Assim matava a ditadura

Assim matava a ditadura

"Eremias
era mau aluno,
treinava judô.
Sorriso moleque,
morreu em pedaços,
35 balaços."
("Formatura", CL)

Contatou-me um leitor que até hoje mora próximo do local onde, há 40 anos, meu amigo de infância, colega de escola e companheiro de armas Eremias Delizoicov, aos 18 anos de idade, foi executado pela repressão da ditadura militar com requintes de extrema bestialidade -- tanto o balearam que ficou irreconhecível!

Esse digno advogado Leonardo Amorim ressalva que nunca tomou partido na política brasileira, mas foi pessoalmente tocado pelos eventos presenciados, tanto que jamais os esqueceu. Graças a ele, posso oferecer-lhes mais detalhes sobre o que se passou naquele terrível 16 de outubro de 1969.

Quem leu meu livro Náufrago da Utopia (Geração Editorial, 2005) deve lembrar-se bem do Eremias. Foi, p. ex., quem praticamente provocou uma guinada de 180º na minha vida de secundarista pacato e politicamente desinteressado, ao nela introduzir Maria das Graças Lima, que era sua colega de classe no nosso Colégio Estadual MMDC, no bairro paulistano da Mooca:

"...numa noite de maio de 1967, o Eremias vem lhe apresentar uma menina.

Os dois estudam na mesma escola desde o Primário. Haviam sido colegas de classe, depois o Eremias foi ficando para trás. Agora está na 4ª série ginasial, enquanto Lungaretti cursa o 2º Científico. Mas, continuam se vendo pelos corredores, enfrentando-se no futebol.

Fez também o papel de cavalaria americana num dia em que Lungaretti estava prestes a enfrentar um colega muito mais forte. De repente, o Eremias apareceu com dois primos e evitou a briga, salvando Lungaretti da surra anunciada. Este, para manter as aparências, não poderia agradecer, mas passou a tratar Eremias com mais consideração.

Atarracado, com o rosto redondo de descendente de eslavos, Eremias parece um Rod Steiger adolescente. Chega com aquele seu sorriso de sempre, meio franco e meio zombeteiro:

— Esta é a Maria das Graças, colega da minha classe, ela quer bater um papo com você".

O papo deu início a uma amizade que eu, por timidez, não soube transformar em namoro.

A amizade me levou a seguir os passos de Maria e acompanhar os do Eremias no movimento estudantil, começando por algumas iniciativas de conscientização dos colegas no próprio MMDC, no segundo semestre de 1967.

Juntamente com o Eremias, fiz um curso apressado de marxismo na virada do ano. E juntos organizamos o movimento secundarista em toda a zona Leste paulistana ao longo de 1968.

Também entramos lado a lado na Vanguarda Popular Revolucionária. Aí as tarefas diferentes nos distanciaram: eu fui incumbido de estruturar serviços de Inteligência e ele designado para os grupos de ação.

Até que recebi a terrível notícia de sua morte, quando foi cercado por efetivos da PE da Vila Militar num sobrado da Vila Kosmos (RJ). Os militares acreditavam ter encurralado caça bem mais importante, o ex-sargento José Araújo da Nobrega - tanto que anunciaram primeiramente a morte do dito cujo, só retificando a informação um ou dois dias depois:

"Naquele aparelho viviam mesmo o Nóbrega e o Eremias. Quando a repressão fechou o cerco, o Eremias abriu fogo. O Nóbrega, que estava chegando a pé de uma missão, viu o alvoroço, desviou caminho e se pôs a salvo.

Eremias resistiu bravamente. Mas, quando atiraram gás lacrimogêneo, ele ficou sem ação por alguns instantes, tonto e sufocado. Foi quando os torturadores da PE da Vila Militar invadiram o sobrado.

O cabo Polvorelli, um monstruoso mulato de 140 quilos, lutador de judô, conseguiu enlaçar o pescoço do Eremias com uma gravata. Eremias se recuperou o suficiente para atirar no braço do cabo. Os outros militares, então, dispararam à vontade.

O cadáver ficou tão desfigurado com os 35 balaços recebidos que, num primeiro momento, a repressão acreditou tratar-se mesmo do Nóbrega".

O receio de que o estado lastimável dos restos mortais ficasse registrado numa autópsia deve ter sido o motivo da negativa dos militares em entregá-los ao pai do Eremias, o inconsolável sr. Jorge, chegando a ameaçá-lo de prisão, caso insistisse em reaver o corpo do filho!

"NUM DOS QUARTOS, PEDAÇOS DE
CRÂNIO FICARAM GRUDADOS NA PAREDE"

Para minha surpresa, esse advogado conheceu meu blogue e, não encontrando outro meio para entrar em contato comigo, postou como comentário o seguinte relato do tiroteio:

"...em julho de 1969, com seis anos de idade, vim morar no bairro de Vila Kosmos (com 'K’ - a Kosmos Engenharia construiu o bairro numa antiga fazenda de Guilherme Guinle), e a rua onde ‘tombou’ Eremias Delizoicov chama-se Toropi e não Toroqui ou Tocopi, como dizem desinformados ‘historiadores’.

Aliás, no número 59 reside a minha amiga, Mariza, que em 1969 era muito jovem e o seu pai alugou a casa para os chamados ‘terroristas’ sem saber de quem se tratava, o grupo: ela e seu pai foram incomodados pelo serviço reservado das Forças Armadas, achando que tinham participação!

Lembro-me como se fosse hoje, o barulho dos tiros; os muros eram baixos e a casa 59 da rua Toropi era fronteiriça à minha, na rua Alecrim, aonde resido há 40 anos. A rua Toropi ficou cercada de viaturas do Exército, de ponta a ponta. Um grupo invadiu a casa pela rua de trás (Assurema), pulando o muro, enquanto outros seguiram pela frente.

Dias antes (ou horas antes? - não lembro!) a ‘nossa’ lavadeira (apelidada de Lola - que reside no morro do Juramento, desde aquela época), e que ainda está viva, viu um homem sem as unhas (sangrando nas mãos!) apontando para a casa, indicando o local, de dentro de um carro, agarrado por vários homens que o ameaçavam. Teria sido Carlos Minc?

É verdade que Lamarca esteve aqui, dias antes? Dizem, que sim! Mariza conta que num dos quartos, pedaços de crânio ficaram grudados na parede, provavelmente de quem morreu baleado no local (Eremias).

Lembro-me como se fosse hoje, também, o meu falecido pai mostrando à minha mãe o jornal Correio da Manhã com a foto de um dos quartos da casa, talvez aquele onde mataram Eremias, com várias placas de carro penduradas. Se não me engano, o cofre do governador Ademar de Barros foi recuperado no local”.

Finalmente, o bom Leonardo Amorim indica um logradouro que deveria receber o nome de Eremias Delizoicov, jovem mártir deste país tão pouco reconhecido aos que defendem as causas justas:

“Sim: eu me lembro do que vi e do que ouvi! Minha sugestão: no entrocamento entre a rua Toropi, Abagerú e Imbiaçá existe um largo, que pode vir a ser chamado Eremias Delizoicov. Quero ser convidado ao evento para homenagear aquele de quem por 40 anos ficava imaginando o nome”.

Obs.: artigo de 09/08/2009, que resolvi divulgar novamente neste dia de efeméride negativa, por dar uma boa idéia de como eram abatidos os mártires brasileiros no auge do terrorismo de estado que assolou este país.

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. É paulistano, nascido e residente na capital paulista. Mantém o blog “Náufrago da Utopia”, é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”

Pesquisas, para que servem?

IBOPE e DATA FOLHA cumprem um papel dentro do processo eleitoral. O de distorcer e criar realidades inexistentes, que pareçam reais, na tentativa de fazer com que os interesses que representam sejam alcançados.

Pesquisas são importantes, ninguém tem dúvidas disso, falo de pesquisas eleitorais. Mas têm servido a propósitos bem diversos daqueles que em tese se propõem. Medir a intenção de votos do eleitorado.

Não faz tempo um hacker foi preso nos Estados Unidos depois de muitos anos de busca e rastreamento. Não tirava milhões de contas bancárias. Tirava centavos, no máximo dez ou vinte dólares de milhões de contas. A soma do produto era o mesmo. O jeito de fazer não.

Partidos políticos representam, como a própria expressão partido indica, a representação organizada de parte da sociedade dentro do processo democrático, ou supostamente democrático.

Têm programas. Um conjunto de idéias nas quais aparentemente se estruturam e idéias que pretendem transformar em realidade quando alcançam o poder, qualquer que seja o seu nível, municipal, estadual ou federal.

O PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira – surgiu de uma dissidência no PMDB e o argumento de seus fundadores, Mário Covas à frente, era o de que o PMDB havia perdido sua essência, seu sentido, transformara-se num partido movido a clientelismo e fisiologia política. Um amontoado de interesses de caciques desse ou daquele estado.

O PSDB, na verdade, era muito mais uma dissidência paulista que chegou a Minas Gerais no momento em que Orestes Quércia e Newton Cardoso foram eleitos, 1986, respectivamente governadores dos dois estados mais importantes da Federação.

Começou a amadurecer em 1985, quando FHC perdeu as eleições para a prefeitura de São Paulo para o tresloucado Jânio Quadros.

Os principais líderes do partido estavam à esquerda do PMDB, resgatavam (era o que diziam) posições históricas do antigo MDB (o partido de combate a ditadura) e em 1989, logo após a definição dos dois nomes que iriam para a disputa presidencial – Collor e Lula -, seu principal líder Mário Covas arrastou o partido a apoiar Lula. Para isso enfrentou a oposição de FHC e Serra que defendiam o apoio a Collor..

De lá para cá o PSDB, ou tucanos como são conhecidos, foi se transformando, se descaracterizando e virou aliado da extrema-direita no Brasil, a antiga ARENA, que virou PFL e agora é DEMocrata – partido de Arruda, aquele do “vote num careca e eleja dois -.

Em São Paulo o antigo desafeto de FHC e José Collor Arruda Serra, Orestes Quércia é hoje o principal aliado do governador tucano. Quércia continua no PMDB e deve ser eleito senador com o apoio de Serra.

Quando se viu em palpo de aranhas, enrolado com a corrupção em seu governo, Collor de Mello tentou de todas as formas um acordo com o PSDB, através de FHC e não fosse a atitude de Mário Covas, um simples não, FHC iria tentar salvar o insalvável governo. Não há diferenças entre Collor e FHC, nem de Serra. Representam os mesmos interesses, são funcionários de potência estrangeira.

FHC não conseguiu salvar Collor, enrolou Itamar e virou presidente em 1994. Deu um golpe branco em 1998 comprando uma reeleição e vendeu o País. Lula assumiu um Brasil quebrado, em vias de ir para o espaço.

Querem voltar e vender o resto. Arruda Serra é o nome indicado.

Uma das características do PSDB – não é mais um partido, mas um departamento da Fundação Ford – é a de escorar-se num programa, sinalizar à esquerda e virar à direita. Não se trata de um programa de governo o que é oferecido aos brasileiros, mas um engodo que para eles é um grande negócio.

A polícia britânica, Scotland Yard prendeu na semana passada diretores da empresa ALSTOM. A acusação é simples. Suborno de políticos latino-americanos para conseguir obras. Uma delas? O metrô de São Paulo. Subornou Geraldo Alkimin e suborna José Collor Arruda Serra.

Outra característica do PSDB é ter a chamada grande mídia como aliado. A mídia brasileira, a eletrônica principalmente, desde o governo FHC conta com participação do capital estrangeiro às claras (antes contava às escuras, tinha que disfarçar). Redes de Tevê como GLOBO e BANDEIRANTES, todo o sistema de rádios dessas empresas, jornais, outros grupos como o que edita VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, ESTADO DE MINAS, são como que jornais marrons, ou seja venais, a serviço desses interesses, desse capital estrangeiro.

O Brasil é um país chave para os projetos das grandes empresas. E se o Brasil é estratégico para essa gente os brasileiros não. Que se danem.

A pesquisa do Instituto Data Folha, no dia seguinte ao término do show Nardoni e pouco antes da final do bordel BBB, foi estratégica. Num momento em que a candidatura José Collor Arruda Serra afunda, tentam resgatar do fundo do poço o governador de São Paulo. À boca pequena os seus principais aliados já admitem a derrota diante não só das indecisões de Serra, como por conta do seu mau caratismo (passou a perna em vários companheiros, inclusive Aécio, que está liberando prefeitos para apoiar Dilma e vai repetir o que fez em 2006 – de público é Serra, para valer quer que Serra se estrepe).

Roger-Gérard Schwartzenberg, cientista político e autor de “O ESTADO ESPETÁCULO” (DIFEL, São Paulo, 1978), ao tratar de pesquisas de opinião pública diz o seguinte entre outras coisas.

“Desejando fazer como todo mundo o eleitor abandona sua escolha inicial. Volta-se para o candidato sustentado pela maioria”. E cita o exemplo da eleição do presidente francês Giscard D’Estaing, derrotando Jacques Chaban Delmas.

E conclui – “a sondagem passaria então a constituir um instrumento de manipulação e pressão. Criando um sentimento de unanimidade ou, pelo menos, de preponderância a favor de um candidato. Normalizando os comportamentos eleitorais para ajustá-los ao modelo dominante”.

A pesquisa do DATA FOLHA, quando a realidade mostra o contrário, é exatamente essa tentativa de normalizar o comportamento eleitoral.

O que é o eleitor? Ninguém, ou seja, se alguém o é, é para ser a manipulado, ludibriado, enganado.

“Vendam seus candidatos como o mundo dos negócios vende seus produtos”. Declaração de Leonard Hall, presidente do Partido Republicano, na campanha eleitoral de 1956, quando a chapa Eisenhower e Nixon derrotou a democrata. O candidato rival a presidente era Adlai Stevenson.

“Agora o candidato-produto deve conquistar um eleitorado-mercado e provocar votos-compra”. É o que diz o presidente do Young and Rublicam France e mais – “o produto passa a ser o candidato. Sua embalagem é seu aspecto físico, sua maneira de falar, de sorrir, de se mexer. Sua definição , seu posicionamento, é seu programa”.

Serra é isso. Um produto vendido aos brasileiros pela grande mídia, venal e corrupta em função de interesses de grandes grupos econômicos estrangeiros, dos EUA e em cumplicidade com as fétidas elites brasileiras. O esquema FIESP/DASLU.

Dois exemplos de como se compra ou um jornalista, ou a mídia.

O jornalista Gilberto Dimenstein escreve no JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, tem uma escrita de bom moço, preocupado com a educação, voltado para o interesse público, etc, etc. Aí montou uma arapuca, ONG, fechou um contrato com o governo de São Paulo e recebeu desde 2006, quando da eleição de Arruda Serra, a “modesta quantia de três milhões setecentos e vinte e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos. A arapuca se chama ASSOCIAÇÃO CIDADE ESCOLA APRENDIZ.

O fato pode ser constatado no próprio DIÁRIO OFICIAL do governo paulista e foi levantado pelo blog NAMARIA NEWS. O jornalista que tinha um acentuado espírito crítico, foi linha de frente no combate à corrupção no governo Collor, mudou de lado, passou a receber para falar bem.

O governo de São Paulo fechou contrato com a Editora Abril, que entre outras publicações edita a mentirosa e venal VEJA. Milionário, o contrato, revistas são distribuídas às escolas, não houve concorrência e a “ideologia tucana”, o “lucro acima de tudo nem que seja necessário vender a mãe”, imposta às escolas. Professores apanham da Polícia e recebem salário de fome.

Quanto a GLOBO não é necessário falar. Nasceu corrupta, corrupta permanece, é o principal instrumento de transformação do brasileiro em bocó, pronto a aceitar qualquer arreio, qualquer sela, desde que seja do interesse de quem paga, ou dos que pagam.

E são as elites que pagam.

Paulo Henrique Amorim, em seu blog, jornalista independente, mostra que a senadora Kátia Abreu, corrupta e sem nenhum princípio ético, recebeu vinte e cinco vezes mais o que o MST recebe para financiar seus pequenos assentamentos e sustentar a agricultura familiar (sem os transgênicos de Kátia Abreu, que acrescentam a propina ao que a senadora recebe para “financiar” projetos que acabam sendo campanhas eleitorais).

Está correndo o Brasil colhendo “recursos” para a campanha de José Collor Arruda Serra junto às quadrilhas DEM e tucana e latifundiários. E vendendo a idéia que tem algum respeito pelo Brasil e pelos brasileiros.

A pesquisa do DATA FOLHA cumpriu esse papel. De tentar “normalizar”, vale dizer enquadrar, o eleitor. Só não mostrou que na espontânea, ou seja, naquela que o eleitor responde sem ver nomes, Dilma está à frente.

São bandidos travestidos de políticos e a Polícia Federal tem já em mãos dados da corrupção ARRUDA SERRA/VEJA.

É como concluiu o presidente do Partido Republicano em 1956, Leonard Hall. “o candidato agora é sabão, tratem de vender sabão aos eleitores”.

Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, onde mora até hoje, trabalhou no "Estado de Minas" e no "Diário Mercantil". É colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Fraude no julgamento de Battisti

FRED VARGAS E CARLOS LUNGARZO PROVAM FRAUDE NO JULGAMENTO DE BATTISTI

Agora, não resta nenhuma dúvida: o escritor italiano Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua num julgamento irregular, pois não estava sendo defendido por advogados que houvesse constituído para tanto, inexistindo qualquer evidência de que, foragido no exterior, ele tivesse ciência de que o julgavam.

Quem o representou, na verdade, incorreu em crimes como os de fraude e falsidade ideológica, motivados pelo empenho em favorecer outros réus, cujos interesses eram conflitantes com os de Battisti.

Isto foi totalmente provado por uma investigação independente conduzida pela escritora Fred Vargas, que agora é disponibilizada para os brasileiros por Carlos Lungarzo, professor aposentado da Unicamp e membro há três décadas da Anistia Internacional.

Acrescento que o conteúdo desse dossiê é de extrema gravidade: comprova irrefutavelmente o direito que Cesare Battisti tem de ser julgado novamente na Itália, já que sua condenação se deu à revelia.

Esse direito está sendo escamoteado pela Justiça italiana que, ao ignorar a denúncia consistente que lhe foi apresentada, cedeu à razão de Estado, acumpliciando-se com uma fraude.

Também o relator do Caso Battisti no Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, descumpriu clamorosamente seu dever de servir à causa da Justiça e não apenas ao de uma parte, a mais poderosa: foi alertado de que o escritor sofreu gravíssima violação dos seus direitos e preferiu o caminho fácil da omissão.

Finalmente, dou testemunho pessoal de minhas tentativas de encontrar espaço para esta denúncia na grande imprensa brasileira, sem que houvesse um grande jornal, uma grande revista nem uma grande rede de TV com disposição de fazer jornalismo, publicando o que é notícia de importância decisiva num caso extremamente polêmico.

Segue o texto em que Carlos Lungarzo apresenta esse trabalho, dando as coordenadas para quem quiser conhecer o dossiê no seu todo.

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. É paulistano, nascido e residente na capital paulista. Mantém o blog “Náufrago da Utopia”, é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”

Caso Battisti, finalmente: provas da falsificação das procurações

A descoberta inicial - Em 2005, a historiadora, arqueóloga e romancista francesa FRED VARGAS, auxiliada por uma perita do Tribunal de Apelações de Paris (Evelyne Marganne) e por dois advogados franceses (Turcon & Camus), descobriu um fato fundamental: as procurações utilizadas pelos advogados italianos de Battisti, no processo de 1982 até 1990, no qual foi condenado a prisão perpétua, FORAM FALSIFICADAS.

A perita mostrou que três procurações (de maio de 1982, de julho de 1982, e de 1990) foram assinadas no mesmo momento. A doutora Vargas deduziu, então, que essas assinaturas tinham sido feitas por Battisti em folhas em branco quando fugiu da Itália. Isso é uma prática muito frequente entre perseguidos, inclusive na América Latina, pois permite que amigos e familiares usem essas folhas vazias para dar procuração a pessoas da sua confiança.

Fred Vargas percebeu também que as duas procurações separadas por dois meses (maio-julho 82) eram idênticas, e coincidiam por transparência como dois xerox coincidem com o original (salvo algumas palavras trocadas). Nenhuma pessoa jamais teve uma coordenação motriz tão perfeita como para reproduzir sua própria escrita, de maneira exata, meses depois. Segundo meu amigo Lars Brejde, professor de geometria diferencial em Oslo (que gentilmente me auxiliou por e-mail e por MSN), a probabilidade de que isso aconteça é quase zero.

OBSERVAÇÃO - Se você escreve uma linha de texto de (+ ou -) 40 caracteres, e dois dias após repete a mesma linha em outro papel, a probabilidade de que ambas coincidam é muito baixa.

Digamos que seja de uma vez em 100 (de fato, é muito menor, mas não quero parecer tendencioso). Então, a probabilidade de que coincidam duas linhas é de uma vez em 10 mil. (De fato, é um pouco menos, porque devem coincidir de maneira conjunta.) A probabilidade de que coincidam três é uma em 1 milhão (1003). Portanto, a probabilidade de que coincidam seis é de 1 vez em 1 bi. Então, a probabilidade de que coincidam as duas procurações em todos os caracteres deve ser, menos de 1 vez em 100 bi.

Portanto, a única explicação é que alguém usou uma antiga procuração verdadeira de Battisti (que ele tinha dado aos advogados em 1979), e a calcou sobre duas folhas em branco. O objetivo disto era fingir que Battisti tinha dado procuração aos advogados. Então, ele não poderia aduzir que foi julgado sem direito à legítima defesa.

(Obviamente, o julgamento teve muitas outras irregularidades, mas neste momento só nos interessa falar nisto.)

A senhora Vargas mostrou sua descoberta aos advogados defensores brasileiros, e a vários políticos e juristas que se interessaram muito e entenderam que era realmente um caso de fraude. Os advogados e o senador Suplicy denunciaram o fato publicamente. Além disso, Fred Vargas pediu ao relator do processo, Peluso, que pedisse à Itália o envio dos originais para fazer uma nova perícia no Brasil. Ele recusou.

Um fato interessante é que um amigo meu, que também tomou conhecimento da descoberta, fez xerox de tudo e conseguiu, por via de contatos familiares, ser recebido por MICHELE VALENSISE, embaixador da Itália no Brasil entre 2004 e 2009. Ele esperava que o embaixador, a quem não conhecia, se incomodasse quando lhe mostrasse os documentos, mas não foi assim. Segundo ele, o diplomático ficou pálido e sussurrou: “Eu não sabia nada. Não tive nada a ver”. Alguns meses depois desta visita, Michele foi deslocado para a Alemanha.

A minha parte - Os documentos possuídos pela doutora Vargas eram suficientes para entender o que tinha acontecido, especialmente utilizando as explicações dela. Entretanto, eu vi algumas dificuldades. O leitor médio, mesmo comprometido e solidário, nem sempre possui tempo e paciência para se mergulhar em mais de 20 documentos fotocopiados, às vezes escuros. Não é estimulante ordenar textos, olhá-los com cuidado, transcrevê-los, cortá-los, uni-los, compará-los e finalmente tirar conclusões.

Por causa dessas dificuldades, decidi fazer uma apresentação PASSO A PASSO (com 55 slides) que permitisse acompanhar todo o processo, como se fosse um catálogo para usar um aspirador ou uma receita para fazer sopa. A apresentação contém todas as xerox necessárias e os comentários. Além disso, há uma pequena animação que mostra a falsificação. Adicionalmente, o TEXTO EXPLICATIVO (de 19 páginas) que acompanha tira todas as dúvidas, junto com outro texto de Fred Vargas. No site podem analisar os 22 documentos originais, claramente expostos.

Em novembro de 2009, eu pedi à doutora Vargas as cópias dos documentos, que ela me entregou com enorme generosidade e comentários muito esclarecedores. Decidi então estudar com detalhe o problema durante dois meses. O truque do decalque era óbvio, e podia ser percebido a olho nu por qualquer pessoa, se for advertida do fato. Mas era necessário colocar tudo isso numa forma que todos pudessem acompanhar facilmente, e não deixasse nenhuma dúvida.

Portanto, auxiliado por várias pessoas, fiz uma reprodução detalhada do processo de falsificação utilizando as cópias legítimas fornecidas por Fred Vargas, tomadas dos documentos que a Itália tinha entregado a França para a extradição de Battisti. Produzi com isso uma apresentação em PowerPoint, onde se mostra de maneira indubitável a coincidência entre duas das procurações.

Uma parece xerox da outra. Ou seja, jamais poderiam ter sido escritas a mão livre. Minha apresentação inclui também exemplos históricos e EXPERIMENTOS QUE SE PROPÕEM AO LEITOR, para que ele os realize e perceba que é IMPOSSÍVEL que dois textos coincidam dessa maneira se não tivessem sido CALCADOS.

Acompanho o PowerPoint com um documento de 19 páginas onde explico o processo passo a passo. Não estou enviando cópia a todas as redes, como faço com a maioria de meus artigos, porque o tamanho dos arquivos poderia obstruir os computadores menos velozes. Mas fico totalmente ao dispor de quem se interessar para maiores esclarecimentos. Todos poderão encontrar estas provas em vários sites e blogs que cito no final desta nota.

Assumo toda a responsabilidade civil e criminal, ante qualquer suspeita de que meus dados possam estar errados, ou de que estou fazendo uma denúncia temerária.

Onde encontrar - Em meu site O Caso de Cesare Battisti (http://sites.google.com/site/lungarbattisti/) se encontra:

1. a apresentação animada com a descrição do processo de falsificação;


2. o texto explicativo de 19 páginas, colocado como documento PDF no ANEXO (1) (rodapé).


3. A coleção de 22 fotocópias que compõem o material da perícia, contendo documentos públicos e escritos privados de Battisti, para propósito de comparação;


4. outro texto explicativo, este de Fred Vargas (Anexo 2º)

Recentemente, Nádia Gal Stabile, a quem muito agradeço, construiu um blogue de excelente qualidade (http://ocasodecesarebattisti.blogspot.com/), com o mesmo nome, para que eu pudesse armazenar também aí estes documentos. Aí a visibilidade é perfeita.

Observação - Tenho absoluta confiança na correção de minhas provas. Entretanto, apreciarei muito a opinião de quaisquer outras pessoas e instituições. Especialmente, gostaria conhecer o parecer de pessoas que trabalhem em pesquisa grafológica, geometria da escrita e áreas similares. Também apreciaria a opinião de membros da PF e do MPF. Gostaria de saber se num julgamento feito no Brasil, estes documentos teriam sido aceitos.

Peço a todos os que considerem valiosa a causa da justiça, especialmente aos possuidores de blogues, sites e outros veículos, divulgar o máximo possível nossa informação.

Atenciosamente,

Carlos Alberto Lungarzo, professor e escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro clique aqui. Membro da Anistia Internacional e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

O petróleo nos debates

O petróleo nos debates

O mês de abril bate às portas trazendo o início da campanha eleitoral para a escolha de quem ficará no lugar de Lula, dos novos governadores, da renovação da Câmara dos Deputados e parte do Senado. Dilma Roussef e José Serra se desencompatibilizam nos próximos dias, enquanto os demais candidatos, Ciro Gomes, Marina da Silva e outros menos votados, inclusive representantes de partidos de aluguel e mesmo de grupos de esquerda minúsculos estão entrando no páreo como azarões.

A Copa do Mundo interrompe por algum tempo a corrida atrás do voto. Pelo andar da carruagem, a disputa principal se dará entre Dilma e Serra, a primeira como candidata de Lula e o outro, apesar de envergonhado, de Fernando Henrique Cardoso, o príncipe sociólogo que governou o país por dois mandatos e só não entregou todas as riquezas do país porque não teve força política para tanto.

Por mais que não queira, o governador de S. Paulo, que trata os professores e os funcionários públicos na base da repressão e ameaças, é vinculado ao governo Cardoso, do qual foi Ministro. Ele agora, com a ajuda da mídia conservadora, tenta demonstrar que não tem nada a ver com aquela fase. Mas se alguém perguntar-lhe, por exemplo, sobre o pré-sal e o restante das riquezas do petróleo, defenderá o regime de concessão e a manutenção dos leilões das bacias petrolíferas. Ou seja, justificará toda a entrega vergonhosa iniciada no governo FHC e usará de sofismas para afirmar que o que foi feito fortaleceu a Petrobras, o que não é verdade.

Cardoso começou uma privatização branca da Petrobras, ou seja, entregando pelas beiradas e hoje mais de 50% das ações da empresa de petróleo pertencem a acionistas estrangeiros e outra parte está nas mãos de testas de ferro. Aliás, a questão do petróleo deverá ganhar dimensão nesta campanha. Possivelmente a mídia conservadora e seus colunistas de sempre vão tergiversar e tentar convencer leitores e telespectadores sobre a necessidade de se manter as facilitações ao capital estrangeiro petrolífero.

O esquema já começou inclusive em toda a celeuma relacionada com os royalties do petróleo para o Estado do Rio e Espírito Santo. Ibsen Pinheiro, o irresponsável, entrou na história só como o culpado de todos os horrores. Ele sem dúvida é culpado por apresentar um projeto inconstitucional e que não tem condições de se sustentar mesmo sendo aprovado agora pelo Senado.

Mas não é só Ibsen o vilão. Há outros parlamentares, entre os quais o Deputado Henrique Alves e o senador Francisco Dornelles, que defendem com unhas e dentes a manutenção da quebra do monopólio estatal de petróleo determinada pelo ex-presidente Cardoso, coringa de Serra. E tem mais: os dois são colocados nas alturas pela mídia conservadora ao se apresentarem como defensores incondicionais do regime de concessão às multinacionais.(lei 9478/97), que permitiu que empresas estrangeiras, através de leilões, se apropriassem do petróleo extraído no solo. Querem manter o mesmo para a extração no mar.

Alves e Dornelles são também verdadeiros traidores da pátria. Enquanto os Estados Unidos para abocanhar petróleo do Iraque precisa invadir e ocupar o país árabe, fazer ameaças em outras partes do mundo, haja vista a Venezuela e o Irã, as riquezas brasileiras do setor são entregues com justificativas mentirosas. O atual governo apresentou a proposta de partilha das riquezas do pré-sal, avaliadas em cerca de 10 trilhões de dólares, ou seja, uma proposta intermediária entre o regime de concessão e a reestatização da Petrobras, defendida pelos movimentos sociais. Dornelles e Alves combatem até o meio termo, da mesma forma que O Globo. Defendem a entrega total, da mesma forma que o outro traidor de nome Fernando e sobrenome Cardoso.

E para dourar a pílula da doação, todos os candidatos que adotam a tese da concessão terão espaço garantido nos telejornais em horário nobre. Não é à toa que os jornalões e os telejornalões estão se portando cada vez mais como linhas auxiliares de projetos políticos lesivos aos interesses nacionais. E quem questiona isso ainda leva a pecha de defender restrições à liberdade de imprensa.

A campanha vai pegar fogo depois da Copa do Mundo. Resta saber de que forma o(a)s candidato(a)s vão se posicionar na questão do petróleo e outras. E se as editorias da mídia conservadora vão orientar os repórteres no sentido de abordar o tema nas perguntas ou então evitar o aprofundamento da matéria, deixando apenas aparecer a superfície dando espaço de mão beijada a governadores que contemplam com polpudas verbas os seus departamentos comerciais.

Em tempo: George W. Bush reapareceu em Porto Príncipe limpando a mão nas costas de Bill Clinton depois de apertar a mão de um haitiano. Precisa dizer mais alguma coisa?

Nossas boas-vindas ao nosso novo colaborador, Mário Augusto Jakobskind, que é correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de S. Paulo e editor de Internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do semanário Brasil de Fato. É autor, dentre outros livros, de "América que não está na mídia" e "Dossiê Tim Lopes - Fantástico / Ibope". É colunista do site "Direto da Redação" e, a partir de hoje, colabora com o blog "Quem tem medo do Lula?"

E segue a boiada...

Terminado o show Nardoni o jornal FOLHA DE SÃO PAULO estampou em sua primeira página, edição de 27 de março, os resultados de uma pesquisa do Instituto Data Folha dando vantagem de nove pontos percentuais ao governador de São Paulo José Collor Arruda Serra.

Ao contrário de todas as demais pesquisas inclusive do IBOPE, que detectam ascensão de Dilma e queda de Arruda Serra.

Mais ou menos como o sinal de partida para a corrida eleitoral, pelo menos até copa do mundo e tentando amenizar o impacto exatamente das outras pesquisas, buscando dar sobrevida à candidatura do governador paulista. Arruda Serra já disse a mais de uma pessoa em seu partido e fora dele que preferia não ser candidato a presidente.

Atenuar a queda dos índices do governador Arruda Serra. Dar fôlego a um paciente em estado terminal.

Faz parte do show fabricar fatos e gerar notícias na tentativa de desviar a boiada do caminho indesejado, no caso de FOLHA DE SÃO PAULO e da grande mídia, desviar o eleitor do voto em Dilma Roussef.

Como a turma da GLOBO estivesse exausta cobrindo até a última gota o sangue da menina Isabela, coube à FOLHA a tarefa de tentar evitar a queda do avião tucano/DEM.

Aproveitar o espaço e a ressaca do caso Nardoni e começar a tanger o gado noutra direção.

Foi assim em várias outras ocasiões e é assim que vão tentar fazer até o último minuto do jogo eleitoral. Para esse tipo de mídia, marrom, não importam os fatos reais, mas a versão que querem, desejam.

“Os povos gostam do espetáculo, através dele dominamos seu espírito e seu coração”. Luís XIV, rei de França.

Um outro espetáculo, o de mães com crianças ao colo, pela madrugada e à porta do fórum onde foram julgados os Nardonis. Lembraram as cenas de velhos filmes de faroeste em que a multidão cercava a delegacia e exigiam que o preso fosse linchado.

É fácil tanger essa boiada. De agora em diante estarão todos empenhados em buscar justiça no final do BBB. Funcionar como jurados para decidir quem leva um milhão e meio de reais. A sensação que o povo decide alguma coisa. Pode qualquer coisa na cabeça dos donos, desde que não mude absolutamente nada, ou não sejam permitidos novos avanços em termos de conquistas dos trabalhadores.

Um por cento dos proprietários rurais, latifundiários, grandes proprietários, paga a contribuição previdenciária de seus empregados. Noventa e nove por cento não. Os dados são da própria Confederação Nacional da Agricultura.

Trabalho escravo sob a batuta de miss desmatamento, a senadora Kátia Abreu do DEM.

As condições miseráveis, vergonhosas a que esses trabalhadores são levados não passa na GLOBO, não merece caravana da cidadania e tampouco que sejam levadas ao conhecimento da boiada. De repente pode haver um estouro e a coisa desandar.

Tem que existir sempre uma pesquisa mentirosa pronta para salvar as elites. Como aquele técnico que perdendo de nove a zero manda “os arfie arrecuá pra evitá a castastre”.

A Operação Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz foi considerada correta pelo Superior Tribunal de Justiça. O delegado foi execrado pelo presidente do STF DANTAS INCORPORATION LTD, Gilmar Mendes. Queria inclusive, o presidente da empresa que o juiz Fausto De Sanctis fosse afastado do processo. Não foi. A farsa de falsas gravações de conversas do ministro com um senador do DEM não sobrevive a uma perícia, já que o esquema agora é perícia.

Foi montada nos laboratórios de VEJA, na terceirizada CORRUPÇÃO PSDB/DEM INC. LTD.

“O espetáculo em geral, como inversão concreta da vida, é o movimento autônomo do não vivo” – Guy Debort, A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO –.

No espetáculo de boçalidade da PM paulista contra professores que reclamam melhores condições de trabalho e melhores salários, em tudo e por tudo, numa educação pública sucateada por Arruda/Serra (não gera propina para caixa dois) um professor carrega um PM ferido no choque. Carrega ao colo.

Arruda/Serra não tem a menor idéia do que seja isso. Entende muito de “quanto vão pagar para realizar as obras do metrô porque tenho que pagar à FOLHA DE SÃO PAULO pela pesquisa que montaram para mim”.. Caixa dois, a turma que pagou está presa na Inglaterra e causando terremotos aqui, entre tucanos e DEMocratas.

A foto é de Clayton de Sousa, da AGÊNCIA ESTADO e está dando a volta ao mundo por conta do seu extraordinário significado se tentarmos imaginar que ainda somos seres humanos. O professor o é, claro, o PM vai acabar aprendendo, tomara. Retirei de

http://brasiliaeuvi.wordpress.com/2010/03/26/o-mundo-bizarro-de-jose-serra/#comment-2931

A FOLHA é aquele jornal que emprestava os carros para que os torturadores desovassem os corpos dos presos políticos mortos nos quartéis da tortura e exibidos á sociedade como vítimas de atropelamento.

Os Nardonis, criminosos cruéis com certeza, foram condenados com base em indícios concretos e indesmentíveis de provas periciais. A investigação policial foi um desastre. Como quase todas. Mexeram no local antes da perícia chegar, delegado e delegada falaram pelos cotovelos para a mídia, propuseram acordo ao casal, ameaçaram, um assumia a culpa, outro saia livre, enfim, tudo para ao final apresentarem os culpados com aquela bandeira atrás – Polícia Civil –.

Um juiz, não faz muito tempo, reclamou que tinha que fazer um esforço tremendo para condenar determinados criminosos. É que o que vinha da Polícia não prestava como prova.

Quem sabe a lição do professor carregando o PM ferido?

Essa turma da mídia chama todo esse processo de democrático, cristão, ocidental e acha que isso é livre expressão.

Ê boi!

Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, onde mora até hoje, trabalhou no "Estado de Minas" e no "Diário Mercantil". É colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Explicando o boicote brasileiro no exterior

[caption id="attachment_5030" align="aligncenter" width="183" caption="Bandeira dos Emigrantes"][/caption]

Explicando o boicote

Berna (Suiça)

Exmo. Sr. Presidente da República

O movimento de cidadania Estado do Emigrante (que não é Ong, não tem e nem pediu verbas, funciona na base do voluntariado), sucessor do movimento Brasileirinhos Apátridas (que deu dores de cabeça ao MRE ao denunciar e lutar contra o risco de uma geração de brasileirinhos sem nacionalidade, situação resolvida com a Emenda constitucional 54/07) vem à sua presença explicar porque decidiu boicotar o alistamento eleitoral dos emigrantes nos Consulados, no Exterior, e porque poderá pedir aos emigrantes para não votarem nos Consulados e boicotarem as próximas eleições presidenciais.

Mas Senhor Presidente não se assuste com nossa ameaça. Ela não causará grandes estragos.

Por uma razão bem simples – nós somos os excluídos do Exterior, não temos nenhuma importância política e a grande maioria, mesmo sem que decretemos boicote, já não vota. Na sua reeleição, em 2006, por exemplo, havia 4 milhões de emigrantes espalhados pelo mundo, mas só havia 80 mil eleitores emigrantes (!) e metade deles justificou ausência e não votou.

E é por isso que lhe escrevemos – os emigrantes brasileiros, que o MRE chama com o nome bonito de Brasileiros no Mundo, embora mandem 7 bilhões de dólares anuais à Matriz brasileira, não têm grandes direitos e não participam da vida política brasileira. E, por isso, ninguém se interessa em votar - pegar o carro, um trem, avião, gastar dinheiro duramente ganhado, para votar no Consulado mais próximo mas sem poder escolher representantes em Brasília, não paga a pena.

Mesmo porque não existe também até agora uma política nacional da emigração. É verdade, durante seu governo, criou-se uma Subsecretaria-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, montou-se um Portal Consular na Internet e se fizeram duas Conferências dos ditos Brasileiros no Mundo, no Itamaraty. Graças a um abaixo-assinado por iniciativa do nosso movimento criou-se uma Comissão de Transição, que virou Conselho de Representantes mas sem nenhum poder decisório, que qualificamos de vaquinha de presépio.

Não é isso que reivindicamos. Queremos alguma coisa concreta, como existe em outros países. Portugal, por exemplo, cuja população emigra desde a época de Vasco da Gama e de Cabral, tem uma experiência que levou a criar uma verdadeira política de emigração.

Existe um Ministério das Comunidades, são eleitos quatro deputados representando as quatro regiões do mundo povoadas com emigrantes portuguêses e elege-se um amplo Conselho Consultivo dos emigrantes com 63 representantes. Com essa estrutura, Portugal desenvolve toda uma política social, cultural, educativa junto aos emigrantes.

Mas não é só Portugal, com ligeiras variantes o mesmo acontece na França, Itália e mesmo em países latinoamericanos como o México e o próprio Equador.

Os emigrantes constituem uma população nacional externa, mas não é por isso que devem ser considerados como parte das funções das Relações Exteriores. Devem ser considerados como um segmento da população brasileira e possuir em Brasília uma Secretaria Especial de Estado ou um Ministério, autônoma e independente do MRE (por que não um super Ministério englobando migração, imigração e emigração?), ter parlamentares emigrantes e um amplo Conselho Consultivo de emigrantes.

Se tivermos parlamentares emigrantes, nossos representantes em Brasília, haverá interesse na comunidade do exterior pelo alistamento eleitoral, transferência do título de eleitor e pelo exercício do voto. Os partidos também darão importância política aos emigrantes e instalarão seus comitês e farão campanha no Exterior. E os emigrantes poderão levar suas reivindicações a Brasília, por seus representantes eleitos por voto direto.

Como vê, nossas reivindicações são justas e, se incorporadas neste final do seu governo, assinalarão uma nova política de emigração. E, tão logo seja anunciada essa sua intenção, suspenderemos o boicote e colaboraremos no alistamento eleitoral.

Receba Excia nossos cumprimentos, na expectativa de que dê provimento a estas reivindicações.

PS. se o MRE confirmar eleição do Conselho de Representantes de emigrantes em maio, o fato de ser apenas consultivo não responderá nossas reivindicações. Participaremos dessa eleição e do registro dos emigrantes, muitos não-documentados, pela Internet para poderem votar, mas não incentivaremos a transferência de títulos de eleitor e nem o alistamento eleitoral, enquanto não houver eleições para parlamentares emigrantes irem a Brasília.

Rui Martins é jornalista. Foi correspondente do Estadão e da CBN, após exílio na França. É autor do livro “O Dinheiro Sujo da Corrupção”, criador dos "Brasileirinhos Apátridas" e da proposta de um Estado dos Emigrantes. É colunista do site "Direto da Redação" e vive em Berna, na Suíça, de onde colabora com os jornais portugueses Público e Expresso, e com o blog "Quem tem medo do Lula?"

Enigmas Pendentes do Caso Battisti

Enigmas Pendentes do Caso Battisti

Três meses depois que o caso Battisti fosse juridicamente encerrado, ainda persistem algumas dúvidas sobre fatos concretos e pontuais.. Vou selecionar três delas:

1.       Como é possível, em qualquer sistema jurídico, que um Tribunal permita a uma das partes tomar decisões?  Ou, melhor: como não foi possível encontrar um fórum jurídico internacional no qual se pudesse protestar contra tamanha aberração?

2.       Mas esta, apesar de concreta, é uma pergunta conceitual.. Vejamos uma dúvida mais factual? Por que o embaixador italiano Michele Valensise foi abruptamente separado da sua missão no Brasil?

3.       Finalmente, onde está o acórdão ou, pelo menos, para quando podem nos dar uma posição? (Não os estamos apressando, apenas queremos informação.)

Inimicus Curiae

Se você foi abalroado por um carro dirigido de maneira imprudente talvez queira levar o motorista ante a justiça, seja para demandá-lo civilmente, seja para que o MP e o advogado de acusação o querelem criminalmente. Durante o julgamento, seu advogado, o promotor e o defensor do réu poderão trocar numerosas queixas, e reclamar junto ao juiz sobre procedimentos ofensivos, especulativos, protelatórios, etc. Mas, vamos além: imagine agora que, acabadas as alegações das partes, o juiz olha para você e pergunta:

“O Senhor quer que o réu seja condenado por crime culposo, por dolo eventual, ou por culpa consciente? Acha boa uma pena entre 15 e 20 anos?”

Absurdo? Que nada! Isto acontece no Brasil. Pelo menos, aconteceu com Battisti nove vezes. O escritor italiano era naquele momento refugiado sob o mandato do estado brasileiro e, portanto, de acordo com leis internacionais aceitas pelo Brasil, deveria encontrar-se em liberdade. Se o próprio marquês de Beccaria ressuscitasse, ele não teria direito a dizer “deixem Battisti preso”, mesmo que ele fosse o relator do caso ou o presidente do Tribunal.

Numa exacerbação do absurdo, o relator consultou o estado Italiano em todos os casos em que a defesa do escritor pediu sua liberdade. Obviamente, os patrões disseram que deveria continuar preso. Essa infâmia não surpreende, mas preocupa o fato de que nada razoável pôde ser feito para evitar-la. Por que, alguém que é parte no conflito, é também parte do Tribunal?

Não pode argumentar-se que Itália era amicus curiae no caso Battisti. Eu não sei nada de processos judiciais, e nunca pisei uma faculdade de direito, mas desde a adolescência sempre ouvi dizer que os amici curiae não podem ser parte na ação. Não posso ser amigo de mim mesmo. Terei sido vítima de algum vigarista?

Por essa e outras razões, o 21 de julho de 2009 decidi ingressar uma queixa contra o STF na CIDH, mesmo correndo o risco de aguçar a sede de vingança.  Denunciei esta “privatização” do julgamento no contexto da violação dos artigos 24, 25, 26 e 27 da Carta Americana de Direitos Humanos, incluindo o direito de todo refugiado a permanecer em liberdade.

Com certeza, a OEA não é mais aquela que o Che Guevara chamou o Ministério de Colônias dos Estados Unidos, mas ninguém faz milagres. Mesmo sendo agora mais justa, seria exagerado pedir uma mudança radical. Com efeito, a CIDH reagiu positivamente 162 dias depois, me informando que minha denúncia seria aceita para uma primeira avaliação. De fato, não posso queixar-me: a demora foi menos de 200 vezes maior que o tempo que a CIDH tomaria para aceitar uma denúncia contra Venezuela pela desapropriação de um campo de golfe.

Embora Battisti continuasse preso, parte dos motivos da denúncia estava ultrapassada. Minha queixa contra a protelação indefinida do julgamento, e contra a negativa do tribunal de explicitar qual era a acusação que pesava sobre o réu, já não tinha vigência. Em janeiro desse ano, quando recebi a carta da CIDH, Battisti já tinha sido julgado. Aliás, a ilegalidade de sua prisão se resolveria logo de redigido o acórdão, quando o presidente do Brasil pudesse decidir sobre sua aplicação. Por isso, e para evitar colocar demasiada pressão, pedi à CIDH dar um tempo.

Mas, ainda, uma pergunta “metafísica” persiste: Será que num país ocidental, com ampla visibilidade, cujo governo recebe muitos elogios (sinceros ou não) no exterior, não existe nenhuma regra para que o mais alto tribunal se comporte de maneira legal? Ou será que esse arbítrio próprio de uma fazenda é o que se chama “independência de poderes”?

A Defenestração do Embaixador

Michele Valensise é um diplomático de carreira, conhecido como excelente comunicador e especialista em jornalismo, que durante algum tempo manteve uma relação de conflito com alguns cidadãos italianos ou ítalo-brasileiros. Estes se queixavam de negligência no tratamento, do pouco interesse do diplomata nos problemas dos empresários italianos, e coisas semelhantes. Pelo pouco que sei, Valensise não prestava muita atenção às exigências da classe média italiana, que, imaginamos, se achava mais respeitável que os “nativos” deste país tropical, mas essas dificuldades parecem ter sido esporádicas e sem maiores conseqüências.

Além disso, nenhum país é tão ciosamente protetor de seus cidadãos como para remover um embaixador porque produz alguns constrangimentos no público. Um diplomata não é um gerente de loja, que o patrão substitui quando desaponta algum cliente.

A razão pode ter sido muito diferente. Em novembro de 2008, um amigo meu ao qual identificarei pelo codinome de “Sérgio”, pediu e obteve uma entrevista com Valensise, do qual ficou com uma impressão bastante favorável, tendo em conta o que poderia esperar-se de um representante do governo italiano.

Sérgio perguntou ao embaixador se achava justo que se condenasse um inocente como Battisti, e recebeu uma resposta elegante, porém previsível: ele tinha sido condenado pela justiça italiana em três instâncias, e o diplomata não aceitava, obviamente, que o julgamento tivesse sido forjado.

Foi então que Sérgio mostrou uns rascunhos a partir dos quais, tempo depois, seria construído um documento muito detalhado que ainda não foi publicado: era a prova de que justiça italiana tinha falsificado as procurações dos advogados de Battisti. Mesmo que as provas definitivas da fraude sejam muito detalhadas (como se verá quando se publiquem) e possam ser entendidas por qualquer leitor de qualquer idade e condição, aqueles rascunhos eram suficientes para que o embaixador, uma pessoa experiente e culta, descobrisse a verdade.

Segundo Sérgio, o diplomata não argumentou: olhou os papéis, ficou pálido e pareceu que ia desmaiar. Ele disse algo que não quero distorcer, mas, segundo me contaram, seria mais ou menos isto: “Eu não sabia disso. Eu nunca tive nada a ver com o caso”. Não havia dúvida que ele não estava a fim de negar a verdade irrefutável daqueles documentos, e era evidente de que seu conhecimento da fraude era zero.

Embaraçadíssimo, o embaixador se despediu, e Sérgio acreditou ouvir algo como: “Verei o que posso fazer”. Entretanto, como bom soldado, conseguiu contribuindo ao processo de linchamento. Seu Michele tem 58 anos, e era um jovem diplomata em pleno treinamento quando se produziram os crimes dos quais se acusa a Battisti, em 1979. Mal poderia ter contato com a justiça de Milão e possivelmente nunca ouvi falar nos PAC, especialmente porque entre 1978 e 1981 esteve destinado ao Brasil. Portanto, sua consternação com a descoberta de que estava envolvido na tramóia deve ter sido sincera.

Por outro lado, ele foi nomeado embaixador da Itália no Brasil no dia 15 de novembro de 2004, quando Battisti estava na França. Logo em seguida começaram as queixas da comunidade italiana desapontada, o que sugere que a Farnesina (Ministero degli Affari Esteri) teve muito tempo para deslocá-lo antes que os conflitos atingissem seu ápice. Mas isso não aconteceu. Ele pareceu ser operacional no caso Battisti (e até foi chamado para “consultas” em janeiro de 2009), mas a meados do ano, antes que começara o dito “julgamento” foi nomeado embaixador na Alemanha.  Alguns europeus que dizem ter intimidade com ele (especialmente italianos e alemães) afirmam que a Farnesina (e, de fato, todo o estado italiano) se incomodou pelo fato de que ele tivesse dialogado com pessoas favoráveis a Battisti. Não sabemos se Michele confessou ao governo que tinha visto provas da fraude.

Demora, porém não Muita

A demora do acórdão não é catastrófica. Afinal, algumas destas sentenças coletivas foram publicadas até com 6 meses de atraso, sem que houvesse má vontade com a causa. Neste caso, em que a má vontade é infinita, se demorasse 8 meses não deveria causar perplexidade. Mas, de qualquer maneira, é bom que o relator e seus aliados saibam que o Comitê de Solidariedade com Cesare está atente, e se for necessário entrar com novas denúncias internacionais, será feito. Há alguns meses, perguntei a um parlamentar o que faríamos se o STF protelasse indefinidamente. Ele não duvidou um instante e respondeu: “Entraremos com queixa em todos os tribunais internacionais”.

Outro ponto interessante é a nova manifestação do ex-presidente do STF.

Numa reportagem da Folha de S. Paulo, com motivo do fim de seu mandato como presidente do STF, o ministro Mendes disse que Lula não pode usar para refugiar Battisti os mesmos argumentos que já foram objetados pelo STF. Mas, se tiver outros, eles serão analisados.

Esta manifestação parece indicar que o STF não sossega e que continuará com intervenções cíclicas que giram até o fim dos tempos como o samsara bramânico. Então, qual é o significado, para esta galera, da expressão “O Presidente tem a última palavra”?

A fase jurídica está concluída e até os mesmos subservientes e bajuladores da cúpula do SFT (por exemplo, vários magistrados e juristas que escreveram em blogs e que até deram consultoria para STF) disseram que o asilo era um ato discricionário. O leitor pode ver isto nas muitas declarações que foram feitas no ano passado (no mínimo, duas por semana) dizendo que Tarso Genro estava ferrado porque ele concedeu refúgio, quando o único instrumento absoluto para o caso seria o asilo. Eles enfatizaram a diferença entre refúgio e asilo para ridicularizar o ministro. Claro, esta torcida de linchadores não pensava que em algum momento iria a aparecer a possibilidade de asilo.

Mas, o Presidente pode, perfeitamente, recusar a extradição usando a decisão do próprio Supremo (mesmo que seja redundante). Decidida a não extradição, é só garantir asilo (não refúgio!!) em nome do Estado Brasileiro. Com o asilo não há truque que adiante.

Seria bom que os altos magistrados não imitassem a mídia, pois eles possuem uma fé pública, pelo menos formal, da qual a mídia carece. Muitas vezes tentou-se fazer estourar os nervos de Battisti (e também os milhares de pessoas que acompanham o caso). Houve notícias falsas nos jornais, boatos sobre pretensas intenções do governo, e assim em diante. Fora do caso Battisti e alguns outros percalços, o Supremo tem mostrado uma trajetória interessante nos últimos 25 anos, se pensamos que vivemos numa sociedade semifeudal e escravocrata, e que uma metade, ou talvez mais, da classe jurídica, está formada por “excelsos”, “egrégios” e “sábios” que representam o último resíduo das monarquias hereditárias (embora se utilizem concursos para melhorar a imagem).

Então, não faz sentido tentar assustar. O STF já fez sua faina e terá de aceitar a decisão do poder executivo, porque este problema não deve transformar-se numa vendetta digna da Córsega.

Carlos Alberto Lungarzo é professor e escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro, disponibilizado pelo próprio autor, clique aqui. É membro da Anistia Internacional e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Lula, a cegueira dos "tablóides" e Ibiúna

Lula em quadrinhos - Cap. 9 - Os anos de chumbo e a Campanha Salarial no ABC

Clique na imagem para ler.
Esta história em quadrinhos, que foi lançada em 2002, será publicada aqui em capítulos. Tentarei manter freqüência semanal. A liberação dos direitos autorais é uma cortesia de seu autor, o cartunista Bira Dantas, hoje colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Mídia: o eterno retorno do discurso golpista

Mídia: o eterno retorno do discurso golpista

Se para a população ficou claro que o país precisa crescer distribuindo, e, para isso, cabe ao Estado criar políticas capazes de desconcentrar a renda, os editoriais do Globo, Estadão e Folha são escritos para quem?

As recentes críticas do presidente da República à mídia brasileira devem ser lidas à luz de um recorte deontológico preciso. Se um dos compromissos fundamentais do jornalismo é a preservação da memória, a imprensa nativa tem, ao longo das últimas décadas, empregado uma estrutura discursiva recorrente para produzir esquecimento. A preocupação de Lula com o hipotético estudante que, daqui a trinta anos, se debruçará sobre mentiras quando folhear o noticiário dos grandes jornais, não só tem fundamento como deveria preocupar os historiadores. Afinal, qual será o valor dos nossos periódicos como fontes primárias de consulta? Em princípio, nenhum. Salvo se a pesquisa for sobre o discurso noticioso e os interesses mais retrógados

Ao tentar colar o rótulo de "estatistas" nas propostas estratégicas do governo, e apresentar o Partido dos Trabalhadores e a ministra Dilma Roussef como defensores de um "Estado-empresário" a mídia corporativa dá um passo a mais na escala do ridículo. Quer fazer crer que não acabou a era da ligeireza econômica, da irresponsabilidade estatal ante a economia, do infausto percurso da razão financista.

Fazendo tábua rasa das conseqüências do mercado desregulado, oculta o que marcou o governo de Fernando Henrique Cardoso: baixa produtividade e alta especulação, baixo consumo e elevadas taxas de desemprego, pobreza generalizada e riqueza concentrada. Prescreve como futuro promissor um passado fracassado. Esse é o eterno retorno dos editorialistas e articulistas de programa. Um feitiço no tempo que atualiza propostas desconectadas do contexto de origem.

Vejam a semelhança dos arrazoados. Tal como nos planos dos estrategistas do modelo de desenvolvimento implantado no país com o golpe de 1964, sem a propensão "estatizante" do governo Jango, o Brasil progrediria nos moldes do capitalismo mais antigo. Livres da intervenção do Estado na economia, da” permissão à desordem pelos "comandos de greve"- e pela” infiltração comunista”- voaríamos em céu de brigadeiro. O desenvolvimento, pregavam os editoriais escritos há 46 anos, seria ininterrupto, para todo o sempre, sem qualquer risco de fracasso. Note-se que a peroração golpista se assentava nos mesmos pilares dos textos de hoje: denúncias de corrupção, aparelhamento do Estado e criminalização dos movimentos sociais com o manifesto propósito de estabelecer uma ordem pretoriana no mundo do trabalho.

O enfraquecimento prematuro ou tardio de setores da classe dominante - com a conseqüente a crise de hegemonia política - tornava decisiva a luta pelo controle do Estado. Sob as bênçãos da maioria dos jornalões, a classe média, conduzida pelos políticos mais reacionários, pela TFP e pelas Ligas Católicas de direita, foi às ruas participar de "Marchas da família com Deus pela Liberdade".

Os resultados práticos do regime militar não demoraram a surgir: a entrada de poupança externa foi inexpressiva; não se criou indústria nacional e autônoma nenhuma; o financiamento interno serviu para o desenvolvimento das indústrias basicamente estrangeiras de automóveis e eletrodomésticos que formavam o setor dinâmico da economia brasileira, puxando o comércio, serviços e indústrias locais também vinculados a esse pólo. Ao fim, o paraíso prometido foi uma quimera cara, com uma dívida externa estimada em 12 bilhões de dólares.

Ainda assim não faltam nostálgicos,muitos alojados na ANJ e Abert, a proclamar que “vivemos um momento grave, com investidas de inimigos da liberdade de imprensa, propostas que ferem o sentimento religioso do povo brasileiro", sem falar das hostilidades aos nossos mais tradicionais aliados, com gestos generosos a caudilhos.

Falam de cercos fiscais, regulatórios e ambientais à iniciativa privada, e lamentam não haver substitutos para Oscar Correa, Silvio Heck, Odilo Denis e outros notórios golpistas. Tal como os grandes jornais que tiveram as tiragens reduzidas, as viúvas do "milagre" de Roberto Campos, Delfim Neto, Ernane Galveas e Mário Henrique Simonsen não se dão conta que não falam para quase ninguém. A reduzida base social não lhes permite margem de manobra mais ampla.

Se para a população ficou claro que o país precisa crescer distribuindo, e, para isso, cabe ao Estado criar políticas capazes de desconcentrar a renda, os editoriais do Globo, Estadão e Folha são escritos para quem? Longe de ser apenas uma questão ética, a questão social também é econômica. E o confronto com a mídia uma questão decisiva para que não tenhamos um arremedo de democracia.

Gilson Caroni Filho é sociólogo e mestre em ciências políticas. Nascido em Cachoeiro do Itapemirim (ES), mora no Rio de Janeiro, onde é professor titular de sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha). É colunista da Carta Maior, colaborador do Jornal do Brasil e do blog "Quem tem medo do Lula?"

A liberação do uso da charge é uma cortesia do cartunista Bira Dantas, também colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Um blog chamado Lucta Social

Um blog chamado Lucta Social

Por José Ribamar Bessa Freire*

Quem foi Tércio Miranda? Levanta a mão ai quem sabe! Não é nome de rua, de praça, de monumento, de hospital, não é ensinado nas escolas, e nem aparece na mídia. Caiu no esquecimento? Na lembrança oficial sim, mas não na memória subterrânea de alguns lutadores, onde sempre permanece, mesmo nesses tempos bicudos. “A luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento” escreveu Milan Kundera.

Tércio Miranda, já falecido, foi um tipógrafo anarquista, que viveu em Manaus no período da borracha. Quem quiser conhecê-lo melhor e lutar contra o poder e o esquecimento, compareça no próximo dia 29, às 16 hs, na Casa do Trabalhador, Rua Marcílio Dias, onde ele vai receber uma homenagem póstuma durante o lançamento da edição especial comemorativa dos 96 anos de ‘A Lucta Social’, jornal que criou em 1914.

Naquela época, a velha ortografia colocava um “c” no meio da luta e escrevia com “ph” palavras que hoje são grafadas com “f”, como pharmácia. Dessa forma, quem falava frases com a boca cheia de farofa feita de farinha espalhava “ph” pra tudo que é lado. Uma brincadeira infantil consistia em pedir ao colega que repetisse “a mamãe é rica porque pode”, esticando os dois lados da boca com o polegar e o indicador.

Foi assim, esticando os dois lados da boca, que ‘A Lucta Social’ abriu o bocão contra os ‘phoderosos’ que ‘phodiam’ tudo: reduzir salários, demitir, aumentar a jornada de trabalho, não pagar horas extras, num momento dramático em que as plantações de borracha no Ceilão e na Malásia faziam a economia do Amazonas mergulhar numa crise profunda. Os arigós e os cabocos abandonavam os seringais e vagavam pelas ruas de Manaus, pedindo esmolas. Solidário, ao lado deles, estava Tércio Miranda.

Cadê a lucta?

Encontrei alguns exemplares desse jornal lá em Amsterdã, na Holanda, no Instituto de História Social (IISG), onde estive em maio de 1972, em companhia do historiador Victor Leonardi, ambos realizando pesquisas para o curso de pós-graduação que seguíamos na França. Quando voltei do exílio, trazia escondido uma cópia xerox de um exemplar com o carimbo: Internationaal Instituut voor Sociales Geschiedenis (IISG) – Amsterdam, que foi usada, em 1979, para editar o jornal do PT local.

Parece surrealista: um amazonense precisa ir à Holanda para conhecer um jornal de Manaus. É que na década de 1960, o IISG, preocupado com a queima de arquivos pelas ditaduras militares, percorreu países da América Latina, comprando documentação histórica de organizações, partidos, sindicatos e particulares. Formou, assim, rico acervo que está guardado num antigo armazém de cacau na zona portuária de Amsterdã, contando a história das lutas, das greves, das condições de trabalho.

Lá está o valente ‘A Lucta Social’, que traz sob o título a frase: “orgam operário livre”. Ele serviu de referência ao jornal mensal do PT no Amazonas que editamos em 1979. Com linguagem panfletária, sem prejuízo da informação, denunciamos a demissão de trabalhadores no Distrito Industrial, que haviam reclamado da comida podre servida no almoço. Não vou repetir o que aparece em artigos que estão no site Taquiprati: “Cadê a Lucta Social” (21/05/ 2006) e “A Lucta Social: 70 anos depois” (20/07/1984).

O dado novo digno de registro é que o jornal foi recriado pela quarta vez, agora em versão eletrônica (Luctasocial.blogspot.com) por Élson de Melo, “um operário lascado” – como ele se apresenta - da primeira geração do Distrito Industrial, “talvez o único operário remanescente da Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos, eleito pela Chapa Puxirum, em 1983, que não virou empresário, nem está lotado em cargo público na máquina estatal do governo Lula, Eduardo ou Amazonino”.

Convivi com Elson na época da oposição sindical. Militamos juntos no PT. Tércio Miranda diria, seguramente, que o jornal por ele fundado está agora em boas mãos. A versão eletrônica explica que Elson “aceitou o desafio de retomar a ideia gloriosa de Tércio Miranda (primeira fase), Nicoláo Imentel (segunda fase) e Ribamar Bessa (terceira fase), todos editores do jornal A Lucta Social”.

Quem somos

Li o blog, que atualiza questões vitais para a população amazonense. Discute o meio ambiente, recolhe a polêmica sobre a barragem de Belo Monte e reproduz as informações proporcionadas pelo movimento SOS Encontro das Águas. Informa sobre a Semana do Ecossocialismo, teoriza sobre a economia solidária, não deixa de fora nem temas como a poesia de Ferreira Gullar, a falta d’água em Manaus, o sistema de transporte coletivo conhecido como “estresso”, a situação dos camelôs e até as futricas e brigas internas dentro do PSOL, em reunião num porão da Rua Luiz Antony.

“Não é apenas o desafio de veicular uma nova fase do jornal que nos inquieta. O que nos leva a reeditar A Lucta Social é a falta de perspectiva na qual o Movimento Operário da Zona Franca de Manaus está mergulhado desde os grandes Movimentos Grevistas de 1985, 1986 e 1990. Principalmente quando constatamos que as atuais direções dos principais Sindicatos estão recheadas de burocratas e vendilhões dos direitos e esperanças dos trabalhadores” – escreve Elson no editorial.

Ele explica que “a nova fase do jornal A Lucta Social tem por princípio articular o movimento operário a partir do seu local de trabalho, visa orientar grupos de trabalhadores dentro de um programa de formação política e sindical voltado para o projeto estratégico do proletariado – o Socialismo – isso é, dar forma ao sonho dos criadores do jornal. Nosso objetivo é formar grupos de lutadores comprometidos com a história de transformação social”.

Os amargurados e desiludidos, que não veem mais possibilidade de mudar o mundo, acham que a luta, com “c” ou sem “c”, é coisa do passado, e que o socialismo é algo anacrônico. No entanto, a iniciativa de reeditar A Lucta Social é louvável em todos os sentidos, porque abre uma brecha de esperança e nos ajuda a saber quem, afinal, somos.

Fernand Braudel, historiador francês que não cessou de lutar, realizou pesquisas sobre o mar Mediterrâneo. Ele viveu mais de três anos no Brasil, no final da década de 1930, participando da organização da USP. Disse, com muita sabedoria: “A condição de ser é ter sido”. Cadê A Lucta Social? Está aqui, para nos dizer quem fomos e saber o que somos. A lucta continua.

*José Ribamar Bessa Freire é antropólogo, natural de Manaus e assina no "Diário do Amazonas" coluna semanal tida como uma das mais lidas da região norte. Reside no Rio de Janeiro há mais de 20 anos e é professor da UERJ, onde coordena o programa "Pró-Índio".  Mantém o blog "Taqui pra ti" e é colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

O Direito à Dignidade

Por Carlos Alberto Lungarzo*

Dignidade Pessoal e DH

Os “Direitos Humanos” não são todos os direitos cujos atores (vítimas, violadores, juízes) são seres humanos. Se assim fosse, direito comercial, administrativo, aeronáutico, e todos os outros (exceto os direitos dos animais) seriam DH.

Os DH são aqueles que atingem diretamente a condição humana e que, quando violados, degradam a vítima, os algozes, e a humanidade toda. É frequente ouvir na Comunidade de Direitos Humanos que os DH são indivisíveis. Isso significa a ilegitimidade de negociar uns por outros. Um exemplo atual é oferecido pela discussão do PNDH-3. As autoridades acenam com a retirada do direito ao aborto, trocando isso pelo apóio da Igreja contra os ex-torturadores. É um cenário tão ridículo como este; imagine que o Conselho de DH da ONU propõe ao Irã: “Nós pedimos não apedrejar mulheres nem queimá-las com ácido. Mas, em troca, aceitamos que as enforquem ou decapitem.”

Esta não divisibilidade não significa que todos os DH ofereçam o mesmo grau de proteção, nem que sua violação gere os mesmos sofrimentos nem que deva ser coibida com a mesma urgência. Por exemplo, o direito a uma moradia digna é um DH em sentido estrito e não um direito econômico. Entretanto, se alguém é despejado, será menos prejudicado que se fosse torturado ou executado. Ilustro a situação com estes exemplos, mas não quero ser simplista: a determinação de uma hierarquia de DH é algo delicado, especialmente nos casos em que não existe tanta unanimidade como no tema da tortura e da pena de morte. As verdadeiras ONGS de DH desconfiam da inclusão de certos direitos entre os DH básicos, como os econômicos e o direito de voto. Nos anos 90, Anistia Internacional teve dissidências com o governo Clinton, porque este queria tornar equivalente a noção de DH com a de democracia.

Para caracterizar os DH básicos, cuja violação por um instante já é um dano humanitário, é sugestivo usar formulações negativas.

Para definir o direito à vida usa-se a expressão: “o direito de NÃO ser executado nem abandonado a condições letais”. Isto inclui a pena de morte, mas não a defesa letal contra um ataque. Para definir direito à integridade, usa-se: “o direito de NÃO ser torturado ou exposto a tratamento desumano ou degradante”. Neste caso, a proibição é absoluta: jamais pode torturar-se. O direito à liberdade é: “o direito de NÃO ser preso injustamente, nem ser impedido de adotar decisões sobre seu futuro (como pleitear divórcio ou seguir uma orientação sexual alternativa)”. O direito à dignidade (ou à integridade moral) em sua forma negativa é: “o direito de NÃO ser discriminado nem humilhado, nem escarnecido.

Desejo me referir ao direito à dignidade. Esse direito é absolutamente natural nos seres humanos e até em algumas espécies animais, que se ofendem pelo mal humor de seus patrões. A violação do direito à dignidade é mais reversível, em geral, que a violação da integridade física, e obviamente, que a morte. Deve ficar claro que os direitos à vida, à integridade, à liberdade e à dignidade atingem de maneira imediata, profunda e irreversível a natureza humana. Perder um emprego pode não ter conseqüências graves em alguns casos; ser atingido na dignidade é sempre moralmente agressivo.

Não é por acaso que estou focado neste tema. Há uma semana, Celso Lungaretti publicou uma matéria em O Rebate onde reclama contra a difamação difundida no YouTube sobre a personalidade de Carlos Lamarca e exorta à comunidade civilizada a se opor a campanhas de calúnia e ódio como as que fomentam os sites proto-fascistas.

Dignidade e Difamação

A dignidade humana exige que cada pessoa seja tratada com respeito a seus sentimentos e crenças, sem jamais ser humilhada. Durante a existência da URSS, o ataque à dignidade era frequente sob a forma de autocríticas públicas, ou de mostrar à sociedade pessoas acusadas de atos antiéticos ou antisociais.. Mesmo que não houvesse tortura, esse ataque à dignidade é um crime contra os DH. Atualmente, uma forma típica de abuso contra a dignidade é a difusão escancarada de fatos dolorosos e dramáticos, a transmissão de julgamentos quando não há um objetivo de transparência, em fim, a divulgação de aberrações para estimular a morbidez coletiva.

Não deve confundir-se dignidade com diversas formas de honra, que podem surgir do convencimento de uma suposta superioridade sobre outros humanos (honra militar, eclesial, nacional, racial, etc.). Este é um conceito discriminador, herdado das tradições teocrático-castrenses, que sacraliza certas pessoas e instituições. É comum em sociedades atrasadas, ouvir homens que falam da honra de ser “varão” ou de ter “palavra”. Este sentimento arcaico, classista e alienado é diferente do respeito à dignidade que qualquer ser humano merece, inclusive se ele próprio fosse um violador dos DH.

Para afetar a dignidade de alguém, é necessária notória intenção do autor, e também que a injúria tencione condicionar os receptores a denegrir a imagem da vítima. Deve existir, também, uma forma maciça de ataque e não apenas uma ofensa acidental.

Por exemplo, se eu fosse acusado de ter sido expulso do Colégio Militar da Argentina por falta de adaptação, não me sentiria ofendido, mas, pelo contrário, muito elogiado. Entretanto, se essa informação aparecesse num bloco de injúrias, repetidas com insistência, me imputando traição aos meus amigos, ou indiferença pela vida humana, sentiria sim que existe uma campanha contra minha dignidade.

No direito positivo, os crimes contra a dignidade são colocados no heterogêneo pacote dos “crimes contra a honra” e são objeto de ação privada ou pública condicionada. De fato, esse pacote não visa punir a violação à dignidade, mas permitir que uma pessoa injuriada, difamada ou caluniada possa pleitear uma compensação econômica. De acordo com o Código Penal, divulgar que uma pessoa emitiu um cheque sem fundo pode ser uma difamação, porque os direitos econômicos são considerados sagrados em nossa sociedade. Esta difamação pode produzir muitos transtornos burocráticos, mas não é um ataque a nossa dignidade.

Entretanto, alguém caluniado de abuso contra crianças, estaria sendo tratado como violador dos DH é, portanto, ofendido em sua dignidade. Se a acusação fosse verdadeira, só poderia ser divulgada por fortes razões de ordem social. Por exemplo, é necessário denunciar os torturadores da ditadura, mas é supérfluo difundir a autoria de um crime sem relevo social.

Pior ainda é a publicação de uma difamação onde a vítima é inocente. Muitos lembram o incidente de março de 1994, na Escola Base, do bairro de Aclimação de São Paulo. Seis pessoas foram acusadas sem provas de abuso de crianças. O delegado passou esses dados à imprensa, que os publicou. Aquela falsa acusação provocou a depredação da escola, a prisão de alguns acusados, e seu abalo moral duradouro.

Difamação e calúnia se referem a ofensas que atribuem atos contrários às leis, o que significa que o denunciado não respeita certas convenções, mas não é o mesmo que ofender sua dignidade. Durante a guerra de Vietnam, vários jovens foram tratados brutalmente por impedir a passagem de veículos de guerra. Acusar a alguém desses atos é denunciá-lo como autor de um delito em qualquer país com militares. Mas, não é um ataque contra sua dignidade, pois para todos eles foi um orgulho ter-se oposto, com alto custo, à barbárie bélica.

Dignidade e Censura

Lungaretti externa sua preocupação pelos ataques à dignidade que se produzem na Internet, onde o caos é absoluto. A denúncia é justa, mas o problema é complexo. Por um lado, os controles na Internet devem cingir-se a casos típicos de agressão à dignidade, ou de campanhas de destruição moral como a que realizam alguns sites que Celso menciona.

Por outro lado, pode surgir o risco da censura. Lembremos que um parlamentar brasileiro envolvido em alta corrupção, autor de propostas tão desvairadas como conferir ao Senado a autoridade sobre o direito de asilo, redigiu um projeto de censura na Internet. Este pretende vigiar cada usuário, sob o pretexto da proliferação de hackers e pedófilos. Na verdade, o projeto visa favorecer os cartórios virtuais e espionar os movimentos sociais.

Este tipo de controle não ameniza os ataques contra a dignidade, mas pune usuários individuais. Também, favorece a expansão das empresas na Internet, aniquilando os navegantes não comerciais. A necessidade de eliminar os grupos de ódio na rede é fundamental, mas o controle deve proteger claramente o direito a uma informação verdadeira e o respeito à dignidade das pessoas.

Por ignorância, a direita desconhece que alguns países ultrademocráticos, como a Suécia e a Noruega, possuem algum controle nesse sentido. Estas são sociedades liberais nos assuntos sexuais, no direito de crítica contra governos, e na difusão de movimentos sociais alternativos. Suécia foi o 1º país do mundo que aboliu a censura da imprensa em 1766, na chamada frihetstiden.

Entretanto, a lei sueca não permite transmitir ou postar mensagens que difundam o ódio, o racismo, a apologia da violência (mesmo oficial), nem que incutam pânico na população. Em fevereiro de 2006, a segurança sueca fechou um site fascista (Vide).

Este é um assunto para ser cuidadosamente estudado. O controle do qual falamos é uma dignificação da mídia. Não tem nada a ver com os projetos de censura dos políticos. Pelo contrário, é seu oposto estrito.

*Carlos Alberto Lungarzo é professor e escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro, disponibilizado pelo próprio autor, clique aqui. É membro da Anistia Internacional e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

O bota-fora da "Folha" para Gilmar Mendes: Loas e ridículo involuntário

Gilmar Mendes e a "Folha de S. Paulo": feitos um para a outra

Por Celso Lungaretti*

O diabo às vezes é mostrado como um grande trapaceiro, noutras como um cavalheiro que honra sua palavra religiosamente (com o perdão da palavra...), tanto que a eloquência de um Daniel Webster é suficiente para salvar o pecador das chamas do inferno, ao qual se condenara quando trocou sua alma imortal por privilégios terrenos.

Inclino-me pela segunda hipótese: o que há de pior na burguesia brasileira, corporificado na Folha de s. Paulo, concede a Gilmar Mendes, à guisa de bota-fora, a exaltação mais inverossímil, descabida e absurda. Não se vexa de nos pespegar uma aberrante mentira, como pagamento pela alma do seu fiel servidor.

Parafraseando outro clássico, este da literatura infantil, podemos dizer que a Folha insiste em apresentar como suntuosa e magnífica uma toga inexistente: o magistrado está nu.

E, de todos os juízes desta Nação em todos os tempos, Gilmar Mendes foi aquele que teve a nudez mais percebida pelos cidadãos comuns -- aqueles sujeitos na esquina aos quais ele se referiu com aristocrático desprezo em certa ocasião, caracterizando-os como imbecis cuja opinião não deve ser levada em conta pelos doutos togados.

Platão pensava diferente, saudando o espírito de justiça de que até os sujeitos na esquina são imbuídos. E Jesus Cristo considerava bem-aventurados os humildes, aos quais está reservado o reino dos Céus.

O biênio de Gilmar Mendes como presidente do Supremo Tribunal Federal foi marcado pela completa submissão da Justiça aos interesses dos poderosos, deixando em cacos a credibilidade da mais alta corte do País.

"Ao transferir o cargo para Cezar Peluso, no final de abril, Gilmar Mendes ficará não apenas como um dos mais polêmicos mas também como um dos mais ativos presidentes da história do Supremo Tribunal Federal", sentencia a Folha em editorial (Gilmar Mendes).

Omite que tal atividade só foi mesmo frenética quando se tratava de expedir habeas corpus instantâneos para o corruptor-símbolo do País e de ceder à chantagem explícita estadunidense, despachando um menino a toque de caixa para alívio dos exportadores e desonra dos demais brasileiros, reduzidos a poltrões que pulam quando o cowboy dá tiros no chão.

Eis as marcas indeléveis da gestão de Mendes:

• a criminalização dos movimentos sociais, em declarações visivelmente orquestradas com as campanhas reacionárias da imprensa golpista;
• o alinhamento com as falácias das viúvas da ditadura, ao qualificar de "terrorista" quem resistiu à tirania, respondendo a uma frase da ministra Dilma Rousseff sobre torturadores com uma insinuação tão injuriosa quanto descabida;
• a evidente disposição de erigir o Supremo numa alternativa de poder, contrapondo-o em tudo e por tudo ao Executivo;
• a abusiva manutenção de Cesare Battisti como único preso político do Brasil redemocratizado por três anos já, ao arrepio da Lei do Refúgio e da jurisprudência firmada ao longo dos tempos (e desconsiderada pelo STF num julgamento kafkiano);
• os atentados contra a profissão de jornalista, não só contribuindo decisivamente para sua desregulamentação ao relatar no STF o processo sobre os diplomas específicos, como a alvejando com outra de suas comparações estapafúrdias (a equiparação a cozinheiros), sempre trombeteadas pela mídia.

Last but not least, Gilmar Mendes será lembrado como o presidente do STF que levou um definitivo calaboca de outro ministro em plena sessão, sem que lhe ocorresse uma mísera justificativa para sua notória compulsão por holofotes.

De resto, voltando ao patético editorial, o diabo deveria ser mais comedido suas loas, para não cair no ridículo involuntário, como neste parágrafo:

"Num país marcado pela impunidade, pode soar impróprio - e é certamente impopular - defender suspeitos da sanha persecutória de setores do Estado. Mas é tarefa da Justiça fazê-lo, e Mendes cumpriu com desassombro sua função".

Só quem for capaz de acreditar em Daniel Dantas como mero "suspeito" a ser defendido da "sanha persecutória de setores do Estado" levará a sério o panegírico da Folha. É gente que crê até em ditabranda....

*Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. É paulistano, nascido e residente na capital paulista. Mantém o blog "Náufrago da Utopia", é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"