De que serve o PROUNI?

Por Raul Longo*

Grande parte de meus correspondentes são atucanados e por isso os respeito bastante, pois sei quanto já é sofrida esta condição que os frágeis estão sujeitos. Mas há também os tucanalhas e com esses não tenho respeito algum por serem os que se “oportunizam” (nunca existiu o verbo ‘oportunizar’, ao final explico as razões de utilizá-lo aqui) da inocência dos pobres atucanados que acreditam em qualquer mentira divulgada pela mídia ou pelos que a ela fazem coro.

Foi o caso de certa senhora que certa vez tentou me enganar acusando o governo Lula por reservar vagas para negros, índios e pobres mal formados pelo ensino médio ao invés de aprimorar o ensino básico, enquanto extinguira o programa de intercâmbio estudantil internacional, popularmente conhecido como Bolsa Sanduíche, impedindo seu filho de cursar ciências políticas no exterior.

Pacientemente expunha à senhora sobre a falácia que têm se demonstrado tais ciências, visível na indicação de assinaturas das tão furadas  análises que se publicam pelos veículos do PiG, quando recebo a visita do amigo Philippe Humblem, então meu vizinho (hoje de volta a sua cidade: Bruxelas). Como diretor do departamento de linguística da UFSC era um dos responsáveis junto aos órgãos federais de educação para as concessões de tais bolsas no Brasil.

Explicou a total falsidade da informação transmitida à senhora, contando se tratar de um acordo muito valorizado por todos os países a ele integrado, que inclusive justificava a sua e a presença de tantos outros acadêmicos estrangeiros no Brasil. Sair do programa seria uma resolução totalmente despropositada e inimaginável. Philippe considerou que muito provavelmente o filho não desenvolvera a contento o projeto a ser apresentado pelos solicitantes da bolsa, e indicou a obra de um acadêmico francês que ele próprio, Philippe, traduzira. Estava disponível pela internet para os interessados em orientações sobre como preparar o projeto a contento.

Transmiti o endereço indicado pelo amigo e nunca mais a senhora, de sobrenome Rossi Veríssimo, tocou no assunto de bolsas de estudo no exterior, mas, não sem razão, continuou reclamando das péssimas condições educacionais no Brasil. Só que a medida em que lhe enviava notícias sobre as reformas implementadas pelo governo Lula no tão falho e atrasado sistema de ensino no Brasil, acompanhadas de informações sobre investimentos em a criação de mais de uma centena de escolas técnicas e mais de uma dezena de novas universidades (contra zero empreendimentos do governo anterior), ela foi esquecendo completamente do assunto e passou a desqualificar os programas sociais do governo.

Considerando linhagem de seu sobrenome e a linguagem pretensamente refinada, compreendi que a mulher fosse daquelas que se entende lesada por governos que despendam qualquer esforço que não seja em benefício das classes privilegiadas, à qual se supõe mais integrada do que na realidade está. Não bem que não esteja, mas já não é tão privilegiada quantos seus antepassados nos tempos das monoculturas econômicas do Império e Velha República.

Além disso, ainda que perceptivelmente analfabeta nos demais idiomas, outra de suas mais constantes críticas e reclamações era pelo fato do nosso presidente não ser poliglota nem ter qualquer formação acadêmica.

Através do envio de cópias e traduções do noticiário internacional, evidenciei que apesar de monolíngue o Presidente Lula é honrado e homenageado em mais do dobro de todos os idiomas em que seu ídolo político é versado. Assim mesmo, em seu linguajar elitista continuou acusando o governo por promover a vadiagem através do Bolsa Família.

De nada adiantaram os tantos dados e informações que enviei para demonstrar os resultados e efeitos do programa: ascensão social das classes miseráveis, índices de redução da fome, progressiva desfiliação do programa, sensível incremento de empregos formais nas regiões mais atendidas.

Nem mesmo quando tentei puxar por seu raciocínio dentro de seu próprio universo de compreensão, não conseguiu se afastar um milímetro do próprio umbigo e não pode imaginar, como sugeri, qual não teria sido a progressão, nesta década, do já enorme crescimento da violência urbana, se a estas famílias não se desse condições de manter suas sobrevivências lá em seus rincões.

Se não se comoveu sequer com a possibilidade de livrar-se do incômodo de ter de conviver com tantos pobres, ficou sem resposta quanto as evidências de que graças a manutenção do consumo das classes mais pobres, possibilitada pelo Bolsa Família, se manteve a economia e a capacidade produtiva com consequente manutenção de empregos e fortalecimento econômico, perante a crise internacional, salvando inclusive os vícios e ócios de sua classe social.

Daí seu discurso tergiversou concentrando-se na tão hipócrita quanto em moda postura de guardiães da ética. Em resumo esses discursos se concentram na concepção de que fome, miséria, ignorância, exploração de classes, condições subumanas de sobrevivência e outras realidades não tem qualquer significado perante conceitos individuais do que sejam os valores éticos.

Invariavelmente um determinismo de mão única. Ou alguém já viu e ouviu um desses éticos de ocasião se indignar com algum daqueles que formaram a força tarefa contra o mensalão inventado pelo assumido ladrão de recursos do próprio partido: Roberto Jefferson? Alguma vez testemunharam um ético apontando ao Roberto Jefferson com a mesma ferocidade que ainda hoje apontam José Dirceu?

De Roberto Jefferson não só provou-se como ele mesmo confessou o crime cometido, mas do que acusou Dirceu nunca se provou coisa alguma e até hoje Dirceu insiste por julgamento e oportunidade de provar sua inocência. Que raio de ética é essa que condena a suposição e se cala sobre a evidência?

Já viram ou ouviram algum ético desses se pronunciar com a mesma veemência antes tão pavoneada, a respeito daquelas antigas vestais que hoje são apontadas pelos órgãos públicos por crimes reais, iguais aqueles que tantas e tão renhidas investigações não conseguiram provar?

Afinados em discurso uníssono e monocórdio, éticos provindos da direita e da esquerda continuam investindo contra personalidades que vêm, uma a uma, sendo inocentadas pelos tribunais, como nesta semana ocorreu com o ex-ministro Humberto Costa.

Sabem de algum cioso ético que questione porque o Ministro da Saúde do governo anterior jamais denunciou a Máfia dos Vampiros, como fez Humberto Costa, expondo-se a acusação de que agora é inocentado?

Sabem de algum ético que comprovando-se realmente como tal, tenha alguma vez se desculpado por um julgamento precipitado, mal informado, ou induzido? O mínimo a se esperar de um verdadeiro ético, a cada comprovação de inocência do que seu excesso de zelo condenou, é um reconhecimento e pedido de desculpas. Apesar da insistente omissão da mídia, tenho divulgado aqui esses casos recorrentes e até hoje ninguém me respondeu qualquer reconhecimento de falha ou pedido de desculpas. Será que a ética dos meus correspondentes éticos já gastou, murchou, esvaziou, descartou ou o quê?

Que éticos são esses que não atendem sequer aos princípios elementares daquilo de que se dizem defensores?

Sabem de algum que questione o porquê do senador Pedro Simon do PMDB se calar sobre as tantas acusações a governadora de seu estado, do PSDB?

Conhecem algum ético que com idênticos ímpetos tenham se pronunciado contra a delegação do governo de Santa Catarina a Leonel Pavan, envolvido em investigações de tráfico de drogas? Ôh! Mas quanto se entusiasmaram com o mesmo Pavan, quando senador, como uma das vestais das CPIs contra o governo Lula!

Até sobre o Arruda os éticos, sejam de direita ou esquerda, se calam. Não os ouço! Só um mais idiota que culpou ao Lula pela existência do Arruda que era do PSDB quando renunciou para não ser cassado por violação do painel do congresso no “ético” governo de FHC (600 processos engavetados) e foi para o DEM. Esse culpa ao PT pela raça do Bornhausen, mas mesmo os menos idiotas me surpreendem muito em suas determinações do que merece condenação pelos padrões éticos, e o que merece omissão.

Há mais de uma semana os professores do estado de São Paulo, o mais rico da nação, se envolvem em lutas campais contra a repressão policial daquele governo por salários e melhores condições de trabalho. Ainda não ouvi nem li qualquer manifestação dos céticos que tanto insistem na descrença aos resultados (de evidente longo prazo) dos programas de melhoria de ensino do atual Ministério da Educação.

Já porrada e gás em professores não merece qualquer referência do código ético?

Gilberto Dimenstein, do jornal Folha de São Paulo, tão renhido no combate ao programa de cotas e ao PROUNI, culpa estudantes e professores pela sistemática aferição dos piores resultados de aproveitamento escolar do país.

Quem faltou com a ética: Dimenstein ou os professores? Possível que seja o administrador público daquele estado?

Bem... A minha correspondência com a senhora Rossi Veríssimo escorregou do alto da ética de sua pompa e empáfia, quando me enviou antigo texto que já circulara pela internet por volta de 2005. Elogiava a autora do original em linguagem compatível com a que na época mandava o Presidente da República do Brasil se “foder”, e dessa forma a senhora revelou-se igualmente uma desqualificada como a tal outra de Cuiabá.

Apesar de todo o ódio que nos arrebatavam os tiranos nos períodos mais cruentos da ditadura, nunca descemos a linguajares tão grotescos, até pela própria incongruência que desqualifica mais ao ofensor do que a quem se pretende ofender. Daí confirmou-se o que já vinha desconfiando há algum tempo: não era, ali, uma mera atucanada.

Escondida atrás de mentiras sobre si mesma, falsos moralismos, preconceitos evidentes, oportunismos e pretensões éticas, o que se tinha era uma autêntica tucanalha. Então discorri sobre essa sua revelação demonstrando quanto, enfim, se tornava perfeitamente compreensível que seu filho não houvesse tido estofo para conquistar a bolsa de complementação de estudos no exterior.

Irada, a senhora reassumiu-se sobre os saltos altos e pretensiosamente éticos, ridiculamente inventando que o filho fora convidado para dar aulas na Inglaterra, depois de três anos de ser recusado como aluno. Pediu que a excluísse de meu caderno de endereços, o que atendi prontamente e com muito alívio. Não por mim que tenho mesmo grande paciência com os debilitados, mas por cuidados com esses meus correspondentes ainda apenas atucanados. Foi um risco de contaminação que me aliviei por desinfetado em tempo.

E aos meus atucanadinhos que faço questão de oportunizar (para rememorar a linguagem oca e ilógica da dona Veríssimo) informações como a de abaixo, colaborando assim para uma ainda possível e esperançosa convalescença de consciência e raciocínio.

*Raul Longo é jornalista, escritor e poeta. Mora em Florianópolis (SC), onde mantém a pousada "Pouso da Poesia". É colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

25/03/2010 - 07h03 Filho de catador de garrafas ganha bolsa de mestrado nos EUA e luta para seguir estudos Simone Harnik Em São Paulo (UOL) Depois de se formar em administração em Belo Horizonte, Bruno Lucio Santos Vieira, 22, ingressou no mestrado em relações internacionais na Ohio University, nos Estados Unidos. Hoje, no curso, o estudante dedica seu tempo a disciplinas como história econômica norte-americana e mercados financeiros. A biografia resumida acima pode parecer com a de algum brasileiro bem-nascido e cheio de oportunidades. No caso de Bruno, no entanto, cada passo tem sido uma batalha: filho do aposentado Henrique Barbosa Vieira, 68, e da dona de casa Neide Lúcia Santos Vieira, 56, o rapaz concluiu a educação básica toda em escola pública, fez a graduação pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) no Centro Universitário Una e ganhou, pelo bom desempenho, desconto para a pós-graduação. Deixe seu comentário sobre a história de Bruno No entanto, há um semestre na terra de Obama, e ainda que tenha a bolsa de estudos, os custos de vida têm comprometido o futuro acadêmico do jovem. A cada mês, ele fica mais 600 dólares no vermelho – o que corresponde a aproximadamente R$ 1.100. "Quando vim, não ficou claro que haveria tantos gastos, e eles comprometeram o orçamento", conta. E a família não tem como ajudar. "Meu marido ganha um salário e meio. Acabou de passar por um câncer de próstata. Para complementar a renda, ele recolhe garrafas, e eu lavo para vendermos", diz Dona Neide, que se esforça para segurar a saudade e as lágrimas sempre que fala com o filho. "Ele é o meu caçula e toda a vida foi exemplar. Muito carinhoso. Mas estou muito triste com as dificuldades que ele está passando." Ajuda dos novos amigos Mesmo trabalhando para a faculdade – dentro dos limites da lei – tem sido bem difícil bater a quantia necessária a cada mês, diz o jovem.. E as economias que fez enquanto trabalhava no Brasil já se foram. A sobrevivência tem dependido da boa vontade dos novos amigos nos EUA. Dois ucranianos e um espanhol têm financiado o aluguel e a comida para Bruno e sua mulher, Poliana. O casal ainda consegue almoçar de graça duas vezes por semana em igrejas da cidade. O casamento, que não completou um ano terá de resistir à distância. Com a falta de dinheiro, Poliana já está de malas prontas para retornar ao país. Nem luxo nem lixo O mobiliário da casa que Bruno divide com os europeus recebeu vastas contribuições do desperdício ou do desapego da comunidade de Ohio. "Quando alguém nos pergunta onde compramos armário, mesas, cadeiras, sofá, sempre brinco que foi no 'Trash.com' [em inglês, "trash" quer dizer lixo]. Achamos também panela, pratos, copos, talheres", relata Bruno, que chegou a receber até doações de comida. Primeiro da turma Durante a faculdade, a performance do jovem foi alvo de elogios dos docentes. Segundo a coordenadora do curso de administração do Una, Christiana Metzker Netto, ele "tem muito potencial". "Bruno teve 94 pontos [em cem] de média geral. Tirou de letra a faculdade e foi um aluno exemplar. No trabalho final, tirou 99 pontos – e as médias costumam ser bem mais baixas", revela. "O curso também pede 60 horas de atividades complementares, que os alunos demoram a cumprir. Bruno fez 255 horas". O empenho rendeu troféu de melhor aluno do curso, mas não foi suficiente para garantir a estadia no mestrado. E o rapaz tem recorrido ao seu passado acadêmico para buscar auxílio – concorre a novas bolsas, ainda sem certezas.. O mais jovem de cinco irmãos, primeiro a se formar na faculdade e a ir ao exterior, é admirado pela família e espera voltar com o mestrado concluído. "Todo herói tem de ter um pouco de louco, tem de arriscar. Pensei que essa podia ser a minha única chance de continuar estudando", diz.

Sobre os "neonacionalistas de tribuna com suas pregações"

Mau sinal

Por Paulo Passarinho*, no site da "Fundação Lauro Campos"

Nunca antes neste país tantos se manifestaram em defesa dos interesses da população e do Brasil.

A responsabilidade por tal mudança na postura de inúmeros políticos foi a aprovação, pela Câmara de Deputados, da chamada emenda Ibsen Pinheiro.

A distribuição dos royalties do petróleo, de uma forma distinta da praticada até aqui, nas áreas já licitadas, e a mudança na forma acordada entre vários atores políticos para a distribuição dos royalties da área do pré-sal abriu a temporada dos neonacionalistas de tribuna, com suas pregações.

Na verdade, essa extrema ênfase em torno da discussão sobre os possíveis futuros rendimentos do pré-sal - sob a forma dos royalties, que contemplariam a União, estados e municípios - apenas evidencia a miopia e o oportunismo da esmagadora maioria dos dirigentes políticos.

A maior vantagem - potencial - que a descoberta do pré-sal nos lega é a possibilidade não somente de uma perspectiva segura de nos tornarmos auto-suficientes em petróleo, mas o impulso virtuoso que poderemos provocar em vários segmentos da economia brasileira e o avanço qualitativo nas políticas de natureza social.

Mas, tudo isso dependerá da real autonomia que o Estado brasileiro - particularmente através da União - passará a ter, a partir da posse, de fato, do petróleo que vier a ser retirado das profundezas da camada do pré-sal.

E esta é uma questão que se encontra aberta.

Se predominar uma visão de rápida utilização desse petróleo, sob a forma de recursos líquidos a serem investidos em toda e qualquer carência identificada como prioridade - e como existem carências! -, o caminho a ser adotado será a de uma rápida exportação dessa riqueza. Um processo desse tipo provocaria uma brutal e inevitável valorização da moeda nacional - dado o volume da entrada de divisas no país -, e o comprometimento inevitável de qualquer perspectiva de desenvolvimento industrial de empresas brasileiras, visando gerar tecnologia, empregos de qualidade, renda e riqueza, dentro de nossas fronteiras.

Perderíamos, também, a oportunidade de avançar na pesquisa e desenvolvimento de novas formas de geração de energia, compatíveis com as preocupações mais do que justas com os impactos que o meio-ambiente sofre com o atual padrão tecnológico de produção, incluindo as formas tradicionais de geração de energia, que hoje consideramos como economicamente viáveis.

Portanto, existe de fato uma imensa possibilidade de mudança profunda e extremamente vantajosa para os rumos do desenvolvimento do país. Contudo, uma das condições para que todas essas possibilidades se realizem está relacionada ao efetivo controle que teremos sobre essa riqueza. E controle, no caso, significa propriedade do óleo a ser produzido.

A atual lei do petróleo, promulgada no governo de FHC, concede a propriedade do petróleo - que constitucionalmente é da União - às empresas ou consórcios formados para arrematar blocos de exploração, colocados à venda dos interessados, através de leilões patrocinados pela ANP - Agência Nacional de Petróleo.

Sob os auspícios dessa nova lei, quase 30% da própria área do pré-sal já foram licitados. O prejuízo somente não é maior, porque a própria Petrobrás foi a empresa mais beneficiada nesse processo, arrematando a maior parte dos blocos leiloados - através de participações exclusivas ou em consórcio com outras empresas.

A área do pré-sal ainda precisa ser mais bem definida, bem como ter a suas reservas estimadas com mais precisão. O que existe hoje são estimativas que carecem de melhor conhecimento detalhado. Considera-se - excluindo-se as complexidades relacionadas à produção e exploração dessas reservas, que se encontram em alta profundidade e após uma extensa camada de sal submarino - que essas áreas assegurariam a garantia de retorno seguro para quem se dispuser a explorá-las.

Foi em decorrência dessa situação que o governo Lula enviou um conjunto de quatro diferentes projetos de lei ao Congresso Nacional, visando definir um novo marco regulatório para a área do pré-sal, diferente do que existe hoje, para a área do chamado pós-sal.

Porém, como é uma característica do estilo do governo Lula, o modelo de partilha apresentado guarda uma enorme preocupação em manter aberta a possibilidade de empresas privadas e estrangeiras terem acesso à possibilidade de exploração desse filão. É verdade que a Petrobrás sai fortalecida, de acordo com essas propostas enviadas pelo Executivo federal ao Congresso, seja pelo objetivo de capitalização da empresa, seja pelo papel a ela destinado, que passa a desempenhar a função de operadora única e exclusiva dos campos a serem licitados na área do pré-sal.

Porém, os leilões estão mantidos e as atuais regras para a exploração de petróleo em áreas que não sejam do pré-sal ficam inalteradas. Mais grave: uma emenda incluída no projeto aprovado na Câmara - de autoria do próprio relator do projeto que propõe o regime de partilha, Deputado Henrique Alves, do partido de Sergio Cabral Filho e aliado do presidente Lula - determina que os consórcios do pré-sal sejam ressarcidos, em óleo bruto, pelas despesas que terão com o pagamento de royalties.

O pagamento dos royalties, que é uma espécie de imposto, cobrado para compensar regiões produtoras dos impactos que a produção de petróleo provoca, passa, assim, a ser considerado uma despesa operacional - da mesma forma que os custos de extração, que também serão pagos aos consórcios produtores em óleo.

A AEPET - Associação dos Engenheiros da Petrobrás - vem denunciando essa medida e apontando que, a se manter esse esquema de partilha, a participação real da União, na divisão do petróleo que vier a ser retirado do pré-sal, vai ficar em uma proporção equivalente a apenas 29,4% do total extraído.

A simulação da AEPET trabalha com o preço do barril a US$ 70, com um custo total de produção estimado em US$ 30, por barril, e a parcela de participação da União, no óleo lucro, de 70%. Com essas variáveis, a Petrobrás - como operadora única dos campos - ficaria com 21,2% do óleo extraído e a empresa(s) líder do consórcio com 49,4% da produção!

Vejam, portanto, como é falaciosa a postura dos governantes que - em torno da "batalha dos royalties" - se arvoram em defensores do interesse público. Promovem um debate estéril, histérico e precipitado pela divisão do montante de recursos financeiros, equivalentes a 15% da produção, relativos ao pagamento dos royalties, enquanto que, pela fórmula engendrada na Câmara, empresas líderes dos consórcios poderão ficar de posse de quase 50% do petróleo do pré-sal.

Trata-se de um mau sinal de que como vão as coisas sendo discutidas, no meio do oba-oba que a descoberta do pré-sal provocou.

E mostra, também, que o suposto desvio nacionalista da proposta do governo - segundo a ótica oportunista daqueles que defendem a privatização do petróleo brasileiro, garantido de forma absoluta pela lei de FHC, a do regime de concessões - precisa ser também melhor avaliado.

Afinal, nacionalismo não combina com leilões, nem com a entrega do óleo bruto a empresas privadas e estrangeiras, nem tampouco com a manutenção da própria lei das concessões para a área do pós-sal.

*Paulo Passarinho é economista e presidente do CORECON-RJ.

Fatal coincidência

Fatal coincidência

Recife (PE) - Esta é uma história que a vida nos entrega pronta. Muito contra a nossa vontade, é claro, mas o real nunca nos consulta sobre o que gostaríamos de comer. Acompanhem trechos da necessária reportagem de Ed Vanderley e Rafael Dias, publicada no Diário de Pernambuco desta quarta-feira.

“No último dia 10 de janeiro, José Alex Soares da Silva, 19, e Diego Pereira Cruz, 18, pagaram o preço de terem sido confundidos com bandidos que tinham praticado um suposto assalto a um posto de gasolina. Eles voltavam de uma pelada num campo de várzea, por volta das 19h, em Petrolina, no Sertão. Ao pararem para abastecer a moto no posto Paizão, na BR-428, foram acusados pela proprietária do posto Umburuçu, que fica próximo, de serem os autores do assalto, ocorrido minutos antes. Sem a mínima chance de alegarem defesa, foram brutalmente espancados por seguranças e motoristas que haviam sido vítimas dos bandidos no posto anterior. José Alex morreu três dias depois no Hospital de Traumas de Petrolina em virtude das fortes agressões. Diego sobreviveu, mas com marcas no corpo e na alma...

No Hospital de Traumas de Petrolina, onde Diego foi atendido e Alex passou três dias internado, houve mais terror. ‘Os policiais me ameaçavam dizendo que eu tinha uma hora para começar a falar", contou Diego. "Me levaram a uma área chamada de pantanal, tiraram minhas roupas, colocaram um saco na minha cabeça e me bateram, me mandando mudar de história’, disse.

Na delegacia, as agressões teriam continuado e incluíam a simulação de afogamento em um vaso sanitário”.

E perdoem por favor a frase óbvia a seguir. Nos limites da democracia brasileira, não existem mais torturados políticos. E dizer isso não é dizer pouco, quando temos na memória e na retina o que foi o Brasil da república Médici. Mas a verdade manda dizer que continuam a ser torturados os de sempre, desde o passado colonial. Ganhamos hoje, com a democracia, o território livre da denúncia, na medida do possível, quando não falamos mal do anunciante. Ganhamos também a ocasião de levar à justiça os crimes de sempre. Mas, mas, mais: o quanto isso ainda é pouco. Acompanhem, na reportagem citada:

“O delegado que concluiu os dois inquéritos de assalto, Erlon Cícero, defende que qualquer outro colega teria autuado os jovens em flagrante. ‘Três ou quatro pessoas que se dizem vítimas afirmam que não tiraram os olhos dos suspeitos e que os assaltantes são aqueles que estão na sua frente. Chega outra suposta vítima dizendo que também foi assaltada por ele. Como você iria fugir e não lavrar o flagrante?’, justifica. Sobre as denúncias de espancamento que Diego Cruz teria sofrido, por volta das 3h do dia seguinte ao crime, o delegado é categórico: ‘Não vi nem ouvi nenhum movimento anormal durante o plantão’ ”.

Comecemos pelo fim: o que seria um movimento anormal em uma delegacia de polícia? Porradas, afogamentos, brutalização que animais rejeitam? Não, isso é comum. Seriam então, mais precisamente, gritos e uivos em silêncio? Queremos dizer, gritos e uivos que não impressionam a sensibilidade em torno? Não, isso ainda é mais comum. Podemos então imaginar que anormal seria tudo aquilo que os olhos, os ouvidos e a sensível pele da autoridade, e com ela toda a gente, não percebem ou dizem não perceber. E com isso o fato objetivo - a dor e a humilhação de presos – ganha o foro de fato subjetivo. O que em bom português quer dizer: o que os olhos não querem ver, o coração não sente. Ou melhor: o que antes já foi rejeitado pelo coração, os olhos não veem.

A civilização brasileira tem um histórico de tortura, normal, que vem de homens tornados bestas, desde a escravidão. Daí que as notícias reclamam mais a circunstância de os dois rapazes não serem marginais que a própria tortura e morte sofrida. Daí que num ato falho, num flagrante da nossa humanidade, se diga que o preso foi torturado e morto injustamente. Daí a relevância com que o caso sobe à notícia. Se se tratasse de ladrões, traficantes ou assemelhados, ah, bom, comeriam formiga por justiça histórica e civilizada.

Nos comentários da notícia, em novo ato falho, houve quem dissesse que as vítimas estavam no lugar errado, na hora errada. Que azar, não é? Mas se olhamos bem, enxergamos o contrário. Mais próprio seria dizer que eles eram as pessoas certas, na hora certa e no lugar certo. As vítimas José Alex Soares da Silva e Diego Pereira Cruz acumulavam todas as coincidências de marginais no Brasil: eram jovens e pobres. E, fator máximo de crime, negros. Por que não seriam eles os ladrões? Numa infeliz coincidência, traziam juntos idade, pele e renda do pedigree de sua raça. E um cão danado, sabe-se, todos a ele.

Urariano Mota é jornalista e escritor. Autor do livro "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do Cabo Anselmo, executada pela equipe de Fleury com o auxílio de Anselmo. Urariano é pernambucano, nascido em Água Fria e residente em Recife. É colunista do site "Direto da redação" e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

A ética da tortura

A ética da tortura

Recentemente recebi um e-mail de um amigo de Brasília, o advogado Flávio Jacopetti, assessor da Câmara de Deputados, onde manifestava sua indignação por um texto da Internet, escrito por um promotor que tecia confusas considerações jurídicas justificando o eventual uso da tortura. Às vezes, colocar uma proposta perversa como centro de uma polêmica pode conferir-lhe uma importância que não possui. Parece que discutir sobre a legitimidade da tortura fosse algo tão absurdo como debater se é possível restaurar no Brasil a escravidão dos afrodescendentes. Mas, em realidade, a tortura não é um fato tão infreqüente como a escravidão. Nossa organização tem constatado que a aplicação sistemática, porém não legalizada, de tormentos é exercida em muitos países. Portanto, acredito que vale a pena tratar este assunto. O promotor objeto de nosso mal-estar escreveu suas “teorias” num jornal jurídico chamado Carta Forense. Doravante me referirei a este texto como “O Manifesto Torturador” ou, simplesmente, “o Manifesto”.

http://www.cartaforense.com.br/Materia.aspx?id=5305

O que o promotor faz é apenas compilar os pensamentos mais usuais sobre o assunto. Portanto, podemos tomá-lo como uma espécie de catecismo abreviado para auto-ajuda do “sádico socialmente eficiente”.

A tortura talvez possa ter alguma justificação quando o ser humano tenha mudado biologicamente. Se, em alguns milênios, o homem se tornar imune à eletricidade, a tortura de choque poderá ser entretenimento para voluntários que leram antigos CDs das épocas em que o ser humano sentia dor. Até que esta fantasia se realize (se for possível), vamos mostrar as falácias embutidas na justificação “bondosa” dos tormentos.

Ética e Pragmatismo

A tortura, como a pena de morte, o genocídio, etc., podem ser refutados com base em sua falta de eficiência para obter seus pretendidos objetivos: acabar com o crime ou o terrorismo. Mas este ponto é irrelevante, porque, mesmo se a tortura fosse eficiente, sua utilidade não justificaria moralmente sua aplicação. O que desejamos mostrar é que, sob qualquer circunstância, a aplicação de tormentos é imoral, desumana e patológica. Neste sentido, torturar é diferente a qualquer outra atividade humana, inclusive o homicídio, cuja finalidade pode ser suprimir uma pessoa por diversas razões, mas não necessariamente produzir sofrimento direito.

A ética estuda, analisa e eventualmente normatiza as ações morais, aquelas que determinam os limites da conduta humana considerada “lícita”. Mesmo em sociedades bastante avançadas, a ética ainda está ligada a condicionamentos sociais não explicados, ou a mandamentos religiosos ou a imposições jurídicas. Portanto, o conceito de lícito carece em geral de sentido próprio, e depende de imposições: as da tradição em geral (tabus), das religiões (pecado) e do poder político (delito).

Aceitar uma ou mais destas três visões da ética significa negar a licitude natural, que poderia ser obtida através do estudo da natureza humana e animal, da reflexão e, especialmente, da empatia. Esta visão é o que se chama ética humanista (ou humanitária) e, embora tenha séculos de existência, sua difusão tem sido mínima.

A idéia da ética humanista apareceu entre os discípulos de Epicuro, os hedonistas e os céticos, mas sem dúvida na sociedade pré-histórica milhares de pessoas deviam sentir a necessidade de normas éticas humanitárias que o sistema vigente não permitia praticar plenamente, pois os filósofos humanistas eram marginais.

Em Ocidente, a tradição humanitária teve muitos e fortes inimigos e só pode manifestar-se de vez em quando, entre uma e outra fogueira da Inquisição. Sua situação melhorou depois do Renascimento, pois uma espécie de panteísmo que se estendeu na época pela Europa permitiu que muitos pensadores pudessem honrar as exigências religiosas ao mesmo tempo em que manifestavam seus próprios sentimentos. Esse processo, porém, foi confuso e tênue, porque qualquer humanismo mais ostensivo poderia ter graves conseqüências, como aconteceu com Giordano Bruno.

Em realidade, idéias humanistas organizadas e munidas até de um programa de ação só surgiram durante Iluminismo e se consolidaram graças ao socialismo (mesmo aquele que Marx, com pouca boa vontade, chamou “utópico”), o anarquismo e o comunismo anterior a Stalin.

Uma ética humanitária, opostamente à teológica, pode manifestar-se apenas na ação concreta. Uma norma moral só pode ser cumprida ou ignorada dentro de um contexto social. Pensamentos ou sentimentos, mesmo cheios de “maldade” ou “bondade” não podem ser julgados por uma ética objetiva. É tentador sugerir que uma ética humanitária é a única ética plausível. Isto não pode ser demonstrado, pois os valores morais não são fatos cuja presença possa ser capturada experimentalmente, como na ciência, ou demonstrada teoricamente, como na matemática. Mas, é razoável pensar que normas morais que procurem o equilíbrio e bem estar dos membros do universo, estariam cumprindo o máximo que podemos exigir de um sistema ético.

Um fato contraditório é que muitas das ações visíveis usualmente aceitam violam os princípios éticos que as pessoas (quando refletem isoladamente e sem coação) acham valiosos. Este não é o caso da tortura que, em geral, é objeto de repulsa. Mas é o caso, por exemplo, da guerra. Salvo em casos de alienação coletiva (praga emocional, como dizia Wilhem Reich) a maioria das sociedades ocidentais consideram a guerra, o militarismo e os fatos sangrentos e “heróicos” como insanidades ou bizarrices.  Entretanto, em grande parte dos países as pessoas não conseguem organizar-se como para obstruir sua realização. Esse é um fenômeno evidente, porém de difícil explicação. Possivelmente, nos começos da civilização, as figuras psicopáticas eram mais fortes e estavam mais bem armadas que as pessoas saudáveis, e conseguiram implantar um controle que depois ficaria consolidado. A partir da Idade Média, isto é mais transparente. A luta contra a ética humanitária e em favor da violência dos poderes estabelecidos se consegue com uma rígida vigilância à qual contribuem militares, bispos, mestres, cavalheiros e alguns intelectuais.

O problema crucial é: como se define a finalidade a qual deve tender uma ética humanitária? Foi motivo de polêmica entre os séculos 19 e 20, a impossibilidade de estabelecer os princípios éticos com a mesma objetividade cognitiva que as leis científicas, como mencionamos antes. Isso acontece porque a opção por princípios éticos obedece a sentimentos, estados volitivos e interesses pessoais, e nem sempre a observações coletivas cujos resultados sejam equivalentes para todos os operadores envolvidos.

Este relativismo começou a ser ultrapassado pelos estudos humanistas dentro do marxismo, desde os Manuscritos de Marx e Engels, até a Escola de Frankfurt e, especialmente, de seus membros rebeldes, os psicólogos sociais Erich Fromm (1900-1980) e o notável Wilhelm Reich (1897-1957).

Para evitar o clássico maniqueísmo, deveremos dar ao bem e o mau um caráter fluente. Podemos pensar que o máximo bem se obtém com o maior equilíbrio interno (o sentimento de felicidade) e com a harmonia com os outros seres vivos e com a natureza em geral. Em fim, um objetivo é maximamente bom, quando ele tende a felicidade universal. Esta visão, herdeira de várias fontes, inclusive algumas empiristas, é oposta a que defenderam os idealistas, como Kant, onde a moralidade depende apenas de concordâncias formais.

Tendo em conta que uma ética humanitária visa a construção da felicidade universal, podemos resumir alguns aspectos que permitam entender a questão da tortura. A felicidade individual (como sustentaram os sociólogos humanistas do 2º pós-guerra) é um estado de saúde mental e emocional, que permite contribuir para a felicidade e dignidade alheia. Esta versão é uma aproximação rigorosa do conceito de solidariedade como fora intuído pelos socialistas franceses, os marxistas do século 19 e especialmente os anarquistas. A moral, então, aumenta com o grau de generosidade (daí o comunismo), com a renúncia à concorrência em prol da colaboração, e com o aumento da compreensão real do mundo, ou seja, com a renúncia a mitos, fetiches e preconceitos.

Há várias formas de quebrar a solidariedade e a ética humanitária em geral: assassinatos, execuções, guerras, competitividade em vez de cooperação, cobiça que desequilibra a igualdade social, etc. Entretanto, nada se compara à tortura. Ela é a forma mais extrema de violação da solidariedade e da dignidade humana, e os que a aplicam e defendem vivem nos níveis mais aberrantes de degradação da espécie. Se quisermos usar termos maniqueístas, a tortura é a perfeita representação do mau.

Formas de Tortura

O conceito de tortura é claro, mas sua conceituação exata gera dúvidas. Em parte, isso acontece pelo uso informal do termo no sentido de “ato violento doloroso”, como no caso da brutalidade policial, que nem sempre configura  tortura.

Organizações internacionais, escolas sociológicas e pesquisadores têm proposto suas próprias definições de “tortura”. Eu acredito que a definição deve encampar várias propriedades que atribuímos este conceito na vida diária.

1.       A tortura é um processo aplicado por agentes (torturadores) a vítimas (torturados), que não podem se defender. Um ataque contra pessoas armadas por um grupo fisicamente mais numeroso pode produzir estragos iguais ou maiores que uma sessão de tortura, mas não é o mesmo.

2.       O torturador se propõe infligir real sofrimento ao torturado. A dor física ou o dano moral não são efeitos colaterais de uma violência destinada a outra finalidade. Por exemplo, um policial quer deter um fugitivo e o ataca brutalmente com o taser. Aquilo não é o mesmo que a tortura por choque, pois o objetivo não foi (supostamente) produzir dor, mas impedir a fuga, mesmo que o dor produzido fosse exagerado.

3.       Mesmo quando o tormento aponta a um efeito que vai além do sofrimento, como obter informação, a produção de dor é essencial. A obtenção dessa informação passa sempre pela produção de sofrimento. Este não é um efeito causal, mas o componente principal.

4.       O tormento é sistemático: ele não é produto de um estado de barbárie do guardião, que, por estouro dos controles emocionais, sofre um ataque de ira e espanca indiscriminadamente um preso durante um tempo. Isso é brutalidade, e pode ser pensado como uma forma mais leve de tortura. O tormento não ocorre por quebra de controle, mas por decisão voluntária e planejada.

5.       O tormento depende de um estado duradouro de concentração no torturador. Pode acontecer que ele não sinta nada (caso da banalidade dos nazistas da que falava Hanna Arendt), ou que sinta ódio pelo réu (como era comum entre os torturadores argentinos e espanhóis), ou que tenha um surto maníaco durante o ritual. Mas nunca é uma ação casual, fragmentada ou aleatória.

Como é usual diferenciar entre sofrimento físico (como uma dor produzida pelo fogo) e o psíquico, como a angústia ou o medo, as torturas podem ser classificadas pela predominância da dor física ou da moléstia psíquica. O limite entre elas pode ser nebuloso, mas nos casos extremos é possível diferenciá-las.

Os tormentos psicológicos produzem angústia, ansiedade e depressão, mas são diferentes dos tormentos físicos. Uma tortura física, como o espancamento, produz uma dor insuportável, contra o qual a pessoa não tem defesa. É verdade que ela produz um dano psíquico imediato, mas o núcleo do sofrimento é a sensação física de dor.

Com efeito, qualquer suplício é uma humilhação, uma tentativa de destruição da integridade humana e, em decorrência, um veículo de transtornos para a vítima. É o que acontece notadamente com o estupro. Apesar de que o sexo é a atividade mais prazerosa conhecida, o fato de ser imposto pela força e contra a vontade da vítima acarreta uma sensação negativa equivalente a um estado pós-tortura.

Já o tormento puramente psíquico é mais indireto e eventualmente a pessoa pode defender-se dele. Por exemplo, uma pessoa pode ser ameaçada com desgraças futuras, pode ser cercada de boatos que descrevem um desfecho terrível para sua situação atual, com o intuito de criar medo e desespero, que são estados psicológicos. Isso foi o que fez a mídia e a direita brasileira com Cesare Battisti, e continua, em menor medida, fazendo. No entanto, esse tormento pode ser compensado, se a pessoa tiver segurança absoluta de que está sendo enganado, e não vai acontecer nada do que dizem. Em geral, então, a tortura psicológica é mais fácil de anular e mais reversível que a tortura física. Aliás, o sofrimento costuma ser menor..

Entretanto, existem casos extremos de tortura psicológica que podem produzir maior angústia que certas formas de sofrimento físico. É o que acontece no Cone Sul quando militares e policiais ameaçam com torturar os familiares de um detento, ou os submetem a tormento em sua presença. Pessoas que passaram por esta experiência ficaram transtornadas e algumas cometeram suicídio. Finalmente, há uma forma de tortura que combina aspectos físicos e psíquicos. A “lavagem” de cérebro é um tormento desse tipo. Ele pode conduzir a um colapso mental de tipo fisiológico. Já a privação do sono se gera pela proibição de um ato físico (dormir), mas têm conseqüências diretas nos dois sentidos.

Os Argumentos do Manifesto

Como o objetivo inicial deste artigo foi comentar o Manifesto Torturador, vou referir-me várias vezes aos argumentos favoráveis à tortura do promotor mencionado (que, aliás, também é veterinário, mas parece que não exerce esta profissão, o que é bom porque os animais são mais vulneráveis que os humanos).

Como me vez notar no e-mail o Flávio Jacopetti, seus argumentos não valem nada individualmente, mas pode ser interessante analisá-los porque, em conjunto, formam um pequeno texto de auto-ajuda para toda a ressaca social que apóia a tortura: a classe média fascista, os profissionais da violência, os jornalistas policiais, os ruralistas, e assim em diante. Comecemos com um apanhado geral sobre a defesa da tortura.

Quando se polemiza em favor de algumas formas “isoladas” de tortura, se utilizam com mais freqüência os argumentos práticos, de tipo “econômico”: torturando 5 podemos salvar 100, etc. Cada vez são menos frequentes, mas ainda não desapareceram, os argumentos principistas, geralmente de tipo religioso/militar: a dor purifica, o pecador precisa sofrer em sua própria carne, o martírio de seu corpo salvará sua alma.

Estas colocações aberrantes foram abertas e públicas durante a última ditadura argentina, que fez diferença com outros regimes neofascistas que pretendiam ocultar a aplicação de tormentos. Os militares afirmavam que a dor imposta pela repressão era necessária para proteger o país, ou seja, para infundir medo, paralisar, coagir. Não eram raciocínios economicistas sobre custo e benefício: torturar o inimigo era questão de princípios, de purificar o infrator pelo sangue, ou pelo menos vingar com violência idéias ou doutrinas ofensivas. A Igreja, que apoiou totalmente a ditadura foi além: a tortura e o genocídio eram atos de santificação que garantiam a liderança. O capelão militar Victorio Bonamin felicitava aos açougueiros militares por ter-se purificado “no Jordão do sangue”, e poder assim ser dignos líderes da sociedade. Expressado em forma algo menos truculenta, esta foi a posição dos quase 120 bispos, exceto quatro, dos quais um foi assassinado.

Vide, por exemplo, http://www.vientosdelsur.org/Noti15.htm

O autor do Manifesto está num meio caminho entre o principismo purificador e a “necessidade” prática de torturar para salvar vidas. Entretanto, como acontece quase sempre nos que defendem posições totalmente anti-humanitárias, em alguns momentos seus pontos de vista parecem entrar em colisão, especialmente por causa da escuridão de seus raciocínios.

No §1 enfatiza a tendência de alguns seres humanos a submeter outros a suplícios, o que ele acha que pode ser legítimo e moral em alguns casos. Aqui, “moral” significa o estipulado pela lei ou pela religião, que em muitos países acabam sendo a mesma coisa. Nos §§2 e 3, o autor baseia esta primeira reflexão nos dois exemplos mais contra-indicados para seu raciocínio. Dá um exemplo patético de um médico que tortura impiedosamente a um paciente terminal para mantê-lo vivo, enquanto o coitado sofre horrores e convoca à morte com suas escassas forças..

Mas este exemplo é o que melhor refuta nosso promotor! Ele não quer provar que existe tortura; isso todos sabemos. Quer provar que pode ser justa. Ora, o médico que se omite de aplicar a eutanásia, encarna exatamente a forma mais injusta de tortura. Esticar o sofrimento insuportável de um paciente terminal é um dos mais bárbaros e desalmados exemplos de sadismo. Mesmo se o médico não se sente gratificado pela dor produzido no paciente, ele atua dessa maneira por crenças, sagradas ou profanas, que consideram a dor humana um evento louvável. Por sinal, há uma estatística muito confiável na Índia, onde se mostra que 68% dos médicos são abertos partidários da tortura policial, e mais de 47% afirmam que colaborariam com ela..

Já no §3, o autor mostra o pouco que conhece de sexualidade, ao mencionar lojas e sites destinados ao SM entre amantes. Ter conflitos com a sexualidade, dito seja de passagem, é típico dos defensores da tortura, mas deixamos isso para um artigo posterior, mais extenso. Depois da guerra de Argélia, psicólogos franceses fizeram um estudo bastante amplo sobre criminosos, como paraquedistas, legionários, “gendarmes”, etc. A maioria eram homófobos e misóginos, mas se relacionavam com mulheres, com homens e até com animais, sempre pela via do estupro. Os poucos que tinham parceira estável tinham sido várias vezes detidos por trato cruel e violento, numa proporção 5 vezes maior que civis com os outros parâmetros iguais. Relação semelhante (4,2 vezes a 1) foi constatada entre militares do sul americano.

O promotor não entendeu que o SM erótico é uma brincadeira que atiça fantasias muito intensas, e que consegue maiores orgasmos que as fantasias normais sem nenhuma violência. Os atos “sádicos” são apenas simulados: apertos suaves, mãos amarradas, olhos vendados. Por sinal, é bom saber que a imensa maioria dos casais, inclusive os ultraliberais, é contrária mesmo a esta forma lúdica de SM, que está restrito a menos de um 5% da comunidade swinger.

Então, a pretensão de mostrar que esta “tortura” é natural no ser humano é falha. Aliás, alguns casais violentos, que extrapolam da brincadeira para um SM real, mesmo que seja leve ou moderado, podem aproximar-se a um quadro patológico. Isto, em vez de robustecer a teoria do Manifesto, favorece nossa opinião de que os torturadores de qualquer intensidade são figuras insanas.

Já dizer que os professores e os país torturam os filhos e pupilos para educá-los (§4) é um raciocínio tão primitivo que horroriza pensar que pessoas com tamanho perfil ético e intelectual podem decidir sobre assuntos tão delicados como a distribuição de justiça.

Por um jogo de retórica, o Manifesto reconhece uma forma repudiável de tortura que é a que aplicam sistematicamente os estados totalitários. O termo “totalitário” é significativo. É assim como a direita chama os regimes que eles pensam ser marxistas (como Cuba ou China, que são capitalismos de estado burocráticos), e sociedades não cristãs como Irã ou Paquistão.

De fato, nesses regimes pseudomarxistas, incluindo a União Soviética, a tortura não era mais sistemática que nos países democráticos, a ainda hoje em Cuba a brutalidade policial não é superior à americana, e está muito por baixo das atrocidades de Brasil e Argentina. Por outro lado, a selvageria dos regimes islâmicos é a mesma (ou talvez menor) que a existente em países cristãos até o século 18. Ocidente teve a sorte de gerar poderosos movimentos seculares e anticlericais, coisa que o Oriente não conseguiu.

De passagem, o autor enfatiza que o negativo da tortura não é o sofrimento, mas seu uso por estados totalitários. Isso implica, trivialmente, que estados de outro tipo podem torturar à vontade, porque o mau não está na dor, mas na transgressão á lei. Esta é uma forma típica de ética leguleia, onde o ser humano nada importa, e só é relevante a obediência ao establishment.

No fundo, a retórica do Manifesto é uma cópia servil de argumentos mais sofisticados (porém, igualmente falaciosos) que durante o começo do século 21, os neocons americanos propuseram para combater o terrorismo. Parte-se do equívoco de que o terrorismo é um fenômeno novo, absolutamente incontrolável e produzido por seres que não podem ser considerados sensíveis (como homens ou animais). Eles atuam como máquinas de matar e devem ser tratados como tais.

Em primeiro lugar, nenhum ser vivo é uma máquina, como acreditava Descartes. Em segundo lugar, o terrorismo não é novo, e apenas parece maior que antes por seus recursos tecnológicos. Em terceiro lugar, embora muitos comentadores carecem da informação básica para percebê-lo, o ataque as Torres Gêmeas no 11/09/2001 não é mais que um ato rotineiro de violência, aliás, pequeno, se comparado com a violência militar oficial. As bombas nucleares lançadas sobre a população civil do Japão cobrou vítimas imediatas numa proporção 43 vezes maior ao ataque de Al Qaida. De aí em diante, as tropas americanas produziram em toda Ásia e Oriente Médio mais de 2 milhões de vítimas. Finalmente, se ignora que a única maneira de combater o terrorismo é política, e que a “necessidade” da tortura (como no caso a ticking bomb) é apenas uma válvula para a violência represada das sociedades.

No fundo, esta ressurreição de teorias em favor da tortura é uma forma rasteira de debate que pretende camuflar objetivos muito claros. Com efeito, de maneira tortuosa, o autor acusa aos críticos da tortura de defender os tormentos quando eles são aplicados por outras ideologias. Ele quer dizer que os esquerdistas se fingem contra a tortura para poder processar os patológicos criminosos da gangue militar do período 1964-1985, mas que apóiam a tortura em países com governos de “esquerda”.

Isto é falso: os que defendem a tortura em qualquer parte do mundo e com qualquer finalidade (sejam membros das FARC ou funcionários cubanos) mostram que estão degradados ao nível da ética capitalista e, portanto, qualificá-los de marxistas é apenas provocação. Os promotores dessas idéias podem ler as críticas que os defensores de DH, incluso os definidamente de esquerda, temos feito contra a repressão (mesmo sem tortura) contra dissidentes pacíficos cubanos.

Por outro lado, esta coletânea de argumentos espúrios do passado, visa revitalizar a aplicação de tormentos, que é uma exigência de militares, policiais e outras corporações cujo motor psicológico é o sadismo e a brutalidade. Um exemplo desta apologia tortuosa (porém, com maior qualidade que o libelo do promotor), foi o filme Tropa de Elite, e seu livro base Elite da Tropa. Como pode lembrar-se, a “humanização” do torturador teve maior sucesso que outras, porque o principal autor era um antropólogo tido como ativista de DH.

As colocações do Manifesto Torturador se enquadram no pragmatismo jurídico que vingou fortemente nas sociedades fascistas e stalinistas, na Inquisição, no neoliberalismo e em outras tendências autoritárias. Houve algumas diferenças, especialmente entre o genocídio nazista e a tortura inquisitorial. Enquanto aqueles procuravam um extermínio “científico” de seus inimigos, e Bormann parabenizava o caráter “piedoso” e não sangrento da morte com gás, a Inquisição, conduzida por maníacos rituais, abundou em atos repugnantes, mutilações, esquartejamentos e suplícios sexuais. Esse espírito se conserva nas culturas islâmicas, onde é usual o apedrejamento, a deformação do rosto por ácidos e a quebra de ossos longos em crianças infratoras.

Basicamente, a visão do autor do Manifesto é que os princípios válidos são os formulados pelas leis tradicionais, e que os princípios de DH apenas podem ser aceitos quando não colidam com aquelas. Um exemplo desta perspectiva, é a bizarra citação do §22, em que convoca um jurista que deve ser figura sagrada em sua hagiografia. Este diz que “o artigo 5º da Constituição Federal não poder servir como escudo “protetivo” (sic!) contra atos ilícitos”.

Isto implica que violar os DH de um transgressor ajudará a proteger os DH do não transgressor, e também os direitos econômicos, comerciais e profissionais. O curioso é que esta proposta, além de se apoiar numa ética oportunista de favorecer o poder, tampouco tem eficiência para combater o crime..

Com efeito, propor a tortura como “necessidade” ignora que, pelo fato de ser um ato de ódio e brutalidade, não poderá conseguir uma modificação do ânimo do infrator, mas, pelo contrário, tornará o ódio um método de defesa, que o infrator usará com mais intensidade. Não é um secreto para ninguém e não deveria ser-lo para um operador de direito, que é esse processo o que transforma ladrões em assaltantes, estes em autores de latrocínios e estes eventualmente em homicidas.

Mas, a discussão teórica sobre este ponto é desnecessária, pois os fatos são eloqüentes. As torturas aplicadas pelos americanos em Guantânamo só têm por efeito indignar ainda mais os povos invadidos que, na medida de suas forças, procuram revidar a agressão, atingindo de maneira irracional também pessoas inocentes. A paixão pela tortura de algumas tropas conduz a aumentar o ódio geral no campo de batalha e a gerar novas vítimas alheias ao conflito.

Ou seja, além de cruel, ineficiente, de degradar à sociedade que a tolera, e de afundar na desumanidade os designados para aplicá-la, a tortura gera uma reação violenta imediata, prolongando até o finito o ciclo das vinganças.

Mas, não devemos nos iludir.  Libelos como o Manifesto são comuns e fazem parte do catecismo de militares, policiais e outros grupos violentos. Não basta com mostrar suas falácias. É necessário que se reconheça à tortura o caráter que lhe fora dado em Nuremberg, de crime contra a humanidade, e devem elaborar-se leis típicas contra ela, que coloquem sua perversidade acima daquela do crime comum. Não cabe dúvida, apesar do confuso e empolgado da argumentação, que este libelo foi escrito para jogar mais uma pedra no caminho do julgamento dos criminosos militares da ditadura, uma tarefa que o governo tem medo de assumir, e possivelmente não assumirá.

Carlos Alberto Lungarzo é professor e escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro, disponibilizado pelo próprio autor, clique aqui. É membro da Anistia Internacional e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Lula em quadrinhos - Cap. 8 - O 1º casamento e a entrada para o sindicato

Clique na imagem para ler.
Esta história em quadrinhos, que foi lançada em 2002, será publicada aqui em capítulos. Tentarei manter freqüência semanal. A liberação dos direitos autorais é uma cortesia de seu autor, o cartunista Bira Dantas, hoje colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Sands, Cuba, Battisti: pesos e medidas

Sands, Cuba, Battisti: pesos e medidas

Críticas contra Ativistas de DH

Em relação com a greve de fome que levou à morte ao dissidente cubano Orlando Zapata, quero responder a uma acusação que paira no ar, formulada com ênfase inversamente proporcional ao grau de prestígio e visibilidade do acusador.

Segundo isto, os defensores de Direitos Humanos (mencionados sem referência a ONGs específicas salvo em alguns casos) estariam se comportando tendenciosamente contra Cuba. Em vários lugares usou-se até a criativa expressão “dois pesos e duas medidas”, que, apesar de tão conhecida, me parece inadequada. Não seria melhor, para os que nos criticam, dizer que temos “vários pesos e várias medidas”?

Normalmente, minha norma é não entrar em polêmicas. É um assunto de estilo pessoal que nem sempre coincide com o da nossa organização. Há três anos, a então vice-secretária geral, Kate Gilmore, deu uma réplica ao comentário do cardeal Renato Martino, ministro de Justiça do Vaticano, por causa de uma proposta moderada de AI de descriminalizar o aborto para os casos em que a saúde ou DH da grávida estão em perigo. Como eu nunca fiz parte das hierarquias de nossa organização, não estou obrigado a estes debates. Acredito que enrolar-se em provocações pode contribuir a trivializar a causa que queremos defender, salvo em alguns casos.

No caso em apreço, porém, uma resposta genérica é importante, porque entre as pessoas e instituições que nos criticam, aparecem também personalidades do maior rango político do planeta, que comparam o “açodamento” ao condenar Cuba, com a “indiferença” face à greve de fome do Bobby Sands, do IRA, que o levou à morte no dia 5 de maio de 1981. Quero lembrar que nossa organização já foi tratada de subagência da CIA por todo o ex-bloco “socialista”, por nacionalistas de “esquerda”, e pelos fundamentalistas islâmicos. Ao mesmo tempo, fomos rotulados de comunistas, anarquistas, subversivos e terroristas, por toda a direita, liberal ou fascista, desde que eu me lembro (meados dos anos 70). Então, se alguém pretende ser original com estas críticas, não se iluda.

O Caso dos Dissidentes Cubanos

Há várias questões neste aspecto. Quero começar com a vaga acusação de sermos parciais em favor dos dissidentes cubanos.

Os que lêem de vez em quando meus posts podem perceber que escrevi, nos últimos meses, um equivalente a mais de 400 páginas em defensa de Cesare Battisti, inclusive fornecendo argumentos jurídicos, históricos e até técnicos. Conheço pessoalmente Battisti muito pouco e não saberia dizer se hoje ele é simpatizante do regime cubano. Todavia, ele é visualizado como alguém oposto aos dissidentes cubanos. Estes lutam contra um regime considerado comunista e Battisti integrou um grupo que se chamava comunista.

Por outro lado, ele é defendido por toda a esquerda brasileira, com intensidade e empenho diferenciado (no ápice estão os parlamentares do PSOL, e alguns outros como os senadores Buarque, Suplicy e Arruda). A parte da esquerda brasileira que apóia a repressão aos dissidentes cubanos (não sei qual é a sua proporção no total) não é aquela que mais está comprometida com a causa de Battisti. Entretanto, a esquerda mais ativa e transparente tem se mostrado cautelosa no caso cubano e até decididamente contrária à perseguição política, como foi o caso de José Genoino, figura histórica do PT.

Encontrei em um site de militantes conhecidos do PSOL, um post de meu artigo sobre os DH em Cuba, junto com outro de um intelectual cubano que condena Zapata, unidos por uma advertência do editor do blog de que era necessário comparar cuidadosamente posições contrapostas. Em outro caso, o deputado Chico Alencar lamentou a oportunidade perdida pelo Presidente de propor uma troca de prisioneiros entre Cuba e os EEUU. O senador Suplicy sugeriu ao Presidente que ensine ao governo cubano a respeitar os DH e a democracia. O senador Cristovão Buarque criticou a indução à morte do dissidente, considerando-a mais cruel que o fuzilamento.

Por outro lado, os mais radicais defensores do regime cubano e venezuelano reagiram friamente a meus pedidos de colaborar com nosso site de Petition On Line, apesar de que minha afiliação a AI aparece discretamente no rodapé, com minha assinatura virtual, e não significa que os assinantes recebam dinheiro da CIA. Militantes das correntes da Alba, que garantem possuir redes sociais com milhares de computadores conectados, se recusaram a utilizá-los para meus pedidos em favor de Battisti, com diversos pretextos elegantes. Houve casos excepcionais. Tal vez um 10% do total de assinantes foi de esquerdistas bolivarianos, aos quais aproveito para agradecer. O outro 90% está integrado pela esquerda independente, por membros de partidos pequenos ou médios (PSOL, PSTU, PCO, PCB, PCdoB, etc.), e por ativistas de DH não alinhados.

O secretariado internacional de AI não assumiu o caso Battisti por causa do tamanho da agenda para Brasil e dos poucos pesquisadores que possuímos para esta região. As mortes no campo, os massacres policiais em favelas, e outros problemas coletivos ocupam todos os recursos de AI para o país. Não digo que AI subestime os casos individuais, mas estes casos exigem uma investigação detalhada e rigorosa sobre cada vítima, o que não era possível aqui. Nunca omitimos essa investigação, porque sustenta a credibilidade que nos permite ser úteis. Anistia da Itália não pôde atuar por óbvias razões de segurança.

Quanto à minha pertinência a AI dos Estados Unidos, foi uma necessidade há alguns anos (2001), quando a seção brasileira foi dissolvida pelo secretariado internacional por atos de corrupção. Isto aconteceu pela primeira vez, mas a dissolução remediou, com certo atraso, os excessos cometidos. Estar na AIUSA não significa receber dinheiro do imperialismo americano. Aliás, faz muitos anos que não vou aos EEUU, pois minha condição de ativista independente não me exige contato direito com a seção.

O Caso de Bobby Sands

Em relação com o caso do IRA, não possuo provas de meu comportamento pessoal, mas posso falar da conduta geral de nossa ONG. No começo da greve de fome de Sands (março de 1981), eu recém estava ingressando na seção de AI do México, e nem tinha ainda ID.. Nos anos anteriores, eu estava no Brasil e não podia manifestar-me como simpatizante de Anistia, pois no meu local de trabalho específico na UNICAMP predominavam pessoas de ultradireita e até agentes da ditadura argentina.

Apesar disso, tive conhecimento do relatório de Junho de 1978 de AI, onde criticava o tratamento dado pelo governo britânico ao grupo de prisioneiros do IRA no qual estava Sands, mesmo antes da greve. A missão que o secretariado internacional de AI enviou ao Ulster, para apurar essas violações foi uma das mais completas da história da organização. (Vide)

Entretanto, a figura de Sands esteve sempre presente em muitas de minhas intervenções, como o prova a carta aberta que enviei ao Presidente do STF, em 14 de novembro de 2009, que se difundiu muito graças ao honroso apóio de Anita Leocádia Prestes, que aproveito para agradecer publicamente. Há versões completas em muitos sites, por exemplo, em Congresso em Foco. No § 10, menciono a vitalidade da memória de Sands, contrastando com a triste lembrança da Ministra Thatcher, numa explícita comparação entre um futuro de honra para Battisti, e um de vergonha para seus carrascos.

Um fato muito interessante é que, com ensejo da minha carta a Mendes, muitas pessoas colocaram comentários no blog de Luis Nassif de 18/11 (Vide). Desses, destaca o do jovem português Edson Medeiros, que publicou um relato sobre o caso Sands, que descobrira num jornal motivado pela curiosidade produzida pela minha citação. Ou seja, antes que a comunidade jovem se perguntasse quem era Sands, eu já vinculava o caso dele com o de Battisti, Olga Benário e outros.

É mais descabida, ainda, a pretensão de que os militantes de DH em prol de Zapata ignoraram, 29 anos antes, os sofrimentos dos detentos do Sinn Fein Provisional. Entendo que o memorial a Bobby Sands inaugurado por Gerry Adams em Havana em 2001 emocione. Contudo, os que contemplam este memorial pela primeira vez, e se informam de que existiu aquele jovem ativista, deveriam pensar que um monumento é pouco como fonte histórica. Não teria custado nada ler alguma das numerosas crônicas que recorreram o mundo todo.

A atuação de Anistia é reconhecida num portal destinado a honrar Bobby Sands, denominado Bobby Sand Trust. Aí aparece uma história completa do conflito, e algumas citações literais dos investigadores de AI que percorreram as prisões. Admite-se que a visita de AI foi um dos maiores fatores para que a luta dos jovens de IRA fosse conhecida.

Alguns setores políticos sugerem uma forte antinomia entre os republicanos irlandeses, que seriam heróis de uma luta pela libertação, com os dissidentes cubanos, aos que consideram infames mercenários, espiões e criminosos. Entretanto, até alguns militantes da libertação do Ulster têm maior equanimidade, e acreditam que ambos os eventos são comparáveis. Uma apresentação objetiva de várias opiniões sobre o assunto está em outra página do portal de Sands.

Há um parecido que muitas pessoas não gostariam de conhecer. Com efeito, segundo o Irish Times, de 18/05/1981, o secretário de estado britânico, Humphrey Atkins, teria dito que “Sands não escolheu a morte, mas foi obrigado por aqueles que acharam sua morte útil”. (Vide) É a mesma insanidade que a publicada pela mídia cubana, onde se diz que Zapata era um lumpen tolo que foi “convencido” a suicidar-se. Que o UK seja um país imperialista e Cuba um país oprimido não muda a situação: em todos os lugares se podem falar idiotices.

Os que acham que Sands não recebeu tanta atenção internacional como Zapata, deveriam se informar melhor. Mesmo há 29 anos, sem Internet e com meios de comunicação muito mais precários que os atuais, a morte de Bobby percorreu o mundo e despertou paixão e compromisso em dúzias de países, gerando grandes passeatas, atos gigantescos e cerimônias de homenagem na própria GB, que mesmo a Iron Maiden Thatcher não reprimiu.

Carlos Alberto Lungarzo é professor e escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro, disponibilizado pelo próprio autor, clique aqui. É membro da Anistia Internacional e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Lula e o Oriente Médio - Enfim, existe no mundo "algo" chamado Brasil

Lula e o Oriente Médio - Enfim, existe no mundo "algo" chamado Brasil

O que a grossa e esmagadora maioria dos jornalistas da grande mídia não enxergou nas críticas que fez, ou até nas ironias à viagem do presidente Lula a países do Oriente Médio, é que Lula não foi fazer mágica, solucionar um conflito milenar, tampouco assumir responsabilidades pela paz naquela região do mundo.

Foi deixar claro, sobretudo ao governo de Israel, que existe um país chamado Brasil, com cerca de oito milhões de quilômetros quadrados, o maior país da América Latina, que emerge como potência política e econômica na configuração da chamada nova ordem econômica mundial e entende que o povo palestino está sendo lesado em seus direitos legítimos de um Estado (reconhecido pela ONU). Por tabela, mostrar a esse mesmo estado de Israel e aos EUA, que o Irã, como qualquer país do mundo, tem direito a buscar seu desenvolvimento na forma determinada pelo seu povo.

O presidente do Irã foi eleito e reeleito pelo voto direto dos iranianos, ao contrário dos aliados árabes dos norte-americanos no Egito, na Arábia Saudita, na Jordânia, ditaduras sustentadas por Washington.

A intolerância no Irã parte dos vencidos. Só vale a democracia quando vencem.

Ao não colocar flores no túmulo do fundador do sionismo, doutrina nazi/fascista (muitos colaboraram com o regime de Hitler contra o próprio povo judeu) procedeu como o fizeram o presidente da França e outros, que não reconhecem em Israel o poder de determinar como deve ser o Oriente Médio. Ou suas políticas terroristas e expansionistas. A violência e a barbárie do sionismo montado nas armas nucleares que não querem que o Irã tenha. Mas têm.

Ao deixar a região Lula deixou também registrado, que ali está presente um país de oito milhões de quilômetros quadrados, com quase 200 milhões de habitantes, que, na avaliação dos próprios “donos do mundo” em quatro anos estará ultrapassando economias mais poderosas e em vinte anos, mantidos os rumos do atual governo, ampliadas as conquistas populares, será uma das quatro grandes potências do mundo.

Isso desagrada profundamente à grande mídia brasileira. É venal, é instrumento de ação de governos e empresas estrangeiros, com cumplicidade de nossas elites econômicas, notadamente os EUA.

O embaixador Sérgio Amaral, ex-ministro de FHC, foi a um programa de televisão para com sua linguagem untuosa, servil, dizer que o Brasil está muito aquém de poder participar de processos políticos mais intrincados de negociações, quaisquer que sejam elas, que o presidente estava apenas procurando palco. Refletiu sua característica submissa, medíocre de pau mandado.

Sérgio Amaral é um dos implicados no primeiro escândalo do governo FHC, o da concorrência para o SIVAM (SISTEMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA AMAZÔNIA). A concorrência fora vencida por uma empresa francesa e subornados pelo governo e empresa dos EUA, FHC, Sérgio Amaral e o embaixador Júlio César Gomes, o projeto foi parar em mãos da concorrente americana. É o Brasil que essa gente concebe, o BRAZIL, o deles e dos EUA.

Existem gravações das conversas para a marmelada e o ato de submissão. FHC foi chantageado pelos que gravaram. Nomeou para a chefia da Polícia Federal, num acordo, nem a grande mídia conseguiu esconder quando dos fatos, o irmão do autor das gravações. Mas comprou jornais, redes de tevê e revistas com uma verba extra, para ficar no silêncio, até porque, já havia entrado nessas organizações o dinheiro dos EUA.

O mesmo procedimento crítico teve o governador José Collor Arruda Serra, aproveitando-se da discussão dos royalties do petróleo. Como tem o controle da mídia (“o PT é um partido sem mídia e o PSDB é uma mídia com partido”), deu apoio ao governador do Rio Sérgio Cabral, sabendo que a maioria dos seus deputados, os deputados federais paulistas do seu partido, não votaria, como não votou, no projeto que publicamente ele defende. De catorze deputados federais tucanos, apenas quatro votaram como Serra disse que pensa, os outros dez votaram contra o que Serra pensa. O controle é dele, se tivesse determinado os deputados votariam como ele gostaria, ou diz gostar.

Mentiroso, cínico, só de olho nas eleições. Fala uma coisa e faz outra. Não tem caráter e nem tem dignidade ou compostura. É venal e as investigações do caso Arruda mostram as ligações de Arruda Serra e o caixa dois de sua campanha com o ex-governador de Brasília, por isso a frase “vote num careca e leve dois”.

Para essa gente não importa que o Brasil seja um país livre e soberano, senhor do seu destino e segundo a vontade de seu povo. Não querem isso, são subordinados aos EUA.

À época dos fatos até a FOLHA DE SÃO PAULO, em matéria assinada por Roberto Candelori, fala da inauguração do SIVAM, conta rapidamente a história da corrupção (pode ser vista na íntegra no blog de Paulo Henrique Amorim) e ao final escreve textualmente assim – “Documentos oficiais levantados pela Folha confirmam que, para os EUA, o Sivam significou uma vitória geopolítica. Suspeita-se de que, por ser um instrumento útil ao seu programa de combate ao tráfico, o sistema venha a tornar-se extensão do Plano Colômbia. Nesse caso, a "lei do abate", que permite a derrubada de aeronaves, sugere, no mínimo, cautela”.

E essa a característica dos críticos da diplomacia brasileira.

Outro funcionário norte-americano nos quadros da diplomacia brasileira, o embaixador Júlio Cesar Gomes, segundo a mesma FOLHA DE SÃO PAULO, à época do governo FHC, produziu o seguinte fato.

“O embaixador do Brasil na Itália, Paulo Tarso Flecha de Lima, foi informado na noite da quinta-feira de que será substituído. O mais cotado para assumir seu lugar é o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, diplomata de carreira. O presidente Fernando Henrique Cardoso planeja, ainda, transferir Júlio César Gomes para o consulado de Nova York. Embaixador na FAO, organismo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, com sede em Roma, Júlio César Gomes foi assessor de FH até a divulgação de grampos telefônicos em que ele se mostrava atuante nos bastidores da concorrência do projeto Sivam. A temporada de trocas nos postos mais cobiçados no Exterior terá seqüência com a definição do embaixador na Inglaterra, em substituição a Sérgio Amaral, convocado para assumir o ministério do Desenvolvimento”.

A presença de Lula no Oriente Médio cria um fato político de suma importância para todo o processo de paz naquela parte do mundo, desloca o eixo das negociações trazendo-o de volta as Nações Unidas e assim contraria interesses norte-americanos no petróleo, no controle da região, levando-se em conta que, quando derrotados na ONU os norte-americanos agem unilateralmente, como fez Bush no Iraque, desprezando solenemente a opinião de outros governos.

Esse concerto de nações, como se costuma dizer, só vale quando diz amém, ou aleluia. Se não disser tem sempre um Sérgio Amaral subalterno e a serviço de potência estrangeira, para ir a um veiculo de comunicação – GLOBO – controlado por grupos estrangeiros e a serviço deles, dizer besteiras e vender mentiras.

O “boicote” do chanceler Von Ribentrop de Israel à presença de Lula no parlamento daquele país foi exatamente o temor da presença do Brasil, do peso do Brasil e das conseqüências que o fato gera.

A imprensa norte-americana tem dito que se o Irã fabricar artefatos nucleares a aviação de Israel ou a própria aviação dos EUA, vão lá e bombardeiam as instalações e usinas nucleares daquele país.

E quem vai explodir as de Israel e dos EUA?

É preciso remontar ao acordo de paz assinado entre Yasser Arafat e o primeiro ministro de Israel Itzak Rabin, mediado por Bil Clinton. Rabin foi assassinado por um fundamentalista judeu no dia da comemoração da paz. A paz foi por água abaixo.

Ali surge a figura do carrasco de Auschiwtz Ariel Sharon, extrema-direita, dando início a escalada da violência e da barbárie sionista contra palestinos em função dos “negócios”.

A paz não interessa aos sionistas. O próprio povo judeu ao aplaudir Lula, segundo os jornais de Israel “ovacioná-lo”, mostra o que todo mundo sabe. Quer a paz. Quem não quer são os “donos do poder”. O IV Reich. Tem sede em Tel Aviv, em Washington e em New York (Wall Street). A bandeira dessa gente traz ao meio a suástica e as torres de petróleo.

O que Lula fez foi azedar o leite do terrorismo sionista. A propósito, nem Obama agüenta mais o governo de Israel, é o que dizem jornais norte-americanos. Exagerou na estupidez e na boçalidade.

Quando da visita do presidente do Irã ao Brasil, uma ou duas semanas antes e sem ser convidado, veio aqui o presidente de Israel, Shimon Peres. Desceu em São Paulo, reuniu-se com o esquema FIESP/DASLU (controlado por sionistas) e foi visitar José Collor Arruda Serra. Só depois de conferenciar com os funcionários de potência estrangeira e empresas estrangeiras é que foi a Brasília visitar o ministro Celso Amorim e o presidente Lula.. Ou seja depois de deixar as ordens aos subalternos.

E convidou Lula a visitar Israel.

Ao contrário do que disse o meloso e asqueroso embaixador Sérgio Amaral.

O ponto culminante da diplomacia desses caras foi quando o ministro das relações exteriores do Brasil, no governo FHC, Celso Láfer, retirou os sapatos, para ser revistado, no aeroporto de New York, obedecendo a ordens de agentes da imigração dos EUA, mesmo depois de ter se identificado.

É essa a diferença. O Brasil não era nada àquela época e agora é. Isso diminui o lucro desses caras, correm o risco de ficar “desempregados”. Apostam tudo na eleição de Serra para voltar a ser como dantes. De quatro e descalços.

Laerte Braga é jornalista. Nascido em Juiz de Fora, onde mora até hoje, trabalhou no "Estado de Minas" e no "Diário Mercantil". É colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

[caption id="attachment_4855" align="aligncenter" width="468" caption="O anão do orçamento Foto Gilberto Nascimento"][/caption]

A volta do "anão do orçamento"

Estou indignada com o comentário do “anão do orçamento” Ibsen Pinheiro, buscando os seus 15 minutos de fama para ver se apaga os longos anos de ostracismo ocasionados pela cassação do seu mandato em 1993, sobre a manifestação do Rio de Janeiro na tarde de ontem: “O Rio de Janeiro já fez manifestação favorável à ditadura...”

Infelizmente, é verdade. Aconteceu a Marcha da Família com Deus pela liberdade. Mas para ser mais verdadeiro, faltou falar:

1 - Isso aconteceu em 1964, há 46 anos!!!

2 - Não foi só no Rio de Janeiro (2/4/64), mas também em São Paulo (19/3/64), e diversos outros estados brasileiros.

3 - Toda a “grande imprensa” brasileira apoiou o golpe de 64, portanto foi a grande responsável por levar a população a acreditar que aquela era a melhor opção para o Brasil. Nesta época, a imprensa era o único veículo de informação. Felizmente, hoje temos a internet.

Manchetes dos Jornais no dia 2 de abril de 1964:

O Dia (RJ): A população de Copacabana saiu às ruas em verdadeiro Carnaval, saudando as tropas do exército

Estado de Minas (MG): Multidões em júbilo na Praça da Liberdade

O Globo (RJ): Democracia está sendo restaurada.

Manchetes semelhantes nos demais estados do Brasil, como a Folha de São Paulo, que recentemente chamou a ditadura brasileira de “ditabranda”, Estadão etc.

Agora essa imprensa está tentando induzir os seus leitores/ouvintes/espectadores a pensarem que o governo Lula está contra o Rio de Janeiro. “Pode prejudicar a candidatura da Dilma”.

Eles ignoram o fato de que a lei enviada ao Congresso foi alterada na Câmara pelo “anão do orçamento”?

O pré-candidato ao governo do estado do RJ, Fernando Gabeira, não se manifestou.

O candidato a presidência José Serra, se esquiva de declarações, afirmando só ter tomado conhecimento dos fatos pela imprensa. Precisa conhecer melhor a questão para poder opinar... Mais em cima do muro, impossível!

A “grande imprensa” brasileira não cobra dos seus candidatos que se manifestem... Deixa-os convenientemente esquecidos...

Como se pode ver, a “grande imprensa” brasileira é maquiavélica, no pior sentido da palavra, e quem para um pouquinho para pensar, logo percebe que ela nunca esteve do lado do Brasil e dos brasileiros, senão vejamos:

1 - Foi contra a campanha o Petróleo é nosso

2 - Foi contra as medidas nacionalistas de Vargas

3 - Foi contra o governo JK

4 - Apoiou a ditadura

5 - Apoiou o Collor

6 - Apoiou o FHC e o entreguismo das empresas nacionais: Vale, Petrobrax etc.

7 - Agora apóia o Serra.

Tem ela alguma moral para se pretender “formadora de opinião”?

Sônia Montenegro é analista de sistemas e mora no Rio de Janeiro. Mantém o blog “Farmácia de Pensamentos” e é colaboradora do blog “Quem tem medo do Lula?”

Gafe de Lula?

Gafe de Lula?

O jornalismo de programa entrou em ação: censurou os elogios do presidente israelense a Lula, dando destaque a uma suposta gafe, uma recusa inusitada a um ato supostamente protocolar.

O “incidente diplomático” provocado pela decisão da delegação brasileira de não incluir na agenda do presidente Lula uma visita ao túmulo do criador do movimento sionista precisa ser visto na exata dimensão de seu significado político. E não há dúvidas quanto ao acerto da recusa a um convite feito de última hora. Afinal, o que propõe o sionismo e quais suas implicações para a paz na região conflagrada? Haveria compatibilidade entre a carga simbólica do evento e um posterior encontro com autoridades palestinas? O jornalismo de programa entrou em ação: censurou os elogios do presidente israelense a Lula, dando destaque a uma suposta gafe, uma recusa inusitada a um ato supostamente protocolar. Comprou a descortesia da extrema-direita de Israel como justa indignação frente a uma diplomacia desastrada. A operação " tempestade no cerrado", denunciada pelo jornalista Mauro Carrara, desconhece fronteiras e senso de medida.

Como já registrei, em artigo escrito com o economista Carlos Eduardo Martins, a incompatibilidade entre sionismo e diálogo democrático não é um dado conjuntural, mas fato de origem. A premissa de Theodor Herzl é que os judeus não podem se fiar na “opinião pública mundial” ou na “comunidade das nações”, que sempre assistiram impassíveis às incontáveis perseguições sofridas pelo seu povo através dos séculos. Os judeus teriam que assegurar sua sobrevivência, como povo e como indivíduos, por seus próprios meios. O que só seria possível com o estabelecimento de seu Estado nacional soberano, para o que Herzl indica a Palestina (então sob domínio turco), local do último Reino de Israel.

É bom lembrar que Herzl foi um ativo militante do movimento sionista na Europa, além de conduzir negociações com a Turquia e o Egito. A ideologia territoralista é excludente. Em momento algum ela advoga pública e explicitamente o extermínio ou a expulsão violenta dos palestinos não-judeus. Mas deixa claro, em seus diários, que eles deveriam ser “persuadidos a se retirarem” por meios econômicos, como o confisco de suas terras e outras propriedades, e a recusa em lhes dar emprego. Ou seja, em instância final, Israel deveria ser o lar exclusivamente dos judeus –e inclusiva e idealmente de todos os judeus do mundo, que só ali teriam assegurada sua sobrevivência.

Herzl tampouco define fronteiras específicas para o Estado judeu, referindo-se genericamente à “Palestina”. Mas, da mesma forma, antevê o caráter necessariamente expansionista de tal Estado, até mesmo para acomodar a desejada imigração em massa. É significativo que, nos documentos oficiais do governo Israelense, o território de Israel englobe hoje toda a Palestina, Gaza, Cisjordânia e Golan incluídas.

Embora haja quem afirme que “a origem do Estado de Israel não está na religião”, é óbvio que as propostas de Herzl estão imbuídas da visão toráica de “povo escolhido” (à exclusão de todos os demais) e de “destino manifesto” – de resto não diferentes da professada pelos proponentes do PNAC, Plano para um Novo Século Americano, que norteou o “bushismo” nos Estados Unidos – a começar pela escolha da “Terra Prometida” para lar do Estado de Israel.

Mas o discurso herzliano parece totalmente laico (o que foi desprezado pela “esquerda sionista”, que acedeu em criar Israel como um Estado confessional, vide a Estrela de David em sua bandeira). E seus objetivos, estritamente materiais: terra e poder. Quer seu criador estivesse consciente delas ou não, as implicações da ideologia sionista são inescapáveis. E o jornalista inglês Daniel Finkelstein as explicita: “Assim, quando se pede a Israel que respeite a opinião mundial e confie na comunidade internacional, não se está compreendendo o ponto fundamental. A própria idéia de Israel é uma rejeição dessa opção. Israel só existe porque os judeus não se sentem seguros como tutelados da opinião mundial.”

Daí se depreende inevitavelmente que quaisquer “negociações” ou “acordos” não têm valor para Israel, que os usará, se conveniente, assim como os ignorará se e quando, a seu exclusivo juízo, forem necessários para sua segurança. Finkelstein continua sua explanação sem se dar conta de que explicita o que a propaganda sionista tenta ocultar: “Israel entregará suas armas quando os judeus estiverem em segurança, mas não o fará enquanto não estiverem.” E só a Israel compete dizer se a “segurança” foi alcançada ou não, bem como até onde o Grande Israel terá que se estender até então.

Mas o sionismo não recorreu à comunidade internacional, representada pela ONU, para formalizar a partilha da Palestina e a criação do Estado de Israel? Sim, mas por mero oportunismo, valendo-se da “consciência culpada” dos gentios face ao Holocausto e explorando as tensões geopolíticas entre as antigas potências coloniais européias, Inglaterra (já detentora do “mandato palestino”) e França à frente, Estados Unidos e União Soviética, além da divisão entre os países árabes. E só o fez por constatar que o caminho da violência e do terrorismo não levaria à consecução de seus objetivos.

Portanto, por sua própria origem e seu cerne ideológico, o Estado de Israel se definiu como uma nação que despreza a opinião mundial, não reconhece a comunidade internacional e ignora quaisquer decisões colegiadas que não lhe pareçam convenientes. A "gafe" de Lula demonstra uma inequívoca compreensão do tabuleiro geopolítico do Oriente Médio. Que outras sejam cometidas.

Gilson Caroni Filho é sociólogo e mestre em ciências políticas. Nascido em Cachoeiro do Itapemirim (ES), mora no Rio de Janeiro, onde é professor titular de sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha). É colunista da Carta Maior, colaborador do Jornal do Brasil e do blog "Quem tem medo do Lula?".