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domingo, 8 de agosto de 2010
Debate infrutífero
Debate infrutífero
Agora o Brasil ingressou mesmo na campanha eleitoral que culminará no próximo dia 3 de outubro com a escolha de quem ficará no lugar de Lula nos próximos quatro anos a partir de 1 de janeiro de 2011.O primeiro debate, na TV Bandeirantes, entre quatro candidatos – Dilma, Serra, Marina e Plínio – foi morno e sem grandes novidades. Faltaram alguns temas para serem esmiuçados, como, por exemplo, política externa, cultura e a questão da mídia, sendo este último quase desaparecido do cardápio político eleitoral.
Na verdade, as regras engessam os debates, que a seguirem dessa forma dificilmente trarão grandes novidades. Serra e Dilma polarizaram o debate que mostrou algumas poucas diferenças entre os dois, embora ambos representem projetos distintos.
Serra é a própria contradição. Ao mesmo tempo em que diz não estar disposto a olhar no espelho retrovisor, isso para evitar vir à tona o desastroso governo do prócer FHC, volta e meia fala do seu passado com presidente da UNE. E aprofundando ainda o retrovisor lembrava sempre dos “mutirões” na área de saúde, na verdade emergenciais e que não podem ser considerados soluções para os graves problemas do setor.
E Serra na maior hipocrisia fala que não aparelhará empresas do Estado se for eleito presidente. Pena que não houve oportunidade de perguntar como explica a nomeação do deputado pernambucano Roberto Freire como conselheiro de uma estatal paulista com um salário superior a 10 mi reais? Freire, o ex-comunista, no atual PPS, que entregou de bandeja os arquivos do antigo PCB para a Fundação Roberto Marinho, estava no debate a convite de Serra. O que teria a dizer o referido? .
Dilma tem a vantagem de apresentar fatos concretos relativos ao atual governo, como, por exemplo, o aumento no número de empregos, cerca de 14 milhões, quase o triplo da gestão Cardoso e assim sucessivamente.
Marina Silva, a ex-Ministra do Meio Ambiente poderia adotar como slogan de sua campanha algo na base do ”vamos dar as mãos”, como se fosse possível conciliar algo como água e azeite. Ela parece desconhecer o conceito de luta de classes e entende que apenas a preservação do meio ambiente, pelos detentores do capital e os trabalhadores, resolverá os problemas do Brasil e do mundo. Quer porque quer juntar todo mudo político no mesmo saco.
Plínio de Arruda Sampaio, que Raul Seixas classificaria como ”a mosca que pousou na sopa” dos três candidatos, falou uma linguagem que provavelmente os telespectadores não estão acostumados a ouvir. Demonstrou muita ironia e bom humor. O seu discurso em linhas gerais se aplicaria cem por cento se as mobilizações dos movimentos sociais estivessem em ascensão. Como isso não acontece, muito pelo contrário, as observações de Plínio acabam caindo no vazio de uma eleição e o seu partido, o PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade), corre o risco de continuar nanico e sem base social de respaldo.
Trocando em miúdos, Serra, que tem como vice o deputado Da Costa, representa o retrocesso, não só para o Brasil como para a América Latina, pois ele se alinha no esquema Álvaro Uribe, Sebastián Piñera e outros do gênero. Como o candidato que leva de roldão os ex-comunistas do PPS (Partido Popular Socialista) e o setor mais a direita do espectro político brasileiro, o Demo, já disse em várias ocasiões a que veio, a derrota de Serra, a se confirmarem as pesquisas, será um verdadeiro alívio para o ideário da integração latino-americana.
Mas como eleição não se decide por pesquisas, e se fosse assim nem seria necessário ir às urnas, todo cuidado é pouco para evitar o pior.
Quanto a não realização por nenhum canal aberto de um debate com todos os nove candidatos, mesmo se sabendo que alguns deles estão lá apenas para marcar posição ou para que o nome fique conhecido para outra eleição qualquer, mais uma vez os meios de comunicação partem de antemão do princípio de fazer a triagem. Numa democracia, quem deve julgar é o eleitor e não os “iluminados” que controlam os meios de comunicação. E para que possa fazer o julgamento o eleitor precisa conhecer todos os candidatos, que os meios de comunicação se negam a apresentar.
Na Colômbia, o presidente Juan Manuel Santos tomou posse no último sábado ficando no lugar de Uribe, que deixa de herança, entre outras, a maior fossa comum das Américas, com cerca de dois mil corpos, produzidos por paramilitares perdoados pelo governo que também é responsável por dezenas de sindicalistas assassinados. E isso sob total silêncio dos meios de informação conservadores.
A descoberta foi macabra e ocorreu quando a população de uma pequena localidade do interior do país começou a sentir a água das torneiras putrefata. A partir daí foi localizada a fossa comum com os restos de cidadãos assassinados por paramilitares apoiados pelo Exército colombiano.
*Mário Augusto Jakobskind é jornalista, mora no Rio de Janeiro e é correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de S. Paulo e editor de Internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do semanário Brasil de Fato. É autor, dentre outros livros, de “América que não está na mídia” e “Dossiê Tim Lopes – Fantástico / Ibope”. É colunista do site “Direto da Redação” e colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”.
Balela, boato, bagatela e blablablá: o que mais envolve o estaleiro de Eike Batista?
Balela, boato, bagatela e blablablá:o que mais envolve o estaleiro de Eike Batista?
Assinada por Simone Rabello como Relações com a imprensa OSX, uma resposta (em 26/07/10) ao artigo do leitor do Júlio César Cardoso do O Globo, com o título “Beleza ameaçada”: http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2010/07/26/resposta-da-osx-artigo-de-leitor-917240276.asp
Comentando os argumentos da OSX, organizados pela Simone em três itens, nos estenderemos de um a um por partes. Nesta primeira, o item “A”, aqui transcrito:
A) Os impactos ambientais do empreendimento foram identificados no estudo do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) disponível em nosso site, devendo ser objeto de medidas mitigatórias e compensatórias cabíveis, conforme a lei e os padrões de sustentabilidade do Grupo EBX.
Balela. O Relatório de Impacto Ambiental da OSX não é capaz de identificar nem mesmo as espécies de peixes que o empreendimento exterminará, conforme revela o oceanógrafo Leopoldo Cavaleri Gerhardinger, doutorando pela UNICAMP e com especialização na University College London, considerando o mesmo EIA/RIMA elaborado pelos especialistas arranjados pela OSX para envolverem os interesses do Eike Batista na região através de:
Um indicador da falta de cuidado e incompetência técnica dos meus colegas se percebe na lista total de espécies de peixes marinhos presentes na área. De um total de 52 espécies listadas no EIA (numero total certamente subestimado), 20 espécies (40%) tinham seus nomes científicos equivocados... Para mim ficou claro que estes fatos estão na superfície de um estudo de impacto ambiental feito no mínimo sem a pratica do cuidado e por profissionais sem competência na área.
Blábláblá descarado isso de “padrões de sustentabilidade do Grupo EBX” ou Eike Batista X. Beneficiado pelo programa de privatização do governo anterior (PSDX), Mister X estendeu a CIA Vale do Rio Doce mundo afora, inclusive Canadá. A VALE-INCO acaba de ser condenada pelo governo canadense a multas milionárias pela contaminação de cidadãos da mais populosa província do país: Ontário. Para os que escrevam em inglês, maiores informações e detalhes pelo endereço diana.wiggins@gmail.com.
No Rio de Janeiro, entre 12 a 15 de abril, ocorreu o I Encontro Internacional das Vítimas da Vale do Eike Batista. Se o megaestaleiro da OSX, empresa do mesmo grupo, for instalado em Biguaçu, os moradores daquele município e de toda a Grande Florianópolis já podem ir se informando como participar do próximo encontro pelo endereço: carvanaminas@yahoo.com.br, através do qual poderão conhecer, inclusive, quais são as ações mitigatórias e compensatórias incabíveis das empresas do grupo de Eike Batista.
Entre outras Bagatelas, a mais estúpida ameaça ambiental brasileira desde a Transamazônica da ditadura militar tem gerado muitos Boatos contra o Presidente Lula e a campanha à presidência de sua candidata Dilma Rousseff.
Nos próximos comentários aos itens da resposta de Simone Rabello ao leitor Júlio César Cardoso do O Globo, saiba como a oposição ao atual governo vem aproveitando a ameaça para tirar vantagem eleitoral em Santa Catarina. E como alguns Petistas manés (da Ilha, a antiga Desterro) e de outras regiões do estado, caíram nesta armadilha que poderá eliminar do mapa o mais importante polo turístico da região sul do Brasil e acabar com raça do PT na terra de Jorge Bornhausen.
Obs: O companheiro Raul está engajado nesta luta e estou com ele. Ele tem escrito uma série de artigos sobre o tema. Leia o anterior:
Estaleiro da OSX já provoca catástrofe
Quando o privilégio é privilegiar (minha homenagem aos pais)
Quando o privilégio é privilegiar
Por Ana Helena Tavares (*)
- Dedico esta crônica ao meu pai Manuel, esperando que todos os verdadeiros pais do mundo sintam-se homenageados.
Um herói sem fantasia, que jamais foge à luta, batalhando de forma incansável com todas as armas de que consegue dispor. Um herói que, se pudesse, requereria o privilégio de morrer antes dos filhos só para não ter que vê-los perder o privilégio da vida. E, se preciso fosse, não titubearia em morrer por eles, mas sonha mesmo é em poder viver para, com bandeirinha em punho, vê-los alcançar vitórias mais privilegiadas que as dele.
Todo pai a quem se possa chamar pai é herói. Os termos são quase sinônimos e isso não tem nada a ver com biologia. Assim como para ser mãe não basta colocar no mundo, um pai também não é simplesmente aquele que tem seu nome em nosso DNA. Certas vezes, esse é sim pai, mas há casos em que, infelizmente, não merece em nada o título. No entanto, ao nascer, todos mereceriam ter um pai. E há quem opte por criar os filhos renegados, são os pais adotivos. Mas adotar, paradoxalmente, também nem sempre significa dar amor. E um pai ama.
Há o caso do padrinho, que, escolhido para ser um segundo-pai, às vezes some do mapa, mas também acontece de se tornar o primeiro. E há ainda aqueles que com o tempo percebemos que podemos chamar de pai, mesmo que não seja padrinho, não haja certidão de adoção e nem compartilhem de nosso sangue, mas que compartilham conosco suas mais incríveis aventuras e tudo que a vida os deu de melhor. E um pai compartilha sua luz.
Vai daí que há muitos tipos de pais. Todos, por definição, igualmente heróis.
Aqueles que, além de pais biológicos, são também verdadeiros pais, ainda que sejam os mais completos, não são tão facilmente identificáveis. Numa praça que reúna os diversos tipos de pai interagindo com seus filhos, não pense que é assim tão fácil identificar quem tem laços sangüíneos com quem. As semelhanças físicas podem até ajudar, mas não se leve pelo jeito de ser – isso pode confundir bastante. Acredite, a convivência é capaz de tornar duas pessoas extremamente parecidas, há quem diga que até fisicamente. E um pai convive. Pode não ser uma presença diária, pode nem sequer ser mensal, mas, de longe ou de perto, um pai acompanha.
É fácil perceber dentre os vários pais a vontade de oferecer ao filho o privilégio de ir mais longe do que eles foram. Isso porque, dentro do espírito paternal, o maior privilégio é privilegiar. Ao pai biológico, porém, único capaz de ver crescer levando o seu nome um fruto de seu sangue (e quiçá de seu amor), reserva-se uma sensação de continuidade ímpar. Qualquer pai pode em muitos momentos olhar pro filho com esperança de que ele dê continuidade à determinada causa ou até, como tantas vezes acontece, sonhando com que ele siga a carreira que é tradição na família... Mas, se for mesmo um pai, certamente não fará disso uma imposição incondicional... Caso o filho não queira continuar nada, queira ir longe da sua maneira, criando tudo novo, esse pai, elogiando ou criticando, estará de alguma forma demonstrando apoio. Porque um pai sempre escolhe apoiar.
Escolha difícil e inusitada têm alguns pais adotivos. Um berçário repleto, um jardim cheio de crianças: – “E, agora, quem vou chamar de filho?”. Mas a vida, com sua sabedoria maternal, trata de indicar quem o vai chamar de pai.
Mais do que fazer escolhas, ser pai é renunciar às próprias escolhas. É escolher privilegiar e sentir-se privilegiado com isso. Não se trata de ser escravo, nem é isso que um bom filho quer do pai. Mas qualquer relacionamento sincero passa por saber ceder, passa por querer ceder, se isso for o melhor para o ente querido. E pais não poderiam agir diferente disso com seus filhos. Todo pai precisa se manter firme em algumas posições que lhe são caras, até por uma questão de coerência, mas também percebe a hora certa de ceder e ao fazê-lo por seguir seus sentimentos não fracassa, ao contrário, dá uma das mais altas e sublimes demonstrações de carinho, ao abrir mão de si mesmo para cuidar dos filhos. Sim, um pai cuida, e como cuida, e para fazê-lo bem, muitas vezes, é preciso deixar de lado antigas idéias e, em algumas situações, esquecer-se das próprias vontades. Na certeza de que, em certa altura da vida, os bons filhos se tornam pais de seus pais e acabam por fazer o mesmo.
Tá aí colocado um novo tipo: os filhos que se tornam pais de seus pais. Isso sem falar no avô-pai, tio-pai, irmão-pai, etc., aqueles outros familiares que às vezes também se tornam nossos pais. E há ainda o amigo-pai, a que fiz referência no início da crônica. Aquele que, sem nos ser ligado nem pelo sangue nem pela lei, nos olha com brilho paternal, sonhando com nossos vôos e voando com a gente.
Voar é sonho antigo do ser humano. Mas se você é um pai de verdade (de qualquer um dos tipos, ou até mais do que um, ou todos) suas asas, ainda que não apareçam, estão aí prontas para aconchegar e defender os filhos em qualquer perigo. Quer mais super-poderes do que isso? É melhor parar de esconder a fantasia, o mundo já sabe que você é um herói.
O sorriso de Biondi
Por Antonio Lassance*
Quando se informou que a Telebrás seria reativada, houve uma grita de algumas empresas de telefonia e um ataque feroz da mídia tradicional. Ressuscitar a estatal foi tratado como verdadeira heresia. Na crítica mais amena, um disparate.
A volta da Telebrás não apenas provocou a ira do liberalismo como representou uma derrota amarga, pois incidiu no setor que até hoje é apresentado como modelo do processo de privatização e das benesses dele decorrentes. O tratamento dado ao tema mais uma vez foi acometido de uma patologia crônica, apontada por diversos estudiosos da mídia: a falta de contextualização ou mesmo a descontextualização de um assunto.
Uma falta de contextualização primária esteve na ausência de um diagnóstico sobre o setor, que sabidamente oferece serviços caros e de péssima qualidade. Suas empresas são campeãs de reclamações de usuários e de ações junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Outra falta de contextualização, ainda mais importante, está em que poucos se deram ao trabalho de trazer à tona a história da Telebrás e de seu processo de privatização. Lacuna curiosa, pois, afinal, a quem interessaria relembrar tal passado? Resposta: interessaria à maioria das pessoas, aos que têm e aos que não têm acesso aos serviços de telecomunicação.
Até hoje, a melhor forma de contar essa história e travar a batalha da memória contra o esquecimento é revisitar o livro de Aloysio Biondi, “O Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado”. O livro teve sua primeira edição em 1999. Sua 11ª edição se encontra disponível, gentil e gratuitamente, no site da Editora Fundação Perseu Abramo:
http://www2.fpa.org.br/uploads/Brasil_Privatizado.pdf
Biondi, como se sabe, foi um monstro sagrado do jornalismo brasileiro, grande mestre do jornalismo econômico. Faleceu há 10 anos (em julho de 2000).
“O Brasil privatizado” abria seu capítulo “As estatais: sacos sem fundo?” justamente falando da Telebrás. Biondi relembrava que, entre 1996 e 1997, a empresa teve um salto de 250% em seu lucro, desmentindo categoricamente a mensagem fabricada de que as estatais só davam prejuízo. No livro que tornou-se um clássico para a compreensão sobre o que fizeram com o Brasil nos anos 90, Biondi contextualizava que tanto os prejuízos quanto os lucros das estatais tinham sido fabricados para atender a interesses muito bem identificados.
Dizia ele: “Os prejuízos que o achatamento de tarifas e preços trouxe para as estatais teve efeitos que o consumidor conhece bem: nesses períodos, elas ficaram sem dinheiro para investir e ampliar serviços. Explicam-se, assim, as filas de espera para os telefones, ou as constantes ameaças de “apagões” no sistema de eletricidade. Ou, dito de outra forma: não é verdade que os serviços das estatais tenham se deteriorado por “incompetência”. Como também é mentira que “o Estado perdeu sua capacidade de investir”, como diz a campanha dos privatizantes. O que houve foi uma política econômica absurda, que sacrificou as estatais.” (pág. 30).
Lembrava ainda de uma decisão incrível: em 1989, um decreto do presidente da República proibia o BNDE (hoje BNDES) de realizar empréstimos a empresas estatais.
Biondi era um “antifukuyama”. Só para lembrar, Fukuyama foi um dos garotos propaganda do neoliberalismo, muito badalado durante o Governo Reagan, autor de uma tese espalhafatosa sobre o “fim da história” e da vitória do capitalismo sobre tudo e sobre todos. Hoje, se alguém fizer um Google sobre os “francis” existentes na face da Terra, Fukuyama sequer aparece nas sugestões do motor de busca. Fica atrás de Francis Bacon, Francis Ford Copola, Francisco Cuoco e Francisco Alves. Indício de que quem corre o risco de desaparecer é o próprio Fukuyama.
Enfim, Biondi desmentia a tese do fim da história, mostrando que a moda era tentar “cancelar” a história. Contextualizava a esdrúxula decisão que proibia o BNDES de financiar empresas estatais lembrando ter sido ele criado “exatamente com o objetivo de fornecer recursos para a execução de projetos de infra-estrutura, que exigem desembolso de bilhões e bilhões – e precisam de alguns anos para sua execução” (pág. 30).
A memória do texto de Biondi é mais uma vez útil a um momento em que o BNDES também se tornou alvo de ataques violentos e virulentos à gestão de Luciano Coutinho, veja só, por fazer exatamente aquilo para o qual o banco existe: levantar investimentos e fazer financiamentos.
Biondi também usou o exemplo da Telebrás para relembrar uma diferença básica do setor público em relação ao privado: além de prestar serviços, as estatais deveriam ser utilizadas com o objetivo de justiça social. Tais empresas não têm como objetivo fundamental o lucro, nem têm como sina acumular prejuízos. Seu objetivo fundamental é garantir o atendimento à população em serviços essenciais. O fato de que muitas vezes acumularam prejuízos, além das malversações que acompanharam algumas de suas gestões, decorria das condições de desigualdade do país. A pobreza criava um obstáculo sério ao modelo de negócio de muitas estatais. Milhões de brasileiros excluídos do mercado interno de massas por um modelo de desenvolvimento excludente não tinham como contratar serviços em níveis que garantissem a rentabilidade de certas empresas estatais.
Por isso, na atual situação do país, de expansão acelerada do mercado interno de massas, de ascensão de um contingente expressivo de pessoas à classe média e da tendência de crescimento da economia, do emprego e da renda dos brasileiros, o discurso contra as estatais está obsoleto. É como o relógio quebrado que homenageia a nostalgia e a ostentação, mas é incapaz de fornecer uma informação correta.
As estatais, diante do novo quadro econômico, já podem se dar ao luxo de serem extremamente lucrativas. Mas estão longe de constituir uma ameaça ao setor privado. Elas podem atuar em atividades nas quais empresas privadas têm demonstrado dificuldades crônicas em dar conta do recado ou, como no caso da Petrobrás, podem funcionar como grandes alavancas do crescimento econômico, responsáveis por irrigar inúmeras cadeias produtivas que sequer existiam, ou que tinham sido desativadas.
Passados dez anos desde que perdemos Aloysio Biondi, tem-se a exata dimensão da importância daquilo que ele nos mostrou e de sua contribuição para reverter a cegueira que tomava conta do País.
Me arrisco a dizer que, se vivo estivesse, o autor daquele texto célebre e indignado estaria tomado por um sorriso satisfeito com a volta dos elefantes. Até porque, “três elefantes incomodam, incomodam…. incomodam muito mais”.
FONTE: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4730
Súplica do eleitor brasileiro
“Oh Deus, perdoa esse eleitor coitado / que nas ‘Diretas Já’ gritou um bocado / pedindo urnas pra poder votar./ Oh Deus, será que o Senhor se zangou / e só por isso se arretirou / deixando a bandidagem se candidatar. / Oh Deus, se eu não rezei direito o Senhor me perdoe / eu acho que a culpa foi / deste pobre que nem sabe fazer oração”.
Por José Ribamar Bessa Freire (*)
Fazenda de primo de ruralista mantinha trabalho escravo
Fiscalização encontrou 26 pessoas em condições análogas à escravidão na Fazenda Santa Mônica, no município de Natividade (TO). Imóvel rural pertence a Emival Ramos Caiado, primo do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Por Maurício Hashizume e Rodrigo Rocha, para o Repórter Brasil
Não era apenas a cerca de mourões, por eles mesmos reconstruída a partir do desmate de mata nativa, que impunha limites à dignidade de trabalhadores da Fazenda Santa Mônica, em Natividade (TO). Alojados em cinco barracos de lona e madeira erguidos sob chão de terra em pontos isolados do imóvel e próximos às frentes de trabalho, não tinham acesso a banheiros, água potável, energia elétrica, leitos e alimentação minimamente decentes.
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| Barracos utilizados na Fazenda Santa Mônica eram apenas pedaços de lona e de madeira (Foto: MTE) |
Expostos a riscos e intempéries para demarcar as fronteiras da propriedade e impedir a dispersão do gado do patrão há mais de mês, custeavam ainda as refeições (havia servidão por dívidas, pois os gastos com a comida eram subtraídos pelos "chefes de barraco"), as próprias ferramentas de trabalho e até o combustível das motosserras.
Para completar o quadro de extrema precariedade, sofriam descontos ilegais dos salários na esteira do pagamento por produção e não recebiam os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos para as atividades. Algumas das carteiras de trabalho estavam retidas com o empregador e muitos não descansavam sequer aos domingos. Viviam nessa situação 18 empregados.
Outros oito estavam alojados num galpão de alvenaria mais próximo à sede da Fazenda Santa Mônica, que servia também como garagem de tratores e depósito de ração, agrotóxicos e todo tipo de material que não tinha mais uso. Quatro tratoristas, dois mecânicos e dois ajudantes de serviços gerais pernoitavam em colchões sujos e improvisados que ficavam até em cima de carroças. Também não havia banheiro e as instalações elétricas irregulares estavam expostas no ambiente completamente cheio de óleo.
No caso dos trabalhadores do galpão, houve registro também de jornadas exaustivas de mais de 13 horas por dia (das 6h às 19h). Nem operadores de motosserra responsáveis pela produção dos mourões e nem tratoristas eram treinados e capacitados para operar as máquinas.
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| Oito trabalhadores dormiam num galpão com tratores, agrotóxicos e lixo (Foto: MTE) |
Todo esse quadro foi flagrado pelo grupo móvel de fiscalização - formado por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) -, em janeiro deste ano, na propriedade de Emival Ramos Caiado Filho, primo do conhecido deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Vice-líder de seu partido na Câmara Federal, Ronaldo atua como um dos principais expoentes da bancada ruralista, ampla coalizão que apresenta resistências dentro do Congresso para a aprovação de medidas mais severas contra escravagistas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que expropria (sem indenizações) a terra de quem comprovadamente explorar mão de obra escrava.
O grupo móvel lavrou 22 autos de infração referentes à Fazenda Santa Mônica. Entre eles: deixar de efetuar o pagamento integral do salário mensal até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido; prorrogar a jornada de trabalho além do limite legal de duas horas diárias; deixar de conceder descanso semanal de 24 horas consecutivas; manter empregado trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção ao trabalho, e admitir ou manter empregado sem o respectivo registro.
Em depoimento à fiscalização, o gerente confirmou ter contratado os trabalhadores para a manutenção das cercas da fazenda sem que houvesse o fornecimento de alojamento, alimentação, água potável, banheiro, utensílios básicos, ferramentas de trabalho e EPIs.
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| Não havia banheiro; ferramentas e alimentos eram comprados pelos próprios empregados (Foto:MTE) |
À Repórter Brasil, o advogado Breno Caiado, irmão e procurador do proprietário Emival, informou que a propriedade estava arrendada a terceiros e foi devolvida ao dono "com suas cercas e instalações de moradia deterioradas e avariadas". Para fazer uma reforma nas estruturas danificadas, adicionou Breno, houve o recrutamento do grupo (a maioria com carteira assinada, segundo a fiscalização) que tomava banho em córregos, utilizava o mato como banheiro e acabou flagrado pelos agentes.
Nas palavras do advogado, "não tinha outro jeito" de garantir melhores condições no local, pois a infra-estrutura é precária e a carência é enorme na região. Os acampamentos, continuou, consistem na única forma possível - independemente do que exige a lei - para dar suporte a empreitadas particulares como a de construção de cercas. Quando chovia, relataram as vítimas, os barracos ficavam alagados.
"Pouco tempo após o início das reformas, a fazenda passou por uma fiscalização em que foram apontadas algumas irregularidades, na visão dos fiscais. Foram atendidas as exigências e concluídas as reformas", justificou Breno, que preferiu não responder outras perguntas feitas pela reportagem.
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| Frentes de trabalho ficavam em áreas isoladas dentro da área de Emival Caiado (Foto: MTE) |
Não quis se pronunciar, por exemplo, sobre a relação entre o flagrante e a atuação do primo de Emival, Ronaldo Caiado, no âmbito do Parlamento. Tampouco deu mais detalhes sobre a área envolvida, o TAC e os outros negócios do proprietário, declarando apenas que a "Fazenda Santa Monica é exemplo de segurança, organização e higiene do trabalho".
Já a assessoria de Ronaldo Caiado (DEM-TO), que concorre à reeleição no próximo pleito de outubro, declarou que o parlamentar não reponde pela conduta de outrem e que não defende quem comete crimes. Sobre o possível constrangimento pelo fato de ter um primo envolvido diretamente em flagrante de escravidão enquanto a PEC do Trabalho Escravo aguarda votação, a assessoria declarou apenas que o congressista está disposto a tratar do assunto no momento em que o mesmo for colocado em pauta.
O valor bruto das rescisões dos trabalhadores foi calculado em R$ 198,6 mil, incluindo as indenizações por dano moral individual (ratificadas pelo MPT) que somaram R$ 39,1 mil. A procuradora do trabalho Elisa Maria Brant de Carvalho Malta, intregrante do grupo móvel, firmou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que designou a doação de um veículo utilitário e de equipamentos de tratamento odontológico para o distrito de Príncipe, em Natividade (TO), por dano moral coletivo.
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| Alimentação dos trabalhadores que construíam cercas com mourões era precária (Foto: MTE). |
Quando entrou em contato com as autoridades locais para acertar a destinação dos equipamentos por conta do TAC, a procuradora soube que o próprio empregador já tinha anunciado ao prefeito que faria "doações" por livre iniciativa, tentando desvincular o pagamento do flagrante ocorrido.
O fazendeiro Emival é irmão de Sérgio Caiado (PP), que também concorre a uma cadeira na Câmara Federal. Sérgio, que já exerceu o cargo na legislatura passada, atua como presidente do partido em Goiás. Em 2005, Emival e Sérgio foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo atropelamento de um agente de segurança da Câmara dos Deputados no estacionamento dos fundos do Anexo IV.
Como proposta de transação penal, Emival, que dirigia o carro e teria atendido ordens de Sérgio, sugeriu doar cestas básicas e fraldas geriátricas a uma entidade beneficente de Brasília (DF) por seis meses e depositar R$ 1 mil para o Programa Fome Zero. O MPF aceitou a forma de punição do acusado, que foi confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Incentivos
O dono da área inspecionada é proprietário da Rialma Companhia Enegática S/A e possui duas usinas hidrelétricas - Santa Edwiges II (13 mil kW) e Santa Edwiges III (11,6 mil kW), no Estado de Goiás. Foi ainda beneficiado por R$ 746,7 mil recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) na compra de 1 mil matrizes e 34 touros de gado nelore e custeio para outra fazenda que mantém em São Domingos (GO).
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| Pedaços de carne eram pendurados; "cozinha" apresentava risco de acidente (Foto: MTE) |
A Sul Amazônia S/A Terraplenagem e Agropastoril, que teve projetos aprovados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e chegou a participar da carteira do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), é a empresa de Emival por trás da Santa Mônica. Em comunicado divulgado em 12 de abril deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a Sul Amazônia e outras companhias pelo descumprimento da obrigação de prestar informações á comissão há mais de três anos.
Outro proprietário que teve a fazenda flagrada com trabalho análogo à escravidão na mesma operação foi Reniuton Souza de Moraes. Detentor de uma concessão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a exploração de areia em Goiás, Reniuton é dono da Fazenda Olho D’Água, em Monte Alegre de Goiás (GO), que tem 67,6 hectares de área e mantém como principal atividade a criação de gado de corte.
“Os resgatados [da Olho D´Água] estavam ligados a um empreiteiro que instalou uma carvoaria dentro da fazenda”, conta o auditor fiscal do trabalho Leandro de Andrade Carvalho, coordenador do grupo móvel. Dois adolescentes com menos de 18 anos estavam entre os cinco libertados.
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| Água consumida pelos libertados da Faz. Santa Mônica vinha de córrego e era turva (Foto: MTE) |
Segundo Leandro, os trabalhadores tinham de beber água dos córregos, não havia fornecimento de EPIs e as ferramentas de trabalho eram inadequadas. “Os alojamentos eram barracos feitos de alvenaria e madeira, totalmente improvisados”, conta. "Um deles parecia com um acampamento de selva. Parte da estrutura era feita com lonas plásticas”, complementa.
Não havia banheiro nas frentes de trabalho nem no alojamento; as necessidades fisiológicas eram feitas nos matagais. Os carvoeiros estavam sem registro e recebiam uma diária de acordo com a produção. A jornada de trabalho se estendia enquanto houvesse luz do sol.
De acordo com a fiscalização, Reniuton cedeu 55 hectares ao empreiteiro José César Rodrigues, que ficaria responsável pela derrubada da mata. José aproveitaria a madeira para produção de carvão e entregaria o terreno "limpo" para a implantação do pasto. Não havia dinheiro envolvido na negociação entre as partes. "Esse tipo de acordo é típico nas regiões de fronteira, mas se trata de uma terceirização ilícita", completa Leandro.
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| Desmatamento acompanhava trabalho escravo nas duas fiscalizações do grupo móvel (Foto: MTE) |
Um dos trabalhadores estava encarregado da derrubada das árvores e os outros enchiam os fornos e tiravam o carvão. Eles estavam na fazenda há dois meses, relata o auditor. “Eram de cidades próximas e moravam na fazenda durante a semana. Nos fins de semana, voltavam para a casa”.
Reniuton assinou um TAC com o MPT. Foram pagas as verbas rescisórias e lavrados 12 autos de infração. Aos jovens, a procuradora Elisa determinou a abertura de duas cadernetas de poupança com R$ 3 mil por dano moral individual.
Marinha recebe licença do Ibama para obras de estaleiro e base naval no RJ
O Ibama autorizou o início das obras de Estaleiro e Base Naval para Construção de Submarinos Convencionais e de Propulsão Nuclear da Marinha. O empreendimento será implantado na Baia de Sepetiba, Ilha Madeira, município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. O estaleiro e a base destinam-se à fabricação, manutenção e comando de submarinos.
As obras serão executadas em aterro hidráulico protegido por enrocamento, num total de 413 mil metros quadrados. A Licença de Instalação assinada pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, contem 12 condicionantes, dentre as quais se destacam a exigência de programas de monitoramento da biota aquática, dos sedimentos resultantes da atividades de dragagem e do gerenciamento de riscos ambientais.
Por se tratar de projeto militar, o licenciamento ambiental é de competência do Ibama.
IBAMA
Fonte: http://www.canalrural.com.br/canalrural/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&id=2996795&action=noticias&utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
Petistas protestam contra troca de manchetes da Folha para omitir homicídios em SP
Isso porque, na edição que circulou no restante do país, o jornal simplesmente trocou a manchete principal optando por destacar notícia desfavorável ao Governo Lula.
No jornal que circulou nos outros 25 estados e no Distrito Federal, a manchete principal tratou do aumento de gastos do governo Federal frente à arrecadação de impostos. A edição impressa que circulou fora de São Paulo tinha duas páginas a menos.
"Isso é muito grave. Estamos falando da capital mais importante economicamente do país. Estamos em um ano político. Estão vendendo algo que não existe, que é a imagem do Serra (ex-governador José Serra) como bonzinho, omitindo informações para os leitores dos demais estados", denunciou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), surpreso com a artimanha do jornal.
De acordo com o parlamentar, a atitude do jornal é mais uma iniciativa da imprensa golpista do país. "O jornalismo tem que resguardar os fatos mas, infelizmente, não é assim que tem ocorrido. A Folha é um dos jornais que mais cobram do poder público e da justiça brasileira a manutenção dos direitos da imprensa. Agora temos que cobrar deles o direito de o jornal informar corretamente", reclamou.
O crescente índice de violência em São Paulo, segundo o parlamentar, é um dado fundamental para o país, já que o governador José Serra (PSDB) é um dos principais candidatos à sucessão presidencial. "Outro dia li uma reportagem onde o governador José Serra falava em criar um Ministério da Segurança. Ele não consegue controlar nem uma secretaria, quanto mais um ministério", disse.
Golpe
A postura do jornal, na avaliação do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), é apenas uma pequena demonstração da "pseudodemocracia" da imprensa brasileira. "Agora somos todos Serra", ironizou o parlamentar. "A Folha pertence ao PIG (Partido da Imprensa Golpista). Mas não há de ser nada, o povo brasileiro é sábio e vai votar na Dilma", disse.
Homicídios
Após nove anos em queda, a capital paulista voltou a enfrentar um aumento do número de homicídios no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2009. A capital registrou um crescimento de 23% na taxa de homicídios. No total, foram mortas 376 pessoas nesse período, mais de quatro por dia. Foram 1.224 homicídios em todo o Estado, alta de 7%. No período, o Estado também registrou aumento nas ações atribuídas ao crime organizado, como roubos a bancos (de 16%) e extorsão mediante sequestro (25%).
www.ptnacamara.org.br
Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/nacional-2/petistas-protestam-contra-troca-de-manchetes-da-folha-para-omitir-homicidios-em-sp-4322.html
sábado, 7 de agosto de 2010
Nada de novo na Ipiranga com a São João
São Paulo é um gigante complexo. Não é fácil de governar. A desigualdade, o crescimento geográfico sem planejamento e todas as complicações decorrentes deste gigantismo podem ser quase impossíveis de administrar. Mas uma coisa é certa: os sucessivos governos do PSDB não chegaram nem perto de atender as demandas mais urgentes do estado. Todos os índices estão aí, no DIEESE, FGV, PNAD etc, para serem analisados.Quantos mandatos mais precisará o cidadão paulista para ver a realidade do estado onde vive sem o verniz das campanhas publicitárias e sem a cortina midiática que durante mais de 16 anos lhe esconde os imensos fracassos administrativos do PSDB? A cada ano, os índices sociais mergulham São Paulo mais fundo no poço do caos urbano. Parece que isto nunca mudará e o futuro reserve apenas um logotipo da Globo cravado sobre o pescoço de cada cidadão paulista para todo o sempre. E, pior ainda, talvez este cidadão prefira que seja assim: há décadas recebe visão e opinião “próprias” devidamente mastigadas e prontas para sua digestão mental.
Na São Paulo dos últimos 20 anos, mais do que em qualquer outro lugar ou qualquer outra época, as coisas “sempre foram assim, mas agora melhoraram”. Essa é a síntese da visão mais comum do paulista sobre seu estado. Goebbels, se estivesse vivo e estivéssemos em plena ascensão do nazismo, viria a São Paulo para estudar as técnicas de lavagem cerebral que as quatro famílias donas da mídia impõem a este cidadão de forma tão eficaz e por tanto tempo.
O paulista não é burro. Vê sua realidade pelo prisma ilusório de uma combinação de fatores: São Paulo, sempre considerado o estado-locomotiva do país, superdimensiona-lhe o ego mas não traduz sua grandeza em progresso do organismo social como um todo. O crescimento desordenado e escancarado confunde o inchaço físico e as contradições sociais com desenvolvimento. O volume de capital e transações financeiras centralizadas no estado não promovem benefícios à população: apenas concentram renda nas mãos de uma elite cada vez mas compacta.
O paulista incorpora estes valores artificiais e considera-se superior aos demais brasileiros. Mesmo que ao sair de casa, sofra toda espécie de violência na própria pele. Quanto mais apanha, mais cresce sua convicção de que os governantes do estado “fazem o melhor possível e o que estraga são os imigrantes”. Por isso são fortemente separatistas – negando que o estado é o que é graças aos imigrantes de todas as partes, inclusive de outros continentes – que o construíram.
Os avanços sociais de Lula não alcançaram São Paulo na mesma medida do resto do país. Serra, Alckmin e sua mídia barraram ou esconderam os reflexos do governo petista em SP. Foi a única maneira de conservar seu “capital eleitoral paulista”. Não fosse isso, desapareciam do mapa de forma fulminante em menos de 4 anos.
Existem eleitores paulistas que nasceram no golpe de 64 e cresceram na ditadura. Quando finalmente, receberam o direito ao voto, elegeram os candidatos do PSDB seguidamente. Não possuem nenhum critério comparativo de outras gestões. O PSDB é a mãe que protege São Paulo dos “males externos”. É a última trincheira de combate ao bicho-papão que “come” o resto do país. Orgulham-se de afirmar com todas as letras, em alto e bom som que “aqui, o PT não entra!”
A mentalidade privatista dos governos paulistas se aprofunda a cada novo mandato. Fleury, Covas, Alckmin, Serra, Maluf, Pitta, Kassab, Serra, Alckmin novamente… Mudam-se as placas nas portas dos gabinetes e atualizam-se as datas e assinaturas dos contratos de terceirização dos serviços à população. Desenha-se um novo logotipo para a gestão, cria-se um slogan qualquer (“Cada vez melhor”, ou “Trabalhando por você”) e – ufa! – resta apenas a tarefa de assinar cheques de pagamentos às empresas contratadas. Resumindo: os tucanos “enxugam” suas obrigações governamentais, terceirizando-as. E como os serviços contratados não são usados pelas elites, se lixam para o custo-benefício ou a qualidade. Importante mesmo para eles é livrarem-se das obrigações para as quais foram eleitos. Quer segurança? Contrate particulares. Quer educação? Contrate particulares. Quer saneamento? Mude para outro bairro. Quer Saúde? Adquira um plano de saúde. Quer boas estradas? Pague pedágios. Quer transporte? Ande de helicóptero. Quer cultura na TV? Assine TV a cabo!
Ontem li a notícia de que a TV Cultura – que originalmente deveria ser financiada pelo estado e ter autonomia em sua programação – anunciou que vai demitir 1.400 dos 1.800 funcionários. A atual diretoria também pretende vender as instalações no bairro da Água Branca e transformar a emissora, que é uma concessão pública à Fundação Padre Anchieta, num fantasma sem corpo físico ou mental. Na mesma linha das privatizações de outros bens e serviços públicos, vai comprar conteúdos produzidos externamente. Em outras palavras, parodiando a teoria do “estado mínimo” do PSDB, a TV Cultura será a primeira “emissora mínima, enxugada”.
Espero que tenham a sensatez de manter seu acervo memorial. Os tucanos, e sua mentalidade elitista, destruíram, ao longo dos seus mandatos, este que foi um dos melhores pilares da cultura de massa paulista que já existiu. A TV Cultura tinha, disparado, a melhor programação da TV aberta para todas as faixas etárias. Especialmente os dirigidos ao público infanto-juvenil, que deixavam Xuxa e seu Xow no Xinelo. Mesmo que sua audiência não fosse grande coisa, estava lá, ao alcance, no controle remoto, para quem quisesse assistir.
Poderia discorrer aqui sobre diversas perdas que vitimaram este estado nos últimos 20 anos. Mas quero crer que exista a possibilidade de mudar-lhe o destino nas eleições deste ano. Quem sabe?
Lula garante: "Ninguém vai destruir minha relação com a sociedade"
“Quando Dilma veio para a Casa Civil percebi que eu estava
diante de um animal político não trabalhado”
“Devo muito do sucesso do meu governo ao Palocci. Talvez pela qualidade
de médico, de não sentir a dor que sente o paciente, ele manejava a economia com
a maestria que um economista não teria”
“De vez em quando adoto uma máxima do Chico Buarque:
tem que ouvir o ministério do que vai dar merda”
“O parlamentarismo não dará certo, como não dará
certo uma cooperativa se você criá-la de cima para baixo”
“É muito melhor para o candidato se ele tiver um presidente
do qual não tenha vergonha de dizer que é apoiado por
ele, como o Al Gore fez com o Bill Clinton”
“Tem rico que vem aqui, te pede um bilhão de reais e sai falando mal de
você. O pobre te pede dez reais e fica agradecido pelo resto da vida”
“O que leva um homem a ter preconceito contra um ser humano que o
carregou na barriga nove meses? Que o limpou enquanto ele não sabia se limpar?
Vamos ser francos: o nosso caráter é o da nossa mãe”
“Hoje agradeço por todos os santos o segundo turno
com o Alckmin, porque eu pude lavar a minha alma”
“Quando você tem um político cretino, ele não quer que
seu aliado ganhe, mas, sim, que o adversário ganhe”
“Eu quero estar vivo no debate político”
“Acabou o tempo da ilusão de que a gente poderia trabalhar junto com o PSDB”
“O fato de eu ter sido presidente me transformou numa figura infinitamente
mais projetada do que o PT. Mas isso não significa que eu seja maior que o PT”
“Quem chega ao cargo de presidente não tem o direito
de ter mágoa, rancor, de dizer que não gosta de fulano”
“Não haverá solução no Oriente Médio enquanto os americanos
acharem que eles são os responsáveis pela construção da paz”
“Obama achou que eu e a Turquia estávamos sonhando
acreditando no Ahmadinejad, que ele iria enganar a
gente. Eu disse o seguinte: ‘Nasci político, meu filho’”
“Beijei cada um dos hansenianos, porque nunca um presidente
havia encostado neles, possivelmente de nojo”
“Há muitas coisas que me emocionam: de a gente teimar
que era possível receber num palácio de governo não apenas príncipe,
rainha ou presidente, mas do pé descalço ao cara que está de sapato alto”
ISTOÉ – Nesses oito anos, o sr. se arrepende de algo que não fez?
Lula – Talvez nesses cinco meses de reflexão que eu pedi para vocês, vá surgir muita coisa. Eu fiz uma proposta de política tributária que todo mundo dizia que precisava. Fiz uma em consenso com os governadores, com todos os empresários, com todos os dirigentes sindicais, com todos os lideres partidários e ela não foi aprovada. Mandei para o Congresso Nacional e não foi votada. Então tem um desgraçado de um inimigo oculto que está trancado em algum armário e não permite que se vote a reforma tributária.
