Vídeo: Rui Martins em Genebra (sobre emigração)

Lula e os emigrantes no Itamaraty

Lembrei-me de Lula, no amplo auditório das Nações Unidas, sendo aplaudido de pé por sindicalistas de todo mundo, em standing ovation como se fosse um super-star. No passado, diziam ser Garrincha a alegria do povo, mas pelo jeito, agora é Lula essa alegria, desse povo que vem retirando da miséria e ao qual vem restituindo a dignidade. Não acredito em deuses nem em ídolos, mas esse homem carismático, logo ex-presidente, é o melhor presidente que já teve o Brasil.

Por Rui Martins (*)

Padres, pastores, despachantes

Padres, pastores, despachantes

  

E os emigrantes na África ? Nenhum representante, os candidatos do Japão e do Líbano levaram tudo. Não vi a foto de todos os eleitos, mas me parece – posso estar errado – não tem negro e nem mulato, embora a grande maioria dos emigrantes brasileiros tenha um pé na África.

 

Por Rui Martins (*)

Presidente, rasgue esse decreto

Presidente, rasgue esse decreto

Imitando ministro de Collor, que não pagava empregada doméstica, o Itamaraty quer instituir trabalho gratuito para emigrantes em troca de cama e comida.

Por Rui Martins (*)

É direto no queixo

É direto no queixo

Por Rui Martins (*)

Berna (Suiça) - Era junho 2006 e recebi um e-mail do Eliakim, que não conhecia, só de ter visto na tevê Manchete quando ia ao Brasil, me convidando para integrar o grupo de jornalistas do Direto da Redação.

Até hoje não sei como lhe veio essa idéia, pois vivo numa espécie de periferia das grandes capitais européias e já fazia quatro anos que recebera meu bilhete azul da CBN, certamente, como disse o paraibano, escritor e colega, Carlos Aranha, por ter incomodado o pessoal com minhas provas de processo penal contra o então candidato a governador Paulo Maluf. Coincidentemente, minha entrada na CBN como correspondente tinha o título de Direto da Europa.

Cria do Estadão da Major Quedinho, já não era mais seu correspondente, sabe-se lá porquê, mesmo se o jornal, na minha época, convivia com gente de esquerda e mesmo comunista, pois lá fui contemporâneo de Vladinir Herzog e Miguel Urbano Rodrigues e foi lá que Arrudão me levou à Fulgor, editora do PC, para publicar meu livro A Rebelião Romântica da Jovem Guarda, explicando sociologicamente o surgimento do ídolo Roberto Carlos, pelo vazio criado no Brasil gerado pela ditadura militar.

Sem CBN e Estadão, sentia que logo seria esquecido pelos ex-leitores e ouvintes. Nossa profissão é tão efêmera quanto os jornais, que envelhecem em um dia, e quanto os boletins de rádio, lançados ao vento. De minha passagem pelo Pasquim, logo no começo de meu exílio, nada restou. Foi com certa surpresa que, numa livraria de São Paulo, constatei não haver nenhum de meus textos, de 69/70, na antologia do Pasquim.

Despedido do Estadão, em 68, depois de ter organizado o Encontro com a Liberdade, com antigos companheiros como Narciso Kalili, David de Moraes, Ivan de Barros Bela, Audálio Dantas, no Teatro Paramount, em São Paulo, tinha ao meu lado na mesa, Mario Martins, pai do atual ministro Franklin (não somos parentes, descendemos todos de portugueses e galegos).

Nada também restou da Última Hora – Rio, de Samuel Wainer, cuja sucursal dirigi, dois anos, na avenida São Luiz, ao lado da sucursal do JB. A UH-Rio, jornal popular de esquerda, que hoje nos faz tanta falta, morreu há décadas e, ironia do destino, seu vizinho em Sâo Paulo, também acaba de morrer.

Ressuscitei para o Estadão, graças ao Luiz Fernando Emediato, em 86, numa viagem que fiz ao Brasil para ficar com meu pai, que pouco vira durante o exílio, já doente, e que morreu à minha frente. De Santos, onde estava, telefonei ao Emediato, e passei a escrever cartas de Genebra, para depois fazer parte da equipe do Caderno 2, cobrir festivais de cinema e de dança, falar de livros e fazer entrevistas. Com a saída do Evaldo Mocarzel, sucessor de Emediato, me foi encerrado esse capítulo.

Como dizia, recebi o convite do colega Eliakim, quando só escrevia para o Expresso, depois de alguns anos no Público, ambos de Lisboa. E estava nas livrarias, com certo sucesso, o livro sobre segredo bancário suíço, as contas do Maluf e minha demissão da CBN – O Dinheiro Sujo da Corrupção, pela Geração Editorial, criada e dirigida pelo Emediato.

Teria sido o livro, a causa do convite ? Não sei, nunca perguntei e nem vou perguntar ao Eliakim. Mas, minha entrada no Direto coincidiu com uma atividade benévola que iria se desenvolver e me levar a assumir uma bandeira antes nunca imaginada – a de dar visibilidade na mídia aos emigrantes, praticamente ignorados no Brasil.

Minhas duas primeiras colunas, em junho e julho 2006, no Direto da Redação foram sobre a injustiça criada pela reforma da Constituição de 88, num parágrafo aprovado pela Constituinte em 1994 – tinham retirado a nacionalidade brasileira nata dos filhos dos brasileiros nascidos no Exterior. Clique aqui

Com isso, cerca de 300 mil crianças filhas de brasileiros se tornariam apátridas em 2012 (cerca 18 a 20 mil por ano) em países como Alemanha, Suíça e Japão, enquanto as nascidas nos EUA perderiam os laços com o Brasil pois seriam só americanas.

Da denúncia na mídia, a campanha pelos brasileirinhos apátridas virou movimento social de cidadania com lideranças em diversos países de emigração e graças ao ex-senador cearense, Lúcio Alcântara, ao ex-deputado Carlito Merss, hoje prefeito de Joinvile, e Rita Camata, ex-deputada e provável futura senadora, surgiu a proposta de emenda constitucional 272/00, vitoriosa e hoje Emenda 54/07, que restituiu à nacionalidade brasileira aos filhos dos nosso emigrantes.

O Direto teve ação de ponta-de-lança nessa fase final da campanha, da qual participaram colegas jornalistas de tendências diversas e de diversos órgãos de imprensa, porque a causa era consensual. De um lado Cláudio Humberto assustava o MRE em suas colunas, por sua vez Caros Amigos denunciava a falha que iria favorecer advogados e despachants. E a vitória dos brasileirinhos acabou por nos levar a outra trincheira – em favor dos pais dos brasileirinhos.

Foi o surgimento do projeto pelo que poderia ser um Estado dos Emigrantes, pois 4 milhões de emigrantes brasileiros dispersos pelo mundo, já constituíam um verdadeiro Estado. Seria preciso, porém, parlamentares emigrantes em Brasília, possibilidade que nos deu o senador Cristovam Buarque, com sua proposta de emenda constitucional criando deputados emigrantes.

O projeto, hoje amadurecido com o formato de uma Secretaria de Estado da Emigração ou dentro de um super-Ministério das Migrações, incluindo migração, imigração e emigração, não é consensual como foi a causa dos Brasileirinhos. Houve um primeiro choque quando se exigiu laicidade do parte do governo, na I Conferência de Emigrantes no Itamaraty, para se evitar o controle religioso sobre a emigração.

A seguir, as associações e grupos formados em torno dos emigrantes, muitas das quais disso vivem, assim como doleiros, despachantes, advogados e recém-chegados em busca de prestígio, rejeitam um órgão institucional emigrante autônomo e independente do Itamaraty. Por sua vez, o MRE, criou uma alternativa híbrida para o órgão institucional e não abre mão da tutela sobre os emigrantes, frustrando os que esperavam, nesse setor do governo Lula, o advento de alguma coisa concreta, como as Secretarias da Mulher, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos.

Em lugar de um Conselho de transição para um órgão institucional, surgiu um conselho consultivo, inútil mas com função de vitrina, destinado a dar assessoria ao Itamaraty em matéria de emigração, e uma Conferência anual de emigrantes, que, por vergonha de usar a palavra emigrantes, o Itamaraty chama pomposamente de Brasileiros no Mundo, destinada a coletar um rosário de reivindicações sem o compromisso de serem atendidas.

Além de sua função de mídia livre, o Direto populariza, assim, para os brasileiros do continente, a questão emigrante, enquanto nem Comunique-se e nem o Observatório da Imprensa encontraram uma fórmula para divulgar o que vai pela mídia emigrante, engatinhando em alguns países mas viva e atuante nos EUA.

Quando aceitei o convite de Eliakim, lá se vão quatro anos, longe estaria de imaginar que o Direto teria tanta influência na transformação do jornalista observador em militante pela causa da emigração. E isso vem a calhar, pois o Direto da Redação, editado em Miami, é também um emigrante.

E a grande vantagem desta tribuna eletrônica é que me sinto livre o suficiente para denunciar, provocar e desferir socos diretos no queixo, sem compromisso religioso ou partidário.

*Rui Martins é jornalista. Foi correspondente do Estadão e da CBN, após exílio na França. É autor do livro “O Dinheiro Sujo da Corrupção”, criador dos "Brasileirinhos Apátridas" e da proposta de um Estado dos Emigrantes. É colunista do site "Direto da Redação" e vive em Berna, na Suíça, de onde colabora com os jornais portugueses Público e Expresso, e com o blog "Quem tem medo do Lula?"

Recado ao ministro Amorim

Recado ao ministro Amorim

Por Rui Martins (*)

Berna (Suiça) - Senhor Ministro:

Permita-me lhe deixar este recado para ler quando tiver tempo, pois mandarei uma cópia para seu Ministério.

Na última vez que nos vimos, eu estava quase sem fôlego por ter corrido da galeria da imprensa até uma das portas de saída do Palácio das Nações, onde um carro lhe esperava. Pouco pude acrescentar, depois de minhas perguntas profissionais sobre desarmamento e seu desmentido ao boato lançado na Alemanha de que o Brasil quer entrar no clube das potências nucleares.

Não sei se nas suas correrias como chanceler lhe sobra fôlego para ver alguns jogos do Mundial, mas me chamou a atenção o fato das seleções africanas terem sempre um branco do primeiro mundo como técnico treinador.

O suíço Sepp Blatter foi muito mais corajoso que o canadense Jacques Rogge ao promover um Mundial na África, pois o dirigente do Comité Olímpico Internacional, na mesma época da escolha, preferiu Londres. Mas a África não se libertou ainda do velho colonialismo e seu futebol repete a velha receita em que o país colonizado entra com a matéria prima, no caso os jogadores locais, mas o know-how ainda é estrangeiro.

Porque utilizo essa figura futebolística neste meu recado ? Porque seu Ministério obteve do presidente Lula a criação de um Conselho de Representantes de Emigrantes, porém fez como Portugal, Inglaterra e França na África depois da descolonização – os emigrantes estão livres de fazerem o que quiser o Ministério das Relações Exteriores.

Ou seja, exceto para os emigrantes desejosos de ostentar o título de conselheiros e ter familiaridade com o pessoal do Itamaraty, esse Conselho será uma simples figura de retórica, porém inútil nos seus resultados. Sem qualquer força decisória, meramente consultivo e informativo, não corresponde às expectativas daqueles que esperavam o ponto de partida para uma verdadeira política de emigração, como merecia o governo Lula.

Sinceramente, senhor ministro, tudo muito bonito, como o nome « brasileiros no mundo » em lugar de emigrantes, mas como no velho filme de Antonioni, impotente como o belo Antônio. Reunir os emigrantes uma vez por ano, codificar suas reivindicações num rosário chamado Ata Consolidada só pode satisfazer quem não conhece a política de emigração em outros países. Como já qualifiquei, logo depois da II Conferência, tudo não passou de uma bela montagem de teatro, uma bela cena, mas de resultado estéril.

Quando na I Conferência, que ia terminar na mão de religiosos e na tal de Ata Consolidada, denunciamos a trama, exigimos laicidade no tratamento dos emigrantes, e propusemos, por via de um abaixo-assinado majoritário, a criação de uma Comissão de Transição para que se criasse um órgão institucional emigrante e que a recém-criada Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior deixasse de ser dirigida por diplomatas e entregue aos emigrantes, porque temos quadros altamente competentes para assumir tal responsabilidade.

Ter uma estrutura para os emigrantes dirigida por diplomatas do seu Ministério é como as seleções africanas que jogam segundo a técnica e esquemas de treinadores brancos estrangeiros. Não tenho nada contra os diplomatas, mesmo se durante anos e anos engabelaram os emigrantes dizendo que seus filhos eram brasileiros quando não eram, mas não acho que estejam suficientemente identificados com os emigrantes para tomarem suas dores e assumirem sua política.

E, se me permite, já que o governo Lula queria inovar e criar uma política de emigração, por que não se fazer algo inovador mas baseado na experiência de países mais experientes com emigração ? Por que o seu Ministério quer ficar com os emigrantes se as questões principais, relacionadas com trabalho, razão da emigração, competem ao Ministério do Trabalho e ao seu colega Carlos Roberto Lupi ?

Sou um seu admirador, acho excelente, corajosa e independente sua ação à frente do MRE, porque não considera, portanto, simplesmente transitória essa atual tutela do MRE sobre os emigrantes ? Lembro-me bem de suas palavras, que mesmo gravei, « nunca se fez tanto pelos emigrantes e melhoramos os serviços prestados pelos Consulados ». É verdade, porém, essa era e é atribuição do MRE, se adaptar rapidamente ao surto da emigração, se agilizar, adotar os novos recursos da tecnologia. Trata-se de uma questão de atendimento dos emigrantes, mas não é uma política de emigração, mesmo porque os Consulados são tabelionatos brasileiros no Exterior. E como as embaixadas representam o Brasil no estrangeiro, o que sobra para os emigrantes ?

Muitos países já avançaram e retiraram seus emigrantes da tutela do Ministério das Relações Exteriores. Já que a PEC 05/05 não anda, o governo poderia apresentar, ele mesmo, o projeto em favor dos parlamentares emigrantes ou pedir para sua bancada apressar a aprovação e promulgação.

Quanto à Subsecretaria das Comunidades Brasileiros no Exterior já cumpriu sua missão e precisa se transformar numa Secretaria de Estado autônoma e independente do Itamaraty, dirigida por emigrantes, ligada diretamente à presidência da República. Não se trata de se duplicar os serviços, porém de se ter em Brasília um órgão institucional emigrante, dedicado exclusivamente aos emigrantes e encarregado de elaborar e aplicar a nova política de emigração.

Ou, então, ministro Celso Amorim, para encerrar com chave de ouro seu brilhante exercício, o ideal seria se criar um super Ministério das Migrações, incluindo migração, imigração e emigração. Seria realmente um passo de gigante e ainda há tempo para isso.

*Rui Martins é jornalista. Foi correspondente do Estadão e da CBN, após exílio na França. É autor do livro “O Dinheiro Sujo da Corrupção”, criador dos "Brasileirinhos Apátridas" e da proposta de um Estado dos Emigrantes. É colunista do site "Direto da Redação" e vive em Berna, na Suíça, de onde colabora com os jornais portugueses Público e Expresso, e com o blog "Quem tem medo do Lula?"

Só restou o conselho sugestivo

[caption id="attachment_5939" align="aligncenter" width="468" caption="Palácio do Itamaraty"][/caption]

Só restou o conselho sugestivo

Por Rui Martins (*)

Berna (Suiça) - Esta coluna é o desabafo diante de uma falsa política da emigração tramada no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e oferecida ao presidente Lula como correta.

Existem no mundo cerca de 3,5 milhões de emigrantes brasileiros, a crise fez diminuir um pouco esse número. Para manutenção de suas famílias no Brasil, para colocar as economias na poupança, os emigrantes mandam cerca de 7 bilhões de dólares para o Brasil. E o que o Brasil oferece em troca a esses emigrantes que na maioria eram excluídos da sociedade brasileira ?

Vocês vão rir, mas se forem emigrantes vão se revoltar e se controlar para não lascar um palavrão. O Ministério das Relações Exteriores e o Itamaraty que assumiram a adoção indevida dos emigrantes oferecem um Conselho de emigrantes de 16 membros com a finalidade de fazer sugestões ao governo em reuniões anuais, nada mais nada menos que um Conselho Sugestivo.

E vocês vão ficar ainda mais revoltados – já existem candidatos a esse Conselho Sugestivo que estão até fazendo campanha eleitoral. Para refrescar a memória – o Itamaraty organizou em 2008 a I Conferência de emigrantes e, nessa conferência, o movimento de cidadania Estado do Emigrante conseguiu um abaixo-assinado majoritário para a criação de um Conselho de Transição com o objetivo de criar um órgão institucional emigrante com parlamentares emigrantes e um conselho de emigrantes independente do MRE.

Porém, é preciso contar que os emigrantes formam hoje um enorme mercado, lucrativo, que incentiva a criação de associações, empreendimentos, mini e médias empresas, escritórios de advocacia e despachantes, empresas de remessas de dinheiro e outras de importação de produtos brasileiros mais agências de viagens e mesmo financeiras para empréstimos. Para não só falar de quem trata de questões materiais, há também os preocupados com o lado espiritual dos emigrantes e a salvação de suas almas, são as denominações religiosas católicas, evangélicas e espíritas.

Uma grande parte desses grupos não quer que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade em favor de seus cidadãos no Exterior para continuar dependendo deles as ações juntos aos emigrantes. Então, o Conselho de Transição acabou virando conselho provisório e agora pode virar Conselho Sugestivo. Como os brasileiros gostam de festa, programa-se também todo ano uma grande festa, a Conferência Brasileiros no Mundo, na qual os representantes de alguns ministérios contam como vão as coisas com os emigrantes e, a seguir, os emigrantes podem fazer suas sugestões e tudo acaba em pizza.

Alguns querem ressuscitar o Conselho de Cidadãos, criado por FHC, e que se reunia na embaixada para se tomar um uísque e trocar vantagens com os diretores da Varig, que na época tinham prestígio, do Banco do Brasil, da Vale do Rio Doce, e mais gente fina, os VIPs, os cidadãos, bem vestidos, nada a ver com o povão. Agora, como a moda mudou, os cidadãos seriam representantes do povão, mas em número limitado e sob a batuta do Consul local, por que se não, sabe-se lá o que vão propor.

Mas a abertura termina aí. Embora Portugal e outros países tenham criado até um Ministério da Emigração, tenham parlamentares emigrantes para poderem levar ao Parlamento as reivindicações dessa população no exterior, o Brasil acha que o MRE, pelo fato de cuidar das Relações Exteriores é quem deve cuidar dos emigrantes.

Ora, a embaixada, que é um órgão de representação do Brasil no Exterior tira logo o corpo. Os embaixadores têm outras frequentações. Os emigrantes que procurem os Consulados. Mas do que cuidam os Consulados ? Dos documentos dos emigrantes, ou seja, no fundo o Consulado é um tabelionato localizado no estrangeiro. Nada mais que isso. Não pode decidir políticas.

Na verdade, embora os emigrantes vivam no Exterior fazem parte da população brasileira, são um segmento, e devem participar dos mesmos direitos e ter as mesmas responsabilidades dos que vivem na Matriz. Dado o seu grande número, o capital enviado ao Brasil e por representarem a manutenção e divulgação de nosso idioma e cultura no Exterior, esses emigrantes devem ser tratados como habitantes de um Estado localizado no exterior do Brasil.

Não precisamos ir ao exagero de organizar os emigrantes num Estado real, mas não há dúvida, eles já compõem um Estado virtual e como seus problemas e necessidades envolvem questões relacionadas com todos os Ministérios, podem ter também o status de um mini-Ministério ou Secretaria de Estado da Emigração ou fazer parte de um grande-Ministério das Migrações envolvendo a migração, a imigração e a emigração.

Esse órgão institucional, formado por emigrantes deverá decidir em Brasília as leis relacionadas com os emigrantes, apoiados em parlamentares emigrantes, eleitos pelos emigrantes.

O governo Lula, que tem acertado em diversos setores, está capenga em matéria de emigração e nossa sugestão é a de que, antes de encerrar suas atividades, dê atenção aos emigrantes, mas sem deixar que o ministro Celso Amorim fixe as regras. Amorim tem sido excelente no trato do Brasil com os outros países, mas emigração é outra coisa, envolve os outros ministros, o do Trabalho, da Educação, da Previdência, e eles deveriam também ter sua palavra.

Não se pode também esquecer que existem muitos emigrantes empresários no Exterior e que a emigração, além do seu lado social, laboral, educacional, tem o seu lado empresarial. Tudo isso reforça a necessidade de se dar autonomia e independência à política da emigração.

O governo brasileiro tem também que tomar cuidado para não deixar a emigração ficar na mão de outros. Nem religiosos nem igualmente de entidades de promoções privadas. A promoção comercial Focus Brasil, que se realiza todos os anos na Flórida, não pode substituir o Itamaraty e nem o Itamaraty pode dar a essa promoção feições de oficialidade que não tem e nem pode ter. Ou será que Focus Brasil é a continuação, em terras norteamericanas, da outra festa, na casa de Rio Branco, a Conferência Brasileiros no Mundo com seu próximo Conselho Sugestivo ?

*Rui Martins é jornalista. Foi correspondente do Estadão e da CBN, após exílio na França. É autor do livro “O Dinheiro Sujo da Corrupção”, criador dos "Brasileirinhos Apátridas" e da proposta de um Estado dos Emigrantes. É colunista do site "Direto da Redação" e vive em Berna, na Suíça, de onde colabora com os jornais portugueses Público e Expresso, e com o blog "Quem tem medo do Lula?"