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[caption id="attachment_3700" align="aligncenter" width="300" caption="Carlos Alexandre Azevedo, 37 anos, torturado quando era bebê. Foto: Julia Moraes / Ag. IstoÉ"][/caption]

A ditadura não acabou

Filho de militantes de esquerda, Carlos Alexandre foi preso e torturado quando era bebê. Cresceu agressivo e isolado. Aos 37 anos, ele ainda sente os efeitos dos anos de chumbo: vive recluso, sem trabalho nem amigos - sofre de fobia social

Por Solange Azevedo, na revista "IstoÉ"

Ele tem olhos de aflição e feições de dor. Suas palavras saem cadenciadas, são quase sussurros. “Minha família nunca conseguiu se recuperar totalmente dos abusos sofridos durante a ditadura”, diz. “Os meus pais foram presos e eu fui usado para pressioná-los..” Carlos Alexandre Azevedo tinha 1 ano e 8 meses quando policiais invadiram a casa da família, na zona sul de São Paulo, e o levaram para a sede do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops). Era 15 de janeiro de 1974. Bem armados e truculentos, os agentes da repressão o encontraram na companhia da babá – uma moça de origem nordestina conhecida como Joana. Chegaram dando ordens. Exigiram que os dois permanecessem imóveis no sofá. Apenas Joana obedeceu. Como castigo pelo choro persistente, Carlos Alexandre levou uma bofetada tão forte que acabou com os lábios cortados. Foram mais de 15 horas de agonia. O drama de Carlos Alexandre – um dos mais surpreendentes dos anos de chumbo – veio à tona no momento em que o governo brasileiro discute a criação da Comissão Nacional da Verdade para apurar casos de tortura, sequestros, desaparecimentos e violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985). Carlos Alexandre decidiu revelar sua história, com exclusividade, à ISTOÉ depois que o seu processo de anistia foi julgado pelo Ministério da Justiça. No dia 13 de janeiro, ele foi declarado “anistiado político”. Deve receber uma indenização de R$ 100 mil por ter sido vítima dos militares. “Muita gente ainda acha que não houve ditadura nem tortura no Brasil. No julgamento, em Brasília, me senti compreendido.

As pessoas sabiam que o que eu vivi foi verdade”, alega. “A indenização não vai apagar nada do que aconteceu na minha vida. Mas a anistia é o reconhecimento oficial de que o Estado falhou comigo. Para mim, a ditadura não acabou. Até hoje sofro os seus efeitos. Tomo antidepressivo e antipsicótico. Tenho fobia social.” Fragmentos da vida de Carlos Alexandre, hoje com 37 anos, estão guardados  na memória do pai, o jornalistae cientista político Dermi Azevedo. Outros ficaram entre as lembranças da mãe, a pedagoga Darcy Andozia. “Minha família sempre foi muito retraída, sem diálogo. Não costumávamos falar sobre tortura. Esse assunto sempre foi tabu entre nós”, conta Carlos Alexandre. Ele descobriu o próprio passado ao remexer em gavetas, aos 10 ou 11 anos de idade. Misturado a fotografias antigas e a uma porção de papéis, encontrou o desenho de uma vaquinha, conhecida na época por simbolizar a “esperança”, com o seguinte recado: “Deops 1974: Quando você ficar mais velho, seus pais vão te contar a sua história.” Parte do sofrimento da infância lhe foi revelada pela mãe. “Cacá apanhou porque estava chorando de fome. Os policiais falavam que, naquela idade, ele já era doutrinado e perigoso”, lamenta Darcy. Presas políticas disseram ao pai que o menino fora torturado no Deops. “Meses depois de sair da prisão, soube que o meu filho tinha sido vítima de choques elétricos e outras sevícias. Ele foi jogado no chão e bateu a cabeça”, afirma Dermi. “Maltratar um bebê é o suprassumo da crueldade.” Quando os agentes levaram Carlos Alexandre e a babá, Darcy não estava em casa – seria trancafiada no Deops horas depois.

“Até hoje sofro os efeitos da ditadura. Tomo antidepressivo e antipsicótico. Tenho fobia social”

Ela havia saído cedo em busca de ajuda para o marido preso. Aquela era a segunda invasão à residência dos Azevedo. Na noite anterior, policiais vasculharam todos os cômodos em busca de “material subversivo”. Encontraram um livro intitulado “Educação Moral e Cívica & Escalada Fascista no Brasil” e o consideraram uma injúria às autoridades. Dermi, Darcy e a educadora Maria Nilde Mascellani foram processados – e absolvidos – sob a acusação de tentar difamar o Estado brasileiro. Dermi e Darcy eram ligados aos padres dominicanos e a uma das principais vozes que lutavam contra a ditadura, o então cardeal de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns. Faziam parte da retaguarda do movimento de resistência – abrigavam militantes que se preparavam para embarcar para o Exterior. O período de cárcere foi tenso e doloroso. Darcy permaneceu mais de 40 dias na cadeia. Foi pressionada psicologicamente, mas não sofreu violência física. Dermi ficou cerca de quatro meses no xadrez. Apanhou muito. Quando já não suportava mais a dor, invocava o nome d’Ele: “Ai, meu Deus. Meu Deus.” Enquanto Darcy esteve atrás das grades, Carlos Alexandre foi cuidado pelos avós – e continuou a sofrer as consequências de escolhas que não foram suas. “Em certos momentos, tive raiva porque meus pais expuseram os filhos. Mas depois senti orgulho porque eles lutaram contra os abusos dos militares e fazem parte da história do Brasil”, diz. Carlos Alexandre padece de um transtorno chamado pela ciência de fobia social: um medo excessivo e persistente de se expor à avaliação alheia. Quem tem esse distúrbio se esquiva sistematicamente de contatos interpessoais – principalmente com pessoas do sexo oposto, desconhecidas ou autoridades – porque teme ser humilhado ou rejeitado.

O diagnóstico foi mencionado pela psicóloga Ana Maria Falvino, que tratou de Carlos Alexandre, num documento encaminhado à Comissão de Anistia. No texto, a psicóloga detalha a evolução do transtorno no paciente e situações relatadas pela família Azevedo. Mas não afirma categoricamente que o problema dele é consequência direta de tortura.  As situações vividas por CarlosAlexandre, no entanto, o inserem no grupo de risco descrito pela medicina. De acordo com o médico Márcio Bernik, coordenador do Ambulatório de  Transtornos de Ansiedade do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, cerca de 30% dos casos de fobia social têm origem genética. Os outros  70% se devem a vivências complexas.Os pais são o primeiro modelo para a criança. Observar como eles lidam com  as adversidades, se enxergam o ambiente social como fonte de prazer e alegria ou como algo desconfortável e ameaçador, se são tímidos ou têm muitos amigos, é de extrema importância para o bom desenvolvimento infantil. Bernik afirma que crianças provocadas e maltratadas por colegas e que vivem experiências marcantes de rejeição e de sofrimento são mais suscetíveis à fobia social na vida adulta. Logo que Dermi deixou a prisão, em maio de 1974, a família toda se mudou para a sua terra natal, o Rio Grande do Norte. Primeiro foi para  Currais Novos, no interior do Estado. Em seguida para a capital, Natal. A violência psicológica e as agressões físicas – como as intermináveis sessões no pau de arara e os repetidos golpes na cabeça, chamados nos porões da ditadura de “telefone” – derrubaram Dermi. Durante um bom período, ele não foi capaz sequer de sair da cama. Passava o tempo todo coberto. Teve crises de paranoia e medo de tudo. Não podia trabalhar. O aperto financeiro desestabilizava ainda mais a família. Ele foi recuperando devagar a coragem de se levantar, ir à esquina, andar sozinho.

“Meses depois de sair da prisão, soube que o meu filho tinha sido vÍtima de choques elétricos e outras sevÍcias. ele foi jogado no chão e bateu a cabeça. maltratar um bebê é o suprassumo da crueldade”

“Dermi não se destruiu. Transformou o trauma numa batalha pela vida e continua lutando pela dignidade humana”,  avalia a psicanalista Miriam Schnaiderman, codiretora do documentário “Sobreviventes”, que narra experiências de pessoas que passaram por situações-limite. Enquanto Dermi tentava se recuperar, Darcy tinha de se desdobrar para dar conta da casa e dos filhos – do primogênito e de dois meninos que vieram depois. Carlos Alexandre demonstrou os primeiros sinais de isolamento já em Currais Novos. Não interagia comoutras crianças, tornou-se agressivo e andava sempre triste. Às vezes, acordava agitado procurando pela mãe: “Mamãe, onde é o barulho do trem?” A sede do Deops, onde ele esteve detido durante algumas horas, era na região da Estação da Luz. De lá, dava para ouvir o som do vai e vem das composições. Apesar de a família estar longe de São Paulo, onde a perseguição seria mais severa, os Azevedo eram constantemente vigiados pelos militares locais e discriminados pela vizinhança. Viviam sendo apontados como “bandidos”, “terroristas” e tratados como se tivessem alguma doença contagiosa. Carlos Alexandre cresceu sob intensa pressão, testemunhando as crises do pai e a inquietude da mãe. Chorava para não ir à escola. Não suportava ficar distante dos pais. A instabilidade e a dinâmica familiar contribuíram para aumentar o afastamento de Carlos Alexandre. “A perseguição afetou os outros filhos, mas não de maneira tão intensa quanto ele”, relata Dermi. As mudanças de casa e de cidade eram constantes a ponto de os meninos não serem capazes de criar laços de amizade ou se adaptar completamente à escola.

O único período de relativa calmaria e imobilidade durou cerca de quatro anos – entre 1981 e o início de 1985, quando os Azevedo moraram em Piracicaba, no interior paulista. A filha mais nova nasceu lá. Todos eram respeitados. Darcy e Dermi tinham vínculo com uma universidade do município – já não eram encarados como “bandidos” ou “terroristas”, mas como intelectuais. E a ditadura militar caminhava para o fim. A saída de Piracicaba foi traumática para Carlos Alexandre. “Era o único lugar em que eu tinha amigos. Foi aí que me isolei de vez. Parei de estudar e me tranquei em casa”, lembra. Carlos Alexandre tinha acabado de entrar na adolescência. No interior paulista, costumava brincar na rua, jogar bola e frequentar festinhas vestindo short e camiseta. Não se importava muito com o figurino. Os novos desafios da cidade grande o fizeram submergir no medo.  Ele já não era mais convidado para festas, se sentia incapaz de dançar com as meninas e apanhava dos garotos cotidianamente. Quando tentava revidar, era pior. Apanhava mais. “Por ser introvertido, não ser muito bonito nem me vestir como eles, eu era humilhado e vivia sendo alvo de chacotas”, afirma. Carlos Alexandre sucumbiu à crueldade adolescente e se enterrou nas próprias fragilidades. Afirma ter passado cerca de sete anos (dos 13 aos 20) praticamente sem sair de casa. Tentou frequentar a escola. Não conseguiu. Nos momentos de nervosismo intenso, quebrava tudo o que encontrasse pela frente. Engordou 40 quilos em seis meses. Tentou o suicídio “algumas vezes”. Quando decidiu enfrentar o medo da rua, trabalhou como auxiliar de escritório.

“O meu filho apanhou dos policiais do deops porque estava chorando de fome. levou um tapa tão forte que cortou os lábios"

Ficou um ano no emprego – seu recorde com carteira assinada. Depois atuou como operador de microcomputador e diagramador. Interagir era tão penoso que Carlos Alexandre pediu demissão e foi demitido diversas vezes porque não suportava conviver com os colegas de trabalho. “As pessoas começavam a perguntar da minha vida: o que eu fazia, se tinha estudado, se tinha namorada, quem eu era, aonde eu ia.. Acabava ficando um clima ruim”, conta. “Estar no meio de muitas pessoas é muito cansativo para mim. Falar também. Sair de casa e sentar num bar é um incômodo muito grande. Mas hoje já não entro em pânico porque estou em tratamento.” Um ou dois amigos visitam Carlos Alexandre esporadicamente. Vão ao apartamento que ele divide com a mãe na região central de São Paulo. Seus outros – raros – amigos são todos virtuais. Ao optar pela rede, ele se protege da sociedade. “Quando rompo o ciclo vicioso, consigo até ter uma vida. Mas tenho muito medo de recaídas”, diz. Atualmente, ele costuma sair três vezes por semana para ir à academia. De vez em quando, vai à banca comprar gibis japoneses. Sua rotina é singela. Mas Carlos Alexandre quer mais. “Não sou feliz. Sinto vergonha de não trabalhar. Também gostaria de ter uma família minha, com mulher e filhos. Mas tenho consciência de que devo dar um passo de cada vez. Talvez, com um pouco de sorte, eu consiga recomeçar. Mesmo estando com 37 anos.”

6 de Fevereiro no Brasil e no mundo

Dicionário da Sônia*

6 de fevereiro
1818  D. João VI, em seu manto real todo recamado de ouro, é coroado no Rio de Janeiro, como o 27º rei de Portugal e o 1º do Reino Unido de Portugal, do Brasil e Algarve.

1956  Estudantes da Universidade do Alabama, nos EUA, fazem protesto contra a entrada do primeiro estudante negro na Universidade.

1961  Avião norte-americano lança 30 pára-quedas com armas, munições, explosivos, meios de comunicação e alimentos na zona de Santa Lucía, em Cuba, para municiar os anti-castristas de material bélico.

1962  Morte: Candido Portinari, pintor brasileiro de fama universal, vítima de intoxicação pelas tintas que utilizava.

1967  Guerra EUA x Vietnã: EUA bombardeiam Vietnã com armas químicas.

1971  Morte: Aderval Alves Coqueiro, operário da construção civil, militante do PCdoB, assassinado com um tiro pelas costas, pela ditadura de 1964.

1971  Morte: Aldo de Sá Brito de Souza Neto, no Rio de Janeiro, militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), assassinado pelos agentes da repressão da ditadura de 1964.

1981  Amílcar Lobo, médico, é acusado por 7 ex-presos políticos de ter auxiliado a tortura dos anos 70.

1995  MST reúne 3 mil pessoas de 60 municípios do Rio Grande do Sul numa marcha de 2 dias pela reforma agrária, até Cruz Alta.

2006  Cubanos fazem vigília de 24 horas relembrando a morte de 3.478 cidadãos daquele país pelos EUA, na invasão da Playa Girón, em 1961, e na derrubada de um avião comercial cubano, em 1976, perto da costa de Barbados.

2006  Hotel mexicano expulsa cubanos por ordem dos EUA.

2009  John Lyons, jornalista do The Wall Street Journal, publica matéria não divulgada pela imprensa nativa, enaltecendo o Brasil e sua liderança na América Latina, sob a batuta de Mr. Lula da Silva.

*Sônia Montenegro mantém o blog "Farmácia de Pensamentos" e é colaboradora do blog "Quem tem medo do Lula?"

O amor nos tempos de Big Brother

Por Urariano Mota

Recife (PE) - Nós últimos tempos, tenho visto jovens que se agarram e se sufocam aos beijos em público. Nas filas dos supermercados, nos ônibus, nas feiras livres, em todos os lugares o amor está no ar. Até parece haver uma onda, um vagalhão de ternura que arrasta e assalta os corpos de nossos jovens. É como se uma ardente atração fizesse com que se friccionassem amorosa, irresistível e interminavelmente. Como se amam! dizemos de início. Que paixão irreprimível! dizemos mais adiante. Que despudor! dizemo-nos enfim, em silêncio.

A evidência manda dizer que somente observa jovens quem não mais é um deles. Que mal haveria na exibição da necessidade de uma pessoa que exige, urgente, outra? O escândalo que sentimos diante de tais exibições não é já manifestação de conservadorismo? Não é já, como nos diria um jovem, a expressão de uma inveja, porque não mais sentimos o ardor vital da paixão? Então nós, que não somos mais garotos, mas nem por isso alcançamos a invenção da lâmpada elétrica, respondemos. Aos poucos, como convém a nossas pausas de fôlego.

Existem paixões públicas, necessária e indissoluvelmente públicas, como a expressão do pensamento em palavras, em símbolos, em imagens, em música. Um poema, um romance, um relato, ainda que expressem a maior intimidade, que em palavras não saberíamos expressar no cotidiano, é por necessidade e realização um expressar para o mundo. Que infelicidade seria, para todos nós, os versos de Mario Benedetti cercados para sempre entre quatro paredes! Paixões assim trazem o destino de ser públicas. E elas só se realizam na medida mesmo em que se tornem conhecidas.

Diferentemente, acreditamos, das paixões dos indivíduos que se realizam neles mesmos. Que importa ao distinto público a maneira como amamos na intimidade da nossa cama? Que importa à vida de toda a gente a expulsão de humores, vale dizer, o orgasmo do nosso sexo? Se não fazemos disso a expressão de algo menos físico, que importância isso tem para todo o mundo? Um cínico nos diria, “o que é bom é para ser mostrado”. Que o beijar, o abraçar, o devorar, são atos naturais, e, portanto, ao serem mostrados, que importa? Ao que responderíamos: existem outros atos naturais, íntimos de intestinos, que nem por isso devem em público ser mostrados. Queremos dizer.

O amor tem um significado que é a própria expressão do humano. Ele se ferramenta, digamos assim, ele transforma em ferramentas a seu serviço tudo o que de bom e de mau ao longo de uma vida, inteligência e sensibilidade juntamos. O tocar das mãos, dos dedos das mãos, o viajar juntinhos, em silêncio, conversando sem palavras, não é já uma eloquência do sentimento? “Nós nos queremos”, insinuam-se os casais com um ser além até da consciência. Se o amor é tão íntimo, para quê demonstrá-lo?

A julgar pelas exteriorizações, os jovens estão cada vez mais apaixonados. Que bom! Mas nos permitam uma reflexão, esse mal da idade. Essa genuína paixão não estaria vestida do exibicionismo do Big Brother? Pois na tevê há um exibicionismo em que os indivíduos mais simplórios viram celebridades. Sob que atos? Ora, pela exibição do que fazem na cama, para toda a gente. É o próprio espetáculo do afeto. Na TV, eles não se dizem, nem têm necessidade de dizer, eu te amo. Os lençóis lhes falam, por eles. Se não há uma cama nos supermercados, que se há de fazer? Se as palavras lhes faltam, agem, com o furor das sugadas no cangote, do amassar dos seios, diante dos olhos de todo nós, numa televisão ao vivo. Nós, os grandes irmãos, nesse papel de voyeur, como um novo Monsieur Jourdain nos dizemos: “Então isso é a paixão, e eu não o sabia”.

Mas por força da distância, imaginemos esses jovens quando as dificuldades da vida baterem à porta. Imaginemo-los naquele tempo em que a doença lhes bater sem aviso e sem agenda. Pior do que tudo, imaginemo-los naquele tempo em que o fogo da paixão tiver queimado o vigor de suas melhores forças. Como reagirão? Se o amor se foi, se a paixão queimou até as cinzas, se os corpinhos sarados perderam a forma, se um beijo, num supremo esforço, não mais substitui a palavra e o sentimento amor....

“Ah, tu vai pensar nisso, é?”, eles podem nos responder. “Era só o que faltava ...esse final num tá no Big Brother”.

Urariano Mota é jornalista e escritor. Autor do livro "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do Cabo Anselmo, executada pela equipe de Fleury com o auxílio de Anselmo. É colunista do site "Direto da redação" e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Lula em quadrinhos

Devido à criação de nosso especial "A história de um vencedor", entrei em contato com o cartunista Bira Dantas, autor da revista em quadrinhos, publicada em 2002 e cuja capa ilustra nosso especial, para saber se ele estava de acordo com o uso da imagem aqui neste blog.  Ele não só se mostrou de acordo com isso, como tenho a honra de anunciar que ele será a partir de hoje colaborador deste blog. E, como primeira colaboração, já nos disponibilizou a íntegra da revista que, conforme combinamos, será publicada aqui em capítulos. Abaixo segue a primeira parte - o nascimento - para ler, bastar clicar nas imagens de modo a ampliá-las. Publicarei um novo trecho no próximo domingo e, a partir daí, publicarei sempre aos domingos um novo capítulo desta história que vai até a chegada de Lula à presidência. Deliciem-se, porque é uma lição de vida.

Ana Helena Tavares

5 de Fevereiro de 1968 ("o ano que não terminou"): Marines norte-americanos atiram em estudantes sul-coreanos que protestam diante da embaixada dos EUA em Seul.

Dicionário da Sônia*

5 de fevereiro
1694 Queda de Macacos Capital de Palmares.

1842 Elevação da vila de Curitiba à categoria de cidade.

1944 Nascimento: Henrique de Souza Filho, o cartunista Henfil, em Ribeirão das Neves (MG).

1948 Nascimento: Vera Silvia Magalhães, revolucionária, que abriu mão da vida fácil da moça bonita e inteligente de classe-média alta, no Rio de Janeiro, para combater a ditadura de 1964.

1965 Martin Luther King é solto da prisão.

1966 Ato Institucional nº 3 (AI-3) decreta eleições indiretas para governadores e nomeação de prefeitos das capitais.

1968 Rede Globo inaugura a 3ª emissora de televisão, em Belo Horizonte, e as retransmissoras de Juiz de Fora e Conselheiro Lafaiete.

1968 Marines norte-americanos atiram em estudantes sul-coreanos que protestam diante da embaixada dos EUA em Seul.

1980 Departamento de Estado norte-americano conclui que não há mais tortura de presos políticos no Brasil.

1984 Incêndio na Vila Socó, região pobre de SP, em Cubatão, faz mais de 100 vítimas.

2003 Colin Powell, Secretário de Estado norte-americano, acusa Saddam na ONU, de ter arsenal proibido e vínculos com a al-Qaeda.

2004 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprova a desapropriação de 31 imóveis rurais

2005 Javal Damis, soldado norte-americano,é condenado por abuso aos prisioneiros de Abu Ghraib, no Iraque.

2006 Governo Lula mais do que dobra o comércio Brasil-África, passando de US$ 4,5 bilhões em 2002 para US$ 11 bilhões em 2005.

2006 Exército israelense bombardeia o norte da Faixa de Gaza.

2009 Governo de SP assina com a Editora Abril a aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante, para as escolas do estado, pelo prazo de 45 dias e valor de R$ R$ 2.498.838,00, publicado no Diário Oficial de 22/10/08, sem prévia licitação.

*Sônia Montenegro mantém o blog "Farmácia de Pensamentos" e é colaboradora do blog "Quem tem medo do Lula?"

Berlusconi vem aí

Por Celso Lungaretti

Três notícias da semana sobre o premiê italiano Silvio Berlusconi, que estará chegando ao Brasil ainda neste mês de fevereiro:

em visita oficial a Israel, qualificou de "injusto" o Relatório Goldstone, já aprovado pela ONU, segundo o qual o estado judeu "cometeu crimes de guerra e, possivelmente, contra a humanidade", no início do ano passado, quando de seus ataques devastadores na faixa de Gaza. Para Berlusconi, Israel tinha "direito de se defender dos foguetes lançados contra seu país";

também somou sua voz à dos que pregam uma intervenção estrangeira no Irã, além de cometer o exagero de comparar Ahmadinejad a Hitler ("O problema de segurança é fundamental para Israel. Agora ainda mais, porque há um Estado que prepara uma bomba atômica para usá-la contra alguém. Um Estado com um líder que nos recorda personagens nefastos do passado");

enquanto isto, na Itália, sua bancada na Câmara dos Deputados conseguiu fazer aprovar um projeto de lei que, caso obtenha também a anuência do Senado, lhe permitirá driblar eternamente a Justiça, pois bastará alegar compromissos oficiais para não ser obrigado a atender as convocações judiciais.

É chocante que num país do 1º mundo, em pleno século 21, sejam sequer tentados tais casuísmos descarados.

Berlusconi, que já escapou pela tangente de ser punido pela cobertura política que dava à Máfia siciliana nos anos 90, aspira à impunidade sem inocência também nos processos de fraude fiscal e suborno dos quais é reu.

Abusando vergonhosamente de sua condição de primeiro-ministro, tenta escapar da Justiça mudando as regras do jogo, ao impulsionar a introdução de leis que o beneficiam.

Caso do projeto para que seja reduzido o prazo de prescrição de processos judiciais cujas penas totalizem menos de dez anos, à espera de votação na Câmara. Se transformado em lei, por coincidência, fará com que os processos contra Berlusconi prescrevam imediatamente.

A primeira tentativa que o Executivo e o Legislativo italianos fizeram para atar as mãos do Judiciário foi a promulgação de uma lei conferindo imunidade penal aos ocupantes dos quatro cargos mais altos da administração pública do país.

Isto mantinha Berlusconi a salvo dos processos judiciais até 2013, quando findará seu patético mandato.. Mas, o Tribunal Constitucional, instância suprema do Judiciário do país, varreu essa imundície -- que, entretanto, também estão tentando retirar da lixeira...

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. Mantém o blog "Náufrago da Utopia", é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Em 4 de Fevereiro de 1794, o Haiti foi o 1º país da América Latina a abolir a escravidão

Dicionário da Sônia*

4 de fevereiro
1758 Fundação da cidade de Macapá (AP).

1794 Haiti é o 1º país da América a abolir a escravidão.

1913 Nascimento: Rosa Louise McCauley, mais conhecida por Rosa Parks, a costureira negra norte-americana, que se tornou símbolo do Movimento dos Direitos Civis, por se recusar a ceder o seu lugar no ônibus a um branco.

1927 Coluna Prestes conclui caminhada de quase 3 anos e 25.00 km, por 10 estados brasileiros.

1962 John Fitzgerald Kennedy, presidente dos EUA, determina o fim do comércio com Cuba, estabelecendo um bloqueio político e econômico.

1972 Discursos pacifistas de John Lennon levam o FBI a investigá-lo, colocar escutas em seus telefones, fazer ameaças e até infiltrar agentes entre os que lhe eram próximos, para colher motivos para ordenar a sua deportação.

1973 O sertanista Cláudio Villas-Boas contata os Kreen-Akarore, na Serra do Cachimbo, no Pará.

1989 Castigo a presos na 42 ª DP de São Paulo causa a morte de 18 detentos por sufocamento.

1994 Morte: Sergio Ribeiro Miranda de Carvalho, o Sergio Macaco, oficial de elite do Para-Sar, cassado pelo AI-5 por se recusar a cumprir ordens da ditadura de explodir o Gasômetro (RJ), para colocar a culpa nos opositores ao governo.

1999 Pedro Malan e Armínio Fraga se reúnem com Stanley Fischer em Brasília, e concordam em apertar ainda mais a economia, aumentando o superavit fiscal em mais 0,5% do PIB.

*Sônia Montenegro mantém o blog "Farmácia de Pensamentos" e é colaboradora do blog "Quem tem medo do Lula?".

Histórias da manipulação da mídia

De Getúlio a Lula, histórias da manipulação da imprensa*

Por Altamiro Borges

"O Sr. Getúlio Vargas, Senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar". Carlos Lacerda, dono do jornal golpista Tribuna da Imprensa (01/05/1950).

"Sim, eu uso o poder [da Rede Globo], mas eu sempre faço isso patrioticamente". Roberto Marinho, proprietário do maior conglomerado midiático do Brasil.

Desde a sua origem, a chamada grande imprensa se aliou às forças mais reacionárias da política brasileira. Ela nunca escondeu o seu ódio aos movimentos sociais, seja aos camponeses em luta por um pedaço de terra ou aos operários em greve por melhores salários e condições de trabalho. Diante dos governos progressistas, mesmo os mais tímidos, ela conspirou e pregou golpes. Com raras exceções, ela deu apoio às ditaduras mais arbitrárias e sanguinárias. Através de expedientes sujos, como o denuncismo vazio, chantageou o poder público para obter concessões e subsídios. O discurso da "liberdade de imprensa" sempre serviu aos propósitos ilícitos dos barões da mídia.

Como sintetiza o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, um dos primeiros a alertar para o perigo do golpe militar de 1964, a mídia hegemônica protagonizou todas as iniciativas de desestabilização política dos governos de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart. "A grande imprensa levou Getúlio ao suicídio, com base em nada; quase impediu Juscelino de tomar posse, com base em nada; levou Jânio Quadros à renúncia, aproveitando-se da maluquice dele, com base em nada; tentou impedir a posse de Goulart, com base em nada.. A grande imprensa, em países em desenvolvimento, é a grande porca das instituições" [1].

Elitista e golpista já na origem

Os poucos jornais burgueses que se consolidaram, tornando-se porta-vozes da elite nativa, nunca esconderam sua opção de classe. O Jornal do Brasil, fundado em abril de 1891, dois meses após a promulgação da primeira Constituição republicana, publicou vários artigos pregando o retorno à monarquia. Devido ao seu conservadorismo, a sede do jornal foi atacada por grupos armados e os redatores abandonaram seus postos. Já O Estado de S. Paulo, criado em 1875, até defendeu algumas idéias progressistas na sua origem, como a abolição da escravatura, com a "indenização aos proprietários". Desde o início, porém, o jornal foi um ardoroso inimigo das lutas sociais.

Na revolta de Canudos (1893-1897), o Estadão publicou artigo de Olavo Bilac saudando o cruel massacre dos camponeses. "Enfim, arrasada a cidadela maldita! Enfim, dominado o antro negro, cavado no centro do adusto sertão, onde o profeta das longas barbas sujas concentrava sua força diabólica" [2]. Não poupou papel no ataque às primeiras greves operárias, satanizando os líderes anarquistas. Em 1932, ele insuflou a oligarquia cafeeira paulista num fracassado levante militar. Sob o comando de Júlio Mesquita, o jornal foi participante ativo das conspirações que levaram ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e ao golpe militar que derrubou João Goulart em 1964.

A Folha de S. Paulo nasceu em 1962 da fusão de três jornais - as Folhas da Manhã, da Tarde e da Noite. A Folha da Manhã, fundada em 1921, fez oposição cerrada à chamada revolução de 1930. Tanto que em 24 de outubro daquele ano, a multidão que festejava a deposição de Washington Luís destruiu as máquinas de escrever e os móveis da redação deste jornal. O grupo, dominado pela oligarquia paulista, não deu tréguas para Getúlio Vargas e, já como Folha de S. Paulo, sob o comando de Octavio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira, clamou pelo golpe. Na sequência, deu apoio à "linha dura" dos generais e cedeu suas peruas para levar presos políticos à tortura [3].

A trajetória do primeiro império midiático do Brasil, os Diários Associados, foi mais pragmática. Assis Chateaubriand apoiou "a revolução de 1930, mas apenas no que ela tinha de conservadora - um nacionalismo com cores fascistas... Logo depois da rápida aproximação, ele aderiu ao bloco conservador. Primeiro, ligou-se aos interesses britânicos; depois, aos norte-americanos. Fez campanha contra a criação da Petrobras. Dizia que ‘a exploração dos recursos naturais do país por estatais brasileiras era coisa de comunista’ e que o lema ‘O petróleo é nosso’ era um ‘chavão soviético’" [4]. Chatô apoiou o golpe de 1964 e lançou a campanha "ouro para o bem do Brasil" para legitimar a ditadura e, de forma oportunista, para salvar seu império que afundava na crise.

Os Diários Associados, através de dezenas de jornais e rádios e da primeira emissora de televisão do país, a TV Tupi, criada em 1950, adotaram o estilo do "jornalismo marrom", criado nos EUA no final do século 19 por Handolph Hearst e Joseph Pulitzer. Através de artigos sensacionalistas, Chatô pressionou governos e empresários, arrancando benesses públicas e anúncios publicitários [5]. Seu império midiático foi erguido com base na corrupção ativa. "Chatô fez tudo isso usando estritamente o dinheiro dos outros e os favores do Estado. Ele foi amigo de todos os presidentes: sentia-se dono do Brasil, ou o ‘rei’, como prefere Fernando Morais em sua biografia de Chatô, talvez para enfatizar as arbitrariedades e o absolutismo desse barão da imprensa tupiniquim" [6].

Anarquistas, comunistas e Última Hora

No conturbado período histórico que antecedeu o golpe de 1964, a imprensa ainda não havia se consolidado como poderosa indústria monopolista. Na tardia formação do capitalismo nacional, o jovem movimento operário e sindical investiu na luta de idéias e construiu veículos próprios. Os anarquistas, hegemônicos nesta fase, editaram jornais com expressiva tiragem, concorrendo com os veículos burgueses. Estudos apontam a existência de mais de 500 jornais operários desde o surgimento das primeiras oficinas até a revolução de 1930. O primeiro deles foi o Jornal dos Tipógrafos, criado no Rio de Janeiro, em 1858, como decorrência da primeira greve no país.

Com a crise do anarquismo e a fundação do Partido Comunista, em 1922, "a imprensa anarquista perde espaço e o seu lugar é assumido pela imprensa comunista. Esta será a principal ferramenta de disputa ideológica e política com a nova burguesia industrial e as velhas oligarquias", explica Vito Giannotti. "Em 1946, os comunistas tinham, em quase todos os estados, vários jornais. Oito eram diários: Tribuna Popular (RJ), Jornal do Povo (PE), Hoje (SP), Momento (BA), Democrata (CE), Folha do Povo (PE), Tribuna Gaúcha e Folha Capixaba... Nos subúrbios da capital, no Rio de Janeiro, era comum encontrar brigadas de comunistas vendendo a Tribuna Popular. Entre eles estavam comunistas ilustres, como Oscar Niemeyer, Gregório Bezerra e Graciliano Ramos" [7]. Foi a segunda maior rede de jornais diários do país, superada apenas pelos Diários Associados.

A imprensa anarquista e comunista, porém, foi sempre barbaramente perseguida. Jornalistas e gráficos de esquerda foram presos e assassinados e seus jornais foram empastelados. Para conter o avanço das idéias socialistas, o governo autoritário do general Eurico Gaspar Dutra cassou, em 7 de maio de 1947, o registro legal do Partido Comunista do Brasil - que teve curtos suspiros de vida legal neste período da história. Em 10 de maio de 1948, também cassou o mandato de todos os parlamentares comunistas - um senador, 14 deputados federais e 46 deputados estaduais. Seus jornais foram fechados e 15% dos sindicatos reconhecidos oficialmente sofreram intervenção.

Além destes veículos anticapitalistas, um jornal disputou a hegemonia neste período com as suas idéias nacionalistas - a Última Hora. Criado em 1951 por Samuel Wainer, um judeu nascido na Bessarábia (região situada entre a Romênia e a Ucrânia), o jornal inovou com reportagens vivas, diagramação criativa e um time qualificado de jornalistas. Ele cresceu rapidamente e montou sua rede nacional, com edições em várias capitais. Getúlio Vargas, acossado pela imprensa golpista, investiu pesado neste veículo, reunindo o apoio de empresários nacionalistas, como o banqueiro Walter Moreira Sales e os industriais Francisco Matarazzo e Ricardo Jafet. Instituições estatais, como o Banco do Brasil, também participaram do consórcio que financiou a Última Hora.

A "oligarquia da grande imprensa", como atacava Wainer, não deu trégua ao concorrente. Chatô, Roberto Marinho e Carlos Lacerda, dono da golpista Tribuna de Imprensa, usaram o artigo 160 da Constituição, que proibia estrangeiros de serem donos de jornais, para exigir o fechamento da Última Hora. Em 1953, eles arrancaram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem e o financiamento do jornal. Wainer se defendeu num documento intitulado "O livro branco da imprensa amarela", mas chegou a ser preso. O suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954, levou multidões às ruas e fez a Última Hora vender 700 mil exemplares. Na seqüência, o jornal deu irrestrito apoio a João Goulart até sua deposição em 1964.

Uma das primeiras ações dos generais golpistas foi cassar os direitos políticos de Samuel Wainer, que se exilou na Europa. Outros veículos nacionalistas e de esquerda, como A Classe Operária, fundado em 1925, também foram fechados. O regime militar uniformizou a imprensa brasileira. Somente a mídia conservadora, de direita, pôde prosperar. Nos primeiros anos da brutal ditadura, prevaleceu o clima da "paz dos cemitérios". A liberdade de expressão, e não a falsa "liberdade de imprensa" dos empresários do setor, foi suprimida com truculência. Aos poucos, organizações e jornalistas progressistas reuniram força e coragem para erguer a heróica imprensa alternativa, com jornais como O Pasquim, Opinião e Movimento [8]..

NOTAS

1- "Wanderley Guilherme dos Santos analisa a crise". Entrevista para Maurício Dias. Revista Carta Capital, 17/06/05.
2- Maria de Lourdes Eleutério. "A imprensa a serviço do progresso". História da imprensa no Brasil. Editora Contexto, SP, 2008.
3- Ler o artigo "A morte do ‘democrata’ Octavio Frias", na página??? deste livro.
4- "Meias verdades". Retrato do Brasil. Editora Manifesto, MG, 2006.
5- Ana Maria de Abreu Laurenza. "Batalhas em letra de fôrma: Chatô, Wainer e Lacerda. História da imprensa no Brasil. Editora Contexto, SP, 2008.
6- Bernardo Kucinski. "Chatô: o poder da chantagem". Revista Teoria&Debate, março/abril de 1995.
7- Vito Giannotti. História das lutas dos trabalhadores no Brasil. Editora Mauad, RJ, 2007.
8- José Carlos Ruy. "Alternativos: imprensa de resistência". Revista Princípios, agosto de 2007.

*Este texto compõe as páginas 71 a 76, cap. 4, do livro "A ditadura da mídia", do jornalista Altamiro Borges, membro do Comitê Central do PCdoB.

Trevas Medievais: Irã já assassinou 2 e vai matar mais 9

Por Celso Lungaretti

O Governo do Irã já executou dois cidadãos envolvidos com as manifestações de protesto contra fraude eleitoral na reeleição do ultraconservador presidente Mamhoud Ahmadinejad e promete mais nove execuções para os próximos dias.

É cruel. É bárbaro. É grotesco. É inconcebível. É inaceitável. É infame. É repulsivo.

Uma das primeiras noções de justiça a que os homens chegaram, em tempos imemoriais, foi a do olho por olho, dente por dente.

E, ao longo dos séculos, consagrou-se o entendimento de que só crimes capitais devem ser punidos com a pena capital.

Mais recentemente, os cidadãos de países realmente civilizados abandonaram até mesmo este pretexto para assassinarem legalmente seus semelhantes.

Alguém perguntará: a Justiça dos EUA não é civilizada?

Respondo: quanto a isto, não. De jeito nenhum!

Permanece ancorada na mentalidade vingativa e autoritária, bem ao estilo de uma nação moldada por fanáticos religiosos que a Inglaterra expeliu por não suportar mais sua intolerância.

Marx estava certo, a trajetória da humanidade é uma marcha para a civilização, à qual vamos penosamente ascendendo degrau por degrau, a despeito dos retrocessos transitórios.

Regimes fundamentalistas não passam de excrescências medievais num mundo que se tornou capitalista e, hoje, enfrenta o desafio de trocar a primazia do lucro pela do atendimento das necessidades humanas ou perecer.

Encaram governos como expressão de desígnios superiores, daí punirem com a morte quem os tenta derrubar, porque ofenderam a divindade.

O crime imputado aos 11 foi exatamente este: o de "inimigos de Deus".

É um problema de cultura? Devemos respeitar o primitivismo, deixar que os povos atrasados se trucidem à vontade? Se os indigenas ainda praticassem o canibalismo, o certo seria cruzarmos os braços enquanto eles se banqueteassem com os inimigos derrotados?

O pior é que nem de longe existe unanimidade no Irã. Muitos resistem -- e se parecem muito com os estudantes que faziam passeatas de 100 mil no 1968 brasileiro! As execuções estão servindo para os intimidar.

Israel e os EUA municiam a oposição a Ahmadinejad? Provavelmente, sim.

Mas, daí a concluirmos que o governo por ela formado seria subserviente a ambos vai uma grande distância.

Os franceses também apoiaram os estadunidenses em sua luta pela independência (para atingir os interesses de seus inimigos ingleses), mas, nem por isso, o governo resultante foi capacho da França.

Salta aos olhos que quem está nas ruas do Irã encarando a morte de peito aberto, o faz por idealismo. São esses os nossos iguais, não os déspotas e os carrascos.

Revolucionários não podem compactuar com essas execuções, crimes hediondos, pois estarão atirando no próprio pé: quem corre mais risco do que nós, de ser executado por tentar derrubar governos?

A rua é sempre de duas mãos. O que Ahmadinejad faz hoje inspirará os Pinochets de amanhã.

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. Mantém o blog "Náufrago da Utopia", é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

3 de Fevereiro no Brasil e no mundo

Dicionário da Sônia*

3 de fevereiro
1969 Morte: Eduardo Mondlane, fundador da Frelimo - Frente de Libertação de Moçambique, assassinado por agentes da ditadura de Salazar, na Tanzânia, com uma encomenda-bomba.

1990 Frederick de Klek, presidente da África do Sul, anuncia medidas como o fim da pena de morte, a soltura de presos políticos não envolvidos em mortes ou atos de terrorismo, mas Mandela exige mais concessões para ser libertado.

1994 Morte no campo: Adair, Iracy, Osmar, Áurea e Alcides Magave, posseiros assassinados por Orival Q. Ferreira, Alfredo Barata Lobato, Gilberto R. Silva, Ronaldo Santiago Costa, a mando de Aderbal Limeira Távora, no AP, 3 executores condenados em 14/10/2003, mas o mandante escapa.

1995 Início da obra de despoluição da Baía de Guanabara, prevista para durar 5 anos e, passados 15 anos, com gasto de R$ 2 bilhões, não cumpriu as metas ambientais estabelecidas.

1995 José Mauríco Conti, juiz, autoriza que seja feita uma auditoria em todas as contas bancárias do ex-governador de SP, Orestes Quércia, responsabilizado por prejuízos causados ao erário.

1995 Entra em colapso o mais antigo banco de investimentos inglês de 232 anos, o Barings Bank, quando Nick Leeson, operador financeiro, perde US$ 1,4 bilhão em especulação primariamente em contrato de futuros.

2003 Tony Blair, Premier britânico, diz haver provas inquestionáveis de que o Iraque tem armas de destruição em massa.

2006 Petrobras anuncia que pela 1ª vez em sua história, as exportações de petróleo superam as importações.

2006 Hugo Chávez, presidente da Venezuela, viaja a Cuba para receber prêmio da UNESCO.

2006 Moçambique quer criar universidade de medicina com apoio de Cuba.

2007 Brasil investiga 500 patentes nos EUA, Europa e Ásia relacionadas a espécies minerais e animais brasileiras, para sustentar ação junto a OMC.

2009 Pesquisa CNT/Sensus: Lula tem 84% de aprovação dos brasileiros, e 12,2% de desaprovação. Seu governo recebeu avaliação positiva por 72,5% dos entrevistados, contra 5% de avaliações negativas, melhor avaliação de um governo em toda a série histórica.

2009 TRE-RJ pede às TVs Globo e Bandeirantes informações a respeito de campanhas publicitárias nacionais da Sabesp - Companhia de Saneamento de São Paulo, já que é uma empresa pública estadual, sem prestação de serviço fora do estado de SP. Só à Globo foram pagos R$ 7,450 milhões para veicular campanha nacional, um possível uso da máquina estadual para favorecer a provável candidatura do governador José Serra (PSDB) à Presidência.

2009 Farc - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia libertam ex-governador colombiano, Alan Jara, seqüestrado há 7 anos, que em entrevista coletiva acusa o presidente Álvaro Uribe de não fazer nada pela libertação dos presos.

*Sônia Montenegro mantém o blog "Farmácia de pensamentos" e é colaboradora do blog "Quem tem medo do Lula?"

Pólvora contra Direitos Humanos (Parte 2)

Por Carlos Alberto Lungarzo

Na Parte 1 nos referimos às Comissão de Verdade e Justiça (CVJ) procurando suas origens nos Tribunais contra crimes contra da humanidade, com os exemplos de Nuremberg (1945-47), da Grécia (1975), da Argentina (1984), e da África do Sul pós-apartheid. Apresentei depois o projeto de Anistia Internacional para o Brasil, tornado público após do anúncio do PNDH-3. Analisamos as manobras conceituais de grupos inimigos dos DH, aliados dos militares, tentando comparar os crimes atrozes das ditaduras, com as reações desesperadas das vítimas que tentaram defender-se como podiam. Essa divisão entre carrascos e vítimas conduz naturalmente a uma divisão entre repressores e resistentes. Mostra-se que crimes cometidos pela repressão não são anistiáveis, pelo menos em sua ampla maioria, e que a CVJ deve incluir a punição dos militares de maneira explícita e eficaz.

Síntese: Nesta segunda parte, aprofundamos os assuntos apresentados superficialmente na primeira. É necessário diferenciar entre os diversos tipos de crimes militares e a maneira de puni-los. Para que justiça não se torne vingança é necessário ter em conta os casos de arrependimento e a possibilidade de reconciliação. Entretanto, entre os quadros militares e policiais, na quase totalidade dos países onde houve crimes de lesa humanidade, desconhecem-se quase totalmente casos de arrependimento. Portanto, o objetivo das CVJ deve ser aplicar punições que mantenham a proteção sobre a sociedade, e contribuam a uma aprendizagem sobre o caráter negativo e desumano do militarismo. A sociedade deve estar alerta para repudiar as negociações e as barganhas em torno aos DH, bem como seu uso como moeda de troca no clientelismo eleitoral.

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5. Crimes Militares e Penas

A perversidade de igualar os eventuais crimes cometidos por resistentes contra a opressão (crimes políticos) com os crimes contra a humanidade, levou à Comunidade de DH de vários países a desiguais confrontos com gangues militares e policiais, magistrados subservientes e políticos corruptos. É por isso que o conceito de crime militar deve ser claramente definido. Em princípio, os crimes militares são aqueles que executam as forças armadas organizadas (oficiais ou paralelas), fazendo abuso de poder, garantindo auto-impunidade, e infringido sofrimentos aos “inimigos”, como parte do objetivo geral.

Tipos de Crimes

Um delito é uma violação de uma lei nacional, local ou internacional. O delito é considerado uma infração, quando, de acordo com o critério aceito na sociedade em que foi legislado, seu descumprimento não prejudica gravemente ninguém.

Já um crime é um delito que não pode ser ignorado e requer uma ação punitiva sobre o ator. O não pagamento de um tributo é uma infração, enquanto um assalto com armas é um crime.

Obviamente, estas divisões são arbitrárias e objetivam punir com maior força os delitos que prejudicam as classes mais altas. Assim, a sonegação de grandes tributos por uma empresa pode ser punida por uma multa apenas e, às vezes, até pode ser anistiada, como aconteceu várias vezes no Brasil com ruralistas e empreiteiros. O furto de um xampu mandou uma mulher carente ao xadrez por dois anos, onde foi torturada e perdeu um olho, tudo isso com o consenso do tribunal de São Paulo, conhecido por sua conivência com violadores dos Direitos Humanos, seu revanchismo e seu espírito inquisitorial.

Os crimes são qualificados como comuns, quando são executados (pelo menos em aparência) para a satisfação do lucro pessoal ou de grupos, ou com qualquer finalidade considerada “egoísta”. Apesar de sua subjetividade e nebulosidade, a idéia de crime comum serve como uma primeira aproximação para entender o que é um crime político e um crime contra a humanidade.

Um crime político é um ato que o sistema dominante qualifica como “crime” porque viola as leis que esse próprio sistema tem estabelecido para proteger seus membros. O mais típico “delito” político encontrado na história é a rebelião contra a tirania.

Apesar de que o termo sofreu algumas mudanças, esse conceito se reforçou depois da Segunda Guerra Mundial, quando era impossível ocultar que a rebelião contra a tirania era imprescindível para a dignidade das sociedades. Não teria sido possível ocultar, em 1945, apesar dos esforço das lideranças capitalistas para fazer-lo, que sem a rebelião dos povos invadidos pelos nazistas, estes não teriam sido derrotados. Apesar disso, os americanos impediram durante uma década a propaganda antinazista e até os filmes muito realistas sobre os crimes do 3º Reich. Eles não queriam alentar a consciência de que os povos que combateram o nazismo tinham o direito de fazer-lo. Queriam apresentar a derrota do como um mérito dos “bravos” militares aliados.

Nessa época, teria sido motivo de encrenca qualificar de terroristas os holandeses, franceses, dinamarqueses, gregos e outros que atacaram por todos os meios possíveis a ocupação nazifascista em seus países, usando até explosivos e fazendo voar residências de soldados, centros de armazenamento e outros objetivos. Mas os aliados tampouco queriam apresentar esses atos como provas de heroísmo. Logo que o perigo nazista contra os aliados ficou debelado (por volta de 1947), as forças capitalistas se concentraram na perseguição dos comunistas.

Apesar disso, depois de um exemplo tão marcante como o genocídio nazifascista, não é possível duvidar de que os “crimes” políticos são aqueles que se cometem contra os opressores, e não os abusos que os opressores cometem contra suas vítimas. Ninguém que não fosse nazista aceitaria que as sabotagens dos “maquis” ou dos guerrilheiros noruegueses eram crimes do mesmo tipo que os de Hitler. Ninguém pediu abertamente anistia para os membros do primeiro escalão das SS, apesar de que nas Américas (Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia) vários magistrados e políticos se pronunciaram (a boca pequena) pela necessidade de esquecer os crimes do Terceiro Reich.

A diferença entre crime político e crime de estado, ou seja, aquele praticado pelo opressor aproveitando sua vantagem, não é exatamente a mesma que a diferença entre “esquerda” e “direita”. Quando movimentos de esquerda tomam o poder e se transformam em governo, eles podem cometer crimes de estado, como aconteceu com Stalin. Mais raramente, um movimento de direita pode não ser terrorista nem opressor, mas apenas um grupo que se sente oprimido pela classe dominante e abraça uma rebelião contra ela. Por exemplo, os integralistas brasileiros, típicos fascistas, não cometeram só atos de terrorismo. Às vezes cometeram crimes políticos incruentos, como revolta contra o outro setor fascista: o que respondia a Vargas.

Mas, vejamos mais de perto os crimes contra a Humanidade. Um crime produzido pelo opressor é um crime de estado, porque a agressão do estado é sistemática e, ao usar poderes institucionais, está dando aparência de legítimos a seus crimes. Um opressor transitório (por exemplo, alguém que mantém um refém para consumar um roubo) não é um criminoso de estado. Seu poder é volátil, não possui imunidade, e seu crime, mesmo que seja “hediondo”, está isolado, nunca poderá servir de base jurídica ao sistema.

Há crimes de estado de diverso tipo. O crime contra a humanidade ou de lesa humanidade (introduzido para referir-se às atrocidades nazistas) propõe exterminar seres humanos quaisquer e não inimigos personalizados. Essas vítimas são definidas com base num atributo arbitrário: nacionalidade, etnia, religião, lugar geográfico, etc. Também, os alvos costumam ser pessoas desconhecidas que são eliminadas para produzir terror e demonstrar poder. De fato, os crimes militares de lesa humanidade, podem ser dirigidos a qualquer que não seja do próprio grupo de genocidas. Basta que as vítimas satisfaçam a necessidade mórbida dos carrascos e seu sacrifício possa ser exibido como exemplo.

Um caso típico, que até horrorizou os nazistas, foi o do exército espanhol até 1940, cujos soldados arrancavam as cabeças de prisioneiros árabes e as colocavam nas pontas das baionetas como enfeites. Na Argentina, nos anos 70, isto era mais difícil de fazer, mas o exército e a policia jogavam de vez em quando cadáveres mutilados nas ruas do centro de Buenos Aires, a altas horas da noite, para avisar ao povo que eles continuavam atuando.

A regra de não atacar os próprios camaradas nem sempre foi cumprida. Em 1979, conheci um oficial argentino que estava escondido em São Paulo e esperava uma oportunidade para pedir asilo político no Brasil. Pertencia a um grupo de extermínio, que ia ser integralmente “varrido” tipo “queima de arquivo” por seus superiores.

A diferença do crime de lesa humanidade do crime comum é que aquele está animado apenas pela necessidade de destruir, e não possui nenhuma motivação concreta (lucro, defesa, ciúmes, inveja, etc.). Tampouco é ocasional, mas é sistemático. Não se comete assumindo riscos contra a lei, mas protegido por ela. Unifica o ódio, o espírito de destruição com a covardia. Esse crime pode estar movido pela banalidade da vida humana, na forma em que é entendida pelos militares, e pela necessidade de satisfazer seu sadismo. (Entretanto, as elites políticas e econômicas o aproveitam com finalidades mais estratégicas: por exemplo, impor um plano social, como aconteceu com o neoliberalismo.)

Para os ortodoxos de qualquer religião, destruir os hereges é um fim em si mesmo: o objetivo é reduzir seu número. Implica, portanto, um claro confronto com o valor e os direitos da humanidade. Para os nazistas, o objetivo era destruir outras etnias ou comunidades: judeus, ciganos, marxistas, homossexuais, etc.

É curioso que os que “descobriram” os crimes contra a Humanidade depois de 1945, não ousaram reconhecer que as forças armadas em geral praticaram crimes de lesa humanidade desde o começo da história, salvo no caso de forças irregulares puramente defensivas (guerrilhas, milícias, etc.)

De fato, qualquer exército organizado possui um alvo que chama “o inimigo”. O objetivo é destruir esse inimigo. Metas como a rapina, a dominação econômica, o saqueio, são próprios das elites que instrumentam esses exércitos e os estimulam em nome de valores abstratos, como patriotismo ou fé. Mas, para os militares profissionais não políticos, a destruição do inimigo é a finalidade que dá sentido a sua tarefa.

Não apenas o genocídio ou o racismo são crimes contra a humanidade, mas, também a tortura. Este é um crime contra a humanidade nem sempre é massivo. Quando um grupo de policiais extermina habitantes de favelas, como acontece frequentemente no Brasil, pratica crimes massivos contra a humanidade. Entretanto, um policial que mata uma pessoa isolada, seja por acaso, por ódio, por descontrole, comete um crime comum. A massividade parece parte de definição de “lesa humanidade” no caso de genocídio.

Mas a tortura aplicada por agentes do estado, também é um crime de lesa humanidade, mesmo quando sua aplicação seja individual. O objetivo da tortura não é aleatório: faz parte de uma política geral de infringir dor e impor terror. É mais do que um método cruel de dominar um inimigo: é um exercício contínuo da crueldade, e faz parte da filosofia de grande parte de forças policiais e militares, não como um recurso involuntário decorrente da chamada “luta em quente”, mas um plano para catalisar o sadismo dos algozes.

Crimes Militares e Policiais

Os crimes militares são aqueles cometidos pelas forças armadas em seu intuito de aniquilar o inimigo, ou impor a este o máximo de sofrimento. Um militar pode cometer crimes comuns, que não estão incluídos nos crimes militares/policiais. É o caso de um oficial que atira sem refletir sobre uma pessoa desarmada, ou um soldado que arremessa uma granada, sem importar-se se ela pode atingir civis. Entretanto, embora estes são crimes comuns, é importante ter em conta que eles são possíveis porque existe um cenário de crime ontra a humanidade que torna aceitáveis esses atos. De qualquer maneira, o militar que comete um crime comum não pode ser tratado igual que aquele que comete um crime de lesa humanidade.

Os crimes militares são crimes contra a Humanidade exercidos pelos membros das forças armadas em suas atividades oficiais. Crimes cometidos por jagunços, policiais, pistoleiros, matadores pagos são crimes contra a humanidade, mas não são crimes militares.

Os crimes que padeceram os perseguidos políticos do planeta e, em particular, os da América do Sul durante as ditaduras, são inicialmente, crimes de estado. Dentro desta categoria, são crimes de lesa humanidade, e especificamente são crimes militar-policíacos.

Eles não têm as mesmas finalidades que os crimes políticos nem que os comuns. A brutalidade que os move é incorporável com as dos outros crimes. Seu impacto destrutivo, sua legitimação pelo estado, sua capacidade de propagação não admitem comparações com qualquer outro.

Portanto, crimes militares e policiais não podem ser julgados com os mesmos critérios que os crimes comuns, pois não são comuns.

Nenhuma gangue, mesmo a mais cruel e sofisticada, pode produzir 30 mil a 35 mil mortos em poucos meses, como fez o exército argentino. Os crimes militares não podem ser anistiados: devem ser apurados, investigados e julgados sob princípios do direito humanitário e não do direito comum.

Embora seja verdade que os julgamentos de Nuremberg foram arbitrários por vários motivos (procura de vingança e não de justiça, alarde do poder do vencedor, leniência com os que não ameaçavam o poder aliado), há vários elementos daqueles tribunais que devem resgatar-se:

1.      O uso de leis e procedimentos especiais, não aplicáveis a crimes comuns.

2.      A constituição de cortes especificamente destinadas a estes delitos.

Entretanto, essas cortes específicas não devem ser, sob qualquer pretexto, militares.

Objetivos da Punição

Para perceber claramente a necessidade de memória e justiça (incluindo, dentro da justiça, a punição que for razoável aplicar) deve ter-se em conta qual é, no direito humanitário moderno, o sentido de uma punição.

Contrariamente ao princípio clássico da vingança social ou da purificação teológica pelo castigo, no direito humanitário a reparação do crime (chamada, por causa do hábito, “punição”) não visa produzir sofrimento no autor do crime. A reparação deve cumprir três princípios:

1.      A segurança da sociedade, mantendo o autor do crime afastado dela.

2.      A re-socialização do criminoso.

3.      A educação humanitária da sociedade, que deve aprender, quando à punição dos crimes de lesa humanidade, que o cidadão possui o direito de defender-se de novos crimes dessa natureza.

Atualmente, os países democráticos e desenvolvidos repudiam a pena de morte, com a exceção dos Estados Unidos e Japão. Aliás, em termos mais principistas, as execuções são aberrações do direito humanitário, que contribuem a exacerbar o sentimento de vingança o sadismo que possa existir nas sociedades. Não faz sentido perguntar-se “qual é o valor da vida dos genocidas”. Por exemplo, qual seria o motivo para defender a vida dos 10 maiores líderes das ditaduras latino-americanas argentina, aos quais se devem centenas de milhares de mortes e tormentos?

Se o problema fosse visto sob uma ótica transcendente, poderia argumentar-se que aquelas vidas foram dadas por Deus, e que, portanto, nenhum homem tem direito de extinguir-las. A “troca” dessas vidas pelos milhares de mortos sob condições de inacreditável sevícia, poderia ser rejeitada pelas correntes católicas com base no caráter anticristão da vingança ou da retribuição.

Na prática, a posição da Igreja Argentina não foi essa. Na década de 70, o Vigário Castrense Victorio Bonamin homenageou publicamente a torturadores e genocidas, por ter-se purificado no “Jordan do sangue”, numa referência nada sutil aos que já eram mais de 20 milhões de vítimas sangrentamente assassinadas. Dos quase 130 bispos, apenas quatro não compartilhavam este entusiasmo (Heysane, Nowak, De Nevares e Angelelli, que foi assassinado).

O que impede que a pena de morte seja usada como punição para os genocidas, não é certamente um problema de falta de reciprocidade (ou seja, “ninguém pode produzir aos militares, tanto dano como eles produziram a suas vítimas”). A pena de morte, como foi manifestado muitas vezes pelos militantes de Direitos Humanos, degrada a sociedade, e introduz um fator de crueldade e banalidade como existe atualmente em vários estados americanos, e existiu na Europa até antes da Segunda Guerra.

Por outro lado, filha da pena de morte, a prisão perpétua, que torna impossível o objetivo de “resgatar socialmente o criminoso”, também deve ser abandonada. Como regra geral, uma restauração em forma de punição dos genocidas não pode usar nenhum dos métodos desses próprios genocidas, já que isso colocaria a sociedade humanitária no mesmo nível moral que as gangues castrenses.

A pena deve ser a mínima possível que permita satisfazer as três condições de segurança da sociedade, redenção do criminoso, e não reiteração.

Entretanto, os tribunais e os processos devem ser diferentes dos clássicos. Os processos judiciais clássicos foram gerados para condenar apenas as pessoas indefesas. O sistema de defesa, o número de recursos, o comportamento dos advogados, embora variem de um país a outro, visam poder culpar apenas os membros das classes mais baixas, ou aqueles, de qualquer classe, que se rebelam contra a ordem estabelecida. É por isso, que a pesar de não ter encontrado a melhor solução, os julgadores de Nuremberg não puderam aplicar o processo penal clássico.

Com a justiça tradicional, nenhum dos chefes nazistas teria sido condenado. Por exemplo, não existia nenhuma lei em 1945 que condenasse o racismo e o genocídio. Os crimes de Guerra proibidos pelas convenções de La Haia incluíam especialmente duas infrações. Um era o uso de gases tóxicos sobre cidades e campos de batalha, mas não dentro de câmaras de gás, o qual ninguém tinha imaginado. O outro era o uso de balas de fragmentação, que os alemães não usaram. Se tivessem sido aplicadas as leis tradicionais, Hitler poderia ter sido capturado, mas deveria ter sido liberado imediatamente “por falta de mérito”, como reza a gíria dos bacharéis.

6. Arrependimento e Reconciliação

Segurança e Recuperação

O papel da punição como um método para garantir a segurança da sociedade é óbvio. Um esquema de terror como a ditadura Chilena, Brasileira, Argentina, Boliviana, como a operação Charlie no Caribe, como o nazismo e o fascismo, é muito mais difícil de recriar que uma organização de traficantes ou uma banda de ladrões de banco. Os mecanismos ideológicos, éticos, religiosos, e a logística embutida num projeto genocida só podem ser reconstruídos por meio de longos processos.

Isso mostra a necessidade, não apenas de tutelar os genocidas, mas de desarticular seus aparelhos. Isto é algo muito mais difícil e apenas se consegue, de vez em quanto, em situações especiais. Os aliados desmontaram apenas parte da estrutura nazista e também apenas uma parte do militarismo japonês, mas parece que eles não se reconstruíram da mesma forma.

Já na Itália, desde a anistia de Palmiro Togliatti nos anos 40, os fascistas encontraram maneiras para proteger os restos de seus aparatos, que foram protegidos, de maneira diversa, pela Igreja, a Democracia Cristã, a Máfia e os militares “democráticos” (filiados ao esquema da NATO). Apesar das contradições entre muitos deles (por exemplo, entre a Cosa Nostra de Palermo e os fascistas tradicionais), esses fatores preservaram a estrutura fascista como um capital político militar.. De fato, esse é o motivo pelo qual o neofascismo é ainda hoje muito forte.

Garantir a segurança social com a dissolução das Forças Armadas nas Américas só foi possível com sucesso claro em Costa Rica (nos anos 40) e em Panamá (em 1994). Haiti tentou a mesma saída que teria, pelo menos, amenizado sua situação de extremo sofrimento. Seu exército foi dissolvido, mas não adiantou nada, pois pouco depois foi invadido por tropas estrangeiras de “estabilização”.

Quanto à recuperação ou “redenção” do criminoso de lesa humanidade parece um projeto quase impossível. A Comissão Nacional de Desaparição de Pessoas da Argentina investigou, durante alguns meses, vários membros das forças repressivas de diverso escalão. Posteriormente, poucos deles foram processados e quase nenhum ficou preso, mas pelo menos o processo serviu para coletar informação. Nenhum dos investigadores lembra ter encontrado algum militar ou policial de qualquer patente que sentisse remorso pelos assassinatos de mulheres e crianças. A maioria achava natural e até honroso, e apenas lamentava que as coisas tivessem dado errado. Outros guardavam grande ódio e diziam que se ficavam livres repetiriam a dose, mas em maior escala. De fato, isso não aconteceu de maneira massiva, como antes, mas os crimes cometidos pela polícia argentina desde 1984 até hoje, contra cidadãos quaisquer, talvez superem os cometidos durante a ditadura.

Em alguns países, criminosos comuns, incluindo os atores de crimes pesados (como homicídio e latrocínio) se recuperam de maneira bastante rápida e completa. O destino do criminoso não é, em geral, uma vocação eleita, mas uma circunstância à qual são empurrados por situações sociais e afetivas adversas.

Não acontece assim com os criminosos de lesa humanidade. Torturadores e genocidas podem ter sido em seus começos determinados por causas externas, porém, isto é frequente apenas naqueles de menor nível social. Uma vez encaminhados no terrorismo de estado, recebem elogios, prêmios, promoções, parte do botim que os exércitos roubam de suas vítimas, e assim em diante. Para os quadros maiores, a vida se torna prazerosa, com festas organizadas por empresários, financistas e ruralistas que os admiram como seus defensores contra a canalha popular e democrática. Os militares são convencidos de ser salvadores da pátria, ainda quando eles próprios achem ridículas essas pieguices. São mundialmente aclamados por outros governos fascistas, recebem honras de estado, enriquecem.

Claro que todos eles sabem que fazem sofrer de maneira aberrante a outras pessoas, mas não se importam. A reação pode ter vários estilos, mas nunca a culpa: (1) Pode ser a sensação de banalidade (da que falava Hanna Arendt), muito comum no nazismo: o sofrimento daquela gente não vale nada. (2) Pode ser um sentimento de revanche e insegurança, como acontece com as tropas norte-americanas, que querem vingar seu país, ameaçado por terroristas. (3) Nos países católicos é mais comum o sadismo, um atributo comum a muitos: militares argentinos, chilenos, nicaragüenses, legionários espanhóis, colonialistas belgas, paraquedistas franceses na Argélia, policiais italianos e, comparando a muita maior distância, juízes da Inquisição.

É verdade que o sadismo tem formas mais simples de se manifestar, mas o componente místico ajuda a diminuir a sensação de vergonha. Psicólogos e sociólogos europeus que tiveram relativo acesso a criminosos de lesa humanidade, depois da guerra da Argélia e da ditadura de Somoza na Nicarágua, comprovaram que todos padeciam de transtornos sexuais: eram homófobos, pedófilos, misóginos e tinham problema para gozar naturalmente. Torturar mulheres com ferros introduzidos na vagina era um dos métodos que ajudava seu orgasmo. Esses relatos concordam muito bem com os narrados seis séculos antes pelos observadores dos martírios da inquisição. No Malleus Maleficarum há uma forma dissimulada de aconselhar a exploração da vagina e os seios das “bruxas” para encontrar “marcas do diabo”.

A Igreja estimulou essas perversões por diversas razões. A mais fácil explicação é que os místicos são doentes hebefrênicos, e que sua proximidade com o sexo os constrange. Uma máscara de crueldade, e uma idéia de que estão cumprindo um dever sagrado torna os crimes sexuais mais prazerosos. Portanto, o exercício da tortura e o genocídio rara vez produzem culpa ou remorso, embora se registrassem alguns casos na África do Sul. O criminoso de estado, quando fica sem suas vítimas (por exemplo, depois do fim de uma ditadura ou uma guerra) tenta nutrir-se de crimes comuns, de abusos sexuais em família, de violência contra amantes e prostitutas, atrocidades contra os próprios filhos e assim em diante. Este fato está bastante estudado; veja a excelente pesquisa:

http://tva.sagepub.com/cgi/content/abstract/7/2/93

O remorso pode aparecer em racistas independentes que cometeram assassinatos de negros, judeus, comunistas, etc., como parte de seu fanatismo e caíram numa espécie de letargo quando sua aceleração homicida diminuiu. (Como o caso do personagem de Edwar Norton em A Outra História Americana). Há vários exemplos disto. Mas esse remorso é quase inexistente nos profissionais do genocídio ou a tortura: jagunços, policiais, militares, mercenários, etc.

Entre os chefes nazistas, alguns dos quais não assumiram “fisicamente” atividades cruéis e sofriam de menor misticismo que os genocidas latino-americanos, espanhóis ou franceses, tampouco o remorso foi algo comum. Isto reforça a idéia de que os crimes de lesa humanidade tornam os autores irrecuperáveis.

Dos 24 acusados na primeira sessão de Nuremberg, apenas 4 manifestaram arrependimento: o chefe da juventude hitleriana, Baldur von Shirach, o governador de Varsóvia Hans Frank e seu vice, Arthur Seyss-Inquart, e Albert Speer, arquiteto amigo de Hitler a fabricante de armas. Observe que o perfil conhecido destes quatro é muito menos sinistro que o de Pinochet, Videla, Medici, Banzer e outros, e não parecem afastar-se do modelo de militar comum ou do civil militarizado, para todos os quais a vida alheia é um simples objeto. Estas pessoas não sofrem especial repulsa da sociedade, e raramente são vistos como “monstros”.

O Problema da Reconciliação

Um dos três objetivos da punição dos criminosos de lesa humanidade é a educação da sociedade para evitar a repetição. Em vários países, depois de acabado o período de terror de estado, as CVJ tentaram uma processo de reconciliação entre vítimas e carrascos, com o intuito de evitar o risco de uma nova onda de genocídio e tortura. A reconciliação pode parecer plausível, quando existem casos de arrependimento, e os “arrependidos” podem ser transformados em reparadores dos danos de suas vítimas.

O único caso onde esta proposta teve algum sucesso (que, por enquanto, é mínimo) foi na África do Sul, onde houve vários casos isolados de arrependimento. Alguns policiais tinham desenvolvido sua atividade repressiva durante o apartheid sob um clima de ódio externo tão sufocante, que uma minoria deles sentiu-se ofuscado ao extremo de não poder refletir sobre a gravidade de seus crimes. Em diversos noticiários e documentários se mostram alguns poucos casos da crise sofridas por aqueles racistas quando se confrontam com vítimas às quais deixaram aleijadas.

Outro caso onde a reconciliação pode produzir eventualmente alguns frutos é Ruanda, e por razões similares: o aspecto racial.

Com efeito, em outros países, como os da América Latina, o conflito foi entre civis democráticos e progressistas e a quase totalidade dos militares. Em termos atuais, o confronto é entre ex torturadores e genocidas e suas antigas vítimas.

Parece ilusório que as pessoas aceitem se reconciliar com aqueles que mataram seus pais, filhos, irmãos, etc. Por outro lado, qual seria o sentido? Por que João da Silva deveria sentir necessidade de reconciliar-se (ou seja, possuir uma relação amigável ou neutra) com o coronel José Garcia, que o torturou? Não é mais racional deixar a imagem do algoz marcada em sua mente como um inimigo do qual deverá lembrar-se em seu devido contexto pelo resto da vida? Isso não significa rancor nem ódio: é apenas valorizar as ações do inimigo em sua justa medida. Será que, tendo o mundo tantas pessoas, ele precisa ficar amigo ou, pelo menos, complacente, com aquele que foi seu algoz?

A única reconciliação possível e, além disso necessária, é a reconciliação entre grupos sociais que foram arrastados injustamente a um conflito, o qual acabou criando uma contradição entre conjuntos humanos que não possuem nenhum incompatibilidade própria. No caso de África do Sul: a quase totalidade da comunidade afrikaaner desenvolveu ódio e racismo que gerou, como defesa, a desconfiança da comunidade negra. Então, de maneira irracional, o conflito entre dominadores e dominados se tornou conflito entre brancos e negros.

Afro-descendentes com alto nível cultural, mesmo sabendo que o confronto não incluía massivamente todos os brancos, sentiam desconfiança por pessoas brancas. Durante uma reunião do Comitê de Resistência dos Povos de Ásia, África e América Latina, conheci a um de meus melhores amigos da época, um dirigente da Namíbia. Nosso primeiro diálogo foi muito depois de nos conhecermos e, segundo ele explicou, essa demora era por causa da desconfiança que ele tinha desenvolvido contra todo branco, incluídos os estrangeiros, e até os que tinham rótulo de esquerdistas e revolucionários.

Outro caso de conflito espúrio, que deve ser eliminado pela reconciliação, é o que existe entre povos que se tornaram inimigos por causa da guerra. Assim como o confronto entre etnias provém do racismo, o confronto entre nações provém do militarismo e o patriotismo. Este sentimento nacional é ainda mais absurdo que o racial, pois é criado de maneira sistemática para alimentar o ódio dos grupos militares dos países em luta.

Então, é necessária a reconciliação entre negros e brancos, e entre franceses e alemães, mas não é necessária nem benéfica, a reconciliação entre negros e racistas brancos, e entre humanistas franceses e nazistas alemães. Muito mais nociva ainda é a reconciliação direta, que alguns governos propõem cinicamente, entre vítimas e algozes.

Quando os militares argentinos, chilenos, brasileiros e outros pedem a suas vítimas ou seus familiares que esqueçam e comecem uma nova vida, o que estão exigindo, no fundo, é sua rendição incondicional. Eles querem que os povos voltem a baixar a cabeça para poder ser novamente abusados na próxima mareia golpista.

Na Argentina, acuados não pelos milhares de vítimas, mas pelo vergonhosa derrota na guerra, os militares estão mais calmos, mas no Brasil é evidente a empáfia com a qual desafiam a ordem constitucional e a contínua provocação contra os setores realmente democráticos da sociedade.

Pedir reconciliação às vítimas dos militares é desprezar a dor de suas vítimas, forjar uma unidade impossível entre lobos e cordeiros, e robustecer o poder dos assassinos e seus herdeiros (já que as Forças Armadas no Brasil se orgulham de ser as mesmas que praticaram os genocídios).

Esta política de negar justiça, que coloca o Brasil entre os últimos países dos que sofreram crimes militares (apenas antes de Honduras e El Salvador), só pode aumentar as tensões e produzir crises periódicas.

A única solução que cabe aos movimentos de DH (numa linha que está sendo proposta atualmente por Justiça Global e outros grupos) é exigir, através dos mecanismos internacionais, a formação de Comissões Independentes de Verdade e Justiça. Essas comissões podem (e devem) incluir operadores de direito, mas apenas os estritamente especializados em DH. Não deve repetir a CONADEP da Argentina, onde apenas 20% estava interessado em DH, e havia até 30% de membros que tinham colaborado com a ditadura. Menciono tantas vezes a Argentina porque esta foi um exemplo perfeito (até 2005) de como não deve atuar-se.

A CVJ deve incluir conselhos de vítimas e seus parentes, grupos de especialistas em todas as áreas da programação humanitária, incluindo psicologia, sociologia, antropologia, etc. Seu objetivo deve ser reconstruir a verdade e estabelecer as condições para julgar os responsáveis de crimes de lesa humanidade ainda vivos.

Os crimes devem ser punidos de acordo com um critério de equivalência com os crimes comuns, já que não dispomos de um código completo de crimes contra a Humanidade. Deve ficar claro que a Lei de Anistia não protege estes crimes, e, no caso em que existam indícios de que estes crimes também foram explicitamente protegidos, então cabe declarar aquela lei como iníqua e inexistente.

Alguém acharia razoável em nossa época que algumas pessoas pudessem ter escravos legalmente? Entretanto, se fosse respeitado o direito adquirido, os possuidores de escravos antes da Lei Áurea deveria ter doado os descendentes destes a seus herdeiros.

Portanto:

1.      A Lei de Anistia deve ser reformulada, eliminando dela os crimes contra a Humanidade.

2.      A Lei de Obediência Devida existente em outros países, e implícita no Brasil, deve ser considerada aberrante, e os executores subordinados de crimes devem ser punidos da mesma maneira que seus mandantes.

3.      Deve redigir-se um código de punição de crimes contra a humanidade que sirva de exemplo para ações futuras.

Finalmente, há um problema que não pode ser resolvido de imediato, porém, talvez seja resolvido em algumas décadas se começarmos a educar na civilidade as gerações jovens:

Nenhuma sociedade que mantenha a guerra e a violência como profissão legítima poderá atingir nunca a plenitude dos DH, seja capitalista, socialista ou qualquer outra coisa. Os países menores devem seguir o exemplo dos 42 pequenos países que têm dissolvidos os exércitos, e os medianos e maiores deverão avançar nessa linha.

Embora não existam países grandes desmilitarizados, é possível ver que os DH são mais observados nas sociedades onde os militares, independentemente de seu número, possuem um papel marginal, como na Suécia..

O pretexto de que os países precisam se defender é autocontraditório. Uma desmilitarização mundial acabaria com a necessidade de defesa, pois também acabaria com a possibilidade de ataque.

Isto talvez tome alguns séculos, mas se desejamos preservar a Humanidade, vale a pena. Outra solução é eliminar o problema deixando que a Humanidade se destrua, o que parece uma decisão pouco racional.

Carlos Alberto Lungarzo é professor e escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro, disponibilizado pelo próprio autor, clique aqui. É membro da Anistia Internacional e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

O fascismo manga de camisa de Obama

Por Laerte Braga

A versão manga de camisa do presidente dos Estados Unidos Barack Obama é só para inglês ver. Nada além disso. Obama passa duas impressões à primeira vista. Uma delas a que não tem o menor controle de setores do “seu” governo. Continuam sob as ordens de George Bush. A segunda que quer se mostrar confiável a esses setores, dizer a eles que não se preocupem, que vai seguir à risca todo o manual terrorista/imperialista dos Estados Unidos.

Conseguir ou não é outra história. Terroristas republicanos não gostam muito de intermediários. Preferem agir direto, com métodos diretos. Mais ou menos um estilo Jarbas Passarinho. Aquele que disse a Costa e Silva, “as favas os escrúpulos presidente”. Foi quando da assinatura do ATO INSTITUCIONAL Nº 5.

Os Estados Unidos são uma sociedade doente.

É possível na segunda-feira um sujeito entrar num escritório de uma empresa e de metralhadora em punho matar dez, doze, treze pessoas, ferir outras tantas, até tombar com uma bala da polícia. A declaração de dez em onze presidentes é padrão. “Estou chocado, precisamos refletir sobre o que está acontecendo com nosso país”.

No caso de um ataque a uma escola e o atacante ser um aluno da escola, muda um pouco. “Precisamos refletir sobre o que estamos ensinando aos nossos jovens”. Esse é o de terça-feira, porque quarta, alguém com drama de consciência vai disparar armas em alguma base militar, ou errar o alvo no Afeganistão.

Uma sociedade criada nos vídeos game de destruição. Aprende-se a matar desde a infância.

Em East Boston o gato Sal recebeu uma carta. Está convocado para ser jurado numa sessão do Tribunal do Júri marcada para 23 de março. Guy Espósito, dono do gato ficou “chocado” e tentou argumentar que Sal é um gato. O burocrata que convocou Sal respondeu que isso é problema dele, pois no registro civil das pessoas consta lá Sal Espósito e então... Pois é, o gato Sal vai ter que se apresentar ao Tribunal do Júri sob pena de infringir a lei e vir a ser processado. Recusa de cumprir o seu dever de cidadão.

Guy Espósito, candidamente, explicou que Sal não fala inglês. Não obteve sucesso. A mulher de Guy, Ana, já disse à rede de televisão WHDH que não vai deixar de cumprir o compromisso. No dia e hora aprazados vai lá estar com o gato Sal.

Está em curso na Venezuela uma tentativa de desestabilização do governo do presidente Hugo Chávez. Hoje, ex-ministros de Chávez pediram ao presidente, eleito pelo voto direto, que renuncie. Pedem respeito à “propriedade privada” entre outras coisas.

O documento deve ter sido escrito em Miami numa daquelas delegacias de polícia em que quando o sujeito é preso, escuta o padrão. “Você tem o direito de ficar calado, tudo o que disser poderá ser usado contra você, a polícia defende a ordem e a propriedade privada”.

Se houvesse o menor compromisso, por menor que fosse, muito menor do que se possa pretender, com a verdade, a GLOBO e os demais veículos da mídia brasileira, partícipes diretos e indiretos da tentativa de golpe, mostrariam as imagens das ruas de Caracas tomadas pelo povo em defesa do mandato legítimo de Chávez. Chama-se dignidade isso, consciência.

Esse é o problema.. Os EUA consideram os países latino-americanos propriedade privada de Washington. Compraram a mídia privada nesses países, compram costumeiramente as forças armadas (militares têm mania de nacionalismo, mas desde que tremule a bandeira dos EUA), são senhores das elites econômicas. Essas são apátridas.

A hipótese de forçar uma guerra civil, ou com um pretexto tentar invadir a Venezuela está nos manuais golpistas e terroristas dos EUA, pois pouco importa o povo venezuelano, ou o haitiano, ou iraquiano, qualquer povo, importa o petróleo.

O golpe que derrubou o presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, despertou apetites golpistas em outros países e a Venezuela é o principal alvo. Um dos maiores produtores de petróleo do mundo, com reservas imensas de gás natural e interesses norte-americanos contrariados.

Comprar meia dúzia de generais, banqueiros, latifundiários e empresários é o que há de mais fácil. O diabo é comprar o povo venezuelano. Em 2002, quando da primeira tentativa de golpe contra Chávez, a despeito de toda a força da rede GLOBO no Brasil, não conseguiram. Milhões de pessoas foram às ruas exigir a volta de Chávez.

Chávez voltou, foi confirmado num referendo e reeleito para um mandato que termina em 2013.

A mídia privada, jornais, revistas, emissoras de rádio e redes de televisão estão em campanha aberta contra o presidente. Não importam os fatos, mas as versões, exatamente como no primeiro golpe. Washington move as cordinhas.

A organização Human Rights Watch é uma ONG como a Anistia Internacional. Fachada de direitos humanos, fundos da organização terrorista a Cervejaria Casa Branca.

O diretor organização, José Miguel Vivanco, em entrevista ao jornal EL ESPECTADOR, de Washington, disse que o governo colombiano do narcotraficante Álvaro Uribe se assemelha ao governo do ex-ditador peruano Alberto Fujimori (aquele que inventou o terceiro mandato e foi apoiado por FHC com a esperança que pudesse também conseguir mais um período presidencial). Paramilitares assassinando lideranças de oposição, sindicais, tomando terras de camponeses (deve ser influência da senadora Kátia Abreu)

Documentos de organismos oficiais do governo dos EUA demonstram e alertam para a participação do governo da Colômbia no narcotráfico.

Ao término da apuração dos votos das eleições de 2006, o governador reeleito Roberto Requião deu uma entrevista coletiva onde chamou jornalistas como Pedro Bial e Miriam Leitão de mentirosos.

Está lá no vídeo acima a entrevista de Requião. Fala do mau caratismo daqueles jornalistas, da mídia venal, ficou por isso mesmo, a GLOBO preferiu não comprar a briga, disfarçou, naquele momento não tinha condições de enfrentar Requião. O veneno seria cultivado e destilado ao longo dos dias. O troco, como se costuma dizer.

A mídia sequer toca no assunto Colômbia e passa de leve no chamado Plano Colômbia, projeto de recolonização daquele país pelos EUA, com treze bases militares. O tráfico não é problema para os EUA, Obama já confessou que “tive meus momentos”.

Problema é se a revolução bolivariana em curso na Venezuela se consolidar, alcançar seus objetivos finais e transformar-se em modelo para a América Latina, mesmo porque em curso na Bolívia, no Equador e apoiada por outros países como a Nicarágua, a Argentina, com sinal verde do governo de Lula. E governos independentes no Uruguai, no Paraguai, em El Salvador e a eterna revolução cubana, exemplo de destemor e força de um povo na luta por sua independência.

O xis da questão é se de repente todos os povos da América Latina se perceberem seres humanos e reagirem às políticas de exploração e espoliação impostas por Washington ao longo da nossa História.

Derrubar Chávez é fundamental para o projeto terrorista dos EUA na América Latina, deve ser a operação América Latrina. Como eleger José Collor Serra, o homem da lagoa de Itu, a cidade de São Paulo, colocando o Brasil na rota de muitas bases militares e levando debaixo do braço o que sobrou do desgoverno FHC. Petrobras e o pré-sal, Banco do Brasil, vai por aí afora.

É um momento agudo da luta de classes na América Latina. Não há que se fazer concessões, ou pensar de forma ingênua sobre construir a democracia plena, socialista, esperando que o “inimigo” compreenda. Não compreendeu nunca, não vai compreender, pois seus propósitos não passam por reprimir o tráfico de drogas, a desculpa esfarrapada das bases. Quer o tacão fascista em manga de camisas tremulando em cada país latino-americano…

http://www.gwu.edu/~nsarchiv/NSAEBB/NSAEBB131/index.htm

Os vínculos de Uribe com o tráfico podem ser encontrados no link acima, denunciados nos EUA, por organizações governamentais. São documentos oficiais do governo terrorista. Lembram a frase de Nixon ao tomar conhecimento dos horrores praticados contra presos políticos indefesos nas prisões da ditadura militar no Brasil e que hoje querem evitar a todo custo que sejam tornados públicos.

“É uma pena, mas fazer o que, o governo Medice é um bom aliado”. Foi o que Nixon disse ao embaixador de seu país no Brasil à época da boçalidade patriótica e democrática dos militares.

Os norte-americanos estão se lixando para o povo da Venezuela, para qualquer povo que não seja integrante do “eixo de superiores” (EUA e Israel). Querem é o petróleo venezuelano, as reservas de gás, como tomaram de assalto o Haiti para assegurar o controle do petróleo existente naquele país.

A mídia brasileira, naturalmente para não contrariar os “patrões”, não noticiou até hoje que o governo de Cuba enviou médicos, paramédicos e hospitais de campanha para o Haiti no primeiro momento da tragédia que se abateu sobre o país e que um senador norte-americano (sempre tem a exceção), sugeriu que houvesse colaboração com os cubanos diante da tecnologia de ponta em tragédias assim que comprovadamente é superior à dos EUA.

O problema de Obama não é quem está debaixo dos escombros, ou quem morreu e foi enterrado em vala comum. São dez mil soldados para garantir o petróleo. E ainda existe quem pense que Porfírio Lobo, o golpista legitimado em Honduras vá se preocupar em apurar os crimes dos golpistas.

Os principais golpistas, o centro desse terremoto chamado golpe está em Washington. E de manga de camisas, servindo cerveja, fingindo ser negro.

Laerte Braga é jornalista e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"