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quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Justiça de classe

 

Justiça de classe

Assim como já se disse que no Exército, diante de um ilícito, a norma é "faça-se um rigoroso inquérito e puna-se o soldado", neste caso também um rigoroso inquérito se fez.

Por Urariano Mota (*)

 
Recife (PE) - Em Pernambuco, volta à cena um caso que pode ilustrar a justiça de classe no Brasil. Neste momento, corre o julgamento dos kombeiros Marcelo Lira e Valfrido Lira, acusados do assassinato das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão.

Antes, alguns esclarecimentos. Kombeiro é como chamamos o homem que vive de transportar passageiros em um veículo, perua, que todos conhecem pelo nome de Kombi. Kombeiro também é sinônimo de motorista pobre, clandestino quase sempre.

Os destinos de Marcelo e Valfrido se cruzam, ou são forçados a cruzar, com os de Maria Eduarda e Tarsila em 3 de maio de 2003. Naquele ano, elas estavam no vigor dos seus 16 anos. Não bastasse essa condição de sexo e idade, eram bonitas como costumam ser todas as jovens nessa fase, o que configura um estímulo ao abuso e homicídio, pelo que induz no processo. Então, o que fizeram as mocinhas insensatas? Acharam de passar o feriado longo do primeiro de maio de 2003 em uma casa de praia de amigos tão jovens quanto elas. Gente bem, porque mais ricos. Ao fim de um passeio de lancha, em boa paz e convívio, pelos depoimentos dos amigos gente bem, decidiram ficar sozinhas em outra praia, para retornar mais tarde. Dez dias depois, o que restou delas foi encontrado em um canavial, decomposto e perfurado por balas, parasitas e urubus.

Nas investigações, esta foi uma história de rápida solução e desenlace. O criminoso existiu antes do crime. Primeira pista: quando mocinhas de classe média são mortas, os criminosos não se encontram entre os seus colegas de melhor classe e condição, que com elas se divertem . Segunda pista: se entre esses encontram-se herdeiros dos ricos da terra, como de um dono de hospital cinco estrelas, ou de um ex-dono da rede de supermercados, não existe para tais virtuosos qualquer suspeita. Assim como já se disse que no Exército, diante de um ilícito, a norma é "faça-se um rigoroso inquérito e puna-se o soldado", neste caso também um rigoroso inquérito se fez. A solução para a morte das duas adolescentes veio natural: os criminosos eram dois kombeiros.

O ex-promotor Miguel Sales, que devolveu o processo policial muitas vezes, porque nele não viu provas suficientes para incriminar os acusados, chegou a apontar falhas grosseiras na investigação. Numa delas, apontou que na madrugada do crime uma mulher ligou para o Centro Integrado de Operações de Defesa Social informando que, na beira-mar do Condomínio Serrambi, duas jovens estavam sendo agredidas. De acordo com os autos apresentados pelo promotor, a denunciante, identificada pelo nome de Creuza Barbosa, jamais foi convocada para depor.

"Dentre todas as falhas de investigação que levantei no inquérito, essa foi a mais grave. Como é que uma pessoa dessas foi desconsiderada nas ouvidas, cujo depoimento poderia ser crucial para chegarmos mais rápido a uma conclusão definitiva?"

Quando a Polícia Federal foi chamada para o caso, descartou-se um laudo da Universidade do Estado de Pernambuco, onde se lia: "Depois que o inquérito foi devolvido à Polícia Civil pela primeira vez, os peritos da UPE (Universidade de Pernambuco), Railton Bezerra e Reginaldo Inojosa, fizeram uma nova perícia nos corpos e constataram que Eduarda Dourado não pode ter morrido com um tiro na cabeça, já que não foram encontradas reações vitais no esqueleto. Entretanto, o delegado Joventino (da PF) não só concluiu que ambas morreram com tiros, como afirmou que todos os peritos da época confirmaram o fato".

As testemunhas que apontaram os kombeiros no inquérito foram destruídas pela perícia, porque teriam visto os dois acusados à noite e à distância, com visão de coruja, talvez, e, pior, como disse o perito Evson nesta quarta-feira, no tribunal: “fiquei impressionado ao mostrar à testemunha a foto da kombi dos acusados e ela não reconheceu o veículo como sendo o mesmo em que as meninas teriam entrado”.

Nos boatos que correm, Maria Eduarda teria morrido de overdose na festa dos meninos ricos. E Tarsila, no desespero, teria tentado ligar para a família, quando um dos pobres meninos pegou a arma do caseiro e atirou nela. Que azar, não é?

É possível que os dois kombeiros sejam os assassinos. Em tese, pobres matam tanto quanto os ricos. O diabo é que os ricos e poderosos raro são presos. Os acusadores dos dois kombeiros em julgamento, hoje, têm afirmado esta máxima jurídica: “o que não está nos autos não está no mundo”. Mas os autos não registram os altos, sempre.

*Urariano Mota é jornalista, professor de português e escritor. Autor do livro “Soledad no Recife”, recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do Cabo Anselmo, executada pela equipe de Fleury com o auxílio de Anselmo. Urariano é pernambucano, nascido em Água Fria e residente em Recife. É colunista do site “Direto da redação” e colaborador do blog “Quem tem medo do Lula?”

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