Por Marlos Mello*
A possível criação de um Conselho de Comunicação Social no Estado do Ceará representa para nós, militantes ativos do movimento pela democratização e pelo acesso aos meios de comunicação, uma oportunidade impar para refletirmos os passos já trilhados em nossa caminhada. De fato, mais do que simplesmente avançar numa política participativa, estamos dando um passo importante na consolidação da democracia brasileira.
O ponto culminante da batalha para o estabelecimento de políticas públicas na comunicação se deu com a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em Brasília de 14 a 17 de dezembro de 2009. As tentativas para realização dessa Conferência já começaram há mais de dez anos. No orçamento de 2008 havia até mesmo verba destinada para o evento, mas ele foi frustrado pela reação daqueles que se autointitulam donos dos principais canais de TV aberta e emissoras de rádio.
Finalmente, os movimentos populares conseguiram no Fórum Social Mundial, realizado em Belém em janeiro de 2009, exigir do presidente Lula a promessa da realização dessa Conferência em 2009. O Ministério da Comunicação, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e a Secretaria-Geral da Presidência da República, em reuniões com representantes das empresas de comunicação e com os principais organismos da sociedade civil, como a Fenaj (Federação dos Jornalistas), o FNDC (Fórum Nacional para a Democratização da Comunicação), a Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) e muitos outros grupos, acertaram que a participação na Conferência seria tripartite: um terço de participantes da sociedade civil empresarial, um terço de participantes da sociedade civil não-empresarial e um terço das três esferas do governo. Na verdade, o governo abriu mão de 10% de sua participação e a representação foi constituída por 40% de participantes do primeiro grupo, 40% do segundo e apenas 20% do governo (Caderno de propostas aprovadas na confecom 2010, p 7).
