).

Vargas assumiu o comando da comissão em reunião que teve a participação de 29 deputados federais de vários estados e partidos, além de representantes de emissoras de televisão, rádio e jornais. Vargas destacou a importância da diversidade das abordagens em relação à informação e o espírito de fortalecer a mídia regional.

Vignatti disse que a Frente representa uma conquista no processo de democratização e inclusão dos veículos regionais nos planos de mídia do governo federal. Hoje, emissoras de rádio em cidades acima de 10 mil habitantes recebem recursos para divulgação dos projetos e programas do governo, afirmou.

Vida Nova ao Grande Chico!

Adaptado pt.org

O plenário da Câmara poderá votar na próxima semana, em sessão extraordinária, matérias definidas como prioritárias pelos líderes partidários.Em função do feriado de Corpus Christi, no dia 11 de junho, foram marcadas sessões ordinária na terça (9), às 14h e extraordinária na quarta-feira (10), às 9h.

Entre as matérias prioritárias está a proposta de emenda à Constituição (PEC 524/02), relatada pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE) e que cria o Fundo de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco. A PEC destina R$ 300 milhões por ano ao Fundo, com a participação da União, estados e municípios. O objetivo é financiar, durante 20 anos, projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito, entre outros.

Também está na pauta a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária. (PECs 31/07, 233/08, 45/07 e outras). Uma delas é de autoria do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). A PEC da Reforma Tributária foi aprovada pela comissão especial presidida pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Agora, precisa ser votada, em dois turnos, no plenário. A proposta prevê a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal, a unificação das 27 leis estaduais sobre o ICMS em uma única legislação e a desoneração de alimentos, produtos de higiene, limpeza e de consumo popular, entre outros pontos.

Na sessão ordinária, os deputados precisam apreciar as emendas do Senado à MP 457/09. A medida possibilita aos municípios novo parcelamento dos débitos previdenciários de contribuição social das empresas e dos trabalhadores, com vencimento até 31 de dezembro de 2009. A matéria foi aprovada na Câmara, mas como teve alterações no Senado precisa ser novamente apreciada pelo plenário.

A democratização do ensino

Adaptado Vermelho.org

A proposta do Ministério da Educação de substituir o vestibular pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), provoca debates. Setores conservadores, ligados às escolas particulares, não gostaram. Quem está preocupado com a melhoria e democratização do ensino vê a mudança com simpatia e quer aprofundar o debate. Pela proposta as universidades federais, e outras, passariam a selecionar seus alunos pelas notas no Enem. Reivindicação antiga. “A extinção do vestibular é uma reivindicação antiga dos estudantes”, diz Lúcia Stumpf, presidente da UNE. Mas a mudança “precisa fazer parte de um pacote maior de medidas que radicalizem a democratização da universidade”.Para isso, propõe consultas públicas para debater e aprimorar a proposta do MEC.“Lutamos pela implementação de uma universidade mais justa e democrática. É preciso tomar medidas de inclusão da população de baixa renda” e para isso, conclui, o governo precisa investir mais na educação.

Em todo o país, 43 universidades federais já decidiram que vão adotar o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no vestibular 2010. O MEC (Ministério da Educação) deu prazo até o dia 31 de maio para que as federais manifestassem o interesse de utilizar a avaliação na seleção de alunos.

Entre essas instituições, quatro ainda não tiveram sua criação aprovada pelo Congresso Nacional. Assim, 39 das 55 federais já em funcionamento utilizarão o novo Enem de algum modo no processo seletivo para ingresso em 2010.

Ao se inscrever para a prova, o estudante terá o direito de optar por cinco cursos e instituições e, de acordo com a nota, simular a posição no curso pretendido, em comparação com as notas dos demais concorrentes. No sistema unificado, os pesos das provas podem ser diferentes, caso a instituição queira.

As inscrições devem começar no dia 15 de junho e, de acordo com o cronograma previsto, o prazo máximo para se inscrever é dia 17 de julho.

A proposta prevê a aplicação do novo Enem em 3 e 4 outubro e a divulgação das provas em 4 de dezembro. A divulgação do resultado final, com a correção das redações, foi sugerida para 8 de janeiro do próximo ano.

Aproposta do Ministério da
Educação de substituir o
vestibular pelo Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem),
provoca debates. Setores conservadores,
ligados às escolas
particulares, não gostaram.
Quem está preocupado com
a melhoria e democratização
do ensino vê a mudança com
simpatia e quer aprofundar o
debate. Pela proposta as universidades
federais, e outras,
passariam a selecionar seus
alunos pelas notas no Enem.
Reivindicação antiga
“A extinção do vestibular é
uma reivindicação antiga dos
estudantes”, diz Lúcia Stumpf,
presidente da UNE. Mas a
mudança “precisa fazer parte
de um pacote maior de medidas
que radicalizem a democratização
da universidade”.
Para isso, propõe consultas
públicas para debater e aprimorar
a proposta do MEC.
“Lutamos pela implementação
de uma universidade mais
justa e democrática. É preciso
tomar medidas de inclusão da
população de baixa renda” e
para isso, conclui, o governo
precisa investir mais na educação

Folha critica o "Blog da Petrobras".

[caption id="attachment_179" align="alignright" width="235" caption="O futuro dos jornais"][/caption]

do Folha Online

Petrobras usa blog para vazar reportagens

Publicidade // da Folha de S.Paulo, em SP e no Rio

Alvo de uma CPI no Congresso, a Petrobras decidiu tornar públicos, em um blog que criou na internet, os e-mails enviados por jornalistas que procuram a assessoria de comunicação da empresa, no Rio, para obter informações e esclarecimentos para reportagens que ainda estão em andamento.

A empresa colocou o blog no ar no último dia 2, como parte da estratégia da comunicação lançada pela estatal após a abertura da CPI (http://petrobrasfatosedados.wordpress.com).

Na noite de ontem, o objeto de reportagens que a Folha ainda apura --com questões endereçadas à empresa, para que possa oferecer a sua versão dos fatos-- foi publicado no blog pela Petrobras.

A Folha fez perguntas a respeito da contratação de advogados sem licitação, sobre os custos de um gasoduto no Amazonas e, por último, acerca de gastos com patrocínios de festas no Nordeste.

Questionado pela Folha, o gerente de imprensa da estatal, Lúcio Pimentel, disse que a Petrobras vai manter a decisão de divulgar e-mails de reportagens ainda em andamento. Disse que se trata de uma "política de transparência" adotada pela direção da empresa.

A atitude da Petrobras motivou os jornais "O Estado de S. Paulo" e "O Globo" a indagar se a empresa havia pedido autorização à Folha para divulgar seus e-mails. A Petrobras respondeu: "Não houve divulgação do e-mail, e sim das perguntas e respostas dadas ao jornal [Folha]. No entendimento da Petrobras não há ilegalidade, pois o conteúdo divulgado é público".

Segundo a companhia, a "intenção é tornar públicas as respostas enviadas pela companhia, de forma completa e sem edição dos dados, sobre todos os questionamentos feitos pela imprensa".

Segundo a Petrobras, o blog é gerido por "profissionais da empresa". De acordo com resposta divulgada mais cedo no blog, por conta de reportagem de "O Globo", a Petrobras conta com 1.050 jornalistas contratados, sendo 400 na área da comunicação institucional.

A Petrobras também tem usado o blog para comentar e criticar reportagens já publicadas pela imprensa.

Dos comentários postados no blog até a noite de ontem, a maioria era de apoio à companhia. Muitos atacavam veículos de comunicação e jornalistas. Conforme o texto sobre a política de comentários, eles precisam passar por um moderador da empresa antes de ir ao ar.

O advogado José Paulo Cavalcanti Filho, especialista em legislação de imprensa, diz não ver ilegalidade. "É apenas uma deselegância com os jornais. Do ponto de vista da democracia, não é ruim, pois a ideia é que a pergunta vai ao ar, de maneira que qualquer um do povo toma conhecimento."

A Folha de SP é o jornal que durante anos, esteve a serviço dos militares e recentemente divulgou reportagens defendendo o regime militar que o Brasil viveu  entre as décadas de 60 e 80.

Ligações perigosas

Da Gazeta do Povo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso  entrou no prédio da Justiça Federal, de carro, por uma garagem geralmente reservada para carros policiais com presos e saiu do local sem falar com a imprensa. Assim como Fernando Henrique, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, também ouvido como testemunha de defesa de Jefferson, saiu sem falar com a imprensa. O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Côrrea Barbosa, disse que pediu a presença do ex-presidente e do ex-governador como testemunhas de defesa para estes esclarecessem pontos sobre a votação da reforma da Previdência, ocorrida em 2003 na Câmara dos Deputados. “Eu arrolei as duas testemunhas com o propósito de afastar a acusação no que diz respeito a suposto recebimento de dinheiro por causa da votação da reforma da Previdência”, explicou o advogado. Ele disse que sua intenção, ao chamar as duas testemunhas, foi tentar comprovar que Roberto Jefferson não recebeu dinheiro para votar pela aprovação da reforma. De acordo com o advogado, Fernando Henrique Cardoso e Geraldo Alckmin teriam confirmado que seu cliente sempre lutou por mudanças na Previdência e que isso era uma “antiga posição partidária e de liderança dele”.

Roberto Jefferson foi cassado em 2006 e atualmente é presidente do PTB.

Educação receberá mais verbas.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) comemorou nesta quinta-feira (4) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o dinheiro destinado à Educação pelo Orçamento federal. O texto também assegura o direito ao ensino básico gratuito para as pessoas de 4 a 17 anos. A PEC aprovada na Câmara tem como base texto de proposta apresentada por Ideli em 2003.

- Se não existisse a DRU na Educação, este ano já teríamos a obrigatoriedade de no mínimo R$ 7 bilhões a mais obrigatoriamente serem aplicados na educação - disse.

Ideli também disse que o texto aprovado na Câmara prevê mais investimentos para ampliar o alcance dos ensinos médio e pré-escola.

Vale ressaltar que o Ministro da Educação, Fernando Haddad, é considerado como umas das apostas do PT para  o pleito estadual em São Paulo.

Álvaro Dias chama Dilma de mentirosa.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou que 15% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já estão concluídas. Mas o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (4), declarou que tais dados foram "maquiados". Citando informações da organização não-governamental Contas Abertas, ele disse que, na verdade, teriam sido concluídas apenas 3% das obras.

O senador afirma que a ministra, ao apresentar o balanço do PAC, na última quarta-feira, utilizou um artifício: a exclusão dos empreendimentos em saneamento e habitação. Segundo ele, essas áreas representam 35% do total de investimentos previstos pelo programa ("um percentual significativo, portanto"), mas nenhuma das respectivas obras teria sido concluída até o momento.

- Com esse desempenho, o governo federal não alcançará as metas estabelecidas para 2010 - avaliou.

O senador observou ainda que, de acordo com o Contas Abertas, 74% dos cerca de 10.900 empreendimentos previstos pelo PAC "nem sequer saíram do papel nos dois primeiros anos do programa" (o PAC foi lançado no início de 2007).

Contas Abertas é um blog pertencente ao Grupo Folha, o mesmo que dvulgou a ficha falsa de Dilma Rouseff.

O Senador Alvaro Dias (PSDB) é o responsável por acusar Dilma Rouseff pelo falso dossiê com os gastos do governo FHC, em 2008.

São Paulo: pior ensino do Brasil.

Traduzido e adaptado The Economist.

DEUS pode ser brasileiro, como os cidadãos da América do Sul, o maior do país como a dizer, mas ele certamente não projetou seu sistema educativo. O Brasil alcançou a estabilidade política, depois de décadas de estagnação, mas quando se trata da qualidade das escolas, que está muito longe ainda dos outros países em desenvolvimento, apesar pesada despesa pública em educação.

Até a década de 1970, a então emergente Coréia do Sul foi tão próspera como o Brasil, mas, ajudada pelo seu sistema de ensino superior, pulou à frente, e agora tem cerca de quatro vezes o rendimento nacional per capita. O Brasil procura melhorar, mas enfrenta uma estatistica gritante: 45% dos chefes de famílias pobres têm menos de um ano de escolaridade.

O presidente Lula chegou ao poder criticando as ações do seu antecessor e promovendo rápidas melhorias. Com o Fundef, surgiram os financiamentos para os salários e as escolas em bairros pobres. Transferências em dinheiro para as famílias pobres, condicionada à suas crianças freqüentando a escola, marcam o sucesso do programa Bolsa Família. Após duas más nomeações, o presidente escolheu um bom ministro da educação, Fernando Haddad, que goza do apoio dos reformadores do ensino brasileiro.

Graças a estes programas, 97% das crianças com idades compreendidas entre os 7-14 agora têm acesso à escolaridade e o atendimento é bom. A tarefa de melhorar a escolaridade cai para governos estaduais e municipais.

Os alunos sofrem com o absentismo dos docentes. Nas escolas geridas pelos governos estaduais, 13% de todos os dias letivos foram perdidos devido à ausência professores em 2006. Há Estados onde o absentismo pode chegar a 30%. Ocorre que substitutos preenchem a falta dos colegas, mas o ensino não tem continuidade e isso compromete o aprendizado aos alunos.

Apenas 42% possuem o ensino médio completo. Melhorar a qualidade das escolas, para que mais crianças sejam aprovadas levaria a um aumento significativo nos investimentos em educação. Há necessidade de professores qualificados e bem remunerados. Muitos têm duas ou três diferentes jornadas em diferentes escolas e se queixam da baixa remuneração.

Em São Paulo, que realiza muito pouco para um rico estado, as instituições estão deprimidas e caóticas, diz Norman Gall do Instituto Braudel de Economia Mundial. A burocracia estatal tenta administrar suas 5.000 escolas e 230.000 professores, mas nos últimos anos vem transferindo a responsabilidade para os municípios. As greves de professores são ignoradas pelo governador José Serra, candidato a presidente para a eleição de 2010. Se o ensino de SP continuar dessa maneira, o atual governador terá muita dificuldade em sair-se bem ao pleito. Ou poderá tentar sua reeleição, escondendo por mais 4 anos essa enorme mancha em sua administração.

Moisés Zacarias, who is 14, goes to school in Diadema, a poor suburb of São Paulo that sprang up when millions of people migrated from the countryside to the country’s biggest metropolis, starting in the 1960s. Most of the houses are thrown together, clinging to steep hills and set along narrow alleys. At his school, which has 2,000 pupils, there are three separate shifts of students every day to get the most out of the buildings and teachers. Last year some pupils beat up others during a lesson and posted a video of the attack on the internet. Teachers often fail to show up for work. But Moisés’s school is better than it was five years ago.

Serra quer dar o calote nos servidores.

O centro da polêmica é a proposta de emenda constitucional que cria um teto anual para o desembolso de Estados e municípios com o pagamento de precatórios. A PEC, resultado de um lobby de prefeitos e governadores, foi aprovada no Senado e está agora na Câmara. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ela oficializa o "calote público". Contrariado, Serra desqualificou e criticou a Agência. "A Austin Rating já errou tanto, meu Deus. Não sei nem como é que continua aberta e não faliu."

O governo paulista deve cerca de R$ 12 bilhões em precatórios.  A maior fila de credores diz respeito a precatórios alimentares - referente a dívidas trabalhistas de servidores.

Serra diz que a reação da Austin Rating é reflexo da pressão de investidores. "É provavelmente um funcionário lá de terceira categoria que está atendendo a pressão de algum grande investidor internacional."

Além do governo, a gestão paulistana de Gilberto Kassab também poderá ter seus "ratings" rebaixados. Os ratings medem o risco de inadimplência em contratos e são usados como parâmetros na concessão de empréstimos.

Serra destina dinheiro da Sabesp para FHC

[caption id="attachment_154" align="aligncenter" width="450" caption="Amigos, amigos. Muitos negócios."][/caption]

Imagine: você possui uma "ONG" e um amigo influente no governo. De repente, necessita de ajuda financeira para mantê-la e meio milhão de reais são doados, vindos de recursos públicos, sem qualquer tipo de critério.  Essa ONG é de interesse privado, cujo objetivo é manter seus arquivos próprios, seus quadros, seus livros e artigos publicados. Como qualquer empresa séria e responsável, critérios são utilizados para destinar verbas para projetos de ONG's. Mas não foi o que aconteceu em São Paulo.

Instituto Fernando Henrique Cardoso recebe  "doação" de R$ 500 mil. A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) é uma das sete empresas que haviam doado R$ 2.095.000,00 para o projeto de preservação e digitalização do acervo do iFHC. Meio milhão de reais saíram da Sabesp  em 2007- então presidida por outro tucano, Dalmo Nogueira Filho.

O acervo é formado por livros, fotos e obras de arte de FHC e também de sua mulher, Ruth Cardoso. Reúne não apenas itens coletados durante a passagem do tucano pela Presidência, mas também da época em que era professor. Entre os objetos em processo de catalogação estão os presentes que FHC recebeu durante seu governo - vasos, quadros, tapetes e até capacetes de pilotos de Fórmula 1.

O projeto de preservação e digitalização do acervo está orçado em mais de R$ 8 milhões - valor que equivale a cinco vezes o orçamento anual da Biblioteca Mário de Andrade, a maior de São Paulo, com mais de 3,2 milhões de itens.

O site do iFHC afirma que a digitalização dos documentos será feita com softwares e equipamentos cedidos pela IBM e pela Sun Microsystems do Brasil, mas não faz referência à Sabesp e aos outros patrocinadores, nem detalha como serão aplicados os R$ 2 milhões já recebidos.

O Instituto Fernando Henrique Cardoso é uma espécie de "organização ex-governamental" - reúne em seu conselho deliberativo diversas estrelas dos dois mandatos presidenciais tucanos, entre eles ex-ministros como Pedro Malan (Fazenda), Luiz Carlos Bresser-Pereira (Administração) e Celso Lafer (Relações Exteriores e Desenvolvimento).

A entidade tem como fonte de inspiração as fundações mantidas por ex-presidentes norte-americanos. Mas as semelhanças são limitadas. A ONG do ex-presidente Bill Clinton, por exemplo, atua na prática: apóia e implementa programas de combate à aids, de redução do custo de medicamentos e de controle do aquecimento global, entre outros. Também administra uma biblioteca pública no Estado de Arkansas que recebe cerca de 300 mil visitantes por ano.

Já o iFHC afirma ter dois objetivos básicos: o primeiro é a preservação do próprio acervo do ex-presidente e de sua mulher; o segundo é a promoção de debates e seminários - que são restritos a convidados. O site do instituto na internet destaca que "o iFHC, entidade privada, não está aberto à visitação pública".

O auxílio estatal ao instituto, via Sabesp, foge à regra: o iFHC nasceu e é mantido graças a contribuições privadas. Quando inaugurado, em 2004, tinha R$ 10 milhões em caixa. O tucano começou a pedir doações a empresários quando ainda era presidente.

Em um jantar no Palácio da Alvorada, em 2002, FHC expôs os planos de sua futura ONG a convidados como Emílio Odebrecht (grupo Odebrecht), Lázaro Brandão (Bradesco), Olavo Setubal (Itaú), Benjamin Steinbruch (CSN), Pedro Piva (Klabin) e David Feffer (Suzano). Na época, o colunista Elio Gaspari criticou o fato de a coleta de fundos ser feita entre representantes de empresas financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou contempladas no processo de privatização.

Já as relações da Sabesp com políticos do PSDB não constituem propriamente uma novidade. No ano passado, reportagens da Folha de S.Paulo revelaram que a estatal patrocinou uma edição da revista Ch'an Tao, do acupunturista do então candidato à Presidência Geraldo Alckmin - o tucano foi assunto de capa e apareceu em 9 das 48 páginas da publicação.

A estatal também destinou R$ 1 milhão de sua verba publicitária para uma editora e um programa de TV do deputado estadual Wagner Salustiano (PSDB). O Ministério Público abriu uma investigação sobre o eventual uso de empresas do Estado para beneficiar aliados de Alckmin na Assembléia Legislativa.

Além da Sabesp, da Sun e da IBM, os outros patrocinadores do projeto de digitalização do iFHC são as empresas Philco Participações (R$ 600 mil), Arosuco Aromas e Sucos (do grupo Ambev, R$ 600 mil), Mineração Serra Grande (do grupo Anglo-American, R$ 200 mil), Norsa Refrigerantes (representante da Coca-Cola no Nordeste, R$ 140 mil), Rio Bravo Investimentos (R$ 30 mil) e BES Investimentos do Brasil (R$ 25 mil).

Dilma subindo. Serra caindo.

[caption id="attachment_142" align="aligncenter" width="300" caption="Dilma conta com aprovação popular."][/caption]

Segundo pesquisa DATAFOLHA(?), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), já alcança 16% das intenções de voto, contra 38% do atual governador tucano José Serra no principal cenário. Em relação à pesquisa anterior, a ministra do presidente Lula subiu cinco pontos percentuais, enquanto o tucano paulista perdeu três.

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É o melhor resultado de Dilma.Em março de 2008,  ela tinha apenas 3% contra os mesmos 38% do pré-candidato do PSDB. Sem o governador paulista na disputa, a petista alcança 19%, apenas cinco pontos atrás de Ciro, líder desse cenário com 24%. "Mais uma vez, a pré-candidatura de Dilma é a única que ganha pontos. Ela está em ascensão", afirma o Datafolha. Nas respostas espontâneas -quando não são apresentados cenários ao eleitor-, Serra tem 5%, Dilma, 4%, Ciro, 1%, e Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais, 2%. Segundo Paulino, as intenções de voto da ministra crescem na medida em que o eleitor vai se familiarizando com seu nome. Em março, 53% afirmavam conhecer Dilma. O índice agora está em 65%.

Além de  perder pontos nas pesquisas, Serra ainda precisa da indicação do PSDB em prévias com Aécio Neves,  governador de Minas Gerais. Contra a candidatura tucana, surgem os altos índices de popularidade de LULA e o clamor popular para um possível 3º mandato. Há também a insatisfação dos eleitores paulistas com o governo de São Paulo, devido a venda da Nossa Caixa, os baixos reajustes para policiais, médicos e professores, além do uso da SABESP para promover sua candidatura. Vale lembrar, que a Assembléia Legislativa de SP, de maioria governista, não aprovou a investigação dos contratos da Alstom para execução das obras do metro, após o acidente ocorrido em 2007, com a formação da cratera e a morte de 7 pessoas.

Esta semana, iniciam-se os trabalhos da CPI da Privatização da PETROBRAS. Veremos quais armas a oposição usará para atingir o Governo e a Pátria brasileira.

Serra e os livros pornodidáticos.

[caption id="attachment_130" align="aligncenter" width="195" caption="Livro utilizado pelas crianças de SP"][/caption]

Outro livro distribuído pelo governo do tucano José Serra a alunos do Ensino Fundamental vem causando constrangimento a pais, alunos e professores da rede.  O material foi considerado por especialistas inadequado para a faixa etária escolhida: entre 11 e 12 anos.

"Minha filha achou o teor de alguns contos exagerado. Há termos que não devem ser aprendidos na escola. Eu sei que as crianças já falam sobre sexo e sabem o que é, mas é papel dos pais decidir quando o tema será abordado", afirmou uma das mães de alunos que reclamaram do material entregue por Serra.  "Fiquei assustada. Há muitos outros livros de literatura infantil que poderiam ser utilizados, não este."

Em nota, a Secretaria de Educação explicou que o livro faz parte de um kit distribuído aos cerca de 5 milhões de alunos para estimular a leitura. A escolha, ainda segundo a nota, foi feita por "uma comissão de especialistas da Secretaria e das mais respeitadas universidades brasileiras."

Descaso - Para Edgar Fernandes Neto, coordenador da subsede de Santo André e diretor da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), há um descaso da atual administração com a Educação. "Quem pauta os livros que são distribuídos são as editoras. Não há nenhum compromisso do governo em analisar a utilidade de um livro como este na sala de aula."

Erros - Esta não é a primeira vez que livros distribuídos pela gestão de José Serra (PSDB) causam polêmica. Em março, a Secretaria de Educação entregou aos alunos do 6ª série do Ensino Fundamental livro de geografia que possuía dois Paraguais e excluía o Equador do mapa.

Veja abaixo o contéudo do livro utilizado pelas crianças do Ensino Fundamental. Os quadrinhos abordam conteúdo sexual implícito, apologia ao crime pelo uso de armas e menção à faccções criminosas

Lamentável!

A resposta de Lula para a Oposição

O efeito "marolinha".

Em outubro de 2008, Lula declarou:



Dois Meses depois, com o ataque feroz da oposição, para alarmar a população brasileira:

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Lula continuou a afirmar que o Brasil enfrentaria os efeitos da crise com INVESTIMENTOS:

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Revelando de quem é a culpa da crise e que não ia facilitar para os especuladores.



O governo não ficou parado. Reduziu impostos e pretende utilizar as riquezas do Pré-Sal para combater as desigualdades no Brasil.



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E tem gente que fala que o governo FHC fez muito pelo país.

http://www.youtube.com/watch?v=9PYmvchvKqo&feature=related

Quem é Arthur Virgílio?

Segundo  fonte do Wikipédia:

Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto (Manaus, 15 de novembro de 1945) é bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), diplomata de carreira e político brasileiro. Formou-se Diplomacia pelo Instituto Rio Branco (Itamaraty).

Na juventude foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), tendo participado do movimento estudantil no tradicional Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO). Com o fechamento do CACO pelo governo militar, foi orador do CACO-Livre, organização estudantil clandestina. (comunista?)

Foi filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). (fidelidade partidária?)

É um membro-fundador do PSDB. Foi três vezes deputado federal (1982, 1994 e 1998) e uma vez prefeito de Manaus (1988). Atualmente exerce o mandato de senador.

Foi candidato a governador do Amazonas, sendo derrotado por Amazonino Mendes. É atualmente um dos críticos mais ardorosos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva^. (por que ele critica tanto?)

Veja a seguir o resultado da eleição para governador. O povo do Amazonas respondeu bem nas urnas:

Candidato	Partido	Votos	Porcentagem
Eduardo Braga	PMDB	687.912	50,633%
Amazonino Mendes	PFL	543.412	39,998%
Arthur Virgílio Neto	PSDB	74.900	5,513%

Formação de caixa 2.

Em declaração ao SENADO, o ilustre político e defensor da ética afirmou: " Em 1986, fui obrigado a fazer caixa dois na campanha para o governo do Amazonas. As empresas que fizeram doação não declararam as doações com medo de perseguição política. Vamos acabar com mocinhos pré-fabricados e bandidos pré-concebidos. Neste país, o caixa um é improvável. A maioria das campanhas tem caixa dois."

Ele também assinou uma nota oficial do bloco PFL/PSDB afirmando que Lula cometeu “gravíssimo” crime eleitoral? Pois é! A revista Carta Capital (16/11/05) desengavetou entrevista dele ao Jornal do Brasil. Nela, o senador afirma que ele próprio, em 1986, usou caixa 2 e “desafiava quem não usava”. A reportagem, que tem o título de “Ilegalidade é freqüente”, trata da denúncia de que houve doações de mais de R$ 10 milhões à campanha de reeleição de FHC que não foram registradas no TSE. Ao assustado repórter ele ressaltou: “fico tranqüilo porque esse crime eleitoral já está prescrito”.

Exploração sexual

O senador amazonense Arthur Virgílio é um homem que se confessa atraído pelo submundo. Virgílio é um alegre freqüentador de bordéis e tem queda por "carnes novas". O líder do PSDB foi o carrasco da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Graças a sua dedicada ( e desesperada ) atuação, o vice-governador do Amazonas, Omar Aziz (PFL), escapou da Justiça. Os relatórios da comissão mostravam que Aziz era também cliente de uma rede de prostituição envolvendo adolescentes de até 16 anos. Em Manaus, o comparsa de Virgílio participava de um esquema de aliciamento de menores com a conhecida cafetina Cris. Os depoimentos da CPI traziam o depoimento de uma mãe que comprovava a exploração sexual de sua filha de 14 anos. Na época, Virgílio tentou negar que também tivesse presenteado a menina com jóias e dinheiro.

Tal pai. Tal filho.

O filho do senador Arthur Virgílio, deputado estadual do Amazonas, o Arthur Bisneto, pediu ao seu motorista para parar o carro na Praça da Matriz de Eusébio, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, e perguntou a duas adolescentes onde ficava o Cabaré da Tia Bete.

As jovens não sabiam informar e, em agradecimento à atenção dispensada, o filho do senador e líder do PSDB no Senado Federal, Arthur Virgílio Neto, baixou o conjunto calças e cueca e mostrou o pênis às cearenses. Achando pouco o que havia feito, Bisneto solicitou ao profissional do volante para retornar à Praça da Matriz e, sob olhares atônitos generalizados, inclusive de um amigo que o acompanhava na busca ao Cabaré, o nobre Deputado desceu do veículo, empunhou o membro flácido e urinou diante de um casal, acariciou o cabelo da mulher e ameaçou seu namorado, dela, com uma garrafa.

Ainda não terminou: Não bastasse o atentado em praça pública, ao ser levada ao xilindró novamente abaixou as calças para delegada Penélope Malveira Góes que o mandou subir novamente. Bisneto reagiu à solicitação da autoridade com palavrões e a eterna ameaça contra quem não sabia com quem estava falando. E foi mais longe, ao dizer que o relógio do seu pulso daria para comprar os policiais, as viaturas e a própria Delegada. Esses canalhas acham que estão acima de tudo, fazem e acontecem. Inclusive de bater na autoridade maior do país. Segue reportagens dos fatos: Preso: o deputado estadual Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM) por atos obscenos e desacato à autoridade. Filho do senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), o deputado foi acusado de mostrar as nádegas. Levado à delegacia, repetiu o ato. Foi solto depois de ser submetido a um exame de teor alcoólico, que atestou embriaguez.

Podemos verificar que este senador da República é realmente comprometido com a moralidade. Vale a pena destacar que a mídia não informa a população tais atividades do nobre Senador.

A farra de Gilmar Mendes

[caption id="attachment_108" align="aligncenter" width="260" caption="E agora Gilmar? Onde está a ética?"][/caption]

O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou ao presidente da Casa, Gilmar Mendes, R$ 114.205,93 em diárias de viagem nos 13 meses de sua gestão. Isso significa que, passado um mês da metade de seu mandato, Gilmar recebeu praticamente quatro vezes o total acumulado por sua antecessora, a ministra Ellen Gracie, nos 24 meses em que ela dirigiu a corte. Em dois anos, o STF gastou R$ 31.159,90 com despesas de hospedagem, locomoção e alimentação em viagens nacionais e internacionais da ministra.Na média mensal, o atual presidente recebe aproximadamente R$ 8.700 em diárias, seis vezes o valor registrado a cada mês por Ellen, R$ 1.300. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, o Supremo repassou a Gilmar mais do que havia destinado à ministra em seus dois anos de gestão.


O Supremo depositou R$ 43.899,75 na conta do ministro para cobrir despesas com viagens entre janeiro e o último dia 20. O montante equivale a quase dois salários de um ministro do STF, que é de R$ 24.500, teto do funcionalismo público. No ano passado, ele recebeu R$ 70.109,44 com o benefício desde o dia em que assumiu a presidência da corte, em 23 de abril.

Cada ministro do Supremo tem direito a uma diária de US$ 485, cerca de R$ 980, para cobrir despesas em viagens internacionais. No caso das viagens nacionais, a diária é de R$ 614, com um adicional de R$ 172. No último dia 28, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu fixar o valor das diárias do STF como teto para juízes e desembargadores. Para os servidores do Judiciário, ficou estabelecido um limite de R$ 368,40.

O tribunal encaminhou também uma tabela, com a relação das diárias pagas a Gilmar e Ellen, produzida pela Secretaria de Administração e Finanças do STF. Os números relativos ao ministro coincidem com os dados levantados pelo site no Siga Brasil, salvo uma diferença de R$ 283,06.No caso da ministra, o documento apresenta duas imprecisões que elevam o repasse à ministra para R$ 41.899,60. Isso acontece porque a secretaria computou quatro diárias canceladas e ignorou uma emitida em 1º de junho de 2006. Novamente procurada, a assessoria disse que só poderia se manifestar na manhã desta quarta-feira (27).

As diárias recebidas pelos integrantes do Judiciário são inferiores apenas às pagas aos membros do Ministério Público. Procuradores e promotores recebem de R$ 700,16 a R$ 775,83 em diárias. O procurador-geral da República, chefe do Ministério Público da União, tem direito a R$ 816,17 por cada dia de viagem a trabalho. É a maior diária paga pela administração pública federal.

Nos demais poderes, os valores são mais modestos. Senadores e deputados recebem R$ 330 e 300, respectivamente, em missões oficiais. O teto do Executivo é R$ 187,33, de acordo com o Ministério do Planejamento, varia em função da distância da cidade de destino.

Passagens aéreas

No final do mês passado, o STF divulgou levantamento sobre os gastos da corte com passagens aéreas para ministros e funcionários. Em 2008, a mais alta corte do país gastou R$ 1.133.187,04 com passagens aéreas. Um aumento de 320% em relação aos R$ 269 mil gastos em 2003. Até o último dia 27, data da divulgação dos dados, o Supremo havia gastado R$ 304.662,18 com voos de ministros e servidores em 2009.

De acordo com o tribunal, as passagens usadas pelos 11 ministros em 2008 custaram R$ 215.555,14 ao Supremo, o que representa uma média individual de R$ 1.632,99 por mês para cada um. Ainda segundo a corte, até o dia 27 de abril, as passagens utilizadas pelos ministros este ano totalizaram R$ 41.196,34.

Cada ministro do STF dispõe de uma cota anual de R$ 42.848,20 para compra de passagens. O dinheiro não pode ser usado para familiares e terceiros. Os bilhetes são usados basicamente para que os ministros voem até suas cidades de origem.

O levantamento do Supremo também inclui passagens fora da cota individual dos ministros. Isso se aplica aos casos em que eles são convidados a participar de eventos em que representam a mais alta corte do país. No ano passado, conforme o tribunal, as viagens de representação de ministros custaram R$ 188.576,72. Neste ano, o valor é de R$ 58.609,23.

Fonte: adaptado de Congressoemfoco.ig.com.br