Open House do capitalismo - Big Stick

Open House do capitalismo - Big Stick

Por Laerte Braga

O presidente “eleito” de Honduras, Porfírio Lobo, toma posse dia 27 e “reinaugura” a “democracia cristã e ocidental” em seu país. Vai ter as bênçãos de Washington, do cardeal primaz, de banqueiros, latifundiários, grandes empresários, tudo num open house do capitalismo, sob a batuta dos militares.

Esses se dividirão em dois grupos. Os poderosos chefões vão para o palácio. Os esbirros de menor patente para as ruas. A tarefa é simples. Prender e arrebentar quem se opuser ao “processo democrático”. Vale dizer a maioria do povo hondurenho que continua a luta contra o golpe que depôs Manuel Zelaya.

Janet Napolitano, secretária de Segurança Interna do governo de Barack Obama disse na Espanha que os terremotos que sacudiram e destruíram o Haiti não podem ser “encarados como oportunidade de emigrar para os Estados Unidos”. O termo oportunidade é complicado. Pura presunção de quem parece ser também ou imigrante, ou descendente.

A UNICEF denunciou publicamente o desaparecimento de quinze crianças desacompanhadas e internadas num hospital haitiano. Segundo porta-voz da UNICEF é provável que tenham sido “seqüestradas por traficantes de crianças”.

Na cabeça de Janet Napolitano a decisão do governo dos EUA, tomada antes dos terremotos, de legalizar a presença de haitianos clandestinos no seu país, vai permitir “que eles arranjem empregos e façam remessas de dinheiro para suas famílias”. É outra face da “ajuda” norte-americana.

Num país, os EUA, onde a crise foi apenas atenuada e maquiada por dados oficiais, haitianos clandestinos e agora legalizados, vão entrar para o clube dos desempregados, ou dos subempregados. Vão se juntar a milhões de cidadãos nativos que permanecem nos porões/abrigos, que segundo Barbra Bush, mulher do ex-presidente George pai Bush, têm vida melhor, pois “aqui fazem três refeições por dia”.

Fugir para os EUA não significa que a vida de haitianos vá se transformar. Que estejam querendo sair do inferno e correr para o paraíso. Essa atração dos luminosos de Manhattan acontece em qualquer lugar do mundo. Levas de homens, mulheres e crianças buscando encontrar uma luz no fim do túnel nos países do chamado primeiro mundo, ou o próprio processo migratório em cada país, onde as pessoas do campo fogem para as cidades grandes acreditando piamente que viver em favelas é melhor que a realidade de cada um.

No Brasil, por exemplo, já se observa sinais de um movimento inverso. Boa parte dos 57% de paulistanos que declarou ter o desejo de sair da capital de São Paulo, com toda a certeza, não é nativa.

É óbvio. O CGE – Centro de Gerenciamento de Emergências – do governo de São Paulo (O prefeito é do DEM) não mostra, em seus relatórios diários sobre os efeitos das fortes chuvas que estão caindo, todos os pontos alagados. Para diminuir o impacto de um problema que atinge a cidade, monitora menos de 5% da área do município.

A explicação é simples. O levantamento é feito por “marronzinhos”, definição do CGE, que notificam onde a chuva encheu ou não e apenas no centro da capital e imediações. A periferia dane-se.

Os caras sabem, lógico. Quando acontecem cheias como as que têm sido exibidas pelos noticiários da tevê, conseqüências como corte de luz, falhas no sistema de telefonia são relatadas de imediato às empresas responsáveis, riscos de desabamentos são notificados à Defesa Civil, o problema é maquiar e dizer que o governo trabalha diuturnamente para resolver todas as mazelas provocadas pelas chuvas.

No Haiti existe, segundo a ONU, um conflito entre várias das ONGs que acorreram ao país na missão de ajudar, salvar e reconstruir. Para os funcionários da ONU muitas ONGs disputam a primazia do noticiário internacional e em seus países de origem em puro exercício de exibicionismo. O número de assessores de imprensa costuma ser maior que o de “ajudadores”.

O fato tem causado transtornos e atrapalhado a eficiência dos trabalhos de resgate, distribuição de alimentos, água, socorro médico, etc. Essas ONGs, na prática, estão de olho nos repasses de verbas e contribuições para que possam “funcionar” a pleno vapor, quando não disfarçam ações de potências estrangeiras, ou empresas interessadas em controle do país, no caso o Haiti e dos ”negócios”.

Tem um monte de tantas assim na Amazônia.

O arcebispo auxiliar da arquidiocese de São Paulo, D. José Benedito Simão, acha normal a Comissão Regional de Defesa da Vida do Regional Sul-1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), chamar o presidente da República de “novo Herodes”.

É que o Plano Nacional de Direitos Humanos trata de questões sensíveis à cúpula católica. Aborto, homossexuais e lésbicas, adoção de crianças por casais homo. Lula ou o Secretário de Direitos Humanos, um ou outro se esqueceu de incluir a pedofilia, os “direitos dos pedófilos” e os milhões de dólares gastos pelo Vaticano para manter por baixo dos panos os escândalos envolvendo desde padres a alguns altos dignatários da igreja.

E depois não entendem onde um charlatão como Edir, o Macedo, encontra terreno fértil para os sacos de dinheiro que se amontoam e terminam em Miami. Acham que é só copiar os rituais e trocar de nome, algo como renovação carismática.

Uma coisa é a fé, a convicção religiosa, direito líquido e certo, questão de foro íntimo, outra coisa é a fachada para ações assim que nem a da turma de D. José Benedito Simão. Parece o arcebispo de Mariana que mandou retirar de circulação um jornal que criticou o governo de Aécio Neves.

A mídia nacional deu destaque às vaias aplicadas ao prefeito da cidade mineira de Juiz de Fora e ao secretário estadual de Saúde do governo Aécio Neves, respectivamente Custódio Matos e Marcus Pestana, o que levou o governo de Minas a reagir e prestar solidariedade a seus “correligionários”, digamos assim.

Custódio Matos, o que ajudou Azeredo a captar recursos junto a Marcus Valério, realiza um dos governos mais corruptos dentre todos de todos os municípios brasileiros e Marcus Pestana transformou a Secretaria de Saúde do Estado num grande negócio privado, onde é sócio em tudo através de laranjas. Naquela hora faltaram os marqueteiros, uma espécie de bússola das mentiras tucanas. Aí, desandou, pois os caras estão acostumados a open house fechados, por contra senso que possa parecer. Restrito aos que pagam (propinas), caso Queiroz Galvão e um ou outro lambe botas.

Impávido, tranqüilo na Cervejaria Casa Branca, o presidente Barack Obama, primeiro mutante eleito para o cargo (tem a pele negra e a ideologia branca) manda que se passe por cima de tudo e todos na “ajuda” ao Haiti e no novo governo de Honduras.

Para tanto, nesse open house do capitalismo, atropela a ONU (não foi convidada, fica olhando na entrada da festa), tenta calar reações de governos como o brasileiro e o francês, mantém em alerta os militares que cuidam da “democracia” hondurenha na base de Tegucigalpa (escola de golpes) e ganha um aliado.

O presidente eleito do Chile, Piñera, já insinuou que o governo da Venezuela não é democrático. É que Chávez expropriou uma rede de supermercados que vivia (como vivem todos) de extorsão contra o consumidor. Pinochet, de quem Piñera foi amigo, esse sim, é democrata.

Na opinião de experts da alta costura na Europa, o problema da moda brasileira é o acabamento. Peca no acabamento, no arremate.

O técnico do Corinthians afirma que vai promover um rodízio de gols para evitar que apenas um atacante, no caso Ronaldo, chamado de “o gordo”, tenha destaque. Lembra o técnico Duque instruindo os jogadores do Fluminense sobre como empatar um jogo com o América e virar o resultado. Assentado e ouvindo atentamente a explanação do treinador, Gerson, um dos maiores jogadores de todos os tempos no futebol brasileiro e mundial, perguntou a Duque se ele já havia combinado aquilo com o técnico e o time adversário.

Não existem motivos para preocupações maiores. Porfírio Lobo vai assumir o governo de Honduras no dia 27, a borracha vai cantar em quem for contra, a democracia vai estar salva, como garantidas as instituições cristãs e ocidentais e um grande baile vai marcar a data. O open house será para banqueiros, latifundiários, empresários norte-americanos, generais, elites podres do país e o resto lambe com a testa.

Ou como poeira nessa farsa de exploração que é o capitalismo. O diabo é que a poeira vem em seguida à borduna baixada pelos militares.

O que é o de menos para eles, em todos os lugares existem CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências). Seja para prender e arrebentar quem não se conforme com a democracia cristã e ocidental, ou quem esteja debaixo de água. Ou pior, soterrado em escombros no Haiti.

Em boa parte do mundo. E com as bênçãos de cardeal, convidado de honra de Porfírio Lobo para sua posse.

No final sai um relatório com os dados “reais”. Não bate com a realidade, mas isso é detalhe. Qualquer dúvida existem versões do JORNAL NACIONAL em todos os lados e BB – Big Brother – para o gáudio da turma.

Laerte Braga é jornalista e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Haiti, a geologia do império

Foto: Jiro Ose

O envio de mais de 10 mil soldados e marines, e uma frota capitaneada por um porta-aviões nuclear, sem que a ONU fosse sequer consultada, revela uma estratégia por demais conhecida dos Estados Unidos.

Por Gilson Caroni Filho

Enquanto as placas tectônicas do Caribe e da América do Norte não se estabilizam, o povo haitiano vive, mais uma vez, o limite de suas possibilidades históricas. O envio de mais de 10 mil soldados e marines, e uma frota capitaneada por um porta-aviões nuclear, sem que a ONU fosse sequer consultada, revela uma estratégia por demais conhecida. Se a natureza, como a própria guerra, tem as suas próprias leis, os fatos desatados por sucessivos abalos sísmicos servem como exercício para que os Estados Unidos reafirmem a preeminência na América Caribenha, descartando qualquer possibilidade de países vizinhos interferirem em sua supremacia na região.

Quando a secretária de Estado americana Hillary Clinton, a bordo de um avião militar, pronuncia que “o socorro às vítimas do terremoto poderia chegar de forma mais rápida se o Parlamento haitiano aprovasse um decreto dando mais poderes ao presidente René Préval, alguns dos quais poderiam ser delegados aos Estados Unidos como a possibilidade de declarar toque de recolher", suas palavras não podem ser compreendidas fora da lógica dos poderes que comandam a titeragem internacional.

O que lhes interessa (aos poderes), em qualquer circunstância, é executar a estratégia de dominação da grande potência mundial de nossos dias, pouco se importando com a deterioração das condições de vida da população afetada, com os escombros de Porto Príncipe ou com os milhares de mortos que estão sendo enterrados em valas comuns. O que conta é experimentar novas formas de controle sobre países periféricos, organizando uma logística que privilegia a ação militar em detrimento de uma operação humanitária. Não foi à toa que a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), uma das principais organizações humanitárias da França, acusou os Estados Unidos de prejudicarem as operações de auxílio no Haiti, causando graves atrasos para os médicos que tentam levar ajuda às vítimas.

Convém lembrar que a ostentação da superioridade militar, embora em algumas ocasiões seja grotesca, é uma das características do imperialismo. Os repetidos atos de agressão contra o país mais pobre da América Latina são de conhecimento público. Da ocupação militar estadunidense de 1915 a 1934, seguida do apoio à ditadura dos Duvallier- que tinha por base o terror miliciano dos Tonton Macoutés-, até a participação direta no golpe que depôs, em 1991, o presidente eleito Jean-Bertrand Aristides, a política de terra arrasada sempre foi considerada o “argumento" mais eficaz para contenção geopolítica de ensaios de emancipação.

A despeito da mudança de linguagem em relação ao governo Bush, os adeptos ou intérpretes desse tipo de diplomacia, fundamentam-se, ainda, nos mesmos eixos: segurança hemisférica, defesa de supostos princípios civilizatórios, ameaças do terrorismo internacional e algumas outras variações semânticas. A ocupação do palácio presidencial por uma centena de paraquedistas da 82ª Divisão dos EUA vai bem além do campo simbólico: é a reiteração de uma estratégia de solução baseada no uso unilateral da força, fora dos marcos de legitimidade das Nações Unidas. Sem sutilezas, a intervenção preventiva dá lugar à “guerra justa” de Hillary Clinton.

Para o Departamento de Estado parece não haver dúvidas quanto ao futuro do Haiti. Em um universo regido pelo exercício do poder econômico e militar, a possibilidade de se tornar um novo Protetorado é o melhor destino para um povo que morre cedo e tem uma renda de US$ 560. Na pior das hipóteses, a produção de bolas de baseball terá um considerável incremento.

Se o objetivo é deter a emergência de estratégias de organização da economia e desenvolvimento político social e cultural que escapem às conveniências da hegemonia estadunidense no hemisfério, a geologia pode dar contribuições consideráveis. Placas tectônicas podem liberar uma energia destrutiva impensável.

A acomodação, no entanto, depende de uma generosidade que, para se efetivar, terá que ser encorpada como resistência política. Isso não é assunto exclusivo dos haitianos. Talvez, a associação entre os desiguais nunca tenha sido tão necessária.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior, colaborador do Jornal do Brasil e do blog "Quem tem medo do Lula?".

Atos patrióticos - Uma grande bananada

Por Laerte Braga

Quando Costa e Silva perguntou a Pedro Aleixo, seu vice-presidente e mais tarde impedido de assumir o cargo pela quartelada de 1969 sobre o AI-5, Aleixo respondeu o seguinte – “eu não estou preocupado com o uso que o senhor fará desse instrumento presidente, mas com o guarda do quarteirão”.

Foi gentil e polido. Costa e Silva era o próprio guarda do quarteirão. Ou foi irônico, o marechal jamais saberia diferenciar uma coisa de outra, gentileza de ironia. Como Figueiredo entendia muito de cavalos.

Na reunião que decidiu pela sanção do AI-5 o “intelectual” Jarbas Passarinho, ministro do governo e membro da Academia Paraense de Letras, lá pelas tantas, ao perceber as idas e vindas de Costa e Silva, aproveitou o momento que o marechal falou em “escrúpulos” para sintetizar a opinião da boçalidade que permeava a maioria do governo àquela época. – “as favas com os escrúpulos presidente”.

Quarenta e cinco dias após o ataque às torres gêmeas do World Trade Center o presidente dos EUA, então o terrorista George Bush, conseguiu arrancar do congresso o ATO PATRIÓTICO. A lei autorizava o governo como um todo, através de suas agências de segurança e inteligência, a prender sem mandados, promover escutas sem ordem judicial, seqüestrar cidadãos hostis fora do território norte-americano e técnicas de interrogatórios mais duras (tortura), para salvar o mundo da destruição.

Norte-americanos acreditam que não existe vida humana racional para além do seu território e pior, se acreditam humanos (é claro que existe uma pequena parcela ainda de humanos por ali, pode crer, existem).

Chamam a si a tarefa de salvar os povos inferiores. É o que se vê no Haiti.

Estão afundados no Afeganistão numa guerra que começa a incomodar a própria opinião pública do país, que percebe a derrota política e militar, guardadas as proporções, um novo Vietnã.

No final do governo de Bush, no afã de limpar a mesa, evitar deixar provas das barbáries cometidas, o Departamento de Justiça, em março de 2007, acusou o FBI (polícia federal) de “não informar oficialmente o uso ilegal do Ato Patriótico”.

O professor Williams Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense apareceu hoje num dos noticiários do canal a cabo GLOBONEWS falando sobre a “arrogância dos norte-americanos” na questão do Haiti. Foi incisivo ao dizer que nessa hora ignoram a ONU, ignoram direitos fundamentais, passam por cima de tudo e todos com seu poder econômico e militar.

Para fazer o contraponto – a situação dos canais da GLOBO no que diz respeito ao Haiti é complicadíssima. A rede é financiada por empresas e pelo governo dos EUA e por outro lado não tem como criticar os militares brasileiros no Haiti. O jeito é a defesa disfarçada dos interesses que representa – os jornalistas globais têm dito que apesar dos pesares eles, os norte-americanos, resolvem.

Na trilogia O PODEROSO CHEFÃO, de Francis Ford Coppola, há um momento em que um comerciante do bairro pede um favor a D. Vito Corleone. No primeiro filme. Recebe o benefício solicitado e fica devedor para uma eventual necessidade do chefão num dado qualquer momento.

O momento surge e é mais ou menos como você pedir a um amigo dez reais emprestados e ele uma semana depois pedir a você para matar um desafeto, ou infringir uma determinada lei. Tudo em nome da amizade. Pediu, tem que aceitar as regras, caso contrário, ATO PATRIÓTICO nele ou o velho AI-5. Ingratidão punida pelas leis da Máfia. O que são os EUA além de grandes máfias reunidas em uma federação?

Barack Obama está se estrepando na incapacidade de ser alguma coisa, pelo menos até agora, que não um produto de marketing. Marca de sabão em pó. Leite que se dissolve instantaneamente. Perdeu eleições em Massachusetts onde os democratas não perdiam há 38 anos. Justo na vaga de um histórico liberal, o senador Ted Kennedy.

Se vai dar a volta por cima é outra história. Na verdade, visto de hoje, parece condenado a um mandato só, mas, como tudo é possível... Americanos do norte adoram cenários de Hollywood e nisso Obama é pole position..

O presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva foi escolhido pelos representantes dos países que formam o FÓRUM DE DAVOS como o ganhador do prêmio Estadista Global do Fórum Econômico Mundial. A entrega será feita no dia 29 de janeiro e é a primeira edição do prêmio.

Isso autentica a definição de Ivan Pinheiro, secretário geral do Partido Comunista Brasileiro, sobre o “capitalismo a brasileira”, invenção de Lula. Do ponto de vista do modelo, no entanto, reforça o cacife eleitoral de Lula para outubro, cria uma baita saia justa para a mídia colonizado (E Obama, onde fica?) e deve ter provocado um ataque histérico em FHC, doutor com todos os doutorados em todos os cantos, relegado ao ostracismo de sua carne assada e cuscuz paulista.

Ramsés, se não terminou sua pirâmide ainda, corre o risco de terminar nas águas poluídas do Tietê.

O grande temor dos militares brasileiros com relação ao Plano Nacional de Direitos Humanos não é necessariamente a possibilidade de virem a ser presos por crime de tortura. O medo real é a revelação dos nomes de ilustres e respeitáveis canalhas transformados em patriotas no dever cumprido da boçalidade contra presos indefesos.

Aí é que mora o perigo. O cara que confessa e comunga toda semana, nas horas vagas tortura, estupra, assassina e diz que é em nome de Deus, da pátria e da família, para salvar a democracia.

O que os militares brasileiros têm a aprender no Haiti é simples. Ou são policiais subordinados aos EUA, ou cumprem um mandato da ONU e enxergam no governo do Brasil algo diferente de FHC. Em tempos tucanos já estariam incorporados aos serviços de limpeza dos acampamentos norte-americanos.

Davos é um fórum de banqueiros, feito para banqueiros, grandes empresários. O prêmio concedido a Lula tem um aspecto interessante. Está para além do reconhecimento dos méritos do presidente brasileiro (na lógica do “capitalismo a brasileira). A maioria dos países que formam o fórum, das entidades, está dizendo a Obama que o prêmio Nobel da Paz deu para comprar, mas que como está ninguém agüenta a arrogância e prepotência dos EUA.

Os favores que estão sendo prestados ao Haiti na marra, sem qualquer respeito aos haitianos, a ONU, serão cobrados e pagos pelo povo do Haiti e pelo resto do mundo, na lógica do imperialismo. Dá com uma das mãos uma banana e tira com a outra toda a produção de bananas gerada sobre trabalho escravo.

São atos patrióticos. Uma grande bananada.

Laerte Braga é jornalista e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Itália poderá ter sua "lei Fleury" para livrar a cara de Berlusconi

[caption id="attachment_3061" align="aligncenter" width="360" caption="A "Lei Berlusconi" repete a "Lei Fleury": casuísmo para manter delinquente poderoso fora das grades."][/caption]

Governo Berlusconi lança a "Operação Mãos sujas"

Por Celso Lungaretti

Quando o grande promotor Hélio Bicudo obteve a condenação do delegado Sérgio Paranhos Fleury pelos crimes cometidos como líder do Esquadrão da Morte de São Paulo -- quadrilha de policiais que executava contraventores e, apurou-se depois, era financiada por um grande traficante para eliminar seus concorrentes --, os deputados subservientes à ditadura criaram uma lei com o objetivo exclusivo de evitar que ele ficasse merecidamente atrás das grades.

Apelidada de Lei Fleury, ela alterou a regra segundo a qual os condenados em primeira instância deveriam aguardar presos a sequência do processo. Abriu-se uma exceção para os réus primários, com bons antecedentes e residência fixa.

Foi a retribuição do regime militar a um de seus principais carrascos, responsável pela tocaia contra Carlos Marighella, pela chacina da Lapa, pelo dantesco suplício que antecedeu o assassinato de Eduardo Leite (o Bacuri) e, enfim, por um sem-número de homicídios e torturas.

Em nome do serviço sujo e sanguinário que efetuou a partir de 1968 na repressão política, anistiaram-no informalmente das atividades paralelas que ele antes desenvolvera, ao atuar no radiopatrulhamento de São Paulo.

A introdução de uma lei casuística, para aliviar a situação de um poderoso nos processos que já estavam em curso, é até hoje motivo de opróbrio para o Estado brasileiro -- uma das muitas aberrações que marcaram o período 1964/85.

A Itália está prestes a seguir um dos nossos piores passos -- e em plena democracia! Não tem sequer a atenuante de serem ilegítimos os seus representantes que propõem tal descalabro.

O Senado italiano aprovou nesta 4ª feira (20) projeto de lei do Executivo alterando o prazo de prescrição dos processos judiciais, de forma que aqueles nos quais premiê Silvio Berlusconi é reu (fraude fiscal e suborno) passem a prescrever em seis anos e meio, ao invés dos dez anos atuais.

Ou seja, o governo Berlusconi propôs uma lei que beneficia Berluconi... e o Senado baliu amém.

Se a Câmara também coonestar essa imundície, o premiê terá conseguido escapar pela tangente de todos os processos que lhe são movidos.

Que dizer de um país que aceita ter como primeiro-ministro não um cidadão inocentado das acusações que lhe foram feitas, mas sim um contraventor favorecido pela prescrição dos seus delitos?! Ainda por cima, utilizando em causa própria os poderes que lhe foram concedidos pelo povo italiano.

Também pela tangente, Berlusconi está conseguindo escapar da condenação a que faria jus por ter dado cobertura política à Cosa Nostra na década passada. Esteve a soldo do chefão responsável pelo assassinato de um juiz e seus cinco seguranças.

Se concretizada, a virada de mesa vai produzir um verdadeiro terremoto na Justiça italiana: o número de processos que prescreverão poderá chegar a 100 mil, incluindo grandes casos de falência fraudulenta, como o da Parmalat.

E o Executivo e o Legislativo, acumpliciados, terão conseguido abortar a cruzada contra a impunidade desenvolvida pelo Judiciário, seguindo a tradição dos heróicos magistrados que ousaram confrontar a Máfia com a Operação Mãos Limpas.

Emblematicamente, é um político que protegia mafiosos o atual pomo da discórdia.

Berlusconi encabeça a Operação Mãos Sujas.

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. Mantém o blog "Náufrago da Utopia", é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Principal ONG francesa de Direitos Humanos intercede por Battisti

Liga dos Direitos do Homem apela a Lula por Battisti

Por Celso Lungaretti

"Battisti vem protestando há vários anos, afirmando que jamais dirigiu essa organização de que fazia parte, e que jamais cometeu os crimes de que é acusado. Porém, ninguém o escuta, e aparentemente pouco importa a seus acusadores que ele seja culpado ou inocente. Para eles, Battisti é antes de tudo um símbolo. E o discurso desses acusadores não fala de Direito, mas da vingança, essa inimiga da Justiça."

A afirmação é de Jean-Pierre Dubois e Michel Tubiana, respectivamente o atual presidente e o presidente honorário da Liga dos Direitos do Homem, em mensagem recentemente enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Comumente referida apenas como LDH, a Liga Francesa para a Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão é a mais prestigiosa ONG empenhada na observação, defesa e promulgação dos DH na República Francesa, em todos os domínios da vida pública. Integra a Federação Internacional de Direitos Humanos.

Foi incisivo o apelo que Dubois e Tubiana endereçaram ao presidente Lula, no sentido de que resista às fortes pressões internacionais contra o escritor e perseguido político Cesare Battisti:

Eis a íntegra da mensagem que enviou ao presidente Lula:

Paris, 24 de Novembro de 2009.

Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil

Senhor Presidente,

Vossa Excelência ouviu as graves acusações, de terrorismo e mortes, que pesam sobre Cesare Battisti. Vossa Excelência ouviu também seus defensores explicarem a total ausência de provas e testemunhos quanto à sua culpa, o papel extremamente duvidoso dos “arrependidos” durante o processo, as suspeitas que pairam sobre várias peças do dossiê.

O senhor também ouviu, senhor Presidente, alguns italianos, de esquerda como de direita, reclamarem sua extradição. As ofensas midiáticas e diplomáticas não deixam espaço para a dúvida e para pontos de vista contraditórios. Esta súbita obstinação contra um homem com o qual ninguém se preocupou durante tantos anos bem demonstra que Cesare Battisti se tornou um mero trunfo político-eleitoral. Por que não se preocupam com os outros italianos exilados, de extrema-esquerda e, sobretudo, de extrema-direita, com comprovada responsabilidade em atentados?

Vossa Excelência é o chefe de um grande país, o Brasil, e se, num primeiro momento, outorgou um refúgio político a Cesare Battisti tendo em vista sua situação e em conformidade à Constituição brasileira, também viu, num segundo momento, o Supremo Tribunal Federal assenhorear-se do caso, e viu pessoas que, por sua vez, tentaram transformá-lo num trunfo de política interna. Para essas pessoas, mais uma vez, pouco importa o destino de um homem.

Após a resolução do Supremo Tribunal Federal, o destino de Cesare Battisti passou a depender única e exclusivamente de Vossa Excelência. Vossa Excelência sabe que Battisti vem protestando há vários anos, afirmando que jamais dirigiu essa organização de que fazia parte, e que jamais cometeu os crimes de que é acusado. Porém, ninguém o escuta, e aparentemente pouco importa a seus acusadores que ele seja culpado ou inocente. Para eles, Battisti é antes de tudo um símbolo. E o discurso desses acusadores não fala de Direito, mas da vingança, essa inimiga da Justiça.

O caso Battisti cria um imenso mal-estar em todos os amantes da justiça e da liberdade: será justo condenar um homem e, o que quer que ele tenha feito, deixá-lo morrer, simplesmente por ter se tornado, nos últimos cinco anos, um objeto de troca, o trunfo de querelas políticas e de transações econômicas nacionais e internacionais? Este seria o extremo oposto de um ponto de vista humanista.

O engajamento pode levar à rebelião. A rebelião, quando fracassa, pode levar à prisão. A rebelião, quando vitoriosa, pode levar à responsabilidade política. E a política, por necessidade, leva a compromissos. Isso nós compreendemos, senhor Presidente, como compreendemos que Vossa Excelência se encontra diante de um problema complexo. É uma imensa responsabilidade. É também um imenso privilégio perante a Justiça e a História. Ao dizer “não” à extradição deste homem, Vossa Excelência poderá refutar essa iniciativa selvagem, em que a vida de um homem nada significa quando os poderosos, um Estado, ou até multidões clamam pelo sacrifício de um bode expiatório.

Pois bem sabe Vossa Excelência que a pessoa de Cesare Battisti não pode se reduzir a um mero símbolo. Cesare Battisti é antes de tudo um ser humano. A seu pedido, ele interrompeu sua greve de fome. Isso prova que ele confia em Vossa Excelência.

Também nós confiamos. Pois estamos seguros de que o presidente da República Federativa do Brasil não deixará que se entregue esse homem a um país que clama tão tardiamente, e com excessiva ferocidade, por uma injusta vingança. E a História há de lembrar.

Rogamos que aceite, senhor Presidente, os protestos de nossa admiração e a expressão de nosso imenso respeito,

Jean-Pierre Dubois
presidente da Liga dos Direitos do Homem (LDH)

Michel Tubiana
presidente honorário da Liga dos Direitos do Homem (LDH)

(com a colaboração de Gérard Alle, escritor,
Comitê francês de apoio a Cesare Battisti)

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. Mantém o blog "Náufrago da Utopia", é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

A mais antiga ONG de Direitos Humanos apóia Battisti

Por Carlos Alberto Lungarzo

Inglaterra, Holanda e os Países Escandinavos foram os primeiros a derrubar as monarquias absolutas (Suécia foi o primeiro país do mundo a abolir a pena de morte e outorgar o foto feminino), mas foi mérito da França ter realizado a primeira grande revolução em cujo contexto os Direitos Humanos (DH) receberam sua formulação explícita.

Criadores do primitivo socialismo e do anarquismo, cenário das grandes polêmicas marxistas, inventores do conceito de esquerda (gauche), geradores de uma luta sem fim contra a ditadura, o militarismo e o estado confessional, fundadores da primeira e efêmera sociedade governada pelo povo (a Comuna de Paris), autores do gigantesco grito de liberdade da juventude de 1968, os franceses nunca estiveram alheios ao caso Battisti. Foi a esquerda francesa a que lhe proporcionou seus 14 anos de felicidade no ambiente mais racional e progressista do mundo, foram os intelectuais, artistas, professores e estudantes franceses os que combateram por sua liberdade, por sua não extradição, pela manutenção da palavra do povo francês, sujamente violentada pela direita.

Porque parece uma lição de história que, quando emergem os grandes humanistas, os corajosos libertários, surge, quase ao mesmo tempo, a forma mais cínica, cruel e covarde da direita. Há algumas excepções, mas isto foi regra na maioria dos países. Os bravos republicanos espanhóis foram reprimidos pela crueldade do mais místico e sádico exército de que se tenha notícia, aquele liderado por Millán-Astray, cujo slogan era “Morra a inteligência! Viva a Morte!”. O Espartaquismo foi combatido pelo nazismo, um movimento cuja história todos conhecem. O humanismo e iluminismo italiano, que produziu pensadores como Bruno e Beccaria, foi arrasado desde antes do fascismo, e nunca mais conseguiu se recuperar.

Na França, a luta entre revolucionários e monárquicos, entre iluministas e obscurantistas, entre democráticos e bonapartistas, entre humanistas e militaristas parece interminável, mas a força da razão ganha com freqüência algum espaço.

Ontem recebemos cópia de uma carta que será um marco indelével na história dos direitos e das conquistas morais e humanas. A Liga dos Direitos do Homem (Ligue des Droits de l’ homme, LDH), através de seu presidente efetivo, Jean-Pierre Dubois, de seu presidente de honra, Michel Tubiana e do escritor Gérard Alle, do Comitê de apoio a Cesare Battisti, enviou uma carta aberta ao Presidente Lula, de qual podem encontrar-se cópias na Internet (http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2010/01/liga-dos-direitos-do-homem-apela-lula.html).

A carta enfatiza alguns fatos conhecidos, que cobram maior força quando provém de uma organização que foi fundada em 1989 e teve como objetivo defender a primeira grande vítima de crime jurídico da história contemporânea, o capitão do exército francês Alfred Dreyfus, condenado por um delito inexistente. Como Battisti, ele também foi alvo da fúria de fanáticos e linchadores que, em vez de ser neofascistas como os atuais, eram os arautos do que se manifestava como o futuro fascismo.

Com decisão infreqüente em instituições famosas, que, muitas vezes zelam por uma etiqueta formal, os autores da carta se referem não apenas aos pontos tortuosos e contraditórios do julgamento, mas também às “ofensas mediáticas e diplomáticas”, à invasão do Supremo Tribunal Federal nas atribuições do executivo, e ao uso do caso Battisti como “triunfo de política interna”, numa sutil porém enérgica referência ao golpe branco que vários juízes e ex-juízes do Supremo impulsionam com incrível falta de escrúpulos. É incisivo o trecho em que a carta denuncia o espírito de vingança, “aquela inimiga da justiça”.

Há nesta carta uma observação especialmente iluminada. Os autores chamam ao presidente Lula a assumir o importante papel que lhe reserva a história. Isso significa, em outras palavras, que assim como as grandes vítimas de crimes jurídicos ficaram imortalizadas na história, também seus defensores o foram. Junto com Dreyfus lembramos a Emile Zola, junto com Sacco e Vanzetti, a Bertrand Russell. Entretanto, a quem podemos lembrar junto a Olga Benário?

A LDH tem um passado respeitável e por isso sua contribuição é radical. Especialmente depois de renascer em 1943 de sua dissolução pelos colaboracionistas, a Liga se aprofundou na defesa dos DH em seu sentido mais universal, se opondo ao chauvinismo e xenofobia do militarismo francês, à Guerra da Argélia, à tortura e às tentativas de golpe da Organização do Exército Secreto. Quando a barbárie se abateu novamente sobre a França, depois do triunfo de Chirac, a LDH esteve na primeira linha de combate a uma medida infame proposta pelo governo: ensinar nas escolas que a dominação colonial tinha tido “aspectos positivos”.

Em 2005, a LDH liderou junto a professores e estudantes a iniciativa para que a lei fosse retirada por seu caráter infamante contra a luta anticolonialista e seu respaldo a criminosos membros da Organização do Exército Secreto. Chirac e seu primeiro ministro, finalmente, abandonaram esse projeto fascistoide no ano seguinte. Chirac não fez uma verdadeira autocrítica: apenas disse que a história não podia ser feita por lei, mas devia ser feita pelos historiadores. No fundo, primeiro propôs a lei e a retirou depois, com o mesmo oportunismo que desconheceu o compromisso feito por Mitterrand de proteger os refugiados italianos.

O LDH, como muitas instituições progressistas do país, está salvando a vida de uma pessoa, que é o principal, mas também resgatando a honra do setor consciente da cidadania, cuja convicção sobre os DH, garantida por Mitterrand, foi enterrada pela direita. Talvez passe muito tempo até termos a clara dimensão da importância desta singela carta da LDH ao presidente Lula.

Carlos Alberto Lungarzo é escritor, autor do livro "Os Cenários Invisíveis do Caso Battisti". Para fazer o download de um resumo do livro, disponibilizado pelo próprio autor, clique aqui. É membro da Anistia Internacional e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Os efeitos colaterais das premiações de Lula

 Ubiratan Dantas (ou simplesmente Bira) é um cartunista, chargista, quadrinhista e ilustrador paulistano. Colabora com o blog "Quem tem medo do Lula?".

Pintar ou Fazer Amor

Indicado para pessoas sexualmente bem resolvidas, de mente aberta ou por aqueles que procuram um bom drama com conteúdo erótico que respeita a inteligência e a sensibilidade do espectador.

André Lux

Filmes cuja temática aborda o sexo liberal (ménage a trois, troca de casais ou fantasias mais picantes consideradas tabu pela nossa sociedade hipócrita) geralmente descambam para um falso moralismo retrógrado que quase sempre acaba em brigas, assassinatos, extorsões ou coisas do gênero, como se a intenção fosse mostrar que essas práticas são erradas e degeneradas – isso depois de usá-las para tentar atrair o público e faturar nas bilheterias.

Só mesmo os franceses poderiam fazer um filme com esse tema de maneira humana, realista e madura. Assim, “Pintar ou Fazer Amor” (“Peindre ou Faire L'amour”) mostra a rotina de um casal de meia idade (os ótimos Daniel Auteuil e Sabine Azema) que vai morar numa casa de campo no interior do país. Fazem amizade com outro casal que mora nas redondezas e, aos poucos e com muita naturalidade, o roteiro vai mostrando a atração e cumplicidade crescentes entre eles que culmina numa surpreendente troca de casais.

A nova experiência deixa-os perplexos e amedrontados, tanto é que na manhã seguinte fogem sem rumo (e até provocam um acidente de carro). Mas ao mesmo tempo, a novidade reacende a chama do desejo entre eles.

O contraste dessas fortes emoções e os sentimentos dúbios que elas geram nos protagonistas são explorados de maneira muito sensível pelo casal de diretores Arnaud e Jean-Marie Larrieu (também autores do roteiro), sem nunca cair para reduções simplistas ou discursos moralistas.

Altamente indicado para pessoas sexualmente bem resolvidas, de mente aberta ou por aqueles que simplesmente procuram um bom drama com conteúdo erótico que respeita a inteligência e a sensibilidade do espectador.

Cotação: * * * *

André Lux, jornalista e crítico-spam, presta assessoria na área de comunicação e mantém o blog “Tudo em Cima” (http://tudo-em-cima.blogspot.com/).

Colabora com esta nossa Agência Assaz Atroz

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PressAA

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http://pressaa.blogspot.com/

Uma página infeliz de nossa história

O Brasil tem que fazer justiça e oferecer um mínimo de paz a todos os sobreviventes dos porões da ditadura, aos seus familiares e aos familiares dos mortos. Enterrados embaixo de imponentes quartéis ou sabe-se lá onde…

Por Ana Helena Tavares

A ditadura foi aqui. A dita branda que povoa a fantasia dos que hoje têm medo da verdade. Daqueles que hoje têm medo de que seus netos e bisnetos saibam letra por letra o que eles fizeram no milênio passado.

Aristóteles dizia que "o homem é um animal político", mas até que ponto pode chegar o ser humano em nome de uma ideologia, acho que nem Freud em seus maiores delírios seria capaz de entender. E as atrocidades de determinados militares na época da ditadura foram, certamente, documentadas de forma bastante vasta. Dentro da caserna, havia pessoas com a única função de registrar aquela horrenda realidade em sabe-se lá quantas laudas. Muitos destes arquivos foram, provavelmente, destruídos ou pela ação do tempo ou pela ação humana, ambas implacáveis. Mas, seja nas mãos de militares ou de civis, não tenho dúvidas de que ainda hoje esta “página infeliz de nossa história”, que Chico e outros tantos narraram em prosa, verso e música, permanece também legível em anotações das mais diversas e documentos oficiais.

Vale lembrar também que a grande imprensa da época não publicou só versos de Camões e receitas de bolo. É claro que houve ainda os que preferiram emprestar seus carros de reportagem para os torturadores, mas, seja em jornalões ou publicações alternativas, é também considerável o número de jornalistas que conseguiu driblar bravamente a censura noticiando os fatos e opinando sobre eles de forma corajosa e competente.

Além disso, outra coisa que ainda nos resta - e isto para ser apagado precisaria muita gente morrer - é a memória de quem viveu o horror e resistiu a ele, a memória de seus familiares e dos familiares dos mortos.

Será que alguém poderá ser capaz de me dizer que é justo que, por exemplo, um sujeito que era conhecido como “Tenente Mata Rindo” continue rindo por aí, sabe-se lá rindo de que, mas solto – livre, leve e solto? É este tipo de gente que os comandantes militares de hoje defendem contra a “Comissão da Verdade”?

Eu tive parente torturado brutalmente e quase morto. O ano era 1969, AI-5 vigorando a pleno vapor e meu parente era um jovem como sou hoje. Naquele ano a caça aos comunistas, indiscriminadamente chamados de “terroristas”, estava a mil por hora. Luta armada, num regime de exceção, contra uma ditadura (que de branda nada teve), não pode de modo algum ser classificada como terrorismo. Seria quase como dizer que Tiradentes e os inconfidentes eram terroristas porque pegaram em armas para lutar contra a monarquia portuguesa. Mas obviamente que o militarismo imperialista não pensa assim.

Meu parente havia ido ao cinema e os militares - aqueles que, há quem diga, "não queriam o golpe" – provavelmente assistiram à sessão junto com ele, de tocaia. Ao sair, enquanto esperava o ônibus para voltar para casa, foi abordado e começaram a perguntar-lhe sobre questões políticas. Do alto de sua inocência, sem sequer imaginar o que se passava naquele momento, limitou-se a balançar a cabeça afirmativamente. Assim, lhe mostraram a carteira do DOPS (“Departamento de Ordem Política e Social”, nome pomposo para repressão) e lhe “convidaram” a entrar em um carro.

Era tão ingênuo que, perguntado a que grupo pertencia, disse pertencer a um grupo folclórico – e era verdade. Obviamente, acharam que era deboche. Mas não era. Ele não tinha envolvimento político com direita, esquerda, centro, nada! Tinha, sim, a infelicidade do destino de ser parecido com um comunista muito procurado e foi isso o que o fez ser seguido até o cinema.

Sem nada entender, antes de entrar no carro, disse ainda que precisava falar com sua mãe. Na cabeça, ele já trazia uma cicatriz profunda que os militares certamente fingiram não ver. A cicatriz se deve a uma lesão cerebral por atropelamento na infância, o que o levava a tomar remédios para controlar a epilepsia. Ele trazia estes medicamentos no bolso, sendo este mais um “motivo” para aqueles que buscavam “motivos” a qualquer preço. Em suma, resolveram “entender” que, além de comunista, ele era viciado.

Ele ficou cinco dias desaparecido. Encontrava-se nu, trancafiado numa cela com luz constante. Apanhou muito e conta que implorava para que não batessem em sua cabeça. Vão apelo de um inocente que recebeu choque elétrico e lavagem cerebral, agravando os problemas neurológicos que já tinha.

A família moveu céus e terras e conseguiu encontrá-lo graças, primeiramente, à intuição de sua mãe que pediu para que o procurassem no DOPS. Os militares negaram que ele estivesse lá, mas ela sabia que ele estava. Ela tanto bateu nesta tecla que um tio dele e um amigo da família conseguiram chegar a um alto funcionário do DOPS. Tio, amigo e alto funcionário, os três eram maçons e, naquele momento, foi o que os uniu. Não tenho conhecimento suficiente para fazer juízo de valor sobre a maçonaria, mas tenho a quase certeza de que sem ela jamais a inocência de meu parente teria sido provada e ele seria mais um para a larga estatística de mortos daquele período.

Ele sobreviveu sabe-se lá como. Mas ficaram seqüelas traumáticas visíveis. Por exemplo, quando ele hoje se depara com uma blitz, a primeira coisa que faz é pegar os documentos, se desespera sempre achando que vai ser preso e viver aquilo tudo de novo. Talvez esta preocupação se explique porque, naquela época, os militares, quando o libertaram, queriam a todo custo ficar com os documentos dele. Coisa que o trio também conseguiu impedir. Mas talvez ele ache que ainda ficou por aí algum registro. E vai convencê-lo... Só quem viveu o inferno e tem até hoje a sensação de impunidade sabe as razões pelas quais ainda não consegue se sentir seguro nas ruas deste país.

Quem agora é capaz de me convencer que aqueles militares que em nenhum momento deram chance de defesa a um inocente e fizeram com ele tudo o que fizeram merecem ser hoje vovôs que levam impunemente os seus netos à pracinha?!?!?! Pelo amor de Deus, algum dia o Brasil tem que fazer justiça e oferecer um mínimo de paz a todos os sobreviventes dos porões da ditadura, aos seus familiares e aos familiares dos mortos. Enterrados embaixo de imponentes quartéis ou sabe-se lá onde...

Tenho certeza de que quem estivesse no meu lugar também iria morrer pedindo justiça. E este sentimento é ainda maior por eu saber que não foi só com ele.

Se tem algo que salta aos olhos neste país é que nós ainda vivemos numa ditadura, uma ditadura disfarçada de democracia. Ainda há, sim, torturas. Torturas no campo, por exemplo, que a grande mídia sempre esconde. E isso talvez seja até mais complicado, pois não se vêem os capuzes e isso engana aos desavisados. Os desavisados que acreditam piamente numa grande mídia suja, os desavisados que acreditam cegamente num poder judiciário que de cego não tem nada, sabe muito bem para onde olha e continua restringindo-se à visão limitada.

No entanto, ainda que tenhamos que todo dia lutar contra isso tudo, em busca de uma democracia plena, o presente não é mais importante do que o passado neste caso. Enquanto nosso país não acertar contas com sua história, tal como já fizeram outros países da América Latina, não poderá se dizer um país democrático.

Hoje percebo que Lula já deveria ter feito isso há bem mais tempo. Agora que começou não dá pra deixar pro próximo milênio.

Ana Helena Tavares é escritora e poeta eternamente aprendiz. Jornalista por paixão e futura jornalista com diploma, é colunista da “Revista Médio Paraíba” e editora/administradora do blog “Quem tem medo do Lula?”.

Os bobos da corte

OS BOBOS DA CORTE

Por Raul Longo

Alguém me enviou uns anexos ótimos, com o título: CADA PAÍS TEM A CÔRTE QUE MERECE .... e, no campo assunto: As Côrtes Pelo Mundo.

Só pra informação, corte (residência ou conjunto de pessoas da nobreza) não tem mais acento pra diferenciar de corte (talho). A ortoépia se definirá entre o circunflexo e o agudo de acordo com o sentido do emprego da palavra na frase. Por exemplo: “A guilhotina deu um corte na prepotência da corte”, não é uma frase totalmente correta quanto ao conteúdo, mas está de acordo com a ortografia vigente.

Digo que não é totalmente correta porque assim como tem gente que escreve à maneira antiga, muitos bobos não perderam a cabeça na Revolução Francesa. Seus pais, servos e vassalos que fugiram da tirania daquelas cortes, os geraram em outras partes do mundo de onde reproduzem arrogâncias de uma cultura que não possuem e sequer conhecem a história.

Em suas consciências cristãs pregam que todos os homens são iguais perante Deus, mas se pretendem iguais aos nobres que crucificaram seus ascendentes naquela Europa que sequer mais existe além de mera encenação como atrativo turístico ao servilismo destes abobalhados.

Mas, devagarinho, a coisa vai melhorando, as hipocrisias vão se desmascarando e os bobos da corte se ridicularizam por si próprios.

Inclusive na terra da guilhotina onde o presidente Nicolas Sarkozi casou-se com a ex-modelo e cantora italiana Carla Bruni, que se pode admirar aí na reprodução da primeira foto do anexo que me enviaram:

Vejam que moça bonita! Recentemente, num desses encontros de diversos presidentes, reproduziram uma foto do Sarkozi dando a impressão de que olhava para a bunda de uma moça da comitiva do Obama. Maldade! Sem dúvida o baixinho não tem olhos para outra e, mesmo que fosse, não haveria nada demais! Afinal os nobres sempre foram suscetíveis às formas femininas como qualquer mortal e poucas camas de bordel tiveram rotatividade igual as das cortesãs de França que, por isso mesmo, acabaram emprestando o designativo às funções das profissionais.

Sarkozi nunca foi rei ou nobre, mas por uma tradição do séc. XI ainda se mantém a todos os principais dirigentes da França o título de co-príncipe de Andorra.. A bandinha atrás evoca o exército napoleônico do início do século XIX, mas Sarkozi sabe que tudo isso é só pra impressionar bobo da corte.

Passamos ao próximo:

Assim como Victor Hugo relatou os horrores e a miséria dos súditos da corte de Versalhes, Charles Dickens escreveu sobre as injustiças e misérias sofridas pelos súditos da tataravó da Elizabeth aí na foto: a tal Rainha Vitória.

Queen Elizabeth é mais quista por seu povo, apesar do estremecimento provocado por sua má vontade com a plebéia Lady Diane, moça muito bonita, da qual seu filho não deu conta.

O que também é absolutamente normal, pois isso de reis e rainhas escolherem mal seus consortes é tão corriqueiro quanto em qualquer família mais ou menos boa. E por falar em família, boa praça mesmo era a mãe da Bethe, a Elizabeth Bowes-Lyon que, segundo as fofocas da corte, seria filha do Lorde Strathmore com uma cozinheira galesa. Mas o que se comprova mesmo é que foi a mais popular da família real, até porque, mesmo velhinha (faleceu em 2002), sempre foi excelente companheira de copo. Não era qualquer um que conseguia acompanhar a simpática senhora no bourbon.

Mas vamos em frente com os anexos que me mandaram:

Vejam quem está aí! Ultimamente muita gente anda reclamando do homem, achando que decepcionou. Pode ser, mas mesmo que Obama não seja tudo aquilo que dele se esperou, para nós sempre será um avanço, pois nossos bobos da corte jamais aceitariam um presidente negro. Como têm mania de imitar os Estados Unidos, quem sabe elejam o Vicentinho à presidência? É difícil, pois apesar da hipocrisia de se dizer que somos uma democracia-racial, nossos bobos acreditam que os de lá são melhores. Vicentinho que se conforme, pois nossos os brancos são muito piores do que aparentam!

Essa daí é a corte daquele rei pra quem dediquei uns versinhos que foram bastante reproduzidos lá na Espanha. Copio aqui apenas o primeiro:

Porque no te calas, Dom?
Nem te envergonhas das civilizações
que exterminaste?
Incas, Maias e Astecas...
Sabedorias acima da alguma
que mal soubeste herdar dos 8 séculos
de pacientes mestres árabes.

Na ocasião me diverti o suficiente com esse rei. Passemos ao próximo:

Ah! A Ângela! Gosto dela!

Quando era candidata, às vésperas da eleição, tinha um bando de hóspedes alemães aqui em casa. Todos diziam horrores da Merkel: Que era cafona! Que falava errado! Que era grosseria! E mais isso e aquilo...

No entanto, tá aí ó: boa presidente. Aqueles alemães bancaram os bobos da corte.

Olha só Maria! Até a corte da sua Suécia compareceu à festa dos anexos!
Maria é uma muita querida e antiga amiga. Foi pra Suécia há muitos anos e não voltou mais! Mas há cada 2 anos traz sua linda filha que lá nasceu, para visitar o Brasil. Agora mesmo Maria está em São Paulo.

Insisti, mas diz que não pode vir me visitar. Devo ter perdido meus encantos e com isso fico sem saber como, enfim, conseguiu se adaptar à Suécia que lhe foi difícil, a princípio, apesar de tanto admirarem sua beleza e simplicidade cafuza, plena de bom humor brasileiro. Mas deve estar bem, pois pelo que me comentou anda fazendo trabalhos para o governo brasileiro por lá.

Por fim, aí vai a corte a quem a França recomenda para uma cadeira permanente na ONU e que, neste 2009, foi considerada a do estadista do ano pela corte Britânica. O homem a quem Obama considera O Cara, e a corte de Espanha identificou como “El Hombre que Assombra el Mundo”.

Segundo os analistas da corte da Alemanha, se o Brasil continuar sendo dirigido pelos dessa foto, em uma década a economia do país superará à de França, Itália, Espanha, Inglaterra... E será a 5ª do mundo.

Nesse caso, vai superar inclusive a economia da Suécia. Daí minha querida amiga Maria vai poder me visitar.

Saudade da Maria! De quando brincávamos as festas juninas em sua cidade: Laranjal. Também nos vestíamos em homenagem ao povo das roças que alimentaram este país, os trabalhadores do café e do eito de cana que nas regiões oeste e sudeste criaram e sustentaram as riquezas desse país.

Isso foi no tempo em que no sul as pessoas calçavam botas sobre as bombachas presas à cintura por guaiacas, para dançar e cantar em homenagem aos gaúchos que tanto defenderam nossas fronteiras durante o Império. No nordeste se calçava alpercata, calça de couro e gibão, homenageando o sertanejo que emigrou para construir todas as grandes capitais brasileiras, com suas pontes e viadutos, seus metrôs. No norte se dançava o bumba meu boi em homenagem à valentia e coragem do vaqueiro.

Depois Maria foi pra Suécia e o Brasil perdeu a graça porque vieram os tempos dos bobos da corte que se vestem de cowboys e festejam um tal de halloween que pensam ser dos Estados Unidos e na verdade é da Irlanda.

Gostei muito desses anexos! Ilustram bastante bem que, felizmente, vamos superando os tempos dos bobos subservientes às cortes que os tratavam como marginais nos aeroportos de seus países

Não é a toa que nos considerassem país de 5º categoria! Mas nessa homenagem à nossa cultura e ao nosso povo, já se tem uma explicação do porque começamos a ser tratados como país de 5º economia pelas cortes aí fotografadas. Realmente, é um corte para início de melhor história!

Raul Longo é escritor, poeta e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?".

Crise militar tem desfecho pífio e deixa indefinições

O rescaldo da crise militar

Por Celso Lungaretti

Em tempos de um futebol menos robotizado, os torcedores sabiam que, do craque, sempre se pode esperar um lampejo salvador, mesmo faltando apenas um minuto e ele nada tendo feito de útil nos 89 anteriores.

Colunista veterano também é assim. Canso de ler diatribes de jovens internautas contra os Albertos Dines, Clovis Rossis e Jânios de Freitas da vida. E tenho vontade de recomendar-lhes, como Pelé fez, gesticulando à torcida vascaina que o vaiava no finalzinho de um jogo que o Santos perdia por 1x0 no Maracanã: "esperem e verão!".

Vira e mexe eu reverencio aqui os grandes artigos desses três, que já não os produzem com a assiduidade de outrora, mas continuam capazes de esgotar o assunto quando acordam inspirados.

O de Jânio de Freitas na Folha de S. Paulo neste domingo (17), Precisamos, em vão, é simplesmente obrigatório, com destaque para este parágrafo:

"É preciso discutir o que significa, para o regime e para a cidadania, o poder autoatribuído pelos comandos militares e reconhecido pelo presidente da República de impedir, sobrepondo-se à ordem institucional proclamada, medidas autorizadas ou determinadas pela Constituição. Os militares não se tornaram democratas, como têm atestado tantas demonstrações do seu apego à memória da ditadura. Mas, daí a interferir na função e na autoridade de um poder constituído, vai a distância entre regime constitucional democrático e a falência desse regime, da Constituição e da cidadania".

Os militares deram um murro na mesa em 2007, para impedir que os brasileiros exercessem seu direito à memória e à verdade.

Têm atrapalhado de todas as formas o esclarecimento de episódios históricos e até o resgate dos restos mortais pelos quais as famílias clamam -- muitas delas, coitadas, acalentando até hoje a sofrida esperança de que seus desaparecidos não tenham sido executados, hajam escapado.

Alguns militares já foram até pilhados pela imprensa (nada menos que o Fantástico!) fazendo fogueirinha dos registros de crimes antigos, sem que nada lhes acontecesse.

E, nas últimas semanas, voltaram os fardados a tentar impor sua autoridade ao próprio presidente da República, que é seu comandante supremo.

Justiça seja feita: desta vez o que houve não foi, propriamente, uma rendição incondicional de Lula, que, entretanto, perdeu ótima oportunidade para colocar os comandantes insubordinados no seu lugar, demitindo-os no ato.

Ele reagiu com certa indiferença ao ultimato dos militares e respectivo ancião de recados (aquele civil que gosta de se fazer fotografar em uniforme de campanha...), deixando a decisão para depois de suas férias e, finalmente, reduzindo tudo a um copidesque semântico que não desprestigiou ostensivamente nem o ministro da Defesa (Nelson Jobim) nem o dos Direitos Humanos (Paulo Vannuchi)... mas equivaleu um balde d'água fria atirado nos brasileiros que prezam a democracia e os valores civilizados.

Ou seja, Lula apenas se livrou de um problema espinhoso, transferindo o abacaxi para o grupo interministerial que vai elaborar o projeto de lei instituindo a Comissão Nacional da Verdade; e para o Congresso, que dará a palavra final.

Só daqui a bom tempo saberemos se vai mesmo existir uma Comissão da Verdade, se ela apurará mesmo o que tem de ser apurado (as atrocidades perpetradas pela ditadura de 1964/85) e se o Estado brasileiro oferecerá ou não aos militares o contrapeso meramente propagandístico de incluir no pacote a investigação de excessos cometidos pelas vítimas durante uma luta de resistência à tirania.

Isto, claro, se houver vontade política para se dar um xeque-mate nesta questão em pleno ano eleitoral.

Caso contrário, tudo dependerá do perfil ideológico de quem vai estar envergando a faixa presidencial a partir de 2011.

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. Mantém o blog "Náufrago da Utopia", é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Também de Celso Lungaretti leia:

"Itália já se conforma com a confirmação do asilo de Battisti".

Cônsul do Haiti em SP diz que "tragédia está sendo boa". E, branco caucasiano, ainda demonstra seu preconceito quanto ao povo africano. Que cônsul é esse?!?!?!

Pesquei este impressionante vídeo no blog "Terra Brasilis" e, por sugestão do editor-geral de lá, Prof. Di Afonso, divulgo aqui o abaixo-assinado que ele criou para que se se tente exigir o afastamento deste cônsul.

Anistia sem memória

Anistia sem memória

Por Urariano Mota

Recife (PE) - Este começo de 2010 trouxe pela imprensa uma feroz turbulência. Quando se julgava que tudo era paz, Os anos da ditadura militar voltaram à lembrança dos brasileiros. Isso porque o 3º. Programa Nacional dos Direitos Humanos ameaçou criar uma Comissão da Verdade, de verdade, para os crimes que a repressão política cometera. Absurdo. 25 anos depois do fim oficial da ditadura, esse é um programa tão avançado para o presente, que pretende responsabilizar criminosos por atos cometidos há 45 anos.

Não pode. Começam assim, disseram os alcançados pelas denúncias. Primeiro, as ideologias alienígenas mudaram “revolução de 31 de março” para “golpe de 31 de março”. Depois, de 31 de março foram para golpe de 1º. de abril. Depois, de patriotas nos fizeram golpistas. De golpistas querem dizer agora que somos criminosos. Nesse passo, vão pedir nossas cabeças. E reagiram, pelo ministro Nelson Jobim. Aquele, que adora exibir o garboso peito-de-pombo com verde-oliva, e com razão, porque não há soldado mais gordo e pomposo no Brasil. Então Nelson declarou, em glorioso off: “ou muda, ou eu e meus chefes militares...”. No que foi apoiado pelas armas de tevês e jornais assinalados.

Estes começo de 2010 seria uma ópera-bufa, se não houvesse tanto sangue e canalhice encobertos. Mas a sorte do Brasil, e da humanidade, é que em momentos assim crescem a resistência, os movimentos, fora dos jornais e da televisão. Em todo o Brasil, estudantes, intelectuais, militantes políticos, acordados, protestam contra o esquecimento da história. Manifestos rondam e assombram a reação contra o futuro, dentre os quais destaco trechos de um, assinado por judeus progressistas:

“No Brasil, não é de hoje que se tenta bloquear o acesso aos arquivos dos aparelhos de repressão. Mais do que isso: uma espécie de solidariedade corporativa cria obstáculos para esconder todos os detalhes operacionais daqueles aparelhos e fazer com que permaneçam desaparecidos corpos de suas vítimas.

O artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição brasileira considera a prática da tortura crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. O Brasil é signatário da Convenção de San José, de 1969, que declara a tortura crime contra a humanidade. Assim sendo, quando agentes do Estado torturam prisioneiros que estão sob sua responsabilidade, cometem crime que não pode ser perdoado por qualquer lei deste país”.

Enquanto escrevo, as últimas notícias querem dar a entender que o desentendimento entre militares e a área de direitos humanos em torno da terceira edição do Plano Nacional de Direitos Humanos foi resolvido, com um novo decreto assinado pelo presidente Lula que retira a expressão "repressão política" e mantém o termo "violação aos direitos humanos”.

Os jornais, revistas e televisão não veem nem querem ver o que se passa bem à sua frente. Agora mesmo, enquanto escrevo, ocorre uma sessão histórica da Anistia em Brasília. Nela, são julgados entre outros os processos de filhos de João Goulart, Brizola, Prestes, Bacuri e Soledad Barrett. Soledad, aquela que foi mulher do Cabo Anselmo. Aquela sobre a qual a advogada Mércia Albuquerque declarou para toda a eternidade:

“Soledad estava com os olhos muito abertos com expressão muito grande de terror, a boca estava entreaberta e o que mais me impressionou foi o sangue coagulado em grande quantidade que estava, eu tenho a impressão que ela foi morta e ficou algum tempo deitada e a trouxeram, e o sangue quando coagulou ficou preso nas pernas porque era uma quantidade grande e o feto estava lá nos pés dela, não posso saber como foi parar ali ou se foi ali mesmo no necrotério que ele caiu, que ele nasceu, naquele horror”.

Esses mortos da ditadura são imortais. Eles ainda rondam e metem medo.

Urariano Mota é jornalista e escritor. Autor do livro "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do Cabo Anselmo, executada pela equipe de Fleury com o auxílio de Anselmo. É colunista do site "Direto da redação" e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

Blefe militar fracassa e imprensa cai no ridículo

PNDH-3: entre mortos e feridos, salvaram-se todos

Por Celso Lungaretti

O parto da montanha foi um rato: nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu como os comandantes militares exigiam, nem rechaçou explicitamente sua chantagem como os democratas prefeririam.

Com seu habitual estilo contemporizador, primeiramente deu tempo ao tempo, esperando a temperatura política baixar.

Depois, fez retoques semânticos na terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos, conforme o ministro da Defesa (Nelson Jobim) propôs e o dos Direitos Humanos (Paulo Vannuchi) concordou.

[A reunião, segundo a imprensa, durou apenas "pouco mais de meia hora", reforçando a impressão de que os atores estavam mesmo é posando para suas respectivas clientelas, bem ao estilo do teatro político...]

Então, onde se dizia que a Comissão Nacional da Verdade iria apurar os crimes cometidos pela repressão política, agora está dito que o foco de suas investigações serão as violações de direitos humanos.

Ponto para os militares? Nem tanto. Pois não se-lhes concedeu o que eles mais gostariam de ver no papel: a equiparação das atrocidades da ditadura às ações violentas dos resistentes. Tal mostrengo foi considerado inaceitável, felizmente.

Só que não se cravou a estaca no coração do vampiro, pois competirá à Comissão "identificar e tornar públicas as estruturas utilizadas para a prática de violações de direitos humanos, suas ramificações nos aparelhos de Estado, e em outras instâncias da sociedade".

Ou seja, nesse balaio entra qualquer coisa, conforme o gosto do freguês.

É óbvio que as estruturas transgressoras dos direitos humanos, ramificadas nos aparelhos de Estado, nada mais eram do que o DOI-Codi, os Dops (depois Deops) e os serviços secretos do Exército, Marinha e Aeronáutica,

Quanto às ramificações dessas estruturas em outras instâncias da sociedade, aí há pano para manga.

Democratas colocarão neste escaninho:

-a Operação Bandeirantes, filha bastarda que nenhum pai registrou em cartório (foi estrutura informalmente por militares e policiais civis, com financiamento de empresários fascistas) mas deteve poder de vida e morte sobre os resistentes;
-os aparelhos clandestinos da repressão, como a Casa da Morte de Petrópolis e o sítio do delegado Sérgio Paranhos Fleury, para onde eram levados os resistentes cuja prisão não se pretendia formalizar, pois estavam marcados para morrer e evaporarem;
-os procedimentos ilegais, criminosos e hediondos efetuados no âmbito da Operação Condor;
-o Comando de Caça aos Comunistas (que voltou ao noticiário ultimamente por conta da incontinência verbal de um de seus quadros históricos) e bandos congêneres de paramilitares;
-os terroristas que lançavam bombas em instituições como a OAB e a ABI, incendiavam bancas de jornais e planejaram o atentado do Riocentro.

OS CORVOS E SEUS GRASNADOS

Mas, o Jarbas Passarinho e outras aves de mau agouro decerto vão grasnar que as vítimas também cometeram excessos, ao reagirem à truculência dos governos golpistas e respectivos carrascos.

E seus grasnados soarão em volume exageradíssimo na grande imprensa, ensurdecedores a ponto de abafar os argumentos dos seres humanos sensatos e justos. Como sempre.

Então, tudo doravante dependerá, inicialmente, do grupo interministerial que vai elaborar o projeto de lei instituindo a Comissão da Verdade; e depois, de sua tramitação no Congresso Nacional.

O primeiro deveria concluir seu trabalho até 21 de abril, para constar das comemorações do dia de Tiradentes. Vamos ver se o timing será mantido..

Mesmo que não haja prorrogação, dificilmente o Congresso dará à luz essa lei nos oito meses finais do Governo Lula. Ainda mais se tratando de um ano eleitoral, em que o esvaziamento de suas sessões já se tornou uma melancólica rotina.

O balanço final do episódio, portanto, é:

-apesar de alguma ambivalência no tocante à Comissão da Verdade, a decisão de Lula manteve a integridade do PNDH-3;
caberá aos democratas, com sua mobilização, evitarem que seja desfigurado adiante;
-o abacaxi só será efetivamente descascado (ou não) pelo próximo Governo, a quem caberá colocar em prática ou manter no limbo as iniciativas do PNDH-3;
-os alarmistas da grande imprensa caíram em ridículo total, ao apresentarem como golpe de estado um pacote de medidas que o Governo tem pleno direito de propor, mas cuja implementação depende do crivo parlamentar, como é regra nas democracias.

Talvez o mais auspicioso deste episódio tenha sido a constatação de que Lula aprendeu a dar o justo peso aos blefes militares.

Há dois anos e meio, uma nota oficial do alto comando do Exército o fez desistir da cassação do habeas corpus que os criminosos da ditadura militar previamente se concederam: impôs a diretriz de que a Lei de Anistia permaneceria intocável, no âmbito do Executivo.

De lá para cá, Lula adquiriu uma melhor percepção da força de que realmente dispõem os reacionários: não passam de liliputianos que os holofotes da mídia fazem parecer gigantes.

E está se permitindo até escarnecer das tempestades em copo d’água da imprensa, como quando negou que Jobim, Vannuchi e os comandantes militares o tivessem pressionado com pedidos de demissão:
“A única coisa que chegou na minha mão foram divergências entre dois ministros, que foram resolvidas hoje [13/01]".

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político. Mantém o blog "Náufrago da Utopia", é autor de livro homônimo sobre sua experiência durante a ditadura militar e colaborador do blog "Quem tem medo do Lula?"

TODO APOIO AO PNDH-3

Nota pública em apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3)*

É AVANÇO NA LUTA POR DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA VERDADE

As entidades e militantes dos Direitos Humanos e da Democracia de São Paulo-SP juntam-se ao Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil, para manifestar publicamente seu REPÚDIO às muitas inverdades e posições contrárias ao III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), e seu APOIO INTEGRAL a este Programa lançado pelo Governo Federal no dia 21 de dezembro de 2009.

Como o MNDH, entendemos que o PNDH 3, aprovado durante a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (2008), é um importante passo no sentido de o Estado brasileiro assumir a bandeira dos Direitos Humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade como política pública; expressa avanços na efetivação dos compromissos constitucionais e internacionais com direitos humanos; e resultou de amplo debate na sociedade e no Governo.

Por isto, nenhuma instância do Governo Federal pode alegar ter conhecido esse Programa somente depois do ato do seu lançamento público no dia 21 de dezembro e, menos ainda, afirmar que o assinou sem haver lido, sob pena de mentir no primeiro caso e, no segundo, de acrescentar à mentira um atestado de irresponsabilidade.

As reações contra o PNDH 3 estão cheias de conhecidas motivações conservadoras, além de outras que, pela sua própria natureza, são inconfessáveis em público pelos seus defensores. Estas resistências, claramente explicitadas ou não ao PNDH 3, provam que vários setores da sociedade brasileira ainda se recusam a tomar os direitos humanos como compromissos efetivos tanto do Estado, quanto da sociedade e de cada pessoa.

É falso o antagonismo que se tenta propor ao dizer que o Programa atenta contra direitos fundamentais, visto que o que propõe tem guarida constitucional, além de assentar seus alicerces no que é básico para uma democracia, e que quer a vida como um valor social e político para todas as pessoas, até porque, a dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais de nossa Constituição e a promoção de uma sociedade livre, justa e solidária é o objetivo de nossa Carta Política.

Há setores que estranham que o Programa seja tão abrangente, trate de temas tão diversos. Ignoram que, desde há muito, pelo menos desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, direitos humanos são muito mais do que direitos civis e políticos. Vários Tratados, Pactos e Convenções internacionais articulam o que é hoje conhecido como o Direito Internacional dos Direitos Humanos, que protege direitos de várias dimensões: civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, de solidariedade, dos povos, entre outras. Desconhecem também que o Brasil, por ter ratificado a maior parte destes instrumentos, é obrigado a cumpri-los, inclusive por força constitucional, e que está sob avaliação dos organismos internacionais da ONU e da OEA que, por reiteradas vezes, através de seus órgãos especializados, emitem recomendações para o Estado brasileiro - entre as quais, as mais recentes são de maio de 2009 e foram emitidas pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. Aliás, não é novidade esta ampliação, visto que o II Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 2, de 2002) já previa inclusive vários dos temas que agora são reeditados, e a primeira versão do PNDH (1996) fora criticada e revisada exatamente por não contemplar a amplitude e complexidade que o tema dos direitos humanos exige. Por isso, além de conhecimento, um pouco de memória histórica é necessária a quem pretende informar de forma consistente a sociedade.

Em várias das manifestações e inclusive das abordagens publicadas, há claro desconhecimento (além dos que apenas fingem desconhecer) do que significa falar de direitos humanos. Talvez seja por isso que, entre as recomendações dos organismos internacionais está a necessidade de o Brasil investir em programas de educação em direitos humanos, para que o conhecimento sobre eles seja ampliado pelos vários agentes sociais. Um dos temas que é abordado no PNDH 3, e que poderia merecer mais atenção dos críticos e demais cidadãos.

O PNDH 3 resulta de amplo debate na sociedade brasileira e no Governo. Fatos atestam isso! Durante o ano de 2008, foram realizadas 27 conferências estaduais que constituíram amplo processo coletivo e democrático, coroado pela realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em dezembro daquele ano. Durante 2009, um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) procurou traduzir as propostas aprovadas pela Conferência no texto do PNDH 3. O MNDH e suas entidades filiadas, além de outras centenas de organizações, participaram ativamente de todo o processo. Há outros seis meses, desde julho do ano passado, o texto preliminar está disponível na internet para consulta e opinião. Internamente no Governo, o fato de ter sido assinado pela maioria dos Ministérios – inclusive o Ministério da Agricultura – é expressão inequívoca da amplitude do debate e da participação coletiva que presidiu sua construção. É claro que, salvas as consultas, o texto publicado expressa a posição que foi pactuada pelo Governo. Nem tudo o que está no PNDH 3 é o que as exigências mais avançadas da agenda popular de luta por direitos humanos esperam. Contém, sim, propostas polêmicas e, em alguns casos, não bem formuladas. Todavia, considerando que é um documento programático, ou seja, que expressa a vontade de realizar ações em várias dimensões, tem força de orientação da atuação nos limites constitucionais e da lei, mesmo quando propõe a necessidade de revisão ou de alterações de algumas legislações. A título de esclarecimento, é prerrogativa da sociedade e do poder público propor ações e modificações, tanto de ordem programática quanto legal. Por isso, não deveria ser estranho que contenha propostas de modificação de algumas legislações. Assim que, alegar desconhecimento do texto ou mesmo que não foi discutido, é uma postura que ignora ou finge ignorar o processo realizado. É diferente dizer que se tem divergências em relação a um ou outro ponto do texto, de se dizer que o texto não foi discutido, ou que não esteve disponível para conhecimento público.

Juntamente o ao MNDH, ainda que explicitando alguns outros detalhes que envolvem a integralidade do PNDH 3, nós, organizações, movimentos e militantes de São Paulo, entendemos que as reações veiculadas pela grande mídia comercial, com origem, em sua maioria, nos mesmos setores conservadores de sempre, devem ser tomadas como expressão de que o Programa tocou em temas fundamentais e substantivos, que fazem com que caia a máscara anti-democrática destes setores. Estas posições põem em evidência para toda a sociedade as posturas refratárias aos direitos humanos, ainda lamentavelmente tão disseminadas, e que se manifestam no patrimonialismo – que quer o Estado exclusivamente a serviço de interesses dos setores privados; no apego à propriedade privada – sem que seja cumprida a exigência constitucional de que ela cumpra sua função social; no revanchismo de setores civis e militares – que insistem em ocultar a verdade sobre o período da ditadura militar e em inviabilizar a memória como bem público e direito individual e coletivo; na permanência da tortura – mesmo que condenada pela lei; na impunidade – que livra “colarinhos brancos” e condena “ladrões de margarina”; no patriarcalismo – que violenta crianças e adolescentes, e serve de alicerce para o machismo – que mantém a violência contra a mulher e sua submissão a uma ordem que lhes subtrai o direito de decisão sobre seu próprio corpo (como o direito ao aborto), lhes impõe salários sempre menores que os dos homens, ou a situações de violência em sua própria casa; no racismo – que discrimina negros, indígenas, ciganos e outros grupos sociais; nas discriminações contra outras orientações sexuais que não sejam apenas a heterossexualidade (considerada o único padrão de “normalidade” em termos sexuais) – estigmatizando a homossexualidade (masculina ou feminina), a bissexualidade, os travestis ou transexuais, e todas as demais manifestações de homoafetividade – o que impede o reconhecimento dos casamentos, ligações e constituição de famílias fora das “normas” (atualizadas ou não) do velho patriarcado supostamente sempre heterossexual, monogâmico e monândrico; na falta de abertura para a liberdade e diversidade religiosa – que impede o cumprimento do preceito constitucional da laicidade do Estado; no elitismo – que se traduz na persistência da desigualdade em nosso País como uma das piores do mundo e, enfim, na criminalização da juventude e da pobreza, e na desmoralização e criminalização de movimentos sociais e de defensores de direitos humanos.

Como o MNDH, repudiamos também a tentativa de partidarização e eleitoralização do PNDH 3.

O Programa pretende ser uma política pública (e pelo público foi gerado) de Estado, e não de candidato; não pertence a um partido, mas à sociedade brasileira e, portanto, não cabe torná-lo instrumento de posicionamentos maniqueistas. Não faz qualquer sentido pretender que o PNDH 3 tenha pretensões eleitorais ou mesmo que pretenda orientar o próximo Governo. Quem dera que direitos humanos tivessem chegado a tamanha importância política e fossem capazes de, efetivamente, ser o centro dos compromissos de qualquer candidato e de qualquer Governo. Mas compromisso para valer, e não apenas um amontoado de frases demagogicamente esgrimidas nos palanques eleitorais.

Assim, nós – de São Paulo, do mesmo modo que o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), reiteramos a manifestação, publicada em nota no último 31/12/2009, na qual se afirma que cobramos “uma posição do Governo brasileiro, que seja coerente com os compromissos constitucionais e com os compromissos internacionais de promoção e proteção dos direitos humanos. O momento é decisivo para que o País avance em direção de uma institucionalidade democrática mais profunda, que reconheça e torne os direitos humanos, de fato, conteúdo substantivo da vida cotidiana de cada um/a dos/as brasileiros e brasileiras”. Manifestamos nosso APOIO INTEGRAL ao PNDH 3, pois entendemos que o debate democrático é sempre o melhor remédio para que a sociedade possa produzir posicionamentos que sejam sempre mais coerentes e consistentes com os direitos humanos. Ao mesmo tempo, REJEITAMOS posições e atitudes oportunistas que, desde seu descompromisso histórico com os direitos humanos, tentam inviabilizar avanços concretos na agenda, que. quer a realização dos direitos humanos na vida de todas e de cada uma das brasileiras e dos brasileiros.

Juntamente com o MNDH, também manifestamos nosso apoio integral ao ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e entendemos que sua permanência à frente da SEDH neste momento só contribui para reforçar o entendimento de que o PNDH 3 veio para valer. Entendemos ainda que, se alguém tem que sair do Governo, são aqueles ministros – entre os quais o da Defesa, senhor Jobim, e o da Agricultura, senhor Stephanes Agricultura) – ou quaisquer outros prepostos que, de forma oportunista e anti-democrática, vêm contribuindo para gerar as reações negativas e conservadoras ao que está proposto no PNDH 3.

Em suma, como organizações da sociedade civil, o MNDH e nós, que vivemos e militamos em São Paulo, estamos atentos e envidaremos todos os esforços para que as conquistas democráticas avancem sem qualquer passo atrás.

São Paulo, 14 de janeiro de 2010.

Movimentos, Organizações e Militantes
pelos Direitos Humanos de São Paulo

LISTA DE ENTIDADES QUE SUBSCREVEM ESTA NOTA PÚBLICA

AÇÃO SOLIDÁRIA MADRE CRISTINA
AETD - ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA TECER DIREITOS
ABGLBT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
AJD - ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA
ANAPI – ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIADOS POLÍTICOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA ZONA LESTE
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LUZ E VERDADE
ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA E ESPIRITUALISTA DO ESTADO DE SP
ATELIÊ DE MULHER
CASA DA VIDA, DO AMOR E DA JUSTIÇA
CENTRO ACADÊMICO “22 DE AGOSTO' – DIREITO PUC-SP
CENARAB – CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO BRASILEIRA
CCML - CENTRO CULTURAL MANOEL LISBOA
CIM – CENTRO DE INFORMAÇÃO DA MULHER
CINEMULHER
COLETIVO DE FEMINISTAS LÉSBICAS
COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS.
CONGRESSO NACIONAL AFRO BRASILEIRO
CSD-DH - CENTRO SANTO DIAS
CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
FRENTE NACIONAL PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DA MULHER E PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
FÓRUM DOS EX-PRESOS E PERSEGUIDOS POLÍTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
FLO - FRIENDS OF LIFE ORGANIZATION
GTNM-SP GRUPO TORTURA NUNCA MAIS – SÃO PAULO
ICIB - INSTITUTO CULTURAL ISRAELITA BRASILEIRO - SÃO PAULO/SP
ILÊ ASÉ ORISÁ OSUN DEWI
ILÊ ASE OJU OMI IYA OGUNTE – SP
ILÊ IYALASE IYALODE OSUN APARA OROMILADE – PRAIA GRANDE
INSTITUTO LUIZ GAMA
INSTITUTO OROMILADE - INSTITUTO DE PESQUISAS COMUNITÁRIAS, AÇÕES SOLIDÁRIAS E ESTUDOS DE PROBLEMAS ÉTICOS E SOCIAIS
INTERCAMBIO INFORMAÇÕES ESTUDOS E PESQUISA
INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
LBL - LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS
LS-21 LIGA SOCIALISTA 21
MÃES DE MAIO
MAL-AMADAS CIA DE TEATRO FEMINISTA
MMM - MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
MNP.RUA – MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
MOVIMENTO BRASIL AFIRMATIVO
NEV/USP-CEPID - NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
NÚCLEO DE MEMÓRIA POLÍTICA
NÚCLEO CABOCLO FLECHA DOURADA
NÚCLEO PENA BRANCA E PAI XANGÔ
NÚCLEO UMBANDISTA CASA DA FÉ
NÚCLEO DE UMBANDA SAGRADA DIVINA LUZ DO ORIENTE
NÚCLEO DE ORAÇÃO UNIÃO E FÉ
NÚCLEO CAMINHOS DA VIDA
NÚCLEO DE UMBANDA MAMÃE OXUM
NÚCLEO SAGRADA FLECHA DOURADA
NÚCLEO YEMANJÁ E SÃO BENEDITO
NÚCLEO OFICINA DA VIDA
NÚCLEO CASA DE OXUM
NÚCLEO GENTIL DA GUINÉ
NÚCLEO OTOCUNARÉ
OBSERVATÓRIO CLÍNICA
OBSERVATÓRIO-SP – OBSERVATÓRIO DAS VIOLÊNCIA POLICIAIS-SP
OUSAS – ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRIMADO DO BRASIL - ORGANIZAÇÃO FEDERATIVA DE UMBANDA E CANDOMBLÉ DO BRASIL
PROJETO MEMÓRIA DA OPOSIÇÃO SINDICAL METALÚRGICA
PROMOTORES LEGAIS E POPULARES
REDE FEMINISTA DE SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHERES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SINDICATO DOS QUÍMICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SOF - SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA
TEMPLO DE UMBANDA ANJO DIVINO SALVADOR
TEMPLO DE UMBANDA PAI JOAQUIM
TEMPLO FORÇA DIVINA
TENDA DE CARIDADE PAI OXALÁ
TENDA DE UMBANDA CAMINHOS DE OXALÁ
TENDA DE UMBANDA CABOCLO PEDRA VERDE
TUPÃ OCA DO CABOCLO ARRANCA TOCO
UBES - UNIÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
UMSP – UNIÃO DE MULHERES DE SÃO PAULO
UNE – UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
UJR - UNIÃO DA JUVENTUDE REBELIÃO
UPES – UNIÃO PAULISTA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS

*Enviado para o blog "Quem tem medo do Lula?" e para ampla difusão pelo nosso colaborador Carlos Alberto Lungarzo, da Anistia Internacional.